"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_ACESSO";"USUARIO_DATA" "21417250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215777";"10";"Original";"2023";"0000884/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000190/2023";"Orçamentária";"2023";"0000515/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000884/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11338/2023 REFª MARÇO NF:00000013";"4719.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11864";"30";"Anulação";"2023";"0000007/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-76.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403940";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215826";"10";"Original";"2023";"0001360/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000953/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001360/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO10793/2023 REFª MARÇO FATURA 584053";"9372.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11865";"30";"Anulação";"2023";"0000008/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-126.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215766";"10";"Original";"2023";"0000145/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006935/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 144, NOTA FISCAL Nº84, PROTOCOLO Nº 6935/2023.";"13989.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403687";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215824";"10";"Original";"2023";"0001358/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0016158/2022";"Global";"2022";"0002629/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000944/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001358/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"M A P DE FREITAS";"14.373.516/0001-96";"Termo";"2022";"0000328/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER./PROT PAGAMENTO 11275/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"12663.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11866";"30";"Anulação";"2023";"0000009/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-190.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424424";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187390";"10";"Original";"2023";"0000140/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012317/2023";"Ordinário";"2023";"0000109/2023";"Orçamentária";"2023";"0000140/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS) REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( CONTRATO TEMPO DETERMINADO).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12317/2023";"11449.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422633";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11867";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-481.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417258";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215785";"10";"Original";"2023";"0000892/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000190/2023";"Orçamentária";"2023";"0000527/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000892/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023./PROT PAGAMENTO 11313/2023 REFª MARÇO NF:000000012 ";"282.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422634";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11868";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-114.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422636";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11869";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-760.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11870";"30";"Anulação";"2023";"0000013/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-202.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215788";"10";"Original";"2023";"0000895/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0000530/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000895/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11342/2023 REFª MARÇO NF:101611175";"137.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187501";"10";"Original";"2023";"0000548/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0025449/2022";"Global";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000548/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000163/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSA COM DEFICIÊNCIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10735/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 819.";"5520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420856";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215805";"10";"Original";"2023";"0001186/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000422/2023";"Orçamentária";"2023";"0000728/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001186/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10453/2023 REFªMARÇO NF:429";"34572.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187496";"10";"Original";"2023";"0000653/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0006425/2021";"Global";"2023";"0000362/2023";"Orçamentária";"2023";"0000653/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FLUXO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"17.191.472/0001-71";"Prestação de Serviços";"2021";"0000368SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-08";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, NESTA MUNICIPALIDADE./PROT PAGAMENTO 10832/2023 REFª921";"854.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424698";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215759";"10";"Original";"2023";"0001394/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010923/2023";"Ordinário";"2023";"0000890/2023";"Orçamentária";"2023";"0001003/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001394/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000828-31.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ADIENE MOREIRA BARRETO (CPF: 085.998.997-67, E ADVOGADO: DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10923/2023.";"3485.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404475";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187428";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11606/2023 PERIODO MARÇO FATURA 6204.";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187386";"10";"Original";"2023";"0000960/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000634/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000960/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12700/2023.";"98.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215817";"10";"Original";"2023";"0001198/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000065/2023";"Orçamentária";"2023";"0000739/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001198/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS./PROT PAGAMENTO 11173/2023 REFª MARÇO NF:915274";"31580.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187430";"10";"Original";"2023";"0000728/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000422/2023";"Orçamentária";"2023";"0000728/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10453/2023 REFªMARÇO NF:429";"34572.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423678";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187503";"10";"Original";"2023";"0000655/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0020714/2019";"Global";"2023";"0000481/2023";"Orçamentária";"2023";"0000655/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000070SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-25";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000005/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.8 JAQUEIRA - SANTO EDUARDO, COM EXTENSÃO DE 2,10 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9645/2023 PERIODO 01/02/2023 A 31/03/2023 NOTA FISCAL 53.";"40081.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418048";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187493";"10";"Original";"2023";"0001079/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0001079/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.189.554/0001-59";"Termo";"2022";"0000141/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12077/2023.";"1968.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215758";"10";"Original";"2023";"0001393/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010924/2023";"Ordinário";"2023";"0000891/2023";"Orçamentária";"2023";"0001002/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001393/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000828-31.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ADIENE MOREIRA BARRETO (CPF: 085.998.997-67, E ADVOGADO: DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10924/2023.";"37435.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187475";"10";"Original";"2023";"0000739/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000065/2023";"Orçamentária";"2023";"0000739/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS./PROT PAGAMENTO 11173/2023 REFª MARÇO NF:915274";"31580.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398083";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215767";"10";"Original";"2023";"0000146/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006935/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 144, NOTA FISCAL Nº84, PROTOCOLO Nº 6935/2023.";"2797.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215769";"10";"Original";"2023";"0000148/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006935/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 147, NOTA FISCAL Nº 83, PROTOCOLO Nº 6935/2023.";"663.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187481";"10";"Original";"2023";"0000741/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000423/2023";"Orçamentária";"2023";"0000741/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10450/2023 REFª MARÇO NF:425";"4528.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187489";"10";"Original";"2023";"0001077/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0032147/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0001077/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32147/2022. PROC. N° 12006/2023. ";"68.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187480";"10";"Original";"2023";"0001070/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0025034/2021";"Ordinário";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0001070/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2022";"0000192/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000034/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 12063/2023. ";"4340.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187374";"10";"Original";"2023";"0000650/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000650/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO./PROT PAGAMENTO 12424/2023 ARTS.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187497";"10";"Original";"2023";"0001082/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0003332/2023";"Ordinário";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0001082/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000137/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC.° 10879/2023.";"16550.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215772";"10";"Original";"2023";"0000879/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000194/2023";"Orçamentária";"2023";"0000510/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000879/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANILCO OLIVEIRA DAS NEVES";"947.329.737-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023./PROT PAGAMENTO 11312/2023 REFª MARÇO NF:101611254";"2316.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215816";"10";"Original";"2023";"0001197/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000423/2023";"Orçamentária";"2023";"0000741/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001197/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10450/2023 REFª MARÇO NF:425";"4528.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215776";"10";"Original";"2023";"0000883/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000194/2023";"Orçamentária";"2023";"0000514/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000883/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANILCO OLIVEIRA DAS NEVES";"947.329.737-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11324/2023 REFª MARÇO NF:101611218";"2613.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215782";"10";"Original";"2023";"0000889/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000523/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000889/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 11347/2023 REFª MARÇO NF:101611153";"2400.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215799";"10";"Original";"2023";"0001180/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000424/2023";"Orçamentária";"2023";"0000722/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001180/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO10446/2023 REFª MARÇO NF:427";"2595.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187479";"10";"Original";"2023";"0001069/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0008823/2021";"Ordinário";"2022";"0001679/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001069/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2024-08-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE PROC. Nº 10796/23 (REF. MES 03/23)";"4353.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215784";"10";"Original";"2023";"0000891/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000526/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000891/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO 11313/2023 REFªMARÇO NF:000000011";"3750.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187413";"10";"Original";"2023";"0000722/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000424/2023";"Orçamentária";"2023";"0000722/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO10446/2023 REFª MARÇO NF:427";"2595.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215744";"10";"Original";"2023";"0001356/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010661/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001356/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2285, PROCESSO 10661/2023 E O.P.1354.";"72.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215804";"10";"Original";"2023";"0001185/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0000727/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001185/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10451/2023 MARÇO NF:428";"8144.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114646";"10";"Original";"2023";"0000947/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0000947/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12043/2023.";"18445.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420888";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187426";"10";"Original";"2023";"0000727/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0000727/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10451/2023 MARÇO NF:428";"8144.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424986";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114647";"10";"Original";"2023";"0000948/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0000948/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI";"09.182.725/0001-12";"Termo";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12046/2023.";"6800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424991";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114648";"10";"Original";"2023";"0000949/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0020500/2022";"Ordinário";"2023";"0000949/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ELITEMED DIST. LTDA-ME";"29.081.842/0001-05";"Termo";"2023";"0000094/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000075/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12049/2023.";"28200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215765";"10";"Original";"2023";"0000144/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000074/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000144/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº84,PROTOCOLO Nº6935/2023";"258384.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187434";"10";"Original";"2023";"0000730/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0000730/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10454/2023 REFªMARÇO NF:430";"9955.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215807";"10";"Original";"2023";"0001188/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0000730/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001188/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10454/2023 REFªMARÇO NF:430";"9955.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187492";"10";"Original";"2023";"0000652/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0006425/2021";"Global";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0000652/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FLUXO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"17.191.472/0001-71";"Prestação de Serviços";"2021";"0000368SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-08";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, NESTA MUNICIPALIDADE./PROT PAGAMENTO 10832/2023 NF:921";"20837.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187408";"10";"Original";"2023";"0000076/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012336/2023";"Ordinário";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0000076/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE PAGAMENTO INSS MÊS DE ABRIL DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12336/2023";"36074.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215801";"10";"Original";"2023";"0001182/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0000724/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001182/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10447/20323 REFª MARÇO NF:426";"1476.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114649";"10";"Original";"2023";"0000950/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0000950/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12051/2023.";"1926.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187411";"10";"Original";"2023";"0000077/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012336/2023";"Ordinário";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE PAGAMENTO INSS MÊS DE ABRIL 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12336/2023";"2212.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114650";"10";"Original";"2023";"0000951/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0000951/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"28.093.678/0001-85";"Termo";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12054/2023.";"14850.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215743";"10";"Original";"2023";"0001355/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010661/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001355/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2285, PROCESSO 10661/2023 E O.P.1354.";"360.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187419";"10";"Original";"2023";"0000724/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0000724/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10447/20323 REFª MARÇO NF:426";"1476.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215787";"10";"Original";"2023";"0000894/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000529/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000894/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO11342/2023 REFª MARÇO NF:101611145";"4316.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424236";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187415";"10";"Original";"2023";"0000078/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012337/2023";"Ordinário";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000078/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE PAGAMENTO INSS MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS). ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12337/2023";"5285.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215771";"10";"Original";"2023";"0000878/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000508/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000878/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO 11336/2023 REFª MARÇO NF:101610069";"2071.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413233";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11873";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0009117/2021";"Global";"2023";"0000220/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2021";"0000242SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000203/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA NO PROCESSO DE Nº 08421/2023, DEVIDO A MUDANÇA DA BENEFICIÁRIA SRª. ROSÂNGELA PIRES DA SILVA PARA O NOME DE SRª. PATRICIA ROCHA FERREIRA. ";"-3438.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425011";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114651";"10";"Original";"2023";"0000506/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010256/2023";"Global";"2023";"0000506/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000374/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA RUA DONA SENHORINHA, Nº 226,2º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KÁSSIA CARNEIRO BALDOINO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.";"11669.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187500";"10";"Original";"2023";"0000984/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0007136/2022";"Global";"2022";"0001012/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000984/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000179/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2023-04-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICIPIOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10775/2023 PERIODO ABRIL FATURA C53DED";"3072.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215795";"10";"Original";"2023";"0001176/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0034556/2022";"Estimativo";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000717/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001176/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT";"03.715.369/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM- (FDCI) REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.REF AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL/2023, NOTA FISCAL Nº99,PROTOCOLO Nº11511/2023 ";"20425.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215768";"10";"Original";"2023";"0000147/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000075/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000147/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº83,PROTOCOLO Nº6935/2023";"61288.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187472";"10";"Original";"2023";"0000736/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0007159/2022";"Global";"2022";"0000639/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000736/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000178/2022";"2022-04-27";"2022-04-27";"2023-04-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 7612/2023REFªMARÇO NF:154";"25525.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405819";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187385";"10";"Original";"2023";"0000717/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0034556/2022";"Estimativo";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000717/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT";"03.715.369/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM- (FDCI) REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.REF AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL/2023, NOTA FISCAL Nº99,PROTOCOLO Nº11511/2023 ";"20425.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425019";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114652";"10";"Original";"2023";"0000507/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000507/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM. CONTRATO N° 162/2023. CONFORME PROCESSO N° 11383/2023. ";"229526.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215755";"10";"Original";"2023";"0001392/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010830/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001392/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1391, NF 79, PROCESSO 10830/2023.";"1341.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187495";"10";"Original";"2023";"0001081/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000799/2023";"Orçamentária";"2023";"0001081/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 11659/23 (REPACTUACAO REF. A JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022)";"125004.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187504";"10";"Original";"2023";"0000656/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0020714/2019";"Global";"2023";"0000505/2023";"Orçamentária";"2023";"0000656/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000070SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-25";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000005/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.8 JAQUEIRA - SANTO EDUARDO, COM EXTENSÃO DE 2,10 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9645/2023 PERIODO 01/02/2023 A 31/03/2023 NOTA FISCAL 53";"82455.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187378";"10";"Original";"2023";"0000716/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0035649/2022";"Estimativo";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000716/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022./PROT PAGAMENTO 11696/2023 REFª ABRIL";"26.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114653";"10";"Original";"2023";"0000952/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0025405/2022";"Global";"2023";"0000952/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO GASES LTDA";"01.661.510/0001-72";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000076/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11700/2023.";"125500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215829";"10";"Original";"2023";"0001363/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002599/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000955/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001363/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10878/2023 REFª JANEIRO NF;3951";"99.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403528";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215831";"10";"Original";"2023";"0001365/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002599/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000957/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001365/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10880/2023 REFªMARÇO NF:3953";"99.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215825";"10";"Original";"2023";"0001359/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0011275/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001359/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M A P DE FREITAS";"14.373.516/0001-96";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 17, PROCESSO 11275/2023 E O.P.1358.";"666.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215832";"10";"Original";"2023";"0001367/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002599/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000958/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001367/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº10876/2023";"99.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215822";"10";"Original";"2023";"0000906/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0026217/2022";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0000525/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000906/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Compras";"2021";"0000423/2021";"2021-10-18";"2021-10-18";"2024-10-19";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10734/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 820. ";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187484";"10";"Original";"2023";"0001074/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0032157/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0001074/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32157/2022. PROC. N° 12152/2023.";"737.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114654";"10";"Original";"2023";"0000953/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0018470/2022";"Ordinário";"2023";"0000953/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DROGAFONTE LTDA";"08.778.201/0001-26";"Termo";"2022";"0000340/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11378/2023.";"20256.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187447";"10";"Original";"2023";"0000651/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0014836/2021";"Global";"2023";"0000314/2023";"Orçamentária";"2023";"0000651/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMIGRANTES POÇOS DO BRASIL LTDA EPP";"20.848.872/0001-11";"Termo";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000079/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS EM POÇOS ARTESIANOS TUBULARES (MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS TUBULARES), COM O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSARIOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11991/2023 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 327.";"84700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215823";"10";"Original";"2023";"0001357/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000380/2023";"Orçamentária";"2023";"0000950/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001357/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº54035, PROTOCOLO Nº11010/2023";"475.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425041";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114655";"10";"Original";"2023";"0000954/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0002904/2023";"Ordinário";"2023";"0000954/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2023";"0000087/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2904/2023. ";"8196.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215790";"10";"Original";"2023";"0000897/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000509/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000897/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO 11343/2023 REFª MARÇO NF:101610205";"3021.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215809";"10";"Original";"2023";"0001190/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000431/2023";"Orçamentária";"2023";"0000732/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001190/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023";"3181.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425045";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114656";"10";"Original";"2023";"0000955/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006948/2023";"Ordinário";"2023";"0000955/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000362/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 6948/2023.";"2890.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422488";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11874";"30";"Anulação";"2023";"0000014/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-1094.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425048";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114657";"10";"Original";"2023";"0000622/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000622/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2023";"0000328/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER ENSINO FUNDAMENTAL - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONFORME CONTRATO Nº 000328/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12294/2023.";"7965.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187439";"10";"Original";"2023";"0000732/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000431/2023";"Orçamentária";"2023";"0000732/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023";"3181.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11875";"30";"Anulação";"2023";"0000015/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000289/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-364.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422491";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11876";"30";"Anulação";"2023";"0000016/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-638.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11877";"30";"Anulação";"2023";"0000017/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000291/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-1368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425053";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114659";"10";"Original";"2023";"0000623/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000623/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2023";"0000328/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS EJA - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONFORME CONTRATO Nº 000328/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12294/2023.";"1317.