"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_ACESSO";"USUARIO_DATA" "21417540";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218625";"10";"Original";"2023";"0001842/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0003320/2023";"Ordinário";"2023";"0000546/2023";"Orçamentária";"2023";"0001192/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001842/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000135/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12923/2023.";"27600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218682";"10";"Original";"2023";"0001658/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000564/2023";"Orçamentária";"2023";"0001106/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001658/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000303/2023";"2023-03-17";"2023-03-17";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 12907/2023 REFª ABRIL NF:4221";"1596.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189400";"10";"Original";"2023";"0000904/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000423/2023";"Orçamentária";"2023";"0000904/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13069/2023.";"1247.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218555";"10";"Original";"2023";"0000192/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0012403/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000192/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 190, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12403/2023, NOTA FISCAL 85.";"663.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189402";"10";"Original";"2023";"0000905/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000423/2023";"Orçamentária";"2023";"0000905/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13069/2023.";"2194.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218676";"10";"Original";"2023";"0001495/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000487/2023";"Orçamentária";"2023";"0000894/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001495/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11895/2023.";"11217.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398088";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218557";"10";"Original";"2023";"0000194/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0012403/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000194/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 193, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12403/2023, NOTA FISCAL 87.";"1779.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398856";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218696";"10";"Original";"2023";"0001850/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0012765/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001850/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1849, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12765/2023.";"178.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218626";"10";"Original";"2023";"0001843/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0005497/2023";"Ordinário";"2023";"0000592/2023";"Orçamentária";"2023";"0001199/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001843/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000289/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12920/2023. ";"6593.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189403";"10";"Original";"2023";"0000906/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000423/2023";"Orçamentária";"2023";"0000906/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13069/2023.";"1085.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422153";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189379";"10";"Original";"2023";"0000894/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000487/2023";"Orçamentária";"2023";"0000894/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11895/2023.";"11217.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419083";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"2906";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0005497/2023";"Ordinário";"2023";"0000592/2023";"Orçamentária";"2023";"0001199/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001843/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000289/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"OBM CANCELADA.";"-6593.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189411";"10";"Original";"2023";"0000648/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013515/2023";"Estimativo";"2023";"0000372/2023";"Orçamentária";"2023";"0000648/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE AGUA, NO ANO DE 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONF. PROCESSO Nº 13515/2023.( OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14789/2023";"20.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218685";"10";"Original";"2023";"0001848/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0012101/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001848/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1847, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12101/2023.";"475.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402455";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218714";"10";"Original";"2023";"0001857/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0008823/2021";"Ordinário";"2022";"0001679/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001197/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001857/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2024-08-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE. PROC. N° 13575/2023.(REF. MES 04/23)";"4288.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218497";"10";"Original";"2023";"0001463/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000856/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001463/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13896/2023.";"2018.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218498";"10";"Original";"2023";"0001464/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000857/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001464/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13896/2023";"24287.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189397";"10";"Original";"2023";"0000902/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0000902/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13063/2023.";"3904.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189396";"10";"Original";"2023";"0000643/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000643/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14501/2023.";"277.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189398";"10";"Original";"2023";"0000903/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0000903/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13063/2023.";"2050.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218672";"10";"Original";"2023";"0001491/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000491/2023";"Orçamentária";"2023";"0000889/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001491/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11898/2023.";"4467.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189395";"10";"Original";"2023";"0000901/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0000901/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13063/2023.";"2189.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189374";"10";"Original";"2023";"0000889/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000491/2023";"Orçamentária";"2023";"0000889/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11898/2023.";"4467.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402461";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218703";"10";"Original";"2023";"0001851/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0008679/2021";"Global";"2022";"0001680/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001166/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001851/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 13576/23 (REF. MES 04/23)";"2201.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218556";"10";"Original";"2023";"0000193/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000089/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000193/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA.***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 87, EMITIDA EM 03/05/2023. PROTOCOLO DE PAGMENTO Nº 12403/2023";"164344.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218570";"10";"Original";"2023";"0001199/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0007455/2022";"Global";"2023";"0000120/2023";"Orçamentária";"2023";"0000873/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001199/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000242SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000115/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª KARLA LIMA CEZÁRIO./PROT PAGAMENTO 13706/2023 REFª ABRIL ";"659.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189414";"10";"Original";"2023";"0000913/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0000913/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13061/2023.";"2303.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218698";"10";"Original";"2023";"0001506/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000492/2023";"Orçamentária";"2023";"0000890/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001506/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11897/2023";"124.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218502";"10";"Original";"2023";"0001468/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0034546/2022";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000853/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001468/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ISABELLA BAIENSE MOREIRA";"145.098.077-59";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A LEI DE Nº 638, DE 05/05/2005 E SUAS ALTERAÇÕES (INCLUINDO A LEI 1367/18), CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13823/2023 PERIODO MAIO RESARCIMENTO ";"9865.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189417";"10";"Original";"2023";"0000914/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0000914/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO13061/2023.";"5395.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189418";"10";"Original";"2023";"0000915/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0000915/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO13061/2023.";"2255.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218514";"10";"Original";"2023";"0000229/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013917/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000229/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REF. PROT PAGAMENTO 13917/2023 REFª ABRIL NF: 2359 OP. 227";"192.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189375";"10";"Original";"2023";"0000890/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000492/2023";"Orçamentária";"2023";"0000890/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11897/2023";"124.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218512";"10";"Original";"2023";"0000228/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013917/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000228/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM REF. PROT PAGAMENTO 13917/2023 REFª ABRIL NF: 2359 OP. 227";"38.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422181";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189334";"10";"Original";"2023";"0000861/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000493/2023";"Orçamentária";"2023";"0000861/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11391/2023";"25991.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189345";"10";"Original";"2023";"0001221/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000053/2023";"Orçamentária";"2023";"0001221/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS (REF. MES 04/23) PROC. Nº 14830/23 ";"61268.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218569";"10";"Original";"2023";"0001198/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0011579/2022";"Global";"2023";"0000121/2023";"Orçamentária";"2023";"0000872/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001198/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000345SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000153/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUSA RICARDO DE FARIA./PROT PAGAMENTO 13708/2023 REFª ABRIL";"931.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422183";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218650";"10";"Original";"2023";"0001471/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000493/2023";"Orçamentária";"2023";"0000861/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001471/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11391/2023";"25991.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218686";"10";"Original";"2023";"0001500/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000494/2023";"Orçamentária";"2023";"0000864/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001500/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11889/2023";"13310.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189412";"10";"Original";"2023";"0000912/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0000912/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO13059/2023.";"388.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189409";"10";"Original";"2023";"0000910/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0000910/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO13059/2023.";"396.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218577";"10";"Original";"2023";"0001206/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0012168/2022";"Global";"2023";"0000145/2023";"Orçamentária";"2023";"0000882/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001206/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000303SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000136/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILÍA SRº ELIONARDO GOMES./PROT PAGAMENTO 14037/2023 ";"820.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189410";"10";"Original";"2023";"0000911/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0000911/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO13059/2023.";"690.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189337";"10";"Original";"2023";"0000864/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000494/2023";"Orçamentária";"2023";"0000864/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11889/2023";"13310.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189352";"10";"Original";"2023";"0001222/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000807/2023";"Orçamentária";"2023";"0001222/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000365/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 14287/23 ";"11890.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218712";"10";"Original";"2023";"0001855/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0022072/2022";"Global";"2022";"0002267/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001162/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001855/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 11112/23 (REF. MES 04/23)";"3152.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218566";"10";"Original";"2023";"0001195/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0000869/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001195/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES./PROT PAGAMENTO 13712/2023 REFª ABRIL";"863.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218706";"10";"Original";"2023";"0001852/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013576/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001852/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1851, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13576/2023.";"7.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218553";"10";"Original";"2023";"0000190/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000088/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000190/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA**MARÇO/2023. NOTA FISCAL 85, EMITIDA 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12403/2023";"61288.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418102";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218620";"10";"Original";"2023";"0001837/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000564/2023";"Orçamentária";"2023";"0001157/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001837/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000137/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 13786/2023.";"1140.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408632";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218728";"10";"Original";"2023";"0001674/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0001119/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001674/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13630/2023";"25446.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418104";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"2903";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000564/2023";"Orçamentária";"2023";"0001157/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001837/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000137/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"OBM CANCELADA.";"-1140.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218568";"10";"Original";"2023";"0001197/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0011689/2022";"Global";"2023";"0000109/2023";"Orçamentária";"2023";"0000871/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001197/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2022";"0000318SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000137/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA./PROT PAGAMENTO 13729/2023 REFª ABRIL";"724.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404540";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218510";"10";"Original";"2023";"0000227/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000227/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 13917/2023 REFª ABRIL NF: 2359";"3200.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218733";"10";"Original";"2023";"0001679/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013553/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001679/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 86, PROCESSO 13553/2023 E O.P.1678";"499.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189420";"10";"Original";"2023";"0000887/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000267/2023";"Orçamentária";"2023";"0000887/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SECR. DE OBRAS ./PROT PAGAMENTO 13349/2023 REFª ABRIL FATURA Nº595737";"3848.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414784";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189421";"10";"Original";"2023";"0000888/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000267/2023";"Orçamentária";"2023";"0000888/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.SEC DE OBRAS ./PROT PAGAMENTO 13349/2023 REFª ABRIL FATURA Nº 601575";"2269.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189372";"10";"Original";"2023";"0001119/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0001119/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13630/2023";"25446.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218616";"10";"Original";"2023";"0001833/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0025405/2022";"Global";"2023";"0000952/2023";"Orçamentária";"2023";"0001171/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001833/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO GASES LTDA";"01.661.510/0001-72";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000076/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N°13612/2023. ";"6564.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189369";"10";"Original";"2023";"0001225/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0007581/2022";"Ordinário";"2023";"0000787/2023";"Orçamentária";"2023";"0001225/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DL DENTAL LTDA - EPP";"07.827.565/0001-96";"Compras";"2023";"0000319/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000067/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 14768/23 ";"8670.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218666";"10";"Original";"2023";"0001656/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002599/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001103/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001656/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 13655/2023.";"99.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218692";"10";"Original";"2023";"0001662/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0009851/2023";"Ordinário";"2023";"0000555/2023";"Orçamentária";"2023";"0001105/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001662/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL FARIA SILVA";"175.595.387-97";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM NOME DE SAMUEL FARIA SILVA, PARA PARTICIPAR DO 6° TORNEIO FTV TOP GUAÇUI NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2023, O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE GUAÇUI- ES. ONDE O MESMO ESTARA REPRESENTADO O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONFORME PROCESSO N° 9851/2023.";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410438";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218576";"10";"Original";"2023";"0001205/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009132/2021";"Global";"2023";"0000070/2023";"Orçamentária";"2023";"0000881/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001205/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2021";"0000244SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000212/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 13346/2023 ";"510.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218493";"10";"Original";"2023";"0001459/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0034558/2022";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000854/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001459/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13973/2023 PERIODO MAIO NOTA FISCAL 102095. ";"1462.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189404";"10";"Original";"2023";"0000646/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000646/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14681/2023";"126.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189408";"10";"Original";"2023";"0000647/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000647/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14680/2023";"175.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218687";"10";"Original";"2023";"0001501/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000500/2023";"Orçamentária";"2023";"0000867/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001501/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12029/2023.";"478.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189341";"10";"Original";"2023";"0000867/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000500/2023";"Orçamentária";"2023";"0000867/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12029/2023.";"478.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218522";"10";"Original";"2023";"0001812/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001185/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001812/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/23 (REF. MES 04/23)";"1563.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189353";"10";"Original";"2023";"0000877/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000501/2023";"Orçamentária";"2023";"0000877/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12045/2023";"1636.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218523";"10";"Original";"2023";"0001813/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001186/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001813/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/23 (REF. MES 04/23)";"271.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218661";"10";"Original";"2023";"0001481/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000501/2023";"Orçamentária";"2023";"0000877/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001481/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12045/2023";"1636.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218524";"10";"Original";"2023";"0001814/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001187/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001814/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/23 (REF. MES 04/23)";"790.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218525";"10";"Original";"2023";"0001815/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001188/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001815/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/23 (REF. MES 04/23)";"2676.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218544";"10";"Original";"2023";"0000324/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000156/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000324/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13654/2023.";"495.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218526";"10";"Original";"2023";"0001816/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001189/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001816/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/2023 (REF. MES 04/23)";"1529.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218690";"10";"Original";"2023";"0001504/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000502/2023";"Orçamentária";"2023";"0000878/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001504/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12023/2023.";"1291.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402003";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218527";"10";"Original";"2023";"0001817/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001190/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001817/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/2023 (REF.MES 04/23)";"1070.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218528";"10";"Original";"2023";"0001818/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001191/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001818/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/23 (REF. MES 04/23)";"849.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189399";"10";"Original";"2023";"0000644/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000644/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14644/2023";"51.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189354";"10";"Original";"2023";"0000878/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000502/2023";"Orçamentária";"2023";"0000878/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12023/2023.";"1291.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218708";"10";"Original";"2023";"0001853/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0001167/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001853/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 13120/23 (REF. MES 04/23)";"3402.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189431";"10";"Original";"2023";"0000652/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0034735/2019";"Global";"2022";"0000209/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000652/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES./PROT PAGAMENTO 14121/2023 NO PERIODO DE 23/03/2023 A 04/05/2023 NF:207";"63917.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218665";"10";"Original";"2023";"0001485/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000503/2023";"Orçamentária";"2023";"0000882/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001485/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12025/2023.";"6211.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405339";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189384";"10";"Original";"2023";"0001120/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0000638/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0001120/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14747/2023 SECRETARAI MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.";"25.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189361";"10";"Original";"2023";"0000882/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000503/2023";"Orçamentária";"2023";"0000882/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12025/2023.";"6211.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422236";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218694";"10";"Original";"2023";"0001505/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000504/2023";"Orçamentária";"2023";"0000883/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001505/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12026/2023.";"3328.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218505";"10";"Original";"2023";"0000319/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0012640/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"1179.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189356";"10";"Original";"2023";"0001223/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0003631/2023";"Ordinário";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0001223/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2023";"0000143/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 14288/2023. ";"30000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189363";"10";"Original";"2023";"0000883/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000504/2023";"Orçamentária";"2023";"0000883/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12026/2023.";"3328.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218537";"10";"Original";"2023";"0001827/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0007581/2022";"Global";"2023";"0000716/2023";"Orçamentária";"2023";"0001170/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001827/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BHDENTAL COMERCIAL EIRELI";"29.312.896/0001-26";"Compras";"2023";"0000317/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000067/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 11744/2023.";"561.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218538";"10";"Original";"2023";"0001828/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000792/2023";"Orçamentária";"2023";"0001179/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001828/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 12742/23 (REF. MES 04/23)";"10126.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218532";"10";"Original";"2023";"0001822/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0001195/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001822/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000379/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 13507/23 *(REF. MES 04/23)";"469478.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218721";"10";"Original";"2023";"0001864/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0032184/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0001151/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001864/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32184/2022. PROC. N° 13093/2023.";"116.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218680";"10";"Original";"2023";"0001499/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000506/2023";"Orçamentária";"2023";"0000863/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001499/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12042/2023 NOTA FISCAL 54101.";"34.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189336";"10";"Original";"2023";"0000863/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000506/2023";"Orçamentária";"2023";"0000863/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12042/2023 NOTA FISCAL 54101.";"34.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218539";"10";"Original";"2023";"0001829/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2017";"0026107/2017";"Ordinário";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0001180/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001829/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. N?7 12745/23 (REF. MES 04/23)";"1687.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218653";"10";"Original";"2023";"0001474/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000868/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001474/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13137/2023";"15513.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425579";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218717";"10";"Original";"2023";"0001860/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0008001/2023";"Global";"2023";"0000989/2023";"Orçamentária";"2023";"0001193/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001860/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000380/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000097/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE E O CONSORCIO CIM POLO SUL PROC. Nº 14403/23";"33682.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218591";"10";"Original";"2023";"0001214/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0014614/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS REFERENTE OP. 1212, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14614/2023, NOTA FISCAL 139.";"2305.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218655";"10";"Original";"2023";"0001476/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000870/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001476/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13137/2023";"5907.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218718";"10";"Original";"2023";"0001861/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0008001/2023";"Global";"2023";"0000990/2023";"Orçamentária";"2023";"0001194/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001861/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000380/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000097/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE E O CONSORCIO CIM POLO SUL PROC. Nº 14403/2023";"34281.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218656";"10";"Original";"2023";"0001477/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000871/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001477/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13137/2023";"10740.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396911";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218590";"10";"Original";"2023";"0001213/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0014614/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1212, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14614/2023, NOTA FISCAL 139.";"691.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218683";"10";"Original";"2023";"0001659/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2022";"0002228/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001115/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001659/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000232/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12381/2023";"2679.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189342";"10";"Original";"2023";"0000868/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000868/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13137/2023";"15513.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218651";"10";"Original";"2023";"0001472/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0000865/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001472/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12027/2023 NOTA FISCAL 54096.";"8592.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420977";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189346";"10";"Original";"2023";"0000871/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000871/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13137/2023";"10740.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189344";"10";"Original";"2023";"0000870/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000870/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13137/2023";"5907.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189338";"10";"Original";"2023";"0000865/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0000865/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12027/2023 NOTA FISCAL 54096.";"8592.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403315";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189366";"10";"Original";"2023";"0001224/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2022";"0002188/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001224/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. REF AO MES 04/2023. PROC. N° 14832/2023. ";"7227.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218587";"10";"Original";"2023";"0001210/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0011480/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS REFERENTE OP. 1209, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11480/2023, NOTA FISCAL 2985.";"10257.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218709";"10";"Original";"2023";"0001671/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2023";"0001108/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001671/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD./PROT PAGAMENTO 14678/2023 REFªABRIL NF:57981";"689.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189373";"10";"Original";"2023";"0000640/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0010427/2023";"Ordinário";"2023";"0000315/2023";"Orçamentária";"2023";"0000640/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901499000 - OUTRAS DIARIAS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA";"137.549.967-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONSULTAS MEDICAS FORA DO MUNICÍPIO DE ORIGEM E CONDUZIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA OUTRO MUNICÍPIO EM CASO DE OUTROS FAMILIARES OU INSTITUIÇÕES COMO PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES FPRA DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO N° 10427/2023. /PROT PAGAMENTO 12185/2023 DIARIA.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189343";"10";"Original";"2023";"0000869/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0000869/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12030/2023 NOTA FISCAL 54105.";"3801.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189401";"10";"Original";"2023";"0000645/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000645/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14682/2023";"334.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218662";"10";"Original";"2023";"0001482/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000433/2023";"Orçamentária";"2023";"0000879/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001482/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13139/2023";"1879.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218494";"10";"Original";"2023";"0001460/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013973/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001460/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13973/2023 PERIODO MAIO NOTA FISCAL 102095.OP. 1459";"22.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420984";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218663";"10";"Original";"2023";"0001483/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000433/2023";"Orçamentária";"2023";"0000880/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001483/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13139/2023";"805.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420985";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218664";"10";"Original";"2023";"0001484/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000433/2023";"Orçamentária";"2023";"0000881/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001484/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13139/2023";"1337.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422265";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218654";"10";"Original";"2023";"0001475/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0000869/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001475/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12030/2023 NOTA FISCAL 54105.";"3801.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422266";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218688";"10";"Original";"2023";"0001502/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000510/2023";"Orçamentária";"2023";"0000872/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001502/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12032/2023 NOTA FISCAL 54104.";"506.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218506";"10";"Original";"2023";"0000320/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0012640/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"10.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398715";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218646";"10";"Original";"2023";"0001846/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0011543/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001846/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LAUDEMIR MALINI COSTA";"024.644.577-79";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1845 PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11543/2023.";"351.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189357";"10";"Original";"2023";"0000880/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000433/2023";"Orçamentária";"2023";"0000880/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13139/2023";"805.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393596";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218725";"10";"Original";"2023";"0001216/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0012664/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001216/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"10.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189358";"10";"Original";"2023";"0000881/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000433/2023";"Orçamentária";"2023";"0000881/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13139/2023";"1337.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189355";"10";"Original";"2023";"0000879/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000433/2023";"Orçamentária";"2023";"0000879/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13139/2023";"1879.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422269";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189347";"10";"Original";"2023";"0000872/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000510/2023";"Orçamentária";"2023";"0000872/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12032/2023 NOTA FISCAL 54104.";"506.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218689";"10";"Original";"2023";"0001503/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0000875/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001503/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12039/2023 NOTA FISCAL 54095.";"3574.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218541";"10";"Original";"2023";"0000321/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0002726/2023";"Global";"2023";"0000099/2023";"Orçamentária";"2023";"0000154/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000321/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME";"08.725.008/0001-27";"Termo";"2023";"0000107/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FERTILIZANTES) NECESSÁRIOS AO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DA LAVOURA CANAVIEIRA RENOVACANA/PK, GERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA./PROT PAGAMENTO 12994/2023 REFª ABRIL NF:1758,1759,1760 E 1761";"256740.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189394";"10";"Original";"2023";"0000642/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0001988/2023";"Estimativo";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000642/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEFONICA BRASIL S.A.";"02.558.157/0003-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM SERVIÇOS DE TELEFONIA DA SEMAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1988/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14045/2023";"411.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415362";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218567";"10";"Original";"2023";"0001196/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0000870/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001196/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO./PROT PAGAMENTO 13715/2023 REFª ABRIL ";"572.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218575";"10";"Original";"2023";"0001204/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"6136/2023/2023";"Estimativo";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0000879/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001204/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE CARTÓRIO, EM FAVOR DE HUDSON CARDOSO DA HORA , PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.CONFORME PROCESSO N° 6136/23. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14158/2023.";"210.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218540";"10";"Original";"2023";"0001830/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0001181/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001830/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 12744/23 (REF. MES 04/23)";"2531.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189350";"10";"Original";"2023";"0000875/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0000875/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12039/2023 NOTA FISCAL 54095.";"3574.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189391";"10";"Original";"2023";"0000899/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0000899/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13141/2023.";"590.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189392";"10";"Original";"2023";"0000900/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0000900/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13141/2023.";"784.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218542";"10";"Original";"2023";"0000322/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2018";"0014595/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000155/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000322/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA ME";"07.829.326/0001-75";"Compras";"2019";"0000118SAP/2019";"2019-05-16";"2019-05-16";"2023-05-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000059/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTAO INTEGRADA, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.***abril/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13814/2023";"8362.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407430";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218720";"10";"Original";"2023";"0001863/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0032188/2023";"Estimativo";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0001154/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001863/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32188/2022. PROC. Nº 13091/23 (REF. MES 04/23)";"142.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218533";"10";"Original";"2023";"0001823/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0007185/2023";"Estimativo";"2023";"0000604/2023";"Orçamentária";"2023";"0001196/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001823/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE ABRIL/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 7185/2023. ( PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 13355/23)";"1600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189388";"10";"Original";"2023";"0000898/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0000898/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13141/2023.";"1127.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394119";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218549";"10";"Original";"2023";"0000329/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0012317/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023";"4690.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218547";"10";"Original";"2023";"0000327/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0012317/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023";"10635.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218670";"10";"Original";"2023";"0001489/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0000887/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001489/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13143/2023";"1755.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399497";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218730";"10";"Original";"2023";"0001676/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0014293/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001676/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 77, PROCESSO 14293/2023 E O.P.1675.";"735.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218671";"10";"Original";"2023";"0001490/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0000888/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001490/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13143/2023";"2631.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410250";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189362";"10";"Original";"2023";"0000167/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0018487/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000167/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2024-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA..****COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL 491. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11674/2023";"2816.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218668";"10";"Original";"2023";"0001487/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0000885/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001487/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13143/2023";"3168.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189348";"10";"Original";"2023";"0000873/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0000873/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13147/2023";"1868.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218534";"10";"Original";"2023";"0001824/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0007186/2023";"Estimativo";"2023";"0000605/2023";"Orçamentária";"2023";"0001198/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001824/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE ABRIL/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 7186/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS N 13357/23)";"1700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189349";"10";"Original";"2023";"0000874/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0000874/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13147/2023";"966.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189382";"10";"Original";"2023";"0001226/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0001226/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000044/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2024-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FATURA REF AO MES 04/2023. PROC. N° 14831/2023.";"74006.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421005";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189365";"10";"Original";"2023";"0000885/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0000885/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13143/2023";"3168.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189351";"10";"Original";"2023";"0000876/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0000876/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº13147/2023";"1342.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189371";"10";"Original";"2023";"0000888/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0000888/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13143/2023";"2631.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218658";"10";"Original";"2023";"0001478/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0000873/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001478/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13147/2023";"1868.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218559";"10";"Original";"2023";"0000262/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0018487/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000162/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000262/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2024-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA.***março/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11674/2023";"45151.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189368";"10";"Original";"2023";"0000887/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0000887/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13143/2023";"1755.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218659";"10";"Original";"2023";"0001479/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0000874/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001479/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13147/2023";"966.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218560";"10";"Original";"2023";"0000263/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0018487/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000167/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000263/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2024-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA..****COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL 491. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11674/2023";"2816.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218660";"10";"Original";"2023";"0001480/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0000876/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001480/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº13147/2023";"1342.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218731";"10";"Original";"2023";"0001677/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0014293/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001677/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 77, PROCESSO 14293/2023 E O.P.1675.";"220.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397713";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218588";"10";"Original";"2023";"0001211/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0011480/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1209, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11480/2023, NOTA FISCAL 2985.";"3077.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403601";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218684";"10";"Original";"2023";"0001660/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002605/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001104/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001660/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13659/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 4014.";"595.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419986";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218573";"10";"Original";"2023";"0001202/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0002843/2022";"Global";"2023";"0000417/2023";"Orçamentária";"2023";"0000877/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001202/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2022";"0000316/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000032/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DRENAGEM DE ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13679/2023.";"24392.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218508";"10";"Original";"2023";"0000225/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000142/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000225/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7234/2023.";"7799.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414356";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218530";"10";"Original";"2023";"0001820/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0001145/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001820/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRI DE MEDICAMEN E CORRE EIRELI";"26.364.969/0001-35";"Termo";"2022";"0000092/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12924/2023.";"1055.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218719";"10";"Original";"2023";"0001862/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0032191/2023";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0001160/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001862/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32191/2022. PROC. N° 13097/2023. ";"909.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418965";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218617";"10";"Original";"2023";"0001834/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0001175/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001834/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000209/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 11001/2023. ";"434.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419221";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189364";"10";"Original";"2023";"0000884/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000351/2023";"Orçamentária";"2023";"0000884/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12877/2023 NOTA FISCAL 113.";"5673.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421013";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218673";"10";"Original";"2023";"0001492/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0000891/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001492/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13145/2023";"7786.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218667";"10";"Original";"2023";"0001486/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000351/2023";"Orçamentária";"2023";"0000884/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001486/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12877/2023 NOTA FISCAL 113.";"5673.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218674";"10";"Original";"2023";"0001493/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0000892/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001493/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13145/2023.";"5907.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189416";"10";"Original";"2023";"0000650/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000650/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14836/2023.";"29.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218624";"10";"Original";"2023";"0001841/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0016927/2021";"Global";"2023";"0000608/2023";"Orçamentária";"2023";"0001182/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001841/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VETORIAL DEF. AGR. E DOMISSANITARIOS LTDA - EPP";"39.817.994/0001-79";"Compras";"2023";"0000287/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE SANEANTES E ÓLEOS MINERAIS PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO. PROC. N° 11222/2023. ";"48395.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218675";"10";"Original";"2023";"0001494/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0000893/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001494/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13145/2023";"6798.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218716";"10";"Original";"2023";"0001859/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0001184/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001859/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. Nº 13850/23 (REF. MES 04/23)";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189376";"10";"Original";"2023";"0000891/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0000891/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13145/2023";"7786.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218726";"10";"Original";"2023";"0001509/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013535/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001509/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM PROT PAGAMENTO 13535/2023 REFª ABRIL NF:2083 OP. 1507";"17063.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218531";"10";"Original";"2023";"0001821/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0000582/2022";"Global";"2023";"0000233/2023";"Orçamentária";"2023";"0001174/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001821/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000211/2022";"2022-05-26";"2022-05-26";"2023-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. PROC. Nº 13970/23 (REF. MES 04/23)";"585277.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189377";"10";"Original";"2023";"0000892/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0000892/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13145/2023.";"5907.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"189387";"10";"Original";"2023";"0000158/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000158/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA./PROT PAGAMENTO 14345123 REFª MAIO NF:4263 , 4264 E 4265 ";"501424.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189378";"10";"Original";"2023";"0000893/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0000893/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13145/2023";"6798.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218545";"10";"Original";"2023";"0000325/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013654/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4007, PROCESSO 13654/2023 E O.P.324.";"22.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189359";"10";"Original";"2023";"0001117/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002544/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001117/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE .( A SECRETARIA DE GOVERNO)PROT PAGAMENTO 13668/2023 REFª ABRIL FATURA Nº 595724";"1306.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218707";"10";"Original";"2023";"0001670/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013649/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001670/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4011, PROCESSO 13649/2023 E O.P.1669.";"2.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403359";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189360";"10";"Original";"2023";"0001118/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002544/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001118/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ./SECRETARIA DO GOVERNO ./PROT PAGAMENTO 13669/2023 REFª ABRIL FATURA Nª595723";"411.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218584";"10";"Original";"2023";"0001207/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0024636/2022";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000880/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001207/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROSALINA ALVES./PROT PAGAMENTO 14214/2023 REFª ABRIL ";"903.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218704";"10";"Original";"2023";"0001668/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013660/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001668/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4013, PROCESSO 13660/2023 E O.P.1667.";"2.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218701";"10";"Original";"2023";"0001666/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013652/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001666/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4010, PROCESSO 13652/2023 E O.P.1665.";"2.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218722";"10";"Original";"2023";"0001865/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0032164/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0001120/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001865/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO .ÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. PROC. N°12512/2023.";"19399.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421025";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218677";"10";"Original";"2023";"0001496/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0000895/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001496/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13146/2023.";"537.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393634";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"2898";"30";"Anulação";"2023";"0000013/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0012640/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ORDEM BANC. CANCELADA";"-10.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218691";"10";"Original";"2023";"0001661/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013659/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001661/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4014, PROCESSO 13659/2023 E O.P.1660.";"26.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218623";"10";"Original";"2023";"0001840/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0002900/2023";"Ordinário";"2023";"0000349/2023";"Orçamentária";"2023";"0001177/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001840/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS";"12.418.191/0001-95";"Compras";"2023";"0000092/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 13787/2023. ";"4770.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218678";"10";"Original";"2023";"0001497/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0000896/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001497/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13146/2023.";"375.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218697";"10";"Original";"2023";"0001664/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013661/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001664/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4012, PROCESSO 13661/2023 E O.P.1663.";"2.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218734";"10";"Original";"2023";"0001680/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002544/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001117/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001680/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE .( A SECRETARIA DE GOVERNO)PROT PAGAMENTO 13668/2023 REFª ABRIL FATURA Nº 595724";"1306.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189370";"10";"Original";"2023";"0000639/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0009258/2022";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0000639/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA";"12.981.443/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000227/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000052/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA ASSITENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13647/2023 REFª ABRIL NF:2417";"59494.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218679";"10";"Original";"2023";"0001498/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0000897/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001498/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13146/2023.";"461.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218681";"10";"Original";"2023";"0001657/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0013655/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001657/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4008, PROCESSO 13655/2023 E O.P.1656.";"4.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218735";"10";"Original";"2023";"0001681/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002544/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001118/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001681/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ./SECRETARIA DO GOVERNO ./PROT PAGAMENTO 13669/2023 REFª ABRIL FATURA Nª595723";"411.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189383";"10";"Original";"2023";"0000897/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0000897/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13146/2023.";"461.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189380";"10";"Original";"2023";"0000895/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0000895/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13146/2023.";"537.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421031";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189381";"10";"Original";"2023";"0000896/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0000896/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13146/2023.";"375.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218529";"10";"Original";"2023";"0001819/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0001168/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001819/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2024-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. DEPESA COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PREGAO ELETRONICO 55/21 CONTRATO N 06/22 PROC. Nº 13215/23 (REF. MES 03/23) ";"136311.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218574";"10";"Original";"2023";"0001203/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0011686/2022";"Global";"2023";"0000359/2023";"Orçamentária";"2023";"0000878/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001203/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000074/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13466/2023.";"164555.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218657";"10";"Original";"2023";"0001655/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0011625/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001655/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38488, PROCESSO 11625/2023 E O.P.1653.";"207.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189419";"10";"Original";"2023";"0000651/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000651/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14651/2023";"21.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189386";"10";"Original";"2023";"0000885/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0001104/2023";"Estimativo";"2023";"0000268/2023";"Orçamentária";"2023";"0000885/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO EM PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14792/2023.";"1127.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"189332";"10";"Original";"2023";"0000145/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000476SMT/2022";"2022-11-21";"2022-11-21";"2024-12-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11637/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38765.";"3942.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218713";"10";"Original";"2023";"0001856/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0011112/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001856/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1855, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11112/2023.";"120.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218571";"10";"Original";"2023";"0001200/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0018246/2021";"Global";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0000874/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001200/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000418SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000292/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº PEDRO CABRAL./PROT PAGAMENTO 14025/2023 REFª ABRIL";"869.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"189389";"10";"Original";"2023";"0000159/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0000694/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000159/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM O SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO./PROT PAGAMENTO 14875/2023 REFªABRIL ";"3435.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420538";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218724";"10";"Original";"2023";"0001215/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0009340/2023";"Global";"2023";"0000424/2023";"Orçamentária";"2023";"0000884/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001215/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CCFP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"26.014.866/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE À ASSINATURA DE REVISTA ELETRÔNICA QUE PROVEM DADOS MENSAIS UTILIZADOS COMO BASE PARA CÁCULOS LOCATÍCIOS E OUTROS. CONFORME PROCESSO N° 9340/2023./PROT PAGAMENTO 12141/2023 REFª ABRIL NF:333";"3850.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189333";"10";"Original";"2023";"0000884/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0009340/2023";"Global";"2023";"0000424/2023";"Orçamentária";"2023";"0000884/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CCFP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"26.014.866/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE À ASSINATURA DE REVISTA ELETRÔNICA QUE PROVEM DADOS MENSAIS UTILIZADOS COMO BASE PARA CÁCULOS LOCATÍCIOS E OUTROS. CONFORME PROCESSO N° 9340/2023./PROT PAGAMENTO 12141/2023 REFª ABRIL NF:333";"3850.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218669";"10";"Original";"2023";"0001488/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0005811/2023";"Estimativo";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0000886/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001488/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO DA SERVIDORA: FRANCEILA KARLA MENEZES GONÇALVES GOMES.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO A JULHO DE 2023,PROTOCOLO Nº 5811/2023. PROTOCLO DE PAGAMENTO 14424/2023 PERIODO JANEIRO A ABRIL NOTA FISCAL 1273442.";"6713.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404669";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218543";"10";"Original";"2023";"0000323/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2021";"0004144/2021";"Global";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000157/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000323/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.183 - FOMENTO A FRUTICULTURA E CAFEICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS EIRELI";"21.664.553/0001-19";"Termo";"2022";"0000131/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000065/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO, NECESSÁRIOS PARA INÍCIO DO PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA ATRAVÉS DA FRUTICULTURA DE PRESIDENTE KENNEDY.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13594/2023";"49412.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218740";"10";"Original";"2023";"0000332/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2023";"0000694/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000159/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000332/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM O SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO./PROT PAGAMENTO 14875/2023 REFªABRIL ";"3435.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218379";"10";"Original";"2023";"0001407/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001407/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"17744.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394177";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218381";"10";"Original";"2023";"0001409/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001409/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"9169.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218383";"10";"Original";"2023";"0001411/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001411/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"16554.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218385";"10";"Original";"2023";"0001413/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001413/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"371.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394180";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218387";"10";"Original";"2023";"0001415/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012335/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001415/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"875.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218389";"10";"Original";"2023";"0001417/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012335/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001417/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"506.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218380";"10";"Original";"2023";"0001408/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0000743/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001408/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 09,355,655 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"22966.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218391";"10";"Original";"2023";"0001419/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012335/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001419/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"6799.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189283";"10";"Original";"2023";"0000633/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0010172/2020";"Global";"2022";"0000278/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000633/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)./PROT PAGAMENTO 13574/2023 REF ª ABRIL NF:2243";"18189.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394183";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218393";"10";"Original";"2023";"0001421/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012334/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001421/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"316.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218395";"10";"Original";"2023";"0001423/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001423/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"4686.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218382";"10";"Original";"2023";"0001410/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0000745/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001410/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"42719.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218397";"10";"Original";"2023";"0001425/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001425/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"1757.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218399";"10";"Original";"2023";"0001427/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001427/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"62238.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218428";"10";"Original";"2023";"0001809/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0001156/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001809/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 13986/2023.";"106.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189328";"10";"Original";"2023";"0000883/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000256/2023";"Orçamentária";"2023";"0000883/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.***NOTA FISCAL 139, EMITIDA EM 10/05/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14614/2023";"46103.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218424";"10";"Original";"2023";"0000222/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012318/2023";"Ordinário";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000124/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000222/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12318/2023";"7584.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218400";"10";"Original";"2023";"0001428/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000589/2023";"Orçamentária";"2023";"0000746/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001428/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"54297.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218475";"10";"Original";"2023";"0001087/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000323/2023";"Orçamentária";"2023";"0000538/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001087/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL).ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"6474.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402383";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189288";"10";"Original";"2023";"0000634/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2022";"0000561/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000634/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)./PROT PAGAMENTO 13574/2023 REFª ABRIL NF:2244";"3637.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424655";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218410";"10";"Original";"2023";"0001438/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000590/2023";"Orçamentária";"2023";"0000755/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001438/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256,257,657 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"210881.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404946";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"189306";"10";"Original";"2023";"0000143/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000143/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13737/2023.";"5830.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405970";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218520";"10";"Original";"2023";"0001613/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0001414/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0001102/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001613/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13425/2023";"197423.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189290";"10";"Original";"2023";"0001109/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002609/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001109/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13661/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 4012";"69.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218473";"10";"Original";"2023";"0001085/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000324/2023";"Orçamentária";"2023";"0000539/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001085/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL).ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"1462.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189302";"10";"Original";"2023";"0001111/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002609/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001111/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13652/2023 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 4010.";"69.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218489";"10";"Original";"2023";"0001101/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012328/2023";"Ordinário";"2023";"0000325/2023";"Orçamentária";"2023";"0000541/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001101/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). COMISSIONADO. FERIAS.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12328/2023";"608.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189303";"10";"Original";"2023";"0001112/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002609/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001112/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13600/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 4013.";"69.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218378";"10";"Original";"2023";"0001406/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000591/2023";"Orçamentária";"2023";"0000747/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001406/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"44707.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189304";"10";"Original";"2023";"0001113/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002609/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001113/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13649/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 4011.";"69.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218396";"10";"Original";"2023";"0001424/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000592/2023";"Orçamentária";"2023";"0000748/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001424/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"4171.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189314";"10";"Original";"2023";"0000855/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2017";"0023960/2017";"Global";"2022";"0000907/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000855/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"Prestação de Serviços";"2018";"0000139/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14065/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 590.";"15549.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420825";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189291";"10";"Original";"2023";"0001110/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0001110/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES./PROT PAGAMENTO 14293/2023 REFª ABRIL NF:77";"14707.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218471";"10";"Original";"2023";"0001083/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012327/2023";"Ordinário";"2023";"0000326/2023";"Orçamentária";"2023";"0000542/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001083/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). CONTRATADO. RESCISÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12327/2023";"337.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218487";"10";"Original";"2023";"0001099/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012327/2023";"Ordinário";"2023";"0000327/2023";"Orçamentária";"2023";"0000543/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001099/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). COMISSIONADO. RESCISÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12327/2023";"262.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218561";"10";"Original";"2023";"0000264/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011674/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000264/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM, REFERENTE AO PROCESSO 11674/2023, NF. 2023/491, E OP.262 ";"2816.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218398";"10";"Original";"2023";"0001426/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000593/2023";"Orçamentária";"2023";"0000749/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001426/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 856 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023. ";"139812.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218485";"10";"Original";"2023";"0001097/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000328/2023";"Orçamentária";"2023";"0000544/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001097/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CRAS).ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"692.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218483";"10";"Original";"2023";"0001095/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000329/2023";"Orçamentária";"2023";"0000545/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001095/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CRAS).ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"1079.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424675";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218414";"10";"Original";"2023";"0001442/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000594/2023";"Orçamentária";"2023";"0000750/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001442/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302999 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"29793.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218394";"10";"Original";"2023";"0001422/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0000751/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001422/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"11130.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189274";"10";"Original";"2023";"0000852/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0034555/2022";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000852/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D. A DE OLIVEIRA GOMES ME";"08.284.400/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13526/2023 PERIODO JANEIRO A MAIO NOTA FISCAL 12751.";"16546.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218412";"10";"Original";"2023";"0001440/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0000752/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001440/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"7195.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410091";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189279";"10";"Original";"2023";"0000875/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0000875/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2021";"0000313SMO/2021";"2021-08-16";"2021-08-16";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS./PROT PAGAMENTO 11480/2023 REFª MARÇO NF:2985";"205148.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424427";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218461";"10";"Original";"2023";"0001073/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000330/2023";"Orçamentária";"2023";"0000533/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001073/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CREAS).ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"2526.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424428";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218459";"10";"Original";"2023";"0001071/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000331/2023";"Orçamentária";"2023";"0000532/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001071/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CREAS). COMISSIONADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218390";"10";"Original";"2023";"0001418/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0000762/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001418/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023. ";"15652.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424685";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218384";"10";"Original";"2023";"0001412/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"Orçamentária";"2023";"0000754/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001412/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"851.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"189286";"10";"Original";"2023";"0000091/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000091/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13788/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 895.";"205765.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218645";"10";"Original";"2023";"0001652/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0014659/2023";"Ordinário";"2023";"0000685/2023";"Orçamentária";"2023";"0001096/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001652/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903931000 - ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS X DCTFWEB, REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE ABRIL DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 14659/2023.";"0.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"189284";"10";"Original";"2023";"0000090/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000090/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12164/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 894.";"209331.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218402";"10";"Original";"2023";"0001430/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0000744/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001430/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"19285.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218481";"10";"Original";"2023";"0001093/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000332/2023";"Orçamentária";"2023";"0000546/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001093/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CRAS). COMISSIONADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218479";"10";"Original";"2023";"0001091/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000333/2023";"Orçamentária";"2023";"0000547/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001091/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA).* ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12326/2023";"2404.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189285";"10";"Original";"2023";"0000876/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0002843/2022";"Global";"2023";"0000420/2023";"Orçamentária";"2023";"0000876/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000320/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000032/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DRENAGEM DE ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11459/2023.";"46384.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"189331";"10";"Original";"2023";"0000144/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000144/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14552/2023.";"21585.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189318";"10";"Original";"2023";"0000858/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000483/2023";"Orçamentária";"2023";"0000858/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11906/2023 NOTA FISCAL 4586.";"14328.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424693";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218386";"10";"Original";"2023";"0001414/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000600/2023";"Orçamentária";"2023";"0000756/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001414/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 09,355,655 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"1639.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218388";"10";"Original";"2023";"0001416/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000601/2023";"Orçamentária";"2023";"0000757/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001416/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"2422.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189320";"10";"Original";"2023";"0000859/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000484/2023";"Orçamentária";"2023";"0000859/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11905/2023.";"7231.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424700";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218408";"10";"Original";"2023";"0001436/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0000758/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001436/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256,257,657 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"4773.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189308";"10";"Original";"2023";"0001114/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0001114/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14989/2023";"110353.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189327";"10";"Original";"2023";"0001218/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0032147/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0001218/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32147/2022. PROC. N° 14877/2023.";"36.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218406";"10";"Original";"2023";"0001434/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000603/2023";"Orçamentária";"2023";"0000759/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001434/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"996.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189321";"10";"Original";"2023";"0000860/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000486/2023";"Orçamentária";"2023";"0000860/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11904/2023 NOTA FISCAL 4597.";"753.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424200";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218418";"10";"Original";"2023";"0000256/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012323/2023";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"Orçamentária";"2023";"0000130/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000256/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME PROCESSO N° 12323/23.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12323/2023";"37518.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218491";"10";"Original";"2023";"0001103/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000607/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001103/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12413/2023 REFª ABRIL ";"2312.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218492";"10";"Original";"2023";"0001104/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000626/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001104/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13606/2023 REFª AO DIA 31 DE MARÇO";"77.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218420";"10";"Original";"2023";"0000258/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012324/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0000132/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000258/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. (FÉRIAS) CONFORME PROCESSO N° 12324/23.";"3086.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189319";"10";"Original";"2023";"0001216/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0020721/2022";"Global";"2022";"0002526/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001216/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000513/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000279/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA) (REF. MES 04/23) PROC. Nº 14833/23";"3139.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218455";"10";"Original";"2023";"0001187/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012338/2023";"Ordinário";"2023";"0000501/2023";"Orçamentária";"2023";"0000646/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001187/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( CONTRATADOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12338/2023";"37282.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"2901";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0008313/2023";"Ordinário";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0000611/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000961/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCAS DOS SANTOS GOMES";"153.140.867-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"VALOR DEVOLVIDO CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS 15041/2023";"-191.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218422";"10";"Original";"2023";"0000260/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012325/2023";"Ordinário";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0000131/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000260/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. (RESCISÃO) CONFORME PROCESSO N° 12325/23.";"2660.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218519";"10";"Original";"2023";"0001612/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0001114/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001612/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14989/2023";"110353.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218453";"10";"Original";"2023";"0001185/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012338/2023";"Ordinário";"2023";"0000502/2023";"Orçamentária";"2023";"0000647/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001185/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( EFETIVOS/COMISSSIONADOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12338/2023";"25035.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424726";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218392";"10";"Original";"2023";"0001420/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012334/2023";"Ordinário";"2023";"0000604/2023";"Orçamentária";"2023";"0000760/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001420/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (RESCISÃO) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12334/2023.";"877.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189276";"10";"Original";"2023";"0000853/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0034546/2022";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000853/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ISABELLA BAIENSE MOREIRA";"145.098.077-59";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A LEI DE Nº 638, DE 05/05/2005 E SUAS ALTERAÇÕES (INCLUINDO A LEI 1367/18), CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13823/2023 PERIODO MAIO RESARCIMENTO ";"9865.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218426";"10";"Original";"2023";"0001807/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001158/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001807/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 13991/2023.";"1308.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218451";"10";"Original";"2023";"0001183/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012339/2023";"Ordinário";"2023";"0000503/2023";"Orçamentária";"2023";"0000648/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001183/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( EFETIVOS/COMISSSIONADOS). FERIAS.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12339/2023";"731.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424730";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218404";"10";"Original";"2023";"0001432/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012334/2023";"Ordinário";"2023";"0000605/2023";"Orçamentária";"2023";"0000761/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001432/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256, 257 (RESCISÃO) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12334/2023.";"746.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189273";"10";"Original";"2023";"0000631/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013212/2023";"Ordinário";"2023";"0000374/2023";"Orçamentária";"2023";"0000631/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCIMARA BARRETO CHAVES";"149.526.937-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, CONF. DECRETO 103/2014. COM AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE 1 1/2 DIÁRIAS( 01 PERNOITE E 01 DIA ), NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS), PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE VITÓRIA/ ES, NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE OPERADORES DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO (V7) REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. /PROT PAGAMENTO 13212/2023 DIARIA ";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414494";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189313";"10";"Original";"2023";"0000638/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000638/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000051/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 14168/2023 REFª ABRIL FATURA Nº6315";"14150.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189280";"10";"Original";"2023";"0001204/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0004446/2023";"Global";"2023";"0001002/2023";"Orçamentária";"2023";"0001204/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000379/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. PROGRAMA: TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇOES E OBRIGAÇOES PELAS PARTES SIGNATARIAS, POR MEIO DA GESTAO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS, VISANDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO, CONSTANTE NA TABELA - REF. REPASSE FINANCEIRO CONF. CONTRATO DE PROGRAMAS N 379/23 PROC. Nº 14500/23 ";"240000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218583";"10";"Original";"2023";"0000270/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013159/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000270/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI - EPP";"35.956.838/0001-38";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM, REFERENTE AO PROCESSO 13159/2023, NF. 53, E OP.267 ";"5002.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189275";"10";"Original";"2023";"0000632/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013211/2023";"Ordinário";"2023";"0000375/2023";"Orçamentária";"2023";"0000632/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CRISSIA ALVES TAVARES";"141.766.007-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, CONF. DECRETO 103/2014. COM AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE 1 1/2 DIÁRIAS( 01 PERNOITE E 01 DIA ), NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS), PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE VITÓRIA/ ES, NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE OPERADORES DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO (V7) REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO./PROT PAGAMENTO 13211/2023 REFERENTE A DIARIA PARA DESLOCAMENTO PARA VITORIA";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218457";"10";"Original";"2023";"0001189/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012341/2023";"Ordinário";"2023";"0000504/2023";"Orçamentária";"2023";"0000649/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001189/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. (CONTRATADOS/ RESCISÃO)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12341/2023";"360.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424230";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218436";"10";"Original";"2023";"0000184/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012336/2023";"Ordinário";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0000076/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000184/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE PAGAMENTO INSS MÊS DE ABRIL DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12336/2023";"36074.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189315";"10";"Original";"2023";"0000856/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000856/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13896/2023.";"2018.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218431";"10";"Original";"2023";"0000180/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012336/2023";"Ordinário";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000077/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000180/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE PAGAMENTO INSS MÊS DE ABRIL 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12336/2023";"2212.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189316";"10";"Original";"2023";"0000857/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000857/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13896/2023";"24287.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218433";"10";"Original";"2023";"0000182/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012337/2023";"Ordinário";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000078/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000182/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE PAGAMENTO INSS MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS). ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12337/2023";"5285.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412209";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189326";"10";"Original";"2023";"0000882/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0012168/2022";"Global";"2023";"0000145/2023";"Orçamentária";"2023";"0000882/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000303SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000136/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILÍA SRº ELIONARDO GOMES./PROT PAGAMENTO 14037/2023 ";"820.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114955";"10";"Original";"2023";"0000657/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0014308/2023";"Estimativo";"2023";"0000657/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 1167/2022, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS BOLSISTAS EM FAVOR DA SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR- GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À JUNHO DE 2023 . CONFORME PROCESSO N° 14308/2023.";"361518.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189324";"10";"Original";"2023";"0001217/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001217/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 14881/2023. ";"37.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189325";"10";"Original";"2023";"0000881/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2021";"0009132/2021";"Global";"2023";"0000070/2023";"Orçamentária";"2023";"0000881/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2021";"0000244SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000212/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 13346/2023 ";"510.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"189307";"10";"Original";"2023";"0000156/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000156/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13654/2023.";"518.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426560";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114956";"10";"Original";"2023";"0000658/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0010309/2023";"Estimativo";"2023";"0000658/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 35/2022, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS BOLSISTAS, ARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ( MESTRADO) EM FAVOR DA FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A, ( MESTRADO), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À JUNHO DE 2023 . CONFORME PROCESSO N° 14309/2023.";"8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114957";"10";"Original";"2023";"0000539/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0015702/2020";"Global";"2023";"0000539/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000110SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-14";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"5° (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 110/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELA(RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA ? PROCESSO DE EMPENHO N° 12897/2023.";"122298.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218430";"10";"Original";"2023";"0001811/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0032173/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0001141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001811/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32173/2022. PROC. N° 13196/2023. ";"218.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114959";"10";"Original";"2023";"0000540/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000540/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"37º (TRIGÉSIMO SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000011/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015599/2018 NO TOCANTE AO REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2019, OCORRIDA NO PERÍODO DE 16/03/2023 A 25/04/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 20/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13503/2023.";"144535.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189310";"10";"Original";"2023";"0000636/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2022";"0000502/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000636/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A FIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3º TERMO ADITIVO./PROT PAGAMENTO 13909/2023 REFª ABRIL NF: 2349.";"3856.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426568";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114961";"10";"Original";"2023";"0000541/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0022925/2019";"Global";"2023";"0000541/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000206SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-15";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 11021/2023.";"916493.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189311";"10";"Original";"2023";"0000854/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0034558/2022";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000854/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13973/2023 PERIODO MAIO NOTA FISCAL 102095. ";"1485.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"114963";"10";"Original";"2023";"0000073/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023.";"1270260.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218442";"10";"Original";"2023";"0001451/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011468/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001451/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"1024.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218443";"10";"Original";"2023";"0001452/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011482/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001452/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"4391.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218444";"10";"Original";"2023";"0001453/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011484/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001453/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"14997.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218445";"10";"Original";"2023";"0001454/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011483/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001454/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"5146.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114964";"10";"Original";"2023";"0000542/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0009310/2023";"Global";"2023";"0000542/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000396/2023";"2023-05-02";"2023-05-07";"2024-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000112/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,41 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 000396/2023. VENC. 06/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 9310/2023.";"8173.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395867";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218446";"10";"Original";"2023";"0001455/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011490/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001455/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"3511.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218447";"10";"Original";"2023";"0001456/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011488/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001456/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"1755.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218448";"10";"Original";"2023";"0001457/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011485/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001457/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"1024.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218449";"10";"Original";"2023";"0001458/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011481/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001458/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"7315.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114965";"10";"Original";"2023";"0001047/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013559/2023";"Ordinário";"2023";"0001047/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000143/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13559/2023.";"6825.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218416";"10";"Original";"2023";"0001444/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0000800/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001444/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 657 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"318.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426603";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"114966";"10";"Original";"2023";"0000074/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";" 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, FIM DO CONTRATO EM: 21/06/2024, CONFORME PROCESSO Nº 6.554/2023.";"846480.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189293";"10";"Original";"2023";"0000879/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"6136/2023/2023";"Estimativo";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0000879/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE CARTÓRIO, EM FAVOR DE HUDSON CARDOSO DA HORA , PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.CONFORME PROCESSO N° 6136/23. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14158/2023.";"210.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114967";"10";"Original";"2023";"0001048/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013560/2023";"Ordinário";"2023";"0001048/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000144/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13560/2023.";"12731.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402033";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189292";"10";"Original";"2023";"0001207/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001207/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 12851/2023. ";"450.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189322";"10";"Original";"2023";"0001115/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2022";"0002228/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001115/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000232/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12381/2023";"2679.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189294";"10";"Original";"2023";"0001208/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001208/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 12851/2023. ";"15217.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402035";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189295";"10";"Original";"2023";"0001209/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001209/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 12851/2023. ";"1605.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189296";"10";"Original";"2023";"0001210/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001210/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 12851/2023. ";"3273.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426612";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114968";"10";"Original";"2023";"0000543/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0009352/2023";"Global";"2023";"0000543/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000424/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000124/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 57,95 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEANE GONÇALVES BARRETO. CONFORME PROCESSO N° 9352/2023.";"5006.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189297";"10";"Original";"2023";"0001211/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001211/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 12851/2023.";"407.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189298";"10";"Original";"2023";"0001212/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001212/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 12851/2023. ";"1452.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189299";"10";"Original";"2023";"0001213/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001213/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 12851/2023.";"254.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424311";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218639";"10";"Original";"2023";"0001646/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000639/2023";"Orçamentária";"2023";"0000966/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001646/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12314/2023";"114.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189300";"10";"Original";"2023";"0001214/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001214/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 12851/2023. ";"696.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402296";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189309";"10";"Original";"2023";"0000635/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0000547/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000635/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13909/2023 REFª ABRIL NF:2348";"19282.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189301";"10";"Original";"2023";"0001215/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001215/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 12851/2023. ";"977.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218596";"10";"Original";"2023";"0001618/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000640/2023";"Orçamentária";"2023";"0000963/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001618/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO CONTRATADOS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12314/2023";"107.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424316";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218598";"10";"Original";"2023";"0001620/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000641/2023";"Orçamentária";"2023";"0000962/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001620/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO CONTRATADOS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12314/2023";"209.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218641";"10";"Original";"2023";"0001648/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000642/2023";"Orçamentária";"2023";"0000965/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001648/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12314/2023";"114.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114969";"10";"Original";"2023";"0000544/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2018";"0000930/2018";"Global";"2023";"0000544/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.129 - GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE OBRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2018, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000003/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000930/2018 NO TOCANTE AO REAJUSTE DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) MEDIÇÃO A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) DO CONTRATO Nº 292/2018, OCORRIDA NO PERÍODO DE 19/05/2022 A 18/04/2023, CONFORME DEMOSNTRATIVO DE CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 22/11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12494/2023.";"287368.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218643";"10";"Original";"2023";"0001650/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000643/2023";"Orçamentária";"2023";"0000964/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001650/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12314/2023";"209.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424324";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218637";"10";"Original";"2023";"0001644/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012316/2023";"Ordinário";"2023";"0000644/2023";"Orçamentária";"2023";"0000967/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001644/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12316/2023";"1598.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114970";"10";"Original";"2023";"0001049/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013561/2023";"Ordinário";"2023";"0001049/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000139/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13561/2023.";"299.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218427";"10";"Original";"2023";"0001808/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0001155/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001808/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. N° 13989/2023. ";"240.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218634";"10";"Original";"2023";"0001642/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012316/2023";"Ordinário";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0000968/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001642/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12316/2023";"607.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426632";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114971";"10";"Original";"2023";"0001050/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013562/2023";"Ordinário";"2023";"0001050/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13562/2023.";"369.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218438";"10";"Original";"2023";"0000185/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012336/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000185/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ASBRIL/2023.";"14827.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189282";"10";"Original";"2023";"0001206/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2021";"0020996/2021";"Ordinário";"2023";"0000335/2023";"Orçamentária";"2023";"0001206/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.189.554/0001-59";"Termo";"2022";"0000067/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000073/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: ANALGÉSICOS E ANTIINFLAMATÓRIOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12929/2023. ";"19900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218435";"10";"Original";"2023";"0000183/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012337/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ASBRIL/2023.";"2369.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218452";"10";"Original";"2023";"0001184/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001184/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ASBRIL/2023.";"304.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426635";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114972";"10";"Original";"2023";"0001051/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013563/2023";"Ordinário";"2023";"0001051/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000141/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13563/2023.";"1520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218454";"10";"Original";"2023";"0001186/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012338/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001186/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ASBRIL/2023.";"10016.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218632";"10";"Original";"2023";"0001640/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012316/2023";"Ordinário";"2023";"0000646/2023";"Orçamentária";"2023";"0000969/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001640/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12316/2023";"1558.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218456";"10";"Original";"2023";"0001188/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012338/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001188/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ASBRIL/2023.";"18821.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426637";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114973";"10";"Original";"2023";"0001052/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013566/2023";"Ordinário";"2023";"0001052/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13566/2023.";"1647.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218458";"10";"Original";"2023";"0001190/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012341/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001190/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ASBRIL/2023.";"123.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218460";"10";"Original";"2023";"0001072/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CREAS). COMISSIONADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"168.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"189305";"10";"Original";"2023";"0000142/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7234/2023.";"7799.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218628";"10";"Original";"2023";"0001636/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000647/2023";"Orçamentária";"2023";"0000971/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001636/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"28408.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218462";"10";"Original";"2023";"0001074/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0045326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001074/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"1155.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424336";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218602";"10";"Original";"2023";"0001624/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000648/2023";"Orçamentária";"2023";"0000978/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001624/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"4609.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426640";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114974";"10";"Original";"2023";"0001053/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013568/2023";"Ordinário";"2023";"0001053/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"47.893.919/0001-15";"Termo";"2023";"0000149/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13568/2023.";"1229.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218464";"10";"Original";"2023";"0001076/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001076/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"168.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189287";"10";"Original";"2023";"0000877/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0002843/2022";"Global";"2023";"0000417/2023";"Orçamentária";"2023";"0000877/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2022";"0000316/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000032/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DRENAGEM DE ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13679/2023.";"24392.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189312";"10";"Original";"2023";"0000637/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0000250/2022";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0000637/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSAS./PROT PAGAMENTO 12407/2023 REFª ABRIL ";"2718.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218466";"10";"Original";"2023";"0001078/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001078/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"1002.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394131";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218468";"10";"Original";"2023";"0001080/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001080/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"645.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218610";"10";"Original";"2023";"0001632/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0000973/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001632/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"2913.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218470";"10";"Original";"2023";"0001082/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001082/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"28976.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426644";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114975";"10";"Original";"2023";"0001054/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013569/2023";"Ordinário";"2023";"0001054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"10.586.940/0001-68";"Termo";"2023";"0000140/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13569/2023.";"1380.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218472";"10";"Original";"2023";"0001084/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012327/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001084/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"115.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394134";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218474";"10";"Original";"2023";"0001086/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"761.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218476";"10";"Original";"2023";"0001088/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001088/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"2730.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426647";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114976";"10";"Original";"2023";"0001055/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013570/2023";"Ordinário";"2023";"0001055/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13570/2023.";"3618.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218478";"10";"Original";"2023";"0001090/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001090/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"2748.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395928";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218434";"10";"Original";"2023";"0001446/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011635/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001446/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"210.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218612";"10";"Original";"2023";"0001634/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0000972/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001634/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"7356.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114977";"10";"Original";"2023";"0001056/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013564/2023";"Ordinário";"2023";"0001056/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000147/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13564/2023.";"8139.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218480";"10";"Original";"2023";"0001092/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001092/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"1190.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218482";"10";"Original";"2023";"0001094/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"168.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394139";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218484";"10";"Original";"2023";"0001096/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"419.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424347";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218604";"10";"Original";"2023";"0001626/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000651/2023";"Orçamentária";"2023";"0000977/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001626/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"12978.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218486";"10";"Original";"2023";"0001098/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"245.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218490";"10";"Original";"2023";"0001102/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012328/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001102/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"236.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218579";"10";"Original";"2023";"0000266/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013646/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM, REFERENTE AO PROCESSO 13646/2023, NF. 4016, E OP.265 ";"22.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218488";"10";"Original";"2023";"0001100/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012327/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001100/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"89.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424350";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218592";"10";"Original";"2023";"0001614/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000652/2023";"Orçamentária";"2023";"0000979/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001614/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (CONTRATADOS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"8135.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114978";"10";"Original";"2023";"0001057/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013567/2023";"Ordinário";"2023";"0001057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. A ADESÃO MUNICIPAL AO SERP, CONFORME REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2017. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13567/2023. ";"1248.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394143";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218629";"10";"Original";"2023";"0001637/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001637/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"8176.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218600";"10";"Original";"2023";"0001622/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000653/2023";"Orçamentária";"2023";"0000980/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001622/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"6845.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218631";"10";"Original";"2023";"0001639/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001639/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"13093.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426656";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114979";"10";"Original";"2023";"0001058/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0020500/2022";"Ordinário";"2023";"0001058/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOS";"41.347.974/0001-23";"Termo";"2023";"0000097/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000075/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14292/2023.";"5400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218633";"10";"Original";"2023";"0001641/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012316/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001641/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"823.