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Identificação Número Data Publicação
RESOLUÇÃO N°06 - 2024 - Aprova a Prestação de Contas Trimestral do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente aos meses de julho a setembro de 2023. 06 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°05 - 2024 -Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social - Exercíc 05 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 04 - 2024 - Divulga a posse de representante da Sociedade Civil do segmento Entidade no COMAS-PK 04 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 03 - 2024 -Aprova a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES. 03 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°02-2024 -Aprova os documentos técnicos e o valor da construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES. 02 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 01- 2024 - Instituir o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES 01 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°29 - 2023 - Aprova o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, exercício 2022, dos recursos do Governo Federal/FNAS. 29 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
Resolução N°28-2023 - Aprova o Plano de Ação do Governo Federal/FNAS - Exercício 2024. 28 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
Resolução n°27 - 2023 - Aprova a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao 1º e 2º trimestre do ano de 2023, perfazendo os meses de janeiro a março e abril a junho 27 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
PORTARIA 048/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 056/2024 048/2024 02/04/2024 DETALHES ANEXOS
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