Contrato 443/2023

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contrato
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Objeto: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS
LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO
Valor: R$ 17.985.342,89
Nome da Contratada: AGR CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF da Contratada: 04.740.879/0001-69
Data de Assinatura: 01/06/2023
Vigência: 01/06/2023 a 28/11/2024
Processo Licitatório Originário: 030930
Órgão(s) contratante(s): Secretaria Municipal de Obras e Habitação
ANEXOS
CONTRATO Nº 443/2023 VISUALIZAR
MAPA DE COTAÇÃO VISUALIZAR
1º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
2º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL (3° APOSTILAMENTO) VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL (4° APOSTILAMENTO) VISUALIZAR
3º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
4º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
PORTARIA/SEMOBH Nº 064/2023 - SARA MARVILA E CARLOS HENRIQUE GOULART VISUALIZAR
PORTARIA/SEMOBH Nº 065/2023 - LUIZ VICTOR DE MENEZES VISUALIZAR
PORTARIA/SEMOBH Nº 067/2023 - SARA MARVILA E LUIZ VICTOR DE MENEZES VISUALIZAR
5º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
6º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - 2º TERMO APOSTILAMENTO VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL - 5° APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 443-2023 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL - 6° APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 443-2023 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - 3º TERMO ADITIVO VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - 1º TERMO APOSTILAMENTO VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 443-2023 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 443-2023 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL - 7° APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 443-2023 VISUALIZAR
8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443-2023 VISUALIZAR
9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443-2023 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL - 9° APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 443-2023 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL - 4° ADITIVO DO CONTRATO N° 443-2023 VISUALIZAR
10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443-2023 VISUALIZAR
ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
001 R$ 948,34 05/09/2023 a 31/05/2024 ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5,27% (CINCO VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DO 1° (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VISUALIZAR
002 R$ 809,84 27/09/2023 a 31/05/2024 REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª, 2ª E 3ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 443/2023, OCORRIDAS NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 13/06/2022 A 25/08/2023, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE REEQUILIBRIO DEVIDAMENTE ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO. VISUALIZAR
003 R$ 1,76 29/11/2023 a 31/05/2024 ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 9,78% (NOVE VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DO 2° REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO. VISUALIZAR
004 R$ 1.505.072,00 01/06/2024 a 28/11/2024 PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2024 E O TÉRMINO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 8,37% (OITO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.
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