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187370";"10";"Original";"2023";"0000959/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000638/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000959/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023./PROT PAGAMENTO 12351/2023 REFª ABRIL CONTA DA CESAN";"5.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215779";"10";"Original";"2023";"0000886/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0000519/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000886/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"KENNYA JULIA ROSSI FRANZAGUA 12178710719";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 11351/2023 REF[ MARÇO NF:000000008";"4771.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11878";"30";"Anulação";"2023";"0000018/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-1094.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422497";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11879";"30";"Anulação";"2023";"0000019/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000293/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-1368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425058";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114660";"10";"Original";"2023";"0000624/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000624/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2023";"0000328/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONFORME CONTRATO Nº 000328/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12294/2023.";"539.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215775";"10";"Original";"2023";"0000882/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0000513/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000882/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VANIA APARECIDA SILVA MIRANDA SANTOS";"28.131.385/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023./PROT PAGAMENTO 11332/2023 REFª MARÇO NF:00001";"6460.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422500";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11880";"30";"Anulação";"2023";"0000020/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000294/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-364.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11881";"30";"Anulação";"2023";"0000021/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000295/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-547.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11882";"30";"Anulação";"2023";"0000022/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000296/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-364.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414313";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187494";"10";"Original";"2023";"0001080/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0018470/2022";"Ordinário";"2023";"0000327/2023";"Orçamentária";"2023";"0001080/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME";"25.279.552/0001-01";"Termo";"2022";"0000339/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9991/2023. ";"2964.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187395";"10";"Original";"2023";"0000718/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0035630/2022";"Estimativo";"2023";"0000291/2023";"Orçamentária";"2023";"0000718/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 00426/2022.PROTOCOLO Nº12170/2023 ";"173.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11883";"30";"Anulação";"2023";"0000023/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000297/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-1641.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425066";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114661";"10";"Original";"2023";"0000625/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000625/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2023";"0000328/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER PRÉ ESCOLA - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONFORME CONTRATO Nº 000328/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12294/2023.";"1856.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215746";"10";"Original";"2023";"0000187/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000623/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000121/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000187/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDER NA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 623/2023. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11229/2023";"1855.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187432";"10";"Original";"2023";"0000729/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0037804/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000729/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM,BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA,HONORIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, JULIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DA NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATALIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVANI DE ALMEIDA TERRA RAINHA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº296, PROTOCOLO Nº11807/2023";"70826.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11884";"30";"Anulação";"2023";"0000024/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-456.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405357";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187401";"10";"Original";"2023";"0000961/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000961/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12692/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137546";"13880.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215774";"10";"Original";"2023";"0000881/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0000512/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000881/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO 11350/2023 REFª MARÇO NF:101609998";"2042.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11885";"30";"Anulação";"2023";"0000025/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12386/2023, ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10216/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-912.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215814";"10";"Original";"2023";"0001195/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000738/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001195/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº4554, PROTOCOLO Nº10626/2023";"32160.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425070";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114665";"10";"Original";"2023";"0000626/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000626/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2023";"0000328/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A CRECHE - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONFORME CONTRATO Nº 000328/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12294/2023.";"2395.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215806";"10";"Original";"2023";"0001187/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0037804/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000729/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001187/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM,BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA,HONORIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, JULIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DA NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATALIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVANI DE ALMEIDA TERRA RAINHA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº296, PROTOCOLO Nº11807/2023";"70826.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187474";"10";"Original";"2023";"0000738/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0000738/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº4554, PROTOCOLO Nº10626/2023";"32160.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215808";"10";"Original";"2023";"0001189/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0037805/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000731/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001189/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.NOTA FICAL Nº297,PROTOCOLO Nº11806/2023";"45826.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425074";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114666";"10";"Original";"2023";"0000627/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000627/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2023";"0000328/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER ENSINO FUNDAMENTAL- AEE - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONFORME CONTRATO Nº 000328/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12294/2023.";"299.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187438";"10";"Original";"2023";"0000731/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0037805/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000731/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.NOTA FICAL Nº297,PROTOCOLO Nº11806/2023";"45826.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187490";"10";"Original";"2023";"0001078/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0032136/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0001078/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32136/2022. PROC. N° 12007/2023.";"103.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424309";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187433";"10";"Original";"2023";"0000966/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000639/2023";"Orçamentária";"2023";"0000966/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12314/2023";"114.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215812";"10";"Original";"2023";"0001193/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000433/2023";"Orçamentária";"2023";"0000735/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001193/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº4555, PROTOCOLO Nº10625/2023";"4022.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424313";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187427";"10";"Original";"2023";"0000963/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000640/2023";"Orçamentária";"2023";"0000963/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO CONTRATADOS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12314/2023";"123.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215756";"10";"Original";"2023";"0000188/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000626/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000122/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000188/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023./PROT PAGAMENTO 12104/2023 ";"102.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187471";"10";"Original";"2023";"0000735/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000433/2023";"Orçamentária";"2023";"0000735/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº4555, PROTOCOLO Nº10625/2023";"4022.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400252";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215818";"10";"Original";"2023";"0000902/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010789/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000902/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 900, NOTA FISCAL Nº 2221, PROTOCOLO Nº 10789/2023";"181.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215827";"10";"Original";"2023";"0001361/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002603/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000952/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001361/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10884/2023 REFª MARÇO NF:3946";"826.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400253";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215820";"10";"Original";"2023";"0000904/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010789/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000904/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 903, NOTA FISCAL Nº 2220, PROTOCOLO Nº 10789/2023";"909.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187424";"10";"Original";"2023";"0000962/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000641/2023";"Orçamentária";"2023";"0000962/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO CONTRATADOS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12314/2023";"209.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187431";"10";"Original";"2023";"0000965/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000642/2023";"Orçamentária";"2023";"0000965/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12314/2023";"114.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420991";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215811";"10";"Original";"2023";"0001192/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0000734/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001192/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº4556, PROTOCOLO Nº10623/2023";"2502.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215764";"10";"Original";"2023";"0000271/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000138/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000271/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, NOTA FISCAL Nº4198, PROTOCOLO Nº11547/2023";"490028.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215836";"10";"Original";"2023";"0001369/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0022669/2022";"Global";"2022";"0002532/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000956/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001369/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"CONTATO DIARIO LTDA";"03.501.722/0001-18";"Prestação de Serviços";"2022";"0000450/2022";"2022-10-20";"2022-10-20";"2023-10-20";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEITURA ELETRÔNICA (INTERNET) DIÁRIA DAS PÚBLICAÇÕES.REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº36346, PROTOCOLO Nº10813/2023";"96.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187429";"10";"Original";"2023";"0000964/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000643/2023";"Orçamentária";"2023";"0000964/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12314/2023";"209.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187436";"10";"Original";"2023";"0000967/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012316/2023";"Ordinário";"2023";"0000644/2023";"Orçamentária";"2023";"0000967/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12316/2023";"1598.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425093";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114671";"10";"Original";"2023";"0000508/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0002465/2023";"Global";"2023";"0000508/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000372/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000094/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 86,10 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANGÉLICA SILVA CRUZ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000372/2023. VENC. 12/04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02465/2023. ";"7700.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402311";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215742";"10";"Original";"2023";"0001354/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001727/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000943/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001354/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10661/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2321 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.";"5984.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187470";"10";"Original";"2023";"0000734/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0000734/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº4556, PROTOCOLO Nº10623/2023";"2502.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397704";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215821";"10";"Original";"2023";"0000905/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010789/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000905/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 903, NOTA FISCAL Nº 2220, PROTOCOLO Nº 10789/2023";"181.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403592";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187478";"10";"Original";"2023";"0000982/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002603/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000982/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10885/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 3945";"863.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187469";"10";"Original";"2023";"0000981/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002603/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000981/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10886/2023 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 3944.";"863.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187437";"10";"Original";"2023";"0000968/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012316/2023";"Ordinário";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0000968/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12316/2023";"607.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187442";"10";"Original";"2023";"0000733/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0000733/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº4560, PROTOCOLO Nº10616/2023";"4177.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421003";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215815";"10";"Original";"2023";"0001196/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0000740/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001196/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº4557,PROTOCOLO Nº10622/2023";"7555.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187440";"10";"Original";"2023";"0000969/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012316/2023";"Ordinário";"2023";"0000646/2023";"Orçamentária";"2023";"0000969/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12316/2023";"1558.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215739";"10";"Original";"2023";"0001351/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0000023/2021";"Global";"2022";"0001231/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000945/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001351/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2024-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE 03 SALAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MUNICIPAL DA FAZENDA./PROT PAGAMENTO 12261/2023 REFª ABRIL ";"5900.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187476";"10";"Original";"2023";"0000740/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0000740/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº4557,PROTOCOLO Nº10622/2023";"7555.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187445";"10";"Original";"2023";"0000971/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000647/2023";"Orçamentária";"2023";"0000971/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"30970.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425101";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114672";"10";"Original";"2023";"0000509/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0002665/2023";"Global";"2023";"0000509/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000373/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000096/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 109,56 M², SITUADO NA RUA ROZIMBO CORREA, Nº 55, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA.GECENILDO RODRIGUES DA COSTA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 373/2023. CONFORME PROCESSO N° 2665/2023. ";"10366.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187499";"10";"Original";"2023";"0000983/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0022669/2022";"Global";"2022";"0002532/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000983/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"CONTATO DIARIO LTDA";"03.501.722/0001-18";"Prestação de Serviços";"2022";"0000450/2022";"2022-10-20";"2022-10-20";"2023-10-20";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEITURA ELETRÔNICA (INTERNET) DIÁRIA DAS PÚBLICAÇÕES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11805/2023 DUA 294206.";"96.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215810";"10";"Original";"2023";"0001191/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0000733/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001191/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº4560, PROTOCOLO Nº10616/2023";"4177.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187461";"10";"Original";"2023";"0000978/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000648/2023";"Orçamentária";"2023";"0000978/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"4609.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424341";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187450";"10";"Original";"2023";"0000973/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0000973/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"2913.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408470";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215780";"10";"Original";"2023";"0000887/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0000520/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000887/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 11345/2023 REFª MARÇO NF:101611470 ";"3915.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187477";"10";"Original";"2023";"0001068/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0002831/2023";"Ordinário";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0001068/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000068/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 9588/2023. ";"19759.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187448";"10";"Original";"2023";"0000972/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0000972/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"7416.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425111";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114673";"10";"Original";"2023";"0000510/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000510/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"REAJUSTE DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 336/2021, ADIVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2020, OCORRIDO NO PERÍODO DE 01/02/2023 A 28/02/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.CONTRATO N° 336/2021 VENC. 04/08/2024. PROC. ADMINISTRATIVO N° 10636/2023. ";"314867.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399768";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215828";"10";"Original";"2023";"0001362/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010884/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001362/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3946, PROCESSO 10884/2023 E O.P.1361.";"36.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187488";"10";"Original";"2023";"0001076/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0001076/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. PROC. N° 12515/2023.";"19885.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215830";"10";"Original";"2023";"0001364/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010878/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001364/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3951, PROCESSO 10878/2023 E O.P.1363.";"4.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215833";"10";"Original";"2023";"0001366/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010880/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001366/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3953, PROCESSO 10880/2023 E O.P.1365.";"4.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187458";"10";"Original";"2023";"0000977/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000651/2023";"Orçamentária";"2023";"0000977/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"12978.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215835";"10";"Original";"2023";"0001368/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0010876/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001368/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3952, PROCESSO 10876/2023 E O.P.1367.";"4.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11859";"30";"Anulação";"2023";"0000002/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA CONFORME PROC. 12384/2023 , ONDE FOI REALIZADO A SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO EMPENHO (PROTOC. Nº 10217/2023) E NO DECORRER DA TRAMITAÇÃO HOUVE UM EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO DESPACHO SENDO ENCAMINHADO AO SETOR DE EMPENHO, VISTO QUE DEVERIA SER ENVIADO AO SETOR DE CONTRATOS, PARA ELABORAÇÃO DE TAL.";"-608.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187466";"10";"Original";"2023";"0000979/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000652/2023";"Orçamentária";"2023";"0000979/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (CONTRATADOS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"8194.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114674";"10";"Original";"2023";"0000358/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2020";"0016274/2020";"Global";"2023";"0000358/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.163 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000138/2022";"2022-03-15";"2022-03-15";"2024-01-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2022, ADIVINDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 05/2021, REFERENTE ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,47% NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONTRATO COM VENC. EM: 15/07/2023, PROC. ADMINISTRATIVO N° 9773/2023.";"247994.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215792";"10";"Original";"2023";"0000899/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0009258/2022";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0000531/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000899/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA";"12.981.443/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000227/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000052/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA ASSITENCIA SOCIAL, REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº2399, PROTOCOLO Nº10953/2023";"59100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421024";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215813";"10";"Original";"2023";"0001194/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0000737/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001194/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº4559,PROTOCOLO Nº10619/2023";"1374.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187468";"10";"Original";"2023";"0000980/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000653/2023";"Orçamentária";"2023";"0000980/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"6845.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215760";"10";"Original";"2023";"0000197/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000664/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000133/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000197/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN ( COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 664/ 2023./PROT PAGAMENTO 12382/2023 REFª ABRIL ";"145.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187422";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11760/2023 PERIODO MARÇO NOTA DE SERVIÇO A01698";"2166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215763";"10";"Original";"2023";"0000270/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000693/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000139/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000270/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO./PROT PAGAMENTO 12319/2023 REFª MARÇO ";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187441";"10";"Original";"2023";"0000970/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000654/2023";"Orçamentária";"2023";"0000970/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"29379.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187473";"10";"Original";"2023";"0000737/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0000737/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº4559,PROTOCOLO Nº10619/2023";"1374.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187425";"10";"Original";"2023";"0000726/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000353/2023";"Orçamentária";"2023";"0000726/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº4260,PROTOCOLO Nº10955/2023";"22137.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187454";"10";"Original";"2023";"0000975/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000655/2023";"Orçamentária";"2023";"0000975/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (CONTRATADOS).****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"8676.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425126";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114680";"10";"Original";"2023";"0000956/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000956/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"NHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO)";"365.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215803";"10";"Original";"2023";"0001184/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000353/2023";"Orçamentária";"2023";"0000726/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001184/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº4260,PROTOCOLO Nº10955/2023";"22137.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187452";"10";"Original";"2023";"0000974/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000656/2023";"Orçamentária";"2023";"0000974/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"24983.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215800";"10";"Original";"2023";"0001181/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0000723/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001181/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº4261, PROTOCOLO Nº10954/2023";"13108.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187456";"10";"Original";"2023";"0000976/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000657/2023";"Orçamentária";"2023";"0000976/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12312/2023";"17174.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187414";"10";"Original";"2023";"0000723/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0000723/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº4261, PROTOCOLO Nº10954/2023";"13108.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187502";"10";"Original";"2023";"0000654/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0020714/2019";"Global";"2023";"0000117/2023";"Orçamentária";"2023";"0000654/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000070SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-25";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000005/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.8 JAQUEIRA - SANTO EDUARDO, COM EXTENSÃO DE 2,10 KM.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9645/2023 PERIODO 01/02/2023 A 31/03/2023 NOTA FISCAL 53";"382541.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187491";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 9.095/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DATA DO VENCIMENTO DO CONTRATO 11/01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31.331/2022.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11091/2023";"237699.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418481";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215749";"10";"Original";"2023";"0001391/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0000872/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001391/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 10830/23 (31/03 A 04/04/23)";"43374.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187485";"10";"Original";"2023";"0001073/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001847/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001073/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 10671/23 (REF. MES 03/23)";"29506.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187420";"10";"Original";"2023";"0000725/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000725/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº4262, PROTOCOLO Nº10949/2023";"7017.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215781";"10";"Original";"2023";"0000888/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000522/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000888/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 11315/2023 REFª MARÇO NF:101611260";"4547.