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Identificação Número Data Publicação
DECRETO 070/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO BAIXO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente K 070/2021 29/07/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 000182/2021 18 29/07/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO Nº 00001/2021 17 27/07/2021 DETALHES ANEXOS
Resolução 13/2021 - Republicar a Resolução do COMAS/PK n.º 03/2020 13 23/07/2021 DETALHES ANEXOS
Resolução 12/2021 da reunião de 08 de julho - Segmento Representantes de Usuários(as) no COMAS/PK - Biênio 2020/2022, seja composto através das indicações dos Serviços e Programas Socioassistenciais. 12 23/07/2021 DETALHES ANEXOS
Resolução 11/2021 da reunião de 08 de julho de 2021 - Disponibilização de informações dos beneficiários dos benefícios eventuais e municipais. 11 23/07/2021 DETALHES ANEXOS
Resolução 10/2021 da reunião de 08 de julho de 2021 - Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 10 23/07/2021 DETALHES ANEXOS
Resolução 09/2021 da reunião de 08 de julho - Constituir a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 09 23/07/2021 DETALHES ANEXOS
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 01/2021 22/07/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA CONJUNTA 017/2021 15/07/2021 DETALHES ANEXOS
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