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394146";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218635";"10";"Original";"2023";"0001643/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012316/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001643/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"236.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410018";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218450";"10";"Original";"2023";"0001182/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2021";"0017367/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000673/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001182/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEKSANDRO BRANDAO JORDAO";"086.068.607-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000355SMO/2021";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000263/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª LUANA TELES INÁCIO./PROT PAGAMENTO 12749/2023 REFªABRIL";"792.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218630";"10";"Original";"2023";"0001638/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000654/2023";"Orçamentária";"2023";"0000970/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001638/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"18575.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218638";"10";"Original";"2023";"0001645/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012316/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001645/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"849.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218640";"10";"Original";"2023";"0001647/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012314/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001647/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"39.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114980";"10";"Original";"2023";"0001059/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0001426/2022";"Ordinário";"2023";"0001059/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PREGWEB LTDA - ME";"27.114.845/0001-64";"Compras";"2023";"0000388/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000077/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE TERMOLÁBEIS A FIM DE ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14755/2023.";"13490.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218642";"10";"Original";"2023";"0001649/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012314/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001649/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"39.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395941";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218437";"10";"Original";"2023";"0001447/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001447/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"507.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218594";"10";"Original";"2023";"0001616/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000655/2023";"Orçamentária";"2023";"0000975/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001616/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (CONTRATADOS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"8616.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218644";"10";"Original";"2023";"0001651/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012314/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001651/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"71.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395942";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218439";"10";"Original";"2023";"0001448/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001448/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"169.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218593";"10";"Original";"2023";"0001615/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001615/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"3695.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218440";"10";"Original";"2023";"0001449/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001449/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"169.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218595";"10";"Original";"2023";"0001617/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001617/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"4012.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218441";"10";"Original";"2023";"0001450/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001450/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"169.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189289";"10";"Original";"2023";"0000878/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0011686/2022";"Global";"2023";"0000359/2023";"Orçamentária";"2023";"0000878/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000074/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13466/2023.";"164555.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424360";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218608";"10";"Original";"2023";"0001630/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000656/2023";"Orçamentária";"2023";"0000974/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001630/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"24983.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426664";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114981";"10";"Original";"2023";"0001060/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0017256/2022";"Ordinário";"2023";"0001060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIVAMED COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPI";"23.708.186/0001-33";"Termo";"2023";"0000111/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO DO PAM E INSUMOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14757/2023.";"9900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218597";"10";"Original";"2023";"0001619/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012314/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001619/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"42.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189323";"10";"Original";"2023";"0000880/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0024636/2022";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000880/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROSALINA ALVES./PROT PAGAMENTO 14214/2023 REFª ABRIL ";"925.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426665";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114982";"10";"Original";"2023";"0001061/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0001061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14758/2023.";"71964.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218599";"10";"Original";"2023";"0001621/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012314/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001621/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"71.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394155";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218601";"10";"Original";"2023";"0001623/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001623/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"2936.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218603";"10";"Original";"2023";"0001625/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001625/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"2150.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114983";"10";"Original";"2023";"0001062/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0020500/2022";"Ordinário";"2023";"0001062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOS";"41.347.974/0001-23";"Termo";"2023";"0000097/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000075/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14775/2023.";"1944.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218605";"10";"Original";"2023";"0001627/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001627/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"5436.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424365";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218606";"10";"Original";"2023";"0001628/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000657/2023";"Orçamentária";"2023";"0000976/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001628/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"17174.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218607";"10";"Original";"2023";"0001629/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001629/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"6839.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218429";"10";"Original";"2023";"0001810/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001159/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001810/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 13988/2023. ";"2366.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218609";"10";"Original";"2023";"0001631/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001631/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"10591.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218611";"10";"Original";"2023";"0001633/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001633/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"1383.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218467";"10";"Original";"2023";"0001079/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0000534/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001079/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( CRAS/ CONTRATADOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"1280.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218613";"10";"Original";"2023";"0001635/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001635/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"3246.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424369";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218469";"10";"Original";"2023";"0001081/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000318/2023";"Orçamentária";"2023";"0000540/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001081/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( SEC. MUN. ASSISTENCIA SOSIAL).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"49679.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426673";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114984";"10";"Original";"2023";"0001063/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0024654/2022";"Ordinário";"2023";"0001063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME";"11.502.318/0001-97";"Termo";"2023";"0000073/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000078/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MÓVEIS PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14462/2023.";"352.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218432";"10";"Original";"2023";"0000181/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012336/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000181/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"1070.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218425";"10";"Original";"2023";"0000223/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012318/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000223/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023.";"2996.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114985";"10";"Original";"2023";"0001064/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2022";"0024654/2022";"Ordinário";"2023";"0001064/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FREEDOM DO BRASIL LTDA";"35.733.585/0001-33";"Termo";"2023";"0000072/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000078/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MÓVEIS PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14463/2023.";"698.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218417";"10";"Original";"2023";"0001445/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0013518/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001445/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"111.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394165";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218419";"10";"Original";"2023";"0000257/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012323/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023 ";"16937.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403125";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189281";"10";"Original";"2023";"0001205/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2021";"0020991/2021";"Ordinário";"2022";"0002025/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001205/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.189.554/0001-59";"Termo";"2022";"0000209/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (HIPOGLICEMIANTES ORAIS E MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA CARDIOVASCULAR) A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF. PROC. N° 12930/2023.";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218421";"10";"Original";"2023";"0000259/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012324/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023 ";"1453.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"4914";"30";"Anulação";"2023";"0000007/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0002557/2023";"Global";"2023";"0000403/2023";"Orçamentária";"2023";"0000722/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LEILSON VILELA SOUZA";"111.592.577-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000266/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000075/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado pois o fornecedor tornou-se servidor Publico.";"-1239.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218423";"10";"Original";"2023";"0000261/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012325/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023 ";"911.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218401";"10";"Original";"2023";"0001429/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001429/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"25772.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424376";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218465";"10";"Original";"2023";"0001077/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000320/2023";"Orçamentária";"2023";"0000535/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001077/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( CONSELHO TUTELAR).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12326/2023";"1822.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218403";"10";"Original";"2023";"0001431/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001431/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"7945.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218463";"10";"Original";"2023";"0001075/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000321/2023";"Orçamentária";"2023";"0000536/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001075/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( CONSELHO TUTELAR).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218405";"10";"Original";"2023";"0001433/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012334/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001433/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"274.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218407";"10";"Original";"2023";"0001435/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012335/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001435/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"463.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"189317";"10";"Original";"2023";"0000157/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2021";"0004144/2021";"Global";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000157/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.183 - FOMENTO A FRUTICULTURA E CAFEICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS EIRELI";"21.664.553/0001-19";"Termo";"2022";"0000131/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000065/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO, NECESSÁRIOS PARA INÍCIO DO PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA ATRAVÉS DA FRUTICULTURA DE PRESIDENTE KENNEDY.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13594/2023";"49412.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218409";"10";"Original";"2023";"0001437/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012335/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001437/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"2358.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218411";"10";"Original";"2023";"0001439/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001439/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"90734.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405181";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189277";"10";"Original";"2023";"0001107/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0000386/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0001107/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14729/2023.";"44.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189329";"10";"Original";"2023";"0001219/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0032144/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0001219/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32144/2022. PROC. N° 14878/2023";"25.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424381";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218477";"10";"Original";"2023";"0001089/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000322/2023";"Orçamentária";"2023";"0000537/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001089/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). COMISSIONADO..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12326/2023";"6636.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218413";"10";"Original";"2023";"0001441/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001441/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"4352.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218415";"10";"Original";"2023";"0001443/2023";"2023-05-16";"05 - Maio";"2023";"0012332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001443/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES MÊS ABRIL 2023";"13578.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398784";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218264";"10";"Original";"2023";"0001083/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013340/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001083/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1082, PROCESSO N. 13340/2023.";"87.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218231";"10";"Original";"2023";"0001387/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0012208/2023";"Estimativo";"2023";"0000616/2023";"Orçamentária";"2023";"0000827/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001387/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 32/2023, EM FAVOR DA FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS- FAMESC, MANTIDA SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA.. CONFORME PROCESSO N° 12208/2023.***RESTANTE DE JANEIRO A MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12022/2023";"20448.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413634";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189250";"10";"Original";"2023";"0000862/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0000862/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY.***ABRIL/2023. NOTA FISCAL 285. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13581/2023";"416753.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413890";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218349";"10";"Original";"2023";"0001157/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0000826/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001157/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS./PROT PAGAMENTO 13169/2023 REFªABRIL ";"609.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218259";"10";"Original";"2023";"0001595/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0001421/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0001084/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001595/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS CARTORÁRIAS, COM DEMANDA DE ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA EM CARTÓRIO, BEM COMO A GRANDE DEMANDA DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 13470/2023 REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE INTERIO TEOR";"97.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409540";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189248";"10";"Original";"2023";"0000163/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000163/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13646/2023.";"518.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189272";"10";"Original";"2023";"0000874/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0018246/2021";"Global";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0000874/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000418SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000292/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº PEDRO CABRAL./PROT PAGAMENTO 14025/2023 REFª ABRIL";"869.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114933";"10";"Original";"2023";"0000394/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000394/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AGENCIA DE TREINAMENTO), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"608.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218331";"10";"Original";"2023";"0001139/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0033729/2022";"Global";"2023";"0000296/2023";"Orçamentária";"2023";"0000832/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001139/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000131/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CHARLA SEDANO CARDOSO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13171/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE CHARLA SEDANO CARDOSO.";"605.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189210";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0001937/2021";"Global";"2023";"0000097/2023";"Orçamentária";"2023";"0000827/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2021";"0000147SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000111/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA A SRª VIVIANE RICARDO FARIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE./PROT PAGAMENTO 13342/2023 REFª ABRIL";"183.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412616";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189239";"10";"Original";"2023";"0000855/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0018239/2021";"Global";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0000855/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000395SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000278/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AFAMILIA DO SRº DJALMA CARDOSO DA SILVA.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14223/2023";"503.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189215";"10";"Original";"2023";"0000832/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0033729/2022";"Global";"2023";"0000296/2023";"Orçamentária";"2023";"0000832/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000131/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CHARLA SEDANO CARDOSO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13171/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE CHARLA SEDANO CARDOSO.";"605.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398025";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218240";"10";"Original";"2023";"0001389/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013410/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001389/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" IRRF PJ - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13410/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000410. OP. 1388";"139.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218263";"10";"Original";"2023";"0001599/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0013420/2020";"Global";"2022";"0001479/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001097/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001599/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE PARA INTERLIGAR O EDIFICIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E SUAS UNIDADES E SECRETARIA de ADMINISTRAÇÃO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13552/2023";"36199.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189241";"10";"Original";"2023";"0000856/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0026945/2020";"Global";"2023";"0000133/2023";"Orçamentária";"2023";"0000856/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000155SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000118/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. KÁSSIA CARNEIRO BALDUÍNO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14023/2023";"453.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426441";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114934";"10";"Original";"2023";"0000395/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000395/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (INSTITUIÇÃO), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"507.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218244";"10";"Original";"2023";"0001392/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013416/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001392/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" IRRF PJ - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13416/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000406.OP. 1391";"2045.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415691";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218311";"10";"Original";"2023";"0001123/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000781/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001123/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PGMT 8291/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218277";"10";"Original";"2023";"0001088/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0032612/2023";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0000798/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001088/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000203/2023";"2023-02-24";"2023-03-04";"2024-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUZA CANDIDO ROSA./PROT PAGAMENTO 13722/2023 ";"300.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218247";"10";"Original";"2023";"0001395/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013419/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001395/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" IRRF PJ - DAM . PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13419/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 20230000000408.";"997.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218291";"10";"Original";"2023";"0001102/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009136/2021";"Global";"2023";"0000081/2023";"Orçamentária";"2023";"0000799/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001102/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000265SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000214/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13335/2023 PERIODO 01/04/2023 A 30/04/2023 PARA ATENDER A FAMILIA DE ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO.";"1208.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218327";"10";"Original";"2023";"0001135/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0001937/2021";"Global";"2023";"0000097/2023";"Orçamentária";"2023";"0000827/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001135/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2021";"0000147SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000111/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA A SRª VIVIANE RICARDO FARIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE./PROT PAGAMENTO 13342/2023 REFª ABRIL";"183.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218314";"10";"Original";"2023";"0001124/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000784/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001124/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8415/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218250";"10";"Original";"2023";"0001398/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013415/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001398/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" IRRF PJ - DAM . PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13415/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000404.OP. 1397";"701.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415693";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218315";"10";"Original";"2023";"0001125/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000793/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001125/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PGMT 8539/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218253";"10";"Original";"2023";"0001401/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013418/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001401/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" IRRF PJ - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13418/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000407. OP. 1400";"598.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218343";"10";"Original";"2023";"0001151/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0026945/2020";"Global";"2023";"0000133/2023";"Orçamentária";"2023";"0000856/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001151/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000155SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000118/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. KÁSSIA CARNEIRO BALDUÍNO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14023/2023";"453.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412366";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218340";"10";"Original";"2023";"0001148/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0012471/2021";"Global";"2023";"0000163/2023";"Orçamentária";"2023";"0000848/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001148/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000370SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000258/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MÔNICA DA CONCEIÇÃO PEREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13710/2023 PERIODO ABRIL.";"1042.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218316";"10";"Original";"2023";"0001126/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000801/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001126/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8465/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218220";"10";"Original";"2023";"0000250/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000150/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000250/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***NOTA FISCAL 3963. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10834/2023";"496.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218317";"10";"Original";"2023";"0001127/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000807/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001127/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIA DE OBRAS . PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8868/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415696";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218373";"10";"Original";"2023";"0001181/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000863/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001181/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9119/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426449";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114935";"10";"Original";"2023";"0000396/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000396/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FORTALECIMENTO), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"507.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218342";"10";"Original";"2023";"0001150/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0018239/2021";"Global";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0000855/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001150/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000395SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000278/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AFAMILIA DO SRº DJALMA CARDOSO DA SILVA.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14223/2023";"503.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218258";"10";"Original";"2023";"0001594/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000664/2023";"Orçamentária";"2023";"0001083/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001594/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEdy.*** secretaria de governo.ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13477/2023";"15036.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218358";"10";"Original";"2023";"0001166/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000866/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001166/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA,***PERIODO 01/04/2023 A 05/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13956/2023";"2596844.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114936";"10";"Original";"2023";"0000397/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONSELHO TUTELAR), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"76.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426452";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114937";"10";"Original";"2023";"0000398/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000398/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CENTRO DE REFERÊNCIA), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"126.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189263";"10";"Original";"2023";"0000865/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000865/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9475/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189222";"10";"Original";"2023";"0001102/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0001414/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0001102/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13425/2023";"197423.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189265";"10";"Original";"2023";"0000867/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000867/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10155/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412632";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218325";"10";"Original";"2023";"0001133/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0015434/2021";"Global";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0000821/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001133/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILLIAN DAS NEVES ALVES";"120.422.567-22";"Locação/Aluguel";"2021";"0000413SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000287/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR REGIANE MIRANDA DE SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14222/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE REGIANE M. DE SOUZA.";"542.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189266";"10";"Original";"2023";"0000868/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000868/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10577/2023.";"34542.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189261";"10";"Original";"2023";"0000864/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000864/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9536/2023.";"28179.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189232";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0012471/2021";"Global";"2023";"0000163/2023";"Orçamentária";"2023";"0000848/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000370SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000258/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MÔNICA DA CONCEIÇÃO PEREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13710/2023 PERIODO ABRIL.";"1042.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218225";"10";"Original";"2023";"0000255/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0004469/2023";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0000107/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000255/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DA COSTA BARBOSA";"076.771.577-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9707/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189253";"10";"Original";"2023";"0000863/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000863/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9119/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218289";"10";"Original";"2023";"0001100/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009123/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000795/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001100/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2021";"0000253SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000204/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SENHOR FABRÍCIO DAS NEVES DA PENHA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14056/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA FABRICIO DAS NEVES DA PENHA.";"589.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114938";"10";"Original";"2023";"0000399/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000399/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AUXÍLIO), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"190.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189264";"10";"Original";"2023";"0000866/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000866/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA,***PERIODO 01/04/2023 A 05/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13956/2023";"2725087.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218260";"10";"Original";"2023";"0001596/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001092/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001596/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13076/2023 REFªABRIL ";"194.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411361";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218302";"10";"Original";"2023";"0001113/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0017368/2021";"Global";"2023";"0000099/2023";"Orçamentária";"2023";"0000817/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001113/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000380SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000276/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13343/2023 REFª ABRIL";"853.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218290";"10";"Original";"2023";"0001101/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0000796/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001101/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA./PROT PAGAMENTO 13720/2023 REF ABRIL";"838.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403938";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218261";"10";"Original";"2023";"0001597/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001093/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001597/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13075/2023 REFª ABRIL FATURA Nº595719";"11332.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218347";"10";"Original";"2023";"0001155/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007020/2021";"Global";"2023";"0000076/2023";"Orçamentária";"2023";"0000822/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001155/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HENRIQUE BALBERINO SIMÕES";"052.145.947-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000202SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000160/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIA DE LIA MARCIA TELES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13167/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE LIA MÁRCIA TELES.";"754.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189208";"10";"Original";"2023";"0000825/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0007462/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000825/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2022";"0000192SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000044/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA PAULA MIRANDA VENTURA.****ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14051/2023";"626.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189200";"10";"Original";"2023";"0000821/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0015434/2021";"Global";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0000821/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILLIAN DAS NEVES ALVES";"120.422.567-22";"Locação/Aluguel";"2021";"0000413SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000287/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR REGIANE MIRANDA DE SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14222/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE REGIANE M. DE SOUZA.";"542.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189204";"10";"Original";"2023";"0000822/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007020/2021";"Global";"2023";"0000076/2023";"Orçamentária";"2023";"0000822/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HENRIQUE BALBERINO SIMÕES";"052.145.947-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000202SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000160/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIA DE LIA MARCIA TELES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13167/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE LIA MÁRCIA TELES.";"754.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218306";"10";"Original";"2023";"0001117/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007058/2021";"Global";"2023";"0000083/2023";"Orçamentária";"2023";"0000802/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001117/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000213SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000173/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. JADIR PEREIRA FERNADES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13334/2023 PERIODO PARA ATENDER A FAMILIA DE JADIR PEREIRA FERNANDES";"405.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412134";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218310";"10";"Original";"2023";"0001121/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0007462/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000825/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001121/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2022";"0000192SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000044/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA PAULA MIRANDA VENTURA.****ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14051/2023";"553.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426470";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114939";"10";"Original";"2023";"0000400/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"481.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114940";"10";"Original";"2023";"0000401/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALMOXARIFADO), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"114.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218304";"10";"Original";"2023";"0001115/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0000792/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001115/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA/PROT PAGAMENTO 13717/2023 REFª ABRIL";"339.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218235";"10";"Original";"2023";"0001066/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0025449/2022";"Global";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000627/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001066/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000163/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSA COM DEFICIÊNCIA./PROT PAGAMENTO 13643/2023 REFª ABRIL NF:837";"5520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398062";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"2889";"30";"Anulação";"2023";"0000002/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0006935/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO ANULADO, POIS A NOTA FISCAL FOI CANCELADA. ";"-663.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426478";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114941";"10";"Original";"2023";"0000402/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000402/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CENTRO DIA), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"760.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412655";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218345";"10";"Original";"2023";"0001153/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007066/2021";"Global";"2023";"0000183/2023";"Orçamentária";"2023";"0000859/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001153/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000229SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000195/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER MARCELA BARRETO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14226/2023";"652.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426479";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114942";"10";"Original";"2023";"0000403/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000403/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"202.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189235";"10";"Original";"2023";"0000851/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0007580/2022";"Global";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000851/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEUZA MARIA VIEIRA JORDAO";"007.996.607-10";"Locação/Aluguel";"2022";"0000193SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. DANIEL DE FREITAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13704/2023 PERIODO ABRIL.";"570.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189216";"10";"Original";"2023";"0000833/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007059/2021";"Global";"2023";"0000166/2023";"Orçamentária";"2023";"0000833/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000208SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000166/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SENHOR JULIO SERGIO PINTO./PROT PAGAMENTO 14050/2023 REFª ABRIL";"274.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218328";"10";"Original";"2023";"0001136/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0026680/2020";"Global";"2023";"0000065/2023";"Orçamentária";"2023";"0000829/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001136/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000153SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000112/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13170/2023 PERIODO 01/04/2023 A 14/04/2023 PARA ATENDER A FAMILIA DE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA.";"214.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218332";"10";"Original";"2023";"0001140/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007059/2021";"Global";"2023";"0000166/2023";"Orçamentária";"2023";"0000833/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001140/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000208SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000166/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SENHOR JULIO SERGIO PINTO./PROT PAGAMENTO 14050/2023 REFª ABRIL";"274.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189245";"10";"Original";"2023";"0000859/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007066/2021";"Global";"2023";"0000183/2023";"Orçamentária";"2023";"0000859/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000229SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000195/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER MARCELA BARRETO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14226/2023";"652.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189212";"10";"Original";"2023";"0000829/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0026680/2020";"Global";"2023";"0000065/2023";"Orçamentária";"2023";"0000829/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000153SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000112/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13170/2023 PERIODO 01/04/2023 A 14/04/2023 PARA ATENDER A FAMILIA DE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA.";"214.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218359";"10";"Original";"2023";"0001167/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013956/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1166, NOTA FISCAL 278. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13956/2023";"128242.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218372";"10";"Original";"2023";"0001180/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0002843/2022";"Global";"2023";"0000421/2023";"Orçamentária";"2023";"0000853/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001180/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE COSTRUCAO EIRELI";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2022";"0000319/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000032/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DRENAGEM DE ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS./PROT PAGAMENTO 11147/2023 REFª ABRIL";"50272.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189252";"10";"Original";"2023";"0000165/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0003085/2021";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0000165/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.181 - CONSTRUÇÃO DE ""UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA TIPO III A""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI - EPP";"35.956.838/0001-38";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000407SSP/2021";"2021-11-23";"2021-11-23";"2023-08-31";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA, TIPO III A, VISANDO ATUAR COMO NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES***MARÇO/2023.PARTE DA NOTA FISCAL 53. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13159/2023";"4197.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218368";"10";"Original";"2023";"0001176/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0012049/2021";"Global";"2023";"0000167/2023";"Orçamentária";"2023";"0000836/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001176/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000343SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000253/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL./PROT PAGAMENTO 14048/2023 REFª ABRIL PRA ATENDER A FAMILIA DA GELIAN DOS SANTOS BELO SILVA";"439.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189237";"10";"Original";"2023";"0000853/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0002843/2022";"Global";"2023";"0000421/2023";"Orçamentária";"2023";"0000853/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE COSTRUCAO EIRELI";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2022";"0000319/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000032/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DRENAGEM DE ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS./PROT PAGAMENTO 11147/2023 REFª ABRIL";"50272.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189254";"10";"Original";"2023";"0000166/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0003085/2021";"Global";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0000166/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.181 - CONSTRUÇÃO DE ""UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA TIPO III A""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI - EPP";"35.956.838/0001-38";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000407SSP/2021";"2021-11-23";"2021-11-23";"2023-08-31";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA, TIPO III A, VISANDO ATUAR COMO NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES***MARÇO/2023.PARTE DA NOTA FISCAL 53. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13159/2023";"44841.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218371";"10";"Original";"2023";"0001179/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0014228/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001179/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1178, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14228/2023";"39.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218354";"10";"Original";"2023";"0001162/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0007580/2022";"Global";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000851/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001162/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEUZA MARIA VIEIRA JORDAO";"007.996.607-10";"Locação/Aluguel";"2022";"0000193SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. DANIEL DE FREITAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13704/2023 PERIODO ABRIL.";"570.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426488";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114943";"10";"Original";"2023";"0000689/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013292/2022";"Ordinário";"2023";"0000689/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA ME";"09.178.472/0001-03";"Termo";"2022";"0000389/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER O EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA ""MAIO NO TRÂNSITO, O SENTIDO DA VIDA"", NOS DIAS 16 E 17/05/2023 E EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 18/05/2023 NA PRAÇA MANOEL FRICKS JORDÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 389/2022, PROCESSO DE Nº 14864/2023.";"18600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189251";"10";"Original";"2023";"0000164/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0003085/2021";"Global";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000164/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.181 - CONSTRUÇÃO DE ""UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA TIPO III A""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI - EPP";"35.956.838/0001-38";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000407SSP/2021";"2021-11-23";"2021-11-23";"2023-08-31";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA, TIPO III A, VISANDO ATUAR COMO NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES***MARÇO/2023.PARTE DA NOTA FISCAL 53. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13159/2023";"51017.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426490";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114944";"10";"Original";"2023";"0000404/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0034467/2022";"Global";"2023";"0000404/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"GRAFICA PONTO COM EDITORA LTDA - ME";"22.947.341/0001-01";"Compras";"2023";"0000370/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE CARTELAS DO TICKET FEIRA, CARTÕES DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS E CERTIFICADOS. CONF. PROCESSO N° 34467/2022.";"980.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"2890";"30";"Anulação";"2023";"0000003/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0006935/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO ANULADO, POIS A NOTA FISCAL FOI CANCELADA. ";"-3318.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426491";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114945";"10";"Original";"2023";"0000405/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0034467/2022";"Global";"2023";"0000405/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"GRAFICA VITORIA LTDA-ME";"09.199.997/0001-25";"Compras";"2023";"0000371/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE CARTELAS DO TICKET FEIRA, CARTÕES DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS E CERTIFICADOS. CONF. PROCESSO N° 34467/2022.";"525.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189219";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0012049/2021";"Global";"2023";"0000167/2023";"Orçamentária";"2023";"0000836/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000343SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000253/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL./PROT PAGAMENTO 14048/2023 REFª ABRIL PRA ATENDER A FAMILIA DA GELIAN DOS SANTOS BELO SILVA";"734.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218223";"10";"Original";"2023";"0000253/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013538/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000253/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - Dam , NOTA FISCAL 2086, EMITIDA EM 01/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13538/2023 E OP. 252.";"7917.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218269";"10";"Original";"2023";"0001602/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000562/2023";"Orçamentária";"2023";"0001100/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001602/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12908/2023";"1368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426495";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114946";"10";"Original";"2023";"0000690/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0031810/2022";"Global";"2023";"0000690/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"D DIAS DA SILVA";"33.420.750/0001-71";"Termo";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS PARA AS FESTAS AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO DE 2023: 23ª EXPOKENNEDY, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 049/2023 E PROCESSO DE Nº 14.865/2023.";"330000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398336";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218233";"10";"Original";"2023";"0001064/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013533/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001064/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1063, NOTA FISCAL N. 2084, PROCESSO N. 13533/2023.";"875.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407296";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218219";"10";"Original";"2023";"0000221/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000221/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.PROTOCOLO DE PGMT 13393/2023.";"21585.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218239";"10";"Original";"2023";"0001070/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0000628/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001070/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000008/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS./PROT PAGAMENTO 13608/2023 REFªABRIL NF:00934664";"10839.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401665";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218226";"10";"Original";"2023";"0001383/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000519/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000825/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001383/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SCAPOLE MALHAS LTDA";"07.677.098/0001-65";"Termo";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.****nota fiscal 017383. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7567/2023";"3942.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410369";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218267";"10";"Original";"2023";"0001404/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0002885/2023";"Estimativo";"2023";"0000076/2023";"Orçamentária";"2023";"0000850/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001404/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIO REDENTOR (GRADUAÇÃO) REF. AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO/2021.COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO 1005/2021.***RESTANTE AGOSTO/2021.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5715/2023 ";"37543.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426497";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114947";"10";"Original";"2023";"0000534/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000534/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"2º(SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021 NO TOCANTE AO REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2022, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01//02/2023 A 28/02/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE REAJUNTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 03/11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10833/2023.";"214474.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218285";"10";"Original";"2023";"0001096/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029185/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0000789/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001096/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO.//PROT PAGAMENTO 13338/2023 REFª ABRIL ";"1153.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218282";"10";"Original";"2023";"0001093/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0011686/2022";"Global";"2023";"0000395/2023";"Orçamentária";"2023";"0000785/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001093/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS E LOCACAO LTDA";"36.939.539/0001-58";"Termo";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000074/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12595/2023";"162346.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426500";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114948";"10";"Original";"2023";"0000535/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000535/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 189/2022, ADVINDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 004/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA, DE 20L/S E SERVIÇOS DE COMISSIONADO DO SISTEMA, NESTE MUNICÍPIO.CONTATO N° 189/2022 COM VENC.03/11/2023, REAJUSTE DA 10ª (DÉCIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/03/2023 A 31/03/2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 11915/2023.";"233711.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189199";"10";"Original";"2023";"0000851/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000065/2023";"Orçamentária";"2023";"0000851/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13525/2023";"24019.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189259";"10";"Original";"2023";"0001106/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000564/2023";"Orçamentária";"2023";"0001106/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000303/2023";"2023-03-17";"2023-03-17";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 12907/2023 REFª ABRIL NF:4221";"1596.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114949";"10";"Original";"2023";"0001046/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0004495/2023";"Ordinário";"2023";"0001046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EDUCACAO E NEUROCIENCIA TREINAMENTO LTDA";"25.179.481/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDORA JULIANA PECANHA PIASSE, MATRICULA 000936, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 4495/2023.";"1716.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218238";"10";"Original";"2023";"0001069/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000626/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001069/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13606/2023 REFª AO DIA 31 DE MARÇO";"77.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"114950";"10";"Original";"2023";"0000072/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013508/2023";"Ordinário";"2023";"0000072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"NA BRASA CHURRASCARIA E SELF SERVICE LTDA-ME";"32.351.433/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET (COFFEE BREAK) PARA MANHÃ E TARDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ""1º ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO"" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, SEDIATA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 13508/2023. ";"12150.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114951";"10";"Original";"2023";"0000536/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0009001/2023";"Global";"2023";"0000536/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEUZA MARIA VIEIRA JORDAO";"007.996.607-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000416/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 49,61 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. DANIEL DE FREITAS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESSO N° 9001/ 2023.";"6979.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218281";"10";"Original";"2023";"0001092/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0011652/2021";"Global";"2023";"0000142/2023";"Orçamentária";"2023";"0000782/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001092/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000308SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000245/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAR LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA SR JOILDES SILVA SANTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 14030/2023 REFªABRIL";"870.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218301";"10";"Original";"2023";"0001112/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0024521/2021";"Global";"2023";"0000461/2023";"Orçamentária";"2023";"0000816/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001112/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.";"27.525.362/0001-52";"Termo";"2022";"0000121/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8814/2023.";"30154.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189228";"10";"Original";"2023";"0000844/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0070056/2021";"Global";"2023";"0000169/2023";"Orçamentária";"2023";"0000844/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000190SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000152/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA. GEANE GONÇALVES BARRETO./PROT PAGAMENTO 14014/2023 REFª ABRIL ";"416.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189217";"10";"Original";"2023";"0000834/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029190/2022";"Global";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0000834/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000095/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR MACIEL DE FREITAS SANTOS.***ABRIL/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14221/2023";"503.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412436";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218351";"10";"Original";"2023";"0001159/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0070056/2021";"Global";"2023";"0000169/2023";"Orçamentária";"2023";"0000844/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001159/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000190SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000152/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA. GEANE GONÇALVES BARRETO./PROT PAGAMENTO 14014/2023 REFª ABRIL ";"416.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"2895";"30";"Anulação";"2023";"0000013/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000626/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001069/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM CANCELADA";"-77.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218517";"10";"Original";"2023";"0001610/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001610/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2358, PROCESSO 13916/2023 E O.P.1608.";"38.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218276";"10";"Original";"2023";"0001087/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013018/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001087/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1086, PROCESSO N. 13018/2023.";"35.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218363";"10";"Original";"2023";"0001171/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000861/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001171/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13914/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 2357.";"6401.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218319";"10";"Original";"2023";"0001129/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029190/2022";"Global";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0000834/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001129/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000095/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR MACIEL DE FREITAS SANTOS.***ABRIL/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14221/2023";"503.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218232";"10";"Original";"2023";"0001388/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001180/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000842/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001388/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13410/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000410.";"7684.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218322";"10";"Original";"2023";"0000318/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013912/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2354, PROCESSO 13912/2023 E O.P.316.";"77.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218362";"10";"Original";"2023";"0001170/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013914/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001170/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1168, NOTA FISCAL 2356. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13914/2023";"231.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218365";"10";"Original";"2023";"0001173/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013914/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001173/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1171, NOTA FISCAL 2357. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13914/2023";"77.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189271";"10";"Original";"2023";"0000873/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0007455/2022";"Global";"2023";"0000120/2023";"Orçamentária";"2023";"0000873/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000242SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000115/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª KARLA LIMA CEZÁRIO./PROT PAGAMENTO 13706/2023 REFª ABRIL ";"659.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218320";"10";"Original";"2023";"0001130/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007152/2021";"Global";"2023";"0000170/2023";"Orçamentária";"2023";"0000835/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001130/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000207SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000165/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇAO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14232/2023";"516.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218360";"10";"Original";"2023";"0001168/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000857/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001168/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13914/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 2356.";"19205.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218279";"10";"Original";"2023";"0001090/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0004789/2022";"Global";"2023";"0000143/2023";"Orçamentária";"2023";"0000810/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001090/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2022";"0000169SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS./PROT PAGAMENTO 14039/2023 ";"412.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189218";"10";"Original";"2023";"0000835/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007152/2021";"Global";"2023";"0000170/2023";"Orçamentária";"2023";"0000835/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000207SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000165/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇAO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14232/2023";"516.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426526";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114952";"10";"Original";"2023";"0000537/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0008986/2023";"Global";"2023";"0000537/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000422/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000123/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 99,30 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 288, PRÉDIO 02, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LEANDRA SILVA BENEVIDES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESSO N° 8986/2023.";"11773.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189207";"10";"Original";"2023";"0000824/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0011590/2022";"Global";"2023";"0000193/2023";"Orçamentária";"2023";"0000824/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2022";"0000321SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000140/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HÉLIO DE SOUZA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13168/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE HÉLIO DE SOUZA.";"887.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218262";"10";"Original";"2023";"0001598/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0003111/2022";"Global";"2022";"0001505/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001091/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001598/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM MENSAL DO PORTAL OFICIAL, CORREIO ELETRÔNICO (E-MAILS) E TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 11129/2023 REFª ";"4166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218516";"10";"Original";"2023";"0001609/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001609/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2358, PROCESSO 13916/2023 E O.P.1608.";"192.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415524";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218366";"10";"Original";"2023";"0001174/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0000819/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001174/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14043/2023 PERIODO MARÇO PARA ATENDER A FAMILIA DE GISLANE R. DOS SANTOS MELO.";"824.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189225";"10";"Original";"2023";"0000841/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0007465/2022";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0000841/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000194SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA./PROT PAGAMENTO 14036/2023 REFªABRIL ";"774.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426534";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114953";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 098/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02.780/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) COM OPERADORES, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO DE Nº 011.761/2023.";"1280181.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218336";"10";"Original";"2023";"0001144/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0007465/2022";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0000841/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001144/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000194SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA./PROT PAGAMENTO 14036/2023 REFªABRIL ";"774.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189198";"10";"Original";"2023";"0000820/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007934/2021";"Global";"2023";"0000171/2023";"Orçamentária";"2023";"0000820/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000222SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000181/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14230/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA.";"443.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218346";"10";"Original";"2023";"0001154/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007934/2021";"Global";"2023";"0000171/2023";"Orçamentária";"2023";"0000820/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001154/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000222SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000181/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14230/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA.";"443.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412969";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218326";"10";"Original";"2023";"0001134/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0011590/2022";"Global";"2023";"0000193/2023";"Orçamentária";"2023";"0000824/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001134/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2022";"0000321SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000140/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HÉLIO DE SOUZA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13168/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE HÉLIO DE SOUZA.";"887.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189197";"10";"Original";"2023";"0000819/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14043/2023 PERIODO MARÇO PARA ATENDER A FAMILIA DE GISLANE R. DOS SANTOS MELO.";"1032.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218364";"10";"Original";"2023";"0001172/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013914/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001172/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1171, NOTA FISCAL 2357. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13914/2023";"385.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189247";"10";"Original";"2023";"0000861/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000861/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13914/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 2357.";"7713.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218321";"10";"Original";"2023";"0000317/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013912/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2354, PROCESSO 13912/2023 E O.P.316.";"385.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189242";"10";"Original";"2023";"0000857/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000857/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13914/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 2356.";"23139.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218361";"10";"Original";"2023";"0001169/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013914/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001169/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1168, NOTA FISCAL 2356. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13914/2023";"1156.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189270";"10";"Original";"2023";"0000872/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0011579/2022";"Global";"2023";"0000121/2023";"Orçamentária";"2023";"0000872/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000345SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000153/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUSA RICARDO DE FARIA./PROT PAGAMENTO 13708/2023 REFª ABRIL";"931.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114954";"10";"Original";"2023";"0000538/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0008991/2023";"Global";"2023";"0000538/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000413/2023";"2023-05-08";"2023-05-13";"2024-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000115/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. WALAS COSTA ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESSO N° 8991/2023. ";"8203.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218370";"10";"Original";"2023";"0001178/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0003652/2021";"Global";"2023";"0000172/2023";"Orçamentária";"2023";"0000846/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001178/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000168SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000127/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA./PROT PAGAMENTO 14228/2023 REFª ABRIL";"714.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189230";"10";"Original";"2023";"0000846/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0003652/2021";"Global";"2023";"0000172/2023";"Orçamentária";"2023";"0000846/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000168SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000127/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA./PROT PAGAMENTO 14228/2023 REFª ABRIL";"753.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189269";"10";"Original";"2023";"0000871/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0011689/2022";"Global";"2023";"0000109/2023";"Orçamentária";"2023";"0000871/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2022";"0000318SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000137/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA./PROT PAGAMENTO 13729/2023 REFª ABRIL";"724.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218230";"10";"Original";"2023";"0001386/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0034554/2022";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000826/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001386/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM ESPECIAL A LEI DE Nº 638, DE 5 DE MAIO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES. FAMESC - GRADUAÇÃO . REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.***REFERENTE A JANEIRO/2023 A MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12022/2023 ";"12775.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"2888";"30";"Anulação";"2023";"0000001/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000075/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000147/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"PAGAMENTO ANULADO, POIS A NOTA FISCAL FOI CANCELADA. ";"-61288.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218298";"10";"Original";"2023";"0001109/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0004107/2021";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000812/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001109/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2021";"0000186SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000145/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA TANIA DA SILVA FARIA./PROT PAGAMENTO 13164/2023 ";"621.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218338";"10";"Original";"2023";"0001146/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0011690/2022";"Global";"2023";"0000146/2023";"Orçamentária";"2023";"0000843/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001146/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARION DE SOUZA MACHADO MIRANDA";"122.766.057-07";"Locação/Aluguel";"2022";"0000320SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000139/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE ELIANE FLORINDO DOS SANTOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14033/2023 PERIODO ABRIL.";"477.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"189243";"10";"Original";"2023";"0000141/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000141/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 13917/2023 REFª ABRIL NF: 2359";"3856.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218374";"10";"Original";"2023";"0000178/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0006935/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000178/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 147, NOTA FISCAL Nº 83, PROTOCOLO Nº 6935/2023.";"1095.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403519";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189240";"10";"Original";"2023";"0001103/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002599/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001103/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 13655/2023.";"103.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218376";"10";"Original";"2023";"0000179/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0006935/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000179/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 144, NOTA FISCAL Nº84, PROTOCOLO Nº 6935/2023.";"4616.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399680";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218265";"10";"Original";"2023";"0001600/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013552/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001600/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 87, PROCESSO 13552/2023 E O.P.1599.";"1905.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189234";"10";"Original";"2023";"0000850/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0012469/2021";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0000850/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000372SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000256/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL. PARA ATENDER A FAMILIA DE NEIDE A. FERNANDES DE JESUS, ***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14240/2023";"767.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218297";"10";"Original";"2023";"0001108/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0006360/2021";"Global";"2023";"0000104/2023";"Orçamentária";"2023";"0000811/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001108/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURITA RIBEIRO BARRETO";"827.128.757-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000218SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000180/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª. JANE COSTA BARBOZA./PROT PAGAMENTO 13725/2023 ";"545.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411970";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218288";"10";"Original";"2023";"0001099/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0018989/2022";"Global";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0000794/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001099/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RICARDO DA SILVA BARRETO";"102.229.177-76";"Locação/Aluguel";"2022";"0000456SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000229/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª PRISCILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA./PROT PAGAMENTO 13716/2023";"426.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189267";"10";"Original";"2023";"0000869/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0000869/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES./PROT PAGAMENTO 13712/2023 REFª ABRIL";"863.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189227";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0011690/2022";"Global";"2023";"0000146/2023";"Orçamentária";"2023";"0000843/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARION DE SOUZA MACHADO MIRANDA";"122.766.057-07";"Locação/Aluguel";"2022";"0000320SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000139/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE ELIANE FLORINDO DOS SANTOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14033/2023 PERIODO ABRIL.";"477.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414277";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189260";"10";"Original";"2023";"0001202/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000316/2023";"Orçamentária";"2023";"0001202/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2022";"0000088/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12917/2023.";"5300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189246";"10";"Original";"2023";"0000860/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029356/2022";"Global";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0000860/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DA SRª NOELMA CORDEIRO DOS SANTOS.**ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14224/2023";"899.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189257";"10";"Original";"2023";"0001105/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0009851/2023";"Ordinário";"2023";"0000555/2023";"Orçamentária";"2023";"0001105/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL FARIA SILVA";"175.595.387-97";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM NOME DE SAMUEL FARIA SILVA, PARA PARTICIPAR DO 6° TORNEIO FTV TOP GUAÇUI NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2023, O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE GUAÇUI- ES. ONDE O MESMO ESTARA REPRESENTADO O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONFORME PROCESSO N° 9851/2023.";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218300";"10";"Original";"2023";"0001111/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0020773/2022";"Global";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0000815/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001111/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2022";"0000403SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000207/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JOAQUIM GOMES NETO./PROT PAGAMENTO 13177/2023";"543.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218357";"10";"Original";"2023";"0001165/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029356/2022";"Global";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0000860/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001165/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DA SRª NOELMA CORDEIRO DOS SANTOS.**ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14224/2023";"899.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412495";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218353";"10";"Original";"2023";"0001161/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0012469/2021";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0000850/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001161/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000372SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000256/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL. PARA ATENDER A FAMILIA DE NEIDE A. FERNANDES DE JESUS, ***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14240/2023";"767.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412497";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218335";"10";"Original";"2023";"0001143/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0003901/2022";"Global";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0000840/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001143/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Compras";"2022";"0000182SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000041/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR. JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 14227/2023 REFªABRIL";"603.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218287";"10";"Original";"2023";"0001098/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007930/2021";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0000791/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001098/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2021";"0000251SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000213/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA CREUZA MOREIRA MARTINS./PROT PAGAMENTO 13322/2023 ";"693.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218305";"10";"Original";"2023";"0001116/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009130/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0000797/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001116/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000257SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000222/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA ILKA DA CRUZ BARBOSA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13727/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE ILKA DA CRUZ BARBOSA.";"692.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189224";"10";"Original";"2023";"0000840/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0003901/2022";"Global";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0000840/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Compras";"2022";"0000182SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000041/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR. JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 14227/2023 REFªABRIL";"603.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"2891";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0006935/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000178/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO ANULADO, POIS A NOTA FISCAL FOI CANCELADA. ";"-1095.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218249";"10";"Original";"2023";"0001397/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000695/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000845/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001397/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13415/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000404.";"38602.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218292";"10";"Original";"2023";"0001103/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0009580/2022";"Global";"2023";"0000149/2023";"Orçamentária";"2023";"0000800/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001103/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2022";"0000239SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000113/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARCILENE PIRES DA SILVA./PROT PAGAMENTO 13709/2023";"741.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218222";"10";"Original";"2023";"0000252/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0000161/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000252/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903703000 - VIGILANCIA OSTENSIVA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA.***abril/2023. NOTA FISCAL 2086, EMITIDA EM 01/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13538/2023";"657145.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189220";"10";"Original";"2023";"0000837/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0011224/2021";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000837/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000333SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000255/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA NEUCIELE MOREIRA BATALHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14225/2023 PERIODO ABRIL.";"545.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403549";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218255";"10";"Original";"2023";"0001592/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001082/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001592/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO ***PROCURADORIA, ABRIL/2023.NOTA FISCAL 4015. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13658/2023";"264.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218356";"10";"Original";"2023";"0001164/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0007454/2022";"Global";"2023";"0000151/2023";"Orçamentária";"2023";"0000854/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001164/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALCENOR BAYER";"527.256.007-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000195SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000048/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª AMANDA ERNESTINA CORRÊA MOTTA.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14219/2023";"877.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218252";"10";"Original";"2023";"0001400/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Ordinário";"2022";"0000696/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000846/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001400/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13418/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000407.";"32937.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218228";"10";"Original";"2023";"0001384/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0034562/2022";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0000847/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001384/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021. MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12447/2023 PERIODO JANEIRO A ABRIL NOTA FISCAL 1127378, 1127379, 1127380, 1127381, 1127382, 1127383, 1127384, 1127385, 1127386 E PARTE DA 1127387.";"2400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218296";"10";"Original";"2023";"0001107/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0014756/2022";"Global";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0000809/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001107/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RUTILEIA DE JESUS GUADENCIO ALMEIDA";"761.934.037-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000391SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000206/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS. 13705/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE HELLEN KARLA FREITAS S. RAMIOS.";"954.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218243";"10";"Original";"2023";"0001391/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000697/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000843/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001391/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13416/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000406.";"112478.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218286";"10";"Original";"2023";"0001097/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013531/2022";"Global";"2023";"0000072/2023";"Orçamentária";"2023";"0000790/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001097/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2022";"0000348SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000180/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE./PROT PAGAMENTO 13324/2023 REFª ABRIL ";"787.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218333";"10";"Original";"2023";"0001141/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0011224/2021";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000837/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001141/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000333SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000255/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA NEUCIELE MOREIRA BATALHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14225/2023 PERIODO ABRIL.";"545.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189238";"10";"Original";"2023";"0000854/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0007454/2022";"Global";"2023";"0000151/2023";"Orçamentária";"2023";"0000854/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALCENOR BAYER";"527.256.007-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000195SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000048/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª AMANDA ERNESTINA CORRÊA MOTTA.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14219/2023";"877.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218369";"10";"Original";"2023";"0001177/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0014048/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001177/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1176, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14048/2023";"295.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398693";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218312";"10";"Original";"2023";"0001122/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0014051/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1121, PROCESSO N. 14051/2023.";"73.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218293";"10";"Original";"2023";"0001104/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009114/2021";"Global";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0000803/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001104/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000255SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000197/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR° DEMERLANDI DA SILVA GOMES./PROT PAGAMENTO 14058/2023";"577.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218377";"10";"Original";"2023";"0001405/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000631/2023";"Orçamentária";"2023";"0000799/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001405/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE COMPLEMENTAÇÃO 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13519/2023";"1342.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218295";"10";"Original";"2023";"0001106/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0018480/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0000808/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001106/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2022";"0000490SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000231/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13719/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE MARIA APARECIDA DA S. FONTÃO.";"658.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412266";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218344";"10";"Original";"2023";"0001152/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0014259/2022";"Global";"2023";"0000152/2023";"Orçamentária";"2023";"0000858/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001152/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000368SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000203/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR EDILSON CARLOS JORDÃO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14218/2023";"777.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218324";"10";"Original";"2023";"0001132/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013581/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS REFERENTE OP. 1131, NOTA FISCAL 285. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13581/2023";"20837.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218313";"10";"Original";"2023";"0000316/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000153/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000316/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.***ABRIL/2023.PROTOCOLODE PAGAMENTO Nº 13912/2023";"6401.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414316";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189262";"10";"Original";"2023";"0001203/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0020997/2021";"Ordinário";"2023";"0000328/2023";"Orçamentária";"2023";"0001203/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"39.749.232/0001-82";"Termo";"2022";"0000180/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000071/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (CLASSES VARIADAS), A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF. PROC. N° 12918/2023.";"18781.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218294";"10";"Original";"2023";"0001105/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0003676/2021";"Global";"2023";"0000200/2023";"Orçamentária";"2023";"0000804/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001105/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2021";"0000191SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000150/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE ELIZETE DA SILVA ROCHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13344/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA ELIZETE DA SILVA ROCHA.";"624.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218307";"10";"Original";"2023";"0001118/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0011654/2021";"Global";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0000805/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001118/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000280SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000229/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA MARINA DA ROCHA RANGEL./PROT PAGAMENTO 13701/2023 REFªABRIL";"858.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426352";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114925";"10";"Original";"2023";"0001043/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001043/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PSAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSORIOS, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA MECANICA EM GERAL. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E O ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTRO), REFERENTE AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 6666/2023. ";"32743.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403569";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218511";"10";"Original";"2023";"0001606/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002602/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001098/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001606/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 13666/2023.";"363.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189268";"10";"Original";"2023";"0000870/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0000870/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO./PROT PAGAMENTO 13715/2023 REFª ABRIL ";"572.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218299";"10";"Original";"2023";"0001110/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0000813/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001110/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA./PROT PAGAMENTO 13165/2023 ";"608.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189244";"10";"Original";"2023";"0000858/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0014259/2022";"Global";"2023";"0000152/2023";"Orçamentária";"2023";"0000858/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000368SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000203/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR EDILSON CARLOS JORDÃO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14218/2023";"777.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218348";"10";"Original";"2023";"0001156/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0000823/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001156/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA./PROT PAGAMENTO 13176/2023 REFª ABRIL ";"530.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218246";"10";"Original";"2023";"0001394/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000698/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000844/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001394/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13419/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 20230000000408.";"54865.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218257";"10";"Original";"2023";"0001082/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007011/2021";"Global";"2023";"0000093/2023";"Orçamentária";"2023";"0000783/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001082/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000192SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000154/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SENHORA LEANDRA SILVA BENEVIDES./PROT PAGAMENTO 13340/2023 REFª ABRIL ";"875.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413303";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189236";"10";"Original";"2023";"0000852/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0012467/2021";"Global";"2023";"0000225/2023";"Orçamentária";"2023";"0000852/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000301SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000239/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE MARIA HELEN CARIAS DA ROCHA.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14217/2023";"723.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189214";"10";"Original";"2023";"0000831/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0024629/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0000831/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000027/2023";"2023-01-09";"2023-01-09";"2024-01-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JUSCELINO SILVA./PROT PAGAMENTO 14054/2023 REFª ABRIL";"567.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189205";"10";"Original";"2023";"0000823/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0000823/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA./PROT PAGAMENTO 13176/2023 REFª ABRIL ";"530.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189213";"10";"Original";"2023";"0000830/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0000459/2021";"Global";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000830/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000188SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000149/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. EDNA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA COSTA./PROT PAGAMENTO 14059/2023 REFª ABRIL";"480.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218352";"10";"Original";"2023";"0001160/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0011963/2021";"Global";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0000847/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001160/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2021";"0000311SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000235/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELI RAMALHETE DECOTÉ.***abril/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14234/2023";"965.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218227";"10";"Original";"2023";"0001063/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0019919/2022";"Global";"2022";"0000640/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000625/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001063/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13533/2023REFªABRIL NF:2084";"72632.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114926";"10";"Original";"2023";"0001044/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PSAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSORIOS, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA MECANICA EM GERAL. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E O ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTRO), REFERENTE AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 6666/2023. ";"49115.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189233";"10";"Original";"2023";"0000849/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007061/2021";"Global";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000849/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000185SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000147/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ATENDE A FAMILIA JULIENE DA SILVA MUSSI. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13721/2023 PERIODO ABRIL.";"699.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218355";"10";"Original";"2023";"0001163/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0012467/2021";"Global";"2023";"0000225/2023";"Orçamentária";"2023";"0000852/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001163/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000301SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000239/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE MARIA HELEN CARIAS DA ROCHA.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14217/2023";"723.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"189256";"10";"Original";"2023";"0000155/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2018";"0014595/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000155/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA ME";"07.829.326/0001-75";"Compras";"2019";"0000118SAP/2019";"2019-05-16";"2019-05-16";"2023-05-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000059/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTAO INTEGRADA, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.***abril/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13814/2023";"8362.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218229";"10";"Original";"2023";"0001385/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0012205/2023";"Estimativo";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0000848/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001385/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 38/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12205/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12447/2023 PERIODO JANEIRO A ABRIL NOTA FISCAL PARTE DA 1127387 E 1127388.";"476.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218329";"10";"Original";"2023";"0001137/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0000459/2021";"Global";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000830/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001137/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000188SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000149/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. EDNA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA COSTA./PROT PAGAMENTO 14059/2023 REFª ABRIL";"480.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218341";"10";"Original";"2023";"0001149/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007061/2021";"Global";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000849/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001149/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000185SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000147/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ATENDE A FAMILIA JULIENE DA SILVA MUSSI. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13721/2023 PERIODO ABRIL.";"699.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189231";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0011963/2021";"Global";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0000847/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2021";"0000311SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000235/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELI RAMALHETE DECOTÉ.***abril/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14234/2023";"965.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398980";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218280";"10";"Original";"2023";"0001091/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0014039/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001091/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1090, PROCESSO N. 14039/2023.";"72.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218330";"10";"Original";"2023";"0001138/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0024629/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0000831/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001138/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000027/2023";"2023-01-09";"2023-01-09";"2024-01-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JUSCELINO SILVA./PROT PAGAMENTO 14054/2023 REFª ABRIL";"567.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"189249";"10";"Original";"2023";"0000154/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0002726/2023";"Global";"2023";"0000099/2023";"Orçamentária";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME";"08.725.008/0001-27";"Termo";"2023";"0000107/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FERTILIZANTES) NECESSÁRIOS AO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DA LAVOURA CANAVIEIRA RENOVACANA/PK, GERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA./PROT PAGAMENTO 12994/2023 REFª ABRIL NF:1758,1759,1760 E 1761";"256740.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218367";"10";"Original";"2023";"0001175/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0014043/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001175/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1174, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14043/2023";"207.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218236";"10";"Original";"2023";"0001067/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0003417/2023";"Estimativo";"2023";"0000119/2023";"Orçamentária";"2023";"0000629/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001067/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSEANI DA SILVA BARRETO";"132.206.637-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2021 - SERVIDORA ROSEANI DA SILVA BARRETO - PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 3417/2023 REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DURANTE O ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12183/2023";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218271";"10";"Original";"2023";"0001604/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013967/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001604/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 13967/2023 E O.P.1603.";"20.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218339";"10";"Original";"2023";"0001147/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0027562/2020";"Global";"2023";"0000155/2023";"Orçamentária";"2023";"0000845/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001147/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2021";"0000177SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000138/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13713/2023 PERIODO ABRIL.";"669.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189221";"10";"Original";"2023";"0000838/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007062/2021";"Global";"2023";"0000115/2023";"Orçamentária";"2023";"0000838/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000209SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000167/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA./PROT PAGAMENTO 14057/2023 REFª ABRIL ";"573.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218303";"10";"Original";"2023";"0001114/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0006632/2022";"Global";"2023";"0000416/2023";"Orçamentária";"2023";"0000818/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001114/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903011000 - MATERIAL QUIMICO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP";"01.591.897/0001-38";"Termo";"2022";"0000288/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000041/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO13902/2023.";"33500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189229";"10";"Original";"2023";"0000845/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2020";"0027562/2020";"Global";"2023";"0000155/2023";"Orçamentária";"2023";"0000845/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2021";"0000177SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000138/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13713/2023 PERIODO ABRIL.";"669.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218350";"10";"Original";"2023";"0001158/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007062/2021";"Global";"2023";"0000115/2023";"Orçamentária";"2023";"0000838/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001158/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000209SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000167/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA./PROT PAGAMENTO 14057/2023 REFª ABRIL ";"573.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218237";"10";"Original";"2023";"0001068/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0003421/2023";"Estimativo";"2023";"0000122/2023";"Orçamentária";"2023";"0000630/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001068/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERIANE DA SILVA BARRETO";"116.604.097-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2021 - SERVIDORA DERIANE DA SILVA BARRETO - PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 3421/2023 REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DURANTE O ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12186/2023";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189202";"10";"Original";"2023";"0001101/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0025397/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0001101/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTA SEDIANDO O PRONCON MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 12817/2023";"1127.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218318";"10";"Original";"2023";"0001128/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009134/2021";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0000828/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001128/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000269SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000187/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE JEFFERON JESUS DA SILVA.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13326/2023";"723.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189258";"10";"Original";"2023";"0001201/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0012983/2023";"Ordinário";"2023";"0001045/2023";"Orçamentária";"2023";"0001201/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000502-71.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ELIANE RODRIGUES BARRETO (CPF: 080.087.117-01), E ADVOGADO: DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB/RJ 105.989). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 12983/2023.";"3007.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426390";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114927";"10";"Original";"2023";"0001045/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0012983/2023";"Ordinário";"2023";"0001045/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000502-71.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ELIANE RODRIGUES BARRETO (CPF: 080.087.117-01), E ADVOGADO: DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB/RJ 105.989). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12983/2023.";"3007.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218266";"10";"Original";"2023";"0001403/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000849/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001403/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021.***AGOSTO/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5715/2023";"270801.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218274";"10";"Original";"2023";"0001085/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013181/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1084, PROCESSO N. 13181/2023.";"74.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218515";"10";"Original";"2023";"0001608/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001728/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001099/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001608/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.***ABRIL/2023. NOTA FISCAL 2358, EMITIDA EM 04/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13916/2023";"3200.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400793";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218234";"10";"Original";"2023";"0001065/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013533/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1063, NOTA FISCAL N. 2084, PROCESSO N. 13533/2023.";"4375.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400795";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218224";"10";"Original";"2023";"0000254/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013538/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - Dam , NOTA FISCAL 2086, EMITIDA EM 01/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13538/2023 E OP. 252.";"39587.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218518";"10";"Original";"2023";"0001611/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0025397/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0001101/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001611/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTA SEDIANDO O PRONCON MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 12817/2023";"1127.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218308";"10";"Original";"2023";"0001119/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0021019/2021";"Global";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0000806/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001119/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000393SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000282/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13703/2023 PERIODO 01/04/2023 A 30/04/2023.";"693.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218513";"10";"Original";"2023";"0001607/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013666/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001607/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4009, PROCESSO 13666/2023 E O.P.1606.";"16.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189211";"10";"Original";"2023";"0000828/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009134/2021";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0000828/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000269SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000187/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE JEFFERON JESUS DA SILVA.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13326/2023";"723.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218278";"10";"Original";"2023";"0001089/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013722/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1088, PROCESSO N. 13722/2023.";"259.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189255";"10";"Original";"2023";"0001104/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002605/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001104/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13659/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 4014.";"621.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218272";"10";"Original";"2023";"0001605/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0001095/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001605/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGM 13620/2023.";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218275";"10";"Original";"2023";"0001086/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0002661/2023";"Global";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0000787/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001086/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13018/2023 PERIODO 07/04/2023 A 30/04/2023.";"516.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218270";"10";"Original";"2023";"0001603/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013140/2022";"Global";"2022";"0001943/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001088/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001603/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO";"3.147 - CONSTRUIR, EQUIPAR E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13967/2023";"2364.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114928";"10";"Original";"2023";"0000533/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0008980/2023";"Global";"2023";"0000533/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,66 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIENE DA SILVA MUSSI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESSO N° 8980/2023.";"8546.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218256";"10";"Original";"2023";"0001593/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013658/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001593/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4015, PROCESSO 13658/2023 E O.P.1592.";"11.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426407";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114929";"10";"Original";"2023";"0000391/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0001639/2023";"Ordinário";"2023";"0000391/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"J.M.VALIM LTDA";"47.093.302/0001-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CÔMODA) PARA COMPOSIÇÃO ESTRUTURAL DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ALCIMARA MORETTI FABELLO, PRA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 1639/2023.";"2360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218284";"10";"Original";"2023";"0001095/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0011651/2021";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0000788/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001095/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000315SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000251/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL./PROT PAGAMENTO 14047/2023 REFª LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA DO SRºTHALYA RAQUEL MATARUNA";"653.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218283";"10";"Original";"2023";"0001094/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0011686/2022";"Global";"2023";"0000360/2023";"Orçamentária";"2023";"0000786/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001094/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000074/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13469/2023";"18105.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218273";"10";"Original";"2023";"0001084/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000295/2023";"Orçamentária";"2023";"0000775/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001084/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EMILDA DE LIMA./PROT PAGAMENTO 13181/2023 REFªABRIL";"793.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426413";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114930";"10";"Original";"2023";"0000688/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000688/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2024-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) COM OPERADORES, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATO N° 236/2022. CONF. PROCESSO N° 13442/2023.";"100012.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218268";"10";"Original";"2023";"0001601/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0000277/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0001085/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001601/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 14205/2023 REFª ABRIL ";"2637.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218309";"10";"Original";"2023";"0001120/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0000814/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001120/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO./PROT PAGAMENTO 13166/2023 ";"534.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114931";"10";"Original";"2023";"0000392/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000392/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"608.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189223";"10";"Original";"2023";"0000839/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0029489/2023";"Global";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0000839/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"898.604.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000050/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA SILVA JOSÉ.***abril/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13184/2023";"1148.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189209";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0000826/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS./PROT PAGAMENTO 13169/2023 REFªABRIL ";"609.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218337";"10";"Original";"2023";"0001145/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0011969/2021";"Global";"2023";"0000443/2023";"Orçamentária";"2023";"0000842/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001145/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000302SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000240/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA VANDERLEIA DO NASCIMENTO,*** ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14018/2023";"847.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426425";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114932";"10";"Original";"2023";"0000393/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000393/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, CONTRATO N°406/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12384/2023. ";"101.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400570";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218254";"10";"Original";"2023";"0001402/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013418/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001402/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" IRRF PJ - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13418/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000407. OP. 1400";"1996.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218251";"10";"Original";"2023";"0001399/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013415/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001399/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM . PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13415/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000404.OP. 1397";"2339.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400572";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218248";"10";"Original";"2023";"0001396/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013419/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001396/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM . PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13419/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 20230000000408.";"3325.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413628";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218323";"10";"Original";"2023";"0001131/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0000862/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001131/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY.***ABRIL/2023. NOTA FISCAL 285. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13581/2023";"395916.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218245";"10";"Original";"2023";"0001393/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013416/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001393/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS- DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13416/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000406.OP. 1391";"6816.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218334";"10";"Original";"2023";"0001142/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0029489/2023";"Global";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0000839/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001142/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"898.604.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000050/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA SILVA JOSÉ.***abril/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13184/2023";"1148.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218241";"10";"Original";"2023";"0001390/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2023";"0013410/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001390/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13410/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000410. OP. 1388";"465.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189226";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-05-15";"05 - Maio";"2021";"0011969/2021";"Global";"2023";"0000443/2023";"Orçamentária";"2023";"0000842/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000302SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000240/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA VANDERLEIA DO NASCIMENTO,*** ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14018/2023";"847.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189115";"10";"Original";"2023";"0000771/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0004484/2021";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000771/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2021";"0000158SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000121/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FAMILIA DE DULCINEIA PEREIRA DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 13328/2023 REFª ABRIL";"539.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189118";"10";"Original";"2023";"0001097/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0013420/2020";"Global";"2022";"0001479/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001097/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE PARA INTERLIGAR O EDIFICIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E SUAS UNIDADES E SECRETARIA de ADMINISTRAÇÃO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13552/2023";"38104.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189170";"10";"Original";"2023";"0000798/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0032612/2023";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0000798/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000203/2023";"2023-02-24";"2023-03-04";"2024-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUZA CANDIDO ROSA./PROT PAGAMENTO 13722/2023 ";"560.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189132";"10";"Original";"2023";"0000780/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0004114/2021";"Global";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0000780/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000245SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000211/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA;PROT PAGAMENTO 13331/2023 REFª ABRIL";"974.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218209";"10";"Original";"2023";"0001079/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0000772/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001079/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON./PROT PAGAMENTO 13172/2023 REFªABRIL";"1083.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189117";"10";"Original";"2023";"0000772/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0000772/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON./PROT PAGAMENTO 13172/2023 REFªABRIL";"1083.