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419261";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215802";"10";"Original";"2023";"0001183/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000725/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001183/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº4262, PROTOCOLO Nº10949/2023";"7017.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187406";"10";"Original";"2023";"0000720/2023";"2023-04-26";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000356/2023";"Orçamentária";"2023";"0000720/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº4263, PROTOCOLO Nº10951/2023";"14946.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215691";"10";"Original";"2023";"0001163/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011483/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001163/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM, referente a nota fiscal 319 proc. 11483/2023, op. 1162";"2307.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187331";"10";"Original";"2023";"0000954/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000954/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 10792/2023 REFª MARÇO FATURA584054";"308.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424896";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114624";"10";"Original";"2023";"0000616/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012208/2023";"Estimativo";"2023";"0000616/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 32/2023, EM FAVOR DA FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS- FAMESC, MANTIDA SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA.. CONFORME PROCESSO N° 12208/2023.";"50000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187274";"10";"Original";"2023";"0000511/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000187/2023";"Orçamentária";"2023";"0000511/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALCIMAR PEIXOTO GUEDES";"947.347.207-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11327/2023 REF ª MARÇO NF:101611395";"10245.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187278";"10";"Original";"2023";"0000996/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0002892/2023";"Ordinário";"2023";"0000719/2023";"Orçamentária";"2023";"0000996/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000085/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12067/2023. ";"6825.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215685";"10";"Original";"2023";"0001157/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011484/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001157/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM, referente a nota fiscal 321 proc. 11484/2023, op. 1156";"6816.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187293";"10";"Original";"2023";"0000518/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0010172/2020";"Global";"2022";"0000278/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000518/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10789/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2220.";"18189.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187307";"10";"Original";"2023";"0000524/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000187/2023";"Orçamentária";"2023";"0000524/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALCIMAR PEIXOTO GUEDES";"947.347.207-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023./PROT PAGAMENTO 11356/2023 REFª MARÇO NF:101611277";"525.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187446";"10";"Original";"2023";"0001055/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000934/2023";"Orçamentária";"2023";"0001055/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"3074.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396996";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215751";"10";"Original";"2023";"0000884/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011181/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000884/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 882, PROCESSO N. 11181/2023, NOTA FISCAL N. 1076.";"2324.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399556";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215750";"10";"Original";"2023";"0000883/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011181/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000883/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 882, PROCESSO N. 11181/2023, NOTA FISCAL N. 1076.";"7749.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187270";"10";"Original";"2023";"0000507/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000507/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. PROT PAGAMENTO 11333/2023 REFª MARÇO NF:101611181";"2953.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21416964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215745";"10";"Original";"2023";"0000880/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0000641/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000880/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM, REF AO PERIDO DE 08/03 A 31/03/2023, NOTA FISCAL Nº1048, PROTOCOLO Nº10799/2023";"1087070.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424900";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114625";"10";"Original";"2023";"0000934/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000934/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"3074.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114549";"10";"Original";"2023";"0000587/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000587/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 09,355,655 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"23744.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187449";"10";"Original";"2023";"0001056/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000935/2023";"Orçamentária";"2023";"0001056/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"1502.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398023";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215686";"10";"Original";"2023";"0001158/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011484/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001158/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, referente a nota fiscal 321 proc. 11484/2023, op. 1156";"2045.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424647";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114550";"10";"Original";"2023";"0000588/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000588/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"42719.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424903";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114626";"10";"Original";"2023";"0000935/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000935/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"1502.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398024";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215692";"10";"Original";"2023";"0001164/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011483/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001164/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, referente a nota fiscal 319 proc. 11483/2023, op. 1162";"701.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187451";"10";"Original";"2023";"0001057/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000936/2023";"Orçamentária";"2023";"0001057/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"29509.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215688";"10";"Original";"2023";"0001160/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011482/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001160/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, referente a nota fiscal 320 proc. 11482/2023, op. 1159";"598.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114551";"10";"Original";"2023";"0000589/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000589/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"63796.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424906";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114627";"10";"Original";"2023";"0000936/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000936/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"29509.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187453";"10";"Original";"2023";"0001058/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0001058/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"29560.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412365";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215748";"10";"Original";"2023";"0000882/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000162/2023";"Orçamentária";"2023";"0000639/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000882/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS.***nota fiscal 1076, emitida 05/04/2023.MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11181/2023";"138944.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114552";"10";"Original";"2023";"0000590/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000590/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256,257,657 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"214297.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114628";"10";"Original";"2023";"0000937/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000937/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"29560.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187289";"10";"Original";"2023";"0000517/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2022";"0000561/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000517/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10789/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2221.";"3637.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424910";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114629";"10";"Original";"2023";"0000938/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000938/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"921.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187301";"10";"Original";"2023";"0000521/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0000521/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 11311/2023 REFª MARÇO NF:101611226";"4881.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417743";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215695";"10";"Original";"2023";"0001167/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0035645/2023";"Estimativo";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0000669/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001167/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 00426/2022./PROT PAGAMENTO 11983/2023 REFª ABRIL CESAN ";"27.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187352";"10";"Original";"2023";"0000538/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000323/2023";"Orçamentária";"2023";"0000538/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL).ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"6474.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424911";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187455";"10";"Original";"2023";"0001059/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000938/2023";"Orçamentária";"2023";"0001059/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"921.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114553";"10";"Original";"2023";"0000110/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0009799/2021";"Ordinário";"2023";"0000110/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.182 - MANUTENÇÃO DE SELO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. V. F. PESSANHA PRODUCOES";"35.853.304/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"COMPRA DIRETA Nº 000025/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DO TIPO EPI - (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA USO EXTERNO EM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO/INSPEÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS CADASTRADAS.";"5199.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414162";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187276";"10";"Original";"2023";"0000995/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000287/2023";"Orçamentária";"2023";"0000995/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 12083/2023. ";"15741.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187353";"10";"Original";"2023";"0000539/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000324/2023";"Orçamentária";"2023";"0000539/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL).ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"1462.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114630";"10";"Original";"2023";"0000617/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012213/2023";"Estimativo";"2023";"0000617/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DAYARA GOMES MACHADO";"118.076.347-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 31/2023, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.367/18 do ART. 4º, § 8º , REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12213/2013.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215754";"10";"Original";"2023";"0000887/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011181/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000887/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 885, PROCESSO N. 11181/2023, NOTA FISCAL N. 1077.";"13297.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402131";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215682";"10";"Original";"2023";"0001154/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2017";"0023960/2017";"Global";"2022";"0000907/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000675/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001154/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"Prestação de Serviços";"2018";"0000139/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11174/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 582.";"15109.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215716";"10";"Original";"2023";"0000267/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000134/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000267/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2022";"0000234SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) COM OPERADORES, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11242/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2940.";"38253.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187290";"10";"Original";"2023";"0001000/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000247/2023";"Orçamentária";"2023";"0001000/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"Termo";"2022";"0000374/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 12091/2023. ";"286.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114554";"10";"Original";"2023";"0000591/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000591/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"44707.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187287";"10";"Original";"2023";"0000999/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0003537/2023";"Ordinário";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0000999/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"49.324.221/0016-90";"Compras";"2023";"0000144/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12089/2023. ";"49050.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187357";"10";"Original";"2023";"0000541/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012328/2023";"Ordinário";"2023";"0000325/2023";"Orçamentária";"2023";"0000541/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). COMISSIONADO. FERIAS.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12328/2023";"608.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187457";"10";"Original";"2023";"0001060/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000939/2023";"Orçamentária";"2023";"0001060/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"769.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424662";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114555";"10";"Original";"2023";"0000592/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000592/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"5128.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424918";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114631";"10";"Original";"2023";"0000939/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000939/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"769.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187358";"10";"Original";"2023";"0000542/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012327/2023";"Ordinário";"2023";"0000326/2023";"Orçamentária";"2023";"0000542/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). CONTRATADO. RESCISÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12327/2023";"337.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187294";"10";"Original";"2023";"0001001/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000249/2023";"Orçamentária";"2023";"0001001/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"Termo";"2022";"0000374/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 12094/2023. ";"8108.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187311";"10";"Original";"2023";"0000528/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000528/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11357/2023 REF: MARÇO NF:101609820";"8988.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187359";"10";"Original";"2023";"0000543/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012327/2023";"Ordinário";"2023";"0000327/2023";"Orçamentária";"2023";"0000543/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). COMISSIONADO. RESCISÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12327/2023";"262.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424922";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114632";"10";"Original";"2023";"0000618/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012211/2023";"Estimativo";"2023";"0000618/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ISABELLA BAIENSE MOREIRA";"145.098.077-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 30/2023, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.367/18 do ART. 4º, § 8º , REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12211/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187285";"10";"Original";"2023";"0000516/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000516/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11354/2023REFª MARÇO NF:101609855";"696.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424667";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114556";"10";"Original";"2023";"0000111/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0009799/2021";"Ordinário";"2023";"0000111/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.182 - MANUTENÇÃO DE SELO MUNICIPAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. V. F. PESSANHA PRODUCOES";"35.853.304/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"COMPRA DIRETA Nº 000025/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DO TIPO EPI - (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA USO EXTERNO EM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO/INSPEÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS CADASTRADAS.";"11266.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215727";"10";"Original";"2023";"0000180/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000118/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000180/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.****março/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10851/2023";"65.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215731";"10";"Original";"2023";"0000184/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000120/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000184/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***fevereiro/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10855/2023";"65.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187361";"10";"Original";"2023";"0000544/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000328/2023";"Orçamentária";"2023";"0000544/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CRAS).ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"692.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404446";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215729";"10";"Original";"2023";"0000182/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000119/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000182/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***JANEIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10858/2023";"65.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114557";"10";"Original";"2023";"0000593/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000593/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 856 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"139812.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424673";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114558";"10";"Original";"2023";"0000594/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000594/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302999 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"29793.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114633";"10";"Original";"2023";"0000619/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012217/2023";"Estimativo";"2023";"0000619/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0013-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO, EM FAVOR DA UNIÃO CAMILIANA- UNIVERSITARIO SÃO CAMILO- CENTRO UNIVERSITARIO SÃO CAMILO- TECNICO. CONFORME PROCESSO N° 12217/2023.";"24500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187223";"10";"Original";"2023";"0000118/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.****março/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10851/2023";"68.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187459";"10";"Original";"2023";"0001061/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000940/2023";"Orçamentária";"2023";"0001061/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12331/2023.";"2463.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187224";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***JANEIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10858/2023";"68.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187247";"10";"Original";"2023";"0000120/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***fevereiro/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10855/2023";"68.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114634";"10";"Original";"2023";"0000940/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000940/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12331/2023.";"2463.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215738";"10";"Original";"2023";"0001350/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0001524/2023";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0000941/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001350/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 11403/2023 REFª MARÇO CESAN";"649.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187363";"10";"Original";"2023";"0000545/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000329/2023";"Orçamentária";"2023";"0000545/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CRAS).ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"1079.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424677";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114559";"10";"Original";"2023";"0000595/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000595/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"11130.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424933";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114635";"10";"Original";"2023";"0000941/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000941/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12331/2023.";"930.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187284";"10";"Original";"2023";"0000515/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000190/2023";"Orçamentária";"2023";"0000515/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11338/2023 REFª MARÇO NF:00000013";"4719.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417255";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187310";"10";"Original";"2023";"0000527/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000190/2023";"Orçamentária";"2023";"0000527/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023./PROT PAGAMENTO 11313/2023 REFª MARÇO NF:000000012 ";"282.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114560";"10";"Original";"2023";"0000596/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000596/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"10156.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187460";"10";"Original";"2023";"0001062/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000941/2023";"Orçamentária";"2023";"0001062/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12331/2023.";"930.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114636";"10";"Original";"2023";"0000620/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012209/2023";"Estimativo";"2023";"0000620/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 21/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS BOLSISTAS EM FAVOR DA SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR- GRADUAÇÃO . CONFORME PROCESSO N° 12209/2023.";"240000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187344";"10";"Original";"2023";"0000533/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000330/2023";"Orçamentária";"2023";"0000533/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CREAS).ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"2526.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424683";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114561";"10";"Original";"2023";"0000597/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000597/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"15652.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215714";"10";"Original";"2023";"0000879/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011721/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000879/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 878, PROCESSO N. 11721/2023.";"696.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187315";"10";"Original";"2023";"0000530/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0000530/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11342/2023 REFª MARÇO NF:101611175";"139.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187343";"10";"Original";"2023";"0000532/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000331/2023";"Orçamentária";"2023";"0000532/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CREAS). COMISSIONADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187462";"10";"Original";"2023";"0001063/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000942/2023";"Orçamentária";"2023";"0001063/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12331/2023.";"1525.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215696";"10";"Original";"2023";"0001168/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0035674/2022";"Estimativo";"2023";"0000295/2023";"Orçamentária";"2023";"0000672/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001168/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE, LUCIO JOSÉ BRESINSKI E SERGIO GONZAGA BRESINSKI PARA ATENDER AO SETOR PEDAGÓGICO MEDIANTE CONTRATOS NºS 0413/2020, 0414/2020 E 0415/2020./PROT PAGAMENTO 11978/2023 REFª ABRIL CESAN";"43.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187364";"10";"Original";"2023";"0000546/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000332/2023";"Orçamentária";"2023";"0000546/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CRAS). COMISSIONADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114562";"10";"Original";"2023";"0000598/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"851.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424943";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114637";"10";"Original";"2023";"0000942/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000942/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12331/2023.";"1525.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187281";"10";"Original";"2023";"0000951/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000951/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12639/2023.";"93103.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424944";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114638";"10";"Original";"2023";"0000943/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000943/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12331/2023.";"1547.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215725";"10";"Original";"2023";"0000178/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000116/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000178/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11605/2023";"21585.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424689";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114563";"10";"Original";"2023";"0000599/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012332/2023";"Ordinário";"2023";"0000599/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12332/2023.";"20804.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187463";"10";"Original";"2023";"0001064/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000943/2023";"Orçamentária";"2023";"0001064/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12331/2023.";"1547.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215752";"10";"Original";"2023";"0000885/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0000640/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000885/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS.***NOTA FISCAL 1077, EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11181/2023";"238425.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114564";"10";"Original";"2023";"0000600/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000600/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 09,355,655 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"1639.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187365";"10";"Original";"2023";"0000547/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000333/2023";"Orçamentária";"2023";"0000547/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA).* ESTATUTARIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12326/2023";"2404.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187464";"10";"Original";"2023";"0001065/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000944/2023";"Orçamentária";"2023";"0001065/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12331/2023.";"751.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424949";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114639";"10";"Original";"2023";"0000944/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012331/2023";"Ordinário";"2023";"0000944/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12331/2023.";"751.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187562";"10";"Original";"2023";"0001066/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012330/2023";"Ordinário";"2023";"0000945/2023";"Orçamentária";"2023";"0001066/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12330/2023.";"537.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215683";"10";"Original";"2023";"0001155/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011174/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM, referente a nota fiscal 582 proc. 11174/2023, op. 1154";"440.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415480";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215707";"10";"Original";"2023";"0000875/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0029355/2023";"Global";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0000636/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000875/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARLY NUNES DA SILVA.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 10298/2023";"905.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424696";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114565";"10";"Original";"2023";"0000601/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000601/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"2422.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424952";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114640";"10";"Original";"2023";"0000945/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012330/2023";"Ordinário";"2023";"0000945/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12330/2023.";"537.