LICITAÇÃO DETALHADA

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Tipo de Processo: Dispensa/Inexigibilidade
Modalidade: Compra Direta
Número/Ano: 000040/2015
Processo: 002353/2015
Data Abertura: 24/02/2015 09:00
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Legislação: Artigo 24, Inciso II
Situação: Concluída
Data Homologação: 09/04/2015
Data Conclusão: 09/04/2015
Valor total estimado: 2.600,00

ITENS LICITADOS

Julgamento Lote Produto/Serviço Descrição Fornecedor Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
Julgamento Por Item AGUA MINERAL 20 LITROS SEM GÁS - • ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO DO TIPO PET, FABRICADO E REUTILIZADO DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO NAS NORMAS NBR/ABNT 14.222 (REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO); 14.328
(TAMPA); 14.637 (REQUISITOS PARA LAVAGEM, ENCHIMENTO E FECHAMENTO) E 14.638 (QUALIDADE); BEM COMO NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005, Nº 275/2005 E Nº 173/2006.
• O GARRAFÃO DEVERÁ APRESENTAR ÓTIMO ESTADODE CONSERVAÇÃO, ISTO É: ESTAR LIMPO, SEM MANCHAS, SEM ODOR OU AMASSADO, SEM FUROS, SEM EVIDÊNCIA DEVIOLAÇÃO E QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A, NO MÁXIMO, 60 CICLOS DE ENVASE.
• O GARRAFÃO DEVERÁ CONTER A
IDENTIFICAÇÃO DE QUE FOI FABRICADO COM PLÁSTICO DO TIPO PET, A DATA DA SUA FABRICAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE - NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS -, O NOME E O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DE REGISTRO DA EMBALAGEM
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE;
• FORNECIMENTO DA EMBALAGEM/GARRAFÃO: OS GARRAFÕES DEVERÃO SER CEDIDOS À CONTRATANTE EMREGIME DE COMODATO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO E A ROTINA DE ENTREGADO PRODUTO.
• A CONTRATANTE SERESPONSABILIZARÁ PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS GARRAFÕES, EM SEU PERFEITO ESTADO PARA TROCA.
• QUANTIDADE NOMINAL POR EMBALAGEM: 20 (VINTE) LITROS;
• PRAZO DE VALIDADE DA ÁGUA: 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENVASE, A QUAL DEVERÁ ESTARESTAMPADA NA TAMPA DO GARRAFÃO;
• RÓTULO: APROVADO PELO DNPM E ELABORADO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DO MINAS E ENERGIA Nº 470/99 E DA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 274/2005.
• CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO, TRANSPORTE COMERCIALIZAÇÃO: DEVERÃO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DOREGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DE ÁGUA MINERAL NATURAL,INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO /ANVISA Nº173/2006, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕESRDC/ANVISA Nº 274/2005 E 275/2005, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO CONTROLE DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMASDE QUALIDADE E DAS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA MINERAL NATURAL.

OBS: A ENTREGA DEVERÁ SER DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.		 PADARIA CONFEITARIA SCHERRER LTDA - ME
36.379.188/0001-78		 UNIDADE 1000 7,25 7.250,00
Julgamento Por Item AGUA MINERAL 20 LITROS SEM GÁS - • ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO DO TIPO PET, FABRICADO E REUTILIZADO DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO NAS NORMAS NBR/ABNT 14.222 (REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO); 14.328
(TAMPA); 14.637 (REQUISITOS PARA LAVAGEM, ENCHIMENTO E FECHAMENTO) E 14.638 (QUALIDADE); BEM COMO NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005, Nº 275/2005 E Nº 173/2006.
• O GARRAFÃO DEVERÁ APRESENTAR ÓTIMO ESTADODE CONSERVAÇÃO, ISTO É: ESTAR LIMPO, SEM MANCHAS, SEM ODOR OU AMASSADO, SEM FUROS, SEM EVIDÊNCIA DEVIOLAÇÃO E QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A, NO MÁXIMO, 60 CICLOS DE ENVASE.
• O GARRAFÃO DEVERÁ CONTER A
IDENTIFICAÇÃO DE QUE FOI FABRICADO COM PLÁSTICO DO TIPO PET, A DATA DA SUA FABRICAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE - NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS -, O NOME E O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DE REGISTRO DA EMBALAGEM
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE;
• FORNECIMENTO DA EMBALAGEM/GARRAFÃO: OS GARRAFÕES DEVERÃO SER CEDIDOS À CONTRATANTE EMREGIME DE COMODATO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO E A ROTINA DE ENTREGADO PRODUTO.
• A CONTRATANTE SERESPONSABILIZARÁ PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS GARRAFÕES, EM SEU PERFEITO ESTADO PARA TROCA.
• QUANTIDADE NOMINAL POR EMBALAGEM: 20 (VINTE) LITROS;
• PRAZO DE VALIDADE DA ÁGUA: 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENVASE, A QUAL DEVERÁ ESTARESTAMPADA NA TAMPA DO GARRAFÃO;
• RÓTULO: APROVADO PELO DNPM E ELABORADO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DO MINAS E ENERGIA Nº 470/99 E DA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 274/2005.
• CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO, TRANSPORTE COMERCIALIZAÇÃO: DEVERÃO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DOREGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DE ÁGUA MINERAL NATURAL,INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO /ANVISA Nº173/2006, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕESRDC/ANVISA Nº 274/2005 E 275/2005, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO CONTROLE DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMASDE QUALIDADE E DAS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA MINERAL NATURAL.

OBS: A ENTREGA DEVERÁ SER DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.		 PADARIA CONFEITARIA SCHERRER LTDA - ME
36.379.188/0001-78		 UNIDADE 1000 7,25 7.250,00

DESCLASSIFICADOS

Julgamento Fornecedor Documento Lote Motivo
Julgamento Por Item R.B FURTADO COMÉRCIO VAREJ. DE GÁS GLP-ME 18.253.546/0001-10 AGUA MINERAL 20 LITROSSEM GÁS - ? ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO DO TIPO PET, FABRICADO E REUTILIZADO DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO NAS NORMAS NBR/ABNT 14.222 (REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO); 14.328 (TAMPA); 14.637 (REQUISITOS P DESCLASSIFICADO - NÃO TER INCLUSO ATIVIDADE NO QNAE