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409550";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218175";"10";"Original";"2023";"0000248/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000159/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000248/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10835/2023 REFª FEVEREIRO NF:3962";"496.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398031";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218214";"10";"Original";"2023";"0001378/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013413/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001378/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ -DAM, NOTA FISCAL 2023000000409, EMIIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13413/2023 OP. 1377";"139.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218217";"10";"Original";"2023";"0001381/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013408/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001381/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" IRRF PJ - DAM NOTA FISCAL 2023000000411, EMITIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13408/2023 OP. 1380";"478.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218170";"10";"Original";"2023";"0001067/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0017366/2021";"Global";"2023";"0000208/2023";"Orçamentária";"2023";"0000766/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001067/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2021";"0000356SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000264/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SR° JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, REFERENTE AO CONTRATO N° 448/2020.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13339/2023";"815.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218196";"10";"Original";"2023";"0001375/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013414/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001375/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM ABRIL/2023. NOTA FISCAL 2023000000412, EMITIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13414/2023 OP. 1374";"239.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189185";"10";"Original";"2023";"0000807/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000807/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIA DE OBRAS . PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8868/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411346";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218200";"10";"Original";"2023";"0001070/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013532/2022";"Global";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000768/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001070/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2022";"0000347SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000181/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LETÍCIA ROCHA FERREIRA./PROT PAGAMENTO 13332/2023 REFªABRIL ";"424.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189163";"10";"Original";"2023";"0000793/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000793/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PGMT 8539/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189143";"10";"Original";"2023";"0000781/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000781/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PGMT 8291/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189174";"10";"Original";"2023";"0000801/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000801/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8465/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189166";"10";"Original";"2023";"0000795/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0009123/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000795/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2021";"0000253SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000204/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SENHOR FABRÍCIO DAS NEVES DA PENHA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14056/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA FABRICIO DAS NEVES DA PENHA.";"589.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189153";"10";"Original";"2023";"0000784/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000784/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8415/2023.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218179";"10";"Original";"2023";"0001359/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000834/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001359/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13239/2023 REFªABRIL FATURA Nº595710";"2769.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218159";"10";"Original";"2023";"0001589/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0001924/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0001086/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001589/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12815/2023";"447.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189172";"10";"Original";"2023";"0000799/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0009136/2021";"Global";"2023";"0000081/2023";"Orçamentária";"2023";"0000799/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000265SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000214/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13335/2023 PERIODO 01/04/2023 A 30/04/2023 PARA ATENDER A FAMILIA DE ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO.";"1208.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218167";"10";"Original";"2023";"0000315/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013878/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 13878/2023 E O.P.314.";"423.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189167";"10";"Original";"2023";"0000796/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0000796/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA./PROT PAGAMENTO 13720/2023 REF ABRIL";"838.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218193";"10";"Original";"2023";"0001372/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0024435/2021";"Global";"2023";"0000066/2023";"Orçamentária";"2023";"0000841/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001372/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 000484/2021.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12659/2023";"2413.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218201";"10";"Original";"2023";"0001071/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0009120/2021";"Global";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000773/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001071/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000263SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000192/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO E IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR.RUI CARNEIRO LOUZAN QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13174/2023 REFª ABRIL ";"531.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218202";"10";"Original";"2023";"0001072/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0003904/2022";"Global";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000774/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001072/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000162SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000033/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRº ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13178/2023 REFª ABRIL";"98.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218161";"10";"Original";"2023";"0001591/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013676/2023";"Estimativo";"2023";"0000677/2023";"Orçamentária";"2023";"0001089/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001591/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°13676/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12167/2023.";"2456.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189178";"10";"Original";"2023";"0000802/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0007058/2021";"Global";"2023";"0000083/2023";"Orçamentária";"2023";"0000802/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000213SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000173/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. JADIR PEREIRA FERNADES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13334/2023 PERIODO PARA ATENDER A FAMILIA DE JADIR PEREIRA FERNANDES";"405.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189119";"10";"Original";"2023";"0000773/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0009120/2021";"Global";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000773/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000263SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000192/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO E IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR.RUI CARNEIRO LOUZAN QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13174/2023 REFª ABRIL ";"531.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411372";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189195";"10";"Original";"2023";"0000817/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0017368/2021";"Global";"2023";"0000099/2023";"Orçamentária";"2023";"0000817/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000380SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000276/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13343/2023 REFª ABRIL";"853.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218188";"10";"Original";"2023";"0001367/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013589/2022";"Global";"2023";"0000421/2023";"Orçamentária";"2023";"0000837/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001367/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 2090, EMITIDA EM 09/05/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10749/2023";"132188.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218183";"10";"Original";"2023";"0001362/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0005001/2021";"Global";"2022";"0000508/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000831/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001362/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2024-04-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***13 DIAS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12657/2023";"2314.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189120";"10";"Original";"2023";"0000774/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0003904/2022";"Global";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000774/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000162SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000033/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRº ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13178/2023 REFª ABRIL";"98.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189116";"10";"Original";"2023";"0001096/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0014659/2023";"Ordinário";"2023";"0000685/2023";"Orçamentária";"2023";"0001096/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903931000 - ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS X DCTFWEB, REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE ABRIL DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 14659/2023.";"0.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411119";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189130";"10";"Original";"2023";"0000779/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0011967/2021";"Global";"2023";"0000084/2023";"Orçamentária";"2023";"0000779/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000307SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000241/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE VALMERI DA SILVA NUNES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT O PAGAMENTO 13337/2023 REFª ABRIL";"568.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189162";"10";"Original";"2023";"0000792/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0000792/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA/PROT PAGAMENTO 13717/2023 REFª ABRIL";"339.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"189131";"10";"Original";"2023";"0000140/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000140/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.PROTOCOLO DE PGMT 13393/2023.";"21585.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189140";"10";"Original";"2023";"0000628/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0000628/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000008/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS./PROT PAGAMENTO 13608/2023 REFªABRIL NF:00934664";"10839.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189139";"10";"Original";"2023";"0000627/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0025449/2022";"Global";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000627/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000163/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSA COM DEFICIÊNCIA./PROT PAGAMENTO 13643/2023 REFª ABRIL NF:837";"5520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218184";"10";"Original";"2023";"0001363/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0012657/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001363/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12657/2023 OP. 1361";"559.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218164";"10";"Original";"2023";"0000312/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000151/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000312/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13105/2023 REFªABRIL FATURA Nº595733";"1200.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218165";"10";"Original";"2023";"0000313/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000152/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000313/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 595734 REFª ABRIL FATURA Nº595734";"314.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218210";"10";"Original";"2023";"0001080/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0011967/2021";"Global";"2023";"0000084/2023";"Orçamentária";"2023";"0000779/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001080/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000307SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000241/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE VALMERI DA SILVA NUNES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT O PAGAMENTO 13337/2023 REFª ABRIL";"568.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426233";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114894";"10";"Original";"2023";"0000686/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000686/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375/2023";"2023-04-14";"2023-04-14";"2024-04-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022. PROCESSO SEI Nº 19.16.39000049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR, PARA ATENDER A PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL. CONTRATO Nº 000375/2023. VENC. 13/04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 14600/2023.";"96654.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218204";"10";"Original";"2023";"0001074/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0029182/2022";"Global";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0000777/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001074/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARILAN ARAUJO DELES./PROT PAGAMENTO 13180/2023 REFª ABRIL ";"747.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114895";"10";"Original";"2023";"0000687/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000687/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375/2023";"2023-04-14";"2023-04-14";"2024-04-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022. PROCESSO SEI Nº 19.16.39000049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONTRATO Nº 000375/2023. VENC. 13/04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 14663/2023.";"42286.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189181";"10";"Original";"2023";"0001200/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003320/2023";"Ordinário";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0001200/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000135/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12922/2023. ";"68000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398334";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218191";"10";"Original";"2023";"0001370/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0010749/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001370/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10749/2023 OP. 1366 ";"1592.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189125";"10";"Original";"2023";"0000777/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0029182/2022";"Global";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0000777/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARILAN ARAUJO DELES./PROT PAGAMENTO 13180/2023 REFª ABRIL ";"747.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218192";"10";"Original";"2023";"0001371/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0010749/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001371/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10749/2023 OP. 1366 ";"1820.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189158";"10";"Original";"2023";"0000789/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0029185/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0000789/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO.//PROT PAGAMENTO 13338/2023 REFª ABRIL ";"1153.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189147";"10";"Original";"2023";"0001100/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000562/2023";"Orçamentária";"2023";"0001100/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12908/2023";"1368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218174";"10";"Original";"2023";"0000247/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0019044/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000160/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000247/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000365SSP/2021";"2021-10-04";"2021-10-05";"2023-10-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000273/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 32,72 M², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 206, 2º ANDAR, SALA 204, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010080305003, PARA ATENDER E ABRIGAR O SETOR DA CORREGEDORIA./PROT PAGAMENTO 13133/2023 REFRª ABRIL";"857.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114896";"10";"Original";"2023";"0000378/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000378/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"1458.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189177";"10";"Original";"2023";"0000850/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0002885/2023";"Estimativo";"2023";"0000076/2023";"Orçamentária";"2023";"0000850/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIO REDENTOR (GRADUAÇÃO) REF. AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO/2021.COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO 1005/2021.***RESTANTE AGOSTO/2021.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5715/2023 ";"37543.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419076";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189154";"10";"Original";"2023";"0000785/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0011686/2022";"Global";"2023";"0000395/2023";"Orçamentária";"2023";"0000785/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS E LOCACAO LTDA";"36.939.539/0001-58";"Termo";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000074/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12595/2023";"162346.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114897";"10";"Original";"2023";"0000379/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000379/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CONSELHO TUTELAR), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"729.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114898";"10";"Original";"2023";"0000380/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000380/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"729.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189176";"10";"Original";"2023";"0001199/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0005497/2023";"Ordinário";"2023";"0000592/2023";"Orçamentária";"2023";"0001199/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000289/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12920/2023. ";"6593.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189168";"10";"Original";"2023";"0001197/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0008823/2021";"Ordinário";"2022";"0001679/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001197/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2024-08-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE. PROC. N° 13575/2023.(REF. MES 04/23)";"4353.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189194";"10";"Original";"2023";"0000816/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0024521/2021";"Global";"2023";"0000461/2023";"Orçamentária";"2023";"0000816/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.";"27.525.362/0001-52";"Termo";"2022";"0000121/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8814/2023.";"30154.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218199";"10";"Original";"2023";"0001377/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001179/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000839/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001377/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***ABRIL/2023. NOTA FISCAL 2023000000409, EMIIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13413/2023";"7684.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"189129";"10";"Original";"2023";"0000089/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000089/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA.***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 87, EMITIDA EM 03/05/2023. PROTOCOLO DE PAGMENTO Nº 12403/2023";"177958.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114899";"10";"Original";"2023";"0000381/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000381/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"2551.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189113";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001180/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000842/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13410/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000410.";"9313.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412181";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189145";"10";"Original";"2023";"0000782/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0011652/2021";"Global";"2023";"0000142/2023";"Orçamentária";"2023";"0000782/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000308SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000245/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAR LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA SR JOILDES SILVA SANTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 14030/2023 REFªABRIL";"870.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426262";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114900";"10";"Original";"2023";"0000382/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (COMAS), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426263";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114901";"10";"Original";"2023";"0000383/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000383/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (AGÊNCIA DE TREINAMENTO), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"972.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218216";"10";"Original";"2023";"0001380/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001181/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000840/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001380/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.**ABRIL/2023.NOTA FISCAL 2023000000411, EMITIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13408/2023";"26333.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218182";"10";"Original";"2023";"0001361/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0005001/2021";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0000830/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001361/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2024-04-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.****17 DIAS ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12657/2023";"2379.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114902";"10";"Original";"2023";"0000384/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000384/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"3402.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218205";"10";"Original";"2023";"0001075/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0024640/2022";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000778/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001075/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000489SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000277/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA CÉLIA PIZETA./PROT PAGAMENTO 13182/2023 REFª ABRIL";"710.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189188";"10";"Original";"2023";"0000810/2023";"2023-05-12";"05 - 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ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13606/2023 REFª AO DIA 31 DE MARÇO";"77.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426273";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114903";"10";"Original";"2023";"0000385/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000385/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166000000000 - 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PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (ALMOXARIFADO), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410155";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218172";"10";"Original";"2023";"0000245/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000151/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000245/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENDY.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13245/2023";"600.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426283";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114905";"10";"Original";"2023";"0000387/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000387/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CENTRO DE REFERENCIA A MULHER), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218203";"10";"Original";"2023";"0001073/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0005776/2021";"Global";"2023";"0000068/2023";"Orçamentária";"2023";"0000776/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001073/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000225SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000190/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO LOCAÇÃO PARA ANTEDER A FAMILA ANA PAULA DO NASCIMENTO./PROT PAGAMENTO 13179/2023 REFªABRIL";"704.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189114";"10";"Original";"2023";"0000770/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0000770/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 13330/2023 REFªABRIL";"933.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426289";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114906";"10";"Original";"2023";"0000388/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (AUXILIO BRASIL), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"729.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410419";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189190";"10";"Original";"2023";"0000812/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0004107/2021";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000812/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2021";"0000186SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000145/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA TANIA DA SILVA FARIA./PROT PAGAMENTO 13164/2023 ";"621.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402740";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218195";"10";"Original";"2023";"0001374/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001182/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000838/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001374/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***ABRIL/2023. NOTA FISCAL 2023000000412, EMITIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13414/2023";"13166.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218194";"10";"Original";"2023";"0001373/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0012659/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12659/2023 OP. 1372";"24.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417590";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218207";"10";"Original";"2023";"0001077/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0000770/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001077/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 13330/2023 REFªABRIL";"933.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426294";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114907";"10";"Original";"2023";"0000389/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CENTRO DIA), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.419/2023.";"3523.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114908";"10";"Original";"2023";"0001028/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0007559/2023";"Ordinário";"2023";"0001028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAR.CEARENSE LTDA";"06.628.333/0001-46";"Termo";"2023";"0000133/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 7559/2023.";"213.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189189";"10";"Original";"2023";"0000811/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0006360/2021";"Global";"2023";"0000104/2023";"Orçamentária";"2023";"0000811/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURITA RIBEIRO BARRETO";"827.128.757-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000218SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000180/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª. JANE COSTA BARBOZA./PROT PAGAMENTO 13725/2023 ";"545.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426301";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114909";"10";"Original";"2023";"0001029/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003336/2023";"Ordinário";"2023";"0001029/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIFARMA COMERCIAL LTDA";"21.681.325/0001-57";"Termo";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3336/2023.";"1586.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410174";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"189126";"10";"Original";"2023";"0000088/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000088/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA**MARÇO/2023. NOTA FISCAL 85, EMITIDA 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12403/2023";"66365.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189193";"10";"Original";"2023";"0000815/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0020773/2022";"Global";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0000815/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2022";"0000403SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000207/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JOAQUIM GOMES NETO./PROT PAGAMENTO 13177/2023";"543.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426303";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114910";"10";"Original";"2023";"0001030/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003315/2023";"Ordinário";"2023";"0001030/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"41.511.821/0001-70";"Termo";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3315/2023.";"2198.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189164";"10";"Original";"2023";"0000794/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0018989/2022";"Global";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0000794/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RICARDO DA SILVA BARRETO";"102.229.177-76";"Locação/Aluguel";"2022";"0000456SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000229/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª PRISCILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA./PROT PAGAMENTO 13716/2023";"426.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426305";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114911";"10";"Original";"2023";"0001031/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0005496/2023";"Ordinário";"2023";"0001031/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5496/2023.";"2389.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418627";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"189123";"10";"Original";"2023";"0000087/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2017";"0026363/2017";"Global";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0000087/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000085SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-02";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000011/2017";"";"";"";"6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2018, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DATA FIM DO CONTRATO 02/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2060/2023. PROTOCOLO DE PGMT 10759/2023.";"43022.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114912";"10";"Original";"2023";"0001032/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0008062/2023";"Ordinário";"2023";"0001032/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ELFA MEDICAMENTOS SA";"09.053.134/0001-45";"Termo";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 8062/2023.";"2970.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114913";"10";"Original";"2023";"0001033/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0008060/2023";"Ordinário";"2023";"0001033/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 8060/2023.";"1652.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398663";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218171";"10";"Original";"2023";"0001068/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1067, PROCESSO N. 13339/2023.";"2.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218181";"10";"Original";"2023";"0001062/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0026217/2022";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0000624/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001062/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Compras";"2021";"0000423/2021";"2021-10-18";"2021-10-18";"2024-10-19";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA./PROT PAGAMENTO 13644/2023 REFª ABRIL NF:838 ";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411209";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218206";"10";"Original";"2023";"0001076/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0007023/2021";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000769/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001076/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000214SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000174/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO ./PROT PAGAMENTO 13333/2023 REFª ABRIL";"407.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114914";"10";"Original";"2023";"0001034/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003327/2023";"Ordinário";"2023";"0001034/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3327/2023.";"630.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189160";"10";"Original";"2023";"0000791/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0007930/2021";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0000791/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2021";"0000251SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000213/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA CREUZA MOREIRA MARTINS./PROT PAGAMENTO 13322/2023 ";"693.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189169";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0009130/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000257SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000222/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA ILKA DA CRUZ BARBOSA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13727/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE ILKA DA CRUZ BARBOSA.";"692.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415565";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218212";"10";"Original";"2023";"0000176/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0001058/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0000086/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000176/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 1058/23. PROTOCOLO DE PGMT 12938/2023.";"84848.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426317";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114915";"10";"Original";"2023";"0001035/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0006064/2023";"Ordinário";"2023";"0001035/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 6064/2023.";"211.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"218213";"10";"Original";"2023";"0000177/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0001058/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0000085/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000177/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 1058/23. PROTOCOLO DE PGMT 12939/2023.";"92778.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426320";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114916";"10";"Original";"2023";"0001036/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0006941/2023";"Ordinário";"2023";"0001036/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"31.556.536/0001-11";"Termo";"2023";"0000134/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 6941/2023.";"535.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189152";"10";"Original";"2023";"0000161/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903703000 - VIGILANCIA OSTENSIVA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA.***abril/2023. NOTA FISCAL 2086, EMITIDA EM 01/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13538/2023";"791741.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189173";"10";"Original";"2023";"0000800/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0009580/2022";"Global";"2023";"0000149/2023";"Orçamentária";"2023";"0000800/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2022";"0000239SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000113/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARCILENE PIRES DA SILVA./PROT PAGAMENTO 13709/2023";"741.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426322";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114918";"10";"Original";"2023";"0001037/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0005501/2023";"Ordinário";"2023";"0001037/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5501/2023.";"627.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189133";"10";"Original";"2023";"0000845/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000695/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000845/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13415/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000404.";"46790.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218169";"10";"Original";"2023";"0001066/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013039/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001066/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1065, NOTA FISCAL 93. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13039/2023";"4443.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426324";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114919";"10";"Original";"2023";"0001038/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003396/2023";"Ordinário";"2023";"0001038/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3396/2023.";"1743.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189159";"10";"Original";"2023";"0000790/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013531/2022";"Global";"2023";"0000072/2023";"Orçamentária";"2023";"0000790/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2022";"0000348SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000180/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE./PROT PAGAMENTO 13324/2023 REFª ABRIL ";"787.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189186";"10";"Original";"2023";"0000808/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0018480/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0000808/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2022";"0000490SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000231/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13719/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE MARIA APARECIDA DA S. FONTÃO.";"658.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426327";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114920";"10";"Original";"2023";"0001039/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0006067/2023";"Ordinário";"2023";"0001039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 6067/2023.";"651.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114921";"10";"Original";"2023";"0001040/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003393/2023";"Ordinário";"2023";"0001040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3393/2023.";"230.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189135";"10";"Original";"2023";"0000846/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Ordinário";"2022";"0000696/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000846/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13418/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000407.";"39924.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426332";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114922";"10";"Original";"2023";"0001041/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0002896/2023";"Ordinário";"2023";"0001041/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"49.324.221/0020-77";"Compras";"2023";"0000105/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2896/2023. ";"650.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189138";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0034562/2022";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0000847/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021. MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12447/2023 PERIODO JANEIRO A ABRIL NOTA FISCAL 1127378, 1127379, 1127380, 1127381, 1127382, 1127383, 1127384, 1127385, 1127386 E PARTE DA 1127387.";"2400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410206";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218173";"10";"Original";"2023";"0000246/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000152/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000246/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENDY.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13245/2023";"191.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426335";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114923";"10";"Original";"2023";"0001042/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003347/2023";"Ordinário";"2023";"0001042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3347/2023.";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114924";"10";"Original";"2023";"0000390/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0001639/2023";"Ordinário";"2023";"0000390/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RSG CELULAR E INFORMATICA LTDA-ME";"07.711.699/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (GUARDA ROUPA) PARA COMPOSIÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ALCIMARA MORETTI FABELLO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESDE REFERIDO SETOR. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1639/2023.";"12594.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218185";"10";"Original";"2023";"0001364/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0000833/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001364/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 13377/2023 REFªABRIL NF:325";"31738.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189187";"10";"Original";"2023";"0000809/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0014756/2022";"Global";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0000809/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RUTILEIA DE JESUS GUADENCIO ALMEIDA";"761.934.037-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000391SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000206/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS. 13705/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE HELLEN KARLA FREITAS S. RAMIOS.";"954.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189191";"10";"Original";"2023";"0000813/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0000813/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA./PROT PAGAMENTO 13165/2023 ";"608.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189121";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000697/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000843/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13416/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 202300000000406.";"136337.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189134";"10";"Original";"2023";"0001098/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002602/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001098/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 13666/2023.";"379.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189146";"10";"Original";"2023";"0001193/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0008001/2023";"Global";"2023";"0000989/2023";"Orçamentária";"2023";"0001193/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000380/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000097/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE E O CONSORCIO CIM POLO SUL PROC. Nº 14403/23";"33682.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189179";"10";"Original";"2023";"0000803/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0009114/2021";"Global";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0000803/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000255SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000197/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR° DEMERLANDI DA SILVA GOMES./PROT PAGAMENTO 14058/2023";"577.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189148";"10";"Original";"2023";"0001194/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0008001/2023";"Global";"2023";"0000990/2023";"Orçamentária";"2023";"0001194/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000380/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000097/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE E O CONSORCIO CIM POLO SUL PROC. Nº 14403/2023";"34281.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405616";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189161";"10";"Original";"2023";"0001195/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0001195/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000379/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 13507/23 *(REF. MES 04/23)";"469478.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189128";"10";"Original";"2023";"0000844/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000698/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000844/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13419/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 20230000000408.";"66503.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189182";"10";"Original";"2023";"0000805/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0011654/2021";"Global";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0000805/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000280SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000229/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA MARINA DA ROCHA RANGEL./PROT PAGAMENTO 13701/2023 REFªABRIL";"858.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189180";"10";"Original";"2023";"0000804/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0003676/2021";"Global";"2023";"0000200/2023";"Orçamentária";"2023";"0000804/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2021";"0000191SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000150/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE ELIZETE DA SILVA ROCHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13344/2023 PERIODO ABRIL PARA ATENDER A FAMILIA ELIZETE DA SILVA ROCHA.";"624.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189136";"10";"Original";"2023";"0000625/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0019919/2022";"Global";"2022";"0000640/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000625/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13533/2023REFªABRIL NF:2084";"87509.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"189144";"10";"Original";"2023";"0000153/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000153/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.***ABRIL/2023.PROTOCOLODE PAGAMENTO Nº 13912/2023";"7713.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189149";"10";"Original";"2023";"0000783/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0007011/2021";"Global";"2023";"0000093/2023";"Orçamentária";"2023";"0000783/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000192SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000154/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SENHORA LEANDRA SILVA BENEVIDES./PROT PAGAMENTO 13340/2023 REFª ABRIL ";"963.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218163";"10";"Original";"2023";"0001806/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0012801/2023";"Ordinário";"2023";"0000966/2023";"Orçamentária";"2023";"0001114/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001806/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES LIMA";"084.845.757-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIÁRIA NO PAIS COM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDORA PUPLICA ALESSANDRA DAS NEVES LIMA, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO E ""VI MOSTRA MUNICIPAL - ESPÍRITO SANTO AQUI TEM SUS"", NOS DIAS 04 E 05 DE MAO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 12801/2023.";"450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218162";"10";"Original";"2023";"0001805/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0012801/2023";"Ordinário";"2023";"0000967/2023";"Orçamentária";"2023";"0001115/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001805/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMANUELA SILVA SOUZA MENDES";"058.902.457-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIÁRIA NO PAIS COM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDORA PUPLICA EMANUELA SILVA SOUZA MENDES, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO E ""VI MOSTRA MUNICIPAL - ESPÍRITO SANTO AQUI TEM SUS"", NOS DIAS 04 E 05 DE MAO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 12801/2023.";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189142";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0012205/2023";"Estimativo";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0000848/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 38/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12205/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12447/2023 PERIODO JANEIRO A ABRIL NOTA FISCAL PARTE DA 1127387 E 1127388.";"476.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419464";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"12919";"30";"Anulação";"2023";"0000006/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0007185/2023";"Estimativo";"2023";"0000604/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROTOCOLO 13355/2023.";"-400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189184";"10";"Original";"2023";"0000162/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2020";"0018487/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000162/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2024-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA.***março/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11674/2023";"47968.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189165";"10";"Original";"2023";"0001196/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0007185/2023";"Estimativo";"2023";"0000604/2023";"Orçamentária";"2023";"0001196/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE ABRIL/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 7185/2023. ( PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 13355/23)";"1600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189150";"10";"Original";"2023";"0000629/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003417/2023";"Estimativo";"2023";"0000119/2023";"Orçamentária";"2023";"0000629/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSEANI DA SILVA BARRETO";"132.206.637-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2021 - SERVIDORA ROSEANI DA SILVA BARRETO - PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 3417/2023 REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DURANTE O ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12183/2023";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189175";"10";"Original";"2023";"0001198/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0007186/2023";"Estimativo";"2023";"0000605/2023";"Orçamentária";"2023";"0001198/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE ABRIL/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 7186/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS N 13357/23)";"1700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"218166";"10";"Original";"2023";"0000314/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003669/2023";"Global";"2023";"0000100/2023";"Orçamentária";"2023";"0000150/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000314/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA./PROT PAGAMENTO 13878/2023 ";"4335.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218157";"10";"Original";"2023";"0000244/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0011754/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0000157/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000244/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: PAULO JORGE DAS NEVES E OUTROS.**** CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11754/2023.";"31808.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"12920";"30";"Anulação";"2023";"0000007/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0007186/2023";"Estimativo";"2023";"0000605/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROTOCOLO 13357/2023";"-300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218187";"10";"Original";"2023";"0001366/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0013589/2022";"Global";"2022";"0001189/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000836/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001366/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***MARÇO/2023.NOTA FISCAL 2089, EMITIDA EM 09/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10749/2023";"151072.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189196";"10";"Original";"2023";"0000818/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0006632/2022";"Global";"2023";"0000416/2023";"Orçamentária";"2023";"0000818/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903011000 - MATERIAL QUIMICO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP";"01.591.897/0001-38";"Termo";"2022";"0000288/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000041/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO13902/2023.";"33500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218156";"10";"Original";"2023";"0000243/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0011756/2023";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"Orçamentária";"2023";"0000156/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000243/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: LEONARDO DOS SANTOS GOMES E OUTROS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11756/2023.**REFERENTE A HONORARIO ADVOCATICIOS";"8735.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218186";"10";"Original";"2023";"0001365/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013377/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001365/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13377/2023 OP. 1364";"1325.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218160";"10";"Original";"2023";"0001590/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001087/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001590/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***12252/2023";"144.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405139";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218158";"10";"Original";"2023";"0001588/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001090/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001588/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PROTOCOLO DE PGMT 12262/2023";"2487.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189151";"10";"Original";"2023";"0000630/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0003421/2023";"Estimativo";"2023";"0000122/2023";"Orçamentária";"2023";"0000630/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERIANE DA SILVA BARRETO";"116.604.097-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2021 - SERVIDORA DERIANE DA SILVA BARRETO - PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 3421/2023 REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DURANTE O ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12186/2023";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189171";"10";"Original";"2023";"0000849/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000849/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021.***AGOSTO/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5715/2023";"270801.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417685";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218155";"10";"Original";"2023";"0001356/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0000828/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001356/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 13674/2023 REFªABRIL ";"401.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189156";"10";"Original";"2023";"0000787/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0002661/2023";"Global";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0000787/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13018/2023 PERIODO 07/04/2023 A 30/04/2023.";"552.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400796";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218189";"10";"Original";"2023";"0001368/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0010749/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001368/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10749/2023 OP. 1366 ";"7963.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400797";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218190";"10";"Original";"2023";"0001369/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0010749/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001369/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10749/2023 OP. 1366 ";"9100.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189141";"10";"Original";"2023";"0001099/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001728/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001099/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.***ABRIL/2023. NOTA FISCAL 2358, EMITIDA EM 04/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13916/2023";"3856.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189183";"10";"Original";"2023";"0000806/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0021019/2021";"Global";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0000806/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000393SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000282/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13703/2023 PERIODO 01/04/2023 A 30/04/2023.";"693.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218198";"10";"Original";"2023";"0001069/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0009137/2021";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0000767/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001069/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000267SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000188/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA./PROT PAGAMENTO 13341/2023 REFªABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE TATIELI DA CONCEIÇÃO FARIA";"615.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218176";"10";"Original";"2023";"0000249/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0010835/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000249/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM, PROT PAGAMENTO 10835/2023 REFª FEVEREIRO NF:3962 OP. 248";"21.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218221";"10";"Original";"2023";"0000251/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0010834/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000251/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM, ./PROT PAGAMENTO 10834/2023 REFª FEVEREIRO NF:3962 OP. 248";"21.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418221";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189155";"10";"Original";"2023";"0000786/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0011686/2022";"Global";"2023";"0000360/2023";"Orçamentária";"2023";"0000786/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000074/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13469/2023";"18105.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189157";"10";"Original";"2023";"0000788/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0011651/2021";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0000788/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000315SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000251/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL./PROT PAGAMENTO 14047/2023 REFª LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA DO SRºTHALYA RAQUEL MATARUNA";"653.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218177";"10";"Original";"2023";"0001357/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2017";"0023960/2017";"Global";"2022";"0000906/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000832/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001357/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 13201/2023 REFªABRIL NF:323";"3951.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218178";"10";"Original";"2023";"0001358/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0029968/2022";"Global";"2022";"0001566/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000829/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001358/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"MERABE IRYS SILVA JORDAO";"120.007.237-56";"Locação/Aluguel";"2022";"0000510/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000278/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK./PROT PAGAMENTO 12836/2023 REFª ABRIL ";"2097.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218168";"10";"Original";"2023";"0001065/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0000765/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001065/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁLICA E CAMINHOES.****REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE AOS MESES ABRIL/2022 A FEVEREIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13039/2023";"97233.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218180";"10";"Original";"2023";"0001360/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0000835/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001360/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13241/2023 REFªABRIL FATURA Nº 595672";"2087.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218197";"10";"Original";"2023";"0001376/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013414/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001376/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM ABRIL/2023. NOTA FISCAL 2023000000412, EMITIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13414/2023 OP. 1374";"797.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218218";"10";"Original";"2023";"0001382/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013408/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001382/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM NOTA FISCAL 2023000000411, EMITIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13408/2023 OP. 1380";"1595.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400569";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218215";"10";"Original";"2023";"0001379/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2023";"0013413/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001379/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM, NOTA FISCAL 2023000000409, EMIIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13413/2023 OP. 1377";"465.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189122";"10";"Original";"2023";"0000775/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000295/2023";"Orçamentária";"2023";"0000775/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EMILDA DE LIMA./PROT PAGAMENTO 13181/2023 REFªABRIL";"867.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410555";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218208";"10";"Original";"2023";"0001078/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0004484/2021";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000771/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001078/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2021";"0000158SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000121/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FAMILIA DE DULCINEIA PEREIRA DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 13328/2023 REFª ABRIL";"539.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415676";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189192";"10";"Original";"2023";"0000814/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0000814/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO./PROT PAGAMENTO 13166/2023 ";"534.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411070";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218211";"10";"Original";"2023";"0001081/2023";"2023-05-12";"05 - Maio";"2021";"0004114/2021";"Global";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0000780/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001081/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000245SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000211/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA;PROT PAGAMENTO 13331/2023 REFª ABRIL";"974.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426177";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114877";"10";"Original";"2023";"0001018/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0028093/2021";"Ordinário";"2023";"0001018/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MC FARMA LTDA";"41.098.601/0001-66";"Termo";"2022";"0000309/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES E CORRELATOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13999/2023.";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404162";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189073";"10";"Original";"2023";"0000829/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0029968/2022";"Global";"2022";"0001566/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000829/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"MERABE IRYS SILVA JORDAO";"120.007.237-56";"Locação/Aluguel";"2022";"0000510/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000278/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK./PROT PAGAMENTO 12836/2023 REFª ABRIL ";"2097.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189063";"10";"Original";"2023";"0000159/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000159/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10835/2023 REFª FEVEREIRO NF:3962";"518.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189050";"10";"Original";"2023";"0001178/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0011069/2021";"Ordinário";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0001178/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME";"02.396.150/0001-91";"Termo";"2022";"0000343/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE NA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). PROC. N° 13060/2023. ";"2910.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189023";"10";"Original";"2023";"0000150/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***NOTA FISCAL 3963. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10834/2023";"518.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189046";"10";"Original";"2023";"0000621/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000621/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 11813/2023 REFªABRIL ";"30.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422340";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189074";"10";"Original";"2023";"0001183/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0001503/2023";"Ordinário";"2023";"0000795/2023";"Orçamentária";"2023";"0001183/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CASAGRANDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"09.075.153/0001-72";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A PACIENTE P. A. N. B. DE MENOR, PORTADORA DE MICROCEFALIA-TETRAPARESIA ESPÁSTICA, RETARDO MENTAL GRAVE, DISPLASIA DE QUADRIL, MÃO EM GARRA E PÉ TORTO CONGÊNITO, CARDIOPATIA (CIA), EM USO DE SONDA GÁSTRICA E ALIMENTAÇÃO. PROC. N° 13523/2023. ";"131.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404933";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218089";"10";"Original";"2023";"0000220/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000139/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000220/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TRANSPORTE.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13540/2023";"14577.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189069";"10";"Original";"2023";"0001084/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0001421/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0001084/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS CARTORÁRIAS, COM DEMANDA DE ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA EM CARTÓRIO, BEM COMO A GRANDE DEMANDA DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 13470/2023 REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE INTERIO TEOR";"97.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218139";"10";"Original";"2023";"0001060/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000621/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001060/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 11813/2023 REFªABRIL ";"30.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218138";"10";"Original";"2023";"0001059/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000618/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001059/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12784/2023 REFªABRIL";"857.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189044";"10";"Original";"2023";"0001081/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000554/2023";"Orçamentária";"2023";"0001081/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000140/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. ***NOTA FISCAL 38488, EMITIDA EM 05/04/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11625/2023";"4318.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426184";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114878";"10";"Original";"2023";"0001019/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0024066/2021";"Ordinário";"2023";"0001019/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000213/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000017/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13985/2023.";"3200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218118";"10";"Original";"2023";"0001039/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0004440/2021";"Global";"2022";"0000401/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000614/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001039/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARIA ELVIRA BAHIENSE ADS NEVES LIMA";"031.114.697-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000236/2021";"2021-06-28";"2021-07-17";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000200/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR./PROT PAGAMENTO 12409/2023 REFª ABRIL";"1585.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189082";"10";"Original";"2023";"0001086/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0001924/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0001086/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12815/2023";"447.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114879";"10";"Original";"2023";"0001020/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0024066/2021";"Ordinário";"2023";"0001020/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000211/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000017/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13983/2023.";"11130.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407244";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189080";"10";"Original";"2023";"0000834/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000834/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13239/2023 REFªABRIL FATURA Nº595710";"2769.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189092";"10";"Original";"2023";"0000766/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0017366/2021";"Global";"2023";"0000208/2023";"Orçamentária";"2023";"0000766/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2021";"0000356SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000264/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SR° JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, REFERENTE AO CONTRATO N° 448/2020.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13339/2023";"817.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189034";"10";"Original";"2023";"0000614/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0004440/2021";"Global";"2022";"0000401/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000614/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARIA ELVIRA BAHIENSE ADS NEVES LIMA";"031.114.697-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000236/2021";"2021-06-28";"2021-07-17";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000200/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR./PROT PAGAMENTO 12409/2023 REFª ABRIL";"1585.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189041";"10";"Original";"2023";"0000618/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000618/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12784/2023 REFªABRIL";"857.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114880";"10";"Original";"2023";"0001021/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0024076/2021";"Ordinário";"2023";"0001021/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2022";"0000307/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13791/2023.";"5688.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189111";"10";"Original";"2023";"0000841/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0024435/2021";"Global";"2023";"0000066/2023";"Orçamentária";"2023";"0000841/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 000484/2021.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12659/2023";"2437.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"189053";"10";"Original";"2023";"0000139/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000139/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TRANSPORTE.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13540/2023";"14577.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114881";"10";"Original";"2023";"0001022/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0001022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2022";"0000367/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13792/2023.";"3675.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189058";"10";"Original";"2023";"0001083/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000664/2023";"Orçamentária";"2023";"0001083/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEdy.*** secretaria de governo.ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13477/2023";"15036.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426197";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114882";"10";"Original";"2023";"0001023/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0001023/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000364/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13790/2023.";"1748.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413656";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218147";"10";"Original";"2023";"0001797/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000248/2023";"Orçamentária";"2023";"0001133/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001797/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"Termo";"2022";"0000374/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N°12282/2023. ";"2016.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114883";"10";"Original";"2023";"0001024/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0001024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000139/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13789/2023.";"1319.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417241";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"4907";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000516/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DO DESCONTO DO INSS DEVIDO DIVERGÊNCIA ENTRE EFD REINF E DCTF WEB. PROTOCOLO Nº 11354/2023.";"-0.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189110";"10";"Original";"2023";"0000768/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0013532/2022";"Global";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000768/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2022";"0000347SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000181/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LETÍCIA ROCHA FERREIRA./PROT PAGAMENTO 13332/2023 REFªABRIL ";"424.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404443";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218084";"10";"Original";"2023";"0000215/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000137/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000215/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.**NOTA FISCAL 4006. ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13656/2023";"65.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218121";"10";"Original";"2023";"0001042/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0009943/2021";"Global";"2022";"0000651/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000606/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001042/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000273/2021";"2021-07-16";"2021-09-17";"2024-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000228/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL. - CRAS./PROT PAGAMENTO 12408/2023 REFªABRIL";"3439.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218099";"10";"Original";"2023";"0001577/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0001080/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001577/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA, ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11999/2023";"1579.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114884";"10";"Original";"2023";"0001025/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0028093/2021";"Ordinário";"2023";"0001025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000310/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES E CORRELATOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13987/2023.";"4680.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189021";"10";"Original";"2023";"0000609/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0020418/2020";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000609/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"Locação/Aluguel";"2020";"0000486/2020";"2020-12-29";"2021-01-01";"2024-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000345/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃODE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL CUJA PROPRIEDADE É DA SR ANDRESSA JORDÃO RIGON, ONDE ANTEDE O CREAS DA ASSISTENCICA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12411/2023 REFª ABRIL";"2953.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189039";"10";"Original";"2023";"0001176/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016929/2021";"Ordinário";"2023";"0000243/2023";"Orçamentária";"2023";"0001176/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PARANA MED COMER ATACAD DE EQUIP MED E HOSP EIRELI";"38.120.208/0001-17";"Termo";"2022";"0000353/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° ";"3201.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426207";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114885";"10";"Original";"2023";"0000683/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000683/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375/2023";"2023-04-14";"2023-04-14";"2024-04-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. VENC. 13/04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 14562/2023.";"108736.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426209";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114886";"10";"Original";"2023";"0001026/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0001026/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000377/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13990/2023.";"711.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189017";"10";"Original";"2023";"0000606/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0009943/2021";"Global";"2022";"0000651/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000606/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000273/2021";"2021-07-16";"2021-09-17";"2024-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000228/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL. - CRAS./PROT PAGAMENTO 12408/2023 REFªABRIL";"3597.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408549";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218108";"10";"Original";"2023";"0001034/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0020418/2020";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000609/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001034/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"Locação/Aluguel";"2020";"0000486/2020";"2020-12-29";"2021-01-01";"2024-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000345/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃODE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL CUJA PROPRIEDADE É DA SR ANDRESSA JORDÃO RIGON, ONDE ANTEDE O CREAS DA ASSISTENCICA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12411/2023 REFª ABRIL";"2880.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114887";"10";"Original";"2023";"0001027/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0024076/2021";"Ordinário";"2023";"0001027/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000304/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13993/2023.";"34558.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"189051";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.**NOTA FISCAL 4006. ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13656/2023";"68.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189077";"10";"Original";"2023";"0000831/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0005001/2021";"Global";"2022";"0000508/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000831/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2024-04-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***13 DIAS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12657/2023";"2874.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218154";"10";"Original";"2023";"0001804/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0000291/2023";"Orçamentária";"2023";"0001142/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001804/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000383/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12928/2023. ";"11900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189102";"10";"Original";"2023";"0001094/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0011564/2023";"Ordinário";"2023";"0000684/2023";"Orçamentária";"2023";"0001094/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909103000 - PRECATORIOS JUDICIAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA";"03.659.166/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5000126-06.2020.4.02.9333 (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0038600-68.2016.4.02.5002) PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELA PRESIDÊNCIA DO TRF 2º REGIÃO. PROTOCOLO DE PGMT 11564/2023.";"71014.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426217";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114888";"10";"Original";"2023";"0000684/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0011564/2023";"Ordinário";"2023";"0000684/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909103000 - PRECATORIOS JUDICIAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA";"03.659.166/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5000126-06.2020.4.02.9333 (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0038600-68.2016.4.02.5002) PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELA PRESIDÊNCIA DO TRF 2º REGIÃO.";"71014.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"189067";"10";"Original";"2023";"0000151/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13105/2023 REFªABRIL FATURA Nº595733";"1200.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114889";"10";"Original";"2023";"0000117/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000368SMA/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2024-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO. CONTRATO N° 368/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022. CONFORME PROCESSO N° 14565/2023. ";"36795.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404971";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"189068";"10";"Original";"2023";"0000152/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 595734 REFª ABRIL FATURA Nº595734";"314.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218086";"10";"Original";"2023";"0000217/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000135/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000217/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUIS.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12467/2023";"19483.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218091";"10";"Original";"2023";"0001059/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0028602/2022";"Global";"2023";"0000392/2023";"Orçamentária";"2023";"0000760/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001059/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000242/2023";"2023-03-07";"2023-03-07";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DE CONSUMO.****NOTA FISCAL 000.001.370. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12889/2023";"14406.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218144";"10";"Original";"2023";"0001794/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2017";"0023499/2017";"Ordinário";"2022";"0001869/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001135/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001794/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"Compras";"2018";"0000046/2018";"2018-09-10";"2018-09-10";"2023-09-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 12743/23 (REF. MES 03/23)";"2747.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189095";"10";"Original";"2023";"0001089/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0013676/2023";"Estimativo";"2023";"0000677/2023";"Orçamentária";"2023";"0001089/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°13676/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12167/2023.";"2456.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114891";"10";"Original";"2023";"0000685/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0014659/2023";"Ordinário";"2023";"0000685/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903931000 - ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS X DCTFWEB, REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"0.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402926";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218068";"10";"Original";"2023";"0001789/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2017";"0023499/2017";"Ordinário";"2022";"0001869/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001132/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001789/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"Compras";"2018";"0000046/2018";"2018-09-10";"2018-09-10";"2023-09-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 12741/23 (REF. MES 02/23)";"2747.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189036";"10";"Original";"2023";"0000615/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0016010/2022";"Ordinário";"2022";"0000592/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000615/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000340/2022";"2022-08-12";"2022-08-15";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000183/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA./PROT PAGAMENTO 12412/2023 REFª ABRIL";"1277.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426224";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114892";"10";"Original";"2023";"0000118/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SMA/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022, PROCESSO SEI N° 19.16.39000049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO 375/2023. VENC. 30/04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 14564/2023. ";"72490.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189099";"10";"Original";"2023";"0000837/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0013589/2022";"Global";"2023";"0000421/2023";"Orçamentária";"2023";"0000837/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 2090, EMITIDA EM 09/05/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10749/2023";"159263.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218125";"10";"Original";"2023";"0001046/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0016010/2022";"Ordinário";"2022";"0000592/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000615/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001046/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000340/2022";"2022-08-12";"2022-08-15";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000183/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA./PROT PAGAMENTO 12412/2023 REFª ABRIL";"1277.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218065";"10";"Original";"2023";"0001786/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2017";"0023499/2017";"Ordinário";"2022";"0001869/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001130/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001786/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"Compras";"2018";"0000046/2018";"2018-09-10";"2018-09-10";"2023-09-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 12740/23 (REF. MES 01/23)";"2747.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426231";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114893";"10";"Original";"2023";"0000532/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0014102/2023";"Global";"2023";"0000532/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROBSON CAMPOS CAMPOS KUHN";"06.103.175/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 14102/2023.";"2809.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189047";"10";"Original";"2023";"0000622/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000622/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 11986/2023 REFª ABRIL ";"2499.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218151";"10";"Original";"2023";"0001801/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000296/2023";"Orçamentária";"2023";"0001138/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001801/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000169/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12284/2023.";"7280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403713";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218100";"10";"Original";"2023";"0001578/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0011931/2021";"Global";"2022";"0002649/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001078/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001578/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ART SONORIZACAO LTDA EPP";"07.714.432/0001-03";"Prestação de Serviços";"2022";"0000020/2022";"2022-01-07";"2022-01-07";"2023-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVILO DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E EQUIPE TÉCNICA DE SONOLIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.****NOTA FISCAL 1016, REFERENTE A 2 DIASRIAS DE SONORIZALÇAO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM EVENTO REALIZADO NA PRAÇA MANOEL FRICKS JORDÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12367/2023";"15010.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218102";"10";"Original";"2023";"0001580/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000563/2023";"Orçamentária";"2023";"0001079/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001580/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ****NOTA FISCAL 000.054.120. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12048/2023";"63.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189094";"10";"Original";"2023";"0001192/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0003320/2023";"Ordinário";"2023";"0000546/2023";"Orçamentária";"2023";"0001192/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000135/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12923/2023.";"27600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218152";"10";"Original";"2023";"0001802/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0001139/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001802/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000169/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12283/2023. ";"840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189064";"10";"Original";"2023";"0000160/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0019044/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000160/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000365SSP/2021";"2021-10-04";"2021-10-05";"2023-10-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000273/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 32,72 M², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 206, 2º ANDAR, SALA 204, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010080305003, PARA ATENDER E ABRIGAR O SETOR DA CORREGEDORIA./PROT PAGAMENTO 13133/2023 REFRª ABRIL";"857.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218067";"10";"Original";"2023";"0001788/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0003331/2023";"Ordinário";"2023";"0000591/2023";"Orçamentária";"2023";"0001131/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001788/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000285/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 13300/2023. ";"9637.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218114";"10";"Original";"2023";"0001587/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0010661/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001587/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2285, PROCESSO 10661*/2023 E O.P. 1354.";"793.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189084";"10";"Original";"2023";"0001185/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001185/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/23 (REF. MES 04/23)";"1563.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395528";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218110";"10";"Original";"2023";"0001584/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0010665/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001584/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2288, PROCESSO 10665/2023 E O.P. 1485.";"424.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218066";"10";"Original";"2023";"0001787/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012740/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001787/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1786, NF 2023/10, PROCESSO 12740/2023.";"144.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401928";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189085";"10";"Original";"2023";"0001186/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001186/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/23 (REF. MES 04/23)";"271.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218140";"10";"Original";"2023";"0001061/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000622/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001061/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 11986/2023 REFª ABRIL ";"2499.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218127";"10";"Original";"2023";"0001048/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000607/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001048/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12413/2023 REFª ABRIL ";"2312.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218111";"10";"Original";"2023";"0001585/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0010657/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001585/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2282, PROCESSO 10657/2023 E O.P. 1479.";"1696.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218069";"10";"Original";"2023";"0001790/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012741/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001790/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1789, NF 2023/15, PROCESSO 12741/2023.";"144.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189086";"10";"Original";"2023";"0001187/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001187/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/23 (REF. MES 04/23)";"790.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395530";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218112";"10";"Original";"2023";"0001586/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0010657/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001586/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2283, PROCESSO 10657/2023 E O.P. 1482.";"848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218145";"10";"Original";"2023";"0001795/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012743/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001795/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1794, NF 2023/27, PROCESSO 12743/2023.";"144.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189088";"10";"Original";"2023";"0001188/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001188/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/23 (REF. MES 04/23)";"2676.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189089";"10";"Original";"2023";"0001189/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001189/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/2023 (REF. MES 04/23)";"1529.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401932";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189090";"10";"Original";"2023";"0001190/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001190/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/2023 (REF.MES 04/23)";"1070.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189104";"10";"Original";"2023";"0000839/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001179/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000839/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***ABRIL/2023. NOTA FISCAL 2023000000409, EMIIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13413/2023";"9313.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189040";"10";"Original";"2023";"0000617/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0009940/2021";"Global";"2022";"0000689/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000617/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000288/2021";"2021-08-02";"2021-09-27";"2024-09-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000234/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS- SCFV./PROT PAGAMENTO 12417/2023 REFª ABRIL";"3849.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189091";"10";"Original";"2023";"0001191/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001191/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 13903/23 (REF. MES 04/23)";"849.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218087";"10";"Original";"2023";"0000218/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000136/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000218/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"2º ( SEGUNDO ) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2020, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRES.EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, VENC 21/06/2023, PROCESSO ADM Nº 4282/2022. REEMPENHO DE SALDO REFERENTE AO EMPENHO NA UG PMPK 1247/2022.notas 899308 a 899339";"48263.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218123";"10";"Original";"2023";"0001044/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0009940/2021";"Global";"2022";"0000689/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000617/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001044/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000288/2021";"2021-08-02";"2021-09-27";"2024-09-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000234/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS- SCFV./PROT PAGAMENTO 12417/2023 REFª ABRIL";"3635.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"2892";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000607/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001048/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM CANCELADA";"-2312.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189076";"10";"Original";"2023";"0000830/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0005001/2021";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0000830/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2024-04-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.****17 DIAS ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12657/2023";"2379.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218149";"10";"Original";"2023";"0001799/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000267/2023";"Orçamentária";"2023";"0001136/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001799/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000355/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12280/2023. ";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218103";"10";"Original";"2023";"0001581/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0001074/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001581/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13615/2023 REFª FEVEREIRO NF:05235403";"3470.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189018";"10";"Original";"2023";"0000607/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000607/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12413/2023 REFª ABRIL ";"2329.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398628";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218128";"10";"Original";"2023";"0001049/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012413/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001049/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1048. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12413/2023.";"16.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189108";"10";"Original";"2023";"0000840/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001181/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000840/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.**ABRIL/2023.NOTA FISCAL 2023000000411, EMITIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13408/2023";"31919.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189042";"10";"Original";"2023";"0000619/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Ordinário";"2022";"0000821/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000619/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000271/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 13665/2023 REFªABRIL NFª4003";"1208.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189025";"10";"Original";"2023";"0000151/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENDY.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13245/2023";"600.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189098";"10";"Original";"2023";"0001091/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0003111/2022";"Global";"2022";"0001505/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001091/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM MENSAL DO PORTAL OFICIAL, CORREIO ELETRÔNICO (E-MAILS) E TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 11129/2023 REFª ";"4166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189103";"10";"Original";"2023";"0000838/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001182/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000838/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***ABRIL/2023. NOTA FISCAL 2023000000412, EMITIDA EM 02/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13414/2023";"15959.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218134";"10";"Original";"2023";"0001055/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Ordinário";"2022";"0000821/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000619/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001055/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000271/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 13665/2023 REFªABRIL NFª4003";"1157.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401969";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218056";"10";"Original";"2023";"0001777/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001121/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001777/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"135.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401970";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218057";"10";"Original";"2023";"0001778/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001122/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001778/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"662.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189061";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0034554/2022";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000826/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM ESPECIAL A LEI DE Nº 638, DE 5 DE MAIO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES. FAMESC - GRADUAÇÃO . REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.***REFERENTE A JANEIRO/2023 A MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12022/2023 ";"12775.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218153";"10";"Original";"2023";"0001803/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000563/2023";"Orçamentária";"2023";"0001140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001803/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000139/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12286/2023. ";"2858.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218058";"10";"Original";"2023";"0001779/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001123/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001779/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"407.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218101";"10";"Original";"2023";"0001579/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012367/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001579/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ART SONORIZACAO LTDA EPP";"07.714.432/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1016, PROCESSO 12367/2023 E O.P.1578.";"790.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218059";"10";"Original";"2023";"0001780/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001124/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001780/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"611.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218060";"10";"Original";"2023";"0001781/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001125/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001781/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"254.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218141";"10";"Original";"2023";"0001791/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000053/2023";"Orçamentária";"2023";"0001116/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001791/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 11420/23 (REF. MES 03/23)";"61268.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218061";"10";"Original";"2023";"0001782/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001126/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001782/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"237.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401975";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218062";"10";"Original";"2023";"0001783/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001127/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001783/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"968.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218063";"10";"Original";"2023";"0001784/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001128/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001784/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"135.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218122";"10";"Original";"2023";"0001043/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012408/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001043/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1042. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12408/2023.";"157.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218064";"10";"Original";"2023";"0001785/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001129/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001785/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"3143.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218098";"10";"Original";"2023";"0001576/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002641/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001073/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001576/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13459/2023 REFª FEVEREIRO FATURA Nº 577223";"618.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218124";"10";"Original";"2023";"0001045/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012417/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001045/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1044. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12417/2023.";"214.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218075";"10";"Original";"2023";"0001025/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000597/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001025/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 130.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404031";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218076";"10";"Original";"2023";"0001026/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000598/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001026/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 129.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218077";"10";"Original";"2023";"0001027/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000599/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001027/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 128.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218078";"10";"Original";"2023";"0001028/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000600/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001028/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 127.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189026";"10";"Original";"2023";"0000611/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0004439/2021";"Global";"2023";"0000137/2023";"Orçamentária";"2023";"0000611/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000231/2021";"2021-06-17";"2021-07-04";"2024-07-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000196/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMVOEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12414/2023 REFªABRIL";"2336.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218079";"10";"Original";"2023";"0001029/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000601/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001029/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 131.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189038";"10";"Original";"2023";"0000616/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0019967/2020";"Global";"2022";"0000778/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000616/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"Locação/Aluguel";"2020";"0000451/2020";"2020-10-22";"2020-10-25";"2024-10-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000296/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12405/2023 REFªABRIL";"5725.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218080";"10";"Original";"2023";"0001030/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000602/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001030/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 126.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218081";"10";"Original";"2023";"0001031/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000603/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001031/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 125.";"1009.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218130";"10";"Original";"2023";"0001051/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012405/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001051/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1050. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12405/2023.";"689.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218082";"10";"Original";"2023";"0001032/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000604/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001032/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 124.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404038";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218083";"10";"Original";"2023";"0001033/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000605/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001033/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 123.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403273";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218129";"10";"Original";"2023";"0001050/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0019967/2020";"Global";"2022";"0000778/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000616/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001050/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"Locação/Aluguel";"2020";"0000451/2020";"2020-10-22";"2020-10-25";"2024-10-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000296/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12405/2023 REFªABRIL";"5035.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218115";"10";"Original";"2023";"0001036/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0004439/2021";"Global";"2023";"0000137/2023";"Orçamentária";"2023";"0000611/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001036/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000231/2021";"2021-06-17";"2021-07-04";"2024-07-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000196/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMVOEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12414/2023 REFªABRIL";"2319.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417611";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218092";"10";"Original";"2023";"0001060/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0029354/2022";"Global";"2023";"0000346/2023";"Orçamentária";"2023";"0000761/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001060/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEIXEIRINHA DA SILVA REIS";"043.631.957-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000123/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000015/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JOSÉLIA MENDES DO ROZÁRIO.***PERIODO 12/02/2023 A 07/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12056/2023";"637.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189065";"10";"Original";"2023";"0000624/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0026217/2022";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0000624/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Compras";"2021";"0000423/2021";"2021-10-18";"2021-10-18";"2024-10-19";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA./PROT PAGAMENTO 13644/2023 REFª ABRIL NF:838 ";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189054";"10";"Original";"2023";"0001082/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001082/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO ***PROCURADORIA, ABRIL/2023.NOTA FISCAL 4015. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13658/2023";"276.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189112";"10";"Original";"2023";"0000769/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0007023/2021";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000769/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000214SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000174/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO ./PROT PAGAMENTO 13333/2023 REFª ABRIL";"407.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398928";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218132";"10";"Original";"2023";"0001053/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012406/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001053/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1052. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12406/2023.";"226.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398929";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218120";"10";"Original";"2023";"0001041/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012415/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001041/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1040. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12415/2023.";"165.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218109";"10";"Original";"2023";"0001583/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0013714/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001583/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4400, PROCESSO 13714/2023 E O.P. 1568.";"2185.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421977";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189055";"10";"Original";"2023";"0001179/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000792/2023";"Orçamentária";"2023";"0001179/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 12742/23 (REF. MES 04/23)";"10126.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"189107";"10";"Original";"2023";"0000085/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0001058/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0000085/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 1058/23. PROTOCOLO DE PGMT 12939/2023.";"92778.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"189109";"10";"Original";"2023";"0000086/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0001058/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0000086/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 1058/23. PROTOCOLO DE PGMT 12938/2023.";"84848.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410210";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189027";"10";"Original";"2023";"0000152/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENDY.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13245/2023";"191.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407654";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218136";"10";"Original";"2023";"0001057/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000623/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001057/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 12598/2023REFª FEVEREIRO ";"81.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407655";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218137";"10";"Original";"2023";"0001058/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000620/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001058/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 12588/2023 REFªMARÇO ";"31.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189079";"10";"Original";"2023";"0000833/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0000833/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 13377/2023 REFªABRIL NF:325";"33063.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218148";"10";"Original";"2023";"0001798/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0006983/2023";"Ordinário";"2023";"0000711/2023";"Orçamentária";"2023";"0001134/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001798/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAR.CEARENSE LTDA";"06.628.333/0001-46";"Compras";"2023";"0000274/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12281/2023. ";"28980.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"189049";"10";"Original";"2023";"0000136/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"2º ( SEGUNDO ) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2020, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRES.EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, VENC 21/06/2023, PROCESSO ADM Nº 4282/2022. REEMPENHO DE SALDO REFERENTE AO EMPENHO NA UG PMPK 1247/2022.notas 899308 a 899339";"48263.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218150";"10";"Original";"2023";"0001800/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0024067/2021";"Ordinário";"2023";"0000329/2023";"Orçamentária";"2023";"0001137/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001800/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000196/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS CONSTANTES NA REMUME - FORMAS FARMACÊUTICAS: AEROSSÓIS, SOLUÇÕES E XAROPES, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12285/2023. ";"455.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189048";"10";"Original";"2023";"0000623/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000623/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 12598/2023REFª FEVEREIRO ";"81.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189045";"10";"Original";"2023";"0000620/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000620/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 12588/2023 REFªMARÇO ";"31.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189056";"10";"Original";"2023";"0001180/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2017";"0026107/2017";"Ordinário";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0001180/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. N?7 12745/23 (REF. MES 04/23)";"1687.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189057";"10";"Original";"2023";"0001181/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0001181/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 12744/23 (REF. MES 04/23)";"2531.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218119";"10";"Original";"2023";"0001040/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0019281/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000612/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001040/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2022";"0000112/2022";"2022-02-17";"2022-02-17";"2024-02-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,PARA ATENDER AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA./PROT PAGAMENTO 12415/2023 REFª ABRIL";"3409.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189028";"10";"Original";"2023";"0000612/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0019281/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000612/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2022";"0000112/2022";"2022-02-17";"2022-02-17";"2024-02-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,PARA ATENDER AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA./PROT PAGAMENTO 12415/2023 REFª ABRIL";"3575.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403326";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218142";"10";"Original";"2023";"0001792/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2022";"0002188/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001118/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001792/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 11418/23 (REF. MES 03/23)";"7227.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218117";"10";"Original";"2023";"0001038/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0020420/2020";"Global";"2023";"0000204/2023";"Orçamentária";"2023";"0000610/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001038/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000100/2021";"2021-03-05";"2021-03-07";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12404/2023 REFª ABRIL ";"1254.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218106";"10";"Original";"2023";"0001063/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0020539/2019";"Global";"2023";"0000078/2023";"Orçamentária";"2023";"0000763/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001063/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000199SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-24";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ITAPEMIRIM (BREJO GRANDE), COM EXTENSÃO DE 7,88 KM.***PERIODO 21/02/2023 A 31/03/2023. NOTA FISCAL 1057. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13202/2023";"773167.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413316";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218105";"10";"Original";"2023";"0001062/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000226/2023";"Orçamentária";"2023";"0000764/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001062/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEdY OBRAS.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13624/2023";"142117.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189059";"10";"Original";"2023";"0000763/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2019";"0020539/2019";"Global";"2023";"0000078/2023";"Orçamentária";"2023";"0000763/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000199SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-24";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ITAPEMIRIM (BREJO GRANDE), COM EXTENSÃO DE 7,88 KM.***PERIODO 21/02/2023 A 31/03/2023. NOTA FISCAL 1057. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13202/2023";"813997.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12918";"30";"Anulação";"2023";"0000008/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0011564/2023";"Ordinário";"2023";"0000682/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909103000 - PRECATORIOS JUDICIAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA";"03.659.166/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA DEVIDO A MUDANÇA DA FONTE DE RECURSO.";"-71014.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398726";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218116";"10";"Original";"2023";"0001037/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012414/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001037/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1036. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12414/2023";"16.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189024";"10";"Original";"2023";"0000610/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0020420/2020";"Global";"2023";"0000204/2023";"Orçamentária";"2023";"0000610/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000100/2021";"2021-03-05";"2021-03-07";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12404/2023 REFª ABRIL ";"1254.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218096";"10";"Original";"2023";"0000241/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0011755/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"Orçamentária";"2023";"0000158/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000241/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: LEONARDO DOS SANTOS GOMES E OUTROS (3). ****CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11755/2023.";"33131.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189037";"10";"Original";"2023";"0000158/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0011755/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"Orçamentária";"2023";"0000158/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: LEONARDO DOS SANTOS GOMES E OUTROS (3). ****CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11755/2023.";"33131.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189060";"10";"Original";"2023";"0000764/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000226/2023";"Orçamentária";"2023";"0000764/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEdY OBRAS.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13624/2023";"142117.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189035";"10";"Original";"2023";"0000157/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0011754/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0000157/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: PAULO JORGE DAS NEVES E OUTROS.**** CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11754/2023.";"31808.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218093";"10";"Original";"2023";"0001061/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0024638/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0000762/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001061/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2024-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº LUCIANA DO NASCIMENTO.****ABRIL/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12999/2023";"426.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189075";"10";"Original";"2023";"0001184/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0001184/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. Nº 13850/23 (REF. MES 04/23)";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189033";"10";"Original";"2023";"0000156/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0011756/2023";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"Orçamentária";"2023";"0000156/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: LEONARDO DOS SANTOS GOMES E OUTROS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11756/2023.**REFERENTE A HONORARIO ADVOCATICIOS";"8735.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189096";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0013589/2022";"Global";"2022";"0001189/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000836/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***MARÇO/2023.NOTA FISCAL 2089, EMITIDA EM 09/05/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10749/2023";"182014.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189031";"10";"Original";"2023";"0000155/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0011753/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000155/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: LIDIA BANDEIRA GONÇALVES E OUTROS. ****CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11753/2023.";"25915.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400018";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218107";"10";"Original";"2023";"0001064/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0013202/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001064/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1063, NOTA FISCAL 1057. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13202/2023";"40830.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415890";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218143";"10";"Original";"2023";"0001793/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0030162/2023";"Ordinário";"2023";"0000376/2023";"Orçamentária";"2023";"0001119/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001793/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"U.L. QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.";"01.955.600/0001-76";"Compras";"2023";"0000141/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2024-02-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA O ANALISADOR HEMATOLÓGICO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PROC. Nº 9455/23";"7000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"189066";"10";"Original";"2023";"0000150/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0003669/2023";"Global";"2023";"0000100/2023";"Orçamentária";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA./PROT PAGAMENTO 13878/2023 ";"4759.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218095";"10";"Original";"2023";"0000240/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0011753/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000155/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000240/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: LIDIA BANDEIRA GONÇALVES E OUTROS. ****CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11753/2023.";"25915.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218133";"10";"Original";"2023";"0001054/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0000904/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000596/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001054/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13149/2023 PERIODO ABRIL FATURA 595735";"2702.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218146";"10";"Original";"2023";"0001796/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0001117/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001796/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000044/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2024-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 11415/23 (REF. MES 03/23)";"74006.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218131";"10";"Original";"2023";"0001052/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0020421/2020";"Global";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0000613/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001052/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000141/2021";"2021-03-24";"2021-03-24";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000103/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE LOCAÇAO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO./PROT PAGAMENTO 12406/2023 REFª ABRIL";"3678.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189019";"10";"Original";"2023";"0001174/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0000582/2022";"Global";"2023";"0000233/2023";"Orçamentária";"2023";"0001174/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000211/2022";"2022-05-26";"2022-05-26";"2023-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. PROC. Nº 13970/23 (REF. MES 04/23)";"585277.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189070";"10";"Original";"2023";"0001182/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0016927/2021";"Global";"2023";"0000608/2023";"Orçamentária";"2023";"0001182/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VETORIAL DEF. AGR. E DOMISSANITARIOS LTDA - EPP";"39.817.994/0001-79";"Compras";"2023";"0000287/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE SANEANTES E ÓLEOS MINERAIS PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO. PROC. N° 11222/2023. ";"48395.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218097";"10";"Original";"2023";"0000242/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012179/2023";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000153/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000242/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0000959-35.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: PAULO JONATHAN SILVA DA CONCEIÇÃO. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12179/2023.***VALOR REFERENTE A HONORARIOS ADVOCATICIOS";"3453.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189029";"10";"Original";"2023";"0000153/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012179/2023";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000153/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0000959-35.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: PAULO JONATHAN SILVA DA CONCEIÇÃO. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12179/2023.***VALOR REFERENTE A HONORARIOS ADVOCATICIOS";"3453.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189105";"10";"Original";"2023";"0001095/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0001095/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGM 13620/2023.";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189030";"10";"Original";"2023";"0000154/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012177/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0000959-35.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: PAULO JONATHAN SILVA DA CONCEIÇÃO. ****CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12177/2023.";"37019.