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187304";"10";"Original";"2023";"0001003/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010923/2023";"Ordinário";"2023";"0000890/2023";"Orçamentária";"2023";"0001003/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000828-31.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ADIENE MOREIRA BARRETO (CPF: 085.998.997-67, E ADVOGADO: DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10923/2023.";"3485.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187362";"10";"Original";"2023";"0000123/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REF A JANEIRO, FATURAL Nº5980, PROTOCOLO Nº11770/2023";"1080.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114566";"10";"Original";"2023";"0000890/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010923/2023";"Ordinário";"2023";"0000890/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000828-31.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ADIENE MOREIRA BARRETO (CPF: 085.998.997-67, E ADVOGADO: DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10923/2023.";"3485.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424955";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114641";"10";"Original";"2023";"0000658/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012711/2023";"Ordinário";"2023";"0000658/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEXANDRE MARTINI DE BACKER";"090.101.247-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAÇÃO DE MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO 27° FESMAD - FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESP. SANTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26/04/2023, NO CENTURY PLAZA HOTEL, VITÓRIA-ES, TENDO COMO PAUTA A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO N° 12711/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215700";"10";"Original";"2023";"0000195/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010748/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000195/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, REFRENTE A NOTA FISCAL 2081, PROC. 10748/2023, OP. 194";"7917.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215708";"10";"Original";"2023";"0000876/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0009139/2021";"Global";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0000634/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000876/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000227SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000184/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SABRINA DA SILVA MATOS..***PERIODO 01/03/2023 A 10/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11716/2023";"770.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424956";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114642";"10";"Original";"2023";"0000946/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012330/2023";"Ordinário";"2023";"0000946/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12330/2023.";"152.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187320";"10";"Original";"2023";"0001009/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0001122/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0001009/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES LIMA";"084.845.757-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDORA PUPLICA ALESSANDRA DAS NEVES LIMA, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A SESA. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 1122/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 11240/23)";"450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187467";"10";"Original";"2023";"0001067/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012330/2023";"Ordinário";"2023";"0000946/2023";"Orçamentária";"2023";"0001067/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. Nº 12330/2023.";"152.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114567";"10";"Original";"2023";"0000602/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000602/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256,257,657 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"4773.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187303";"10";"Original";"2023";"0001002/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010924/2023";"Ordinário";"2023";"0000891/2023";"Orçamentária";"2023";"0001002/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000828-31.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ADIENE MOREIRA BARRETO (CPF: 085.998.997-67, E ADVOGADO: DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10924/2023.";"37435.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114568";"10";"Original";"2023";"0000891/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010924/2023";"Ordinário";"2023";"0000891/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000828-31.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ADIENE MOREIRA BARRETO (CPF: 085.998.997-67, E ADVOGADO: DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10924/2023.";"37435.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424960";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114643";"10";"Original";"2023";"0000659/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012710/2023";"Ordinário";"2023";"0000659/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANA PAULA BENEVENUTO DOS SANTOS";"084.088.177-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO 27° FESMAD - FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESP. SANTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26/04/2023, NO CENTURY PLAZA HOTEL, VITÓRIA-ES, TENDO COMO PAUTA A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO N° 12710/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187305";"10";"Original";"2023";"0000523/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000523/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 11347/2023 REFª MARÇO NF:101611153";"2437.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424707";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114569";"10";"Original";"2023";"0000603/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012335/2023";"Ordinário";"2023";"0000603/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FÉRIAS) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12335/2023.";"996.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424963";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114644";"10";"Original";"2023";"0000621/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012200/2023";"Ordinário";"2023";"0000621/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TAXA COMPLEMENTAR DE DUA ATUALIZADO AUTOMATICAMENTE NO SITE SIAT, DA EMEIEF PLURIDOCENTE BARRA DE MAROBÁ, DO CBMES PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES OU ÁREAS DE RISCO DA EMEIEF PLURIDOCENTE BARRA DE MAROBÁ COM NÚMERO DE RG NO SITE DO SIAT/CBMES Nº 550125. ";"35.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215724";"10";"Original";"2023";"0000177/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000115/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000177/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ***PERIODO 19/01/2023 A 31/01/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11771/2023";"720.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424709";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114570";"10";"Original";"2023";"0000892/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011135/2023";"Estimativo";"2023";"0000892/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MAIO/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 11135/2023.";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114645";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0010464/2022";"Global";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2024-04-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"EMPENHO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2023, CONTRATO N° 354/2023 COM VENC. EM 04/04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12526/2023.";"150000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187312";"10";"Original";"2023";"0001004/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000559/2023";"Orçamentária";"2023";"0001004/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0004-91";"Termo";"2022";"0000142/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12096/2023.";"414.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187336";"10";"Original";"2023";"0000130/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012323/2023";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"Orçamentária";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME PROCESSO N° 12323/23.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12323/2023";"37578.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187283";"10";"Original";"2023";"0000514/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000194/2023";"Orçamentária";"2023";"0000514/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANILCO OLIVEIRA DAS NEVES";"947.329.737-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. /PROT PAGAMENTO 11324/2023 REFª MARÇO NF:101611218";"2653.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187273";"10";"Original";"2023";"0000510/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000194/2023";"Orçamentária";"2023";"0000510/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANILCO OLIVEIRA DAS NEVES";"947.329.737-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023./PROT PAGAMENTO 11312/2023 REFª MARÇO NF:101611254";"2351.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187341";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012324/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. (FÉRIAS) CONFORME PROCESSO N° 12324/23.";"3086.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114571";"10";"Original";"2023";"0000893/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011138/2023";"Estimativo";"2023";"0000893/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MAIO/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 11138/2023.";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187329";"10";"Original";"2023";"0000646/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012338/2023";"Ordinário";"2023";"0000501/2023";"Orçamentária";"2023";"0000646/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( CONTRATADOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12338/2023";"37761.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187313";"10";"Original";"2023";"0001005/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0020721/2022";"Global";"2022";"0002526/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001005/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000513/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000279/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA) PROC. Nº 12212/23 (REF. MES 03/23)";"3139.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215734";"10";"Original";"2023";"0001346/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000951/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001346/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 12639/2023.";"93103.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424210";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187340";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012325/2023";"Ordinário";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. (RESCISÃO) CONFORME PROCESSO N° 12325/23.";"2660.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408339";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187309";"10";"Original";"2023";"0000526/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000526/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO 11313/2023 REFªMARÇO NF:000000011";"3750.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114572";"10";"Original";"2023";"0000894/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011141/2023";"Estimativo";"2023";"0000894/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VALQUINEI CHAGAS DOS REIS";"075.221.417-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MAIO/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 11141/2023.";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215720";"10";"Original";"2023";"0001172/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000077/2023";"Orçamentária";"2023";"0000641/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001172/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10617/2023";"122114.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187330";"10";"Original";"2023";"0000647/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012338/2023";"Ordinário";"2023";"0000502/2023";"Orçamentária";"2023";"0000647/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( EFETIVOS/COMISSSIONADOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12338/2023";"25215.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215762";"10";"Original";"2023";"0000890/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010663/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000890/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 888, PROCESSO N. 10663/2023, NOTA FISCAL N. 287.";"77.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"4900";"30";"Anulação";"2023";"0000005/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000603/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"EMISSÃO POR EQUIVOCO. ";"-7713.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187333";"10";"Original";"2023";"0000648/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012339/2023";"Ordinário";"2023";"0000503/2023";"Orçamentária";"2023";"0000648/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( EFETIVOS/COMISSSIONADOS). FERIAS.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12339/2023";"731.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424728";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114573";"10";"Original";"2023";"0000604/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012334/2023";"Ordinário";"2023";"0000604/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (RESCISÃO) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12334/2023.";"877.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424729";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114574";"10";"Original";"2023";"0000605/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012334/2023";"Ordinário";"2023";"0000605/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256, 257 (RESCISÃO) REF. MÊS ABRIL 2023, PROTOCOLO Nº 12334/2023.";"746.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215757";"10";"Original";"2023";"0000888/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000642/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000888/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,REF A MARÇO NOTA FISCAL Nº2287, PROTOCOLO Nº10663/2023";"6401.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187317";"10";"Original";"2023";"0001006/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0003011/2022";"Ordinário";"2022";"0000693/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001006/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 10771/23 (REF. MES 04/23)";"19408.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415259";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215721";"10";"Original";"2023";"0001173/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000642/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001173/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***RETSNATE DA NOTA 1084. FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10617/2023";"10346.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215693";"10";"Original";"2023";"0001165/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0035672/2022";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000670/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001165/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO EM NOME DE BERNARD CANZIAN VENTURA PARA ATENDER AO PONTO DE MERENDA ESCOLAR E O ALMOXARIFADO MEDIANTE CONTRATO Nº 0028/2022. PROT. DE EMPENHO Nº 35672/2022./PROT PAGAMENTO 11979/2023 REFª ABRIL CESAN";"51.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187318";"10";"Original";"2023";"0001007/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0003011/2022";"Ordinário";"2022";"0000693/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001007/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 10771/23 (REF. MES 04/23)";"822.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424732";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114575";"10";"Original";"2023";"0000895/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000895/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"16685.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215722";"10";"Original";"2023";"0001174/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001181/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000640/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001174/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***nota fiscal 202300000000327. emitida em 05/04/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11490/2023";"26333.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187366";"10";"Original";"2023";"0001016/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000895/2023";"Orçamentária";"2023";"0001016/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"16685.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215723";"10";"Original";"2023";"0001175/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001181/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000640/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001175/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***nota fiscal 202300000000327. emitida em 05/04/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11490/2023";"26333.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405023";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215735";"10";"Original";"2023";"0001347/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000948/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001347/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº11961/2023";"1549.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187367";"10";"Original";"2023";"0001017/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000896/2023";"Orçamentária";"2023";"0001017/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"1998.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424737";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114576";"10";"Original";"2023";"0000896/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000896/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"1998.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187334";"10";"Original";"2023";"0000649/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012341/2023";"Ordinário";"2023";"0000504/2023";"Orçamentária";"2023";"0000649/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. (CONTRATADOS/ RESCISÃO)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12341/2023";"360.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424738";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187368";"10";"Original";"2023";"0001018/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000897/2023";"Orçamentária";"2023";"0001018/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023. ";"11082.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424740";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114577";"10";"Original";"2023";"0000897/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000897/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"11082.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215705";"10";"Original";"2023";"0000873/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0024626/2022";"Global";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0000635/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000873/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CLAUDIANA LIMA CESÁRIO.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10729/2023";"1040.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424741";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114578";"10";"Original";"2023";"0000898/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000898/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"1093.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187280";"10";"Original";"2023";"0000642/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000642/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,REF A MARÇO NOTA FISCAL Nº2287, PROTOCOLO Nº10663/2023";"7713.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187369";"10";"Original";"2023";"0001019/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000898/2023";"Orçamentária";"2023";"0001019/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"1093.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402728";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"2885";"30";"Anulação";"2023";"0000037/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001181/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000640/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001174/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"OBM EXPIRADA";"-26333.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187371";"10";"Original";"2023";"0001020/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000899/2023";"Orçamentária";"2023";"0001020/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"1902.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114579";"10";"Original";"2023";"0000899/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000899/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"1902.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187314";"10";"Original";"2023";"0000529/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000529/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO11342/2023 REFª MARÇO NF:101611145";"4382.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424747";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114580";"10";"Original";"2023";"0000606/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012202/2023";"Estimativo";"2023";"0000606/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D. A DE OLIVEIRA GOMES ME";"08.284.400/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 23/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12202/2023.";"21400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404524";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215726";"10";"Original";"2023";"0000179/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000114/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000179/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN";"141.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405549";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215694";"10";"Original";"2023";"0001166/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0035643/2022";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000667/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001166/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0410/2021./PROT PAGAMENTO 11698/2023 REFª ABRIL CESAN";"376.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417325";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215706";"10";"Original";"2023";"0000874/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0000638/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000874/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAISNOTA FISCAL Nº4189, PROTOCOLO Nº11062/2023.";"1140.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424749";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114581";"10";"Original";"2023";"0000900/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000900/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"640.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187372";"10";"Original";"2023";"0001021/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000900/2023";"Orçamentária";"2023";"0001021/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"640.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187373";"10";"Original";"2023";"0001022/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000901/2023";"Orçamentária";"2023";"0001022/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"13920.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424752";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114582";"10";"Original";"2023";"0000901/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000901/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"13920.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215761";"10";"Original";"2023";"0000889/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010663/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000889/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 888, PROCESSO N. 10663/2023, NOTA FISCAL N. 287.";"385.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424754";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114583";"10";"Original";"2023";"0000902/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000902/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"3766.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187271";"10";"Original";"2023";"0000508/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000508/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO 11336/2023 REFª MARÇO NF:101610069";"2103.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215703";"10";"Original";"2023";"0000871/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0000456/2021";"Global";"2023";"0000103/2023";"Orçamentária";"2023";"0000632/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000871/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2021";"0000087SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000060/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA FAMÍLIA DA SRA. VANUSA CANDIDO ROSA.***PERIODO 01/03/2023 A 03/03/2023. PROTOCOLO DE PGAMANTO Nº 11718/2023";"35.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423732";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215711";"10";"Original";"2023";"0000265/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012242/2023";"Ordinário";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000137/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000265/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL ";"02.254.666/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TAXA DE REGISTRO ANUAL DE PRODUTOR DE MUDAS E SEMENTES FLORESTAIS, PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INTITUTO DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL/IDAF, DO VIVEIRO DE MUDAS QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12242/2023";"214.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187375";"10";"Original";"2023";"0001023/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000902/2023";"Orçamentária";"2023";"0001023/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"3766.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187327";"10";"Original";"2023";"0001013/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0032155/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0001013/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32155/2022. PROC. N°12161/2023.";"1870.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187376";"10";"Original";"2023";"0001024/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000903/2023";"Orçamentária";"2023";"0001024/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"955.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424759";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114584";"10";"Original";"2023";"0000903/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000903/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"955.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187316";"10";"Original";"2023";"0000643/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0034095/2022";"Ordinário";"2023";"0000486/2023";"Orçamentária";"2023";"0000643/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, DO CONTRATO N° 367/2022 QUE VENCEU EM 31/12/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34095/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34095/2022, NOTA FISCAL DIVERSAS.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424762";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114585";"10";"Original";"2023";"0000607/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012194/2023";"Estimativo";"2023";"0000607/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA - EPP";"09.202.894/0001-77";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12194/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187335";"10";"Original";"2023";"0000955/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002599/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000955/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10878/2023 REFª JANEIRO NF;3951";"103.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187339";"10";"Original";"2023";"0000957/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002599/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000957/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10880/2023 REFªMARÇO NF:3953";"103.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187348";"10";"Original";"2023";"0000958/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002599/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000958/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº10876/2023";"103.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187288";"10";"Original";"2023";"0000075/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000075/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº83,PROTOCOLO Nº6935/2023";"66365.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187326";"10";"Original";"2023";"0000645/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0034123/2022";"Ordinário";"2023";"0000487/2023";"Orçamentária";"2023";"0000645/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, DO CONTRATO N° 367/2022 QUE VENCEU EM 31/12/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34123/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34123/2022, NOTA FISCAL DIVERSAS.";"54540.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424765";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114586";"10";"Original";"2023";"0000904/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000904/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"897.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187377";"10";"Original";"2023";"0001025/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000904/2023";"Orçamentária";"2023";"0001025/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"897.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187322";"10";"Original";"2023";"0000644/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0003466/2023";"Ordinário";"2023";"0000488/2023";"Orçamentária";"2023";"0000644/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, DO CONTRATO N° 367/2022 QUE VENCEU EM 31/12/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3466/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3466/2023, NOTA FISCAL DIVERSAS..";"18180.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114587";"10";"Original";"2023";"0000905/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000905/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"5564.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187379";"10";"Original";"2023";"0001026/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000905/2023";"Orçamentária";"2023";"0001026/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"5564.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187380";"10";"Original";"2023";"0001027/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000906/2023";"Orçamentária";"2023";"0001027/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"21284.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424772";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114588";"10";"Original";"2023";"0000906/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000906/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"21284.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187381";"10";"Original";"2023";"0001028/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000907/2023";"Orçamentária";"2023";"0001028/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"6955.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215680";"10";"Original";"2023";"0001152/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0034558/2022";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000673/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001152/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE JUNHO DE 2023./PROT PAGAMENTO 11235/2023 REFªABRIL NF:100974 ";"1462.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424775";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114589";"10";"Original";"2023";"0000907/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000907/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"6955.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424776";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114590";"10";"Original";"2023";"0000908/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000908/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"10010.