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Identificação Número Data Publicação
Resolução 06/2019 - Delibera pela aprovação do Parecer da Comissão de Registro/Inscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES – COMDECA/PK 06 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 407/2021 - TP 03/2021 65 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 05/2019 - Institui comissão especial que será responsável pela Organização e Condução de todo processo de escolha do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar. 05 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 04/2019 - Institui calendário das reuniões ordinárias mensais do ano de 2019. 04 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 03/2019 - Alterar o art. 15 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy-ES, aprovado pela Resolução 01/2016. 03 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 02/2019 - Alterar a data deliberada pelo Regimento da V Conferencia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES, para entrega do certificado. 02 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 01/2019 - Retificação do cronograma da Resolução 07/2018 que “Instituiu o Cronograma para registro de entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos. 1 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 15/2022 - Revoga a Resolução 005/2018, referente os Critérios Para Atendimento aos Familiares de Pessoas Reclusas. 15 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 14/2022 - Indeferimento do pedido de inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES. 14 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 13/2022 - Aprova o Plano de Ação Anual da Assistência Social - Exercício 2022, referente ao Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados 13 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
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