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418200";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189032";"10";"Original";"2023";"0000613/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0020421/2020";"Global";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0000613/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000141/2021";"2021-03-24";"2021-03-24";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000103/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE LOCAÇAO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO./PROT PAGAMENTO 12406/2023 REFª ABRIL";"3904.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189022";"10";"Original";"2023";"0001175/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0001175/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000209/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 11001/2023. ";"434.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218094";"10";"Original";"2023";"0000239/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012177/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000154/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000239/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0000959-35.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: PAULO JONATHAN SILVA DA CONCEIÇÃO. ****CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12177/2023.";"37019.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189072";"10";"Original";"2023";"0000828/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0000828/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 13674/2023 REFªABRIL ";"401.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218088";"10";"Original";"2023";"0000219/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000138/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000219/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TRANSPORTE.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13541/2023";"2166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"189052";"10";"Original";"2023";"0000138/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TRANSPORTE.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13541/2023";"2166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395936";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218104";"10";"Original";"2023";"0001582/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0011625/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001582/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38488, PROCESSO 11625/2023.";"151.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414628";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189043";"10";"Original";"2023";"0001177/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0002900/2023";"Ordinário";"2023";"0000349/2023";"Orçamentária";"2023";"0001177/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS";"12.418.191/0001-95";"Compras";"2023";"0000092/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 13787/2023. ";"4770.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405157";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189097";"10";"Original";"2023";"0001090/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001090/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PROTOCOLO DE PGMT 12262/2023";"2487.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405158";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189083";"10";"Original";"2023";"0001087/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001087/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***12252/2023";"144.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189081";"10";"Original";"2023";"0000835/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0000835/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13241/2023 REFªABRIL FATURA Nº 595672";"2087.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411303";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189106";"10";"Original";"2023";"0000767/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0009137/2021";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0000767/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000267SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000188/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA./PROT PAGAMENTO 13341/2023 REFªABRIL PARA ATENDER A FAMILIA DE TATIELI DA CONCEIÇÃO FARIA";"615.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218055";"10";"Original";"2023";"0001776/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0014465/2023";"Ordinário";"2023";"0001010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001172/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001776/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. DESPESA CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE ABRIL/2023 - ENTRE A DARF GERADA EM COMPARAÇÃO AO E-SOCIAL X DCTF-WEB. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14465/2023.";"0.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399785";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218135";"10";"Original";"2023";"0001056/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0013665/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001056/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1055. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13665/2023.";"51.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402603";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189093";"10";"Original";"2023";"0001088/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0013140/2022";"Global";"2022";"0001943/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001088/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO";"3.147 - CONSTRUIR, EQUIPAR E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13967/2023";"2384.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189087";"10";"Original";"2023";"0000765/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0000765/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁLICA E CAMINHOES.****REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE AOS MESES ABRIL/2022 A FEVEREIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13039/2023";"101676.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218090";"10";"Original";"2023";"0001058/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0011686/2022";"Global";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0000759/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001058/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA";"47.920.620/0001-02";"Termo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000074/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11542/2023";"35100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399025";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218113";"10";"Original";"2023";"0001035/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012411/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001035/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1034. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12411/2023";"72.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401842";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218126";"10";"Original";"2023";"0001047/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0004295/2021";"Global";"2022";"0000398/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000608/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001047/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"KEILA FRICKS VIANA VIEIRA";"702.483.467-68";"Locação/Aluguel";"2021";"0000210/2021";"2021-05-28";"2021-06-01";"2023-06-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000172/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS.PROT PAGAMENTO 12410/2023 REFª ABRIL ";"1744.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189100";"10";"Original";"2023";"0001092/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001092/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13076/2023 REFªABRIL ";"194.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189101";"10";"Original";"2023";"0001093/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001093/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13075/2023 REFª ABRIL FATURA Nº595719";"11332.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189071";"10";"Original";"2023";"0001085/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0000277/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0001085/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 14205/2023 REFª ABRIL ";"2637.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114873";"10";"Original";"2023";"0000656/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000656/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000299/2022";"2022-07-04";"2022-07-04";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.888/2020 REFERENTE A REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 299/2022, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE FIXOU O REAJUSTE NO VALOR DO SALÁRIO, NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E NO VALOR DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO. VENC. 04/07/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 30729/2022. ";"803.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114874";"10";"Original";"2023";"0001015/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0001015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DROGARIA DESTAQUE LTDA";"43.952.524/0001-95";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13995/2023.";"10800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"189020";"10";"Original";"2023";"0000608/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0004295/2021";"Global";"2022";"0000398/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000608/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"KEILA FRICKS VIANA VIEIRA";"702.483.467-68";"Locação/Aluguel";"2021";"0000210/2021";"2021-05-28";"2021-06-01";"2023-06-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000172/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS.PROT PAGAMENTO 12410/2023 REFª ABRIL ";"1744.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114875";"10";"Original";"2023";"0001016/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0024067/2021";"Ordinário";"2023";"0001016/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000194/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS CONSTANTES NA REMUME - FORMAS FARMACÊUTICAS: AEROSSÓIS, SOLUÇÕES E XAROPES, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13984/2023.";"1368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189078";"10";"Original";"2023";"0000832/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2017";"0023960/2017";"Global";"2022";"0000906/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000832/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 13201/2023 REFªABRIL NF:323";"3951.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189062";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2023";"0012208/2023";"Estimativo";"2023";"0000616/2023";"Orçamentária";"2023";"0000827/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 32/2023, EM FAVOR DA FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS- FAMESC, MANTIDA SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA.. CONFORME PROCESSO N° 12208/2023.***RESTANTE DE JANEIRO A MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12022/2023";"20448.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114876";"10";"Original";"2023";"0001017/2023";"2023-05-11";"05 - Maio";"2021";"0020992/2021";"Ordinário";"2023";"0001017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"39.749.232/0001-82";"Termo";"2022";"0000161/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000078/2021";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: ANTIVIRAIS, ANTIBIÓTICOS E ANTIPARASITÁRIOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13996/2023.";"1077.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218025";"10";"Original";"2023";"0001568/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001052/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001568/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ***MARÇO/2023.NOTA FISCAL 4400, EMITIDA EM 26/04/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13714/2023";"16494.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217969";"10";"Original";"2023";"0000307/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012635/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"7683.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393669";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217970";"10";"Original";"2023";"0000308/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012635/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"2213.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413386";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217870";"10";"Original";"2023";"0001036/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000718/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001036/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.SR EDUARDO ROCHA COCCO,PROTOCOLO Nº13111/2023.";"193.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217888";"10";"Original";"2023";"0001542/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0013150/2023";"Ordinário";"2023";"0000663/2023";"Orçamentária";"2023";"0001008/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001542/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DO DUA PARA VISTORIA E LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY- ES , CONF. PROCESSO Nº 13150/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13150/2023 DUA 4004868635 E 4004868517.";"150.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396236";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217994";"10";"Original";"2023";"0001000/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010789/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001000/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 900, NOTA FISCAL Nº 2221, PROTOCOLO Nº 10789/2023";"370.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218049";"10";"Original";"2023";"0001023/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011315/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001023/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 888, PROCESSO N. 11315/2023, NOTA FISCAL N. 101611260.";"69.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217995";"10";"Original";"2023";"0001001/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010789/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 903, NOTA FISCAL Nº 2220, PROTOCOLO Nº 10789/2023";"1845.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218027";"10";"Original";"2023";"0001570/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0013714/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001570/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4400, PROCESSO 13714/2023 E O.P.1568.";"198.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398544";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217962";"10";"Original";"2023";"0001046/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0013012/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1045, PROCESSO N. 13012/2023.";"342.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218047";"10";"Original";"2023";"0001021/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011311/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001021/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 898, PROCESSO N. 11311/2023, NOTA FISCAL N. 101611226.";"73.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189007";"10";"Original";"2023";"0001173/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0016929/2021";"Ordinário";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0001173/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AIALA SERVICE LTDA";"44.921.283/0001-80";"Termo";"2022";"0000349/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 12796/2023.";"1645.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393177";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"2897";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012636/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000309/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ORDEM CANCELADA";"-1179.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217963";"10";"Original";"2023";"0001047/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0015975/2021";"Global";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000748/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001047/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000412SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000289/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DE SR KEYSSILANE FONTÃO SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13014/2023";"524.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189016";"10";"Original";"2023";"0001080/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0001080/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA, ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11999/2023";"1579.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217949";"10";"Original";"2023";"0001041/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0002556/2023";"Global";"2023";"0000391/2023";"Orçamentária";"2023";"0000749/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001041/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000262/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000066/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIA DE ROZENI PEREIRA C. BERACHIO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 09/03/2023 A 30/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12092/2023";"1650.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406754";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217886";"10";"Original";"2023";"0001540/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0001520/2023";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0001003/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001540/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12614/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO";"919.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415717";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217898";"10";"Original";"2023";"0000171/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2020";"0011052/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000084/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000171/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS.**MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11616/2023";"173797.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217910";"10";"Original";"2023";"0000175/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010758/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000175/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 173, NOTA FISCAL N. 4904, PROCESSO N. 10758/2023.";"72.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217904";"10";"Original";"2023";"0000174/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010758/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000174/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 173, NOTA FISCAL N. 4904, PROCESSO N. 10758/2023.";"241.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218050";"10";"Original";"2023";"0001024/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011354/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 885, PROCESSO N. 11354/2023, NOTA FISCAL N. 101609855.";"10.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189010";"10";"Original";"2023";"0000760/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0028602/2022";"Global";"2023";"0000392/2023";"Orçamentária";"2023";"0000760/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000242/2023";"2023-03-07";"2023-03-07";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DE CONSUMO.****NOTA FISCAL 000.001.370. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12889/2023";"14406.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218035";"10";"Original";"2023";"0001009/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011357/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001009/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 893, PROCESSO N. 11357/2023, NOTA FISCAL N. 101609820.";"134.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217887";"10";"Original";"2023";"0001541/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0001526/2023";"Estimativo";"2023";"0000044/2023";"Orçamentária";"2023";"0001002/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001541/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO PARA O EXECÍCIO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12615/2023 DUA PK2023/4 SECRETARIA DO GOVERNO";"984.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399856";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217899";"10";"Original";"2023";"0000172/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011616/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTEOP 171, NOTA FISCAL N. 1123, PROCESSO N. 11616/2023.";"460.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218003";"10";"Original";"2023";"0001561/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Estimativo";"2023";"0000423/2023";"Orçamentária";"2023";"0001055/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001561/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO12000/2023";"1458.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217961";"10";"Original";"2023";"0001045/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0021431/2022";"Global";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0000755/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001045/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000402SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000227/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A COORDENADORIA DE HABITAÇÃOO E INTERESSE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13012/2023 PERIODO ABRIL.";"4077.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392958";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217911";"10";"Original";"2023";"0001546/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012688/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001546/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"46362.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392959";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217912";"10";"Original";"2023";"0001547/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012688/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001547/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"856.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"189008";"10";"Original";"2023";"0000825/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000519/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000825/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SCAPOLE MALHAS LTDA";"07.677.098/0001-65";"Termo";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.****nota fiscal 017383. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7567/2023";"3942.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218033";"10";"Original";"2023";"0001007/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011346/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001007/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 938, PROCESSO N. 11346/2023, NOTA FISCAL N. 101611442.";"56.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189015";"10";"Original";"2023";"0001079/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000563/2023";"Orçamentária";"2023";"0001079/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ****NOTA FISCAL 000.054.120. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12048/2023";"63.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189014";"10";"Original";"2023";"0001078/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0011931/2021";"Global";"2022";"0002649/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001078/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ART SONORIZACAO LTDA EPP";"07.714.432/0001-03";"Prestação de Serviços";"2022";"0000020/2022";"2022-01-07";"2022-01-07";"2023-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVILO DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E EQUIPE TÉCNICA DE SONOLIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.****NOTA FISCAL 1016, REFERENTE A 2 DIASRIAS DE SONORIZALÇAO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM EVENTO REALIZADO NA PRAÇA MANOEL FRICKS JORDÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12367/2023";"15800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217996";"10";"Original";"2023";"0001002/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 847, PROCESSO N. 10669/2023, NOTA FISCAL N. 2276.";"2121.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217997";"10";"Original";"2023";"0001003/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001003/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 848, PROCESSO N. 10669/2023, NOTA FISCAL N. 2278.";"424.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403975";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218030";"10";"Original";"2023";"0001573/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002638/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001066/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001573/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO13042/2023 REFªABRIL FATURA Nº595712";"543.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218070";"10";"Original";"2023";"0001053/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0002286/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001053/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 824, PROCESSO N. 10663/2023, NOTA FISCAL N. 2286.";"2545.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218071";"10";"Original";"2023";"0001054/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010663/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 888, PROCESSO N. 10663/2023, NOTA FISCAL N. 287.";"848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218046";"10";"Original";"2023";"0001020/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011343/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001020/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 897, PROCESSO N. 11343/2023, NOTA FISCAL N. 101610205.";"46.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218028";"10";"Original";"2023";"0001571/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001065/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001571/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13616/2023 REFªABRIL NF:05235399";"18506.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218029";"10";"Original";"2023";"0001572/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001068/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001572/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.PROT PAGAMENTO 12772/2023 REFªMARÇO NF:05137556";"18506.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408598";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218015";"10";"Original";"2023";"0000233/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000145/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000233/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.****ABRIL/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13549/2023";"55096.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217954";"10";"Original";"2023";"0001043/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0003672/2021";"Global";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000753/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001043/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000157SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000114/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA ANA PAULA PAIXAO CRUZ.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13006/2023";"657.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218017";"10";"Original";"2023";"0000235/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000147/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000235/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13548/2023 REFª MARÇO NF:05137544";"64118.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392732";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218020";"10";"Original";"2023";"0000238/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010778/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000238/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE, REFERENTE A 413423, PROCESSO 10778/2023, OP. 237";"83.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217965";"10";"Original";"2023";"0001049/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0000750/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001049/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12996/2023";"637.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218037";"10";"Original";"2023";"0001011/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011336/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 878, PROCESSO N. 11336/2023, NOTA FISCAL N. 101610069.";"31.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218019";"10";"Original";"2023";"0000237/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0000020/2022";"Global";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000148/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000237/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000240SSP/2022";"2022-06-07";"2022-06-07";"2023-06-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA./PROT PAGAMENTO 10778/2023 REFªABRIL FATURA 413423";"521.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188996";"10";"Original";"2023";"0001074/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0001074/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13615/2023 REFª FEVEREIRO NF:05235403";"3470.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393260";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217918";"10";"Original";"2023";"0001550/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012691/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001550/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"1931.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217972";"10";"Original";"2023";"0000310/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"537.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189005";"10";"Original";"2023";"0001076/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0001076/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14389/2023.";"9926.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"188999";"10";"Original";"2023";"0000148/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0000020/2022";"Global";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000240SSP/2022";"2022-06-07";"2022-06-07";"2023-06-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA./PROT PAGAMENTO 10778/2023 REFªABRIL FATURA 413423";"521.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218014";"10";"Original";"2023";"0001355/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0003818/2023";"Estimativo";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000821/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001355/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE MERABE IRYS SILVA JORDAO, CONFORME CONTRATO Nº 510/2022, PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E POS GRADUAÇÃO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES/-PRODES/PK DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTOCOLO Nº 03818/2023./PROT PAGAMENTO 12818/2023 REFªABRIL";"530.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217916";"10";"Original";"2023";"0001549/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012694/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001549/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"422.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217946";"10";"Original";"2023";"0001038/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010636/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001038/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1037, NOTA FISCAL N. 165, PROCESSO N. 10636/2023.";"15743.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218038";"10";"Original";"2023";"0001012/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011333/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 896, PROCESSO N. 11333/2023, NOTA FISCAL N. 101611181.";"44.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188993";"10";"Original";"2023";"0001073/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002641/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001073/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13459/2023 REFª FEVEREIRO FATURA Nº 577223";"618.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218032";"10";"Original";"2023";"0001575/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002641/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001072/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001575/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13460/2023 REFª JANEIRO";"253.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409913";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217964";"10";"Original";"2023";"0001048/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0000227/2021";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0000758/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001048/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2021";"0000170SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000131/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE ALUGUEL DA FAMÍLIA DA SENHORA JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES.****ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12997/2023";"632.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217901";"10";"Original";"2023";"0000173/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2017";"0026363/2017";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000083/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000173/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000085SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-02";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000011/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10758/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 4904.";"4518.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217967";"10";"Original";"2023";"0001051/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0002591/2021";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000757/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001051/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000187SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000144/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL DE ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA, PARA ATENDER A FAMILIA DE WALA COSTA ALVES.***abril/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13000/2023";"671.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414530";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217947";"10";"Original";"2023";"0001039/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000077/2023";"Orçamentária";"2023";"0000754/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001039/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTOP 12950/2023 PERIODO 16/03/2023 A 25/04/2023 NOTA FISCAL 1054.";"350454.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218045";"10";"Original";"2023";"0001019/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011345/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001019/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 887, PROCESSO N. 11345/2023, NOTA FISCAL N. 10161470.";"59.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188987";"10";"Original";"2023";"0000597/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000597/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 130.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218023";"10";"Original";"2023";"0000214/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010721/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS -DAM /PROT PAGAMENTO 10721/2023 REFªMARÇO NF:425, OP. 213";"9262.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188988";"10";"Original";"2023";"0000598/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000598/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 129.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218021";"10";"Original";"2023";"0000212/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000133/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000212/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMT/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13539/2023 REFªABRIL NF:05235393";"12723.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188990";"10";"Original";"2023";"0000599/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000599/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 128.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217993";"10";"Original";"2023";"0000999/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010747/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000999/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 875, PROCESSO N. 10747/2023, NOTA FISCAL N. 2079.";"3850.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188991";"10";"Original";"2023";"0000600/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000600/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 127.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421962";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217980";"10";"Original";"2023";"0001557/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0009544/2023";"Ordinário";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0001061/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001557/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WANUSA FRICKS PORTO";"001.726.217-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIARIA CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORE NO V ENCONTRO DO MINISTÉRIO PUBLICO COM OS PROCONS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ EM VITORIA/ ES. CONFORME PROCESSO N° 9544/ 2023.PROTOCOLO Nº9544/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188992";"10";"Original";"2023";"0000601/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000601/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 131.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421963";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217981";"10";"Original";"2023";"0001558/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0009544/2023";"Ordinário";"2023";"0000557/2023";"Orçamentária";"2023";"0001062/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001558/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RAPHAEL DA SILVA SIMÕES";"119.832.207-10";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIARIA CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORE NO V ENCONTRO DO MINISTÉRIO PUBLICO COM OS PROCONS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ EM VITORIA/ ES. CONFORME PROCESSO N° 9544/ 2023.PROTOCOLO Nº9544/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404044";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188994";"10";"Original";"2023";"0000602/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000602/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 126.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188995";"10";"Original";"2023";"0000603/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000603/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 125.";"1009.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189011";"10";"Original";"2023";"0000761/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0029354/2022";"Global";"2023";"0000346/2023";"Orçamentária";"2023";"0000761/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEIXEIRINHA DA SILVA REIS";"043.631.957-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000123/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000015/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JOSÉLIA MENDES DO ROZÁRIO.***PERIODO 12/02/2023 A 07/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12056/2023";"637.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188997";"10";"Original";"2023";"0000604/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000604/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 124.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404047";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188998";"10";"Original";"2023";"0000605/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000846/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000605/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10842/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 123.";"884.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218005";"10";"Original";"2023";"0001563/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000379/2023";"Orçamentária";"2023";"0001057/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001563/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11060/2023 E NF 4186. SECRETARIA DE CULTURA.";"1140.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217989";"10";"Original";"2023";"0000996/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000592/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000996/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12599/2023 REFª FEVEREIRO ";"86.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217990";"10";"Original";"2023";"0000997/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000593/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000997/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12439/2023 REFª JANEIRO ";"85.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217991";"10";"Original";"2023";"0000998/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000591/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000998/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12590/2023 REFª DEZEMBRO ";"74.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217999";"10";"Original";"2023";"0001559/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0001076/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001559/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14389/2023.";"9926.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217975";"10";"Original";"2023";"0001552/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0001050/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001552/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC./PROT PAGAMENTO 12840/2023 REFªABRIL ";"31557.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217976";"10";"Original";"2023";"0001553/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0001051/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001553/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC./PROT PAGAMENTO12842/2023 REFª ABRIL NF:2570";"25806.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217914";"10";"Original";"2023";"0001548/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012690/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001548/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"1824.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217971";"10";"Original";"2023";"0000309/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012636/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000309/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"1179.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218043";"10";"Original";"2023";"0001017/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011350/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 881, PROCESSO N. 11350/2023, NOTA FISCAL N. 101609998.";"31.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"12917";"30";"Anulação";"2023";"0000005/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000913/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO DE PARTE DO EMPENHO TENDE EM VISTA ESTAR A MAIOR R$ 0,14 (QUATORZE CENTAVOS) ";"-0.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218006";"10";"Original";"2023";"0001564/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002644/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001058/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001564/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNDY./PROT PAGAMENTO 13511/2023 REFª ABRIL FATURA Nº 595722";"2087.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218007";"10";"Original";"2023";"0001565/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002644/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001059/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001565/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13510/2023 REFªMARÇO NF:584055";"1092.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"4902";"30";"Anulação";"2023";"0000002/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000913/2023";"Orçamentária";"2023";"0001035/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULACAO DE PARTE DA LIQUIDACAO TENDO EM VISTA ESTAR A MAIOR R$ 0,14 (QUATORZE CENTAVOS)";"-0.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218048";"10";"Original";"2023";"0001022/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011356/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALCIMAR PEIXOTO GUEDES";"947.347.207-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 890, PROCESSO N. 11356/2023, NOTA FISCAL N. 101611277.";"7.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407911";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217987";"10";"Original";"2023";"0000994/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000590/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000994/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12391/2023 REFª ABRIL";"388.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218044";"10";"Original";"2023";"0001018/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011327/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001018/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALCIMAR PEIXOTO GUEDES";"947.347.207-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 880, PROCESSO N. 11327/2023, NOTA FISCAL N. 101611395.";"153.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114851";"10";"Original";"2023";"0000377/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011042/2023";"Ordinário";"2023";"0000377/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"T PA AZEREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS";"38.288.971/0001-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADASA FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"5300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217966";"10";"Original";"2023";"0001050/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0002467/2023";"Global";"2023";"0000402/2023";"Orçamentária";"2023";"0000751/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001050/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIA EUZI GAMA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 20/03/2023 A 30/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12082/2023";"790.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114852";"10";"Original";"2023";"0000651/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0000651/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROC. ADMINISTRATIVO N° 13810/2023.";"226566.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217960";"10";"Original";"2023";"0001044/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0013006/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1043, PROCESSO N. 12006/2023.";"49.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217908";"10";"Original";"2023";"0001545/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012819/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001545/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199008 - RETENÇÃO JUDICIAL (BAGGAGE)";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BAGGAGE BRAZIL LTDA";"01.532.210/0001-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"130.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393590";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217903";"10";"Original";"2023";"0001544/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012693/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001544/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"11.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217973";"10";"Original";"2023";"0000311/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012640/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"10.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218011";"10";"Original";"2023";"0001352/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0000824/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001352/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13238/2023 REFª ABRIL FATURA595709";"2906.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114853";"10";"Original";"2023";"0000652/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0000652/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( ENSINO FUNDAMENTAL), PARA PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROC. ADMINISTRATIVO N° 13810/2023.";"1109478.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405369";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218031";"10";"Original";"2023";"0001574/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0001069/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001574/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13389/2023 REFª ABRIL NF:05235398";"12260.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218024";"10";"Original";"2023";"0001567/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0001071/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001567/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 05235402 REFªABRIL NF:05235402";"50045.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217986";"10";"Original";"2023";"0000993/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000594/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000993/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO12541/2023 REFª ABRIL ";"1485.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426107";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114854";"10";"Original";"2023";"0000653/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0000653/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( EDUCAÇÃO INFANTIL), PARA PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROC. ADMINISTRATIVO N° 13810/2023.";"248035.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403836";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217979";"10";"Original";"2023";"0001556/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002646/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001054/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001556/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13129/2023 REFª ABRIL FATURA Nº595726";"576.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426111";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114855";"10";"Original";"2023";"0000654/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0000654/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE), PARA PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROC. ADMINISTRATIVO N° 13810/2023.";"229123.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218001";"10";"Original";"2023";"0001560/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0001070/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001560/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14196/2023.";"219.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405378";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218008";"10";"Original";"2023";"0001566/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001067/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001566/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13376/2023 REFª ABRIL NF:05235400";"45804.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114856";"10";"Original";"2023";"0000655/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0000655/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), PARA PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 COM VENC. EM 31/12/2023, PROC. ADMINISTRATIVO N° 13810/2023.";"91474.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406660";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217889";"10";"Original";"2023";"0001543/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001075/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001543/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***protocolo de pagamento nº 12129/2023";"106.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217897";"10";"Original";"2023";"0000170/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0001062/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000081/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000170/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1062/23.";"90937.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426116";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114857";"10";"Original";"2023";"0000682/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011564/2023";"Ordinário";"2023";"0000682/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909103000 - PRECATORIOS JUDICIAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA";"03.659.166/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5000126-06.2020.4.02.9333 (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0038600-68.2016.4.02.5002) PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELA PRESIDÊNCIA DO TRF 2º REGIÃO.";"71014.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217968";"10";"Original";"2023";"0001052/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000226/2023";"Orçamentária";"2023";"0000756/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001052/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13587/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137545.";"142117.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189013";"10";"Original";"2023";"0001077/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011564/2023";"Ordinário";"2023";"0000682/2023";"Orçamentária";"2023";"0001077/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909103000 - PRECATORIOS JUDICIAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA";"03.659.166/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5000126-06.2020.4.02.9333 (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0038600-68.2016.4.02.5002) PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELA PRESIDÊNCIA DO TRF 2º REGIÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11564/2023";"71014.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426119";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"4908";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011564/2023";"Ordinário";"2023";"0000682/2023";"Orçamentária";"2023";"0001077/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909103000 - PRECATORIOS JUDICIAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA";"03.659.166/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO, PARA CORREÇÃO DE EMPENHO";"-71014.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114859";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011755/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: LEONARDO DOS SANTOS GOMES E OUTROS (3). CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11755/2023.";"33131.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426125";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114860";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011754/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: PAULO JORGE DAS NEVES E OUTROS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11754/2023.";"31808.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401038";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218036";"10";"Original";"2023";"0001010/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011347/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 889, PROCESSO N. 11347/2023, NOTA FISCAL N. 101611153.";"36.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426126";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114861";"10";"Original";"2023";"0000133/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011756/2023";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: LEONARDO DOS SANTOS GOMES E OUTROS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11756/2023.";"8735.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218034";"10";"Original";"2023";"0001008/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011348/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001008/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 937, PROCESSO N. 11348/2023, NOTA FISCAL N. 101611387.";"42.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217948";"10";"Original";"2023";"0001040/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012950/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1039, NOTA FISCAL N. 1054, PROCESSO N. 12950/2023.";"18445.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218013";"10";"Original";"2023";"0001354/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012610/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001354/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM REFERENTE AO PROCESSO 12610/2023 , OP. 1353, ";"1403.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218022";"10";"Original";"2023";"0000213/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2019";"0030139/2019";"Global";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000134/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000213/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2024-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE./PROT PAGAMENTO 10721/2023 REFªMARÇO NF:425";"175993.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218018";"10";"Original";"2023";"0000236/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0002652/2021";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000149/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000236/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EUZILIA BERNARDO TELES";"034.538.307-92";"Locação/Aluguel";"2021";"0000173SSP/2021";"2021-05-03";"2021-05-03";"2023-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000132/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A SEGIRANÇA PUBLICA./PROT PAGAMENTO 13838/2023 REFª ABRIL ";"312.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426131";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114862";"10";"Original";"2023";"0000134/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011753/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0001151-65.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: LIDIA BANDEIRA GONÇALVES E OUTROS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11753/2023.";"25915.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426132";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114863";"10";"Original";"2023";"0000135/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012179/2023";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0000959-35.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: PAULO JONATHAN SILVA DA CONCEIÇÃO. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12179/2023.";"3453.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"189001";"10";"Original";"2023";"0000149/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0002652/2021";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000149/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EUZILIA BERNARDO TELES";"034.538.307-92";"Locação/Aluguel";"2021";"0000173SSP/2021";"2021-05-03";"2021-05-03";"2023-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000132/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A SEGIRANÇA PUBLICA./PROT PAGAMENTO 13838/2023 REFª ABRIL ";"312.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189012";"10";"Original";"2023";"0000762/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0024638/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0000762/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2024-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº LUCIANA DO NASCIMENTO.****ABRIL/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12999/2023";"426.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217941";"10";"Original";"2023";"0001037/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000510/2023";"Orçamentária";"2023";"0000752/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001037/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12966/2023 PERIODO 01/02/2023 A 28/02/2023 NOTA FISCAL 165. ";"299123.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218009";"10";"Original";"2023";"0001350/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000820/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001350/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.PROT PAGAMENTO 13626/2023 REFª MARÇO NF:05235392..";"965365.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114864";"10";"Original";"2023";"0000136/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012177/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE N° 0000959-35.2021.5.17.0131, TENDO COMO EXEQUENTE: PAULO JONATHAN SILVA DA CONCEIÇÃO. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12177/2023.";"37019.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218072";"10";"Original";"2023";"0001055/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011182/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001055/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 827, PROCESSO N. 11182/2023, NOTA FISCAL N. 1075.";"16124.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218073";"10";"Original";"2023";"0001056/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011181/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001056/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 882, PROCESSO N. 11181/2023, NOTA FISCAL N. 1076.";"5966.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217988";"10";"Original";"2023";"0000995/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000589/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000995/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 12388/2023 REFªABRIL";"56.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"218074";"10";"Original";"2023";"0001057/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011181/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 885, PROCESSO N. 11181/2023, NOTA FISCAL N. 1077.";"10239.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395933";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217998";"10";"Original";"2023";"0001004/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0010669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 853, PROCESSO N. 11624/2023, NOTA FISCAL N. 38497.";"302.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218002";"10";"Original";"2023";"0001006/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011630/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001006/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 859, PROCESSO N. 11630/2023, NOTA FISCAL N. 38498.";"169.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426142";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114865";"10";"Original";"2023";"0000531/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0009117/2021";"Global";"2023";"0000531/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2021";"0000242SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000203/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0242/2021, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1 DO CONTRATO FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL, UMA VEZ QUE A SRA. ROSANGELA PIRES DA SILVA DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL, SENDO ASSIM, FICA TRANSFERIADO PARA A FAMILIA DA SRA. PATRICIA ROCHA FERREIRA QUE SE ENCOTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.";"3438.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218000";"10";"Original";"2023";"0001005/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011632/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001005/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 856, PROCESSO N. 11632/2023, NOTA FISCAL N. 38499.";"151.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"218016";"10";"Original";"2023";"0000234/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2019";"0033446/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000146/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000234/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA";"22.257.109/0001-41";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051SSP/2020";"2020-01-13";"2020-01-13";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANÇA./PROT PAGAMENTO 12905/2023 REFª MARÇO FATURA Nº 8090";"20735.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"2900";"30";"Anulação";"2023";"0000008/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012664/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000983/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"OBM CANCELADA";"-10.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189003";"10";"Original";"2023";"0001075/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001075/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***protocolo de pagamento nº 12129/2023";"106.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426149";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114866";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SSP/2023";"2023-05-05";"2023-05-05";"2024-05-04";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, PROCESSO Nº 2021-3HCW1, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES, PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME CONTRATO 000343/2023. VENC. 04/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 11414/2023.";"83519.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"189006";"10";"Original";"2023";"0001172/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0014465/2023";"Ordinário";"2023";"0001010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001172/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. DESPESA CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE ABRIL/2023 - ENTRE A DARF GERADA EM COMPARAÇÃO AO E-SOCIAL X DCTF-WEB. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14465/2023.";"0.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217977";"10";"Original";"2023";"0001554/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002647/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001053/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001554/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13117/2023 REFªABRIL FATURA:595717.";"686.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114867";"10";"Original";"2023";"0001010/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0014465/2023";"Ordinário";"2023";"0001010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE ABRIL/2023 - ENTRE A DARF GERADA EM COMPARAÇÃO AO E-SOCIAL X DCTF-WEB. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14465/2023.";"0.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401065";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218040";"10";"Original";"2023";"0001014/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011342/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 894, PROCESSO N. 11342/2023, NOTA FISCAL N. 101611145.";"65.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217978";"10";"Original";"2023";"0001555/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002647/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001060/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001555/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO13118/2023 REFª ABRIL FATURA Nº595715";"1432.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426153";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114868";"10";"Original";"2023";"0001011/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0001011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA - ME";"19.207.250/0001-25";"Termo";"2023";"0000113/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13522/2023. ";"1086.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"218085";"10";"Original";"2023";"0000216/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0013656/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000216/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS -DAM /PROT PAGAMENTO 13656/2023 REF a NF:4006, OP. 215";"2.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218041";"10";"Original";"2023";"0001015/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011342/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 895, PROCESSO N. 11342/2023, NOTA FISCAL N. 101611175.";"2.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217952";"10";"Original";"2023";"0001042/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0012092/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1041, PROCESSO N. 12092/2023.";"143.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403372";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217974";"10";"Original";"2023";"0001551/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2021";"0000695/2021";"Global";"2022";"0002550/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001049/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001551/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC./PROT PAGAMENTO 11933/2023 REFª MARÇO";"17700.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426156";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114869";"10";"Original";"2023";"0001012/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0001012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS";"13.806.931/0001-23";"Termo";"2023";"0000114/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13849/2023.";"2548.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"189009";"10";"Original";"2023";"0000759/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0011686/2022";"Global";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0000759/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA";"47.920.620/0001-02";"Termo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000074/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11542/2023";"35100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114870";"10";"Original";"2023";"0001013/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0001013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA";"43.086.200/0001-11";"Termo";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13853/2023.";"10281.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218010";"10";"Original";"2023";"0001351/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0000823/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001351/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13236/2023 REFªABRIL FATURA 595677";"722.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426164";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114871";"10";"Original";"2023";"0001014/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0001014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13521/2023.";"155.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419509";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"2896";"30";"Anulação";"2023";"0000007/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0002557/2023";"Global";"2023";"0000403/2023";"Orçamentária";"2023";"0000722/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001013/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LEILSON VILELA SOUZA";"111.592.577-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000266/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000075/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DEVOLUÇÃO PARA ACERTO.";"-1239.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114872";"10";"Original";"2023";"0000116/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000142SAP/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28.888/2020 REFERENTE A REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE FIXOU O REAJUSTE NO VALOR DO SALÁRIO, NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E NO VALOR DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO. VENC. 28/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 30734/2022. ";"15394.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218042";"10";"Original";"2023";"0001016/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001016/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANILCO OLIVEIRA DAS NEVES";"947.329.737-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 879, PROCESSO N. 11312/2023, NOTA FISCAL N. 101611254.";"35.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218026";"10";"Original";"2023";"0001569/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0013714/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001569/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4400, PROCESSO 13714/2023 E O.P.1568.";"993.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"218039";"10";"Original";"2023";"0001013/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0011324/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANILCO OLIVEIRA DAS NEVES";"947.329.737-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 883, PROCESSO N. 11324/2023, NOTA FISCAL N. 101611218.";"39.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"218012";"10";"Original";"2023";"0001353/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0000822/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001353/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000028/2022";"2022-01-10";"2022-01-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL./PROT PAGAMENTO 12610/2023 REFªABRIL PARA ATENDER E ABRIGAR O PONTO DA MERENDA ESCOLAR.";"6919.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"218004";"10";"Original";"2023";"0001562/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000395/2023";"Orçamentária";"2023";"0001063/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001562/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS,NOTA FISCAL Nº4222, PROTOCOLO Nº12906/2023.";"1368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217985";"10";"Original";"2023";"0000992/2023";"2023-05-10";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000595/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000992/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O BOLSA FAMÍLIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 11988/2023 REFª160862215";"975.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396480";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217745";"10";"Original";"2023";"0001348/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012648/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001348/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF SERVIDORES, REFEENTE AO PROCESSO 12648/2023";"81926.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396481";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217746";"10";"Original";"2023";"0001349/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012648/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF SERVIDORES, REFEENTE AO PROCESSO 12648/2023";"48999.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"217747";"10";"Original";"2023";"0000211/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012680/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF - SERVIDORES, REFERENTE AO PROCESSO 12680/2023, MES 04/2023";"1817.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217933";"10";"Original";"2023";"0001760/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000934/2023";"Orçamentária";"2023";"0001055/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001760/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"262.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217707";"10";"Original";"2023";"0000978/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2019";"0033697/2019";"Global";"2022";"0000636/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000568/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000978/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.165 - CONSTRUIR E EQUIPAR O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"L V VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI";"38.408.296/0001-57";"Compras";"2022";"0000363/2022";"2022-08-26";"2022-08-26";"2024-04-17";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, REF AO PERIODO DE 01/02 A 24/04/2023, NOTA FISCAL Nº31,PROTOCOLO Nº12766/2023";"153728.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217793";"10";"Original";"2023";"0001001/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0000710/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001001/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12103/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"1067.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217935";"10";"Original";"2023";"0001762/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000935/2023";"Orçamentária";"2023";"0001056/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001762/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"1382.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217937";"10";"Original";"2023";"0001764/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000936/2023";"Orçamentária";"2023";"0001057/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001764/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"28612.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217871";"10";"Original";"2023";"0001727/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001727/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"3360.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217939";"10";"Original";"2023";"0001766/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0001058/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001766/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"29441.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217873";"10";"Original";"2023";"0001729/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001729/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"3409.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217803";"10";"Original";"2023";"0001010/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0003038/2023";"Global";"2023";"0000456/2023";"Orçamentária";"2023";"0000706/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001010/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000337/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000085/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIA MARIA DO SOCORRO PEREIRA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 24/03/2023 A 30/04/2023";"1458.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217843";"10";"Original";"2023";"0001715/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012331/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001715/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"877.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409549";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217724";"10";"Original";"2023";"0000230/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000143/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000230/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10836/2023 REFª JANEIRO NF:3961";"496.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217859";"10";"Original";"2023";"0001723/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012330/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001723/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"205.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394191";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217868";"10";"Original";"2023";"0001725/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001725/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"10945.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217856";"10";"Original";"2023";"0001721/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012331/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001721/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"700.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419024";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217800";"10";"Original";"2023";"0001007/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032609/2022";"Global";"2023";"0000390/2023";"Orçamentária";"2023";"0000724/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001007/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000243/2023";"2023-03-07";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SENHORA MARIA ZENITA DO NASCIMENTO./PROT PAGAMENTO 12081/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"1745.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217942";"10";"Original";"2023";"0001768/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000938/2023";"Orçamentária";"2023";"0001059/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001768/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"921.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394193";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217853";"10";"Original";"2023";"0001719/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012331/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001719/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"681.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394194";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217850";"10";"Original";"2023";"0001717/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012331/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001717/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"446.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188933";"10";"Original";"2023";"0000748/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0015975/2021";"Global";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000748/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000412SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000289/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DE SR KEYSSILANE FONTÃO SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13014/2023";"524.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217833";"10";"Original";"2023";"0001711/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001711/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"97.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217824";"10";"Original";"2023";"0001018/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0006867/2023";"Global";"2023";"0000457/2023";"Orçamentária";"2023";"0000732/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001018/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARA DA COSTA FERREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12100/2023 PERIODO 28/03/2023 A 30/04/2023.";"727.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217841";"10";"Original";"2023";"0001713/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001713/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"93.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217880";"10";"Original";"2023";"0001733/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001733/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"1568.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394198";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217876";"10";"Original";"2023";"0001731/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001731/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"4290.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217884";"10";"Original";"2023";"0001735/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012331/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001735/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"332.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217944";"10";"Original";"2023";"0001770/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000939/2023";"Orçamentária";"2023";"0001060/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001770/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"769.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394200";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217902";"10";"Original";"2023";"0001741/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001741/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"320.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217894";"10";"Original";"2023";"0001737/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001737/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"757.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394202";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217896";"10";"Original";"2023";"0001739/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012330/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001739/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"54.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217943";"10";"Original";"2023";"0001769/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001769/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"440.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217913";"10";"Original";"2023";"0001743/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001743/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"6878.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217917";"10";"Original";"2023";"0001745/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001745/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"865.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"217750";"10";"Original";"2023";"0000008/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0009999/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113819900001 - APORTE BANDES - FUNDESUL-PK LEI 1384/2018";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO REF. LUCRO ENTRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS PELO BANDES, ONDE O VALOR FICA COM O BANCO, O LANÇAMENTO É SOMENTE PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO.";"303937.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394206";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217920";"10";"Original";"2023";"0001747/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001747/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"1935.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394207";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217922";"10";"Original";"2023";"0001749/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001749/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"178.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217798";"10";"Original";"2023";"0001005/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0002469/2023";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0000716/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001005/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES BAIENSE PEREIRA";"084.778.907-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000257/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000081/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIODADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12109/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"749.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217924";"10";"Original";"2023";"0001751/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001751/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"2009.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188934";"10";"Original";"2023";"0000749/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0002556/2023";"Global";"2023";"0000391/2023";"Orçamentária";"2023";"0000749/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000262/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000066/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIA DE ROZENI PEREIRA C. BERACHIO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 09/03/2023 A 30/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12092/2023";"1794.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394209";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217926";"10";"Original";"2023";"0001753/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001753/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"1472.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217832";"10";"Original";"2023";"0001026/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000733/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001026/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12763/2023 PERIODO ABRIL";"493.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217928";"10";"Original";"2023";"0001755/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001755/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"4203.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217930";"10";"Original";"2023";"0001757/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001757/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"12510.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188920";"10";"Original";"2023";"0001156/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0001156/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 13986/2023.";"106.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217697";"10";"Original";"2023";"0000968/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000576/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000968/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CRAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12673/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"978.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217842";"10";"Original";"2023";"0001714/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000940/2023";"Orçamentária";"2023";"0001061/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001714/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12331/2023.";"2463.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217932";"10";"Original";"2023";"0001759/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001759/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"1759.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188953";"10";"Original";"2023";"0001165/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0009640/2022";"Ordinário";"2022";"0001350/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001165/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2022";"0000291/2022";"2022-06-27";"2022-07-01";"2023-07-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000116/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. Nº 12765/23 (REF. MES 04/23)";"3660.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217934";"10";"Original";"2023";"0001761/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001761/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"1514.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"188956";"10";"Original";"2023";"0000135/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUIS.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12467/2023";"19483.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217936";"10";"Original";"2023";"0001763/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001763/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"581.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217849";"10";"Original";"2023";"0001716/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000941/2023";"Orçamentária";"2023";"0001062/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001716/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12331/2023.";"930.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217938";"10";"Original";"2023";"0001765/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001765/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"12191.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188909";"10";"Original";"2023";"0000733/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000733/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12763/2023 PERIODO ABRIL";"493.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217805";"10";"Original";"2023";"0001012/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0004482/2023";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0000715/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001012/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000313/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000086/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SUELEN FREITAS./PROT PAGAMENTO 12107/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"599.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217940";"10";"Original";"2023";"0001767/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001767/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"14608.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"188951";"10";"Original";"2023";"0000084/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0011052/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS.**MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11616/2023";"174257.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217945";"10";"Original";"2023";"0001771/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001771/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"309.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217810";"10";"Original";"2023";"0001699/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001699/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"877.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217812";"10";"Original";"2023";"0001701/2023";"2023-05-09";"05 - 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Maio";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000942/2023";"Orçamentária";"2023";"0001063/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001718/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12331/2023.";"1525.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217819";"10";"Original";"2023";"0001707/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001707/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"302.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217821";"10";"Original";"2023";"0001709/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001709/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"5681.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217764";"10";"Original";"2023";"0001679/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001679/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"269.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217766";"10";"Original";"2023";"0001681/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001681/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"5237.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217768";"10";"Original";"2023";"0001683/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001683/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"1754.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217854";"10";"Original";"2023";"0001720/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000943/2023";"Orçamentária";"2023";"0001064/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001720/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12331/2023.";"1547.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217772";"10";"Original";"2023";"0001685/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001685/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"462.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217882";"10";"Original";"2023";"0001734/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000944/2023";"Orçamentária";"2023";"0001065/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001734/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12331/2023.";"751.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394228";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217775";"10";"Original";"2023";"0001687/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001687/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"424.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217778";"10";"Original";"2023";"0001689/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001689/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"2325.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394230";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217782";"10";"Original";"2023";"0001691/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001691/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"6864.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217785";"10";"Original";"2023";"0001693/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001693/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"877.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217858";"10";"Original";"2023";"0001722/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012330/2023";"Ordinário";"2023";"0000945/2023";"Orçamentária";"2023";"0001066/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001722/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12330/2023.";"537.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217788";"10";"Original";"2023";"0001695/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001695/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"2226.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217795";"10";"Original";"2023";"0001697/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001697/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"238.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415481";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217836";"10";"Original";"2023";"0001029/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0029355/2023";"Global";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0000736/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001029/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARLY NUNES DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13015/2023 PERIODO ABRIL.";"905.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217754";"10";"Original";"2023";"0001669/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001669/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"8265.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217756";"10";"Original";"2023";"0001671/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001671/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"899.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217809";"10";"Original";"2023";"0001015/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000728/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001015/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS./PROT PAGAMENTO 12760/2023 REFª ABRIL ";"501.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188969";"10";"Original";"2023";"0001169/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012176/2023";"Ordinário";"2023";"0001004/2023";"Orçamentária";"2023";"0001169/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000502-71.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ELIANE RODRIGUES BARRETO (CPF: 080.087.117-01), E ADVOGADO: DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 12176/2023.";"35204.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394236";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217758";"10";"Original";"2023";"0001673/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001673/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"4169.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425980";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114832";"10";"Original";"2023";"0001004/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012176/2023";"Ordinário";"2023";"0001004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000502-71.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ELIANE RODRIGUES BARRETO (CPF: 080.087.117-01), E ADVOGADO: DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12176/2023.";"35204.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217760";"10";"Original";"2023";"0001675/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001675/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"390.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114833";"10";"Original";"2023";"0000527/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0008984/2023";"Global";"2023";"0000527/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000399/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000113/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,45 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 36, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010150249003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GESSI DE ALMEIDA BITTENCOURT NETA, QUE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME Nº 000399/2023. VENC. 08/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 8984/2023.";"8234.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217762";"10";"Original";"2023";"0001677/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001677/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"972.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400894";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217738";"10";"Original";"2023";"0001341/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001341/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFEENTE AO PROCESSO 11638/2023, OP. 1331";"724.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188967";"10";"Original";"2023";"0000755/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0021431/2022";"Global";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0000755/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000402SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000227/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A COORDENADORIA DE HABITAÇÃOO E INTERESSE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13012/2023 PERIODO ABRIL.";"4419.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422654";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217802";"10";"Original";"2023";"0001009/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0002667/2023";"Global";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0000730/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001009/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12084/2023 PERIODO 07/04/2023 A 30/04/2023.";"407.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424958";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217895";"10";"Original";"2023";"0001738/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012330/2023";"Ordinário";"2023";"0000946/2023";"Orçamentária";"2023";"0001067/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001738/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. Nº 12330/2023.";"152.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217739";"10";"Original";"2023";"0001342/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001342/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFEENTE AO PROCESSO 11638/2023, OP. 1331";"241.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188943";"10";"Original";"2023";"0001066/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002638/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001066/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO13042/2023 REFªABRIL FATURA Nº595712";"543.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188947";"10";"Original";"2023";"0001161/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0020468/2020";"Global";"2022";"0002525/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001161/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"LAUDEMIR MALINI COSTA";"024.644.577-79";"Locação/Aluguel";"2020";"0000476/2020";"2020-12-21";"2020-12-21";"2023-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000338/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. PARA ATENDER A ESTRUTURA ORGANIZACONAL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY. proc. nº 11543/23 (REF. MES 04/23) ";"4458.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217740";"10";"Original";"2023";"0001343/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFEENTE AO PROCESSO 11638/2023, OP. 1331";"241.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217741";"10";"Original";"2023";"0001344/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001344/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFEENTE AO PROCESSO 11638/2023, OP. 1331";"241.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415489";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188914";"10";"Original";"2023";"0000736/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0029355/2023";"Global";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0000736/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARLY NUNES DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13015/2023 PERIODO ABRIL.";"905.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217742";"10";"Original";"2023";"0001345/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFEENTE AO PROCESSO 11638/2023, OP. 1331";"793.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398600";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217822";"10";"Original";"2023";"0001017/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0013019/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 1016, PROCESSO N. 13019/2023.";"100.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188960";"10";"Original";"2023";"0001068/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001068/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.PROT PAGAMENTO 12772/2023 REFªMARÇO NF:05137556";"18506.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188950";"10";"Original";"2023";"0001163/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0017836/2020";"Ordinário";"2022";"0002260/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001163/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"Locação/Aluguel";"2020";"0000455/2020";"2020-11-09";"2020-11-09";"2024-11-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000300/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FARMACIA BASICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ES PROC. Nº 12101/23 (REF. MES 04/23)";"4946.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188938";"10";"Original";"2023";"0001065/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001065/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13616/2023 REFªABRIL NF:05235399";"18506.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217769";"10";"Original";"2023";"0000990/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012108/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000990/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 989, PROCESSO N. 12108/2023.";"27.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188939";"10";"Original";"2023";"0000750/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0000750/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12996/2023";"637.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217710";"10";"Original";"2023";"0000987/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032611/2022";"Global";"2023";"0000310/2023";"Orçamentária";"2023";"0000729/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000987/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUCIANA DA SILVA ALVES LIMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12069/2023 PERIODO FEVEREIRO A ABRIL.";"2931.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426003";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114834";"10";"Original";"2023";"0000528/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0008999/2023";"Global";"2023";"0000528/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000400/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000109/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 68,34 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N° ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª TANIA DA SILVA FARIA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO N° 400/2023, VENC. N° 08/05/2024. PROC. N° 8999/2023.";"7602.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188945";"10";"Original";"2023";"0000753/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0003672/2021";"Global";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000753/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000157SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000114/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA ANA PAULA PAIXAO CRUZ.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13006/2023";"706.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421654";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217794";"10";"Original";"2023";"0001002/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0002848/2023";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0000712/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001002/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12102/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"671.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217839";"10";"Original";"2023";"0001032/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0000746/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001032/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13016/2023";"494.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217982";"10";"Original";"2023";"0000989/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012642/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000989/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"4658.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217723";"10";"Original";"2023";"0000229/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000085/2023";"Orçamentária";"2023";"0000144/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000229/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº4188, PROTOCOLO Nº11061/2023";"4560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217983";"10";"Original";"2023";"0000990/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012642/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000990/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"17276.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188931";"10";"Original";"2023";"0000746/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0000746/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO.***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13016/2023";"494.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217984";"10";"Original";"2023";"0000991/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012642/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000991/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"694.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424733";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217753";"10";"Original";"2023";"0001668/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000895/2023";"Orçamentária";"2023";"0001016/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001668/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"16685.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426013";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114835";"10";"Original";"2023";"0000374/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0013212/2023";"Ordinário";"2023";"0000374/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCIMARA BARRETO CHAVES";"149.526.937-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, CONF. DECRETO 103/2014. COM AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE 1 1/2 DIÁRIAS( 01 PERNOITE E 01 DIA ), NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS), PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE VITÓRIA/ ES, NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE OPERADORES DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO (V7) REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. ";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426015";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114836";"10";"Original";"2023";"0000375/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0013211/2023";"Ordinário";"2023";"0000375/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CRISSIA ALVES TAVARES";"141.766.007-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, CONF. DECRETO 103/2014. COM AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE 1 1/2 DIÁRIAS( 01 PERNOITE E 01 DIA ), NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS), PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE VITÓRIA/ ES, NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE OPERADORES DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO (V7) REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. ";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217755";"10";"Original";"2023";"0001670/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000896/2023";"Orçamentária";"2023";"0001017/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001670/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"1818.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188910";"10";"Original";"2023";"0000734/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0029195/2022";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000734/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2024-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CELESTE VIEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13018/2023 PERIODO ABRIL.";"887.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426017";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114837";"10";"Original";"2023";"0000678/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0027536/2022";"Global";"2023";"0000678/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000218/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2023, DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES ONDE TRATA-SE DE REEQUILIBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 218/2023 REFERENTE AO AUMENTO DE CUSTOS DOS PRODUTOS DE PAPEL SUFITE A4 210X297 MM, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DA DIFERENÇA DE CUSTOS ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO, QUE SEGUE EM ANEXO AO CONTRATO. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 9280/2023.";"45091.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217757";"10";"Original";"2023";"0001672/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000897/2023";"Orçamentária";"2023";"0001018/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001672/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023. ";"11082.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217883";"10";"Original";"2023";"0001538/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000999/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001538/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12169/2023";"17387.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217704";"10";"Original";"2023";"0000975/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032457/2022";"Ordinário";"2023";"0000232/2023";"Orçamentária";"2023";"0000570/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000975/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ZANEPAN COM. ATACADISTA DE GEN. ALIMENTÍC EIRELI";"04.319.228/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11824/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. NF 323864.";"426.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424742";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217759";"10";"Original";"2023";"0001674/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000898/2023";"Orçamentária";"2023";"0001019/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001674/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"974.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188957";"10";"Original";"2023";"0000821/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0003818/2023";"Estimativo";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000821/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE MERABE IRYS SILVA JORDAO, CONFORME CONTRATO Nº 510/2022, PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E POS GRADUAÇÃO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES/-PRODES/PK DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTOCOLO Nº 03818/2023./PROT PAGAMENTO 12818/2023 REFªABRIL";"530.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188954";"10";"Original";"2023";"0001166/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0008679/2021";"Global";"2022";"0001680/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001166/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 13576/23 (REF. MES 04/23)";"2208.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217717";"10";"Original";"2023";"0000984/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0000587/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000984/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12258/2023.";"924.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408616";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"188975";"10";"Original";"2023";"0000147/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000147/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13548/2023 REFª MARÇO NF:05137544";"64118.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188916";"10";"Original";"2023";"0000737/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0024624/2023";"Global";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0000737/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CRISTINA ALVES GOMES PORTELA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13013/2023 PERIODO ABRIL.";"498.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217761";"10";"Original";"2023";"0001676/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000899/2023";"Orçamentária";"2023";"0001020/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001676/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"1902.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217818";"10";"Original";"2023";"0001016/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0009133/2021";"Global";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0000745/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001016/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000268SMO/2021";"2023-04-01";"2023-04-01";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000186/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE JOÃO TEIXEIRA DE SOUZA COM NEIDE DOS SANTOS. ***PERIODO 01/01/2023 A 30/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13019/2023";"3038.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415787";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217834";"10";"Original";"2023";"0001027/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0029195/2022";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000734/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001027/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2024-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CELESTE VIEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13018/2023 PERIODO ABRIL.";"887.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188949";"10";"Original";"2023";"0001162/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0022072/2022";"Global";"2022";"0002267/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001162/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 11112/23 (REF. MES 04/23)";"3273.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217826";"10";"Original";"2023";"0001020/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0007970/2022";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000738/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001020/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2022";"0000203SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CLEIDE DE SOUZA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13011/2023 PERIODO ABRIL.";"934.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217781";"10";"Original";"2023";"0000995/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0002847/2023";"Global";"2023";"0000448/2023";"Orçamentária";"2023";"0000726/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000995/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DA SENHORA CLAUDIA MARCIA RIBEIRO./PROT PAGAMENTO 12093/2023 REFª FEVEREIRO MARÇO E ABRIL";"2318.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188928";"10";"Original";"2023";"0000745/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0009133/2021";"Global";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0000745/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000268SMO/2021";"2023-04-01";"2023-04-01";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000186/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE JOÃO TEIXEIRA DE SOUZA COM NEIDE DOS SANTOS. ***PERIODO 01/01/2023 A 30/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13019/2023";"3139.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217763";"10";"Original";"2023";"0001678/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000900/2023";"Orçamentária";"2023";"0001021/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001678/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"640.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217865";"10";"Original";"2023";"0001034/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012656/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001034/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"48.883.652/0001-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"5208.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396334";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217866";"10";"Original";"2023";"0001035/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012656/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001035/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"48.883.652/0001-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"17001.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188918";"10";"Original";"2023";"0000738/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0007970/2022";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000738/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2022";"0000203SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CLEIDE DE SOUZA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13011/2023 PERIODO ABRIL.";"934.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217765";"10";"Original";"2023";"0001680/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000901/2023";"Orçamentária";"2023";"0001022/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001680/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"13920.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426033";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114838";"10";"Original";"2023";"0000529/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0009005/2023";"Global";"2023";"0000529/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 48,68 M² SITUADO NA RUA MARIANO CARLOS, N°10, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO, QUE SE NCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRATO N° 410/2023, 03/05/2024, PROC. N° 9005/2023.";"7259.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217825";"10";"Original";"2023";"0001019/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0024624/2023";"Global";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0000737/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001019/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CRISTINA ALVES GOMES PORTELA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13013/2023 PERIODO ABRIL.";"498.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217751";"10";"Original";"2023";"0001666/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000569/2023";"Orçamentária";"2023";"0001093/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001666/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 12301/23 (REF. MES 04/23)";"24981.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217767";"10";"Original";"2023";"0001682/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000902/2023";"Orçamentária";"2023";"0001023/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001682/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"3766.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188922";"10";"Original";"2023";"0001157/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000564/2023";"Orçamentária";"2023";"0001157/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000137/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 13786/2023.";"1140.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217771";"10";"Original";"2023";"0001684/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000903/2023";"Orçamentária";"2023";"0001024/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001684/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"955.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408118";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217701";"10";"Original";"2023";"0000972/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000580/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000972/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12574/2023. ";"215.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217838";"10";"Original";"2023";"0001031/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0012396/2022";"Global";"2023";"0000196/2023";"Orçamentária";"2023";"0000742/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001031/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2022";"0000248SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000117/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ EMILIANO COUTINHO.PROTOCOLO DE PGMT 13010/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRL DE 2023.";"716.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408119";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217702";"10";"Original";"2023";"0000973/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000581/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000973/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12576/2023";"177.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409911";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188984";"10";"Original";"2023";"0000758/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0000227/2021";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0000758/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2021";"0000170SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000131/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE ALUGUEL DA FAMÍLIA DA SENHORA JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES.****ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12997/2023";"632.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"188948";"10";"Original";"2023";"0000083/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2017";"0026363/2017";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000083/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000085SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-02";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000011/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10758/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 4904.";"4832.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421687";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217770";"10";"Original";"2023";"0000991/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032621/2022";"Global";"2023";"0000438/2023";"Orçamentária";"2023";"0000720/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000991/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLUCE SILVA MACEDO./PROT PAGAMENTO 12044/2023 REFªMARÇO E ABRIL ";"1068.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188986";"10";"Original";"2023";"0001072/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002641/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001072/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13460/2023 REFª JANEIRO";"253.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217709";"10";"Original";"2023";"0000980/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000582/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000980/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12575/2023.";"107.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426041";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114839";"10";"Original";"2023";"0000530/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0008987/2023";"Global";"2023";"0000530/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,00 M² SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES, N°58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRA IRACI GONÇALVES DA SILVA, QUE SE NCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRATO N° 409/2023, 02/05/2024, PROC. N° 8987/2023.";"9763.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407866";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188915";"10";"Original";"2023";"0000587/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0000587/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12258/2023.";"924.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418362";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217752";"10";"Original";"2023";"0001667/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0001094/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001667/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 12301/23 (REF. MES 04/23)";"13523.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396347";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217890";"10";"Original";"2023";"0000167/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012672/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"6411.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217703";"10";"Original";"2023";"0000974/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0009297/2023";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000567/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000974/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCIMARA BARRETO CHAVES";"149.526.937-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E CAPACITAÇÕES CUJO MONTANTE NÃO SE PODE DETERMINAR PREVIAMENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9297/2023.PROTOCOLO Nº11989/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217891";"10";"Original";"2023";"0000168/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012672/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000168/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"785.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188929";"10";"Original";"2023";"0001158/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001158/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 13991/2023.";"1308.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188982";"10";"Original";"2023";"0000757/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0002591/2021";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000757/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000187SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000144/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL DE ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA, PARA ATENDER A FAMILIA DE WALA COSTA ALVES.***abril/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13000/2023";"671.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217705";"10";"Original";"2023";"0000976/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0009297/2023";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000571/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000976/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCIMARA BARRETO CHAVES";"149.526.937-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E CAPACITAÇÕES CUJO MONTANTE NÃO SE PODE DETERMINAR PREVIAMENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9297/2023./PROT PAGAMENTO 13210/2023 DIARIA";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217774";"10";"Original";"2023";"0001686/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000904/2023";"Orçamentária";"2023";"0001025/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001686/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"897.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217786";"10";"Original";"2023";"0000997/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000507/2023";"Orçamentária";"2023";"0000727/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000997/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM, REF A REAJUSTE DA 1ª MEDIÇÃO, NO PERIODO DE 08/03 A 31/03/2023, NOTA FISCAL Nº1050, PROTOCOLO Nº12987/2023";"218049.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217831";"10";"Original";"2023";"0001025/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0007466/2022";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0000747/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001025/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000214SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000054/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA. PROTOCOLO DE PGMT 13004/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"845.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188925";"10";"Original";"2023";"0000742/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0012396/2022";"Global";"2023";"0000196/2023";"Orçamentária";"2023";"0000742/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2022";"0000248SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000117/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ EMILIANO COUTINHO.PROTOCOLO DE PGMT 13010/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRL DE 2023.";"716.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217706";"10";"Original";"2023";"0000977/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0009297/2023";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000573/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000977/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCIMARA BARRETO CHAVES";"149.526.937-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E CAPACITAÇÕES CUJO MONTANTE NÃO SE PODE DETERMINAR PREVIAMENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9297/2023./PROT PAGAMENTO 11990/2023 DIARIA";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424767";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217776";"10";"Original";"2023";"0001688/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000905/2023";"Orçamentária";"2023";"0001026/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001688/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"5564.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188932";"10";"Original";"2023";"0000747/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0007466/2022";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0000747/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000214SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000054/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA. PROTOCOLO DE PGMT 13004/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"845.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426049";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114840";"10";"Original";"2023";"0000679/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0014212/2023";"Estimativo";"2023";"0000679/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEAN PAZ ROZA";"111.448.517-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, CONF. DECRETO 103/2014. AO SENHOR JEAN PAZ ROZA. CONF. PROCESSO: 14212/2023. ";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217726";"10";"Original";"2023";"0001329/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0034558/2022";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000819/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001329/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE JUNHO DE 2023.notas fiscais nº99862 e 99863, PROTOCOLO Nº8830/2023 ";"2880.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188917";"10";"Original";"2023";"0000588/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000588/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.PROTOCOLO DE PGMT 12591/2023.";"703.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217867";"10";"Original";"2023";"0001724/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000906/2023";"Orçamentária";"2023";"0001027/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001724/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"18632.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188966";"10";"Original";"2023";"0000591/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000591/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12590/2023 REFª DEZEMBRO ";"74.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188968";"10";"Original";"2023";"0000592/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000592/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12599/2023 REFª FEVEREIRO ";"86.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188971";"10";"Original";"2023";"0000593/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000593/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12439/2023 REFª JANEIRO ";"85.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188977";"10";"Original";"2023";"0001171/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0025405/2022";"Global";"2023";"0000952/2023";"Orçamentária";"2023";"0001171/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO GASES LTDA";"01.661.510/0001-72";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000076/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N°13612/2023. ";"6564.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188961";"10";"Original";"2023";"0000754/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000077/2023";"Orçamentária";"2023";"0000754/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTOP 12950/2023 PERIODO 16/03/2023 A 25/04/2023 NOTA FISCAL 1054.";"368899.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217869";"10";"Original";"2023";"0001726/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000907/2023";"Orçamentária";"2023";"0001028/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001726/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"6776.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396359";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217958";"10";"Original";"2023";"0000305/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012634/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.859.401/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"8498.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396360";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217959";"10";"Original";"2023";"0000306/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012634/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.859.401/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"1537.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188926";"10";"Original";"2023";"0000743/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0001103/2021";"Global";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000743/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000152SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000113/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATDENTER A FAMILIA SR GECENILDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12998/2023 PERIODO 01/04/2023 A 14/04/2023";"395.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217872";"10";"Original";"2023";"0001728/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000908/2023";"Orçamentária";"2023";"0001029/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001728/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"10010.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217829";"10";"Original";"2023";"0001023/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0001103/2021";"Global";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000743/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001023/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000152SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000113/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATDENTER A FAMILIA SR GECENILDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12998/2023 PERIODO 01/04/2023 A 14/04/2023";"395.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400460";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217708";"10";"Original";"2023";"0000979/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012766/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000979/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"L V VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI";"38.408.296/0001-57";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS REFERENTE OP. 978, NOTA FISCAL Nº31,PROTOCOLO Nº12766/2023";"8090.