Contrato 189/2022

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contrato
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA,
Valor: R$ 14.756.707,31
Nome da Contratada: CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP
CNPJ/CPF da Contratada: 20.132.603/0001-54
Data de Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 04/05/2022 a 09/03/2025
Processo Licitatório Originário: 019556
Órgão(s) contratante(s): Secretaria Municipal de Obras e Habitação
ANEXOS
CONTRATO Nº 189/2022 VISUALIZAR
MAPA DE COTAÇÃO VISUALIZAR
1º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
2º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
3º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
4º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
5º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
6º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
7º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
8º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
9º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
10º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL (11º APOSTILAMENTO) VISUALIZAR
PORTARIA/SEMOBH Nº 048/2022 - OLIVIA DIANNA OLIVEIRA VISUALIZAR
PORTARIA/SEMOBH Nº 062/2022 - JOSÉ MARIA MARQUES VISUALIZAR
PORTARIA/SEMOBH Nº 113/2022 - PATRÍCIA GONÇALVES VISUALIZAR
PORTARIA/SEMOBH Nº 021/2023 - GESSICA LIMA VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - 6º TERMO ADITIVO VISUALIZAR
11º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
12º Termo de Apostilamento VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - 10º TERMO APOSTILAMENTO VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL - 7° ADITIVO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL - 12° APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - 9º TERMO APOSTILAMENTO VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 8º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 5º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - 6º TERMO APOSTILAMENTO VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - 7º TERMO APOSTILAMENTO VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 2º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 3º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 1º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189-2022 VISUALIZAR
13º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189-2022 VISUALIZAR
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ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
002 R$ 2,61 06/03/2023 a 03/11/2023 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 189/2022, REFERENTE AOS MATERIAIS (TUBOS DE PVC-O), CONFORME PLANILHA DE CALCULO DA DIFERENÇA DE CUSTO ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO. VISUALIZAR
003 R$ 1,96 18/03/2023 a 14/09/2023 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 189/2022 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2023, APÓS O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS SERÁ CONTABILIZADO OS 6 (SEIS) MESES PARA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, E O 2º REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 9,90% (NOVE VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VISUALIZAR
004 R$ 653,30 15/09/2023 a 13/03/2024 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 189/2022 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023 E A DATA FINAL NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, APÓS O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS SERÁ CONTABILIZADO OS 6 (SEIS) MESES PARA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E O 3º REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,31% (TRÊS VÍRGULATRINTA E UM POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO. VISUALIZAR
005 R$ 5.766.370,00 29/09/2023 a 13/03/2024 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 189/2022, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DE REEQUILIBRIO ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO VISUALIZAR
001 R$ 1,67 05/12/2022 a 02/01/2023 ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 8,48% (OITO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE ACRÉSCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO.

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007 R$ 618,74 14/03/2024 a 09/03/2025 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DO CONTRATO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, E O 4º REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,13% (TRÊS VÍRGULA TREZE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE CALCULOS DE REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO AOS ITENS DEVIDAMENTE REPLANILHADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO Nº 01280/2024.

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