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187321";"10";"Original";"2023";"0001010/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0005490/2023";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"Orçamentária";"2023";"0001010/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Compras";"2023";"0000292/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12099/2023. ";"5280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187383";"10";"Original";"2023";"0001029/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000908/2023";"Orçamentária";"2023";"0001029/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"10010.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424779";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114591";"10";"Original";"2023";"0000909/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000909/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"10384.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187308";"10";"Original";"2023";"0000525/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0026217/2022";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0000525/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Compras";"2021";"0000423/2021";"2021-10-18";"2021-10-18";"2024-10-19";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10734/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 820. ";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187384";"10";"Original";"2023";"0001030/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000909/2023";"Orçamentária";"2023";"0001030/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"10384.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405071";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215737";"10";"Original";"2023";"0001349/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000056/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000942/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001349/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER./PROT PAGAMENTO 12168/2023 REFª OUTUBRO E NOVEMBRO /2022";"4715.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187387";"10";"Original";"2023";"0001031/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000910/2023";"Orçamentária";"2023";"0001031/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"3078.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424784";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114592";"10";"Original";"2023";"0000910/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000910/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"3078.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187246";"10";"Original";"2023";"0000950/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000380/2023";"Orçamentária";"2023";"0000950/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº54035, PROTOCOLO Nº11010/2023";"475.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187319";"10";"Original";"2023";"0001008/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000319/2023";"Orçamentária";"2023";"0001008/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000150/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC.N° 10863/2023. ";"265.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114593";"10";"Original";"2023";"0000608/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012198/2023";"Estimativo";"2023";"0000608/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0002-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 21/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12198/2023.";"225000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114594";"10";"Original";"2023";"0000911/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000911/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"884.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401750";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215690";"10";"Original";"2023";"0001162/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000695/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000660/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001162/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS, REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº319, PROTOCOLO Nº11483/2023.";"38634.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187388";"10";"Original";"2023";"0001032/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000911/2023";"Orçamentária";"2023";"0001032/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"884.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187272";"10";"Original";"2023";"0000509/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000509/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO 11343/2023 REFª MARÇO NF:101610205";"3068.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215704";"10";"Original";"2023";"0000872/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000341/2023";"Orçamentária";"2023";"0000633/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000872/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº54044, PROTOCOLO Nº11009/2023";"1141.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215699";"10";"Original";"2023";"0000194/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0000118/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000194/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903703000 - VIGILANCIA OSTENSIVA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA./PROT PAGAMENTO 10748/2023 REFªMARÇO NF:2081";"709400.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187299";"10";"Original";"2023";"0000519/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0000519/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"KENNYA JULIA ROSSI FRANZAGUA 12178710719";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 11351/2023 REF[ MARÇO NF:000000008";"4771.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424794";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114595";"10";"Original";"2023";"0000609/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012196/2023";"Estimativo";"2023";"0000609/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO S.A - EMBRAE";"01.936.248/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 36/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12196/2023.";"85200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187324";"10";"Original";"2023";"0001012/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001012/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. N° 12149/2023.";"593.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424799";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114596";"10";"Original";"2023";"0000610/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012215/2023";"Estimativo";"2023";"0000610/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0007-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 28/2023, EM FAVOR DA UNIÃO CAMILIANA- UNIVERSITARIO SÃO CAMILO- GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 12215/2023. ";"105600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215687";"10";"Original";"2023";"0001159/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Ordinário";"2022";"0000696/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000656/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001159/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11482/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 202300000000320.";"32937.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187292";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000623/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000121/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDER NA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 623/2023. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11229/2023";"11753.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424800";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114597";"10";"Original";"2023";"0000912/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000912/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"14448.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187277";"10";"Original";"2023";"0000513/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0000513/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VANIA APARECIDA SILVA MIRANDA SANTOS";"28.131.385/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023./PROT PAGAMENTO 11332/2023 REFª MARÇO NF:00001";"6460.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187389";"10";"Original";"2023";"0001033/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000912/2023";"Orçamentária";"2023";"0001033/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"14448.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215684";"10";"Original";"2023";"0001156/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000697/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000655/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001156/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11484/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 202300000000321.";"112478.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424803";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114598";"10";"Original";"2023";"0000913/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000913/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"1832.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424805";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187392";"10";"Original";"2023";"0001035/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000913/2023";"Orçamentária";"2023";"0001035/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"1832.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424808";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114599";"10";"Original";"2023";"0000914/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000914/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"1832.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187391";"10";"Original";"2023";"0001034/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000914/2023";"Orçamentária";"2023";"0001034/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"1832.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404586";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215733";"10";"Original";"2023";"0000186/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000623/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000121/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000186/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDER NA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 623/2023. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11229/2023";"9898.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114600";"10";"Original";"2023";"0000611/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012199/2023";"Estimativo";"2023";"0000611/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0003-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 26/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12199/2023.";"42000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424817";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114601";"10";"Original";"2023";"0000612/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012201/2023";"Estimativo";"2023";"0000612/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 29/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12201/2023.";"94000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400243";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215718";"10";"Original";"2023";"0000269/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011242/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000269/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2940, PROCESSO 11242/2023 E O.P.267.";"2045.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187275";"10";"Original";"2023";"0000512/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0000512/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. /PROT PAGAMENTO 11350/2023 REFª MARÇO NF:101609998";"2074.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215698";"10";"Original";"2023";"0001170/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0035652/2022";"Estimativo";"2023";"0000287/2023";"Orçamentária";"2023";"0000674/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001170/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDAM ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11767/2023 ";"674.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114602";"10";"Original";"2023";"0000613/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012204/2023";"Estimativo";"2023";"0000613/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO";"06.099.229/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 37/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12204/2023.";"10800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425077";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114670";"10";"Original";"2023";"0000660/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012793/2023";"Ordinário";"2023";"0000660/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DELEON PEREIRA DE SOUZA";"121.659.637-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM 1/2 (MEIA) DIÁRIA DO ASSESSOR DE CERIMONIAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10 § 2º DO DECRETO Nº 103/2014, ONDE O SERVIDOR ESTARÁ PARTICIPANDO DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ESCOLAR, NO PALÁCIO ANCHIETA EM VITÓRIA-ES. PROC. N° 12793/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114603";"10";"Original";"2023";"0000614/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012195/2023";"Estimativo";"2023";"0000614/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES";"28.964.252/0002-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 27/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12195/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215681";"10";"Original";"2023";"0001153/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011235/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, referente a nota fiscal 100974, proc. 11235/2023, op. 1152";"22.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404601";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215702";"10";"Original";"2023";"0000176/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000626/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000117/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000176/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12277/2023";"23.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424826";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114604";"10";"Original";"2023";"0000615/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012205/2023";"Estimativo";"2023";"0000615/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"COMPLEMENTAÇÃO NO EMPENHO 38/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS, REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12205/2023.";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406912";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187342";"10";"Original";"2023";"0001015/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0032161/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0001015/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32161/2022. PROC. N° 12158/2023. ";"2771.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187360";"10";"Original";"2023";"0000122/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000626/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023./PROT PAGAMENTO 12104/2023 ";"102.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114605";"10";"Original";"2023";"0000915/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000915/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"3686.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215715";"10";"Original";"2023";"0000266/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2018";"0014595/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000128/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000266/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA ME";"07.829.326/0001-75";"Compras";"2019";"0000118SAP/2019";"2019-05-16";"2019-05-16";"2023-05-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000059/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTAO INTEGRADA, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA./PROT PAGAMENTO 10946/2023 REFª MARÇO NF:8047";"8362.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414341";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187282";"10";"Original";"2023";"0000998/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0024066/2021";"Ordinário";"2023";"0000334/2023";"Orçamentária";"2023";"0000998/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000211/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000017/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 12070/2023. ";"12716.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187393";"10";"Original";"2023";"0001036/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000915/2023";"Orçamentária";"2023";"0001036/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"3686.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187325";"10";"Original";"2023";"0000952/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002603/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000952/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10884/2023 REFª MARÇO NF:3946";"863.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187394";"10";"Original";"2023";"0001037/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000916/2023";"Orçamentária";"2023";"0001037/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"462.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424840";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114606";"10";"Original";"2023";"0000916/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000916/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"462.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187396";"10";"Original";"2023";"0001038/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0001038/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"4869.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424843";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114607";"10";"Original";"2023";"0000917/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000917/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"4869.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412812";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187306";"10";"Original";"2023";"0000138/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, NOTA FISCAL Nº4198, PROTOCOLO Nº11547/2023";"490028.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187397";"10";"Original";"2023";"0001039/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000918/2023";"Orçamentária";"2023";"0001039/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"2730.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114608";"10";"Original";"2023";"0000918/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000918/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"2730.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215712";"10";"Original";"2023";"0000877/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011716/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000877/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF REFERENTE OP. 876, PROCESSO N. 11716/2023.";"266.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187337";"10";"Original";"2023";"0000956/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0022669/2022";"Global";"2022";"0002532/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000956/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"CONTATO DIARIO LTDA";"03.501.722/0001-18";"Prestação de Serviços";"2022";"0000450/2022";"2022-10-20";"2022-10-20";"2023-10-20";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEITURA ELETRÔNICA (INTERNET) DIÁRIA DAS PÚBLICAÇÕES.REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº36346, PROTOCOLO Nº10813/2023";"96.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424847";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114609";"10";"Original";"2023";"0000919/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000919/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"16421.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215717";"10";"Original";"2023";"0000268/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011242/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000268/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2940, PROCESSO 11242/2023 E O.P.267.";"613.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415633";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187323";"10";"Original";"2023";"0001011/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0004094/2023";"Estimativo";"2023";"0000373/2023";"Orçamentária";"2023";"0001011/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MARÇO/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 4094/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 11143/23)";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187399";"10";"Original";"2023";"0001040/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0001040/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"16421.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187279";"10";"Original";"2023";"0000997/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0000997/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRI DE MEDICAMEN E CORRE EIRELI";"26.364.969/0001-35";"Termo";"2022";"0000092/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 12057/2023. ";"1950.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187402";"10";"Original";"2023";"0001041/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000920/2023";"Orçamentária";"2023";"0001041/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"2277.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424851";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114610";"10";"Original";"2023";"0000920/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000920/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"2277.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215747";"10";"Original";"2023";"0000881/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010799/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000881/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 880, PROCESSO N. 10799/2023, NOTA FISCAL N. 1048.";"57214.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399765";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215728";"10";"Original";"2023";"0000181/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010851/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000181/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 3949, PROC. 10851/2023, OP. 180";"2.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187403";"10";"Original";"2023";"0001042/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000921/2023";"Orçamentária";"2023";"0001042/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"6130.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399766";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215730";"10";"Original";"2023";"0000183/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010858/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 3947, PROC. 10858/2023, OP. 182";"2.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417686";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215697";"10";"Original";"2023";"0001169/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0000668/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001169/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 10870/2023 REFªMARÇO ESCELSA ";"252.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399767";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215732";"10";"Original";"2023";"0000185/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010855/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000185/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 3948, PROC. 10855/2023, OP. 184";"2.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424855";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114611";"10";"Original";"2023";"0000921/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000921/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"6130.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"2881";"30";"Anulação";"2023";"0000033/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000639/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001120/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"OBM NAO ACATADA PELO BANCO";"-313318.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114612";"10";"Original";"2023";"0000922/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000922/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"586.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187300";"10";"Original";"2023";"0000520/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0000520/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 11345/2023 REFª MARÇO NF:101611470 ";"3975.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187404";"10";"Original";"2023";"0001043/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000922/2023";"Orçamentária";"2023";"0001043/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"586.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215719";"10";"Original";"2023";"0001171/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000639/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001171/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021.****outubro/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5710/2023";"313318.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424860";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114613";"10";"Original";"2023";"0000923/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000923/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"2689.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187355";"10";"Original";"2023";"0000139/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000693/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000139/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO./PROT PAGAMENTO 12319/2023 REFª MARÇO ";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187405";"10";"Original";"2023";"0001044/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000923/2023";"Orçamentária";"2023";"0001044/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"2689.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215701";"10";"Original";"2023";"0000196/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0010748/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000196/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM, REFRENTE A NOTA FISCAL 2081, PROC. 10748/2023, OP. 194";"39587.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187407";"10";"Original";"2023";"0001045/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000924/2023";"Orçamentária";"2023";"0001045/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. Nº 12329/2023.";"6342.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187332";"10";"Original";"2023";"0000531/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0009258/2022";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0000531/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA";"12.981.443/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000227/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000052/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA ASSITENCIA SOCIAL, REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº2399, PROTOCOLO Nº10953/2023";"59100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424864";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114614";"10";"Original";"2023";"0000924/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000924/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"6342.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114615";"10";"Original";"2023";"0000925/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000925/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"437.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187410";"10";"Original";"2023";"0001046/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000925/2023";"Orçamentária";"2023";"0001046/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"437.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215709";"10";"Original";"2023";"0000263/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000693/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000136/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000263/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11602/2023.";"104.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187412";"10";"Original";"2023";"0001047/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0001047/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215710";"10";"Original";"2023";"0000264/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000693/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000135/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000264/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11832/2023";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114616";"10";"Original";"2023";"0000926/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000926/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187356";"10";"Original";"2023";"0000133/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000664/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000133/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN ( COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 664/ 2023./PROT PAGAMENTO 12382/2023 REFª ABRIL ";"145.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187416";"10";"Original";"2023";"0001048/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000927/2023";"Orçamentária";"2023";"0001048/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 973. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"698.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114617";"10";"Original";"2023";"0000927/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000927/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 973. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"698.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424875";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114618";"10";"Original";"2023";"0000928/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000928/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"14255.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187418";"10";"Original";"2023";"0001049/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000928/2023";"Orçamentária";"2023";"0001049/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"14255.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187421";"10";"Original";"2023";"0001050/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000929/2023";"Orçamentária";"2023";"0001050/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114619";"10";"Original";"2023";"0000929/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000929/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187338";"10";"Original";"2023";"0001014/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0032165/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001014/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32165/2022. PROC. N° 12159/2023. ";"1480.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215736";"10";"Original";"2023";"0001348/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0001523/2023";"Estimativo";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000949/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001348/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DE CONTAS TELEFÔNICAS DAS LINHAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PROC. N° 1523/2023.PROTOCOLO Nº12171/2023";"226.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421807";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215713";"10";"Original";"2023";"0000878/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2021";"0018247/2021";"Global";"2023";"0000442/2023";"Orçamentária";"2023";"0000637/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000878/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000397SMO/2021";"2021-11-08";"2021-11-08";"2023-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000272/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO MAURA SEDANO FERREIRA.****PERIODO 03/12/2023 A 31/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11721/2023";"2866.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187345";"10";"Original";"2023";"0000534/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0000534/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( CRAS/ CONTRATADOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"1280.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187423";"10";"Original";"2023";"0001051/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000930/2023";"Orçamentária";"2023";"0001051/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"262.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187354";"10";"Original";"2023";"0000540/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000318/2023";"Orçamentária";"2023";"0000540/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( SEC. MUN. ASSISTENCIA SOSIAL).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"64918.