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Identificação Número Data Publicação
Resolução 03/2022 - Retifica a indicação do(a) Representante do Colegiado na composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES. 03 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 02/2022 - Revogar a resolução 06/2018 ,Constituir a Comissão de Registro de Entidades sem fins lucrativos e inscrição e programas ou projetos 02 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 01/2022 - Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2022, sendo mensal. 01 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 06/2021 - Delibera a convocação de Conselheiro Suplente para suprir as férias dos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar no ano de 2022. 06 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 05/2021 - Definir representantes do colegiado para constituir a COMISSÃO Municipal Intersetorial. 05 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 04/2021 - Defini representantes do colegiado para constituir a COMISSÃO Municipal Intersetorial 04 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 03/2021 - Institui a Comissão de Fiscalização, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da conduta dos Conselheiros Tutelares no exercício de suas atribuições. 03 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 02/2021 - Instituir o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2021. 02 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 01/2021 - Constitui e nomeia, mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2021/2023 01 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 01/2020 - Institui calendário das reuniões ordinárias mensais do ano de 2020, estabelecido para terceira quinta-feira de cada mês, sendo esta mensalmente, às 08:00 horas. 01 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
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