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217874";"10";"Original";"2023";"0001730/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000909/2023";"Orçamentária";"2023";"0001030/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001730/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"10384.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406350";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217695";"10";"Original";"2023";"0001665/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0032149/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0001105/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001665/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32149/2022. PROC. N° 12008/2023.";"96.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217877";"10";"Original";"2023";"0001732/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000910/2023";"Orçamentária";"2023";"0001031/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001732/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"3078.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426062";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114842";"10";"Original";"2023";"0000376/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032294/2022";"Global";"2023";"0000376/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000398/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 391,14M², SENDO 1ª E 2° ANDAR E UMA ÁREA EXTERNA DE APROXIMADAMENTE 263,25M², SITUADO NA RUA JUSCELINO KUBITCHECK, SN°, CWENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA TENDER O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMILIAS, CONFORME CONTRATO N° 398/2023 COM VENC. EM 01/05/2024, PROC. N° 32.294/2022.";"62873.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188955";"10";"Original";"2023";"0001167/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0001167/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 13120/23 (REF. MES 04/23)";"3567.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217801";"10";"Original";"2023";"0001008/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032610/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Orçamentária";"2023";"0000725/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001008/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000267/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SRª ROSIANE VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA./PROT PAGAMENTO 12095/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"1602.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"188930";"10";"Original";"2023";"0000133/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000133/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMT/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13539/2023 REFªABRIL NF:05235393";"12723.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188952";"10";"Original";"2023";"0001164/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0013212/2022";"Ordinário";"2022";"0001853/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001164/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000369/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000204/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 11186/23 (REF. MES 04/23)";"2305.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407894";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217718";"10";"Original";"2023";"0000985/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000588/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000985/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.PROTOCOLO DE PGMT 12591/2023.";"703.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217900";"10";"Original";"2023";"0001740/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000911/2023";"Orçamentária";"2023";"0001032/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001740/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"884.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188924";"10";"Original";"2023";"0000741/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0021362/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0000741/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000014SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000346/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATEDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13002/2023 PERIODO ABRIL.";"552.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217792";"10";"Original";"2023";"0001000/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032617/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Orçamentária";"2023";"0000709/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001000/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ROSANGELA VIEIRA MACHADO.PROT 12078/2023 REFªMARÇO E ABRIL ";"993.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217719";"10";"Original";"2023";"0000986/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000575/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000986/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023.PROTOCOLO DE PGMT 12570/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426077";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114844";"10";"Original";"2023";"0000680/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0013851/2023";"Ordinário";"2023";"0000680/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.188 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA EPP";"33.536.785/0001-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO - ENTENDENDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - LOA, DE ACORDO COM A PORTARIA STN/SOF nº 20/2021, SENDO ESTA FORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ALINE RANGEL VIANA , UMA VEZ QUE DE ACORDO COM A PORTARIA AS NOVAS FONTES OU DESTINAÇÃO DE RECURSOS A PARTIR DE 2023 SERÃO OBRIGATÓRIOS, INCLUINDO DESDE A FACE DE ELABORAÇÃO DA LDO E LOA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13851/2023.";"1135.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217713";"10";"Original";"2023";"0000981/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000583/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000981/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12592/2023.";"613.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217720";"10";"Original";"2023";"0000987/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000572/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000987/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12571/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.";"104.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188970";"10";"Original";"2023";"0001170/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0007581/2022";"Global";"2023";"0000716/2023";"Orçamentária";"2023";"0001170/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BHDENTAL COMERCIAL EIRELI";"29.312.896/0001-26";"Compras";"2023";"0000317/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000067/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 11744/2023.";"561.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217721";"10";"Original";"2023";"0000988/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000574/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000988/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12572/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426079";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114845";"10";"Original";"2023";"0000681/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000681/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";" CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2023. CONF. PROCESSO N° 14136/2023.";"1675.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426081";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114846";"10";"Original";"2023";"0001005/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0001005/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000066/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11381/2023.";"32000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217909";"10";"Original";"2023";"0001742/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000912/2023";"Orçamentária";"2023";"0001033/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001742/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"14448.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426082";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114847";"10";"Original";"2023";"0001006/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0005500/2023";"Ordinário";"2023";"0001006/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000356/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5500/2023. ";"3495.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421475";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217863";"10";"Original";"2023";"0001033/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000731/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001033/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13098/2023 PERIODO JANEIRO.";"751.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217837";"10";"Original";"2023";"0001030/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0021362/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0000741/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001030/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000014SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000346/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATEDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13002/2023 PERIODO ABRIL.";"552.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426086";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114848";"10";"Original";"2023";"0001007/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0009213/2023";"Ordinário";"2023";"0001007/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000361/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 9213/2023. ";"4133.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424807";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217892";"10";"Original";"2023";"0001736/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000913/2023";"Orçamentária";"2023";"0001035/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001736/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"1832.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407656";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217696";"10";"Original";"2023";"0000967/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000584/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000967/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12596/2023.";"380.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426088";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114849";"10";"Original";"2023";"0001008/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0003385/2023";"Ordinário";"2023";"0001008/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000363/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3385/2023. ";"2093.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407657";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217716";"10";"Original";"2023";"0000983/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000585/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000983/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12594/2023.";"361.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217799";"10";"Original";"2023";"0001006/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0001082/2023";"Estimativo";"2023";"0000278/2023";"Orçamentária";"2023";"0000719/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001006/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"862.923.237-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMEPNHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.PROTOCOLO Nº12800/2023";"150.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217893";"10";"Original";"2023";"0000169/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0001060/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000082/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000169/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1060/23.";"90335.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188919";"10";"Original";"2023";"0000739/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0011968/2021";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0000739/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2021";"0000304SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000242/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER FAMILIA DE GRACIELI CONCEIÇÃO ROSA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13003/2023 PERIODO ABRIL";"526.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217915";"10";"Original";"2023";"0001744/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000914/2023";"Orçamentária";"2023";"0001034/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001744/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"1772.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426092";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114850";"10";"Original";"2023";"0001009/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2023";"0001009/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000383/2023";"2023-04-25";"2023-04-25";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10461/2023.";"63235.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217827";"10";"Original";"2023";"0001021/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0011968/2021";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0000739/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001021/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2021";"0000304SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000242/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER FAMILIA DE GRACIELI CONCEIÇÃO ROSA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13003/2023 PERIODO ABRIL";"526.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188962";"10";"Original";"2023";"0001069/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0001069/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13389/2023 REFª ABRIL NF:05235398";"12260.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188973";"10";"Original";"2023";"0001070/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0001070/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14196/2023.";"219.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188985";"10";"Original";"2023";"0001071/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0001071/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 05235402 REFªABRIL NF:05235402";"50045.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217796";"10";"Original";"2023";"0001003/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032630/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0000713/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001003/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA BELAIR PEREIRA FELICIANO.PROT PAGAMENTO 12113/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"1446.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188965";"10";"Original";"2023";"0000590/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000590/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12391/2023 REFª ABRIL";"388.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410741";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"217722";"10";"Original";"2023";"0000210/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000132/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000210/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº 324, PROTOCOLO Nº13292/2023";"14390.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397431";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217727";"10";"Original";"2023";"0001330/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0008830/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001330/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM REFRENTE A NOTA FISCAL 99862 E 99863, PROCESSO 8830/2023 E OP. 1329";"44.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188927";"10";"Original";"2023";"0000744/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0007463/2022";"Global";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0000744/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000213SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA SR.ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 13005/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"785.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188941";"10";"Original";"2023";"0000751/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0002467/2023";"Global";"2023";"0000402/2023";"Orçamentária";"2023";"0000751/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIA EUZI GAMA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 20/03/2023 A 30/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12082/2023";"790.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"189278";"10";"Original";"2023";"0001108/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2023";"0001108/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD./PROT PAGAMENTO 14678/2023 REFªABRIL NF:57981";"689.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217698";"10";"Original";"2023";"0000969/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000577/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000969/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023.PROTOCOLO DE PGMT 12567/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408191";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217699";"10";"Original";"2023";"0000970/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000578/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000970/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12569/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.";"101.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217700";"10";"Original";"2023";"0000971/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000579/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000971/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12568/2023, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"100.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409984";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217830";"10";"Original";"2023";"0001024/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0007463/2022";"Global";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0000744/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001024/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000213SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA SR.ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 13005/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"785.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188983";"10";"Original";"2023";"0000824/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0000824/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13238/2023 REFª ABRIL FATURA595709";"2906.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401538";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217728";"10";"Original";"2023";"0001331/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000814/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001331/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11638/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38505.";"13112.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217729";"10";"Original";"2023";"0001332/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000815/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001332/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11638/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38504";"4371.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424835";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217919";"10";"Original";"2023";"0001746/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000915/2023";"Orçamentária";"2023";"0001036/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001746/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"3686.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401540";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217730";"10";"Original";"2023";"0001333/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000816/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001333/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11638/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38502.";"4371.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217731";"10";"Original";"2023";"0001334/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000817/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001334/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11638/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38503.";"4371.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401542";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217732";"10";"Original";"2023";"0001335/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000818/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001335/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11638/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38670. ";"14360.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217921";"10";"Original";"2023";"0001748/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000916/2023";"Orçamentária";"2023";"0001037/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001748/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"462.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188911";"10";"Original";"2023";"0001155/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0001155/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. N° 13989/2023. ";"240.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188972";"10";"Original";"2023";"0000594/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000594/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO12541/2023 REFª ABRIL ";"1485.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217808";"10";"Original";"2023";"0001014/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032632/2022";"Global";"2023";"0000386/2023";"Orçamentária";"2023";"0000723/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001014/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ADRIANA GOMES BRAZ./PROT PAGAMENTO 12076/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1324.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217923";"10";"Original";"2023";"0001750/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0001038/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001750/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"4869.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217714";"10";"Original";"2023";"0000989/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032627/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0000717/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000989/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CECÍLIA DE OLIVEIRA./PROT PAGAMENTO 12108/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"1477.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188978";"10";"Original";"2023";"0000596/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0000904/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000596/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13149/2023 PERIODO ABRIL FATURA 595735";"2702.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188959";"10";"Original";"2023";"0001067/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001067/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13376/2023 REFª ABRIL NF:05235400";"45804.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413324";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188976";"10";"Original";"2023";"0000756/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000226/2023";"Orçamentária";"2023";"0000756/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13587/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137545.";"142117.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217925";"10";"Original";"2023";"0001752/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000918/2023";"Orçamentária";"2023";"0001039/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001752/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"2730.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217773";"10";"Original";"2023";"0000992/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000992/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 990, PROCESSO N. 12044/2023.";"6.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188940";"10";"Original";"2023";"0000820/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000820/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.PROT PAGAMENTO 13626/2023 REFª MARÇO NF:05235392..";"965365.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418959";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217791";"10";"Original";"2023";"0000999/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032633/2022";"Global";"2023";"0000387/2023";"Orçamentária";"2023";"0000707/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000999/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000212/2023";"2023-02-27";"2023-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA KALINY NEVES PAIXÃO./PROT PAGAMENTO 12073/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1471.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418704";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217835";"10";"Original";"2023";"0001028/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032607/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0000735/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001028/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2023";"0000210/2023";"2023-02-27";"2023-03-12";"2024-03-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000042/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EDMARA DOS SANTOS R. NEVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12086/2023 PERIODO MARÇO E ABRIL.";"1126.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217779";"10";"Original";"2023";"0001690/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0001040/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001690/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"16182.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217790";"10";"Original";"2023";"0000998/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011383/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000998/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP 997, NOTA FISCAL Nº1050, PROTOCOLO Nº 12987/2023 E 11383/2023.";"11476.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217783";"10";"Original";"2023";"0001692/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000920/2023";"Orçamentária";"2023";"0001041/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001692/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"2277.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404629";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"188935";"10";"Original";"2023";"0000134/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2019";"0030139/2019";"Global";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000134/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2024-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE./PROT PAGAMENTO 10721/2023 REFªMARÇO NF:425";"185256.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188964";"10";"Original";"2023";"0001168/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0001168/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2024-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. DEPESA COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PREGAO ELETRONICO 55/21 CONTRATO N 06/22 PROC. Nº 13215/23 (REF. MES 03/23) ";"136311.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407958";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217715";"10";"Original";"2023";"0000982/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000586/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000982/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 13353/2023.";"497.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188913";"10";"Original";"2023";"0000735/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032607/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0000735/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2023";"0000210/2023";"2023-02-27";"2023-03-12";"2024-03-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000042/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EDMARA DOS SANTOS R. NEVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12086/2023 PERIODO MARÇO E ABRIL.";"1126.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217787";"10";"Original";"2023";"0001694/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000921/2023";"Orçamentária";"2023";"0001042/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001694/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"6130.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188963";"10";"Original";"2023";"0000589/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000589/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 12388/2023 REFªABRIL";"56.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425112";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188942";"10";"Original";"2023";"0000752/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000510/2023";"Orçamentária";"2023";"0000752/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12966/2023 PERIODO 01/02/2023 A 28/02/2023 NOTA FISCAL 165. ";"314867.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395929";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218051";"10";"Original";"2023";"0001772/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011861/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001772/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP 1643, NF 38485, PROCESSO 11861/2023.";"11356.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217777";"10";"Original";"2023";"0000993/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0000721/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000993/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2024-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12111/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1152.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424857";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217789";"10";"Original";"2023";"0001696/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000922/2023";"Orçamentária";"2023";"0001043/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001696/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"586.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395930";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218052";"10";"Original";"2023";"0001773/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011865/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001773/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP 1646, NF 38486, PROCESSO 11865/2023.";"823.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218053";"10";"Original";"2023";"0001774/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011863/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001774/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP 1649, NF 38495, PROCESSO 11863/2023.";"555.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424859";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217807";"10";"Original";"2023";"0001698/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000923/2023";"Orçamentária";"2023";"0001044/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001698/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"2689.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"218054";"10";"Original";"2023";"0001775/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011867/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001775/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP 1652, NF 38487, PROCESSO 11867/2023.";"740.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398236";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217733";"10";"Original";"2023";"0001336/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001336/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM REFEENTE AO PROCESSO 11638/2023, OP. 1331";"144.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217734";"10";"Original";"2023";"0001337/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001337/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM REFEENTE AO PROCESSO 11638/2023, OP. 1331";"48.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188921";"10";"Original";"2023";"0000740/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0000740/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13008/2023. PERIODO DE ABRIL DE 2023.";"455.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217735";"10";"Original";"2023";"0001338/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001338/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM REFEENTE AO PROCESSO 11638/2023, OP. 1331";"48.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217711";"10";"Original";"2023";"0000988/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012069/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000988/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 987, PROCESSO N. 12069/2023.";"81.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217811";"10";"Original";"2023";"0001700/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000924/2023";"Orçamentária";"2023";"0001045/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001700/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. Nº 12329/2023.";"6342.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217736";"10";"Original";"2023";"0001339/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM REFEENTE AO PROCESSO 11638/2023, OP. 1331";"48.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398495";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217784";"10";"Original";"2023";"0000996/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012093/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000996/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 995, PROCESSO N. 12093/2023.";"16.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398240";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217737";"10";"Original";"2023";"0001340/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0011638/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001340/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM REFEENTE AO PROCESSO 11638/2023, OP. 1331";"158.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217813";"10";"Original";"2023";"0001702/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000925/2023";"Orçamentária";"2023";"0001046/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001702/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"437.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393378";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217957";"10";"Original";"2023";"0000304/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012637/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"565.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188946";"10";"Original";"2023";"0001160/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0032191/2023";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0001160/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32191/2022. PROC. N° 13097/2023. ";"909.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188912";"10";"Original";"2023";"0000586/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000586/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 13353/2023.";"497.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188980";"10";"Original";"2023";"0000823/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0000823/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13236/2023 REFªABRIL FATURA 595677";"722.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217815";"10";"Original";"2023";"0001704/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0001047/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001704/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217828";"10";"Original";"2023";"0001022/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0000740/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001022/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13008/2023. PERIODO DE ABRIL DE 2023.";"455.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217797";"10";"Original";"2023";"0001004/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0032608/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"Orçamentária";"2023";"0000714/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001004/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PAMELA PEREIRA DA SILVA.***periodo 15/03/2023 a 30/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12090/2023";"1481.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399784";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217725";"10";"Original";"2023";"0000231/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0010836/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000231/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM , NOTA FISCAL Nº4188, PROTOCOLO Nº11061/2023 OP. 230";"21.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217817";"10";"Original";"2023";"0001706/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000927/2023";"Orçamentária";"2023";"0001048/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001706/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 973. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"698.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188937";"10";"Original";"2023";"0001159/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001159/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 13988/2023. ";"2366.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217820";"10";"Original";"2023";"0001708/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000928/2023";"Orçamentária";"2023";"0001049/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001708/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"14255.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188958";"10";"Original";"2023";"0000822/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0000822/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000028/2022";"2022-01-10";"2022-01-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL./PROT PAGAMENTO 12610/2023 REFªABRIL PARA ATENDER E ABRIGAR O PONTO DA MERENDA ESCOLAR.";"8323.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188974";"10";"Original";"2023";"0000595/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000595/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O BOLSA FAMÍLIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 11988/2023 REFª160862215";"975.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424879";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217823";"10";"Original";"2023";"0001710/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000929/2023";"Orçamentária";"2023";"0001050/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001710/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"188944";"10";"Original";"2023";"0000146/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2019";"0033446/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA";"22.257.109/0001-41";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051SSP/2020";"2020-01-13";"2020-01-13";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANÇA./PROT PAGAMENTO 12905/2023 REFª MARÇO FATURA Nº 8090";"20735.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217840";"10";"Original";"2023";"0001712/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000930/2023";"Orçamentária";"2023";"0001051/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001712/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"262.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217927";"10";"Original";"2023";"0001754/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000931/2023";"Orçamentária";"2023";"0001052/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001754/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"9769.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217929";"10";"Original";"2023";"0001756/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000932/2023";"Orçamentária";"2023";"0001053/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001756/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"22144.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217806";"10";"Original";"2023";"0001013/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0002557/2023";"Global";"2023";"0000403/2023";"Orçamentária";"2023";"0000722/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001013/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LEILSON VILELA SOUZA";"111.592.577-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000266/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000075/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12071/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1239.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406200";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217694";"10";"Original";"2023";"0001664/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0032144/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0001106/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001664/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32144/2022. PROC. N° 12009/2023. ";"52.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419513";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217804";"10";"Original";"2023";"0001011/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0002558/2023";"Global";"2023";"0000404/2023";"Orçamentária";"2023";"0000708/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001011/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIA MACHADO MACEDO";"845.372.997-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000265/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000065/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12088/2023 REFªMARÇO E ABRIL ";"988.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217885";"10";"Original";"2023";"0001539/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0001410/2023";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0001056/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001539/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº13462/2023";"1349.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424890";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217931";"10";"Original";"2023";"0001758/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000933/2023";"Orçamentária";"2023";"0001054/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001758/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"3679.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396477";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217749";"10";"Original";"2023";"0000232/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012666/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000232/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENETE AO MES 04/2023";"14547.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217743";"10";"Original";"2023";"0001346/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012648/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001346/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF SERVIDORES, REFEENTE AO PROCESSO 12648/2023";"33798.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217744";"10";"Original";"2023";"0001347/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2023";"0012648/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001347/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF SERVIDORES, REFEENTE AO PROCESSO 12648/2023";"30833.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188850";"10";"Original";"2023";"0000568/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2019";"0033697/2019";"Global";"2022";"0000636/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000568/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.165 - CONSTRUIR E EQUIPAR O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"L V VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI";"38.408.296/0001-57";"Compras";"2022";"0000363/2022";"2022-08-26";"2022-08-26";"2024-04-17";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, REF AO PERIODO DE 01/02 A 24/04/2023, NOTA FISCAL Nº31,PROTOCOLO Nº12766/2023";"161819.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425920";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114824";"10";"Original";"2023";"0000524/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0008994/2023";"Global";"2023";"0000524/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000403/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000107/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 23,81 M², SITUADO NA RUA ATILIO VIVACQUA, Nº 894, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANEILTON ROMÃO TERRA.";"3594.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217622";"10";"Original";"2023";"0001635/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0001088/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001635/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NUNESFARMA DIST.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"75.014.167/0001-00";"Termo";"2022";"0000168/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10099/2023. ";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425927";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"114825";"10";"Original";"2023";"0000071/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000071/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000368SMT/2023";"2023-04-12";"2023-04-12";"2024-04-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE, PARA ATENDER A SERCRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATO N° 368/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. CONFORME PROCESSO N° 11985/2023.";"24530.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188854";"10";"Original";"2023";"0000724/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0032609/2022";"Global";"2023";"0000390/2023";"Orçamentária";"2023";"0000724/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000243/2023";"2023-03-07";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SENHORA MARIA ZENITA DO NASCIMENTO./PROT PAGAMENTO 12081/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"1745.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217661";"10";"Original";"2023";"0001656/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001113/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001656/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. Nº 10411/23 (REF. MES 03/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425930";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114826";"10";"Original";"2023";"0000525/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000525/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000368SMO/2023";"2023-04-12";"2023-04-12";"2024-04-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOKS, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATO 368/2023. ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12133/2023.";"220772.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"217675";"10";"Original";"2023";"0000207/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012682/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A O MES DE 04/2023";"579.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217845";"10";"Original";"2023";"0001523/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001432/2023";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0001040/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001523/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES./PROT PAGAMENTO 12123/2023 REFªABRIL ";"3332.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114827";"10";"Original";"2023";"0000526/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0008972/2023";"Global";"2023";"0000526/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000392/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO 01 (UM) IMÓVELCOM ÁREA APROXIMADA DE 54,23 M² SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N° CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES, CORFORME CONTRATO N° 392/2023 VENC.EM 02/05/2024, PROC. N°8972/2023.";"7735.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217600";"10";"Original";"2023";"0001305/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001197/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000807/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001305/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Compras";"2020";"0000415/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2022-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12606/2023 REFªABRIL";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217625";"10";"Original";"2023";"0001638/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0016929/2021";"Ordinário";"2023";"0000239/2023";"Orçamentária";"2023";"0001095/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001638/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INTER MASTER COMER DE MAT DE ESCRIT E SERV LTDA";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2022";"0000351/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 12551/2023.";"9380.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188896";"10";"Original";"2023";"0000732/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0006867/2023";"Global";"2023";"0000457/2023";"Orçamentária";"2023";"0000732/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARA DA COSTA FERREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12100/2023 PERIODO 28/03/2023 A 30/04/2023.";"727.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188891";"10";"Original";"2023";"0000576/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000576/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CRAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12673/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"978.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"217673";"10";"Original";"2023";"0000205/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012684/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000205/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115002 - CONSIGNAÇÃO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A O MES DE 04/2023";"830.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425951";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114830";"10";"Original";"2023";"0000676/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0012805/2022";"Global";"2023";"0000676/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS";"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS";"33504308000 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER EDUCACIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FEDERAÇÃO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR";"08.668.786/0001-21";"Prestação de Serviços";"2023";"0000411/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS (OSC) ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2022 PARA EXECUTAR PROJETOS DE FORMAÇÃO, RENDIMENTO ESPORTIVO, ESPÓRTE E LAZER, VOLTADA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ESPORTE EDUCACIONAL, PARTICIPATIVO, COMPETITIVO E DE LAZER, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VALORES QUE COLABOREM NO SENSO DE CIDADANIA E COMPROMETIMENTO, PARTICIPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS DENTRO DO ESPORTE.";"1795000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217657";"10";"Original";"2023";"0001652/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0002517/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001103/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001652/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000509/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 11867/23 (REF. MES 03/23)";"19144.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217844";"10";"Original";"2023";"0001522/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001045/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001522/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12139/2023 REFªMARÇO ";"86.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217628";"10";"Original";"2023";"0001641/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0001100/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001641/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2022";"0000382/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9594/2023.";"18720.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114831";"10";"Original";"2023";"0000677/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0013676/2023";"Estimativo";"2023";"0000677/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°13676/2023.";"130000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217847";"10";"Original";"2023";"0001525/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001047/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001525/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12138/2023 REFª MARÇO ";"2349.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406503";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217855";"10";"Original";"2023";"0001528/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001044/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001528/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO 12140, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"926.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217857";"10";"Original";"2023";"0001529/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001043/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001529/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO 12144/2023, MÊS DE MARÇO DE 2023. ";"420.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406505";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217860";"10";"Original";"2023";"0001530/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001042/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001530/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO 12143/2023 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. ";"45.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217606";"10";"Original";"2023";"0001311/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0013554/2023";"Ordinário";"2023";"0000642/2023";"Orçamentária";"2023";"0000813/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001311/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI";"10.271.713/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONFECÇÃO DE PLACA VEICULARL PARA O VEICULO ÔNIBUS PLACA: SFT2B43, ADQUIRIDO POR ESTA SECRETARIA E CONFORME INDICADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES.*** PROCESSO 13554/2023.";"193.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406506";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217861";"10";"Original";"2023";"0001531/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001041/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001531/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12127/2023 REFª ABRIL ";"1320.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406507";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217862";"10";"Original";"2023";"0001532/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001039/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001532/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12125/2023 REFªABRIL ";"999.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217846";"10";"Original";"2023";"0001524/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001922/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0001046/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001524/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 12813/2023 REFª ABRIL ";"186.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217864";"10";"Original";"2023";"0001533/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001038/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001533/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REF AO PROTOCOLO 12142/2023 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.";"415.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217655";"10";"Original";"2023";"0001650/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011863/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001650/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1649, NF 38495, PROCESSO 11863/2023.";"793.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217652";"10";"Original";"2023";"0001647/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011865/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001647/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1646, NF 38486, PROCESSO 11865/2023.";"1176.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217645";"10";"Original";"2023";"0001644/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011861/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001644/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1643, NF 38485, PROCESSO 11861/2023.";"16223.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217623";"10";"Original";"2023";"0001636/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000567/2023";"Orçamentária";"2023";"0001089/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001636/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000140/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12074/2023. ";"26160.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188867";"10";"Original";"2023";"0001055/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Estimativo";"2023";"0000423/2023";"Orçamentária";"2023";"0001055/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO12000/2023";"1458.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402165";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217648";"10";"Original";"2023";"0001646/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2022";"0001388/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001101/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001646/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 11865/23 (REF. MES 03/23)";"21287.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419062";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188869";"10";"Original";"2023";"0001148/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0036998/2022";"Ordinário";"2023";"0000589/2023";"Orçamentária";"2023";"0001148/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME";"21.340.481/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (GAZE COM PETROLATO) PARA ATENDER A PACIENTE DECENIL ROSA DE SOUZA, PACIENTE COM FERIDA MISTA EM PERNAS (VENOSA E ARTERIAL) COM FUNDO GRANULADO, CONFORME LAUDO MÉDICO. PROC. Nº 13057/23 ";"2700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188864";"10";"Original";"2023";"0001146/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0033452/2022";"Ordinário";"2023";"0000590/2023";"Orçamentária";"2023";"0001146/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME";"21.340.481/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE BOTA DE UNNA PARA ATENDIMENTO A PACIENTE MARIA BENEVIDES CHAVES, PORTADORA DE ULCERA VENOSA DE GRANDE TAMANHO NA PERNA ESQUERDA, CONFORME LAUDO MÉDICO. PROC. Nº 13064/23";"1750.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400891";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217658";"10";"Original";"2023";"0001653/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011867/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001653/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1652, NF 38487, PROCESSO 11867/2023.";"1057.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217650";"10";"Original";"2023";"0000164/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012674/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000164/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"18854.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217662";"10";"Original";"2023";"0001657/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032152/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0001111/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001657/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32152/2022. PROC. N° 12156/2023";"1187.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217616";"10";"Original";"2023";"0001629/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0001079/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001629/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.189.554/0001-59";"Termo";"2022";"0000141/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12077/2023.";"1968.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188882";"10";"Original";"2023";"0000730/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0002667/2023";"Global";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0000730/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12084/2023 PERIODO 07/04/2023 A 30/04/2023.";"407.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403202";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217602";"10";"Original";"2023";"0001307/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0018339/2022";"Global";"2022";"0001329/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000810/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001307/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12604/2023 REFª ABRIL ";"2563.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188860";"10";"Original";"2023";"0000728/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000728/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS./PROT PAGAMENTO 12760/2023 REFª ABRIL ";"501.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395524";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217950";"10";"Original";"2023";"0000299/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0010659/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2284, PROCESSO 10659/2023 E O.P.260.";"848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408071";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188861";"10";"Original";"2023";"0000569/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000569/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÈNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12347/2023 REFªABRIL";"443.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188862";"10";"Original";"2023";"0000729/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0032611/2022";"Global";"2023";"0000310/2023";"Orçamentária";"2023";"0000729/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUCIANA DA SILVA ALVES LIMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12069/2023 PERIODO FEVEREIRO A ABRIL.";"3012.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217618";"10";"Original";"2023";"0001631/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0003332/2023";"Ordinário";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0001082/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001631/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000137/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC.° 10879/2023.";"16550.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395536";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"217607";"10";"Original";"2023";"0000203/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0010667/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000203/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA, REFERENTE A O MES DE 04/2023 (DARF) PROCESSO 10667/2023 DA SPEED";"424.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217663";"10";"Original";"2023";"0001658/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032154/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001110/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001658/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32154/2022. REF AO MES 04/2023. PROC. N° 12154/2023. ";"531.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409365";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217610";"10";"Original";"2023";"0000222/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0019046/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000222/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000369SSP/2021";"2021-10-08";"2021-10-08";"2023-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000275/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SR.º EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS ONDE ABRIGA O SETOR DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE CARTEIRA DE TRABALHO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12297/2023";"976.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217620";"10";"Original";"2023";"0001633/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0001086/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001633/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000355/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9424/2023. ";"2350.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217626";"10";"Original";"2023";"0001639/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0031305/2022";"Ordinário";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001097/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001639/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"REDALMUS COMERCIAL LTDA";"27.347.244/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA (CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER O CENTRO DE FISIOTERAPIA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I E II DESTE TERMO DE REFER. PROC. N° 11821/2023.";"4900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217691";"10";"Original";"2023";"0000966/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000569/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000966/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÈNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 12347/2023 REFªABRIL";"443.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"188903";"10";"Original";"2023";"0000144/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000085/2023";"Orçamentária";"2023";"0000144/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº4188, PROTOCOLO Nº11061/2023";"4560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188844";"10";"Original";"2023";"0000718/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000718/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.SR EDUARDO ROCHA COCCO,PROTOCOLO Nº13111/2023.";"193.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217665";"10";"Original";"2023";"0001660/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001108/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001660/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 11117/2023. ";"646.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418334";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217611";"10";"Original";"2023";"0000223/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000086/2023";"Orçamentária";"2023";"0000142/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000223/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11011/2023 REFªABRIL ";"634.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188881";"10";"Original";"2023";"0000570/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0032457/2022";"Ordinário";"2023";"0000232/2023";"Orçamentária";"2023";"0000570/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ZANEPAN COM. ATACADISTA DE GEN. ALIMENTÍC EIRELI";"04.319.228/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11824/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. NF 323864.";"426.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188857";"10";"Original";"2023";"0000726/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0002847/2023";"Global";"2023";"0000448/2023";"Orçamentária";"2023";"0000726/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DA SENHORA CLAUDIA MARCIA RIBEIRO./PROT PAGAMENTO 12093/2023 REFª FEVEREIRO MARÇO E ABRIL";"2335.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407076";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188872";"10";"Original";"2023";"0001149/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032169/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0001149/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32169/2022. PROC. 13102/2023.";"104.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217599";"10";"Original";"2023";"0001304/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0034565/2022";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000806/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001304/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DAYARA GOMES MACHADO";"118.076.347-52";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A LEI DE Nº 638, DE 05/05/2005 E SUAS ALTERAÇÕES (INCLUINDO A LEI 1367/18), CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023. PROTOCOLO 12630/2023, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ";"9865.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217670";"10";"Original";"2023";"0000961/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012643/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000961/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"9427.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217671";"10";"Original";"2023";"0000962/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012643/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000962/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"11736.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"188923";"10";"Original";"2023";"0000145/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.****ABRIL/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13549/2023";"55096.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217672";"10";"Original";"2023";"0000963/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012643/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000963/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"668.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393003";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217640";"10";"Original";"2023";"0000984/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012658/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000984/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"7764.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217641";"10";"Original";"2023";"0000985/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012658/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000985/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"4529.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217612";"10";"Original";"2023";"0001312/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012649/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"21845.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393261";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217551";"10";"Original";"2023";"0001626/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012697/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001626/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"6934.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217613";"10";"Original";"2023";"0001313/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012649/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"8381.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217639";"10";"Original";"2023";"0001321/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012650/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"5034.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217614";"10";"Original";"2023";"0001314/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012649/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"18216.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217636";"10";"Original";"2023";"0000982/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012660/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000982/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"400.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217642";"10";"Original";"2023";"0001322/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012655/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETENÇÃO SEGURO SULAMERICA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"958.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217615";"10";"Original";"2023";"0001315/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012649/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"12351.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217637";"10";"Original";"2023";"0001320/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012650/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001320/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"1669.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217643";"10";"Original";"2023";"0001323/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012655/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001323/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETENÇÃO SEGURO SULAMERICA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"959.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393009";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217557";"10";"Original";"2023";"0001620/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012627/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001620/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"33262.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393265";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217651";"10";"Original";"2023";"0000165/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012676/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000165/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"1189.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217644";"10";"Original";"2023";"0001324/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012655/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETENÇÃO SEGURO SULAMERICA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"3028.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188873";"10";"Original";"2023";"0001150/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032171/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0001150/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32171/2022. PROC. N°13094/2023. ";"142.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393010";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217558";"10";"Original";"2023";"0001618/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012627/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001618/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"5351.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393266";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217678";"10";"Original";"2023";"0000225/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012670/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000225/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A O MES DE 04/2023";"3106.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"217676";"10";"Original";"2023";"0000208/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012686/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000208/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A O MES DE 04/2023";"89.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393011";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217559";"10";"Original";"2023";"0001619/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012627/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001619/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"4975.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217679";"10";"Original";"2023";"0000226/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012671/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000226/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A O MES DE 04/2023";"512.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217596";"10";"Original";"2023";"0001301/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0034554/2022";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000805/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001301/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM ESPECIAL A LEI DE Nº 638, DE 5 DE MAIO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES. FAMESC - GRADUAÇÃO . REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.CONFORME PROTOCOLO 012024/2023, PERIODO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO Á ABRIL. R$33.224,40 ";"33224.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217677";"10";"Original";"2023";"0000224/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012667/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000224/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A O MES DE 04/2023";"16380.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393524";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217667";"10";"Original";"2023";"0000958/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012646/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000958/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"146.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217633";"10";"Original";"2023";"0000981/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012663/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000981/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"518.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217654";"10";"Original";"2023";"0001649/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2022";"0001473/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001102/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001649/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 11863/23 (REF. MES 03/23)";"14358.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188846";"10";"Original";"2023";"0000720/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0032621/2022";"Global";"2023";"0000438/2023";"Orçamentária";"2023";"0000720/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLUCE SILVA MACEDO./PROT PAGAMENTO 12044/2023 REFªMARÇO E ABRIL ";"1075.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217649";"10";"Original";"2023";"0000163/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012678/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000163/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"1151.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217554";"10";"Original";"2023";"0001623/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012698/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001623/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"2438.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393528";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217555";"10";"Original";"2023";"0001622/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012698/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001622/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"89.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217556";"10";"Original";"2023";"0001621/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012698/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001621/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"76.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188880";"10";"Original";"2023";"0001153/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032180/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0001153/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32180/2022. PROC. N° 13101/2023. ";"142.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188900";"10";"Original";"2023";"0000580/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000580/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12574/2023. ";"215.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188902";"10";"Original";"2023";"0000581/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000581/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12576/2023";"177.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408125";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188904";"10";"Original";"2023";"0000582/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000582/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12575/2023.";"107.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188859";"10";"Original";"2023";"0000727/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000507/2023";"Orçamentária";"2023";"0000727/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM, REF A REAJUSTE DA 1ª MEDIÇÃO, NO PERIODO DE 08/03 A 31/03/2023, NOTA FISCAL Nº1050, PROTOCOLO Nº12987/2023";"229526.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421951";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188847";"10";"Original";"2023";"0000567/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0009297/2023";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000567/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCIMARA BARRETO CHAVES";"149.526.937-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E CAPACITAÇÕES CUJO MONTANTE NÃO SE PODE DETERMINAR PREVIAMENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9297/2023.PROTOCOLO Nº11989/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188885";"10";"Original";"2023";"0000573/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0009297/2023";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000573/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCIMARA BARRETO CHAVES";"149.526.937-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E CAPACITAÇÕES CUJO MONTANTE NÃO SE PODE DETERMINAR PREVIAMENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9297/2023./PROT PAGAMENTO 11990/2023 DIARIA";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188883";"10";"Original";"2023";"0000571/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0009297/2023";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000571/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCIMARA BARRETO CHAVES";"149.526.937-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E CAPACITAÇÕES CUJO MONTANTE NÃO SE PODE DETERMINAR PREVIAMENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9297/2023./PROT PAGAMENTO 13210/2023 DIARIA";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188906";"10";"Original";"2023";"0000583/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000583/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12592/2023.";"613.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405319";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217848";"10";"Original";"2023";"0001526/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000621/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0001048/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001526/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME FATURAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 12586/2023 REFªMARÇO";"5620.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188898";"10";"Original";"2023";"0001061/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0009544/2023";"Ordinário";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0001061/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WANUSA FRICKS PORTO";"001.726.217-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIARIA CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORE NO V ENCONTRO DO MINISTÉRIO PUBLICO COM OS PROCONS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ EM VITORIA/ ES. CONFORME PROCESSO N° 9544/ 2023.PROTOCOLO Nº9544/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217609";"10";"Original";"2023";"0000221/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0010748/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000221/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA, REFERENTE AO MES 04/2023, DARF (MUNDIAL)PROCESSO 10748/2023";"34836.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188877";"10";"Original";"2023";"0001152/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032181/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0001152/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32181/2022. PROC. Nº 13099/23 (REF. MES 04/23)";"104.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188878";"10";"Original";"2023";"0000819/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0034558/2022";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE JUNHO DE 2023.notas fiscais nº99862 e 99863, PROTOCOLO Nº8830/2023 ";"2925.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188899";"10";"Original";"2023";"0001062/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0009544/2023";"Ordinário";"2023";"0000557/2023";"Orçamentária";"2023";"0001062/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RAPHAEL DA SILVA SIMÕES";"119.832.207-10";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIARIA CORRESPONDENTE A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORE NO V ENCONTRO DO MINISTÉRIO PUBLICO COM OS PROCONS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ EM VITORIA/ ES. CONFORME PROCESSO N° 9544/ 2023.PROTOCOLO Nº9544/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188874";"10";"Original";"2023";"0001057/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000379/2023";"Orçamentária";"2023";"0001057/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11060/2023 E NF 4186. SECRETARIA DE CULTURA.";"1140.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422479";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"12916";"30";"Anulação";"2023";"0000027/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001639/2023";"Ordinário";"2023";"0000285/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CACHOEIRO ELETRO LTDA - EPP";"07.029.619/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" ANULAÇÃO DO EMPENHO 258/23, RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( GUARDA ROUPAS E CÔMODA). CONF. PROCESSO N° 13958/2023.";"-7999.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217604";"10";"Original";"2023";"0001309/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0000811/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001309/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL./PROT PAGAMENTO 12605/2023 REFª ABRIL PARA ATENDE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ( AUDITORIO)";"5571.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393042";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217552";"10";"Original";"2023";"0001625/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012696/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001625/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"6219.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398930";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217605";"10";"Original";"2023";"0001310/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012605/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001310/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM , referente ao PROCESSO 12605/2023, OP. 1309";"892.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393043";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217553";"10";"Original";"2023";"0001624/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012696/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001624/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"1247.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217630";"10";"Original";"2023";"0001316/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012653/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001316/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"9751.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393045";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217631";"10";"Original";"2023";"0001317/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012653/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"617.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217634";"10";"Original";"2023";"0001318/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012653/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"28100.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217635";"10";"Original";"2023";"0001319/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012653/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"1374.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217668";"10";"Original";"2023";"0000959/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012644/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000959/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"97.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217669";"10";"Original";"2023";"0000960/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012644/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000960/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"899.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"217674";"10";"Original";"2023";"0000206/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012682/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000206/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A O MES DE 04/2023";"218.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188876";"10";"Original";"2023";"0001151/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032184/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0001151/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32184/2022. PROC. N° 13093/2023.";"116.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"188901";"10";"Original";"2023";"0000082/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001060/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000082/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1060/23.";"90335.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188856";"10";"Original";"2023";"0000725/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0032610/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Orçamentária";"2023";"0000725/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000267/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SRª ROSIANE VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA./PROT PAGAMENTO 12095/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"1602.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217680";"10";"Original";"2023";"0000227/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012668/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000227/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A O MES DE 04/2023";"2162.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217598";"10";"Original";"2023";"0001303/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0011145/2021";"Global";"2022";"0000982/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000812/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001303/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2021";"0000248/2021";"2021-07-06";"2021-07-22";"2023-07-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000223/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0000363/2020, REQUERIMENTO SEME N° 189/2021./PROT PAGAMENTO 12662/2023 REFª ABRIL ";"1320.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217690";"10";"Original";"2023";"0000965/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000566/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000965/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11617/2023";"45.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415073";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217624";"10";"Original";"2023";"0001637/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0003319/2023";"Ordinário";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0001091/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001637/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Compras";"2023";"0000160/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 9591/2023. ";"13051.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408164";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188886";"10";"Original";"2023";"0000574/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000574/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12572/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188888";"10";"Original";"2023";"0000575/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000575/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023.PROTOCOLO DE PGMT 12570/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188884";"10";"Original";"2023";"0000572/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000572/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12571/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.";"104.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188845";"10";"Original";"2023";"0000719/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001082/2023";"Estimativo";"2023";"0000278/2023";"Orçamentária";"2023";"0000719/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"862.923.237-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMEPNHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.PROTOCOLO Nº12800/2023";"150.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217617";"10";"Original";"2023";"0001630/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0018470/2022";"Ordinário";"2023";"0000327/2023";"Orçamentária";"2023";"0001080/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001630/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME";"25.279.552/0001-01";"Termo";"2022";"0000339/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9991/2023. ";"2964.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188875";"10";"Original";"2023";"0001058/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002644/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001058/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNDY./PROT PAGAMENTO 13511/2023 REFª ABRIL FATURA Nº 595722";"2087.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403825";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188879";"10";"Original";"2023";"0001059/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002644/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001059/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13510/2023 REFªMARÇO NF:584055";"1092.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188907";"10";"Original";"2023";"0000584/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000584/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12596/2023.";"380.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414325";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217629";"10";"Original";"2023";"0001642/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0020992/2021";"Ordinário";"2023";"0000330/2023";"Orçamentária";"2023";"0001104/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001642/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000165/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000078/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: ANTIVIRAIS, ANTIBIÓTICOS E ANTIPARASITÁRIOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10006/2023.";"900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188908";"10";"Original";"2023";"0000585/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000585/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12594/2023.";"361.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217647";"10";"Original";"2023";"0000162/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012679/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000162/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"41.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188894";"10";"Original";"2023";"0000731/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000731/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13098/2023 PERIODO JANEIRO.";"751.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217638";"10";"Original";"2023";"0000983/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012664/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000983/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"10.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188868";"10";"Original";"2023";"0001147/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032185/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0001147/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32185/2022. PROC. N° 13095/2023.";"626.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217619";"10";"Original";"2023";"0001632/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0020997/2021";"Ordinário";"2023";"0000331/2023";"Orçamentária";"2023";"0001085/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001632/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000186/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000071/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (CLASSES VARIADAS), A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF. PROC. N° 9450/2023. ";"6360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217550";"10";"Original";"2023";"0001627/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012631/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001627/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"15.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406656";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217881";"10";"Original";"2023";"0001537/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001034/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001537/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12135/2023 REFª MARÇO ";"114.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406657";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217875";"10";"Original";"2023";"0001534/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001037/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001534/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12131/2023 REFªABRIL";"118.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188852";"10";"Original";"2023";"0000723/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0032632/2022";"Global";"2023";"0000386/2023";"Orçamentária";"2023";"0000723/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ADRIANA GOMES BRAZ./PROT PAGAMENTO 12076/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1324.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217621";"10";"Original";"2023";"0001634/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2022";"0001093/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001087/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001634/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO EIRELI";"34.093.466/0001-09";"Termo";"2022";"0000089/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9448/2023. ";"1840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406658";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217878";"10";"Original";"2023";"0001535/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001036/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001535/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12132/2023 REFªABRIL ";"76.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"188889";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº 324, PROTOCOLO Nº13292/2023";"14390.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217879";"10";"Original";"2023";"0001536/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001035/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001536/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12134/2023 REFªABRIL ";"29.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188866";"10";"Original";"2023";"0001054/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002646/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001054/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13129/2023 REFª ABRIL FATURA Nº595726";"576.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217664";"10";"Original";"2023";"0001659/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0001109/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001659/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 11119/2023";"125.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188895";"10";"Original";"2023";"0000578/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000578/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12569/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.";"101.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188893";"10";"Original";"2023";"0000577/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000577/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023.PROTOCOLO DE PGMT 12567/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"188897";"10";"Original";"2023";"0000579/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000579/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12568/2023, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"100.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188887";"10";"Original";"2023";"0001154/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032188/2023";"Estimativo";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0001154/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32188/2022. PROC. Nº 13091/23 (REF. MES 04/23)";"142.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188843";"10";"Original";"2023";"0000814/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000814/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11638/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38505.";"14489.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188848";"10";"Original";"2023";"0000815/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000815/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11638/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38504";"4829.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188853";"10";"Original";"2023";"0000816/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000816/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11638/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38502.";"4829.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415380";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"188863";"10";"Original";"2023";"0000081/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001062/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000081/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1062/23.";"90937.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"4901";"30";"Anulação";"2023";"0000006/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0000711/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2024-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"houve um equivoco na emissao da mesma.";"-1200.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188855";"10";"Original";"2023";"0000817/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000817/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11638/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38503.";"4829.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188858";"10";"Original";"2023";"0000818/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000818/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11638/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38670. ";"15867.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217692";"10";"Original";"2023";"0001662/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012629/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001662/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"8631.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217693";"10";"Original";"2023";"0001663/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012629/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001663/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"1891.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393369";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217681";"10";"Original";"2023";"0001325/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012651/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001325/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"12276.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393370";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217682";"10";"Original";"2023";"0001326/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012651/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001326/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"6719.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425882";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114822";"10";"Original";"2023";"0000522/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0008978/2023";"Global";"2023";"0000522/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000393/2023";"2023-05-02";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000105/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,17 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA PAULA PAIXÃO DIAS CRUZ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000393/2023. VENC. 03/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 8978/2023.";"8640.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393371";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217683";"10";"Original";"2023";"0001327/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012651/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"30453.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393372";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217684";"10";"Original";"2023";"0001328/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012651/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001328/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"1743.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188865";"10";"Original";"2023";"0001053/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002647/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001053/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 13117/2023 REFªABRIL FATURA:595717.";"686.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393373";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217685";"10";"Original";"2023";"0000166/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012675/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"5463.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188890";"10";"Original";"2023";"0001060/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002647/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001060/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO13118/2023 REFª ABRIL FATURA Nº595715";"1432.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188849";"10";"Original";"2023";"0000721/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0000721/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2024-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12111/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1200.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217686";"10";"Original";"2023";"0000964/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012645/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000964/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"4050.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217951";"10";"Original";"2023";"0000300/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011997/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1078, PROCESSO 11997/2023 E O.P.282.";"18407.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217687";"10";"Original";"2023";"0000986/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012661/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000986/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"2675.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393376";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"217688";"10";"Original";"2023";"0000228/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000228/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A O MES DE 04/2023";"9534.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"217689";"10";"Original";"2023";"0000209/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012683/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A O MES DE 04/2023";"213.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217953";"10";"Original";"2023";"0000301/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011628/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38489, PROCESSO 11628/2023 E O.P.295.";"2844.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395938";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217955";"10";"Original";"2023";"0000302/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011629/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38490, PROCESSO 11629/2023 E O.P.292.";"512.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217852";"10";"Original";"2023";"0001527/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012689/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001527/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"16393.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395939";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217956";"10";"Original";"2023";"0000303/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011631/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38491, PROCESSO 11631/2023";"151.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395940";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"217608";"10";"Original";"2023";"0000204/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011634/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000204/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA, REFERENTE A O MES DE 04/2023 (DARF) PROCESSO 11634/2023 DA JMT";"194.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217656";"10";"Original";"2023";"0001651/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011863/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001651/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1649, NF 38495, PROCESSO 11863/2023.";"158.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217632";"10";"Original";"2023";"0001643/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2022";"0000657/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001099/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001643/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 11861/23 (REF. MES 03/23)";"293643.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398248";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217659";"10";"Original";"2023";"0001654/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011867/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001654/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1652, NF 38487, PROCESSO 11867/2023.";"211.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217666";"10";"Original";"2023";"0001661/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001107/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001661/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 11114/2023. ";"1847.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217549";"10";"Original";"2023";"0001628/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012699/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001628/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810113001 - CONTRIBUIÇÃO SINDIENFERMEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO ES.";"30.778.641/0001-32";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"91.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217603";"10";"Original";"2023";"0001308/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0012604/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM , referente ao PROCESSO 12604/2023, OP. 1307";"36.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217601";"10";"Original";"2023";"0001306/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001195/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000809/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001306/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2020";"0000413/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12609/2023 REFª ABRIL";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398258";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217646";"10";"Original";"2023";"0001645/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011861/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001645/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1643, NF 38485, PROCESSO 11861/2023.";"3244.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188851";"10";"Original";"2023";"0000722/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0002557/2023";"Global";"2023";"0000403/2023";"Orçamentária";"2023";"0000722/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LEILSON VILELA SOUZA";"111.592.577-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000266/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000075/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12071/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1239.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398259";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217653";"10";"Original";"2023";"0001648/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0011865/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001648/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1646, NF 38486, PROCESSO 11865/2023.";"235.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414644";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217627";"10";"Original";"2023";"0001640/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0002891/2023";"Ordinário";"2023";"0000351/2023";"Orçamentária";"2023";"0001098/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001640/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 10003/2023. ";"6174.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114823";"10";"Original";"2023";"0000523/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0008968/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,47 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N° CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LAURIETE MOREIRA ALMEIDA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 402/2023. CONFORME PROCESSO N°8968/2023. ";"9806.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403382";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217660";"10";"Original";"2023";"0001655/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001112/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001655/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. Nº 10409/23 (REF. MES 03/23).";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188870";"10";"Original";"2023";"0001056/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2023";"0001410/2023";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0001056/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº13462/2023";"1349.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"217597";"10";"Original";"2023";"0001302/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001196/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000808/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001302/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000414/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12608/2023 REFªABRIL";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188905";"10";"Original";"2023";"0001063/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000395/2023";"Orçamentária";"2023";"0001063/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS,NOTA FISCAL Nº4222, PROTOCOLO Nº12906/2023.";"1368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216482";"10";"Original";"2023";"0001489/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012122/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001489/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 12122/2023 E O.P.1488.";"1.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"188871";"10";"Original";"2023";"0000143/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000143/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10836/2023 REFª JANEIRO NF:3961";"518.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217587";"10";"Original";"2023";"0001609/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012626/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001609/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"53742.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396484";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217588";"10";"Original";"2023";"0001610/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012626/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001610/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"20850.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217502";"10";"Original";"2023";"0000944/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000264/2023";"Orçamentária";"2023";"0000702/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000944/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2021";"0000284SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁLICA E CAMINHOES.***nota fiscal 628. março/2023. PROTOCOLO DE PGAMANTO Nº 10738/2023";"30795.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217589";"10";"Original";"2023";"0001611/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012626/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001611/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"30611.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188842";"10";"Original";"2023";"0001052/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001052/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ***MARÇO/2023.NOTA FISCAL 4400, EMITIDA EM 26/04/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13714/2023";"19872.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217590";"10";"Original";"2023";"0001612/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010791/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001612/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1560, NF 2219, PROCESSO 10791/2023.";"11931.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187815";"10";"Original";"2023";"0000807/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001197/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000807/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Compras";"2020";"0000415/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2022-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12606/2023 REFªABRIL";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405451";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217481";"10";"Original";"2023";"0001498/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001004/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001498/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13230/2023 BOLETO AMC ABR23";"8197.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217490";"10";"Original";"2023";"0001505/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2022";"0002296/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001006/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001505/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12790/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137553.";"5715.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217523";"10";"Original";"2023";"0000965/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0003442/2021";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000695/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000965/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2021";"0000195SMO/2021";"2021-05-14";"2021-05-17";"2023-05-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000161/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA CHARLINE PINTO CORREA, REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº12756/2023";"1009.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188827";"10";"Original";"2023";"0000706/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0003038/2023";"Global";"2023";"0000456/2023";"Orçamentária";"2023";"0000706/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000337/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000085/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIA MARIA DO SOCORRO PEREIRA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 24/03/2023 A 30/04/2023";"1458.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217546";"10";"Original";"2023";"0001606/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0001075/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001606/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 12513/2023.";"5637.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414417";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217524";"10";"Original";"2023";"0000966/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0029490/2022";"Global";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000699/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000966/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000048/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA ROSA DE MELO./PROT PAGAMENTO 12764/2023 REFª ABRIL ";"815.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217548";"10";"Original";"2023";"0001608/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0001071/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001608/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 12162/2023. ";"1889.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217485";"10";"Original";"2023";"0001501/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0001023/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001501/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA./PROT PAGAMENTO 12255/2023 REFª ABRIL ";"344.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217489";"10";"Original";"2023";"0001504/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000664/2023";"Orçamentária";"2023";"0001005/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001504/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12790/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137553.";"8858.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421592";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188840";"10";"Original";"2023";"0000716/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0002469/2023";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0000716/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES BAIENSE PEREIRA";"084.778.907-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000257/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000081/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIODADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12109/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"749.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216459";"10";"Original";"2023";"0001584/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010796/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001584/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1583, NF 3123, PROCESSO 10796/2023.";"65.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216467";"10";"Original";"2023";"0001594/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0001083/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001594/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 10750/23 (REF. MES 03/23)";"283192.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216485";"10";"Original";"2023";"0001490/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013888/2021";"Global";"2022";"0001762/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001012/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001490/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12153/2023 PERIODO MARÇO.";"2552.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216470";"10";"Original";"2023";"0001597/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002253/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001084/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001597/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000273/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PROC. Nº 10890/23 (REF. MES 03/23)";"6362.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401630";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216455";"10";"Original";"2023";"0001585/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2022";"0000676/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001072/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001585/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 10671/23 9REF. MES 03/23)";"109199.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188818";"10";"Original";"2023";"0001144/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000250/2023";"Orçamentária";"2023";"0001144/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12926/2023.";"7110.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216491";"10";"Original";"2023";"0001496/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013888/2021";"Global";"2022";"0001762/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001025/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001496/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12155/2023 PERIODO ABRIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.";"1638.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418784";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217501";"10";"Original";"2023";"0000943/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0024521/2021";"Global";"2023";"0000377/2023";"Orçamentária";"2023";"0000674/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000943/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2022";"0000115/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS./PROT PAGMENTO 10227/2023 REFª MARÇO NF:3029";"160779.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217483";"10";"Original";"2023";"0001499/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011194/2023";"Ordinário";"2023";"0000665/2023";"Orçamentária";"2023";"0001010/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001499/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXCELENCIA REPRES. E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA";"11.417.146/0001-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR IZAQUE BARCELOS DE Nº 0064500-54.2012.5.17.0132, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11194/23./PROT PAGAMENTO 11194/2023 ";"19169.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217566";"10";"Original";"2023";"0001520/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013881/2021";"Global";"2022";"0002023/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001029/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001520/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000339/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000257/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº12146/2023";"1095.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217513";"10";"Original";"2023";"0000955/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0008532/2021";"Global";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000681/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000955/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000238SMO/2021";"2021-06-30";"2021-07-01";"2023-07-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000201/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS QUE SE ENCOTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12754/2023 REFªABRIL";"974.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217525";"10";"Original";"2023";"0000967/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0032628/2022";"Global";"2023";"0000458/2023";"Orçamentária";"2023";"0000705/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000967/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDE AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12058/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"1081.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217484";"10";"Original";"2023";"0001500/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011193/2023";"Ordinário";"2023";"0000666/2023";"Orçamentária";"2023";"0001009/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001500/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXCELENCIA REPRES. E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA";"11.417.146/0001-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR IZAQUE BARCELOS DE Nº 0064500-54.2012.5.17.0132, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11193/23./PROT PAGAMENTO 11193/2023 AÇÃO TRABALHISTA";"1232.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217562";"10";"Original";"2023";"0001516/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013881/2021";"Global";"2022";"0002024/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001030/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001516/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000338/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000259/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº12146/2023";"1095.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"188819";"10";"Original";"2023";"0000813/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0013554/2023";"Ordinário";"2023";"0000642/2023";"Orçamentária";"2023";"0000813/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI";"10.271.713/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONFECÇÃO DE PLACA VEICULARL PARA O VEICULO ÔNIBUS PLACA: SFT2B43, ADQUIRIDO POR ESTA SECRETARIA E CONFORME INDICADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES.*** PROCESSO 13554/2023.";"193.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187818";"10";"Original";"2023";"0001142/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0000291/2023";"Orçamentária";"2023";"0001142/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000383/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12928/2023. ";"11900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217498";"10";"Original";"2023";"0001512/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0011931/2021";"Ordinário";"2022";"0002977/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001022/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001512/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ART SONORIZACAO LTDA EPP";"07.714.432/0001-03";"Prestação de Serviços";"2022";"0000020/2022";"2022-01-07";"2022-01-07";"2023-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVILO DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E EQUIPE TÉCNICA DE SONOLIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12368/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 1015.";"15675.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188817";"10";"Original";"2023";"0001143/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0024075/2021";"Ordinário";"2023";"0000566/2023";"Orçamentária";"2023";"0001143/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000255/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: PORTARIA 344/98 BENZODIAZEPÍNICOS, ANTIDEPRESSIVOS, ANTICOLINERGICOS, ANTICONVULSIVANTES E ANTIPSICÓTICOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC.N° 12925/2023.";"3024.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188823";"10";"Original";"2023";"0001046/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0001922/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0001046/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 12813/2023 REFª ABRIL ";"186.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421621";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188839";"10";"Original";"2023";"0000715/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0004482/2023";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0000715/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000313/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000086/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SUELEN FREITAS./PROT PAGAMENTO 12107/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"599.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404727";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217583";"10";"Original";"2023";"0000295/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000147/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000295/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000142SAP/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 11628/2023REFª MARÇO NF:38489";"73560.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217535";"10";"Original";"2023";"0000977/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0007461/2022";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000698/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000977/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2022";"0000212SMO/2022";"2022-05-26";"2022-05-27";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR. ALDINEIA NOBRE PEREIRA.****ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12753/2023";"621.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217561";"10";"Original";"2023";"0001515/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012711/2023";"Ordinário";"2023";"0000658/2023";"Orçamentária";"2023";"0001032/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001515/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEXANDRE MARTINI DE BACKER";"090.101.247-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAÇÃO DE MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO 27° FESMAD - FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESP. SANTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26/04/2023, NO CENTURY PLAZA HOTEL, VITÓRIA-ES, TENDO COMO PAUTA A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO N° 12711/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400890";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217578";"10";"Original";"2023";"0000290/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011631/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38491, PROCESSO 11631/2023 E O.P.289.";"215.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187819";"10";"Original";"2023";"0000810/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0018339/2022";"Global";"2022";"0001329/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000810/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12604/2023 REFª ABRIL ";"2600.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216469";"10";"Original";"2023";"0001596/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010750/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001596/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1594, NF 2080, PROCESSO 10750/2023.";"3160.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217585";"10";"Original";"2023";"0000297/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011628/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000297/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38489, PROCESSO 11628/2023 E O.P.295.";"4064.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217581";"10";"Original";"2023";"0000293/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011629/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000293/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38490, PROCESSO 11629/2023 E O.P.292.";"732.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404733";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217580";"10";"Original";"2023";"0000292/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000145/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000292/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000317SAP/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-07-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11629/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38490.";"13255.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424961";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217486";"10";"Original";"2023";"0001502/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012710/2023";"Ordinário";"2023";"0000659/2023";"Orçamentária";"2023";"0001000/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001502/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANA PAULA BENEVENUTO DOS SANTOS";"084.088.177-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO 27° FESMAD - FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESP. SANTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26/04/2023, NO CENTURY PLAZA HOTEL, VITÓRIA-ES, TENDO COMO PAUTA A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO N° 12710/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12710/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217573";"10";"Original";"2023";"0000285/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000149/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000285/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903933000 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL, NOTA FISCAL 05235394, PROTOCOLO 013371/2023.";"62576.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217534";"10";"Original";"2023";"0000976/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0003446/2021";"Global";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000696/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000976/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2021";"0000160SMO/2021";"2021-04-15";"2021-04-15";"2023-04-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000125/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DE VIVIAN DA SILVA GOMES.****PERIODO 01/04/2023 A 20/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12752/2023";"399.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217531";"10";"Original";"2023";"0000973/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0001750/2023";"Global";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0000679/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000973/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000229/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12031/2023 REFªMARÇO E ABRIL ";"1821.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217564";"10";"Original";"2023";"0001518/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013881/2021";"Global";"2022";"0002025/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001031/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001518/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000337/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000260/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº12146/2023";"1095.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217528";"10";"Original";"2023";"0000970/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0007021/2021";"Global";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000672/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000970/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2021";"0000196SMO/2021";"2021-05-14";"2021-06-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000159/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O VINICIUS BARRETO DOS SANTOS./PROT PAGAMENTO 12759/2023 REFªABRIL";"525.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413193";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217508";"10";"Original";"2023";"0000950/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0020864/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Orçamentária";"2023";"0000697/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000950/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIO GOMES DE SOUZA";"036.347.076-07";"Locação/Aluguel";"2021";"0000012SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELLI ROSA GOMES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF AO PERIODO DE 15/01 A 30/04/2023, PROTOCOLO Nº12085/2023";"2213.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395533";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217592";"10";"Original";"2023";"0001614/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010671/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001614/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1585, NF 2280, PROCESSO 10671/2023.";"14472.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395534";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217593";"10";"Original";"2023";"0001615/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010671/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001615/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1586, NF 2281, PROCESSO 10671/2023.";"3245.