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424882";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114620";"10";"Original";"2023";"0000930/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000930/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"262.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187435";"10";"Original";"2023";"0001052/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000931/2023";"Orçamentária";"2023";"0001052/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"10810.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424373";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"11858";"30";"Anulação";"2023";"0000001/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CANCELAMENTO DEVIDO A CORREÇÃO DE VALOR DE EMPENHO. PROTOCOLO N° 12326/2023.";"-2362.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424885";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114621";"10";"Original";"2023";"0000931/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000931/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"10810.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187349";"10";"Original";"2023";"0000535/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000320/2023";"Orçamentária";"2023";"0000535/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( CONSELHO TUTELAR).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12326/2023";"1822.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187443";"10";"Original";"2023";"0001053/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000932/2023";"Orçamentária";"2023";"0001053/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 12329/2023.";"26187.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424888";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114622";"10";"Original";"2023";"0000932/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000932/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"26187.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424889";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114623";"10";"Original";"2023";"0000933/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000933/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12329/2023.";"3919.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187350";"10";"Original";"2023";"0000536/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000321/2023";"Orçamentária";"2023";"0000536/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( CONSELHO TUTELAR).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº12326/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187302";"10";"Original";"2023";"0000522/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000522/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 11315/2023 REFª MARÇO NF:101611260";"4616.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187444";"10";"Original";"2023";"0001054/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012329/2023";"Ordinário";"2023";"0000933/2023";"Orçamentária";"2023";"0001054/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE ABRIL/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 12329/2023.";"3919.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424380";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187351";"10";"Original";"2023";"0000537/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000322/2023";"Orçamentária";"2023";"0000537/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). COMISSIONADO..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12326/2023";"6636.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215753";"10";"Original";"2023";"0000886/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011181/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000886/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 885, PROCESSO N. 11181/2023, NOTA FISCAL N. 1077.";"3989.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215689";"10";"Original";"2023";"0001161/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2023";"0011482/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM, referente a nota fiscal 320 proc. 11482/2023, op. 1159";"1996.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187328";"10";"Original";"2023";"0000953/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000953/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO10793/2023 REFª MARÇO FATURA 584053";"9372.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187073";"10";"Original";"2023";"0000622/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000491/2023";"Orçamentária";"2023";"0000622/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"74452.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114458";"10";"Original";"2023";"0000103/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000103/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4113.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187265";"10";"Original";"2023";"0000715/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0000715/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1138.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215643";"10";"Original";"2023";"0001139/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011486/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001139/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 326, PROC. 11486/2023, OP. 1137";"465.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424129";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114367";"10";"Original";"2023";"0000491/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000491/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"74452.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187158";"10";"Original";"2023";"0000129/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000103/2023";"Orçamentária";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"4113.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187159";"10";"Original";"2023";"0000130/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000104/2023";"Orçamentária";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"94666.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215632";"10";"Original";"2023";"0001129/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011488/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 328, PROC. 11488/2023, OP. 1128";"239.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400579";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215639";"10";"Original";"2023";"0001136/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011481/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS- DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 322, PROC. 11481/2023, OP. 1134";"3325.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424131";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114368";"10";"Original";"2023";"0000492/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000492/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"10102.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424387";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114459";"10";"Original";"2023";"0000104/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000104/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"94666.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187268";"10";"Original";"2023";"0000994/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000889/2023";"Orçamentária";"2023";"0000994/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO) PROC. Nº 11938/23";"121.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215635";"10";"Original";"2023";"0001132/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011485/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 325, PROC. 11485/2023, OP. 1131";"139.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215636";"10";"Original";"2023";"0001133/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011485/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 325, PROC. 11485/2023, OP. 1131";"465.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215610";"10";"Original";"2023";"0000862/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0000230/2021";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000615/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000862/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000119SMO/2021";"2021-03-17";"2021-03-17";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000087/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA FAMÍLIA DO SR. ALDEIR CORREA LAURINDO./PROT PAGAMENTO 10323/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"611.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187074";"10";"Original";"2023";"0000623/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000492/2023";"Orçamentária";"2023";"0000623/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"10102.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215638";"10";"Original";"2023";"0001135/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011481/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 322, PROC. 11481/2023, OP. 1134";"997.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400581";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215633";"10";"Original";"2023";"0001130/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011488/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 328, PROC. 11488/2023, OP. 1128";"797.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187160";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"3128.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398022";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215641";"10";"Original";"2023";"0001138/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011486/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 326, PROC. 11486/2023, OP. 1137";"139.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187134";"10";"Original";"2023";"0000987/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0002839/2023";"Ordinário";"2023";"0000353/2023";"Orçamentária";"2023";"0000987/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000103/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 9590/23 ";"2470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187075";"10";"Original";"2023";"0000624/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000493/2023";"Orçamentária";"2023";"0000624/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"13422.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424390";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114460";"10";"Original";"2023";"0000105/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"3128.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424135";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114369";"10";"Original";"2023";"0000493/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000493/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"13422.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215589";"10";"Original";"2023";"0001383/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000850/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001383/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 9428/2023.";"9163.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417737";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215611";"10";"Original";"2023";"0000863/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0000616/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000863/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA./PROT PAGAMENTO 9291/2023 REFª FEVEREIRO LOCAÇÃO";"169.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187076";"10";"Original";"2023";"0000625/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000494/2023";"Orçamentária";"2023";"0000625/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"172559.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424393";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114461";"10";"Original";"2023";"0000106/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000106/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"12733.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424138";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114370";"10";"Original";"2023";"0000494/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000494/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"172559.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187161";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000106/2023";"Orçamentária";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"12733.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215658";"10";"Original";"2023";"0001142/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2022";"0001575/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000658/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001142/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 12,13% AO VALOR DO CONTRATO Nº 046/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETROONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00010/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 25786/2022./PROT PAGAMENTO 11281/2023 REFª MARÇO FATURA6222";"123.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187176";"10";"Original";"2023";"0000639/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000162/2023";"Orçamentária";"2023";"0000639/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS.***nota fiscal 1076, emitida 05/04/2023.MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11181/2023";"154985.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215666";"10";"Original";"2023";"0000869/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000620/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000869/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART ALEX MARINO PINTOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12130/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424395";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114462";"10";"Original";"2023";"0000107/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"52319.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215669";"10";"Original";"2023";"0000870/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000619/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000870/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART GESSICA LIMA PRADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12137/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187025";"10";"Original";"2023";"0000979/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000979/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9418/2023.";"8848.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187162";"10";"Original";"2023";"0000133/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011934/2023";"Ordinário";"2023";"0000107/2023";"Orçamentária";"2023";"0000133/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"52319.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187099";"10";"Original";"2023";"0000658/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2022";"0001575/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000658/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 12,13% AO VALOR DO CONTRATO Nº 046/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETROONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00010/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 25786/2022./PROT PAGAMENTO 11281/2023 REFª MARÇO FATURA6222";"123.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413389";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215656";"10";"Original";"2023";"0000868/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000618/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000868/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART VANUBIA ALVES NEVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12147/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215603";"10";"Original";"2023";"0000855/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0032612/2023";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0000605/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000855/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000203/2023";"2023-02-24";"2023-03-04";"2024-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUZA CANDIDO ROSA./PROT PAGAMENTO 11720/2023 REFª MARÇO LOCAÇÕA";"522.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"114371";"10";"Original";"2023";"0000069/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012318/2023";"Ordinário";"2023";"0000069/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023.";"7584.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187208";"10";"Original";"2023";"0000134/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000134/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2022";"0000234SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) COM OPERADORES, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11242/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2940.";"40912.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187109";"10";"Original";"2023";"0000664/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0018597/2022";"Estimativo";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000664/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021 GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.REF A JULHO/2022, VARIAS NOTAS, PROTOCOLO Nº5801/2023";"302824.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424144";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114372";"10";"Original";"2023";"0000117/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4945.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424400";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114463";"10";"Original";"2023";"0000323/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000323/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL).ESTATUTARIO.";"6474.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187078";"10";"Original";"2023";"0000122/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000117/2023";"Orçamentária";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"4945.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424401";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114464";"10";"Original";"2023";"0000324/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL).ESTATUTARIO.";"1462.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114373";"10";"Original";"2023";"0000118/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"9572.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402644";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215624";"10";"Original";"2023";"0001121/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0018597/2022";"Estimativo";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000643/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001121/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021 GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.***REFRENTE A NOVEMBRO/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5804/2023";"282294.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187079";"10";"Original";"2023";"0000123/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"9572.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187174";"10";"Original";"2023";"0000675/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2017";"0023960/2017";"Global";"2022";"0000907/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000675/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"Prestação de Serviços";"2018";"0000139/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11174/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 582.";"15549.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215626";"10";"Original";"2023";"0001123/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0018597/2022";"Estimativo";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000648/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001123/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021 GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022...***REFERENTE SETEMBRO/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5798/2023";"302825.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114374";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"3829.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424406";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114465";"10";"Original";"2023";"0000325/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012328/2023";"Ordinário";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). COMISSIONADO. FERIAS";"608.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215663";"10";"Original";"2023";"0001147/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0018597/2022";"Estimativo";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000664/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001147/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021 GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.REF A JULHO/2022, VARIAS NOTAS, PROTOCOLO Nº5801/2023";"302824.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187080";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000119/2023";"Orçamentária";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"3829.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187081";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000120/2023";"Orçamentária";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"1648.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114466";"10";"Original";"2023";"0000326/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012327/2023";"Ordinário";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). CONTRATADO. RESCISÃO.";"337.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215654";"10";"Original";"2023";"0001344/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0002780/2021";"Global";"2022";"0001273/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000880/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001344/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2024-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) COM OPERADORES, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE./PROT PAGAMENTO 11058/2023 REFª MARÇO NF:132";"48913.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114375";"10";"Original";"2023";"0000120/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011930/2023";"Ordinário";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1648.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424155";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114376";"10";"Original";"2023";"0000495/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011926/2023";"Ordinário";"2023";"0000495/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2508.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405212";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187213";"10";"Original";"2023";"0000947/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000947/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA./PROT PAGAMENTO 12257/2023 MARÇO ";"73.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215584";"10";"Original";"2023";"0001378/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0016929/2021";"Ordinário";"2023";"0000242/2023";"Orçamentária";"2023";"0000841/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001378/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"W.L.BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA";"06.150.919/0001-48";"Termo";"2022";"0000354/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 9994/23";"3500.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187155";"10";"Original";"2023";"0000669/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0035645/2023";"Estimativo";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0000669/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 00426/2022./PROT PAGAMENTO 11983/2023 REFª ABRIL CESAN ";"27.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187082";"10";"Original";"2023";"0000626/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011926/2023";"Ordinário";"2023";"0000495/2023";"Orçamentária";"2023";"0000626/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2508.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424412";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114467";"10";"Original";"2023";"0000327/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012327/2023";"Ordinário";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). COMISSIONADO. RESCISÃO.";"262.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187211";"10";"Original";"2023";"0000946/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000946/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA./PROT PAGAMENTO 12259/2023 REFª ABRIL ";"573.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187112";"10";"Original";"2023";"0000985/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000250/2023";"Orçamentária";"2023";"0000985/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10093/2023. ";"2370.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114469";"10";"Original";"2023";"0000328/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000328/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CRAS).ESTATUTARIO.";"692.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187031";"10";"Original";"2023";"0000880/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0002780/2021";"Global";"2022";"0001273/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000880/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2024-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) COM OPERADORES, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE./PROT PAGAMENTO 11058/2023 REFª MARÇO NF:132";"51488.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411103";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215605";"10";"Original";"2023";"0000857/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0000271/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000610/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000857/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2021";"0000081SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000052/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA MARIA ZENITA./PROT PAGAMENTO 10525/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"467.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424159";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114377";"10";"Original";"2023";"0000496/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011926/2023";"Ordinário";"2023";"0000496/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"836.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215671";"10";"Original";"2023";"0000869/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000479/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000869/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11489/2023";"34.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187083";"10";"Original";"2023";"0000627/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011926/2023";"Ordinário";"2023";"0000496/2023";"Orçamentária";"2023";"0000627/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"836.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424416";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114471";"10";"Original";"2023";"0000108/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012317/2023";"Ordinário";"2023";"0000108/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS) REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. (ESTATUTÁRIO/COMISSIONADOS).";"25087.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215604";"10";"Original";"2023";"0000856/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0000231/2021";"Global";"2023";"0000164/2023";"Orçamentária";"2023";"0000608/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000856/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000103SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000073/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. CARMEM LÚCIA DO NASCIMENTO./PROT PAGAMENTO 10680/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"348.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187077";"10";"Original";"2023";"0000980/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000251/2023";"Orçamentária";"2023";"0000980/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2022";"0000361/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 10098/23";"1736.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187086";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000121/2023";"Orçamentária";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"6792.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424163";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114378";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"6792.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187166";"10";"Original";"2023";"0000672/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0035674/2022";"Estimativo";"2023";"0000295/2023";"Orçamentária";"2023";"0000672/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE, LUCIO JOSÉ BRESINSKI E SERGIO GONZAGA BRESINSKI PARA ATENDER AO SETOR PEDAGÓGICO MEDIANTE CONTRATOS NºS 0413/2020, 0414/2020 E 0415/2020./PROT PAGAMENTO 11978/2023 REFª ABRIL CESAN";"43.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114473";"10";"Original";"2023";"0000329/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CRAS).ESTATUTARIO.";"1079.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187205";"10";"Original";"2023";"0000944/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0016158/2022";"Global";"2022";"0002629/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000944/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"M A P DE FREITAS";"14.373.516/0001-96";"Termo";"2022";"0000328/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER./PROT PAGAMENTO 11275/2023 REFª MARÇO E ABRIL ";"13330.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187114";"10";"Original";"2023";"0000479/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000479/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11489/2023";"34.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114379";"10";"Original";"2023";"0000122/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2264.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215575";"10";"Original";"2023";"0001369/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0008079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001369/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1368, PROCESSO 8079/2023.";"106.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187087";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000122/2023";"Orçamentária";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2264.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114474";"10";"Original";"2023";"0000109/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012317/2023";"Ordinário";"2023";"0000109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS) REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( CONTRATO TEMPO DETERMINADO).";"11449.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187088";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"3785.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215668";"10";"Original";"2023";"0001151/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001667/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000676/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001151/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.REF A ABRIL/2022, VARIAS NOTAS, PROTOCOLO Nº6066/2023";"295981.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114380";"10";"Original";"2023";"0000123/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"3785.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215657";"10";"Original";"2023";"0001141/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001667/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000657/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001141/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6071/2023 PERIODO MAIO DE 2022 NOTA FISCAL VARIAS.";"295981.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187089";"10";"Original";"2023";"0000129/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000124/2023";"Orçamentária";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"1261.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114475";"10";"Original";"2023";"0000330/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000330/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CREAS).ESTATUTARIO.";"2526.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215608";"10";"Original";"2023";"0000860/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0008532/2021";"Global";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000613/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000860/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000238SMO/2021";"2021-06-30";"2021-07-01";"2023-07-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000201/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS QUE SE ENCOTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL";"974.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114381";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011931/2023";"Ordinário";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1261.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187090";"10";"Original";"2023";"0000628/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000497/2023";"Orçamentária";"2023";"0000628/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"914.