Identificação: | CONTRATAÇÃO - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE | ||||
Descrição: | Objetivo: a contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, visando a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, e de acordo com as Leis Federais nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. | ||||
Responsável: | Coordenadoria de Comunicação Institucional | ||||
Data de Publicação: | 12/01/2021 | ||||
Ano: | 2021 |
Descrição do anexo | Data Documento | Data Publicação | Arquivo |
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NORMAS-PADRÃO DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
TERMO DE REFERÊNCIA | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
REQUERIMENTO | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
TABELA SINAPRO-ES/ AGOSTO DE 2020 | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
LEI MUNICIPAL Nº 1.425, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965. | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS nº 001/2015 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SCS | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
DECRETO Nº 57.690, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1966 | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
DECRETO Nº 4.563, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |
REGRAS PARA CONTRATAÇÃO | 12/01/2021 | 12/01/2021 | VISUALIZAR |