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395535";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217594";"10";"Original";"2023";"0001616/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011659/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001616/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1591, NF 2319, PROCESSO 11659/2023.";"13750.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217540";"10";"Original";"2023";"0001600/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032147/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0001077/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001600/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32147/2022. PROC. N° 12006/2023. ";"68.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216461";"10";"Original";"2023";"0001588/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010671/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001588/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1585, NF 2280, PROCESSO 10671/2023.";"1315.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413977";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"12915";"30";"Anulação";"2023";"0000018/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0018133/2021";"Global";"2023";"0000153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2022";"0000048/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000070/2021";"";"";"";"SALDO DE EMPENHO RESTANTE ANULADO DEVIDO NÃO REALIZAÇÃO DA DISPESA CONFOME PROCESSO ADMINISTRATIVO 4424/2023. ";"-8.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188836";"10";"Original";"2023";"0000712/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0002848/2023";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0000712/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12102/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"671.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392730";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217575";"10";"Original";"2023";"0000287/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010780/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000287/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"258.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216454";"10";"Original";"2023";"0001583/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0008823/2021";"Ordinário";"2022";"0001679/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001069/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001583/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2024-08-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE PROC. Nº 10796/23 (REF. MES 03/23)";"4288.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217487";"10";"Original";"2023";"0001503/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0018395/2020";"Global";"2022";"0002662/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001016/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001503/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"JOAO BAIENSE";"114.306.487-91";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ABRIGAR A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA./PROT PAGAMENTO 13114/2023 REFªABRIL ";"1886.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217517";"10";"Original";"2023";"0000959/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0033730/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0000688/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000959/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000271/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS./PROT PAGAMENTO 12038/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"803.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217576";"10";"Original";"2023";"0000288/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010780/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"812.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398876";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217567";"10";"Original";"2023";"0001521/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012146/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001521/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 12146/2023 E O.P.1516.";"11.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"188821";"10";"Original";"2023";"0000142/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000086/2023";"Orçamentária";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11011/2023 REFªABRIL ";"634.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217577";"10";"Original";"2023";"0000289/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000144/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000289/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000360SAP/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-09-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11631/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38491. ";"3908.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217494";"10";"Original";"2023";"0001509/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0001024/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001509/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12964/2023 PERIODO 13/02/2023 A 28/02/2023.";"1972.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217496";"10";"Original";"2023";"0001510/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0001028/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001510/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA.****ABRIL/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12197/2023";"3024.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217574";"10";"Original";"2023";"0000286/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0017354/2022";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0000143/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000286/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000374SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2023-09-16";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA./PROT PAGAMENTO 10780/2023 REFª ABRI NF:B3FAAB";"4310.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217542";"10";"Original";"2023";"0001602/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032155/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0001013/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001602/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32155/2022. PROC. N°12161/2023.";"1870.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216480";"10";"Original";"2023";"0001487/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010665/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001487/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2288, PROCESSO 10665/2023 E O.P.1485.";"38.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217591";"10";"Original";"2023";"0001613/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011410/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001613/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1564, NF 767, PROCESSO 11410/2023.";"7404.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216463";"10";"Original";"2023";"0001590/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010671/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001590/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1586, NF 2281, PROCESSO 10671/2023.";"295.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216462";"10";"Original";"2023";"0001589/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010671/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001589/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1586, NF 2281, PROCESSO 10671/2023.";"1475.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216465";"10";"Original";"2023";"0001592/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011659/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001592/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1591, NF 2319, PROCESSO 11659/2023.";"1250.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397876";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216474";"10";"Original";"2023";"0001481/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010657/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001481/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2282, PROCESSO 10657/2023 E O.P.1479.";"154.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399412";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216460";"10";"Original";"2023";"0001587/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010671/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001587/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1585, NF 2280, PROCESSO 10671/2023.";"6578.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216476";"10";"Original";"2023";"0001483/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010657/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001483/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2282, PROCESSO 10657/2023 E O.P.1482.";"77.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399669";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217499";"10";"Original";"2023";"0001513/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012368/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001513/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ART SONORIZACAO LTDA EPP";"07.714.432/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 1015, NO PROCESSO 12368/2023 E O.P.1512.";"825.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419381";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217518";"10";"Original";"2023";"0000960/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032614/2023";"Global";"2023";"0000398/2023";"Orçamentária";"2023";"0000689/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000960/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12037/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"708.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"12914";"30";"Anulação";"2023";"0000038/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000485/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000368SMO/2023";"2023-04-12";"2023-04-12";"2024-04-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO EMPENHO 485/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 368/2023 CONSOANTE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO PARA FINS DE ADEQUAÇÕES NO SETOR DE CONTRATOS DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 13589/2023.";"-220772.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216490";"10";"Original";"2023";"0001495/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002193/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001017/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001495/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . LÚCIO JOSÉ BRESINSKI IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12148/2023 PERIODO ABRIL INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0101025012700";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217526";"10";"Original";"2023";"0000968/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0001513/2021";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000670/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000968/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000167SMO/2021";"2021-04-26";"2021-05-01";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000129/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA IRACI GOLÇAVES DA SILVA./PROT PAGAMENTO 12748/2023 REFª ABRIL ";"798.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216464";"10";"Original";"2023";"0001591/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000799/2023";"Orçamentária";"2023";"0001081/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001591/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 11659/23 (REPACTUACAO REF. A JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022)";"103753.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405313";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188825";"10";"Original";"2023";"0001048/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0000621/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0001048/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME FATURAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 12586/2023 REFªMARÇO";"5620.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188829";"10";"Original";"2023";"0001050/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0001050/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC./PROT PAGAMENTO 12840/2023 REFªABRIL ";"31557.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412738";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188830";"10";"Original";"2023";"0001051/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0001051/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC./PROT PAGAMENTO12842/2023 REFª ABRIL NF:2570";"25806.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188824";"10";"Original";"2023";"0001047/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001047/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12138/2023 REFª MARÇO ";"2349.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188822";"10";"Original";"2023";"0001045/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001045/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12139/2023 REFªMARÇO ";"86.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217506";"10";"Original";"2023";"0000948/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032619/2023";"Global";"2023";"0000399/2023";"Orçamentária";"2023";"0000704/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000948/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GLÁUCIA PEREIRA FELICIANO./PROT PAGAMENTO 12036/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"1049.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217595";"10";"Original";"2023";"0001617/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010750/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001617/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1594, NF 2080, PROCESSO 10750/2023.";"13906.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425803";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114813";"10";"Original";"2023";"0000130/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0008008/2023";"Global";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EUZILIA BERNARDO TELES";"034.538.307-92";"Locação/Aluguel";"2023";"0000408/2023";"2023-05-03";"2023-05-05";"2024-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000114/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; PAVIMENTO TÉRREO COM AREA APROXIMADA DE 131,77 M² E 1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 122,93 M² IMÓVEL ESSE SITUADO NA RUA ÁTILA VIVÁCUA VIEIRA, Nº 872, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010320234001, PARA ATENDER A SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DESTE MUNICÍPIO CONFORME CONTRATO Nº 000408/2023. VENC. 04/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 8008/2023.";"56313.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114814";"10";"Original";"2023";"0000517/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000517/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁLICA. CONTRATO N° 285/21. PREGÃO ELETRÔNICO 18/2021. CONF. PROCESSO N° 8566/23.";"101676.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418894";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217512";"10";"Original";"2023";"0000954/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0032620/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"Orçamentária";"2023";"0000680/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000954/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LÚCIA DA SILVA CRUZ./PROT PAGAMENTO 12052/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"879.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217497";"10";"Original";"2023";"0001511/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012197/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001511/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 12197/2023 E O.P.1510.";"674.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217545";"10";"Original";"2023";"0001605/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032157/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0001074/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001605/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32157/2022. PROC. N° 12152/2023.";"737.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217536";"10";"Original";"2023";"0000978/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0012048/2021";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0000700/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000978/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000303SMO/2021";"2021-08-12";"2021-09-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000244/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR SUELEN BARCELOS MEZINES./PROT PAGAMENTO 12750/2023 REFª ABRIL";"715.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399443";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217505";"10";"Original";"2023";"0000947/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010768/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000947/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 946, NOTA FISCAL 90, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10768/2023.";"4528.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217515";"10";"Original";"2023";"0000957/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0024695/2022";"Global";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0000684/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000957/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000044/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000299/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADRIANA LIMA./PROT PAGAMENTO 12747/2023 REFªABRIL";"891.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216492";"10";"Original";"2023";"0001497/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012155/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001497/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 12155/2023 E O.P.1496.";"914.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425813";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114815";"10";"Original";"2023";"0000115/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2017";"0006343/2017";"Estimativo";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2017";"0000271SAP/2017";"2017-10-05";"2017-10-05";"2023-11-18";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2017 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24668/2017 REFERENTE A RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR CORRESPONDENTE ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA TRACIONADO COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA, VENC. 18/11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13.653/2023. ";"1500000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216488";"10";"Original";"2023";"0001493/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002194/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001018/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001493/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01010250127004. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12148/2023 PERIODO ABRIL";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187820";"10";"Original";"2023";"0000811/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0000811/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL./PROT PAGAMENTO 12605/2023 REFª ABRIL PARA ATENDE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ( AUDITORIO)";"6464.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217529";"10";"Original";"2023";"0000971/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0031700/2022";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0000675/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000971/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GÉNARIA DA SILVA MARVILA./PROT PAGAMENTO 12065/2023 REFª FEVEREIRO,MARÇO E ABRIL DE 2023 ";"1660.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114816";"10";"Original";"2023";"0000518/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0007018/2021";"Ordinário";"2023";"0000518/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000175SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000137/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO/LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.GESSI DE ALMEIDA BITTENCOURT NETA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PROCESSO MÃE : 7257/2022. CONTRATO N° 175. EMPENHO 054/2020. VIGENCIA: 08/05/2022 À 08/05/2023. CONFORME PROCESSO N° 13001/2023.";"673.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217514";"10";"Original";"2023";"0000956/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0013533/2022";"Global";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0000682/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000956/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2022";"0000344SMO/2022";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000182/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SOLIETE SALDANHA DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 12762/2023 EFªABRIL";"905.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188833";"10";"Original";"2023";"0000709/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0032617/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Orçamentária";"2023";"0000709/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ROSANGELA VIEIRA MACHADO.PROT 12078/2023 REFªMARÇO E ABRIL ";"993.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"217569";"10";"Original";"2023";"0000161/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0001058/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0000080/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000161/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 1058/23. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12493/2023.";"115924.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406369";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217493";"10";"Original";"2023";"0001508/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0001014/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001508/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13294/2023 REFªABRIL NF:05235404";"24213.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216475";"10";"Original";"2023";"0001482/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0002037/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000994/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001482/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10657/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2283.";"6401.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187821";"10";"Original";"2023";"0000812/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0011145/2021";"Global";"2022";"0000982/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000812/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2021";"0000248/2021";"2021-07-06";"2021-07-22";"2023-07-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000223/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0000363/2020, REQUERIMENTO SEME N° 189/2021./PROT PAGAMENTO 12662/2023 REFª ABRIL ";"1320.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217586";"10";"Original";"2023";"0000298/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0003088/2023";"Estimativo";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000148/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000298/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 3088/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 013309/2023";"2833.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217541";"10";"Original";"2023";"0001601/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001012/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001601/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. N° 12149/2023.";"593.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114817";"10";"Original";"2023";"0000519/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0032634/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000390/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,50 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, CASA 2° ANDAR, ZONA RURAL - PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA. QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 390/2023, COM VENC. 02/05/2023, CONF. PROCESSO N°32.634/2022.";"9213.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217538";"10";"Original";"2023";"0000980/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0032622/2022";"Global";"2023";"0000439/2023";"Orçamentária";"2023";"0000703/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000980/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA./PROT PAGAMENTO 12047/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1118.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404585";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"217495";"10";"Original";"2023";"0000202/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0000623/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000130/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000202/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDER NA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 623/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13123/2023 DUA 00202380159878486, 00202380159878620 E 00202380159878748,";"128.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425833";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114818";"10";"Original";"2023";"0000520/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0001748/2023";"Global";"2023";"0000520/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000395/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000101/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,43 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 250, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160407002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IRANI DE OLIVEIRA AYRES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000395/2023. VENC. 01/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1748/2023.";"13089.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418923";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217521";"10";"Original";"2023";"0000963/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0024630/2022";"Global";"2023";"0000385/2023";"Orçamentária";"2023";"0000692/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000963/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIA DE FARIA SANTOS";"094.231.197-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000202/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PRIYSCILA DE OLIVEIRA BICALHO.***periodo 24/02/2023 a 30/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12050/2023";"1453.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"217568";"10";"Original";"2023";"0000957/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000847/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000562/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000957/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10840/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2143. ";"5070.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217537";"10";"Original";"2023";"0000979/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0018248/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000701/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000979/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000379SMO/2021";"2021-10-20";"2022-01-02";"2024-01-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000277/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.LENIANE DA COSTA SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12758/2023 REFªABRIL";"653.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217516";"10";"Original";"2023";"0000958/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0002670/2023";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0000687/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000958/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12033/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"1186.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188837";"10";"Original";"2023";"0000713/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0032630/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0000713/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA BELAIR PEREIRA FELICIANO.PROT PAGAMENTO 12113/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"1446.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217492";"10";"Original";"2023";"0001507/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012793/2023";"Ordinário";"2023";"0000660/2023";"Orçamentária";"2023";"0001033/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001507/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DELEON PEREIRA DE SOUZA";"121.659.637-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM 1/2 (MEIA) DIÁRIA DO ASSESSOR DE CERIMONIAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10 § 2º DO DECRETO Nº 103/2014, ONDE O SERVIDOR ESTARÁ PARTICIPANDO DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ESCOLAR, NO PALÁCIO ANCHIETA EM VITÓRIA-ES. PROC. N° 12793/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217510";"10";"Original";"2023";"0000952/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032616/2023";"Global";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0000677/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000952/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO12066/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"587.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217520";"10";"Original";"2023";"0000962/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0002470/2023";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0000691/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000962/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000237/2023";"2023-03-06";"2023-03-12";"2024-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000073/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF AO PERIODO DE 12/03 A 30/04/2023, PROTOCOLO Nº12061/2023";"1774.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217539";"10";"Original";"2023";"0001599/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032136/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0001078/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001599/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32136/2022. PROC. N° 12007/2023.";"103.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114819";"10";"Original";"2023";"0000675/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0007663/2023";"Global";"2023";"0000675/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000358/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. COMFORME PROCESSO N° 7663/2023.";"5755.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217507";"10";"Original";"2023";"0000949/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012036/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000949/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 948, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10036/2023.";"70.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216486";"10";"Original";"2023";"0001491/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013886/2021";"Global";"2022";"0002040/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001013/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001491/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12150/2023 PERIODO MARÇO.";"718.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216487";"10";"Original";"2023";"0001492/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013886/2021";"Global";"2022";"0002040/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001015/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001492/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12151/2023 PERIODO ABRIL.";"718.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406922";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217544";"10";"Original";"2023";"0001604/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032161/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0001015/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001604/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32161/2022. PROC. N° 12158/2023. ";"2771.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216471";"10";"Original";"2023";"0001598/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010890/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001598/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1597, NF 3943, PROCESSO 10890/2023.";"281.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406928";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217547";"10";"Original";"2023";"0001607/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0001076/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001607/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. PROC. N° 12515/2023.";"19885.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114821";"10";"Original";"2023";"0000521/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0008998/2023";"Global";"2023";"0000521/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO SILVEIRA LUNS";"020.000.467-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000401/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,49 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO,PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. RICARDO RAMOS.";"5728.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188831";"10";"Original";"2023";"0000707/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0032633/2022";"Global";"2023";"0000387/2023";"Orçamentária";"2023";"0000707/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000212/2023";"2023-02-27";"2023-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA KALINY NEVES PAIXÃO./PROT PAGAMENTO 12073/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1471.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188841";"10";"Original";"2023";"0000717/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0032627/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0000717/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CECÍLIA DE OLIVEIRA./PROT PAGAMENTO 12108/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"1505.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217519";"10";"Original";"2023";"0000961/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0014092/2021";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000690/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000961/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000334SMO/2021";"2021-08-31";"2021-09-01";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000247/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA./PROT PAGAMENTO 12746/2023 REFªABRIL";"988.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"188820";"10";"Original";"2023";"0001145/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0001145/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRI DE MEDICAMEN E CORRE EIRELI";"26.364.969/0001-35";"Termo";"2022";"0000092/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12924/2023.";"1055.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216478";"10";"Original";"2023";"0001485/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001728/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000995/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001485/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10665/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2288";"3200.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217522";"10";"Original";"2023";"0000964/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0009128/2021";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000693/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000964/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000264SMO/2021";"2021-07-13";"2021-08-25";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000185/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL ADAUTO JORDÃO ./PROT PAGAMENTO 12751/2023 REFªABRIL ";"1081.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217511";"10";"Original";"2023";"0000953/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0003035/2023";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0000678/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000953/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO12053/2023 REFªMARÇO E ABRIL.";"797.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217579";"10";"Original";"2023";"0000291/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011631/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000291/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38491, PROCESSO 11631/2023 E O.P.289.";"43.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188835";"10";"Original";"2023";"0000711/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0000711/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2024-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12111/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1200.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423324";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217491";"10";"Original";"2023";"0001506/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011582/2023";"Ordinário";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0001001/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001506/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEAN PAZ ROZA";"111.448.517-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM O SERVIDOR JEAN PAZ ROZA DESTA SECRETARIA, ONDE O REFERIDO SERVIDOR ESTARÁ PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE JUNTO A VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL. CONF. DECRETO 103/2014. PROCESSO 11582/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11582/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216481";"10";"Original";"2023";"0001488/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0026661/2020";"Global";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0001026/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001488/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DO IMOVEL A SR MARIA AUGUSTA GATILO, REFERENTE A DUAS SALA COMERCIAIS PARA ATENDER O RH. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12122/2023 PERIODO ABRIL.";"2129.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398494";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217509";"10";"Original";"2023";"0000951/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012085/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000951/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIO GOMES DE SOUZA";"036.347.076-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" IRRF REFERENTE OP. 950, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12085/2023.";"8.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217533";"10";"Original";"2023";"0000975/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0002661/2023";"Global";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0000686/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000975/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12105/2023 REFª ABRIL";"552.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217560";"10";"Original";"2023";"0001514/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0001027/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001514/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13351/2023 REFª ABRIL NF:05235401";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216468";"10";"Original";"2023";"0001595/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010750/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001595/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1594, NF 2080, PROCESSO 10750/2023.";"15803.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188838";"10";"Original";"2023";"0000714/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0032608/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"Orçamentária";"2023";"0000714/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PAMELA PEREIRA DA SILVA.***periodo 15/03/2023 a 30/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12090/2023";"1481.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217565";"10";"Original";"2023";"0001519/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012146/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001519/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 12146/2023 E O.P.1516.";"11.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187817";"10";"Original";"2023";"0000809/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001195/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000809/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2020";"0000413/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12609/2023 REFª ABRIL";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217584";"10";"Original";"2023";"0000296/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011628/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000296/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38489, PROCESSO 11628/2023 E O.P.295.";"812.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"188828";"10";"Original";"2023";"0001049/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0000695/2021";"Global";"2022";"0002550/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001049/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC./PROT PAGAMENTO 11933/2023 REFª MARÇO";"17700.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217527";"10";"Original";"2023";"0000969/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0006358/2021";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000671/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000969/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA GONÇALVES BATALHA";"073.162.057-76";"Locação/Aluguel";"2021";"0000226SMO/2021";"2021-06-10";"2021-06-10";"2023-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000183/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. MARIA PEREIRA SILVA./PROT PAGAMENTO 12761/2023 REFªABRIL";"629.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217582";"10";"Original";"2023";"0000294/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011629/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000294/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 38490, PROCESSO 11629/2023 E O.P.292.";"146.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402346";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216472";"10";"Original";"2023";"0001479/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001731/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000993/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001479/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10657/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2282.";"12803.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216489";"10";"Original";"2023";"0001494/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002195/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001019/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001494/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . SÉRGIO GONZAGA BRESINSKI IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 010102501. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12148/2023 PERIODO ABRIL";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"217543";"10";"Original";"2023";"0001603/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0032165/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001014/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001603/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32165/2022. PROC. N° 12159/2023. ";"1480.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418990";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217530";"10";"Original";"2023";"0000972/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2022";"0032606/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"Orçamentária";"2023";"0000676/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000972/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIULIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12064/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"1483.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421806";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217532";"10";"Original";"2023";"0000974/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0018247/2021";"Global";"2023";"0000442/2023";"Orçamentária";"2023";"0000685/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000974/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000397SMO/2021";"2021-11-08";"2021-11-08";"2023-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000272/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12755/2023 REFªABRIL EM FAVOR DO SRº ADEMILSON MAXIMO DE OLIVEIRA PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª MAURA SEDANO FERREIRA";"898.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"217563";"10";"Original";"2023";"0001517/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0012146/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001517/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 12146/2023 E O.P.1516.";"11.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217504";"10";"Original";"2023";"0000946/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0000683/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000946/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁLICA E CAMINHOES.***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 10768/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10768/2023";"99101.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216456";"10";"Original";"2023";"0001586/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001847/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001073/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001586/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 10671/23 (REF. MES 03/23)";"24490.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413113";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11914";"30";"Anulação";"2023";"0000037/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0020768/2020";"Global";"2023";"0000204/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000002SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-01-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000340/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular saldo restante conforme processo administrativo 2263/2023.";"-29.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188834";"10";"Original";"2023";"0000710/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0000710/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12103/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"1067.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217503";"10";"Original";"2023";"0000945/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010738/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000945/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 944, NOTA FISCAL 628, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10738/2023.";"628.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216477";"10";"Original";"2023";"0001484/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010657/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001484/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2282, PROCESSO 10657/2023 E O.P.1482.";"385.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"188832";"10";"Original";"2023";"0000708/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0002558/2023";"Global";"2023";"0000404/2023";"Orçamentária";"2023";"0000708/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIA MACHADO MACEDO";"845.372.997-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000265/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000065/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12088/2023 REFªMARÇO E ABRIL ";"988.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400316";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216479";"10";"Original";"2023";"0001486/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010665/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001486/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2288, PROCESSO 10665/2023 E O.P.1485.";"192.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216466";"10";"Original";"2023";"0001593/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0011659/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001593/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1591, NF 2319, PROCESSO 11659/2023.";"6250.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216473";"10";"Original";"2023";"0001480/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2023";"0010657/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001480/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2282, PROCESSO 10657/2023 E O.P.1479.";"771.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187816";"10";"Original";"2023";"0000808/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001196/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000808/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000414/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12608/2023 REFªABRIL";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216446";"10";"Original";"2023";"0001576/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002892/2023";"Ordinário";"2023";"0000719/2023";"Orçamentária";"2023";"0000996/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001576/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000085/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12067/2023. ";"6825.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216441";"10";"Original";"2023";"0000953/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0011177/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000953/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 952, PROCESSO N. 11177/2023, NOTA FISCAL N. 202300000000077";"1963.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187810";"10";"Original";"2023";"0001040/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001432/2023";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0001040/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES./PROT PAGAMENTO 12123/2023 REFªABRIL ";"3332.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216366";"10";"Original";"2023";"0001552/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002839/2023";"Ordinário";"2023";"0000353/2023";"Orçamentária";"2023";"0000987/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001552/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000103/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 9590/23 ";"2470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"216384";"10";"Original";"2023";"0000196/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000131/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000196/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11774/2023 REFª MARÇO NF:";"14577.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216330";"10";"Original";"2023";"0001279/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000055/2023";"Orçamentária";"2023";"0000785/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001279/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000331/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 7532/2023 REFª MARÇO NF:1764";"56373.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216424";"10";"Original";"2023";"0001474/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0037231/2023";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0001020/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001474/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER OS SETORES PERTECE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12254/2023 PERIODO ABRIL.";"3584.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411081";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11909";"30";"Anulação";"2023";"0000032/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0027187/2022";"Global";"2023";"0000080/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCARLI ALMEIDA DE SOUZA";"896.442.047-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000109SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 27187/2022.";"-97.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216425";"10";"Original";"2023";"0001475/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0037231/2023";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0001021/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001475/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER OS SETORES PERTECE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12253/2023 PERIODO 23/03/2023 A 30/03/2023.";"955.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398538";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216396";"10";"Original";"2023";"0001566/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0012212/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001566/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1565, PROCESSO 12212/2023.";"116.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"216387";"10";"Original";"2023";"0000199/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000128/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000199/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2024-05-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11634/2023 PERIODO MARÇO NOTA FIUSCAL 38493.";"5032.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401611";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216390";"10";"Original";"2023";"0001560/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2022";"0000675/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000893/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001560/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 10791/23 (REF. MES 03/23)";"99782.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187786";"10";"Original";"2023";"0000695/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0003442/2021";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000695/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2021";"0000195SMO/2021";"2021-05-14";"2021-05-17";"2023-05-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000161/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA CHARLINE PINTO CORREA, REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº12756/2023";"1009.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216374";"10";"Original";"2023";"0001284/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000469/2023";"Orçamentária";"2023";"0000775/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001284/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11303/2023";"2540.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216358";"10";"Original";"2023";"0001544/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000979/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001544/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9418/2023.";"8848.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216371";"10";"Original";"2023";"0001557/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000287/2023";"Orçamentária";"2023";"0000995/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001557/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 12083/2023. ";"15741.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216372";"10";"Original";"2023";"0001558/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003537/2023";"Ordinário";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0000999/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001558/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"49.324.221/0016-90";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12089/2023. ";"49050.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216414";"10";"Original";"2023";"0001297/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007159/2022";"Global";"2022";"0001315/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000802/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001297/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000178/2022";"2022-04-27";"2022-04-27";"2023-04-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10774/2023 REFª ABRIL PARTE DA FATURA EC0352 E NF:175";"4152.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413653";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216448";"10";"Original";"2023";"0001578/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000247/2023";"Orçamentária";"2023";"0001000/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001578/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"Termo";"2022";"0000374/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 12091/2023. ";"286.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413143";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11899";"30";"Anulação";"2023";"0000022/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0026941/2020";"Global";"2023";"0000210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000022SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-01-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000015/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo. PROCESSO N° 2439/2023";"-291.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187765";"10";"Original";"2023";"0001029/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0013881/2021";"Global";"2022";"0002023/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001029/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000339/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000257/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº12146/2023";"1107.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11902";"30";"Anulação";"2023";"0000025/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0023375/2020";"Global";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELZA DAS NEVES NETO";"947.343.727-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000017SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-01-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000348/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo. PROCESSO N° 2432/2023.";"-15.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216449";"10";"Original";"2023";"0001579/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000249/2023";"Orçamentária";"2023";"0001001/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001579/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"Termo";"2022";"0000374/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 12094/2023. ";"8108.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187791";"10";"Original";"2023";"0000699/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0029490/2022";"Global";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000699/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000048/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA ROSA DE MELO./PROT PAGAMENTO 12764/2023 REFª ABRIL ";"815.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413151";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11892";"30";"Anulação";"2023";"0000015/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0022616/2020";"Global";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000024SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-01-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000012/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo. PROCESSO N° 2418/2023.";"-18.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216364";"10";"Original";"2023";"0001550/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000250/2023";"Orçamentária";"2023";"0000985/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001550/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10093/2023. ";"2370.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216336";"10";"Original";"2023";"0001522/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003139/2023";"Ordinário";"2023";"0000365/2023";"Orçamentária";"2023";"0000883/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001522/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000101/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10351/23";"2360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410337";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11905";"30";"Anulação";"2023";"0000028/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0018243/2021";"Global";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000416SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-01-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000283/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 2388/2023";"-38.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425697";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114794";"10";"Original";"2023";"0000998/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003142/2023";"Ordinário";"2023";"0000998/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2023";"0000073/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3142/2023. ";"25200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187761";"10";"Original";"2023";"0000681/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008532/2021";"Global";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000681/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000238SMO/2021";"2021-06-30";"2021-07-01";"2023-07-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000201/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS QUE SE ENCOTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12754/2023 REFªABRIL";"974.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216359";"10";"Original";"2023";"0001545/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000251/2023";"Orçamentária";"2023";"0000980/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001545/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2022";"0000361/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 10098/23";"1736.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414180";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216351";"10";"Original";"2023";"0001537/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0000900/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001537/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2022";"0000382/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9589/2023. ";"18000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425700";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114795";"10";"Original";"2023";"0000999/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0005229/2023";"Ordinário";"2023";"0000999/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2023";"0000291/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5229/2023. ";"5761.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114796";"10";"Original";"2023";"0001000/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007581/2022";"Global";"2023";"0001000/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E M";"16.366.888/0001-10";"Compras";"2023";"0000320/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000067/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 7177/2023. ";"58262.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114798";"10";"Original";"2023";"0000642/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0013554/2023";"Ordinário";"2023";"0000642/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI";"10.271.713/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONFECÇÃO DE PLACA VEICULARL PARA O VEICULO ÔNIBUS PLACA: SFT2B43, ADQUIRIDO POR ESTA SECRETARIA E CONFORME INDICADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES. PROCESSO 13554/2023.";"193.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216353";"10";"Original";"2023";"0001539/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0018470/2022";"Ordinário";"2023";"0000252/2023";"Orçamentária";"2023";"0000902/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001539/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000341/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 9992/23";"3060.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414954";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216439";"10";"Original";"2023";"0000951/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0025449/2022";"Global";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000548/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000951/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000163/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSA COM DEFICIÊNCIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10735/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 819.";"5520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216352";"10";"Original";"2023";"0001538/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000253/2023";"Orçamentária";"2023";"0000901/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001538/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000373/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 9425/23 ";"7440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187802";"10";"Original";"2023";"0000705/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0032628/2022";"Global";"2023";"0000458/2023";"Orçamentária";"2023";"0000705/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDE AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12058/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"1081.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216357";"10";"Original";"2023";"0001543/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000254/2023";"Orçamentária";"2023";"0000977/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001543/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000373/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 9426/23";"7320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114799";"10";"Original";"2023";"0000643/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0029335/2022";"Global";"2023";"0000643/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000070/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2024-01-30";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.335/2022 E PROCESSO DE Nº 5241/2023.";"49172.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187747";"10";"Original";"2023";"0001135/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2017";"0023499/2017";"Ordinário";"2022";"0001869/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001135/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"Compras";"2018";"0000046/2018";"2018-09-10";"2018-09-10";"2023-09-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 12743/23 (REF. MES 03/23)";"2892.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412913";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11900";"30";"Anulação";"2023";"0000023/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0014432/2021";"Global";"2023";"0000190/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000091SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-08";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 2269/2023.";"-137.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187768";"10";"Original";"2023";"0001030/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0013881/2021";"Global";"2022";"0002024/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001030/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000338/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000259/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº12146/2023";"1107.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413682";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216339";"10";"Original";"2023";"0001525/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000255/2023";"Orçamentária";"2023";"0000886/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001525/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME";"25.279.552/0001-01";"Termo";"2022";"0000357/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9595/2023. ";"561.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216363";"10";"Original";"2023";"0001549/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003320/2023";"Ordinário";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0000984/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001549/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000135/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10873/23 ";"25470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216349";"10";"Original";"2023";"0001535/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000552/2023";"Orçamentária";"2023";"0000898/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001535/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000139/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10097/2023. ";"154.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"216389";"10";"Original";"2023";"0000201/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0011634/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000201/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 38493, PROT PAGAMENTO 11634/2022 REFª ABRIL FATURA 62607D E OP. 199.";"278.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425718";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114800";"10";"Original";"2023";"0000644/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0029335/2022";"Global";"2023";"0000644/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000070/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2024-01-30";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";".";"28472.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421623";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216323";"10";"Original";"2023";"0001275/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0000792/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001275/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11306/2023";"7564.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11898";"30";"Anulação";"2023";"0000021/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0026938/2020";"Global";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000061SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000036/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 1694/2023.";"-248.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413177";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11894";"30";"Anulação";"2023";"0000017/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0023452/2020";"Global";"2023";"0000214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIA DE FARIA SANTOS";"094.231.197-35";"Locação/Aluguel";"2021";"0000025SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-01-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000013/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 2352/2023";"-340.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187782";"10";"Original";"2023";"0001032/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0012711/2023";"Ordinário";"2023";"0000658/2023";"Orçamentária";"2023";"0001032/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEXANDRE MARTINI DE BACKER";"090.101.247-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAÇÃO DE MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO 27° FESMAD - FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESP. SANTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26/04/2023, NO CENTURY PLAZA HOTEL, VITÓRIA-ES, TENDO COMO PAUTA A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO N° 12711/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187776";"10";"Original";"2023";"0001138/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000296/2023";"Orçamentária";"2023";"0001138/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000169/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12284/2023.";"7280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419324";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216370";"10";"Original";"2023";"0001556/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0005226/2023";"Ordinário";"2023";"0000600/2023";"Orçamentária";"2023";"0000991/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001556/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000290/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 11098/2023. ";"7068.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421628";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216377";"10";"Original";"2023";"0001287/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0000790/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001287/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11305/2023";"1136.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187770";"10";"Original";"2023";"0001031/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0013881/2021";"Global";"2022";"0002025/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001031/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000337/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000260/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº12146/2023";"1107.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187790";"10";"Original";"2023";"0000698/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007461/2022";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000698/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2022";"0000212SMO/2022";"2022-05-26";"2022-05-27";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR. ALDINEIA NOBRE PEREIRA.****ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12753/2023";"621.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409088";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187787";"10";"Original";"2023";"0000696/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0003446/2021";"Global";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000696/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2021";"0000160SMO/2021";"2021-04-15";"2021-04-15";"2023-04-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000125/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DE VIVIAN DA SILVA GOMES.****PERIODO 01/04/2023 A 20/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12752/2023";"399.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187789";"10";"Original";"2023";"0000697/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0020864/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Orçamentária";"2023";"0000697/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIO GOMES DE SOUZA";"036.347.076-07";"Locação/Aluguel";"2021";"0000012SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELLI ROSA GOMES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF AO PERIODO DE 15/01 A 30/04/2023, PROTOCOLO Nº12085/2023";"2221.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216365";"10";"Original";"2023";"0001551/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003140/2023";"Ordinário";"2023";"0000357/2023";"Orçamentária";"2023";"0000986/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001551/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HMD BRASIL COMERCIAL, IMP., EXP. E REPRES. LTDA";"14.622.553/0003-52";"Compras";"2023";"0000075/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 9596/23 ";"23328.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413698";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216337";"10";"Original";"2023";"0001523/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0000884/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001523/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000356/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9435/2023. ";"3300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414212";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187781";"10";"Original";"2023";"0001139/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0001139/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000169/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12283/2023. ";"840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216443";"10";"Original";"2023";"0000955/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010769/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000955/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 954, PROT PAGAMENTO 10769/2023 REFª ABRIL FATURA Nº5399C5 E NF:177.";"272.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421637";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216378";"10";"Original";"2023";"0001288/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000473/2023";"Orçamentária";"2023";"0000795/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001288/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11307/2023 REFªMARÇO NF:4281";"6456.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216444";"10";"Original";"2023";"0000956/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010769/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000956/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 954, PROT PAGAMENTO 10769/2023 REFª ABRIL FATURA Nº5399C5 E NF:177.";"4439.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401414";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216438";"10";"Original";"2023";"0000950/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0001779/2022";"Global";"2022";"0000054/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000554/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000950/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM E SEM DEFICIÊNCIAS - ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL - OSC - DECRETO MUNICIPAL N° 17/2018 REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PROCESSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12059/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11711/2023 PERIODO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022 NOTA FISCAL 833.";"25200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187796";"10";"Original";"2023";"0000149/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000149/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903933000 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL, NOTA FISCAL 05235394, PROTOCOLO 013371/2023.";"62576.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421638";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216325";"10";"Original";"2023";"0001276/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000474/2023";"Orçamentária";"2023";"0000794/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001276/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11124/2023";"12334.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114801";"10";"Original";"2023";"0000371/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0013513/2023";"Estimativo";"2023";"0000371/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO ANO DE 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONF. PROCESSO Nº 13513/2023.( OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) ";"10000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216421";"10";"Original";"2023";"0001300/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010774/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE, referente a nota fiscal 352, PROCESSO 10774/2023, OP. 1296";"3368.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216394";"10";"Original";"2023";"0001564/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0011410/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001564/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1563, NF 767, PROCESSO 11410/2023.";"2019.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216452";"10";"Original";"2023";"0001582/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0025034/2021";"Ordinário";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0001070/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001582/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2022";"0000192/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000034/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 12063/2023. ";"4340.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216331";"10";"Original";"2023";"0001521/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003511/2023";"Ordinário";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0000882/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001521/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAR.CEARENSE LTDA";"06.628.333/0001-46";"Compras";"2023";"0000138/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";" LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10348/23 ";"20450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216382";"10";"Original";"2023";"0000219/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0025499/2022";"Ordinário";"2023";"0000111/2023";"Orçamentária";"2023";"0000138/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000219/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.047 - IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO, CONES, BARREIRAS, FITAS ZEBRADAS E LANTERNAS PARA USO NAS RODOVIAS, VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO./PROT PAGAMENTO25499/2022 REFª ABRIL NF:272";"14175.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114802";"10";"Original";"2023";"0000372/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0013515/2023";"Estimativo";"2023";"0000372/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE AGUA, NO ANO DE 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONF. PROCESSO Nº 13515/2023.( OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) ";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216399";"10";"Original";"2023";"0001569/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010771/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001569/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1567, Nº FATURA E998BF, PROCESSO 10771/2023.";"535.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216393";"10";"Original";"2023";"0001563/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2017";"0023062/2017";"Ordinário";"2022";"0001414/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000978/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001563/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"Prestação de Serviços";"2018";"0000039/2018";"2018-07-05";"2018-07-05";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"LIQ. REF.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA MEDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO. PROC. Nº 11410/23 (REF. MES 03/23)";"57893.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414728";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216340";"10";"Original";"2023";"0001526/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002835/2023";"Ordinário";"2023";"0000360/2023";"Orçamentária";"2023";"0000887/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001526/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2023";"0000106/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10002/23";"450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392713";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216400";"10";"Original";"2023";"0001570/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010771/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001570/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1567, Nº FATURA E998BF, PROCESSO 10771/2023.";"537.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11891";"30";"Anulação";"2023";"0000014/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0000255/2021";"Global";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000066SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000048/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 1700/2023.";"-171.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216401";"10";"Original";"2023";"0001571/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010771/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001571/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1567, Nº FATURA E998BF, PROCESSO 10771/2023.";"3832.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216450";"10";"Original";"2023";"0001580/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000559/2023";"Orçamentária";"2023";"0001004/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001580/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0004-91";"Termo";"2022";"0000142/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12096/2023.";"414.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392715";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216427";"10";"Original";"2023";"0001477/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010776/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001477/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"371.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216428";"10";"Original";"2023";"0001478/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010776/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001478/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"329.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216348";"10";"Original";"2023";"0001534/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000561/2023";"Orçamentária";"2023";"0000896/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001534/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2022";"0000088/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10104/2023. ";"2200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418316";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187754";"10";"Original";"2023";"0000679/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001750/2023";"Global";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0000679/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000229/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12031/2023 REFªMARÇO E ABRIL ";"1821.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392717";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216415";"10";"Original";"2023";"0001298/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010774/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE, referente a nota fiscal 352, PROCESSO 10774/2023, OP. 1296";"1035.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216333";"10";"Original";"2023";"0001281/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0034547/2022";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000796/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001281/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTU SENSU) - INSTITUTO VALE CRICARÉ LTDA -REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023 ./PROT PAGAMENTO 11849/2023 REFª FEVEREIRO ";"19168.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216416";"10";"Original";"2023";"0001299/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010774/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE, referente a nota fiscal 352, PROCESSO 10774/2023, OP. 1296";"1067.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216334";"10";"Original";"2023";"0001282/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0034547/2022";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000797/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001282/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTU SENSU) - INSTITUTO VALE CRICARÉ LTDA -REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023 ./PROT PAGAMENTO 11848/2023 REFª JANEIRO NF;202300000000293 ";"19168.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216335";"10";"Original";"2023";"0001283/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0034547/2022";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000798/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001283/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTU SENSU) - INSTITUTO VALE CRICARÉ LTDA -REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023 ./PROT PAGAMEENTO 11847/2023 REFªMARÇO NF:20230000000295 ";"19168.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409871";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11906";"30";"Anulação";"2023";"0000029/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0000207/2021";"Global";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000114SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000085/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 2422/2023.";"-11.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11912";"30";"Anulação";"2023";"0000035/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0000233/2021";"Global";"2023";"0000216/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000048SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000039/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 2386/2023.";"-19.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216342";"10";"Original";"2023";"0001528/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003386/2023";"Ordinário";"2023";"0000593/2023";"Orçamentária";"2023";"0000889/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001528/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000288/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 10877/2023. ";"5514.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"216386";"10";"Original";"2023";"0000198/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010782/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000198/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"VALE TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10782/2022 REFª ABRIL FATURA 62607D";"150.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216328";"10";"Original";"2023";"0001278/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0000804/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001278/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11122/2023 REFª ABRIL NF:4272";"38706.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414481";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216437";"10";"Original";"2023";"0000949/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000565/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000949/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000051/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO10930/2023 REFª MARÇO FATURA Nº006199";"14150.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216375";"10";"Original";"2023";"0001285/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000476/2023";"Orçamentária";"2023";"0000783/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001285/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11120/2023";"16834.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11908";"30";"Anulação";"2023";"0000031/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0026668/2020";"Global";"2023";"0000217/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000047SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000032/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 2382/2023.";"-292.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216395";"10";"Original";"2023";"0001565/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0020721/2022";"Global";"2022";"0002526/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001005/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001565/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000513/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000279/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA) PROC. Nº 12212/23 (REF. MES 03/23)";"3023.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216380";"10";"Original";"2023";"0000217/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0011611/2021";"Ordinário";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000217/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000286SSP/2021";"2021-07-30";"2021-08-05";"2023-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000232/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12299/2023 PERIODO ABRIL.";"2078.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411927";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11911";"30";"Anulação";"2023";"0000034/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0027698/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2022";"0000126SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-03";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 2441/2023.";"-98.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413207";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11910";"30";"Anulação";"2023";"0000033/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0026948/2020";"Global";"2023";"0000218/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2021";"0000043SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000030/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo. PROCESSO N° 2298/2023";"-111.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411416";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11896";"30";"Anulação";"2023";"0000019/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0023371/2020";"Global";"2023";"0000102/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2021";"0000060SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 1710/2023.";"-201.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187767";"10";"Original";"2023";"0001136/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000267/2023";"Orçamentária";"2023";"0001136/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000355/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12280/2023. ";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216406";"10";"Original";"2023";"0001289/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0035651/2022";"Estimativo";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0000789/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001289/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUMERO INTERATIVO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0164/202. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11980/2023";"111.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425753";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114803";"10";"Original";"2023";"0001001/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0012303/2023";"Ordinário";"2023";"0001001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"CAROLINE PERIN MAITAN";"110.857.647-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DE DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDOR PUPLICO CAROLINE PERIN MAITAN, ONDE A MESMO IRA PARTICIPAR DE PALESTRAS E CURSOS PARA APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO AOS USUARIOS DA ATENÇÃO BASICA. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12303/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216329";"10";"Original";"2023";"0001520/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000268/2023";"Orçamentária";"2023";"0000881/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001520/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000360/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 10109/23 ";"9900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425757";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114804";"10";"Original";"2023";"0001002/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0004446/2023";"Global";"2023";"0001002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000379/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA N° 379/2023 - DESPESA COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 4446/2023.";"575000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216324";"10";"Original";"2023";"0001518/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020997/2021";"Ordinário";"2023";"0000312/2023";"Orçamentária";"2023";"0000868/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001518/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000178/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000071/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (CLASSES VARIADAS), A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF. PROC. N° 10004/2023. ";"4770.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401698";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216397";"10";"Original";"2023";"0001567/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0003011/2022";"Ordinário";"2022";"0000693/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001006/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001567/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 10771/23 (REF. MES 04/23)";"19408.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401699";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216398";"10";"Original";"2023";"0001568/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0003011/2022";"Ordinário";"2022";"0000693/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001007/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001568/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 10771/23 (REF. MES 04/23)";"822.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414243";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216343";"10";"Original";"2023";"0001529/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000890/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001529/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000095/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9599/2023. ";"3204.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187774";"10";"Original";"2023";"0000688/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0033730/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0000688/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000271/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS./PROT PAGAMENTO 12038/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"803.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425767";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114805";"10";"Original";"2023";"0000645/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0033826/2022";"Global";"2023";"0000645/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS";"08.623.848/0001-89";"Termo";"2023";"0000112/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO/APROVA BRASIL, DESTINADOS A MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇÕS Nº 000112/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000016/2023. VENC 18/04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12714/2023.";"749728.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216442";"10";"Original";"2023";"0000954/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0000555/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000954/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCISOCIAL./PROT PAGAMENTO 10769/2023 REFª ABRIL FATURA Nº5399C5 E NF:177";"14510.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187775";"10";"Original";"2023";"0000689/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0032614/2023";"Global";"2023";"0000398/2023";"Orçamentária";"2023";"0000689/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12037/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"708.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217500";"10";"Original";"2023";"0000942/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0012843/2023";"Ordinário";"2023";"0000513/2023";"Orçamentária";"2023";"0000694/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000942/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÃOS E RODOVIAS DO ESTADO";"04.889.717/0001-97";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO EM FAVOR DO DUA DO DER-ES (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) REFERENTE A UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO AO LONGO DA RODOVIA ES-162 E ES-060 PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ADUTORA - DO CONTRATO EM ANDAMENTO Nº 189/2022, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA, DE 20 L/S E SERVIÇOS DE COMISSIONAMENTO DO SISTEMA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12843/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12843/2023";"75697.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114806";"10";"Original";"2023";"0001003/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0005557/2023";"Ordinário";"2023";"0001003/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA";"02.424.344/0001-53";"Compras";"2023";"0000278/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5557/2023. ";"16993.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187803";"10";"Original";"2023";"0000806/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0034565/2022";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000806/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DAYARA GOMES MACHADO";"118.076.347-52";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A LEI DE Nº 638, DE 05/05/2005 E SUAS ALTERAÇÕES (INCLUINDO A LEI 1367/18), CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023. PROTOCOLO 12630/2023, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ";"9865.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425518";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187785";"10";"Original";"2023";"0000694/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0012843/2023";"Ordinário";"2023";"0000513/2023";"Orçamentária";"2023";"0000694/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÃOS E RODOVIAS DO ESTADO";"04.889.717/0001-97";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO EM FAVOR DO DUA DO DER-ES (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) REFERENTE A UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO AO LONGO DA RODOVIA ES-162 E ES-060 PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ADUTORA - DO CONTRATO EM ANDAMENTO Nº 189/2022, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA, DE 20 L/S E SERVIÇOS DE COMISSIONAMENTO DO SISTEMA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12843/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12843/2023";"75697.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411439";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216410";"10";"Original";"2023";"0001293/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003818/2023";"Estimativo";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000763/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001293/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE MERABE IRYS SILVA JORDAO, CONFORME CONTRATO Nº 510/2022, PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E POS GRADUAÇÃO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES/-PRODES/PK DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTOCOLO Nº 03818/2023./PROT PAGAMENTO 10762/2023 REFªMARÇO EDP";"551.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412975";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11901";"30";"Anulação";"2023";"0000024/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0027802/2021";"Global";"2023";"0000195/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAES";"098.474.817-25";"Locação/Aluguel";"2022";"0000107SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 2406/2023.";"-66.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425776";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114807";"10";"Original";"2023";"0000646/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000646/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME";"27.338.381/0001-70";"Compras";"2023";"0000301/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000301/2023 AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000247/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5691/2023. ";"4795.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187800";"10";"Original";"2023";"0000805/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0034554/2022";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000805/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM ESPECIAL A LEI DE Nº 638, DE 5 DE MAIO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES. FAMESC - GRADUAÇÃO . REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.CONFORME PROTOCOLO 012024/2023, PERIODO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO Á ABRIL. R$33.224,40 ";"33224.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187795";"10";"Original";"2023";"0001140/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000563/2023";"Orçamentária";"2023";"0001140/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000139/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12286/2023. ";"2858.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425780";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114808";"10";"Original";"2023";"0000647/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000647/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME";"27.338.381/0001-70";"Compras";"2023";"0000301/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000301/2023 AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000247/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5691/2023. ";"2131.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114809";"10";"Original";"2023";"0000648/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000648/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME";"27.338.381/0001-70";"Compras";"2023";"0000301/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000301/2023 AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000247/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5691/2023. ";"6437.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419382";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216440";"10";"Original";"2023";"0000952/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0010693/2020";"Ordinário";"2023";"0000234/2023";"Orçamentária";"2023";"0000553/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000952/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.165 - CONSTRUIR E EQUIPAR O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000467/2020";"2020-12-08";"2020-12-08";"2023-05-01";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11177/2023 PERIODO 02/06/2022 A 08/09/2022 NOTA FISCAL 202300000000077";"37307.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421690";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216315";"10";"Original";"2023";"0001267/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000477/2023";"Orçamentária";"2023";"0000777/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001267/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11123/2023";"156.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425786";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114810";"10";"Original";"2023";"0000649/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000649/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME";"27.338.381/0001-70";"Compras";"2023";"0000301/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000301/2023 AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000247/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5691/2023. ";"15392.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216405";"10";"Original";"2023";"0001575/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0012358/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001575/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1574, NF 80, PROCESSO 12358/2023.";"608.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216413";"10";"Original";"2023";"0001296/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007159/2022";"Global";"2022";"0000639/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000801/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001296/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000178/2022";"2022-04-27";"2022-04-27";"2023-04-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10774/2023 REFª ABRIL FATURA NºEC0352";"21871.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216350";"10";"Original";"2023";"0001536/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000314/2023";"Orçamentária";"2023";"0000899/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001536/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0004-91";"Termo";"2022";"0000136/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10848/2023. ";"645.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187801";"10";"Original";"2023";"0000704/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0032619/2023";"Global";"2023";"0000399/2023";"Orçamentária";"2023";"0000704/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GLÁUCIA PEREIRA FELICIANO./PROT PAGAMENTO 12036/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"1119.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114811";"10";"Original";"2023";"0000650/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000650/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME";"27.338.381/0001-70";"Compras";"2023";"0000301/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000301/2023 AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000247/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5691/2023. ";"8657.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187811";"10";"Original";"2023";"0001041/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001041/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12127/2023 REFª ABRIL ";"1320.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216316";"10";"Original";"2023";"0001268/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000478/2023";"Orçamentária";"2023";"0000778/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001268/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO*PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11302/2023";"18060.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187812";"10";"Original";"2023";"0001042/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001042/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO 12143/2023 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. ";"45.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407103";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187798";"10";"Original";"2023";"0001141/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0032173/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0001141/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32173/2022. PROC. N° 13196/2023. ";"218.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406592";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187813";"10";"Original";"2023";"0001043/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001043/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO 12144/2023, MÊS DE MARÇO DE 2023. ";"420.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114812";"10";"Original";"2023";"0000373/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0009549/2022";"Global";"2023";"0000373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA";"43.086.200/0001-11";"Termo";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000085/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2022. CONF. PROCESSO N° 13259/2023.";"91600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187814";"10";"Original";"2023";"0001044/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001044/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO 12140, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"926.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187808";"10";"Original";"2023";"0001038/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001038/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REF AO PROTOCOLO 12142/2023 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.";"415.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216426";"10";"Original";"2023";"0001476/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0003724/2022";"Global";"2022";"0001023/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001011/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001476/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000180/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2023-04-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10776/2023 REFªABRIL NF:C646DF";"1394.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187809";"10";"Original";"2023";"0001039/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001039/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12125/2023 REFªABRIL ";"999.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216403";"10";"Original";"2023";"0001573/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0005490/2023";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"Orçamentária";"2023";"0001010/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001573/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Compras";"2023";"0000292/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12099/2023. ";"5280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187792";"10";"Original";"2023";"0000700/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0012048/2021";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0000700/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000303SMO/2021";"2021-08-12";"2021-09-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000244/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR SUELEN BARCELOS MEZINES./PROT PAGAMENTO 12750/2023 REFª ABRIL";"715.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412237";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11913";"30";"Anulação";"2023";"0000036/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0018927/2021";"Global";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEIXEIRINHA DA SILVA REIS";"043.631.957-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000059SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000038/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo. PROCESSO N° 1717/2023.";"-198.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11895";"30";"Anulação";"2023";"0000018/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0027704/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000121SMO/2022";"2022-02-24";"2022-02-24";"2023-02-24";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo. PROCESSO N° 8624/2023.";"-390.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216327";"10";"Original";"2023";"0001519/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000318/2023";"Orçamentária";"2023";"0000880/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001519/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"04.372.020/0001-44";"Termo";"2022";"0000170/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 10869/23";"220.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216408";"10";"Original";"2023";"0001291/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0035612/2022";"Estimativo";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000765/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001291/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUCLEO INTERATIVO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0164/2021./PROT PAGAMENTO 12516/2023 REFª ABRIL ";"289.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414288";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216402";"10";"Original";"2023";"0001572/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000319/2023";"Orçamentária";"2023";"0001008/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001572/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000150/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC.N° 10863/2023. ";"265.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11897";"30";"Anulação";"2023";"0000020/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0020490/2020";"Global";"2023";"0000224/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000010SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-01-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo.PROCESSO N° 7457/2023.";"-9.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216355";"10";"Original";"2023";"0001541/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000319/2023";"Orçamentária";"2023";"0000975/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001541/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000150/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"lLIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. Nº 10102/23 ";"2224.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187763";"10";"Original";"2023";"0000682/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013533/2022";"Global";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0000682/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2022";"0000344SMO/2022";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000182/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SOLIETE SALDANHA DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 12762/2023 EFªABRIL";"905.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187755";"10";"Original";"2023";"0000680/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0032620/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"Orçamentária";"2023";"0000680/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LÚCIA DA SILVA CRUZ./PROT PAGAMENTO 12052/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"879.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187766";"10";"Original";"2023";"0000684/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0024695/2022";"Global";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0000684/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000044/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000299/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADRIANA LIMA./PROT PAGAMENTO 12747/2023 REFªABRIL";"891.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216354";"10";"Original";"2023";"0001540/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003631/2023";"Ordinário";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0000903/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001540/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2023";"0000143/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 10010/2023. ";"14224.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187749";"10";"Original";"2023";"0000675/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0031700/2022";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0000675/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GÉNARIA DA SILVA MARVILA./PROT PAGAMENTO 12065/2023 REFª FEVEREIRO,MARÇO E ABRIL DE 2023 ";"1660.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417630";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216409";"10";"Original";"2023";"0001292/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0035622/2022";"Estimativo";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0000764/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001292/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022./PROT PAGAMENTO 12518/2023 REFªABRIL EDP ";"45.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216432";"10";"Original";"2023";"0000944/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000719/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000559/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000944/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS-SEMAS/CONSELHO TUTELAR./PROT PAGAMENTO 32299/2022 REFªABRIL NF:3674";"373.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403043";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216435";"10";"Original";"2023";"0000947/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000720/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000563/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000947/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEMAS./PROT PAGAMENTO32298/2022 REFªABRIL NF:3673";"793.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216431";"10";"Original";"2023";"0000943/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000721/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000558/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000943/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS- SEMAS/CREAS./PROT PAGAMENTO 32296/2022 REFª ABRIL NF:3672";"544.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216362";"10";"Original";"2023";"0001548/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002895/2023";"Ordinário";"2023";"0000371/2023";"Orçamentária";"2023";"0000983/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001548/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2023";"0000098/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10008/23";"4122.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216326";"10";"Original";"2023";"0001277/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0017148/2021";"Global";"2023";"0000337/2023";"Orçamentária";"2023";"0000803/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001277/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000219/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10961/2023 NOTA FISCAL 4256 ";"33552.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216338";"10";"Original";"2023";"0001524/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0024076/2021";"Ordinário";"2023";"0000326/2023";"Orçamentária";"2023";"0000885/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001524/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"10.586.940/0001-68";"Termo";"2022";"0000305/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 11105/23 ";"11310.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216436";"10";"Original";"2023";"0000948/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000722/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000564/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000948/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.033 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS- SEMAS/BOLSA FAMÍLIA./PROT PAGAMENTO 32295/2022 REFªABRIL NF:3671";"449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216433";"10";"Original";"2023";"0000945/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000723/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000560/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000945/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS- SEMAS/ AGENCIA DE TREINAMENTO./PROT PAGAMENTO 32293/2022";"425.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187746";"10";"Original";"2023";"0001134/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0006983/2023";"Ordinário";"2023";"0000711/2023";"Orçamentária";"2023";"0001134/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAR.CEARENSE LTDA";"06.628.333/0001-46";"Compras";"2023";"0000274/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12281/2023. ";"28980.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187759";"10";"Original";"2023";"0000148/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003088/2023";"Estimativo";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 3088/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 013309/2023";"2833.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216429";"10";"Original";"2023";"0000941/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000724/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000556/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000941/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS-SEMAS/ SCFV./PROT 32292/2022 REFªABRIL NF:3669";"388.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216430";"10";"Original";"2023";"0000942/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000725/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000557/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000942/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS-SEMAS/ CRAS./PROT PAGAMENTO 32291/2022 REFª ABRIL NF:3668";"497.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11904";"30";"Anulação";"2023";"0000027/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0000280/2021";"Global";"2023";"0000199/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000068SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000044/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo. PROCESSO N° 2443/2023.";"-217.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187779";"10";"Original";"2023";"0000692/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0024630/2022";"Global";"2023";"0000385/2023";"Orçamentária";"2023";"0000692/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIA DE FARIA SANTOS";"094.231.197-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000202/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PRIYSCILA DE OLIVEIRA BICALHO.***periodo 24/02/2023 a 30/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12050/2023";"1453.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216434";"10";"Original";"2023";"0000946/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000726/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000561/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000946/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS-SEMAS/INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO./PROT PAGAMENTO 3290/2022 REFªABRIL NF:3667 ";"674.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187772";"10";"Original";"2023";"0000687/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002670/2023";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0000687/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12033/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"1186.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187773";"10";"Original";"2023";"0001137/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0024067/2021";"Ordinário";"2023";"0000329/2023";"Orçamentária";"2023";"0001137/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000196/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS CONSTANTES NA REMUME - FORMAS FARMACÊUTICAS: AEROSSÓIS, SOLUÇÕES E XAROPES, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12285/2023. ";"455.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187799";"10";"Original";"2023";"0000703/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0032622/2022";"Global";"2023";"0000439/2023";"Orçamentária";"2023";"0000703/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA./PROT PAGAMENTO 12047/2023 REFª MARÇO E ABRIL";"1118.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216383";"10";"Original";"2023";"0000220/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0012304/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000220/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EUZILIA BERNARDO TELES";"034.538.307-92";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12304/2023 PERIODO ABRIL.";"403.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187788";"10";"Original";"2023";"0001033/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0012793/2023";"Ordinário";"2023";"0000660/2023";"Orçamentária";"2023";"0001033/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DELEON PEREIRA DE SOUZA";"121.659.637-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM 1/2 (MEIA) DIÁRIA DO ASSESSOR DE CERIMONIAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10 § 2º DO DECRETO Nº 103/2014, ONDE O SERVIDOR ESTARÁ PARTICIPANDO DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ESCOLAR, NO PALÁCIO ANCHIETA EM VITÓRIA-ES. PROC. N° 12793/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216347";"10";"Original";"2023";"0001533/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000274/2023";"Orçamentária";"2023";"0000895/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001533/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 9995/2023. ";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216346";"10";"Original";"2023";"0001532/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0000894/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001532/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000384/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9993/2023.";"21900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216345";"10";"Original";"2023";"0001531/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020991/2021";"Ordinário";"2023";"0000332/2023";"Orçamentária";"2023";"0000892/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001531/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000208/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (HIPOGLICEMIANTES ORAIS E MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA CARDIOVASCULAR) A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF. PROC. N° 9946/2023. ";"297.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216391";"10";"Original";"2023";"0001561/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010791/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001561/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1560, NF 2219, PROCESSO 10791/2023.";"5942.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187794";"10";"Original";"2023";"0000701/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0018248/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000701/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000379SMO/2021";"2021-10-20";"2022-01-02";"2024-01-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000277/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.LENIANE DA COSTA SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12758/2023 REFªABRIL";"653.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216407";"10";"Original";"2023";"0001290/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0035632/2022";"Estimativo";"2023";"0000288/2023";"Orçamentária";"2023";"0000766/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001290/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE, LUCIO JOSÉ BRESINSKI E SERGIO GONZAGA BRESINSKI PARA ATENDER AO SETOR PEDAGÓGICO MEDIANTE CONTRATOS NºS 0413/2020, 0414/2020 E 0415/2020./PROT PAGAMENTO 12520/2023 REFªABRIL ";"167.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216411";"10";"Original";"2023";"0001294/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0035627/2022";"Estimativo";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0000791/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001294/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0410/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12427/2023. ";"889.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216447";"10";"Original";"2023";"0001577/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0024066/2021";"Ordinário";"2023";"0000334/2023";"Orçamentária";"2023";"0000998/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001577/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000211/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000017/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 12070/2023. ";"12716.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187778";"10";"Original";"2023";"0000691/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002470/2023";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0000691/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000237/2023";"2023-03-06";"2023-03-12";"2024-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000073/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF AO PERIODO DE 12/03 A 30/04/2023, PROTOCOLO Nº12061/2023";"1774.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11893";"30";"Anulação";"2023";"0000016/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0028488/2020";"Global";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2021";"0000063SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000041/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 1698/2023";"-207.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216361";"10";"Original";"2023";"0001547/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000278/2023";"Orçamentária";"2023";"0000982/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001547/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000355/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 9415/23";"2469.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397703";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216392";"10";"Original";"2023";"0001562/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0010791/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001562/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1560, NF 2219, PROCESSO 10791/2023.";"1188.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187752";"10";"Original";"2023";"0000677/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0032616/2023";"Global";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0000677/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO12066/2023 REFªMARÇO E ABRIL";"587.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216317";"10";"Original";"2023";"0001269/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000512/2023";"Orçamentária";"2023";"0000779/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001269/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11426/2023 REFª ABRIL NF:1187";"729.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216367";"10";"Original";"2023";"0001553/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000988/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001553/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 12080/2023. ";"19592.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216344";"10";"Original";"2023";"0001530/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020997/2021";"Ordinário";"2023";"0000336/2023";"Orçamentária";"2023";"0000891/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001530/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"Termo";"2022";"0000184/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000071/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (CLASSES VARIADAS), A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF. PROC. N° 10353/2023. ";"198.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187777";"10";"Original";"2023";"0000690/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0014092/2021";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000690/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000334SMO/2021";"2021-08-31";"2021-09-01";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000247/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA./PROT PAGAMENTO 12746/2023 REFªABRIL";"988.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413069";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11903";"30";"Anulação";"2023";"0000026/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020711/2021";"Global";"2023";"0000202/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2022";"0000030SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-01-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 1702/2023.";"-50.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216369";"10";"Original";"2023";"0001555/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0000990/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001555/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9434/2023. ";"2970.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216423";"10";"Original";"2023";"0001473/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0001007/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001473/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11809/2023 NOTA FISCAL 54092 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.";"475.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216381";"10";"Original";"2023";"0000218/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0002652/2021";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000139/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000218/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EUZILIA BERNARDO TELES";"034.538.307-92";"Locação/Aluguel";"2021";"0000173SSP/2021";"2021-05-03";"2021-05-03";"2023-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000132/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A SEGIRANÇA PUBLICA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12304/2023 PERIODO ABRIL.";"4281.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216373";"10";"Original";"2023";"0001559/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0000997/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001559/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRI DE MEDICAMEN E CORRE EIRELI";"26.364.969/0001-35";"Termo";"2022";"0000092/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12057/2023. ";"1950.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216451";"10";"Original";"2023";"0001581/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002831/2023";"Ordinário";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0001068/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001581/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000068/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 9588/2023. ";"19759.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216319";"10";"Original";"2023";"0001271/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000513/2023";"Orçamentária";"2023";"0000781/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001271/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11432/2023 REFª ABRIL NF:1192";"13972.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187771";"10";"Original";"2023";"0000686/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002661/2023";"Global";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0000686/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12105/2023 REFª ABRIL";"552.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414361";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216360";"10";"Original";"2023";"0001546/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0020992/2021";"Ordinário";"2023";"0000340/2023";"Orçamentária";"2023";"0000981/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001546/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000163/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000078/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: ANTIVIRAIS, ANTIBIÓTICOS E ANTIPARASITÁRIOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9940/2023.";"2550.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"216385";"10";"Original";"2023";"0000197/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0018169/2022";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0000129/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000197/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000215/2023";"2023-02-28";"2023-02-28";"2024-02-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10782/2022 REFª ABRIL FATURA 62607D";"454.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216318";"10";"Original";"2023";"0001270/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000514/2023";"Orçamentária";"2023";"0000780/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001270/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11425/2023REFª ABRIL NF:1188";"729.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216341";"10";"Original";"2023";"0001527/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002894/2023";"Ordinário";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0000888/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001527/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Compras";"2023";"0000094/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10101/23";"2861.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187804";"10";"Original";"2023";"0001034/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001034/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12135/2023 REFª MARÇO ";"114.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187805";"10";"Original";"2023";"0001035/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001035/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12134/2023 REFªABRIL ";"29.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187806";"10";"Original";"2023";"0001036/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001036/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12132/2023 REFªABRIL ";"76.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187807";"10";"Original";"2023";"0001037/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001037/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12131/2023 REFªABRIL";"118.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409252";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187780";"10";"Original";"2023";"0000693/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009128/2021";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000693/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000264SMO/2021";"2021-07-13";"2021-08-25";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000185/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL ADAUTO JORDÃO ./PROT PAGAMENTO 12751/2023 REFªABRIL ";"1081.