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424429";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114476";"10";"Original";"2023";"0000331/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000331/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CREAS). COMISSIONADO.";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405742";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215667";"10";"Original";"2023";"0001150/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0034552/2022";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000671/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001150/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA";"03.466.623/0001-42";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11230/2023 PERIODO JANEIRO A ABRIL NOTA FISCAL 244656, 244657, 244658 E 244659.";"285979.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424174";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114382";"10";"Original";"2023";"0000497/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000497/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"914.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114383";"10";"Original";"2023";"0000498/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000498/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"731.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114477";"10";"Original";"2023";"0000332/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000332/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIA CRAS). COMISSIONADO.";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187111";"10";"Original";"2023";"0000984/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0003320/2023";"Ordinário";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0000984/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000135/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10873/23 ";"25470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424177";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187091";"10";"Original";"2023";"0000629/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000498/2023";"Orçamentária";"2023";"0000629/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"731.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187177";"10";"Original";"2023";"0000941/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001524/2023";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0000941/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 11403/2023 REFª MARÇO CESAN";"649.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187217";"10";"Original";"2023";"0000116/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11605/2023";"21585.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215591";"10";"Original";"2023";"0001385/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0002899/2023";"Ordinário";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000852/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001385/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Compras";"2023";"0000081/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 9593/2023. ";"7058.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215679";"10";"Original";"2023";"0000877/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010747/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000877/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 875, PROCESSO N. 10747/2023, NOTA FISCAL N. 2079.";"875.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187165";"10";"Original";"2023";"0000671/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0034552/2022";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000671/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA";"03.466.623/0001-42";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11230/2023 PERIODO JANEIRO A ABRIL NOTA FISCAL 244656, 244657, 244658 E 244659.";"285979.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424179";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114384";"10";"Original";"2023";"0000499/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000499/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"914.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114479";"10";"Original";"2023";"0000333/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000333/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA). ESTATUTARIO.";"2404.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187175";"10";"Original";"2023";"0000676/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001667/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000676/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.REF A ABRIL/2022, VARIAS NOTAS, PROTOCOLO Nº6066/2023";"295981.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407797";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187135";"10";"Original";"2023";"0000481/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000481/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11045/2023";"2653.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187027";"10";"Original";"2023";"0000657/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001667/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000657/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6071/2023 PERIODO MAIO DE 2022 NOTA FISCAL VARIAS.";"295981.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424181";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187092";"10";"Original";"2023";"0000630/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000499/2023";"Orçamentária";"2023";"0000630/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"914.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424437";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114480";"10";"Original";"2023";"0000334/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000334/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"6684.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408566";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187136";"10";"Original";"2023";"0000482/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0000482/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000008/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS***NOTA FISCAL 920198. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11089/2023";"13429.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424182";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114385";"10";"Original";"2023";"0000500/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000500/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"304.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187207";"10";"Original";"2023";"0000640/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0000640/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS.***NOTA FISCAL 1077, EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11181/2023";"265951.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423671";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"11857";"30";"Anulação";"2023";"0000007/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012018/2023";"Estimativo";"2023";"0000577/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA";"007.809.697-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA NA FL.DE Nº 04.";"-1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424439";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187179";"10";"Original";"2023";"0000483/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000334/2023";"Orçamentária";"2023";"0000483/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"6684.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187093";"10";"Original";"2023";"0000631/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011925/2023";"Ordinário";"2023";"0000500/2023";"Orçamentária";"2023";"0000631/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"304.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187180";"10";"Original";"2023";"0000484/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000335/2023";"Orçamentária";"2023";"0000484/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"29588.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215578";"10";"Original";"2023";"0001372/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0020468/2020";"Global";"2022";"0002525/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000836/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001372/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"LAUDEMIR MALINI COSTA";"024.644.577-79";"Locação/Aluguel";"2020";"0000476/2020";"2020-12-21";"2020-12-21";"2023-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000338/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. PARA ATENDER A ESTRUTURA ORGANIZACONAL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. Nº 7346/23 (REF. MES 03/23) ";"4091.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187216";"10";"Original";"2023";"0000115/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ***PERIODO 19/01/2023 A 31/01/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11771/2023";"720.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424185";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187094";"10";"Original";"2023";"0000067/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000053/2023";"Orçamentária";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"7595.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424441";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114481";"10";"Original";"2023";"0000335/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000335/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"29588.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413690";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215590";"10";"Original";"2023";"0001384/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0000851/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001384/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000356/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9440/2023. ";"1032.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187206";"10";"Original";"2023";"0000991/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0005226/2023";"Ordinário";"2023";"0000600/2023";"Orçamentária";"2023";"0000991/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000290/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 11098/2023. ";"7068.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114386";"10";"Original";"2023";"0000053/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"7595.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114482";"10";"Original";"2023";"0000336/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000336/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"30329.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424188";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114387";"10";"Original";"2023";"0000054/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"141495.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187168";"10";"Original";"2023";"0000636/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0029355/2023";"Global";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0000636/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARLY NUNES DA SILVA.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 10298/2023";"905.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187095";"10";"Original";"2023";"0000068/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"141495.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187181";"10";"Original";"2023";"0000485/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000336/2023";"Orçamentária";"2023";"0000485/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"30329.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215674";"10";"Original";"2023";"0000872/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0000482/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000872/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000008/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS***NOTA FISCAL 920198. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11089/2023";"13429.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187182";"10";"Original";"2023";"0000486/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000337/2023";"Orçamentária";"2023";"0000486/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403455";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215576";"10";"Original";"2023";"0001370/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0017836/2020";"Ordinário";"2022";"0002260/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000829/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001370/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"Locação/Aluguel";"2020";"0000455/2020";"2020-11-09";"2020-11-09";"2024-11-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000300/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FARMACIA BASICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ES PROC. Nº 9493/23 (REF. MES 03/23)";"4455.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215566";"10";"Original";"2023";"0001330/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001521/2023";"Estimativo";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0000872/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001330/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11405/2023";"10380.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187113";"10";"Original";"2023";"0000986/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0003140/2023";"Ordinário";"2023";"0000357/2023";"Orçamentária";"2023";"0000986/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HMD BRASIL COMERCIAL, IMP., EXP. E REPRES. LTDA";"14.622.553/0003-52";"Compras";"2023";"0000075/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 9596/23 ";"23328.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114483";"10";"Original";"2023";"0000337/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000337/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215593";"10";"Original";"2023";"0001387/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0024076/2021";"Ordinário";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0000854/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001387/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2022";"0000307/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 9988/23 ";"2700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187096";"10";"Original";"2023";"0000069/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000055/2023";"Orçamentária";"2023";"0000069/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"10884.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187164";"10";"Original";"2023";"0000634/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0009139/2021";"Global";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0000634/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000227SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000184/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SABRINA DA SILVA MATOS..***PERIODO 01/03/2023 A 10/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11716/2023";"1036.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424193";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114388";"10";"Original";"2023";"0000055/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"10884.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424449";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114484";"10";"Original";"2023";"0000338/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"9114.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424194";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114389";"10";"Original";"2023";"0000056/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"4875.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424195";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187097";"10";"Original";"2023";"0000070/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"4875.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187183";"10";"Original";"2023";"0000487/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0000487/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"9114.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412165";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215614";"10";"Original";"2023";"0000866/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0000240/2021";"Global";"2023";"0000140/2023";"Orçamentária";"2023";"0000607/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000866/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000084SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA FAMÍLIA DA SRA. MARLUCE SILVA MACEDO./PROT PAGAMENTO 10666/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"563.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424197";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114390";"10";"Original";"2023";"0000057/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"10112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187184";"10";"Original";"2023";"0000488/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0000488/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"10795.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215613";"10";"Original";"2023";"0000865/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0025629/2020";"Global";"2023";"0000141/2023";"Orçamentária";"2023";"0000606/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000865/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000139SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000100/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SRA. JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA./PROT PAGAMENTO 10664/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"779.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187098";"10";"Original";"2023";"0000071/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011927/2023";"Ordinário";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0000071/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"10112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424454";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114485";"10";"Original";"2023";"0000339/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"10795.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215672";"10";"Original";"2023";"0000870/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000481/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000870/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11045/2023";"2653.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215629";"10";"Original";"2023";"0001126/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0000651/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001126/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9065/2023";"6297.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114486";"10";"Original";"2023";"0000340/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000340/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"285702.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187185";"10";"Original";"2023";"0000489/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000340/2023";"Orçamentária";"2023";"0000489/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"285702.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424202";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114391";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012323/2023";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME PROCESSO N° 12323/23.";"37578.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187186";"10";"Original";"2023";"0000490/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000341/2023";"Orçamentária";"2023";"0000490/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"3164.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114392";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012324/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. (FÉRIAS) CONFORME PROCESSO N° 12324/23.";"3086.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402188";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187018";"10";"Original";"2023";"0000978/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2017";"0023062/2017";"Ordinário";"2022";"0001414/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000978/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"Prestação de Serviços";"2018";"0000039/2018";"2018-07-05";"2018-07-05";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"LIQ. REF.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA MEDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO. PROC. Nº 11410/23 (REF. MES 03/23)";"67317.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215582";"10";"Original";"2023";"0001376/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0000837/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001376/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"04.372.020/0001-44";"Termo";"2022";"0000362/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9451/2023. ";"342.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114487";"10";"Original";"2023";"0000341/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000341/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"3164.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424461";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114488";"10";"Original";"2023";"0000342/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000342/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4935.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410126";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187286";"10";"Original";"2023";"0000074/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000074/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº84,PROTOCOLO Nº6935/2023";"279788.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424206";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114393";"10";"Original";"2023";"0000501/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012338/2023";"Ordinário";"2023";"0000501/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( CONTRATADOS).";"37761.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402703";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215634";"10";"Original";"2023";"0001131/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001179/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000645/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001131/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.**NOTA FISCAL 202300000000325. EMITIDA EM 05/04/2023.PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 11485/2023";"7684.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187187";"10";"Original";"2023";"0000491/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000342/2023";"Orçamentária";"2023";"0000491/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"4935.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215583";"10";"Original";"2023";"0001377/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000264/2023";"Orçamentária";"2023";"0000839/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001377/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 9445/2023. ";"944.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187188";"10";"Original";"2023";"0000492/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0000492/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424209";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114394";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012325/2023";"Ordinário";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. (RESCISÃO) CONFORME PROCESSO N° 12325/23.";"2660.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114489";"10";"Original";"2023";"0000343/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215660";"10";"Original";"2023";"0001144/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0000672/2022";"Global";"2022";"0000107/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000661/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001144/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11277/2023 REFª MARÇO FATURA6221";"1020.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398611";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215577";"10";"Original";"2023";"0001371/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0009493/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001371/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1370, PROCESSO 9493/2023.";"490.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215620";"10";"Original";"2023";"0001117/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000077/2023";"Orçamentária";"2023";"0000641/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001117/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10617/2023";"122114.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187189";"10";"Original";"2023";"0000493/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0000493/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215571";"10";"Original";"2023";"0001365/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002069/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000790/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001365/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 8730/2023. ";"5825.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414228";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215592";"10";"Original";"2023";"0001386/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0028093/2021";"Ordinário";"2023";"0000304/2023";"Orçamentária";"2023";"0000853/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001386/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME";"21.340.481/0001-54";"Termo";"2022";"0000308/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES E CORRELATOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 11095/2023.";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215572";"10";"Original";"2023";"0001366/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002069/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000791/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001366/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 8730/2023.";"26880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114490";"10";"Original";"2023";"0000344/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000344/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424214";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114395";"10";"Original";"2023";"0000502/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012338/2023";"Ordinário";"2023";"0000502/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( EFETIVOS/COMISSSIONADOS).";"25215.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187190";"10";"Original";"2023";"0000494/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0000494/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"11545.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414743";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"2880";"30";"Anulação";"2023";"0000006/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000603/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000824/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"PARTE DA OBM CANCELDADA.";"-7713.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424215";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114396";"10";"Original";"2023";"0000503/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012339/2023";"Ordinário";"2023";"0000503/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. ( EFETIVOS/COMISSSIONADOS). FERIAS.";"731.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114491";"10";"Original";"2023";"0000345/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"11545.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187103";"10";"Original";"2023";"0000661/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0000672/2022";"Global";"2022";"0000107/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000661/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11277/2023 REFª MARÇO FATURA6221";"1020.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402713";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215640";"10";"Original";"2023";"0001137/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001180/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000654/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001137/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***NTA FISCAL 20230000000326. EMITIDA EM 05/04/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11486/2023 ";"7684.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"2883";"30";"Anulação";"2023";"0000035/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000077/2023";"Orçamentária";"2023";"0000641/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001117/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"OBM NAO ACATADA PELO BANCO";"-122114.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424473";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114492";"10";"Original";"2023";"0000346/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000346/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215661";"10";"Original";"2023";"0001145/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000662/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001145/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11278/2023 REFª MARÇO FATURA 6223 .";"874.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215662";"10";"Original";"2023";"0001146/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000663/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001146/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11278/2023 REFª MARÇO FATURA Nº6202";"24287.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424475";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187191";"10";"Original";"2023";"0000495/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000346/2023";"Orçamentária";"2023";"0000495/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403228";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215570";"10";"Original";"2023";"0001364/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002070/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000789/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001364/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 8732/2023. ";"6990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415260";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215621";"10";"Original";"2023";"0001118/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000642/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001118/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***RETSNATE DA NOTA 1084. FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10617/2023";"10346.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187107";"10";"Original";"2023";"0000072/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011928/2023";"Ordinário";"2023";"0000058/2023";"Orçamentária";"2023";"0000072/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"18123.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114397";"10";"Original";"2023";"0000058/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011928/2023";"Ordinário";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"18123.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187192";"10";"Original";"2023";"0000496/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0000496/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"10986.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114398";"10";"Original";"2023";"0000059/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011928/2023";"Ordinário";"2023";"0000059/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"6028.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424478";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114493";"10";"Original";"2023";"0000347/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011919/2023";"Ordinário";"2023";"0000347/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"10986.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"187108";"10";"Original";"2023";"0000073/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011928/2023";"Ordinário";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0000073/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"6028.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424479";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114494";"10";"Original";"2023";"0000348/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011923/2023";"Ordinário";"2023";"0000348/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215622";"10";"Original";"2023";"0001119/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001181/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000640/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001119/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***nota fiscal 202300000000327. emitida em 05/04/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11490/2023";"26333.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187152";"10";"Original";"2023";"0000667/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0035643/2022";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000667/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0410/2021./PROT PAGAMENTO 11698/2023 REFª ABRIL CESAN";"376.