CONTRATAÇÃO - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

DETALHES
Identificação: CONTRATAÇÃO - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
Descrição: Objetivo: a contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, visando a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, e de acordo com as Leis Federais nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
Responsável: Coordenadoria de Comunicação Institucional
Data de Publicação: 12/01/2021
Ano: 2021
ANEXOS
Descrição do anexo Data Documento Data Publicação Arquivo
NORMAS-PADRÃO DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
TERMO DE REFERÊNCIA 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
REQUERIMENTO 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
TABELA SINAPRO-ES/ AGOSTO DE 2020 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
LEI MUNICIPAL Nº 1.425, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965. 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS nº 001/2015 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SCS 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
DECRETO Nº 57.690, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1966 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
DECRETO Nº 4.563, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR
REGRAS PARA CONTRATAÇÃO 12/01/202112/01/2021 VISUALIZAR