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187753";"10";"Original";"2023";"0000678/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0003035/2023";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0000678/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO12053/2023 REFªMARÇO E ABRIL.";"797.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187769";"10";"Original";"2023";"0000685/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0018247/2021";"Global";"2023";"0000442/2023";"Orçamentária";"2023";"0000685/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000397SMO/2021";"2021-11-08";"2021-11-08";"2023-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000272/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12755/2023 REFªABRIL EM FAVOR DO SRº ADEMILSON MAXIMO DE OLIVEIRA PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª MAURA SEDANO FERREIRA";"898.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421545";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216322";"10";"Original";"2023";"0001274/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000466/2023";"Orçamentária";"2023";"0000788/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001274/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11301/2023";"4440.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187764";"10";"Original";"2023";"0000683/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0000683/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁLICA E CAMINHOES.***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 10768/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10768/2023";"103629.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418475";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216404";"10";"Original";"2023";"0001574/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0001090/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001574/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 12358/23 (REF. DIAS 05/04 A 20/04/23)";"19684.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216321";"10";"Original";"2023";"0001273/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0000784/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001273/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11428/2023 REFªABRIL NF:1189";"4055.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"216388";"10";"Original";"2023";"0000200/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0011634/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000200/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 38493, PROT PAGAMENTO 11634/2022 REFª ABRIL FATURA 62607D E OP. 199.";"55.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419503";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216356";"10";"Original";"2023";"0001542/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0000976/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001542/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000286/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE DE SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 11064/23";"1631.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216376";"10";"Original";"2023";"0001286/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000467/2023";"Orçamentária";"2023";"0000786/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001286/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11116/2023";"17890.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216320";"10";"Original";"2023";"0001272/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0000782/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001272/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO11431/2023 REFªMARÇO NF:1191";"243.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216332";"10";"Original";"2023";"0001280/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000053/2023";"Orçamentária";"2023";"0000787/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001280/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000331/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 7531/2023 REF:MARÇO NF;1763";"38546.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187750";"10";"Original";"2023";"0000676/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0032606/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"Orçamentária";"2023";"0000676/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIULIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 12064/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"1483.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216368";"10";"Original";"2023";"0001554/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0002905/2023";"Ordinário";"2023";"0000718/2023";"Orçamentária";"2023";"0000989/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001554/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12060/2023 ";"4292.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216412";"10";"Original";"2023";"0001295/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0000793/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001295/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12522/2023 ";"59541.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410302";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11907";"30";"Anulação";"2023";"0000030/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2020";"0026939/2020";"Global";"2023";"0000059/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2021";"0000062SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000034/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado para anular restante de saldo conforme processo administrativo 1696/2023.";"-176.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187797";"10";"Original";"2023";"0000702/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000264/2023";"Orçamentária";"2023";"0000702/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2021";"0000284SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁLICA E CAMINHOES.***nota fiscal 628. março/2023. PROTOCOLO DE PGAMANTO Nº 10738/2023";"31424.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216314";"10";"Original";"2023";"0001266/2023";"2023-05-04";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000517/2023";"Orçamentária";"2023";"0000776/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001266/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11429/2023";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216494";"10";"Original";"2023";"0000935/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0011662/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000935/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 934, NOTA FISCAL 202300000000078.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11662/2023";"10707.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425667";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114787";"10";"Original";"2023";"0000516/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0011582/2022";"Global";"2023";"0000516/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000311SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000118/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,34 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA CORDEIRO ARRUDA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 311/2022. CONF. PROCESSO N° 6630/2023.";"5982.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420804";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187711";"10";"Original";"2023";"0001021/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0037231/2023";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0001021/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER OS SETORES PERTECE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12253/2023 PERIODO 23/03/2023 A 30/03/2023.";"955.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420805";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187709";"10";"Original";"2023";"0001020/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0037231/2023";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0001020/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER OS SETORES PERTECE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12254/2023 PERIODO ABRIL.";"3584.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114788";"10";"Original";"2023";"0000997/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0031137/2022";"Ordinário";"2023";"0000997/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909101000 - SENTENÇAS JUDICIAS - MEDICAMENTOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA";"56.998.701/0034-84";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SENSORES FREESTYLE LIBRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE SR. FÁBIO JUNIOR COSTALONGA JUNIOR. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 31137/2022. ";"10497.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114789";"10";"Original";"2023";"0000637/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000637/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000222/2023 AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000239/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5452/2023. ";"3087.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216422";"10";"Original";"2023";"0001472/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0013150/2023";"Ordinário";"2023";"0000663/2023";"Orçamentária";"2023";"0001008/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001472/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DO DUA PARA VISTORIA E LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY- ES , CONF. PROCESSO Nº 13150/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13150/2023 DUA 4004868635 E 4004868517.";"1804.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216419";"10";"Original";"2023";"0000939/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000188/2023";"Orçamentária";"2023";"0000551/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000939/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALRIETE HENRIQUES BARCELOS";"20.584.472/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11318/2023 REFª MARÇO NF;007";"14234.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417230";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216420";"10";"Original";"2023";"0000940/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000188/2023";"Orçamentária";"2023";"0000552/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000940/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALRIETE HENRIQUES BARCELOS";"20.584.472/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11322/20232 REFª MARÇO NF008";"23317.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423118";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217482";"10";"Original";"2023";"0000940/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000476/2023";"Orçamentária";"2023";"0000664/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000940/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11992/2023 PERIODO 01/05/2022 A 31/12/2022 NOTA FISCAL 164";"437020.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"11890";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0031137/2022";"Ordinário";"2023";"0000965/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909101000 - SENTENÇAS JUDICIAS - MEDICAMENTOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA";"56.998.701/0033-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMITADA PELA FILIAL ERRADA";"-10497.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425680";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114790";"10";"Original";"2023";"0000638/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000638/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000222/2023 AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000239/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5452/2023. ";"5443.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425682";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114791";"10";"Original";"2023";"0000639/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000639/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000222/2023 AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000239/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5452/2023. ";"5525.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187696";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11774/2023 REFª MARÇO NF:";"14577.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187741";"10";"Original";"2023";"0001133/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000248/2023";"Orçamentária";"2023";"0001133/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"Termo";"2022";"0000374/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N°12282/2023. ";"2016.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114792";"10";"Original";"2023";"0000640/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2023";"0000640/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000222/2023 AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000239/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5452/2023. ";"3087.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187721";"10";"Original";"2023";"0000802/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0007159/2022";"Global";"2022";"0001315/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000802/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000178/2022";"2022-04-27";"2022-04-27";"2023-04-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10774/2023 REFª ABRIL PARTE DA FATURA EC0352 E NF:175";"4152.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425692";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114793";"10";"Original";"2023";"0000641/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000641/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000222/2023 AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000239/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5452/2023. ";"4631.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187717";"10";"Original";"2023";"0001023/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0001023/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA./PROT PAGAMENTO 12255/2023 REFª ABRIL ";"344.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187734";"10";"Original";"2023";"0001025/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0013888/2021";"Global";"2022";"0001762/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001025/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12155/2023 PERIODO ABRIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.";"2552.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187715";"10";"Original";"2023";"0000674/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0024521/2021";"Global";"2023";"0000377/2023";"Orçamentária";"2023";"0000674/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2022";"0000115/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS./PROT PAGMENTO 10227/2023 REFª MARÇO NF:3029";"160779.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187695";"10";"Original";"2023";"0001012/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0013888/2021";"Global";"2022";"0001762/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001012/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12153/2023 PERIODO MARÇO.";"2552.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216484";"10";"Original";"2023";"0000933/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0024521/2021";"Global";"2023";"0000378/2023";"Orçamentária";"2023";"0000668/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000933/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2022";"0000115/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10226/2023 NOTA FISCAL 3030.";"29783.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187716";"10";"Original";"2023";"0001022/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0011931/2021";"Ordinário";"2022";"0002977/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001022/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ART SONORIZACAO LTDA EPP";"07.714.432/0001-03";"Prestação de Serviços";"2022";"0000020/2022";"2022-01-07";"2022-01-07";"2023-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVILO DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E EQUIPE TÉCNICA DE SONOLIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12368/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 1015.";"16500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187735";"10";"Original";"2023";"0001130/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2017";"0023499/2017";"Ordinário";"2022";"0001869/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001130/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"Compras";"2018";"0000046/2018";"2018-09-10";"2018-09-10";"2023-09-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 12740/23 (REF. MES 01/23)";"2892.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402928";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187739";"10";"Original";"2023";"0001132/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2017";"0023499/2017";"Ordinário";"2022";"0001869/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001132/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"Compras";"2018";"0000046/2018";"2018-09-10";"2018-09-10";"2023-09-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 12741/23 (REF. MES 02/23)";"2892.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187742";"10";"Original";"2023";"0000147/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000147/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000142SAP/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 11628/2023REFª MARÇO NF:38489";"81282.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412672";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216493";"10";"Original";"2023";"0000934/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2020";"0015702/2020";"Global";"2023";"0000186/2023";"Orçamentária";"2023";"0000669/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000934/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000110SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-14";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA.****PERIODO 18/01/2023 A 28/02/2023. NOTA FISCAL 202300000000078.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11662/2023 ";"203449.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187736";"10";"Original";"2023";"0001131/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0003331/2023";"Ordinário";"2023";"0000591/2023";"Orçamentária";"2023";"0001131/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000285/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 13300/2023. ";"9637.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187719";"10";"Original";"2023";"0001121/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001121/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"135.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187704";"10";"Original";"2023";"0001016/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2020";"0018395/2020";"Global";"2022";"0002662/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001016/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"JOAO BAIENSE";"114.306.487-91";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ABRIGAR A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA./PROT PAGAMENTO 13114/2023 REFªABRIL ";"1886.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187713";"10";"Original";"2023";"0000672/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0007021/2021";"Global";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000672/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2021";"0000196SMO/2021";"2021-05-14";"2021-06-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000159/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O VINICIUS BARRETO DOS SANTOS./PROT PAGAMENTO 12759/2023 REFªABRIL";"525.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421646";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187694";"10";"Original";"2023";"0000804/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0000804/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11122/2023 REFª ABRIL NF:4272";"38706.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187720";"10";"Original";"2023";"0001122/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001122/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"662.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187722";"10";"Original";"2023";"0001123/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001123/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"407.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187723";"10";"Original";"2023";"0001124/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001124/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"611.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401938";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187724";"10";"Original";"2023";"0001125/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001125/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"254.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187726";"10";"Original";"2023";"0001126/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001126/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"237.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187727";"10";"Original";"2023";"0001127/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001127/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"968.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187728";"10";"Original";"2023";"0001128/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001128/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"135.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187729";"10";"Original";"2023";"0001129/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001129/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 11210/23 (REF. MES 03/23)";"3143.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187793";"10";"Original";"2023";"0000141/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0019046/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000141/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000369SSP/2021";"2021-10-08";"2021-10-08";"2023-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000275/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SR.º EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS ONDE ABRIGA O SETOR DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE CARTEIRA DE TRABALHO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12297/2023";"976.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187697";"10";"Original";"2023";"0000565/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000565/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000051/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO10930/2023 REFª MARÇO FATURA Nº006199";"14150.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187740";"10";"Original";"2023";"0000140/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0011611/2021";"Ordinário";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000140/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000286SSP/2021";"2021-07-30";"2021-08-05";"2023-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000232/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12299/2023 PERIODO ABRIL.";"2078.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414256";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187744";"10";"Original";"2023";"0001028/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0001028/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA.****ABRIL/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12197/2023";"3699.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217488";"10";"Original";"2023";"0000941/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0007683/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000941/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 940, NOTA FISCAL 164, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7683/2023";"23001.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414257";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187733";"10";"Original";"2023";"0001024/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0001024/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12964/2023 PERIODO 13/02/2023 A 28/02/2023.";"1972.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187710";"10";"Original";"2023";"0000670/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0001513/2021";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000670/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000167SMO/2021";"2021-04-26";"2021-05-01";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000129/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA IRACI GOLÇAVES DA SILVA./PROT PAGAMENTO 12748/2023 REFª ABRIL ";"798.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187718";"10";"Original";"2023";"0000801/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0007159/2022";"Global";"2022";"0000639/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000801/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000178/2022";"2022-04-27";"2022-04-27";"2023-04-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10774/2023 REFª ABRIL FATURA NºEC0352";"21871.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187705";"10";"Original";"2023";"0001017/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002193/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001017/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . LÚCIO JOSÉ BRESINSKI IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12148/2023 PERIODO ABRIL INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0101025012700";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216418";"10";"Original";"2023";"0000938/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000550/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000938/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENENTO 11346/2023 REFªMARÇO NF:101611442";"3727.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400463";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217480";"10";"Original";"2023";"0000939/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0011739/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000939/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 938, NOTA FISCAL 120, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11739/2023";"4389.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187706";"10";"Original";"2023";"0001018/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002194/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001018/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01010250127004. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12148/2023 PERIODO ABRIL";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187745";"10";"Original";"2023";"0000566/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000566/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11617/2023";"45.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114765";"10";"Original";"2023";"0000984/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0012302/2023";"Ordinário";"2023";"0000984/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LEANDRO GOMES DE FARIA";"111.459.397-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DE DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDOR PUPLICO LEANDRO GOMES DE FARIA, ONDE A MESMO IRA PARTICIPAR DE PALESTRAS E CURSOS PARA APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO AOS USUARIOS DA ATENÇÃO BASICA. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12302/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425560";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114766";"10";"Original";"2023";"0000985/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0007581/2022";"Ordinário";"2023";"0000985/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EXCLUSIVA MEDIC";"37.630.133/0001-51";"Compras";"2023";"0000323/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000067/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 7179/2023. ";"32480.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114767";"10";"Original";"2023";"0000986/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0014935/2022";"Ordinário";"2023";"0000986/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000082/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, TESTE RÁPIDO, INSUMOS PARA DIETA GÁSTRICA. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12398/2023.";"534.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114768";"10";"Original";"2023";"0000987/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0014935/2022";"Ordinário";"2023";"0000987/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000082/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, TESTE RÁPIDO, INSUMOS PARA DIETA GÁSTRICA. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12398/2023.";"1051.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216483";"10";"Original";"2023";"0000932/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000316/2023";"Orçamentária";"2023";"0000667/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000932/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11577/2023 REFª ABRIL";"1701.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425568";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114769";"10";"Original";"2023";"0000988/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0014935/2022";"Ordinário";"2023";"0000988/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2023";"0000054/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000082/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, TESTE RÁPIDO, INSUMOS PARA DIETA GÁSTRICA. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12399/2023.";"572.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187664";"10";"Original";"2023";"0000803/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0017148/2021";"Global";"2023";"0000337/2023";"Orçamentária";"2023";"0000803/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000219/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10961/2023 NOTA FISCAL 4256 ";"33552.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217478";"10";"Original";"2023";"0000937/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0011662/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000937/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA";"10.571.789/0001-94";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 936, NOTA FISCAL 1205, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11413/2023";"556.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114772";"10";"Original";"2023";"0000989/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0008001/2023";"Global";"2023";"0000989/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000380/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000097/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N° 380/2023 - DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N.° 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 8001/2023. ";"33682.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406380";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187699";"10";"Original";"2023";"0001014/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0001014/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13294/2023 REFªABRIL NF:05235404";"24213.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425582";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114773";"10";"Original";"2023";"0000990/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0008001/2023";"Global";"2023";"0000990/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000380/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000097/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N° 380/2023 - DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N.° 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 8001/2023. ";"34281.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415102";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217479";"10";"Original";"2023";"0000938/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2018";"0000930/2018";"Global";"2023";"0000273/2023";"Orçamentária";"2023";"0000665/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000938/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SÃO OS DISCRIMINADOS NO ANEXO VI DESTE EDITAL, A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃ.***NOTA FISCAL 120.PERIODO 11/03/2023 A 10/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11739/2023";"88215.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425598";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114775";"10";"Original";"2023";"0000674/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000674/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , CONFORME ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONFORME PROCESSO DE Nº 11407/2023.";"103474.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187698";"10";"Original";"2023";"0001013/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0013886/2021";"Global";"2022";"0002040/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001013/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12150/2023 PERIODO MARÇO.";"718.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187700";"10";"Original";"2023";"0001015/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0013886/2021";"Global";"2022";"0002040/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001015/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12151/2023 PERIODO ABRIL.";"718.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114776";"10";"Original";"2023";"0000991/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000991/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"4199.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114777";"10";"Original";"2023";"0000992/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0019557/2021";"Ordinário";"2023";"0000992/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2022";"0000128/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE . VIGENCIA 14/06/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 13302/2023";"10000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187738";"10";"Original";"2023";"0000139/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0002652/2021";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000139/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EUZILIA BERNARDO TELES";"034.538.307-92";"Locação/Aluguel";"2021";"0000173SSP/2021";"2021-05-03";"2021-05-03";"2023-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000132/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A SEGIRANÇA PUBLICA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12304/2023 PERIODO ABRIL.";"4684.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187737";"10";"Original";"2023";"0001026/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2020";"0026661/2020";"Global";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0001026/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DO IMOVEL A SR MARIA AUGUSTA GATILO, REFERENTE A DUAS SALA COMERCIAIS PARA ATENDER O RH. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12122/2023 PERIODO ABRIL.";"2131.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187743";"10";"Original";"2023";"0001027/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0001027/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 13351/2023 REFª ABRIL NF:05235401";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"217477";"10";"Original";"2023";"0000936/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0001152/2022";"Global";"2023";"0000274/2023";"Orçamentária";"2023";"0000666/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000936/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA";"10.571.789/0001-94";"Termo";"2022";"0000171/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS A SEREM CONSTRUÍDAS EDIFICAÇÕES DIVERSAS PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11413/2023 PERIODO 28/02/2023 A 30/03/2023 NOTA FISCAL 1205.";"27253.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114778";"10";"Original";"2023";"0000370/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0000250/2022";"Global";"2023";"0000370/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 136/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARA SOLICITAÇÃO DE TROCA PARA O ANEXO II, PERTENCENTE AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A PARTIR DO DIA 01/04/2023. CONFORME PROCESSO N° 9516/2023. ";"31261.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114779";"10";"Original";"2023";"0000633/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0012193/2023";"Estimativo";"2023";"0000633/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA CEDTEC - ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA";"10.436.104/0003-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12193/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216417";"10";"Original";"2023";"0000937/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000549/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000937/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO 11348/2023 REFªMARÇO NF:101611387";"2766.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187714";"10";"Original";"2023";"0000673/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0017367/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000673/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEKSANDRO BRANDAO JORDAO";"086.068.607-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000355SMO/2021";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000263/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª LUANA TELES INÁCIO./PROT PAGAMENTO 12749/2023 REFªABRIL";"792.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114780";"10";"Original";"2023";"0000993/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0019557/2021";"Ordinário";"2023";"0000993/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SALUD COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS";"31.558.431/0001-00";"Termo";"2022";"0000129/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13304/2023.";"32468.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425634";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114781";"10";"Original";"2023";"0000634/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000634/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SME/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL), CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023 COM VENC EM: 31/12/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11427/2023.";"712331.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187708";"10";"Original";"2023";"0001120/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0032164/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0001120/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO .ÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. PROC. N°12512/2023.";"19399.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187707";"10";"Original";"2023";"0001019/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002195/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001019/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . SÉRGIO GONZAGA BRESINSKI IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 010102501. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12148/2023 PERIODO ABRIL";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187712";"10";"Original";"2023";"0000671/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0006358/2021";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000671/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA GONÇALVES BATALHA";"073.162.057-76";"Locação/Aluguel";"2021";"0000226SMO/2021";"2021-06-10";"2021-06-10";"2023-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000183/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. MARIA PEREIRA SILVA./PROT PAGAMENTO 12761/2023 REFªABRIL";"629.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410026";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11888";"30";"Anulação";"2023";"0000013/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0011582/2022";"Global";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDIMARIA PAZ DOS SANTOS";"118.842.467-02";"Locação/Aluguel";"2022";"0000311SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000118/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CANCELADO PARA ALTERAÇÃO DE NOME DE LOCADOR( A) DE EDIMARA PAZ DOS SANTOS PARA O NOME DE JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS.";"-5982.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425642";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114782";"10";"Original";"2023";"0000635/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000635/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SME/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA), CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023 COM VENC EM: 31/12/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11427/2023.";"250576.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425643";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114783";"10";"Original";"2023";"0000636/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000636/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SME/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023 COM VENC EM: 31/12/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11427/2023.";"1171098.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114784";"10";"Original";"2023";"0000994/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0017256/2022";"Ordinário";"2023";"0000994/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000109/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO DO PAM E INSUMOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13218/2023. ";"3375.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422837";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"11889";"30";"Anulação";"2023";"0000017/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2023";"0010573/2023";"Ordinário";"2023";"0000526/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPLACART COMERCIO E REPR.E SERVICOS LTDA - MEE";"36.354.116/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO. ";"-193.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114785";"10";"Original";"2023";"0000995/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2023";"0000995/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2022";"0000227/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13079/2023. ";"2287.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114786";"10";"Original";"2023";"0000996/2023";"2023-05-03";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000996/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000322/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13082/2023. ";"2773.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187650";"10";"Original";"2023";"0001004/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001004/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13230/2023 BOLETO AMC ABR23";"8197.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217571";"10";"Original";"2023";"0000283/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0011997/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 1078, PROCESSO 11997/2023 E O.P.282.";"23906.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187675";"10";"Original";"2023";"0001008/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0013150/2023";"Ordinário";"2023";"0000663/2023";"Orçamentária";"2023";"0001008/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DO DUA PARA VISTORIA E LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY- ES , CONF. PROCESSO Nº 13150/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13150/2023 DUA 4004868635 E 4004868517.";"1954.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187654";"10";"Original";"2023";"0001006/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2022";"0002296/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001006/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12790/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137553.";"5715.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114738";"10";"Original";"2023";"0000368/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000368/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, "" DESPESA COM TRANSLADO FUNEBRE"", CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 050/2023 E PROCESSO DE Nº 12098/2023.";"70875.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187658";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2024-05-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11634/2023 PERIODO MARÇO NOTA FIUSCAL 38493.";"5561.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406738";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187648";"10";"Original";"2023";"0001003/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0001520/2023";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0001003/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12614/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO";"919.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187653";"10";"Original";"2023";"0001005/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000664/2023";"Orçamentária";"2023";"0001005/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12790/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137553.";"8858.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425441";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114739";"10";"Original";"2023";"0000968/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000968/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"569690.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187652";"10";"Original";"2023";"0000668/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0024521/2021";"Global";"2023";"0000378/2023";"Orçamentária";"2023";"0000668/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2022";"0000115/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10226/2023 NOTA FISCAL 3030.";"29783.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187691";"10";"Original";"2023";"0001010/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0011194/2023";"Ordinário";"2023";"0000665/2023";"Orçamentária";"2023";"0001010/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXCELENCIA REPRES. E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA";"11.417.146/0001-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR IZAQUE BARCELOS DE Nº 0064500-54.2012.5.17.0132, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11194/23./PROT PAGAMENTO 11194/2023 ";"19169.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425188";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187690";"10";"Original";"2023";"0001009/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0011193/2023";"Ordinário";"2023";"0000666/2023";"Orçamentária";"2023";"0001009/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXCELENCIA REPRES. E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA";"11.417.146/0001-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR IZAQUE BARCELOS DE Nº 0064500-54.2012.5.17.0132, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11193/23./PROT PAGAMENTO 11193/2023 AÇÃO TRABALHISTA";"1232.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114740";"10";"Original";"2023";"0000969/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000969/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"26404.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429285";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"115692";"10";"Original";"2023";"0000670/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0011930/2021";"Ordinário";"2023";"0000670/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000022/2022";"2022-01-07";"2022-01-07";"2023-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM, EQUIPE TÉCNICA E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA, CLIMATIZADOR DE AR, ARQUIBANCADAS, ESTRUTURAS DE AÇO GALVANIZADO PARA FECHAMENTO DE ÁREA, PRATICÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, REFERENTE A DIÁRIAS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE FIM DE ANO, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO DE Nº 30252/2022.";"27000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425446";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114741";"10";"Original";"2023";"0000970/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000970/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"29889.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429288";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"115694";"10";"Original";"2023";"0000671/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0011930/2021";"Ordinário";"2023";"0000671/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000022/2022";"2022-01-07";"2022-01-07";"2023-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO COM MOTAGEM, EQUIPE TÉCNICA E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, TENDAS, GERADOR DE ENEGIA, CLIMATIZADOR DE AR, ARQUIBANCADAS, ESTRUTURAS DE AÇO GALVANIZADO PARA FECHAMENTO DE ÁREA, PRATICÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONF. PROC. N° 2546/23, VIGENCIA DO CONTRATO 08/05/23.";"70200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114742";"10";"Original";"2023";"0000971/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000971/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"27294.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114743";"10";"Original";"2023";"0000972/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000972/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"42319.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187647";"10";"Original";"2023";"0001002/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0001526/2023";"Estimativo";"2023";"0000044/2023";"Orçamentária";"2023";"0001002/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO PARA O EXECÍCIO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12615/2023 DUA PK2023/4 SECRETARIA DO GOVERNO";"984.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114744";"10";"Original";"2023";"0000369/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0034467/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"GRAFICA ATITUDE LTDA";"27.679.433/0001-71";"Compras";"2023";"0000369/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE CARTELAS DO TICKET FEIRA, CARTÕES DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS E CERTIFICADOS. PROTOCOLO Nº 34467/2022.";"7140.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425463";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114745";"10";"Original";"2023";"0000973/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000973/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"37046.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187645";"10";"Original";"2023";"0001000/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0012710/2023";"Ordinário";"2023";"0000659/2023";"Orçamentária";"2023";"0001000/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANA PAULA BENEVENUTO DOS SANTOS";"084.088.177-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO 27° FESMAD - FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESP. SANTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26/04/2023, NO CENTURY PLAZA HOTEL, VITÓRIA-ES, TENDO COMO PAUTA A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO N° 12710/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12710/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114746";"10";"Original";"2023";"0000974/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000974/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"308845.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114747";"10";"Original";"2023";"0000975/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000975/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"51625.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412678";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187692";"10";"Original";"2023";"0000669/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2020";"0015702/2020";"Global";"2023";"0000186/2023";"Orçamentária";"2023";"0000669/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000110SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-14";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA.****PERIODO 18/01/2023 A 28/02/2023. NOTA FISCAL 202300000000078.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11662/2023 ";"214156.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425478";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114748";"10";"Original";"2023";"0000976/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000976/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"180205.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187651";"10";"Original";"2023";"0000554/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0001779/2022";"Global";"2022";"0000054/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000554/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM E SEM DEFICIÊNCIAS - ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL - OSC - DECRETO MUNICIPAL N° 17/2018 REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PROCESSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12059/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11711/2023 PERIODO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022 NOTA FISCAL 833.";"25200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187674";"10";"Original";"2023";"0000138/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0025499/2022";"Ordinário";"2023";"0000111/2023";"Orçamentária";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.047 - IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO, CONES, BARREIRAS, FITAS ZEBRADAS E LANTERNAS PARA USO NAS RODOVIAS, VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO./PROT PAGAMENTO25499/2022 REFª ABRIL NF:272";"14175.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114749";"10";"Original";"2023";"0000977/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000977/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"33629.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407568";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12946";"30";"Anulação";"2023";"0000024/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0011930/2021";"Global";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000022/2022";"2022-01-07";"2022-01-07";"2023-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"cancelado para correçao, ";"-70200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114750";"10";"Original";"2023";"0000978/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000978/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"306 - Alimentação e Nutrição";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.224 - GARANTIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS - VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"46392.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425491";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114751";"10";"Original";"2023";"0000979/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000979/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"71212.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425497";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114752";"10";"Original";"2023";"0000980/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000980/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"22687.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114753";"10";"Original";"2023";"0000981/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000981/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"45766.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187655";"10";"Original";"2023";"0000555/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0000555/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCISOCIAL./PROT PAGAMENTO 10769/2023 REFª ABRIL FATURA Nº5399C5 E NF:177";"14510.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114754";"10";"Original";"2023";"0000982/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000982/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.007 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SUS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"25177.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187673";"10";"Original";"2023";"0001116/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000053/2023";"Orçamentária";"2023";"0001116/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 11420/23 (REF. MES 03/23)";"61268.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425515";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114756";"10";"Original";"2023";"0000983/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000983/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 343/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11430/2023. ";"22574.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425519";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114757";"10";"Original";"2023";"0000513/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0012843/2023";"Ordinário";"2023";"0000513/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÃOS E RODOVIAS DO ESTADO";"04.889.717/0001-97";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO EM FAVOR DO DUA DO DER-ES (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) REFERENTE A UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO AO LONGO DA RODOVIA ES-162 E ES-060 PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ADUTORA - DO CONTRATO EM ANDAMENTO Nº 189/2022, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA, DE 20 L/S E SERVIÇOS DE COMISSIONAMENTO DO SISTEMA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12843/2023.";"75697.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114758";"10";"Original";"2023";"0000514/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0005764/2023";"Global";"2023";"0000514/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULA VERASSANI LAUREANO";"877.646.796-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000341/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000092/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 103,00 SITUADO NA RUA CAMPOS DOS GOYTACAZES, SN°, PRAIA DAS NEVES, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRº LUCAS VERDIANO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 341/2023 COM VENC. EM 27/03/2024. PROC. ADMINISTRATIVO N° 5764/23.";"10449.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423736";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"11887";"30";"Anulação";"2023";"0000001/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000368SMT/2023";"2023-04-12";"2023-04-12";"2024-04-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO DEVIDO INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12960/2023.";"-24530.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114759";"10";"Original";"2023";"0000515/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0035704/2022";"Global";"2023";"0000515/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"F. FREGONASSI ENGENHARIA E PERICIAS LTDA";"04.030.452/0001-77";"Prestação de Serviços";"2023";"0000389/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-07-26";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DE IMÓVEL MUNICIPAL, ABRANGENDO SEU TERRENO E BENFEITORIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, CONFORME CONTRATO N° 389/2023 COM VENC. EM 26/07/2023, PROCESSO ADMIONISTRATIVO N° 35704/2023.";"25000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114760";"10";"Original";"2023";"0000668/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0009565/2023";"Ordinário";"2023";"0000668/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. V. F. PESSANHA PRODUCOES";"35.853.304/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNCPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.";"7200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425534";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114761";"10";"Original";"2023";"0000669/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0009565/2023";"Ordinário";"2023";"0000669/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"012 - CULTURA";"2.126 - APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO MUNICIPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. V. F. PESSANHA PRODUCOES";"35.853.304/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";".";"9540.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187693";"10";"Original";"2023";"0001011/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0003724/2022";"Global";"2022";"0001023/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001011/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000180/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2023-04-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10776/2023 REFªABRIL NF:C646DF";"1394.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114720";"10";"Original";"2023";"0000667/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000667/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000117/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000079/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL DE FONTE NATURAL, SEM GÁS, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. VENC. 20/04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13077/2023.";"365.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114764";"10";"Original";"2023";"0000672/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0010233/2023";"Global";"2023";"0000672/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000386/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL LOTADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO N° 386/2023, COM VENC.EM 25/04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10233/2023.";"50434.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187689";"10";"Original";"2023";"0000130/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0000623/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDER NA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 623/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13123/2023 DUA 00202380159878486, 00202380159878620 E 00202380159878748,";"128.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425306";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114722";"10";"Original";"2023";"0000512/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0002662/2023";"Global";"2023";"0000512/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000350/2023";"2023-03-31";"2023-04-14";"2024-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000080/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 46,14 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CANCELAS, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. VIVIANE RICARDO FARIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.";"5283.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187679";"10";"Original";"2023";"0000080/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0001058/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0000080/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 1058/23. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12493/2023.";"115924.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187680";"10";"Original";"2023";"0000559/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000719/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000559/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS-SEMAS/CONSELHO TUTELAR./PROT PAGAMENTO 32299/2022 REFªABRIL NF:3674";"373.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187685";"10";"Original";"2023";"0000563/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000720/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000563/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEMAS./PROT PAGAMENTO32298/2022 REFªABRIL NF:3673";"793.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425314";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114723";"10";"Original";"2023";"0000365/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000365/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000366/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 13037/2023.";"8077.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187678";"10";"Original";"2023";"0000558/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000721/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000558/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS- SEMAS/CREAS./PROT PAGAMENTO 32296/2022 REFª ABRIL NF:3672";"544.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187686";"10";"Original";"2023";"0000564/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000722/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000564/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.033 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS- SEMAS/BOLSA FAMÍLIA./PROT PAGAMENTO 32295/2022 REFªABRIL NF:3671";"449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187682";"10";"Original";"2023";"0000560/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000723/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000560/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS- SEMAS/ AGENCIA DE TREINAMENTO./PROT PAGAMENTO 32293/2022";"425.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187684";"10";"Original";"2023";"0000562/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0016147/2021";"Global";"2022";"0000847/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000562/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"139001010000 - FEAS - BENEF. EVENTUAIS";"Jurídica";"FUNERARIA NOVA CANAÃ LTDA ME";"19.965.379/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000467/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10840/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2143. ";"5070.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403050";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187676";"10";"Original";"2023";"0000556/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000724/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000556/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS-SEMAS/ SCFV./PROT 32292/2022 REFªABRIL NF:3669";"388.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187677";"10";"Original";"2023";"0000557/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000725/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000557/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS-SEMAS/ CRAS./PROT PAGAMENTO 32291/2022 REFª ABRIL NF:3668";"497.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187683";"10";"Original";"2023";"0000561/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000726/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000561/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS-SEMAS/INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO./PROT PAGAMENTO 3290/2022 REFªABRIL NF:3667 ";"674.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425583";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114774";"10";"Original";"2023";"0000673/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0010436/2023";"Global";"2023";"0000673/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000391/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DESTE MUNICIPIO, CONF. PROCESSO Nº 10436/2023.";"17820.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187687";"10";"Original";"2023";"0001118/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2022";"0002188/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001118/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 11418/23 (REF. MES 03/23)";"7227.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114732";"10";"Original";"2023";"0000366/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000367/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 02148/2023.";"6749.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425338";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114735";"10";"Original";"2023";"0000966/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0012801/2023";"Ordinário";"2023";"0000966/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES LIMA";"084.845.757-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DE DIÁRIA NO PAIS COM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDORA PUPLICA ALESSANDRA DAS NEVES LIMA, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO E ""VI MOSTRA MUNICIPAL - ESPÍRITO SANTO AQUI TEM SUS"", NOS DIAS 04 E 05 DE MAO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12801/2023.";"450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425340";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187666";"10";"Original";"2023";"0001114/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0012801/2023";"Ordinário";"2023";"0000966/2023";"Orçamentária";"2023";"0001114/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES LIMA";"084.845.757-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIÁRIA NO PAIS COM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDORA PUPLICA ALESSANDRA DAS NEVES LIMA, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO E ""VI MOSTRA MUNICIPAL - ESPÍRITO SANTO AQUI TEM SUS"", NOS DIAS 04 E 05 DE MAO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 12801/2023.";"450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425341";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114736";"10";"Original";"2023";"0000967/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0012801/2023";"Ordinário";"2023";"0000967/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMANUELA SILVA SOUZA MENDES";"058.902.457-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DE DIÁRIA NO PAIS COM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDORA PUPLICA EMANUELA SILVA SOUZA MENDES, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO E ""VI MOSTRA MUNICIPAL - ESPÍRITO SANTO AQUI TEM SUS"", NOS DIAS 04 E 05 DE MAO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12801/2023.";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187671";"10";"Original";"2023";"0001115/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0012801/2023";"Ordinário";"2023";"0000967/2023";"Orçamentária";"2023";"0001115/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMANUELA SILVA SOUZA MENDES";"058.902.457-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIÁRIA NO PAIS COM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDORA PUPLICA EMANUELA SILVA SOUZA MENDES, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO E ""VI MOSTRA MUNICIPAL - ESPÍRITO SANTO AQUI TEM SUS"", NOS DIAS 04 E 05 DE MAO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 12801/2023.";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187681";"10";"Original";"2023";"0001117/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0001117/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000044/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2024-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 11415/23 (REF. MES 03/23)";"74006.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187656";"10";"Original";"2023";"0001007/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0001007/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11809/2023 NOTA FISCAL 54092 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.";"475.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187688";"10";"Original";"2023";"0001119/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0030162/2023";"Ordinário";"2023";"0000376/2023";"Orçamentária";"2023";"0001119/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"U.L. QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.";"01.955.600/0001-76";"Compras";"2023";"0000141/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2024-02-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA O ANALISADOR HEMATOLÓGICO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PROC. Nº 9455/23";"7000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187646";"10";"Original";"2023";"0001001/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0011582/2023";"Ordinário";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0001001/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEAN PAZ ROZA";"111.448.517-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM O SERVIDOR JEAN PAZ ROZA DESTA SECRETARIA, ONDE O REFERIDO SERVIDOR ESTARÁ PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE JUNTO A VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL. CONF. DECRETO 103/2014. PROCESSO 11582/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11582/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217570";"10";"Original";"2023";"0000282/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2017";"0006343/2017";"Estimativo";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0000146/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000282/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2017";"0000271SAP/2017";"2017-10-05";"2017-10-05";"2023-11-18";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE HORA MAQUINA DE TRATOR AGRICOLA TRACIONADO COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11997/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 1078.";"428639.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187672";"10";"Original";"2023";"0000129/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0018169/2022";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000215/2023";"2023-02-28";"2023-02-28";"2024-02-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10782/2022 REFª ABRIL FATURA 62607D";"454.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418736";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11886";"30";"Anulação";"2023";"0000026/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0000250/2022";"Global";"2023";"0000226/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CANCELAMENTO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 868/2023, DO SALDO TOTAL RESTANTE. ";"-31261.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"217572";"10";"Original";"2023";"0000284/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2023";"0011997/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 1078, PROCESSO 11997/2023 E O.P.282.";"7171.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425406";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114737";"10";"Original";"2023";"0000367/2023";"2023-05-02";"05 - Maio";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ""URNAS MORTUÁRIAS"", CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 050/2023 E PROCESSO DE Nº 12098/2023.";"104124.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216169";"10";"Original";"2023";"0000914/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000914/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VIVIANE DA SILVA SHERRER E OUTROS";"098.201.187-35";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"4811.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216004";"10";"Original";"2023";"0001463/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000857/2023";"Orçamentária";"2023";"0000947/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001463/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2880.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414658";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216171";"10";"Original";"2023";"0001500/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0002842/2023";"Ordinário";"2023";"0000352/2023";"Orçamentária";"2023";"0000860/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001500/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000100/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 9592/2023 ";"3150.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216223";"10";"Original";"2023";"0000927/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000491/2023";"Orçamentária";"2023";"0000622/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000927/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"52613.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424642";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216109";"10";"Original";"2023";"0001497/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000889/2023";"Orçamentária";"2023";"0000994/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001497/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO) PROC. Nº 11938/23";"121.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216058";"10";"Original";"2023";"0001481/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000858/2023";"Orçamentária";"2023";"0000948/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001481/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2149.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"216273";"10";"Original";"2023";"0000278/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000104/2023";"Orçamentária";"2023";"0000130/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000278/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"66911.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216211";"10";"Original";"2023";"0000915/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000492/2023";"Orçamentária";"2023";"0000623/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000915/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"7817.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114688";"10";"Original";"2023";"0000964/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0000964/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2023";"0000069/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12916/2023.";"35600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187629";"10";"Original";"2023";"0000785/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000055/2023";"Orçamentária";"2023";"0000785/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000331/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 7532/2023 REFª MARÇO NF:1764";"56373.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425158";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114689";"10";"Original";"2023";"0000129/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000377/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONFORME CONTRATO Nº 000377/2023, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N° 013276/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011300/2023. VENC. 31/12/2023.";"1822.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187625";"10";"Original";"2023";"0001113/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001113/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. Nº 10411/23 (REF. MES 03/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216221";"10";"Original";"2023";"0000925/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000493/2023";"Orçamentária";"2023";"0000624/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000925/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"11689.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"216274";"10";"Original";"2023";"0000279/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000106/2023";"Orçamentária";"2023";"0000132/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000279/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"10401.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114695";"10";"Original";"2023";"0000663/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0013150/2023";"Ordinário";"2023";"0000663/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DO DUA PARA VISTORIA E LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY- ES , CONF. PROCESSO Nº 13150/2023.";"1954.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216041";"10";"Original";"2023";"0000210/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JULIANA PEREIRA COSTALONGA E OUTROS";"096.848.347-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PENSAO ALIMENTICIA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"6155.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216059";"10";"Original";"2023";"0001482/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000860/2023";"Orçamentária";"2023";"0000950/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001482/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7901.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424139";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216214";"10";"Original";"2023";"0000918/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000494/2023";"Orçamentária";"2023";"0000625/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000918/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"131306.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187590";"10";"Original";"2023";"0000664/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000476/2023";"Orçamentária";"2023";"0000664/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11992/2023 PERIODO 01/05/2022 A 31/12/2022 NOTA FISCAL 164";"460021.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"216275";"10";"Original";"2023";"0000280/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000107/2023";"Orçamentária";"2023";"0000133/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000280/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"43066.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114698";"10";"Original";"2023";"0000965/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0031137/2022";"Ordinário";"2023";"0000965/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909101000 - SENTENÇAS JUDICIAS - MEDICAMENTOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA";"56.998.701/0033-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SENSORES FREESTYLE LIBRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE SR. FÁBIO JUNIOR COSTALONGA JUNIOR. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 31137/2022.";"10497.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187596";"10";"Original";"2023";"0000551/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000188/2023";"Orçamentária";"2023";"0000551/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALRIETE HENRIQUES BARCELOS";"20.584.472/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11318/2023 REFª MARÇO NF;007";"14234.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187601";"10";"Original";"2023";"0000775/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000469/2023";"Orçamentária";"2023";"0000775/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11303/2023";"2540.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424143";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216042";"10";"Original";"2023";"0000211/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000117/2023";"Orçamentária";"2023";"0000122/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000211/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"4945.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187597";"10";"Original";"2023";"0000552/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000188/2023";"Orçamentária";"2023";"0000552/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALRIETE HENRIQUES BARCELOS";"20.584.472/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11322/20232 REFª MARÇO NF008";"23317.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216005";"10";"Original";"2023";"0001464/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000862/2023";"Orçamentária";"2023";"0000952/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001464/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"121570.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414930";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216161";"10";"Original";"2023";"0000906/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000256/2023";"Orçamentária";"2023";"0000660/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000906/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.****MARÇO/2023.NOTA FISCAL 134. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11835/2023";"44907.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216044";"10";"Original";"2023";"0000212/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000123/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000212/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"8661.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216060";"10";"Original";"2023";"0001415/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001415/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAQUELINE FEITOSA NASCIMENTO GOMES E OUTROS";"123.981.467-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"1217.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216007";"10";"Original";"2023";"0001466/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000864/2023";"Orçamentária";"2023";"0000954/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001466/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"113998.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216045";"10";"Original";"2023";"0000213/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000119/2023";"Orçamentária";"2023";"0000124/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000213/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"3829.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216180";"10";"Original";"2023";"0001509/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0002897/2023";"Ordinário";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0000874/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001509/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Compras";"2023";"0000074/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 11101/2023. ";"28174.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215994";"10";"Original";"2023";"0001453/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001453/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"239.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215998";"10";"Original";"2023";"0001457/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001457/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"239.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216047";"10";"Original";"2023";"0000214/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000120/2023";"Orçamentária";"2023";"0000125/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000214/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"1648.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187609";"10";"Original";"2023";"0000998/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0000373/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000998/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13151/2023";"884.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187588";"10";"Original";"2023";"0001103/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0002517/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001103/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000509/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 11867/23 (REF. MES 03/23)";"21153.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216224";"10";"Original";"2023";"0000928/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011926/2023";"Ordinário";"2023";"0000495/2023";"Orçamentária";"2023";"0000626/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000928/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2102.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425181";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114702";"10";"Original";"2023";"0000664/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000664/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. CONFORME CONTRATO N° 378/2022 COM VENC. EM 16/09/2023, PROCESSO 13216/2023.";"181440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216307";"10";"Original";"2023";"0000931/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011926/2023";"Ordinário";"2023";"0000496/2023";"Orçamentária";"2023";"0000627/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000931/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"836.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425182";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"114704";"10";"Original";"2023";"0000070/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMT/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, PROCESSO Nº 2021-3HCW1, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER ESTA SECRETARIA DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 000343/2023. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 11387/2023.";"101998.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423903";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216009";"10";"Original";"2023";"0001468/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000867/2023";"Orçamentária";"2023";"0000957/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001468/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"16124.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216104";"10";"Original";"2023";"0001443/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001443/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"2502.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216289";"10";"Original";"2023";"0000216/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000121/2023";"Orçamentária";"2023";"0000126/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000216/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"3965.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114705";"10";"Original";"2023";"0000665/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011194/2023";"Ordinário";"2023";"0000665/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXCELENCIA REPRES. E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA";"11.417.146/0001-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR IZAQUE BARCELOS DE Nº 0064500-54.2012.5.17.0132, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11194/23.";"19169.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216220";"10";"Original";"2023";"0000924/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000924/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VALESCA RIBEIRO BRITO E OUTROS";"093.568.707-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"1913.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425189";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114706";"10";"Original";"2023";"0000666/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011193/2023";"Ordinário";"2023";"0000666/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXCELENCIA REPRES. E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA";"11.417.146/0001-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR IZAQUE BARCELOS DE Nº 0064500-54.2012.5.17.0132, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11193/23.";"1232.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187585";"10";"Original";"2023";"0001100/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0001100/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2022";"0000382/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9594/2023.";"18720.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423910";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216061";"10";"Original";"2023";"0001483/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000869/2023";"Orçamentária";"2023";"0000959/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001483/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1157.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216036";"10";"Original";"2023";"0000209/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0000128/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000209/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2142.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425191";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114707";"10";"Original";"2023";"0000112/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0008504/2023";"Global";"2023";"0000112/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000382/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2024-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE NA FORMA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO A FIM DE ATENDER AOS SERVIDORES PUBLICOS DESTA SECRETARIA. PROCESSO ASMINISTRATIVO Nº 8504/2023.";"64812.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405480";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216290";"10";"Original";"2023";"0001470/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0000373/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000998/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001470/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13151/2023";"884.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391913";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216002";"10";"Original";"2023";"0001461/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001461/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"801.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216176";"10";"Original";"2023";"0001505/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0000291/2023";"Orçamentária";"2023";"0000869/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001505/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000383/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10091/2023. ";"11900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216006";"10";"Original";"2023";"0001465/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001465/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"897.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216011";"10";"Original";"2023";"0001470/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000871/2023";"Orçamentária";"2023";"0000961/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001470/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3310.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216008";"10";"Original";"2023";"0001467/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001467/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216232";"10";"Original";"2023";"0000215/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000124/2023";"Orçamentária";"2023";"0000129/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000215/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"1261.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216010";"10";"Original";"2023";"0001469/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001469/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"239.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216013";"10";"Original";"2023";"0001472/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001472/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216216";"10";"Original";"2023";"0000920/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000497/2023";"Orçamentária";"2023";"0000628/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000920/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"914.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216249";"10";"Original";"2023";"0000920/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000920/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MêS DE ABRIL/2023.";"8659.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216053";"10";"Original";"2023";"0001413/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001413/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PEDRO HENRIQUE FONTANA CORREA E OUTROS";"172.106.177-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"801.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187584";"10";"Original";"2023";"0000774/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000511/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000774/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 13121/2022 REFª JUNHO DE 2022 NF:1572";"675.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187586";"10";"Original";"2023";"0001101/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2022";"0001388/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001101/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 11865/23 (REF. MES 03/23)";"23522.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392177";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216241";"10";"Original";"2023";"0000912/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000912/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MêS DE ABRIL/2023.";"4388.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216207";"10";"Original";"2023";"0001261/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000511/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000774/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001261/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 13121/2022 REFª JUNHO DE 2022 NF:1572";"675.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216209";"10";"Original";"2023";"0001263/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0035660/2022";"Estimativo";"2023";"0000281/2023";"Orçamentária";"2023";"0000767/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001263/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 12426/2023 REFªABRIL CESAN";"2172.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216205";"10";"Original";"2023";"0001259/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000512/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000772/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001259/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 13123/2023 REFª JUNHO DE 2022";"375.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216217";"10";"Original";"2023";"0000921/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000498/2023";"Orçamentária";"2023";"0000629/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000921/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"731.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187580";"10";"Original";"2023";"0000772/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000512/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000772/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 13123/2023 REFª JUNHO DE 2022";"375.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216204";"10";"Original";"2023";"0001258/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000513/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000771/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001258/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 13122/2022 REFª JUNHO DE 2022 NF:1573";"125.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187607";"10";"Original";"2023";"0000996/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0000376/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0000996/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13148/2023";"250.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424180";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216218";"10";"Original";"2023";"0000922/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000499/2023";"Orçamentária";"2023";"0000630/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000922/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"791.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187579";"10";"Original";"2023";"0000771/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000513/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000771/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 13122/2022 REFª JUNHO DE 2022 NF:1573";"125.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401654";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216206";"10";"Original";"2023";"0001260/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000514/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000773/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001260/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 13124/2022.NF:1575";"325.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424438";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216238";"10";"Original";"2023";"0000909/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000334/2023";"Orçamentária";"2023";"0000483/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000909/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"5163.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187582";"10";"Original";"2023";"0000773/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000514/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000773/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 13124/2022.NF:1575";"325.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424183";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216219";"10";"Original";"2023";"0000923/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000500/2023";"Orçamentária";"2023";"0000631/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000923/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"304.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216280";"10";"Original";"2023";"0000155/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SANDRA VALERIA ROSA CORDEIRO CORREA";"075.218.647-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"507.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421626";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187636";"10";"Original";"2023";"0000792/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0000792/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11306/2023";"7564.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216260";"10";"Original";"2023";"0000931/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000335/2023";"Orçamentária";"2023";"0000484/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000931/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"19344.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216187";"10";"Original";"2023";"0001516/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0001122/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0001009/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001516/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES LIMA";"084.845.757-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDORA PUPLICA ALESSANDRA DAS NEVES LIMA, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A SESA. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 1122/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 11240/23)";"450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216278";"10";"Original";"2023";"0000153/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000053/2023";"Orçamentária";"2023";"0000067/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000153/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"6102.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187570";"10";"Original";"2023";"0000767/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0035660/2022";"Estimativo";"2023";"0000281/2023";"Orçamentária";"2023";"0000767/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 12426/2023 REFªABRIL CESAN";"2172.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216262";"10";"Original";"2023";"0000933/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000336/2023";"Orçamentária";"2023";"0000485/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000933/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"22666.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425212";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114708";"10";"Original";"2023";"0000063/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SPU/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS , CONFORME ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023. COM VENCIMENTO EM: 26/12/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11416/2023..";"194132.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216291";"10";"Original";"2023";"0001471/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0000376/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0000996/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001471/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13148/2023";"250.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216166";"10";"Original";"2023";"0000911/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0006425/2021";"Global";"2023";"0000362/2023";"Orçamentária";"2023";"0000653/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000911/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FLUXO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"17.191.472/0001-71";"Prestação de Serviços";"2021";"0000368SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-08";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, NESTA MUNICIPALIDADE./PROT PAGAMENTO 10832/2023 REFª921";"854.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216281";"10";"Original";"2023";"0000156/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0000068/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000156/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"102211.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187634";"10";"Original";"2023";"0000790/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0000790/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11305/2023";"1136.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424191";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216277";"10";"Original";"2023";"0000152/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000055/2023";"Orçamentária";"2023";"0000069/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000152/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"7584.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425215";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114709";"10";"Original";"2023";"0000113/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000113/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000077/2023 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00059/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA. VENC. 27/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12942/2023. ";"1491.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424448";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216251";"10";"Original";"2023";"0000922/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000337/2023";"Orçamentária";"2023";"0000486/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000922/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"1916.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423938";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216062";"10";"Original";"2023";"0001484/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000879/2023";"Orçamentária";"2023";"0000969/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001484/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1914.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216250";"10";"Original";"2023";"0000921/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0000487/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000921/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"7776.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424962";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216210";"10";"Original";"2023";"0001264/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0012200/2023";"Ordinário";"2023";"0000621/2023";"Orçamentária";"2023";"0000770/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001264/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TAXA COMPLEMENTAR DE DUA ATUALIZADO AUTOMATICAMENTE NO SITE SIAT, DA EMEIEF PLURIDOCENTE BARRA DE MAROBÁ, DO CBMES PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES OU ÁREAS DE RISCO DA EMEIEF PLURIDOCENTE BARRA DE MAROBÁ COM NÚMERO DE RG NO SITE DO SIAT/CBMES Nº 550125./PROT PAGAMENTO 12200/2023 DUA ";"35.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216182";"10";"Original";"2023";"0001511/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0002833/2023";"Ordinário";"2023";"0000358/2023";"Orçamentária";"2023";"0000876/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001511/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000084/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 9997/23";"1848.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187639";"10";"Original";"2023";"0000795/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000473/2023";"Orçamentária";"2023";"0000795/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11307/2023 REFªMARÇO NF:4281";"6456.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187615";"10";"Original";"2023";"0001111/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0032152/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0001111/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32152/2022. PROC. N° 12156/2023";"1187.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216183";"10";"Original";"2023";"0001512/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0002833/2023";"Ordinário";"2023";"0000359/2023";"Orçamentária";"2023";"0000877/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001512/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000084/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 9999/23 ";"4410.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216282";"10";"Original";"2023";"0000157/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000070/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000157/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"4429.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424452";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216239";"10";"Original";"2023";"0000910/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0000488/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000910/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"8677.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187578";"10";"Original";"2023";"0000770/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0012200/2023";"Ordinário";"2023";"0000621/2023";"Orçamentária";"2023";"0000770/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TAXA COMPLEMENTAR DE DUA ATUALIZADO AUTOMATICAMENTE NO SITE SIAT, DA EMEIEF PLURIDOCENTE BARRA DE MAROBÁ, DO CBMES PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES OU ÁREAS DE RISCO DA EMEIEF PLURIDOCENTE BARRA DE MAROBÁ COM NÚMERO DE RG NO SITE DO SIAT/CBMES Nº 550125./PROT PAGAMENTO 12200/2023 DUA ";"35.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114710";"10";"Original";"2023";"0000359/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000359/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023 COM VENC EM: 31/12/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11569/2023.";"289757.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216063";"10";"Original";"2023";"0001485/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000880/2023";"Orçamentária";"2023";"0000970/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001485/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1204.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216279";"10";"Original";"2023";"0000154/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0000071/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000154/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"8256.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187583";"10";"Original";"2023";"0000145/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000317SAP/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-07-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11629/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38490.";"14647.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216179";"10";"Original";"2023";"0001508/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000559/2023";"Orçamentária";"2023";"0000873/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001508/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0004-91";"Termo";"2022";"0000142/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10845/2023. ";"52302.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216012";"10";"Original";"2023";"0001471/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000881/2023";"Orçamentária";"2023";"0000971/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001471/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6024.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216247";"10";"Original";"2023";"0000918/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000340/2023";"Orçamentária";"2023";"0000489/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000918/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"226096.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187638";"10";"Original";"2023";"0000794/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000474/2023";"Orçamentária";"2023";"0000794/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11124/2023";"12334.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425226";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114711";"10";"Original";"2023";"0000511/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000511/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMO/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, CONFORME ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023. COM VENCIMENTO EM: 31/12/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11408/2023.";"391181.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216173";"10";"Original";"2023";"0001502/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0025034/2021";"Ordinário";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0000862/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001502/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000191/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000034/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 10852/2023.";"389.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216237";"10";"Original";"2023";"0000908/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000341/2023";"Orçamentária";"2023";"0000490/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000908/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"1837.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400653";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216160";"10";"Original";"2023";"0000905/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0010832/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000905/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇOES EIRELI ME";"21.766.113/0001-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 904, PROCESSO N. 10868/2023, NOTA FISCAL N. 91.";"6514.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425229";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114712";"10";"Original";"2023";"0000360/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000360/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023 COM VENC EM: 31/12/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11569/2023.";"399951.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216167";"10";"Original";"2023";"0000912/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0000108/2022";"Global";"2023";"0000101/2023";"Orçamentária";"2023";"0000663/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000912/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000166SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO CONTRATO 151, POIS O MESMO FOI CADASTRADO NA UG SAÚDE E A CONTABILIDADE JA TERIA HOMOLADO A PCM. EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SERCRETARIA DE OBRAS./PROT PAGAMENTO 10770/2023 REFªABRIL FATURA C76449 E NF:173";"1673.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216064";"10";"Original";"2023";"0001486/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000883/2023";"Orçamentária";"2023";"0000973/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001486/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4553.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216261";"10";"Original";"2023";"0000932/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000342/2023";"Orçamentária";"2023";"0000491/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000932/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"3329.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216270";"10";"Original";"2023";"0001469/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0010781/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001469/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"100.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187633";"10";"Original";"2023";"0000789/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0035651/2022";"Estimativo";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0000789/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUMERO INTERATIVO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0164/202. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11980/2023";"111.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425232";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114713";"10";"Original";"2023";"0000361/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023 COM VENC EM: 31/12/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11569/2023.";"294480.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216065";"10";"Original";"2023";"0001487/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000884/2023";"Orçamentária";"2023";"0000974/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001487/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"21509.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216259";"10";"Original";"2023";"0000930/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0000492/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000930/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"1412.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405779";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187643";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0034547/2022";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTU SENSU) - INSTITUTO VALE CRICARÉ LTDA -REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023 ./PROT PAGAMENTO 11848/2023 REFª JANEIRO NF;202300000000293 ";"19168.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114714";"10";"Original";"2023";"0000362/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000362/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023 COM VENC EM: 31/12/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11569/2023.";"107645.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187644";"10";"Original";"2023";"0000798/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0034547/2022";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000798/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTU SENSU) - INSTITUTO VALE CRICARÉ LTDA -REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023 ./PROT PAGAMEENTO 11847/2023 REFªMARÇO NF:20230000000295 ";"19168.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187627";"10";"Original";"2023";"0000783/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000476/2023";"Orçamentária";"2023";"0000783/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11120/2023";"16834.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216246";"10";"Original";"2023";"0000917/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0000493/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000917/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"4695.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187641";"10";"Original";"2023";"0000796/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0034547/2022";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000796/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTU SENSU) - INSTITUTO VALE CRICARÉ LTDA -REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023 ./PROT PAGAMENTO 11849/2023 REFª FEVEREIRO ";"19168.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216181";"10";"Original";"2023";"0001510/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000305/2023";"Orçamentária";"2023";"0000875/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001510/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000146/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. Nº 010000/23 ";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216014";"10";"Original";"2023";"0001473/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001473/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"MILENE DUARTE DE OLIVEIRA";"102.123.387-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"404.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187564";"10";"Original";"2023";"0001097/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0031305/2022";"Ordinário";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001097/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"REDALMUS COMERCIAL LTDA";"27.347.244/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA (CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER O CENTRO DE FISIOTERAPIA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I E II DESTE TERMO DE REFER. PROC. N° 11821/2023.";"4900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114715";"10";"Original";"2023";"0000363/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000363/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CENTRO DIA), CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023 COM VENC EM: 31/12/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11569/2023.";"73642.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392728";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216168";"10";"Original";"2023";"0000913/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0010770/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000913/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023. ";"900.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216266";"10";"Original";"2023";"0000936/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0000494/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000936/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"8795.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114716";"10";"Original";"2023";"0000114/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000114/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMA/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, PROCESSO Nº 2021-3HCW1, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER ESTA SECRETARIA DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 000343/2023. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 11706/2023.";"71530.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187571";"10";"Original";"2023";"0000144/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000144/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000360SAP/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-09-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11631/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 38491. ";"4318.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216283";"10";"Original";"2023";"0000158/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011928/2023";"Ordinário";"2023";"0000058/2023";"Orçamentária";"2023";"0000072/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000158/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"7553.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216265";"10";"Original";"2023";"0000935/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000346/2023";"Orçamentária";"2023";"0000495/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000935/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"1248.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216284";"10";"Original";"2023";"0000159/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011928/2023";"Ordinário";"2023";"0000058/2023";"Orçamentária";"2023";"0000072/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000159/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"3778.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425243";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114717";"10";"Original";"2023";"0000628/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0009027/2022";"Global";"2023";"0000628/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000255/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO DIGITAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO DE Nº 12715/2023.";"230000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216056";"10";"Original";"2023";"0001479/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001479/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"239.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406812";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187611";"10";"Original";"2023";"0001110/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0032154/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001110/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32154/2022. REF AO MES 04/2023. PROC. N° 12154/2023. ";"531.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216258";"10";"Original";"2023";"0000929/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0000496/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000929/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"6113.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216285";"10";"Original";"2023";"0000160/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011928/2023";"Ordinário";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0000073/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000160/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"6028.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424480";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216256";"10";"Original";"2023";"0000927/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011923/2023";"Ordinário";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0000497/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000927/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"1800.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424484";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216257";"10";"Original";"2023";"0000928/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011923/2023";"Ordinário";"2023";"0000349/2023";"Orçamentária";"2023";"0000498/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000928/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"694.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187566";"10";"Original";"2023";"0000763/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0003818/2023";"Estimativo";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000763/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE MERABE IRYS SILVA JORDAO, CONFORME CONTRATO Nº 510/2022, PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E POS GRADUAÇÃO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES/-PRODES/PK DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTOCOLO Nº 03818/2023./PROT PAGAMENTO 10762/2023 REFªMARÇO EDP";"551.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216252";"10";"Original";"2023";"0000923/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000350/2023";"Orçamentária";"2023";"0000499/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000923/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"417.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392488";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216069";"10";"Original";"2023";"0001417/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001417/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FABIOLA SANTOS FREITAS";"139.771.467-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"390.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425513";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114755";"10";"Original";"2023";"0000630/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000630/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2019, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES E PEÇAS NOVAS E GENUINAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DESTES APARELHOS, CONFORME PROCESSO DE Nº 5708/2023.";"18031.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216163";"10";"Original";"2023";"0000908/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000477/2023";"Orçamentária";"2023";"0000658/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000908/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2021";"0000284SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁLICA E CAMINHOES.**REEQUILIBRIO DO CONTRATO 284/2021 E 3º TERMO ADITIVO. NOTA FISCAL 626. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11945/2023";"75129.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216253";"10";"Original";"2023";"0000924/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000351/2023";"Orçamentária";"2023";"0000500/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000924/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"8253.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187608";"10";"Original";"2023";"0000997/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000997/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13152/2023";"6035.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424492";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216254";"10";"Original";"2023";"0000925/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000352/2023";"Orçamentária";"2023";"0000501/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000925/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"782.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216092";"10";"Original";"2023";"0001432/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0000917/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001432/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"333.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424494";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216255";"10";"Original";"2023";"0000926/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000353/2023";"Orçamentária";"2023";"0000502/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000926/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2781.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424240";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216093";"10";"Original";"2023";"0001433/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000616/2023";"Orçamentária";"2023";"0000918/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001433/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"625.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114718";"10";"Original";"2023";"0000629/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 8872/2023.";"420000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424243";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216094";"10";"Original";"2023";"0001434/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000617/2023";"Orçamentária";"2023";"0000919/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001434/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"553.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216242";"10";"Original";"2023";"0000913/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0000503/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000913/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2271.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216243";"10";"Original";"2023";"0000914/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000504/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000914/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"781.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216095";"10";"Original";"2023";"0001435/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000618/2023";"Orçamentária";"2023";"0000920/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001435/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"208.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216000";"10";"Original";"2023";"0001459/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001459/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"2811.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419383";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187605";"10";"Original";"2023";"0000553/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2020";"0010693/2020";"Ordinário";"2023";"0000234/2023";"Orçamentária";"2023";"0000553/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.165 - CONSTRUIR E EQUIPAR O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000467/2020";"2020-12-08";"2020-12-08";"2023-05-01";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11177/2023 PERIODO 02/06/2022 A 08/09/2022 NOTA FISCAL 202300000000077";"39270.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424503";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216244";"10";"Original";"2023";"0000915/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000356/2023";"Orçamentária";"2023";"0000505/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000915/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"759.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392248";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215996";"10";"Original";"2023";"0001455/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001455/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"3803.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216021";"10";"Original";"2023";"0001254/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"SALARIO FAMILIA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187587";"10";"Original";"2023";"0001102/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2022";"0001473/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001102/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 11863/23 (REF. MES 03/23)";"15865.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187642";"10";"Original";"2023";"0000999/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000999/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12169/2023";"17387.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216080";"10";"Original";"2023";"0001423/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000619/2023";"Orçamentária";"2023";"0000921/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001423/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1350.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424506";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216245";"10";"Original";"2023";"0000916/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000357/2023";"Orçamentária";"2023";"0000506/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000916/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"795.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187604";"10";"Original";"2023";"0001108/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001108/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 11117/2023. ";"646.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187618";"10";"Original";"2023";"0000777/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000477/2023";"Orçamentária";"2023";"0000777/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11123/2023";"156.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187599";"10";"Original";"2023";"0001105/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0032149/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0001105/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32149/2022. PROC. N° 12008/2023.";"96.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216082";"10";"Original";"2023";"0001424/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000620/2023";"Orçamentária";"2023";"0000922/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001424/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"521.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187619";"10";"Original";"2023";"0000778/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000478/2023";"Orçamentária";"2023";"0000778/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO*PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11302/2023";"18060.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216078";"10";"Original";"2023";"0001422/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000621/2023";"Orçamentária";"2023";"0000923/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001422/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"463.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216142";"10";"Original";"2023";"0001462/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001462/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.o.p. 1405";"15.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216046";"10";"Original";"2023";"0001410/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001410/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"216029";"10";"Original";"2023";"0000195/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011932/2023";"Ordinário";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0000112/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000195/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"12853.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424258";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216089";"10";"Original";"2023";"0001429/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000622/2023";"Orçamentária";"2023";"0000924/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001429/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"829.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187594";"10";"Original";"2023";"0000550/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000550/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENENTO 11346/2023 REFªMARÇO NF:101611442";"3784.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216066";"10";"Original";"2023";"0001488/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000814/2023";"Orçamentária";"2023";"0000904/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001488/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1387.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215995";"10";"Original";"2023";"0001454/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000834/2023";"Orçamentária";"2023";"0000924/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001454/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 11937/23";"56557.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"216026";"10";"Original";"2023";"0000194/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011932/2023";"Ordinário";"2023";"0000068/2023";"Orçamentária";"2023";"0000113/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000194/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"12602.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216090";"10";"Original";"2023";"0001430/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000623/2023";"Orçamentária";"2023";"0000925/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001430/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"521.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423751";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216068";"10";"Original";"2023";"0001489/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000815/2023";"Orçamentária";"2023";"0000905/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001489/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"698.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"188981";"10";"Original";"2023";"0000004/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0009999/2023";"Ordinário";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"";"034 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"001 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"046 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"2.226 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRES. KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DO BALANCETE MENSAL REF. ABRIL/2023, ENVIADO PELO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A-BANDES DO FUNDESUL-PK.";"77438.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216091";"10";"Original";"2023";"0001431/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000624/2023";"Orçamentária";"2023";"0000926/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001431/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"289.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"217748";"10";"Original";"2023";"0000007/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0009999/2023";"Ordinário";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000004/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000007/2023";"034 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"001 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"046 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"2.226 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRES. KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DO BALANCETE MENSAL REF. ABRIL/2023, ENVIADO PELO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A-BANDES DO FUNDESUL-PK.";"77438.