Identificação: |
Resolução 12/2022 - Revogar a Resolução 009/2018, referente a 2° (segunda) via de certidão de Nascimento e Casamento, a indivíduos hipossuficientes de renda, do município de Presidente Kennedy – ES |
Número: |
12 |
Descrição: |
Revoga a Resolução 009/2018, referente a 2° (segunda) via de certidão de Nascimento e Casamento, a indivíduos hipossuficientes de renda, do município de Presidente Kennedy – ES. Instituir procedimentos para orientação dos usuários do SUAS, no que tange ao acesso gratuito a registro públicos necessários ao exercício da cidadania. |
Responsável: |
Mirielle de Castro Sedano |
Data de Publicação: |
06/07/2022 |
Ano: |
2022 |