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426057";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"114841";"10";"Original";"2023";"0000004/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0009999/2023";"Ordinário";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"034 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"001 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"046 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"2.226 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRES. KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DO BALANCETE MENSAL REF. ABRIL/2023, ENVIADO PELO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A-BANDES DO FUNDESUL-PK.";"77438.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424011";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216123";"10";"Original";"2023";"0001455/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000580/2023";"Orçamentária";"2023";"0000882/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001455/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"8742.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216033";"10";"Original";"2023";"0001405/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000625/2023";"Orçamentária";"2023";"0000927/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001405/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"217.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216263";"10";"Original";"2023";"0001465/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0000207/2021";"Global";"2022";"0000573/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000985/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001465/2023";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000114/2021";"2021-03-17";"2021-03-17";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000085/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO RENOVAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA ROSIANE VIEIRA MACHADO./PROT PAGAMENTO 10302/2023 LOCAÇÃO /IMOVEL DO SRº ENIVALTER DE SOUZA TELES";"806.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424272";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216037";"10";"Original";"2023";"0001406/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000626/2023";"Orçamentária";"2023";"0000928/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001406/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"304.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425296";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114721";"10";"Original";"2023";"0000364/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0013234/2023";"Estimativo";"2023";"0000364/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IZABEL CRISTINA MACHADO GOMES";"131.354.617-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, CONF. DECRETO 103/2014. CONFORME PROCESSO N° 13234/2023.";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424273";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216038";"10";"Original";"2023";"0001407/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000627/2023";"Orçamentária";"2023";"0000929/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001407/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"217.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392530";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216067";"10";"Original";"2023";"0001416/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001416/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Rayane de Oliveira Bosio Matos";"147.246.417-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"390.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424018";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216122";"10";"Original";"2023";"0001454/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0000884/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001454/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"11497.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417619";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187567";"10";"Original";"2023";"0000764/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0035622/2022";"Estimativo";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0000764/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022./PROT PAGAMENTO 12518/2023 REFªABRIL EDP ";"45.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216071";"10";"Original";"2023";"0001490/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000820/2023";"Orçamentária";"2023";"0000910/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001490/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2616.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216175";"10";"Original";"2023";"0001504/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0024067/2021";"Ordinário";"2023";"0000320/2023";"Orçamentária";"2023";"0000867/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001504/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000194/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS CONSTANTES NA REMUME - FORMAS FARMACÊUTICAS: AEROSSÓIS, SOLUÇÕES E XAROPES, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10095/2023. ";"760.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216039";"10";"Original";"2023";"0001408/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000628/2023";"Orçamentária";"2023";"0000930/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001408/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"72.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216165";"10";"Original";"2023";"0000910/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0014836/2021";"Global";"2023";"0000315/2023";"Orçamentária";"2023";"0000657/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000910/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMIGRANTES POÇOS DO BRASIL LTDA EPP";"20.848.872/0001-11";"Termo";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000079/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS EM POÇOS ARTESIANOS TUBULARES (MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS TUBULARES), COM O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSARIOS./PROT PAGAMENTO 11747/2023 REFªABRIL NF:237";"42575.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424024";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216096";"10";"Original";"2023";"0001436/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000584/2023";"Orçamentária";"2023";"0000886/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001436/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"29621.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216084";"10";"Original";"2023";"0001425/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0000931/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001425/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"333.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216073";"10";"Original";"2023";"0001491/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000821/2023";"Orçamentária";"2023";"0000911/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001491/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1108.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187620";"10";"Original";"2023";"0000667/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000316/2023";"Orçamentária";"2023";"0000667/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11577/2023 REFª ABRIL";"1701.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216101";"10";"Original";"2023";"0001440/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001440/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216097";"10";"Original";"2023";"0001437/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001437/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"10505.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216147";"10";"Original";"2023";"0001463/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0000272/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0000991/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001463/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA SOB O Nº (28) 3535-1614, PARA ATENDER A OUVIDORIA MUNICIPAL, ORGÃO LIGADO DIRETAMENTE A ESTA CONTROLADORIA GERAL./PROT PAGAMNTO 12773/2023 REFªABRIL ";"138.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216099";"10";"Original";"2023";"0001438/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0000887/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001438/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"10829.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216086";"10";"Original";"2023";"0001426/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000630/2023";"Orçamentária";"2023";"0000932/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001426/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"625.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216231";"10";"Original";"2023";"0001464/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000997/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001464/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13152/2023";"6035.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216287";"10";"Original";"2023";"0001251/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000555/2023";"Orçamentária";"2023";"0000684/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001251/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1166.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187568";"10";"Original";"2023";"0000765/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0035612/2022";"Estimativo";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000765/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUCLEO INTERATIVO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0164/2021./PROT PAGAMENTO 12516/2023 REFª ABRIL ";"289.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216087";"10";"Original";"2023";"0001427/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000631/2023";"Orçamentária";"2023";"0000933/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001427/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"553.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216118";"10";"Original";"2023";"0001451/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0000889/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001451/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"52678.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424545";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216019";"10";"Original";"2023";"0001253/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000557/2023";"Orçamentária";"2023";"0000686/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001253/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"30613.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216226";"10";"Original";"2023";"0000930/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000661/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000930/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023./PROT OAGAMENTO 12345/2023 REFª FEVEREIRO ESCELSA";"20521.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216075";"10";"Original";"2023";"0001492/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000824/2023";"Orçamentária";"2023";"0000914/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001492/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2822.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216088";"10";"Original";"2023";"0001428/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0000934/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001428/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"208.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216184";"10";"Original";"2023";"0001513/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000325/2023";"Orçamentária";"2023";"0000878/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001513/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"39.749.232/0001-82";"Termo";"2022";"0000090/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 10871/23";"2613.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216070";"10";"Original";"2023";"0001418/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000633/2023";"Orçamentária";"2023";"0000935/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001418/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"3724.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425571";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114770";"10";"Original";"2023";"0000631/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000631/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE COMPLEMENTAÇÃO 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"1453.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216076";"10";"Original";"2023";"0001493/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000825/2023";"Orçamentária";"2023";"0000915/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001493/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1842.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216108";"10";"Original";"2023";"0001445/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0000890/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001445/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"3159.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187730";"10";"Original";"2023";"0000799/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000631/2023";"Orçamentária";"2023";"0000799/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE COMPLEMENTAÇÃO 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13519/2023";"1453.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"2886";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0005539/2023";"Estimativo";"2023";"0000264/2023";"Orçamentária";"2023";"0000289/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000500/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA DA SILVA BARRETO - COMISSÃO ESPECIAL DA 31º FESTA DE JAQUEIRA";"104.862.947-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONFORME PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 13272/2023.";"-30.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216072";"10";"Original";"2023";"0001419/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000634/2023";"Orçamentária";"2023";"0000936/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001419/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4261.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187732";"10";"Original";"2023";"0000800/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0000800/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 657 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"318.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216111";"10";"Original";"2023";"0001446/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000589/2023";"Orçamentária";"2023";"0000891/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001446/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"14121.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425575";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114771";"10";"Original";"2023";"0000632/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000632/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 657 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"318.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392296";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216264";"10";"Original";"2023";"0000934/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000934/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CLAUDILECA DE JESUS VIEIRA";"862.853.007-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MêS DE ABRIL/2023.";"481.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187565";"10";"Original";"2023";"0000994/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0002037/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000994/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10657/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2283.";"7713.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216130";"10";"Original";"2023";"0001460/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000590/2023";"Orçamentária";"2023";"0000892/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001460/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"10396.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391787";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216212";"10";"Original";"2023";"0000916/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000916/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216074";"10";"Original";"2023";"0001420/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000635/2023";"Orçamentária";"2023";"0000937/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001420/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"3655.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399469";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216162";"10";"Original";"2023";"0000907/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011835/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000907/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 906, PROCESSO N. 11835/2023, NOTA FISCAL N. 134.";"2363.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216077";"10";"Original";"2023";"0001421/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000636/2023";"Orçamentária";"2023";"0000938/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001421/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1780.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216139";"10";"Original";"2023";"0001499/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0007695/2023";"Ordinário";"2023";"0000571/2023";"Orçamentária";"2023";"0001092/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001499/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL 2023, DOS VEICULOS PERTECENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 7695/2023. PROC. Nº 12803/23";"5944.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216236";"10";"Original";"2023";"0000907/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000907/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MONICA CRISTINA DE O. SOUZA E OUTRO";"034.537.387-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MêS DE ABRIL/2023.";"616.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216121";"10";"Original";"2023";"0001453/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000592/2023";"Orçamentária";"2023";"0000894/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001453/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15598.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391793";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216222";"10";"Original";"2023";"0000926/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000926/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423795";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215993";"10";"Original";"2023";"0001452/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0000920/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001452/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"44296.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414324";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187589";"10";"Original";"2023";"0001104/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0020992/2021";"Ordinário";"2023";"0000330/2023";"Orçamentária";"2023";"0001104/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000165/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000078/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: ANTIVIRAIS, ANTIBIÓTICOS E ANTIPARASITÁRIOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10006/2023.";"900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391797";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216050";"10";"Original";"2023";"0001412/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001412/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398965";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216267";"10";"Original";"2023";"0001466/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0010302/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001466/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 10302/2023 E O.P. 1465.";"279.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216100";"10";"Original";"2023";"0001439/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000594/2023";"Orçamentária";"2023";"0000896/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001439/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"35580.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423800";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216040";"10";"Original";"2023";"0001474/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000832/2023";"Orçamentária";"2023";"0000922/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001474/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4703.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216119";"10";"Original";"2023";"0001452/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0000897/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001452/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"25401.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187569";"10";"Original";"2023";"0000766/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0035632/2022";"Estimativo";"2023";"0000288/2023";"Orçamentária";"2023";"0000766/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE, LUCIO JOSÉ BRESINSKI E SERGIO GONZAGA BRESINSKI PARA ATENDER AO SETOR PEDAGÓGICO MEDIANTE CONTRATOS NºS 0413/2020, 0414/2020 E 0415/2020./PROT PAGAMENTO 12520/2023 REFªABRIL ";"167.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392570";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216055";"10";"Original";"2023";"0001414/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001414/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GESSICA DO NASCIMENTO";"136.622.737-99";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"2083.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216132";"10";"Original";"2023";"0001461/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0000898/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001461/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"9485.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216268";"10";"Original";"2023";"0001467/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000989/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001467/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 12821/2023 REFª MARÇO NF:5137555";"54094.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216138";"10";"Original";"2023";"0001255/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000566/2023";"Orçamentária";"2023";"0000695/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001255/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2514.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216114";"10";"Original";"2023";"0001448/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001448/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216049";"10";"Original";"2023";"0001475/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000836/2023";"Orçamentária";"2023";"0000926/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001475/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1791.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216112";"10";"Original";"2023";"0001447/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"Orçamentária";"2023";"0000900/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001447/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5060.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187612";"10";"Original";"2023";"0000665/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2018";"0000930/2018";"Global";"2023";"0000273/2023";"Orçamentária";"2023";"0000665/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SÃO OS DISCRIMINADOS NO ANEXO VI DESTE EDITAL, A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃ.***NOTA FISCAL 120.PERIODO 11/03/2023 A 10/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11739/2023";"92604.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187621";"10";"Original";"2023";"0000779/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000512/2023";"Orçamentária";"2023";"0000779/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11426/2023 REFª ABRIL NF:1187";"729.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216105";"10";"Original";"2023";"0001495/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000887/2023";"Orçamentária";"2023";"0000992/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001495/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO) PROC. Nº 11938/23 ";"365.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424071";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216043";"10";"Original";"2023";"0001409/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000600/2023";"Orçamentária";"2023";"0000902/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001409/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"23480.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187606";"10";"Original";"2023";"0001109/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0001109/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. REF AO MES 03/2023. PROC. N° 11119/2023";"125.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215997";"10";"Original";"2023";"0001456/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000838/2023";"Orçamentária";"2023";"0000928/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001456/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7419.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424585";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216107";"10";"Original";"2023";"0001496/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000888/2023";"Orçamentária";"2023";"0000993/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001496/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO) PROC. Nº 11938/23";"2016.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187635";"10";"Original";"2023";"0000791/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0035627/2022";"Estimativo";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0000791/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0410/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12427/2023. ";"889.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216048";"10";"Original";"2023";"0001411/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000601/2023";"Orçamentária";"2023";"0000903/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001411/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"30147.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216035";"10";"Original";"2023";"0000208/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000208/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"SALARIO FAMILIA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216102";"10";"Original";"2023";"0001441/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0000904/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001441/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"14943.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216240";"10";"Original";"2023";"0000911/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000911/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MêS DE ABRIL/2023.";"239.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415630";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216186";"10";"Original";"2023";"0001515/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0004093/2023";"Estimativo";"2023";"0000372/2023";"Orçamentária";"2023";"0000897/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001515/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MARÇO/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 4093/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 11145/23)";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"216248";"10";"Original";"2023";"0000919/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000919/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MêS DE ABRIL/2023.";"1952.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415632";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216188";"10";"Original";"2023";"0001517/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0004094/2023";"Estimativo";"2023";"0000373/2023";"Orçamentária";"2023";"0001011/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001517/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MARÇO/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 4094/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 11143/23)";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187623";"10";"Original";"2023";"0000781/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000513/2023";"Orçamentária";"2023";"0000781/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11432/2023 REFª ABRIL NF:1192";"13972.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216051";"10";"Original";"2023";"0001476/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000842/2023";"Orçamentária";"2023";"0000932/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001476/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"18695.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424083";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216127";"10";"Original";"2023";"0001457/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000604/2023";"Orçamentária";"2023";"0000906/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001457/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"13446.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"216271";"10";"Original";"2023";"0000276/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000276/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"OZINETE VIEIRA DE ANDRADE";"162.239.157-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"390.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216208";"10";"Original";"2023";"0001262/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0000768/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001262/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10620/2023 REF:MARÇO NF:4558";"20491.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"216272";"10";"Original";"2023";"0000277/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000277/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"OZINETE VIEIRA DE ANDRADE";"162.239.157-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"325.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216155";"10";"Original";"2023";"0000904/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0011901/2022";"Global";"2023";"0000342/2023";"Orçamentária";"2023";"0000659/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000904/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇOES EIRELI ME";"21.766.113/0001-72";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000041/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-09-06";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM SOLO GRAMPEADO, TIRANTES E CONCRETO PROJETADO, NA RUA DEMÉTRIO CALASSANDRA NO CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***PERIODO 08/03/2023 A 31/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10868/2023";"319233.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415638";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216269";"10";"Original";"2023";"0001468/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0002079/2023";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000992/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001468/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.092 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000139/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2024-02-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10770/2023 REFª ABRIL FATURA NºC76449";"504.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424086";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216125";"10";"Original";"2023";"0001456/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000605/2023";"Orçamentária";"2023";"0000907/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001456/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"18771.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187614";"10";"Original";"2023";"0000666/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0001152/2022";"Global";"2023";"0000274/2023";"Orçamentária";"2023";"0000666/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA";"10.571.789/0001-94";"Termo";"2022";"0000171/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS A SEREM CONSTRUÍDAS EDIFICAÇÕES DIVERSAS PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11413/2023 PERIODO 28/02/2023 A 30/03/2023 NOTA FISCAL 1205.";"27809.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414360";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216177";"10";"Original";"2023";"0001506/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0000870/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001506/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NUNESFARMA DIST.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"75.014.167/0001-00";"Termo";"2022";"0000168/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10100/2023.";"450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419480";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187598";"10";"Original";"2023";"0000146/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2017";"0006343/2017";"Estimativo";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2017";"0000271SAP/2017";"2017-10-05";"2017-10-05";"2023-11-18";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE HORA MAQUINA DE TRATOR AGRICOLA TRACIONADO COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11997/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 1078.";"478125.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187622";"10";"Original";"2023";"0000780/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000514/2023";"Orçamentária";"2023";"0000780/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11425/2023REFª ABRIL NF:1188";"729.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215999";"10";"Original";"2023";"0001458/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000844/2023";"Orçamentária";"2023";"0000934/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001458/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12125.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187637";"10";"Original";"2023";"0000793/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0000793/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12522/2023 ";"59541.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187573";"10";"Original";"2023";"0000768/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0000768/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10620/2023 REF:MARÇO NF:4558";"20491.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216106";"10";"Original";"2023";"0001444/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000607/2023";"Orçamentária";"2023";"0000909/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001444/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"55134.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216203";"10";"Original";"2023";"0001257/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000352/2023";"Orçamentária";"2023";"0000769/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001257/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 10958/2023 REFªABRIL NF:4257";"19670.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216215";"10";"Original";"2023";"0000919/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000919/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"478.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423839";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216052";"10";"Original";"2023";"0001477/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000846/2023";"Orçamentária";"2023";"0000936/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001477/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"38691.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187576";"10";"Original";"2023";"0000995/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001728/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000995/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10665/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2288";"3856.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187577";"10";"Original";"2023";"0000769/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000352/2023";"Orçamentária";"2023";"0000769/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 10958/2023 REFªABRIL NF:4257";"19670.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401570";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187581";"10";"Original";"2023";"0001099/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2022";"0000657/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001099/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 11861/23 (REF. MES 03/23)";"324468.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216103";"10";"Original";"2023";"0001442/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000609/2023";"Orçamentária";"2023";"0000911/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001442/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"40265.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187593";"10";"Original";"2023";"0000549/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000549/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO 11348/2023 REFªMARÇO NF:101611387";"2809.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216110";"10";"Original";"2023";"0001498/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000956/2023";"Orçamentária";"2023";"0001096/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001498/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"NHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO)";"338.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414630";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216178";"10";"Original";"2023";"0001507/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0003144/2023";"Ordinário";"2023";"0000350/2023";"Orçamentária";"2023";"0000871/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001507/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Compras";"2023";"0000091/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 10001/2023. ";"5768.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187628";"10";"Original";"2023";"0000784/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0000784/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11428/2023 REFªABRIL NF:1189";"4055.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216054";"10";"Original";"2023";"0001478/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000848/2023";"Orçamentária";"2023";"0000938/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001478/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"57339.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424103";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216116";"10";"Original";"2023";"0001449/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0000912/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001449/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2069.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424616";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216288";"10";"Original";"2023";"0001265/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000578/2023";"Orçamentária";"2023";"0000707/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001265/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2767.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406185";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187603";"10";"Original";"2023";"0001107/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001107/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 11114/2023. ";"1847.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216117";"10";"Original";"2023";"0001450/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000611/2023";"Orçamentária";"2023";"0000913/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001450/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"7852.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187632";"10";"Original";"2023";"0000788/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000466/2023";"Orçamentária";"2023";"0000788/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11301/2023";"4440.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425130";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114681";"10";"Original";"2023";"0000957/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0003333/2023";"Ordinário";"2023";"0000957/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA";"05.439.635/0004-56";"Compras";"2023";"0000283/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3333/2023. ";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"216276";"10";"Original";"2023";"0000281/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"889.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216185";"10";"Original";"2023";"0001514/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0000879/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001514/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000321/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 11063/2023. ";"26265.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216129";"10";"Original";"2023";"0001459/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000612/2023";"Orçamentária";"2023";"0000914/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001459/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4569.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216001";"10";"Original";"2023";"0001460/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000850/2023";"Orçamentária";"2023";"0000940/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001460/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"38059.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425132";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114682";"10";"Original";"2023";"0000958/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0003397/2023";"Ordinário";"2023";"0000958/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Compras";"2023";"0000296/2023";"2023-03-15";"2023-03-15";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3397/2023. ";"4039.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187563";"10";"Original";"2023";"0000993/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001731/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000993/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10657/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2282.";"15426.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216057";"10";"Original";"2023";"0001480/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000851/2023";"Orçamentária";"2023";"0000941/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001480/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1204.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425135";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114683";"10";"Original";"2023";"0000959/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0003400/2023";"Ordinário";"2023";"0000959/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"Compras";"2023";"0000297/2023";"2023-03-15";"2023-03-15";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3400/2023.";"5820.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216233";"10";"Original";"2023";"0000151/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KARLA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS";"105.539.477-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE ABRIL/2023.";"497.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187630";"10";"Original";"2023";"0000786/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000467/2023";"Orçamentária";"2023";"0000786/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11116/2023";"17890.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216128";"10";"Original";"2023";"0001458/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000614/2023";"Orçamentária";"2023";"0000916/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001458/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1345.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114684";"10";"Original";"2023";"0000960/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0003402/2023";"Ordinário";"2023";"0000960/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000359/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3402/2023. ";"3305.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187575";"10";"Original";"2023";"0001098/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0002891/2023";"Ordinário";"2023";"0000351/2023";"Orçamentária";"2023";"0001098/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 10003/2023. ";"6174.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187626";"10";"Original";"2023";"0000782/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0000782/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO11431/2023 REFªMARÇO NF:1191";"243.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216003";"10";"Original";"2023";"0001462/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000853/2023";"Orçamentária";"2023";"0000943/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001462/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3738.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424629";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216189";"10";"Original";"2023";"0001256/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0000712/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001256/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1052.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413622";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216225";"10";"Original";"2023";"0000929/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0001104/2023";"Estimativo";"2023";"0000268/2023";"Orçamentária";"2023";"0000662/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000929/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO EM PRESIDENTE KENNEDY-ES./PROT PAGAMENTO12237/2023 REFª MARÇO CESAN";"928.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216079";"10";"Original";"2023";"0001494/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001494/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"IZABEL CRISTINA BAPTISTA FARIA CANDIDO";"575.689.877-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"3842.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425143";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114685";"10";"Original";"2023";"0000961/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0003630/2023";"Ordinário";"2023";"0000961/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000357/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3630/2023. ";"3817.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187631";"10";"Original";"2023";"0000787/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000053/2023";"Orçamentária";"2023";"0000787/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000331/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 7531/2023 REF:MARÇO NF;1763";"38546.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216172";"10";"Original";"2023";"0001501/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0000861/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001501/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000355/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10850/2023. ";"800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424632";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216018";"10";"Original";"2023";"0001252/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000584/2023";"Orçamentária";"2023";"0000713/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001252/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1873.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187624";"10";"Original";"2023";"0001112/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001112/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. Nº 10409/23 (REF. MES 03/23).";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"216174";"10";"Original";"2023";"0001503/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000863/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001503/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10861/2023. ";"9802.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216032";"10";"Original";"2023";"0000206/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"Ordinário";"2023";"0000115/2023";"Orçamentária";"2023";"0000120/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000206/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - 24/04/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"67548.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114686";"10";"Original";"2023";"0000962/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0005493/2023";"Ordinário";"2023";"0000962/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000275/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5493/2023. ";"15405.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399548";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216164";"10";"Original";"2023";"0000909/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0008564/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000909/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 908, PROCESSO N. 8564/2023, NOTA FISCAL N. 626.";"1533.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187600";"10";"Original";"2023";"0001106/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0032144/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0001106/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32144/2022. PROC. N° 12009/2023. ";"52.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"216034";"10";"Original";"2023";"0000207/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"Ordinário";"2023";"0000116/2023";"Orçamentária";"2023";"0000121/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000207/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - 24/04/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"15593.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425148";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114687";"10";"Original";"2023";"0000963/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0006946/2023";"Ordinário";"2023";"0000963/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Compras";"2023";"0000276/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 6946/2023. ";"11513.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187602";"10";"Original";"2023";"0000776/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000517/2023";"Orçamentária";"2023";"0000776/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11429/2023";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216213";"10";"Original";"2023";"0000917/2023";"2023-04-28";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000490/2023";"Orçamentária";"2023";"0000621/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000917/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"9889.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215844";"10";"Original";"2023";"0001206/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011171/2023";"Ordinário";"2023";"0000527/2023";"Orçamentária";"2023";"0000742/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001206/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI";"10.271.713/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONFECÇÃO DE 01(UM) PAR DE PLACA AUTOMOTIVAS MERCOSUL PARA O VEICULO ÔNIBUS ADQUIRIDO POR ESTA SECRETARIA E CONFORME INDICADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES, PLACA SFT2D34. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11856/2023 DUA 191530898.";"193.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215981";"10";"Original";"2023";"0000275/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0000694/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000142/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000275/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM O SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO./PROT PAGAMENTO 12321/2023 REFªMARÇO CONTA DA CESAN.";"3851.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187539";"10";"Original";"2023";"0000987/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000396/2023";"Orçamentária";"2023";"0000987/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES./PROT PAGAMENTO 11498/2023 REFª MARÇO NF:75";"8740.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187506";"10";"Original";"2023";"0000743/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0000743/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 09,355,655 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"23744.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215885";"10";"Original";"2023";"0001430/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000859/2023";"Orçamentária";"2023";"0000949/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001430/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"35262.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187536";"10";"Original";"2023";"0001088/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0001088/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NUNESFARMA DIST.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"75.014.167/0001-00";"Termo";"2022";"0000168/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10099/2023. ";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215935";"10";"Original";"2023";"0000273/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0000131/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000273/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2777.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215939";"10";"Original";"2023";"0001239/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001239/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" SALARIO FAMILIA REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"1519.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187508";"10";"Original";"2023";"0000745/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0000745/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"42719.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187554";"10";"Original";"2023";"0000660/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000256/2023";"Orçamentária";"2023";"0000660/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.****MARÇO/2023.NOTA FISCAL 134. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11835/2023";"47271.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187509";"10";"Original";"2023";"0000746/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000589/2023";"Orçamentária";"2023";"0000746/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"63796.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215866";"10";"Original";"2023";"0001411/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000861/2023";"Orçamentária";"2023";"0000951/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001411/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7215.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187522";"10";"Original";"2023";"0000755/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000590/2023";"Orçamentária";"2023";"0000755/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256,257,657 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"214297.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216154";"10";"Original";"2023";"0000903/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000650/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000903/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO./PROT PAGAMENTO 12424/2023 ARTS.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187511";"10";"Original";"2023";"0000747/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000591/2023";"Orçamentária";"2023";"0000747/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"44707.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187520";"10";"Original";"2023";"0001084/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002253/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001084/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000273/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PROC. Nº 10890/23 (REF. MES 03/23)";"6644.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215986";"10";"Original";"2023";"0001445/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000288/2023";"Orçamentária";"2023";"0000856/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001445/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000377/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 10105/2023. ";"517.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215868";"10";"Original";"2023";"0001413/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000863/2023";"Orçamentária";"2023";"0000953/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001413/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14138.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187553";"10";"Original";"2023";"0001095/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0016929/2021";"Ordinário";"2023";"0000239/2023";"Orçamentária";"2023";"0001095/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INTER MASTER COMER DE MAT DE ESCRIT E SERV LTDA";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2022";"0000351/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 12551/2023.";"9380.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398038";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216146";"10";"Original";"2023";"0000898/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0010832/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000898/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FLUXO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"17.191.472/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 896, PROCESSO N. 10832/2023, NOTA FISCAL N. 921.";"325.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420823";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216027";"10";"Original";"2023";"0001401/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0000988/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001401/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES./PROT PAGAMENTO 11498/2023 REFª MARÇO NF:75";"6226.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187512";"10";"Original";"2023";"0000748/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000592/2023";"Orçamentária";"2023";"0000748/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"5128.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215855";"10";"Original";"2023";"0001400/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000865/2023";"Orçamentária";"2023";"0000955/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001400/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"32486.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215852";"10";"Original";"2023";"0001397/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001397/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"658.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215857";"10";"Original";"2023";"0001402/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001402/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"179.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187541";"10";"Original";"2023";"0000988/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0000988/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES./PROT PAGAMENTO 11498/2023 REFª MARÇO NF:75";"6226.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215856";"10";"Original";"2023";"0001401/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000866/2023";"Orçamentária";"2023";"0000956/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001401/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25837.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215919";"10";"Original";"2023";"0001226/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001226/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" SALARIO MATERNIDADE REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023 ";"2960.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187514";"10";"Original";"2023";"0000749/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000593/2023";"Orçamentária";"2023";"0000749/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 856 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023. ";"139812.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423906";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215869";"10";"Original";"2023";"0001414/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000868/2023";"Orçamentária";"2023";"0000958/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001414/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7799.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187515";"10";"Original";"2023";"0000750/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000594/2023";"Orçamentária";"2023";"0000750/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302999 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"29793.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403939";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215976";"10";"Original";"2023";"0001389/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000954/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001389/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 10792/2023 REFª MARÇO FATURA584054";"308.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215968";"10";"Original";"2023";"0000198/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000122/2023";"Orçamentária";"2023";"0000127/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000198/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2264.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424678";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187516";"10";"Original";"2023";"0000751/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0000751/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"11130.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423911";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215886";"10";"Original";"2023";"0001431/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000870/2023";"Orçamentária";"2023";"0000960/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001431/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"21109.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408296";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215973";"10";"Original";"2023";"0000203/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0000669/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000135/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000203/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 669/ 2023./PROT PAGAMENTO 12385/2023 REFª MARÇO E ABRIL CONTA DA EDP";"5726.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187517";"10";"Original";"2023";"0000752/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0000752/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"10156.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187549";"10";"Original";"2023";"0000762/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0000762/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023. ";"15652.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215887";"10";"Original";"2023";"0001432/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000872/2023";"Orçamentária";"2023";"0000962/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001432/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2085.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391918";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215867";"10";"Original";"2023";"0001412/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001412/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187521";"10";"Original";"2023";"0000754/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"Orçamentária";"2023";"0000754/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"851.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215888";"10";"Original";"2023";"0001433/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000873/2023";"Orçamentária";"2023";"0000963/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001433/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3072.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187530";"10";"Original";"2023";"0000135/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0000669/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 669/ 2023./PROT PAGAMENTO 12385/2023 REFª MARÇO E ABRIL CONTA DA EDP";"5726.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187538";"10";"Original";"2023";"0001089/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000567/2023";"Orçamentária";"2023";"0001089/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000140/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12074/2023. ";"26160.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187507";"10";"Original";"2023";"0000744/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0000744/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"20804.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215991";"10";"Original";"2023";"0001450/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0000865/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001450/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"04.372.020/0001-44";"Termo";"2022";"0000362/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10867/2023. ";"8213.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423924";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215870";"10";"Original";"2023";"0001415/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000874/2023";"Orçamentária";"2023";"0000964/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001415/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10148.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187523";"10";"Original";"2023";"0000756/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000600/2023";"Orçamentária";"2023";"0000756/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 09,355,655 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"1639.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215858";"10";"Original";"2023";"0001403/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000875/2023";"Orçamentária";"2023";"0000965/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001403/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9007.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187524";"10";"Original";"2023";"0000757/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000601/2023";"Orçamentária";"2023";"0000757/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"2422.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418043";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215990";"10";"Original";"2023";"0001449/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000554/2023";"Orçamentária";"2023";"0000864/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001449/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000150/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10865/2023.";"345.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215871";"10";"Original";"2023";"0001416/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000876/2023";"Orçamentária";"2023";"0000966/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001416/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7799.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215872";"10";"Original";"2023";"0001417/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000877/2023";"Orçamentária";"2023";"0000967/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001417/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12615.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216150";"10";"Original";"2023";"0000901/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2019";"0020714/2019";"Global";"2023";"0000481/2023";"Orçamentária";"2023";"0000655/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000901/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000070SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-25";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000005/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.8 JAQUEIRA - SANTO EDUARDO, COM EXTENSÃO DE 2,10 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9645/2023 PERIODO 01/02/2023 A 31/03/2023 NOTA FISCAL 53.";"40081.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187525";"10";"Original";"2023";"0000758/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0000758/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256,257,657 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"4773.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215942";"10";"Original";"2023";"0001242/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001242/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" SALARIO FAMILIA REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"1302.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215992";"10";"Original";"2023";"0001451/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000555/2023";"Orçamentária";"2023";"0000866/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001451/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000091/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10856/2023. ";"10393.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187548";"10";"Original";"2023";"0000990/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000990/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12992/2023 REFª";"8684.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215889";"10";"Original";"2023";"0001434/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000878/2023";"Orçamentária";"2023";"0000968/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001434/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2100.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215845";"10";"Original";"2023";"0000189/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000123/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000189/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REF A JANEIRO, FATURAL Nº5980, PROTOCOLO Nº11770/2023";"1080.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392452";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215949";"10";"Original";"2023";"0001248/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001248/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"TATIANA SOARES SANTOS";"108.704.017-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PENSAO ALIMENTICIA REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"743.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404484";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215846";"10";"Original";"2023";"0000190/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000126/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000190/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11606/2023 PERIODO MARÇO FATURA 6204.";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424708";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187526";"10";"Original";"2023";"0000759/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000603/2023";"Orçamentária";"2023";"0000759/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"996.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215922";"10";"Original";"2023";"0001372/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0000634/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000960/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001372/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12700/2023.";"98.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187559";"10";"Original";"2023";"0000663/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0000108/2022";"Global";"2023";"0000101/2023";"Orçamentária";"2023";"0000663/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000166SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO CONTRATO 151, POIS O MESMO FOI CADASTRADO NA UG SAÚDE E A CONTABILIDADE JA TERIA HOMOLADO A PCM. EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SERCRETARIA DE OBRAS./PROT PAGAMENTO 10770/2023 REFªABRIL FATURA C76449 E NF:173";"1673.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413703";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215988";"10";"Original";"2023";"0001447/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0000858/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001447/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2022";"0000379/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 9421/23 ";"2050.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215916";"10";"Original";"2023";"0001224/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001224/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" SALARIO MATERNIDADE REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023 ";"3416.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215890";"10";"Original";"2023";"0001435/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000882/2023";"Orçamentária";"2023";"0000972/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001435/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6891.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392209";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215932";"10";"Original";"2023";"0001234/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001234/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" SALARIO MATERNIDADE REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"3034.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216022";"10";"Original";"2023";"0001397/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0010779/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001397/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"234.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392722";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216024";"10";"Original";"2023";"0001399/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0010775/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001399/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"173.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216025";"10";"Original";"2023";"0001400/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0010775/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001400/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"255.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215982";"10";"Original";"2023";"0001394/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000990/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001394/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 12992/2023 REFª";"8684.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215838";"10";"Original";"2023";"0001200/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0007612/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001200/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" VALE TRANSPORTE, REFERENTE A NOTA FISCAL 154, PROCESSO 7612/2023 E OP. 1199";"991.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215839";"10";"Original";"2023";"0001201/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0007612/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001201/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" VALE TRANSPORTE, REFERENTE A NOTA FISCAL 154, PROCESSO 7612/2023 E OP. 1199";"367.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392726";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215840";"10";"Original";"2023";"0001202/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0007612/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001202/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" VALE TRANSPORTE, REFERENTE A NOTA FISCAL 154, PROCESSO 7612/2023 E OP. 1199";"302.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392727";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215841";"10";"Original";"2023";"0001203/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0007612/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001203/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"254000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" VALE TRANSPORTE, REFERENTE A NOTA FISCAL 154, PROCESSO 7612/2023 E OP. 1199";"431.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187532";"10";"Original";"2023";"0001086/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0001086/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000355/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9424/2023. ";"2350.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187529";"10";"Original";"2023";"0000760/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012334/2023";"Ordinário";"2023";"0000604/2023";"Orçamentária";"2023";"0000760/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (RESCISÃO) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12334/2023.";"877.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408600";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215983";"10";"Original";"2023";"0000204/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000136/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000204/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12892/2023";"1156.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408601";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215984";"10";"Original";"2023";"0000205/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000137/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000205/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE./PROT PAGAMENTO 12891/2023 RFª MARÇO NF:05061427";"572.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391962";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215880";"10";"Original";"2023";"0001425/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001425/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"179.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391963";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215882";"10";"Original";"2023";"0001427/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001427/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187531";"10";"Original";"2023";"0000761/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0012334/2023";"Ordinário";"2023";"0000605/2023";"Orçamentária";"2023";"0000761/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256, 257 (RESCISÃO) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12334/2023.";"746.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215971";"10";"Original";"2023";"0000201/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000201/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"RAQUEL DUTRA DA SILVA MACHADO";"117.439.887-61";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PENSAO ALIMENTICIA REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"364.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216144";"10";"Original";"2023";"0000896/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0006425/2021";"Global";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0000652/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000896/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FLUXO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"17.191.472/0001-71";"Prestação de Serviços";"2021";"0000368SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-08";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, NESTA MUNICIPALIDADE./PROT PAGAMENTO 10832/2023 NF:921";"19427.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418339";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187550";"10";"Original";"2023";"0001093/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000569/2023";"Orçamentária";"2023";"0001093/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 12301/23 (REF. MES 04/23)";"24981.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187540";"10";"Original";"2023";"0000136/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12892/2023";"1156.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187544";"10";"Original";"2023";"0000658/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000477/2023";"Orçamentária";"2023";"0000658/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2021";"0000284SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁLICA E CAMINHOES.**REEQUILIBRIO DO CONTRATO 284/2021 E 3º TERMO ADITIVO. NOTA FISCAL 626. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11945/2023";"76663.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187551";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE./PROT PAGAMENTO 12891/2023 RFª MARÇO NF:05061427";"572.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215851";"10";"Original";"2023";"0001396/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001396/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"1994.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402741";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216020";"10";"Original";"2023";"0001396/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0018449/2022";"Global";"2022";"0002028/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000986/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001396/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000362/2022";"2022-08-26";"2022-08-26";"2023-08-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO./PROT PAGAMENTO 10779/2023 REFªABRIL FATURA B217FA";"469.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187555";"10";"Original";"2023";"0000143/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0017354/2022";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0000143/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000374SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2023-09-16";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA./PROT PAGAMENTO 10780/2023 REFª ABRI NF:B3FAAB";"4310.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391992";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215945";"10";"Original";"2023";"0001245/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001245/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" SALARIO FAMILIA REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"658.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399928";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216153";"10";"Original";"2023";"0000902/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0010832/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000902/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 899, PROCESSO N. 9645/2023, NOTA FISCAL N. 53.";"10101.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216023";"10";"Original";"2023";"0001398/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0007136/2022";"Global";"2022";"0001012/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000984/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001398/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000179/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2023-04-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICIPIOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10775/2023 PERIODO ABRIL FATURA C53DED";"3072.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216134";"10";"Original";"2023";"0000891/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0034095/2022";"Ordinário";"2023";"0000486/2023";"Orçamentária";"2023";"0000643/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000891/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, DO CONTRATO N° 367/2022 QUE VENCEU EM 31/12/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34095/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34095/2022, NOTA FISCAL DIVERSAS.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401726";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215837";"10";"Original";"2023";"0001199/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0007159/2022";"Global";"2022";"0000639/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000736/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001199/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000178/2022";"2022-04-27";"2022-04-27";"2023-04-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 7612/2023REFªMARÇO NF:154";"25525.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423742";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216136";"10";"Original";"2023";"0000893/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0034123/2022";"Ordinário";"2023";"0000487/2023";"Orçamentária";"2023";"0000645/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000893/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, DO CONTRATO N° 367/2022 QUE VENCEU EM 31/12/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34123/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34123/2022, NOTA FISCAL DIVERSAS.";"54540.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187533";"10";"Original";"2023";"0000986/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0018449/2022";"Global";"2022";"0002028/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000986/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000362/2022";"2022-08-26";"2022-08-26";"2023-08-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO./PROT PAGAMENTO 10779/2023 REFªABRIL FATURA B217FA";"469.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216135";"10";"Original";"2023";"0000892/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0003466/2023";"Ordinário";"2023";"0000488/2023";"Orçamentária";"2023";"0000644/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000892/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, DO CONTRATO N° 367/2022 QUE VENCEU EM 31/12/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3466/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3466/2023, NOTA FISCAL DIVERSAS..";"18180.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215967";"10";"Original";"2023";"0000193/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011932/2023";"Ordinário";"2023";"0000066/2023";"Orçamentária";"2023";"0000111/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000193/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2310.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424513";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216148";"10";"Original";"2023";"0000899/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2019";"0020714/2019";"Global";"2023";"0000505/2023";"Orçamentária";"2023";"0000656/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000899/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000070SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-25";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000005/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.8 JAQUEIRA - SANTO EDUARDO, COM EXTENSÃO DE 2,10 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9645/2023 PERIODO 01/02/2023 A 31/03/2023 NOTA FISCAL 53";"72353.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414274";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215985";"10";"Original";"2023";"0001444/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0024066/2021";"Ordinário";"2023";"0000315/2023";"Orçamentária";"2023";"0000855/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001444/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000212/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000017/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 10107/2023. ";"3199.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215895";"10";"Original";"2023";"0001440/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001440/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"INDIARA ALBERNAZ NASCIMENTO";"143.581.577-77";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"274.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215943";"10";"Original";"2023";"0001243/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0000677/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001243/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"139045.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215987";"10";"Original";"2023";"0001446/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0000857/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001446/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000166/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 10096/23 ";"3750.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215859";"10";"Original";"2023";"0001404/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"Orçamentária";"2023";"0000906/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001404/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2219.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215947";"10";"Original";"2023";"0001246/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000549/2023";"Orçamentária";"2023";"0000678/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001246/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"119489.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424010";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215956";"10";"Original";"2023";"0001378/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000579/2023";"Orçamentária";"2023";"0000881/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001378/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5359.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215860";"10";"Original";"2023";"0001405/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0000907/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001405/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"894.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216137";"10";"Original";"2023";"0000894/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0014836/2021";"Global";"2023";"0000314/2023";"Orçamentária";"2023";"0000651/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000894/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMIGRANTES POÇOS DO BRASIL LTDA EPP";"20.848.872/0001-11";"Termo";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000079/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS EM POÇOS ARTESIANOS TUBULARES (MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS TUBULARES), COM O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSARIOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11991/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 327.";"81608.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215843";"10";"Original";"2023";"0001205/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0035649/2022";"Estimativo";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000716/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001205/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022./PROT PAGAMENTO 11696/2023 REFª ABRIL";"26.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215850";"10";"Original";"2023";"0001207/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000550/2023";"Orçamentária";"2023";"0000679/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001207/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"182920.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187518";"10";"Original";"2023";"0000985/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0000207/2021";"Global";"2022";"0000573/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000985/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000114/2021";"2021-03-17";"2021-03-17";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000085/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO RENOVAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA ROSIANE VIEIRA MACHADO./PROT PAGAMENTO 10302/2023 LOCAÇÃO /IMOVEL DO SRº ENIVALTER DE SOUZA TELES";"1085.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215957";"10";"Original";"2023";"0001379/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000581/2023";"Orçamentária";"2023";"0000883/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001379/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"10887.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215891";"10";"Original";"2023";"0001436/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0000908/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001436/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7620.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215892";"10";"Original";"2023";"0001437/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000819/2023";"Orçamentária";"2023";"0000909/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001437/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3911.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215899";"10";"Original";"2023";"0001208/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000551/2023";"Orçamentária";"2023";"0000680/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001208/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2067.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415571";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187537";"10";"Original";"2023";"0000079/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0001058/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 1058/23./PROT PAGAMENTO 11544/2023 REFªABRIL ESCELSA";"52829.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187572";"10";"Original";"2023";"0001094/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0001094/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 12301/23 (REF. MES 04/23)";"13523.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215915";"10";"Original";"2023";"0001223/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000552/2023";"Orçamentária";"2023";"0000681/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001223/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"197786.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424533";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215900";"10";"Original";"2023";"0001209/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0000682/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001209/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2143.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187513";"10";"Original";"2023";"0000657/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0014836/2021";"Global";"2023";"0000315/2023";"Orçamentária";"2023";"0000657/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMIGRANTES POÇOS DO BRASIL LTDA EPP";"20.848.872/0001-11";"Termo";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000079/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS EM POÇOS ARTESIANOS TUBULARES (MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS TUBULARES), COM O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSARIOS./PROT PAGAMENTO 11747/2023 REFªABRIL NF:237";"42575.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424022";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215966";"10";"Original";"2023";"0001388/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0000885/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001388/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"10689.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424536";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"216286";"10";"Original";"2023";"0001244/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000554/2023";"Orçamentária";"2023";"0000683/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001244/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"57153.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392025";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215933";"10";"Original";"2023";"0001235/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001235/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" SALARIO FAMILIA REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"4396.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215965";"10";"Original";"2023";"0001387/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001387/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"239.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215893";"10";"Original";"2023";"0001438/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000822/2023";"Orçamentária";"2023";"0000912/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001438/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3124.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215894";"10";"Original";"2023";"0001439/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000823/2023";"Orçamentária";"2023";"0000913/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001439/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1815.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"216098";"10";"Original";"2023";"0000150/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0001058/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0000079/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000150/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 1058/23./PROT PAGAMENTO 11544/2023 REFªABRIL ESCELSA";"52829.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424031";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215959";"10";"Original";"2023";"0001381/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0000888/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001381/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"7330.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187543";"10";"Original";"2023";"0001091/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0003319/2023";"Ordinário";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0001091/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Compras";"2023";"0000160/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 9591/2023. ";"13051.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424544";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215934";"10";"Original";"2023";"0001236/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0000685/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001236/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"21301.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417634";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215842";"10";"Original";"2023";"0001204/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0035630/2022";"Estimativo";"2023";"0000291/2023";"Orçamentária";"2023";"0000718/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001204/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 00426/2022.PROTOCOLO Nº12170/2023 ";"173.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215861";"10";"Original";"2023";"0001406/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001406/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"EVELINE TESCH SADOCK";"074.526.787-45";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"2318.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405091";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187556";"10";"Original";"2023";"0000991/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0000272/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0000991/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA SOB O Nº (28) 3535-1614, PARA ATENDER A OUVIDORIA MUNICIPAL, ORGÃO LIGADO DIRETAMENTE A ESTA CONTROLADORIA GERAL./PROT PAGAMNTO 12773/2023 REFªABRIL ";"138.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424548";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215903";"10";"Original";"2023";"0001212/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000558/2023";"Orçamentária";"2023";"0000687/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001212/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"381957.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215950";"10";"Original";"2023";"0001249/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001249/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Física";"TATIANA MARVILA DA SILVA";"128.204.937-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PENSAO ALIMENTICIA REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"594.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215921";"10";"Original";"2023";"0001371/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0000638/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000959/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001371/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023./PROT PAGAMENTO 12351/2023 REFª ABRIL CONTA DA CESAN";"5.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423784";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215896";"10";"Original";"2023";"0001441/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"Orçamentária";"2023";"0000916/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001441/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7217.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215902";"10";"Original";"2023";"0001211/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000559/2023";"Orçamentária";"2023";"0000688/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001211/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"87900.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423785";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215897";"10";"Original";"2023";"0001442/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"Orçamentária";"2023";"0000917/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001442/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"727.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424556";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215901";"10";"Original";"2023";"0001210/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0000689/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001210/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2974.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424045";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215958";"10";"Original";"2023";"0001380/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000591/2023";"Orçamentária";"2023";"0000893/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001380/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4256.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423790";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215898";"10";"Original";"2023";"0001443/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000828/2023";"Orçamentária";"2023";"0000918/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001443/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2424.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215849";"10";"Original";"2023";"0001395/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0000919/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001395/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"81223.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215931";"10";"Original";"2023";"0001233/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000561/2023";"Orçamentária";"2023";"0000690/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001233/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"225104.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215952";"10";"Original";"2023";"0001374/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000637/2023";"Orçamentária";"2023";"0000939/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001374/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1758.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187545";"10";"Original";"2023";"0000989/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000989/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 12821/2023 REFª MARÇO NF:5137555";"54094.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187546";"10";"Original";"2023";"0001092/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0007695/2023";"Ordinário";"2023";"0000571/2023";"Orçamentária";"2023";"0001092/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL 2023, DOS VEICULOS PERTECENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 7695/2023. PROC. Nº 12803/23";"5944.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215936";"10";"Original";"2023";"0001237/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001237/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" SALARIO FAMILIA REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"957.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215964";"10";"Original";"2023";"0001386/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000593/2023";"Orçamentária";"2023";"0000895/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001386/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5092.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424562";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215925";"10";"Original";"2023";"0001228/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000562/2023";"Orçamentária";"2023";"0000691/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001228/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"532911.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215941";"10";"Original";"2023";"0001241/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001241/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" SALARIO FAMILIA REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"765.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215953";"10";"Original";"2023";"0001375/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000638/2023";"Orçamentária";"2023";"0000940/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001375/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"694.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424565";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215940";"10";"Original";"2023";"0001240/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000563/2023";"Orçamentária";"2023";"0000692/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001240/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"26277.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421495";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187557";"10";"Original";"2023";"0000661/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000661/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023./PROT OAGAMENTO 12345/2023 REFª FEVEREIRO ESCELSA";"20521.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215874";"10";"Original";"2023";"0001419/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000831/2023";"Orçamentária";"2023";"0000921/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001419/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"23222.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399480";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216140";"10";"Original";"2023";"0000895/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0010663/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000895/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMIGRANTES POÇOS DO BRASIL LTDA EPP";"20.848.872/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 894, PROCESSO N. 11991/2023, NOTA FISCAL N. 327.";"3091.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216017";"10";"Original";"2023";"0001395/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000961/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001395/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12692/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137546";"13880.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215923";"10";"Original";"2023";"0001227/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000564/2023";"Orçamentária";"2023";"0000693/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001227/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"43484.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424569";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215975";"10";"Original";"2023";"0001250/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000565/2023";"Orçamentária";"2023";"0000694/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001250/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"61035.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215930";"10";"Original";"2023";"0000272/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000272/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAKELINE VIANA BAIENSE";"043.631.977-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"929.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187528";"10";"Original";"2023";"0001085/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0020997/2021";"Ordinário";"2023";"0000331/2023";"Orçamentária";"2023";"0001085/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000186/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000071/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (CLASSES VARIADAS), A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF. PROC. N° 9450/2023. ";"6360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215862";"10";"Original";"2023";"0001407/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000833/2023";"Orçamentária";"2023";"0000923/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001407/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"57819.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403581";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215977";"10";"Original";"2023";"0001390/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002603/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000981/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001390/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10886/2023 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 3944.";"826.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215979";"10";"Original";"2023";"0001392/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002603/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000982/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001392/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10885/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 3945";"826.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215960";"10";"Original";"2023";"0001382/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0000899/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001382/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2069.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215875";"10";"Original";"2023";"0001420/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000835/2023";"Orçamentária";"2023";"0000925/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001420/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7531.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187534";"10";"Original";"2023";"0001087/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2022";"0001093/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001087/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO EIRELI";"34.093.466/0001-09";"Termo";"2022";"0000089/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9448/2023. ";"1840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215917";"10";"Original";"2023";"0001370/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0022669/2022";"Global";"2022";"0002532/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000983/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001370/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"CONTATO DIARIO LTDA";"03.501.722/0001-18";"Prestação de Serviços";"2022";"0000450/2022";"2022-10-20";"2022-10-20";"2023-10-20";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEITURA ELETRÔNICA (INTERNET) DIÁRIA DAS PÚBLICAÇÕES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11805/2023 DUA 294206.";"96.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215918";"10";"Original";"2023";"0001225/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000567/2023";"Orçamentária";"2023";"0000696/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001225/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"32421.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215938";"10";"Original";"2023";"0001238/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000568/2023";"Orçamentária";"2023";"0000697/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001238/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"82352.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408451";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215972";"10";"Original";"2023";"0000202/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000134/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000202/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME PROCESSO 662/2023./PROT PAGAMENTO 12380/2023 REFªABRIL CONTA DA OI ";"250.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216030";"10";"Original";"2023";"0001403/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011498/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001403/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 75, PROCESSO 11498/2023 E O.P.1401.";"748.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215863";"10";"Original";"2023";"0001408/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000837/2023";"Orçamentária";"2023";"0000927/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001408/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1297.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424070";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215951";"10";"Original";"2023";"0001373/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0000901/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001373/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"8982.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215873";"10";"Original";"2023";"0001418/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001418/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"LENIANE DA COSTA SOUZA OLIVEIRA";"138.831.577-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023.";"390.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215978";"10";"Original";"2023";"0001391/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0010836/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001391/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3944, PROCESSO 10836/2023 E O.P.1390.";"36.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399754";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215980";"10";"Original";"2023";"0001393/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0010855/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001393/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3945, PROCESSO 10885/2023 E O.P.1392.";"36.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215853";"10";"Original";"2023";"0001398/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000839/2023";"Orçamentária";"2023";"0000929/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001398/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2128.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215906";"10";"Original";"2023";"0001214/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000569/2023";"Orçamentária";"2023";"0000698/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001214/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"838.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215876";"10";"Original";"2023";"0001421/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000840/2023";"Orçamentária";"2023";"0000930/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001421/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9968.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187527";"10";"Original";"2023";"0000134/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000134/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME PROCESSO 662/2023./PROT PAGAMENTO 12380/2023 REFªABRIL CONTA DA OI ";"250.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424590";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215907";"10";"Original";"2023";"0001215/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0000699/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001215/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2262.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215877";"10";"Original";"2023";"0001422/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000841/2023";"Orçamentária";"2023";"0000931/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001422/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"54914.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215955";"10";"Original";"2023";"0001377/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000603/2023";"Orçamentária";"2023";"0000905/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001377/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5488.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215908";"10";"Original";"2023";"0001216/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000571/2023";"Orçamentária";"2023";"0000700/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001216/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"838.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216031";"10";"Original";"2023";"0001404/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011498/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001404/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 75, PROCESSO 11498/2023 E O.P.1401.";"224.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215904";"10";"Original";"2023";"0001213/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0000701/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001213/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"279.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215854";"10";"Original";"2023";"0001399/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000843/2023";"Orçamentária";"2023";"0000933/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001399/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"39844.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215929";"10";"Original";"2023";"0001232/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0000702/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001232/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1192.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215847";"10";"Original";"2023";"0000191/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000125/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000191/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11760/2023 PERIODO MARÇO NOTA DE SERVIÇO A01698";"2166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187552";"10";"Original";"2023";"0000659/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0011901/2022";"Global";"2023";"0000342/2023";"Orçamentária";"2023";"0000659/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇOES EIRELI ME";"21.766.113/0001-72";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000041/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-09-06";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM SOLO GRAMPEADO, TIRANTES E CONCRETO PROJETADO, NA RUA DEMÉTRIO CALASSANDRA NO CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***PERIODO 08/03/2023 A 31/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10868/2023";"325748.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215963";"10";"Original";"2023";"0001385/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000606/2023";"Orçamentária";"2023";"0000908/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001385/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4335.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414620";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215989";"10";"Original";"2023";"0001448/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0002841/2023";"Ordinário";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0000859/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001448/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000102/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 10094/2023. ";"2780.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215928";"10";"Original";"2023";"0001231/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000574/2023";"Orçamentária";"2023";"0000703/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001231/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2483.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187542";"10";"Original";"2023";"0001090/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0001090/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 12358/23 (REF. DIAS 05/04 A 20/04/23)";"20292.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215878";"10";"Original";"2023";"0001423/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000845/2023";"Orçamentária";"2023";"0000935/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001423/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11180.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215927";"10";"Original";"2023";"0001230/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000575/2023";"Orçamentária";"2023";"0000704/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001230/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1192.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187560";"10";"Original";"2023";"0000992/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0002079/2023";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000992/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.092 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000139/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2024-02-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 10770/2023 REFª ABRIL FATURA NºC76449";"504.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215961";"10";"Original";"2023";"0001383/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000608/2023";"Orçamentária";"2023";"0000910/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001383/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1437.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215926";"10";"Original";"2023";"0001229/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000576/2023";"Orçamentária";"2023";"0000705/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001229/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"397.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425121";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114675";"10";"Original";"2023";"0000661/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000661/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"002 - OUVIDORIA MUNICIPAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/02023. CONFORME PROCESSO N° 12802/2023.";"310.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423842";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215879";"10";"Original";"2023";"0001424/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000847/2023";"Orçamentária";"2023";"0000937/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001424/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8298.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392356";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215970";"10";"Original";"2023";"0000200/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000200/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SUELEM SANTOS DE SOUZA";"130.241.437-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PENSAO ALIMENTICIA REFRENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"601.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424612";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215948";"10";"Original";"2023";"0001247/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000577/2023";"Orçamentária";"2023";"0000706/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001247/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"966.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425124";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114676";"10";"Original";"2023";"0000662/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0006786/2023";"Estimativo";"2023";"0000662/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.065 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO CANDIDO MENDES";"04.153.412/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE DOUTORADO EM PLANEJAMENTO REGIONAL E GESTÃO DA CIDADE 2023, NA QUAL A SERVIDORA BIANCA SANTOS DA SILVA ENCONTRA-SE ENTRE OS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA COMPOR A 08ª TURMA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.";"24660.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187561";"10";"Original";"2023";"0001096/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000956/2023";"Orçamentária";"2023";"0001096/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"NHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO)";"365.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400553";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216145";"10";"Original";"2023";"0000897/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0010832/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000897/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FLUXO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"17.191.472/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 896, PROCESSO N. 10832/2023, NOTA FISCAL N. 921.";"1084.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215864";"10";"Original";"2023";"0001409/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000849/2023";"Orçamentária";"2023";"0000939/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001409/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2594.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215848";"10";"Original";"2023";"0000192/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000127/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000192/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 9.095/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DATA DO VENCIMENTO DO CONTRATO 11/01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31.331/2022.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11091/2023";"237699.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215913";"10";"Original";"2023";"0001221/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000579/2023";"Orçamentária";"2023";"0000708/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001221/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"7663.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215914";"10";"Original";"2023";"0001222/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000580/2023";"Orçamentária";"2023";"0000709/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001222/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2893.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215954";"10";"Original";"2023";"0001376/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000613/2023";"Orçamentária";"2023";"0000915/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001376/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"10684.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"216149";"10";"Original";"2023";"0000900/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2019";"0020714/2019";"Global";"2023";"0000117/2023";"Orçamentária";"2023";"0000654/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000900/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000070SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-25";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000005/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.8 JAQUEIRA - SANTO EDUARDO, COM EXTENSÃO DE 2,10 KM.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9645/2023 PERIODO 01/02/2023 A 31/03/2023 NOTA FISCAL 53";"382541.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187558";"10";"Original";"2023";"0000662/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0001104/2023";"Estimativo";"2023";"0000268/2023";"Orçamentária";"2023";"0000662/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO EM PRESIDENTE KENNEDY-ES./PROT PAGAMENTO12237/2023 REFª MARÇO CESAN";"928.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424625";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215911";"10";"Original";"2023";"0001219/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000581/2023";"Orçamentária";"2023";"0000710/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001219/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"6343.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423858";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215865";"10";"Original";"2023";"0001410/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000852/2023";"Orçamentária";"2023";"0000942/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001410/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2025.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215912";"10";"Original";"2023";"0001220/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0000711/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001220/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2883.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424116";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215969";"10";"Original";"2023";"0000199/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"Ordinário";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000119/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000199/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - 24/04/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"48536.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215881";"10";"Original";"2023";"0001426/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000854/2023";"Orçamentária";"2023";"0000944/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001426/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4722.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187535";"10";"Original";"2023";"0000142/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0000694/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM O SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO./PROT PAGAMENTO 12321/2023 REFªMARÇO CONTA DA CESAN.";"3851.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215883";"10";"Original";"2023";"0001428/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000855/2023";"Orçamentária";"2023";"0000945/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001428/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10540.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215884";"10";"Original";"2023";"0001429/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000856/2023";"Orçamentária";"2023";"0000946/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001429/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1568.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424637";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215909";"10";"Original";"2023";"0001217/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0000714/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001217/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1790.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215962";"10";"Original";"2023";"0001384/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001384/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"216028";"10";"Original";"2023";"0001402/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000396/2023";"Orçamentária";"2023";"0000987/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001402/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES./PROT PAGAMENTO 11498/2023 REFª MARÇO NF:75";"7767.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424638";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215910";"10";"Original";"2023";"0001218/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0000715/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001218/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1138.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215937";"10";"Original";"2023";"0000274/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000103/2023";"Orçamentária";"2023";"0000129/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000274/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"3538.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187505";"10";"Original";"2023";"0000742/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0011171/2023";"Ordinário";"2023";"0000527/2023";"Orçamentária";"2023";"0000742/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI";"10.271.713/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONFECÇÃO DE 01(UM) PAR DE PLACA AUTOMOTIVAS MERCOSUL PARA O VEICULO ÔNIBUS ADQUIRIDO POR ESTA SECRETARIA E CONFORME INDICADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES, PLACA SFT2D34. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11856/2023 DUA 191530898.";"193.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215797";"10";"Original";"2023";"0001178/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000356/2023";"Orçamentária";"2023";"0000720/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001178/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº4263, PROTOCOLO Nº10951/2023";"14946.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215773";"10";"Original";"2023";"0000880/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000187/2023";"Orçamentária";"2023";"0000511/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000880/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALCIMAR PEIXOTO GUEDES";"947.347.207-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11327/2023 REF ª MARÇO NF:101611395";"10091.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215783";"10";"Original";"2023";"0000890/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000187/2023";"Orçamentária";"2023";"0000524/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000890/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALCIMAR PEIXOTO GUEDES";"947.347.207-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023./PROT PAGAMENTO 11356/2023 REFª MARÇO NF:101611277";"517.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215798";"10";"Original";"2023";"0001179/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000468/2023";"Orçamentária";"2023";"0000721/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001179/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"92544.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215819";"10";"Original";"2023";"0000903/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2020";"0010172/2020";"Global";"2022";"0000278/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000518/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000903/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10789/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2220.";"15252.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215793";"10";"Original";"2023";"0000900/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2022";"0000561/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000517/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000900/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10789/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2221.";"3048.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408265";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215789";"10";"Original";"2023";"0000896/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000507/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000896/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. PROT PAGAMENTO 11333/2023 REFª MARÇO NF:101611181";"2908.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187409";"10";"Original";"2023";"0000721/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000468/2023";"Orçamentária";"2023";"0000721/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"92544.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187487";"10";"Original";"2023";"0001075/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0001075/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 12513/2023.";"5637.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215794";"10";"Original";"2023";"0000901/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010789/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000901/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 900, NOTA FISCAL Nº 2221, PROTOCOLO Nº 10789/2023";"36.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187482";"10";"Original";"2023";"0001071/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0001071/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 12162/2023. ";"1889.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11860";"30";"Anulação";"2023";"0000003/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-101.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187417";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012318/2023";"Ordinário";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12318/2023";"7584.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187498";"10";"Original";"2023";"0001083/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0001083/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 10750/23 (REF. MES 03/23)";"316063.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215796";"10";"Original";"2023";"0001177/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000470/2023";"Orçamentária";"2023";"0000719/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001177/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11304/2023 REFª ABRIL ";"21372.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215740";"10";"Original";"2023";"0001352/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000946/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001352/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA./PROT PAGAMENTO 12259/2023 REFª ABRIL ";"573.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405202";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215741";"10";"Original";"2023";"0001353/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000947/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001353/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA./PROT PAGAMENTO 12257/2023 MARÇO ";"73.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187400";"10";"Original";"2023";"0000719/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000470/2023";"Orçamentária";"2023";"0000719/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 11304/2023 REFª ABRIL ";"21372.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215791";"10";"Original";"2023";"0000898/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0000521/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000898/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 11311/2023 REFª MARÇO NF:101611226";"4807.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11861";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-608.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11862";"30";"Anulação";"2023";"0000005/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-507.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401632";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187483";"10";"Original";"2023";"0001072/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2022";"0000676/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001072/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 10671/23 9REF. MES 03/23)";"131566.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417248";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215786";"10";"Original";"2023";"0000893/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000528/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000893/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11357/2023 REF: MARÇO NF:101609820";"8853.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11863";"30";"Anulação";"2023";"0000006/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-507.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215770";"10";"Original";"2023";"0000149/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006935/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 147, NOTA FISCAL Nº 83, PROTOCOLO Nº 6935/2023.";"3318.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215778";"10";"Original";"2023";"0000885/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000516/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000885/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11354/2023REFª MARÇO NF:101609855";"685.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187398";"10";"Original";"2023";"0000141/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012317/2023";"Ordinário";"2023";"0000108/2023";"Orçamentária";"2023";"0000141/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS) REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. (ESTATUTÁRIO/COMISSIONADOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12317/2023";"25087.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10"