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187195";"10";"Original";"2023";"0000497/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011923/2023";"Ordinário";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0000497/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187215";"10";"Original";"2023";"0000114/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000114/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN";"141.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187196";"10";"Original";"2023";"0000498/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011923/2023";"Ordinário";"2023";"0000349/2023";"Orçamentária";"2023";"0000498/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"694.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114399";"10";"Original";"2023";"0000504/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012341/2023";"Ordinário";"2023";"0000504/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. (CONTRATADOS/ RESCISÃO).";"360.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114495";"10";"Original";"2023";"0000349/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011923/2023";"Ordinário";"2023";"0000349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"694.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424229";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114400";"10";"Original";"2023";"0000060/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012336/2023";"Ordinário";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE PAGAMENTO INSS MÊS DE ABRIL DE 2023.";"36074.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187197";"10";"Original";"2023";"0000499/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000350/2023";"Orçamentária";"2023";"0000499/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"417.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424487";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114496";"10";"Original";"2023";"0000350/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000350/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"417.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187110";"10";"Original";"2023";"0000478/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Ordinário";"2022";"0000821/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000478/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000271/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10888/2023 REFª MARÇO NF:3942";"1208.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187198";"10";"Original";"2023";"0000500/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000351/2023";"Orçamentária";"2023";"0000500/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"8343.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402729";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"2882";"30";"Anulação";"2023";"0000034/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001181/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000640/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001119/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"OBM NAO ACATADA PELO BANCO";"-26333.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415273";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"2884";"30";"Anulação";"2023";"0000036/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000642/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001118/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"OBM NAO ACATADA PELO BANCO";"-10346.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187163";"10";"Original";"2023";"0000670/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0035672/2022";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000670/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO EM NOME DE BERNARD CANZIAN VENTURA PARA ATENDER AO PONTO DE MERENDA ESCOLAR E O ALMOXARIFADO MEDIANTE CONTRATO Nº 0028/2022. PROT. DE EMPENHO Nº 35672/2022./PROT PAGAMENTO 11979/2023 REFª ABRIL CESAN";"51.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424233";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114401";"10";"Original";"2023";"0000061/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012336/2023";"Ordinário";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE PAGAMENTO INSS MÊS DE ABRIL 2023";"2212.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114497";"10";"Original";"2023";"0000351/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000351/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"8343.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187104";"10";"Original";"2023";"0000662/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000662/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11278/2023 REFª MARÇO FATURA 6223 .";"874.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"114402";"10";"Original";"2023";"0000062/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012337/2023";"Ordinário";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE PAGAMENTO INSS MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS). ";"5285.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187199";"10";"Original";"2023";"0000501/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000352/2023";"Orçamentária";"2023";"0000501/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"782.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187105";"10";"Original";"2023";"0000663/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000663/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 11278/2023 REFª MARÇO FATURA Nº6202";"24287.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114498";"10";"Original";"2023";"0000352/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000352/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"782.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187173";"10";"Original";"2023";"0000638/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0000638/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAISNOTA FISCAL Nº4189, PROTOCOLO Nº11062/2023.";"1140.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424238";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114403";"10";"Original";"2023";"0000615/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000615/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"333.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403503";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215675";"10";"Original";"2023";"0000873/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Ordinário";"2022";"0000821/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000478/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000873/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000271/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10888/2023 REFª MARÇO NF:3942";"1157.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215580";"10";"Original";"2023";"0001374/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0022072/2022";"Global";"2022";"0002267/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000834/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001374/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 9224/23 (REF. MES 03/23)";"3137.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187219";"10";"Original";"2023";"0000948/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000948/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº11961/2023";"1549.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187115";"10";"Original";"2023";"0000917/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0000917/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"333.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424495";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114499";"10";"Original";"2023";"0000353/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000353/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2781.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215631";"10";"Original";"2023";"0001128/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001182/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000644/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001128/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 2023000000000328. EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11488/2023";"13166.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215569";"10";"Original";"2023";"0001363/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0000788/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001363/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000208/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROC. Nº 9182/23 ";"6028.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187200";"10";"Original";"2023";"0000502/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000353/2023";"Orçamentária";"2023";"0000502/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2781.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414001";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187167";"10";"Original";"2023";"0000635/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0024626/2022";"Global";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0000635/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CLAUDIANA LIMA CESÁRIO.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10729/2023";"1040.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415025";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215607";"10";"Original";"2023";"0000859/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0024624/2023";"Global";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0000612/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000859/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CRISTINA ALVES GOMES PORTELA./PROT PAGAMENTO 10299/2023 REFªMARÇO";"498.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114404";"10";"Original";"2023";"0000616/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000616/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"625.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187201";"10";"Original";"2023";"0000503/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0000503/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"2387.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215598";"10";"Original";"2023";"0000174/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010667/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000174/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM, REF. A NOTA FISCAL 2289, PROCESSO 10667/2023, OP. 173";"38.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187116";"10";"Original";"2023";"0000918/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000616/2023";"Orçamentária";"2023";"0000918/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"625.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424498";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114500";"10";"Original";"2023";"0000354/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000354/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2387.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187221";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012242/2023";"Ordinário";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL ";"02.254.666/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TAXA DE REGISTRO ANUAL DE PRODUTOR DE MUDAS E SEMENTES FLORESTAIS, PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INTITUTO DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL/IDAF, DO VIVEIRO DE MUDAS QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12242/2023";"214.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114405";"10";"Original";"2023";"0000617/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000617/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"625.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415285";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215625";"10";"Original";"2023";"0001122/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0029335/2022";"Global";"2023";"0000179/2023";"Orçamentária";"2023";"0000646/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001122/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000070/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2024-01-30";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAM.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11029/2023";"2726.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187117";"10";"Original";"2023";"0000919/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000617/2023";"Orçamentária";"2023";"0000919/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"625.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187202";"10";"Original";"2023";"0000504/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000504/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"781.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215600";"10";"Original";"2023";"0001331/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0003879/2020";"Global";"2022";"0002493/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000873/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001331/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000425/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 11127/2023 REFª MARÇO FATURA Nº247712";"4990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187156";"10";"Original";"2023";"0000632/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0000456/2021";"Global";"2023";"0000103/2023";"Orçamentária";"2023";"0000632/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2021";"0000087SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000060/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA FAMÍLIA DA SRA. VANUSA CANDIDO ROSA.***PERIODO 01/03/2023 A 03/03/2023. PROTOCOLO DE PGAMANTO Nº 11718/2023";"35.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114501";"10";"Original";"2023";"0000355/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000355/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"781.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114406";"10";"Original";"2023";"0000618/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000618/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"208.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215647";"10";"Original";"2023";"0001140/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0035636/2022";"Estimativo";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0000653/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001140/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO EM NOME DE BERNARD CANZIAN VENTURA PARA ATENDER AO PONTO DE MERENDA ESCOLAR E O ALMOXARIFADO MEDIANTE CONTRATO Nº 0028/2022. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11981/2023 ";"2340.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187118";"10";"Original";"2023";"0000920/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000618/2023";"Orçamentária";"2023";"0000920/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"208.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187203";"10";"Original";"2023";"0000505/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000356/2023";"Orçamentária";"2023";"0000505/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"759.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187119";"10";"Original";"2023";"0000921/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000619/2023";"Orçamentária";"2023";"0000921/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1389.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114502";"10";"Original";"2023";"0000356/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000356/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"759.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404538";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215597";"10";"Original";"2023";"0000173/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000110/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000173/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRNSPORTE.**MARÇO/2023.NOTA FISCAL 2289, EMITIDA EM 04/04/2023. ´PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 106672023";"3200.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424251";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114407";"10";"Original";"2023";"0000619/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000619/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1389.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114503";"10";"Original";"2023";"0000357/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000357/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"795.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215627";"10";"Original";"2023";"0001124/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0029335/2022";"Global";"2023";"0000180/2023";"Orçamentária";"2023";"0000649/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001124/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000070/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2024-01-30";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAM.**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11028/2023";"7983.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424252";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187120";"10";"Original";"2023";"0000922/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000620/2023";"Orçamentária";"2023";"0000922/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"521.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187204";"10";"Original";"2023";"0000506/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011922/2023";"Ordinário";"2023";"0000357/2023";"Orçamentária";"2023";"0000506/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"795.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114408";"10";"Original";"2023";"0000620/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000620/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"521.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187028";"10";"Original";"2023";"0000111/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011932/2023";"Ordinário";"2023";"0000066/2023";"Orçamentária";"2023";"0000111/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"3390.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"114324";"10";"Original";"2023";"0000066/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011932/2023";"Ordinário";"2023";"0000066/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"3390.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114409";"10";"Original";"2023";"0000621/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000621/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"463.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424257";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187121";"10";"Original";"2023";"0000923/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000621/2023";"Orçamentária";"2023";"0000923/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"463.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114504";"10";"Original";"2023";"0000505/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0020714/2019";"Global";"2023";"0000505/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000070SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-25";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000005/2019";"";"";"";"REEMPENHO DO CONTRATO N° 70/2022 DEVIDO A CRIAÇÃO DA NOVA UNIDADE GESTORA - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.8 JAQUEIRA - SANTO EDUARDO, COM EXTENSÃO DE 2,10 KM.";"200000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215609";"10";"Original";"2023";"0000861/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0018989/2022";"Global";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0000614/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000861/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RICARDO DA SILVA BARRETO";"102.229.177-76";"Locação/Aluguel";"2022";"0000456SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000229/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª PRISCILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA./PROT PAGAMENTO 10691/2023REFª MARÇO LOCAÇÃO";"426.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424003";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"114325";"10";"Original";"2023";"0000067/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011932/2023";"Ordinário";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"17093.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424259";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114410";"10";"Original";"2023";"0000622/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000622/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"868.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187029";"10";"Original";"2023";"0000112/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011932/2023";"Ordinário";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0000112/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"17093.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187122";"10";"Original";"2023";"0000924/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000622/2023";"Orçamentária";"2023";"0000924/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"868.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215628";"10";"Original";"2023";"0001125/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0029335/2022";"Global";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0000650/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001125/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000070/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2024-01-30";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAM.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11027/2023";"9116.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424261";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187123";"10";"Original";"2023";"0000925/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000623/2023";"Orçamentária";"2023";"0000925/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"521.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424006";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"114326";"10";"Original";"2023";"0000068/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011932/2023";"Ordinário";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"14177.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187030";"10";"Original";"2023";"0000113/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011932/2023";"Ordinário";"2023";"0000068/2023";"Orçamentária";"2023";"0000113/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"14177.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424263";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114411";"10";"Original";"2023";"0000623/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000623/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"521.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424519";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114506";"10";"Original";"2023";"0000548/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000548/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"204300.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187169";"10";"Original";"2023";"0000673/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0034558/2022";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000673/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE JUNHO DE 2023./PROT PAGAMENTO 11235/2023 REFªABRIL NF:100974 ";"1485.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424008";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187035";"10";"Original";"2023";"0000881/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000579/2023";"Orçamentária";"2023";"0000881/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"7000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187225";"10";"Original";"2023";"0000677/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0000677/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"204300.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424009";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114327";"10";"Original";"2023";"0000579/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000579/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"7000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114412";"10";"Original";"2023";"0000624/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000624/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"289.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215573";"10";"Original";"2023";"0001367/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0013212/2022";"Ordinário";"2022";"0001853/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000827/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001367/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000369/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000204/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 24513/22 (REF. A 10 DIAS MES 09/22)";"768.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409930";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215612";"10";"Original";"2023";"0000864/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0000273/2021";"Global";"2023";"0000044/2023";"Orçamentária";"2023";"0000617/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000864/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000092SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000065/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO RENOVAÇÃO / LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILAIA ROZENI PEREIRA CORREIA./PROT PAGAMENTO 10354/2023 REF[ LOCAÇÃO";"98.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187124";"10";"Original";"2023";"0000926/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000624/2023";"Orçamentária";"2023";"0000926/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"289.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424522";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114507";"10";"Original";"2023";"0000549/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000549/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"195216.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215574";"10";"Original";"2023";"0001368/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0013212/2022";"Ordinário";"2022";"0001853/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000828/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001368/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000369/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000204/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 8079/2023 (REF. MES 03/23)";"2199.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187178";"10";"Original";"2023";"0000942/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000056/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000942/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER./PROT PAGAMENTO 12168/2023 REFª OUTUBRO E NOVEMBRO /2022";"4715.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187226";"10";"Original";"2023";"0000678/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000549/2023";"Orçamentária";"2023";"0000678/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"195216.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424012";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114328";"10";"Original";"2023";"0000580/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000580/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424268";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187125";"10";"Original";"2023";"0000927/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000625/2023";"Orçamentária";"2023";"0000927/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"217.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187227";"10";"Original";"2023";"0000679/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000550/2023";"Orçamentária";"2023";"0000679/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"250745.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187036";"10";"Original";"2023";"0000882/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000580/2023";"Orçamentária";"2023";"0000882/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114413";"10";"Original";"2023";"0000625/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000625/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"217.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114508";"10";"Original";"2023";"0000550/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000550/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"250745.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187037";"10";"Original";"2023";"0000883/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000581/2023";"Orçamentária";"2023";"0000883/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"17115.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114414";"10";"Original";"2023";"0000626/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000626/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"347.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187126";"10";"Original";"2023";"0000928/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000626/2023";"Orçamentária";"2023";"0000928/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"347.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114509";"10";"Original";"2023";"0000551/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000551/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"2250.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114329";"10";"Original";"2023";"0000581/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000581/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"17115.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424528";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187228";"10";"Original";"2023";"0000680/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000551/2023";"Orçamentária";"2023";"0000680/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2250.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187102";"10";"Original";"2023";"0000660/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000695/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000660/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS, REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº319, PROTOCOLO Nº11483/2023.";"46790.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187019";"10";"Original";"2023";"0000875/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000875/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10846/2023 REFª JANEIRO NF:3958";"276.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424017";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114330";"10";"Original";"2023";"0000582/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000582/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15050.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187020";"10";"Original";"2023";"0000876/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000876/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAGAMENTO 10837/2023 REFª MARÇO NF:3960";"276.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424274";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187127";"10";"Original";"2023";"0000929/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000627/2023";"Orçamentária";"2023";"0000929/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"217.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187229";"10";"Original";"2023";"0000681/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000552/2023";"Orçamentária";"2023";"0000681/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"285402.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187038";"10";"Original";"2023";"0000884/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0000884/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15050.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424275";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114415";"10";"Original";"2023";"0000627/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000627/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"217.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424531";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114510";"10";"Original";"2023";"0000552/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000552/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"285402.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114331";"10";"Original";"2023";"0000583/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000583/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"13860.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424276";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114416";"10";"Original";"2023";"0000628/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000628/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"72.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187039";"10";"Original";"2023";"0000885/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0000885/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"13860.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424277";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187128";"10";"Original";"2023";"0000930/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000628/2023";"Orçamentária";"2023";"0000930/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"72.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424534";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114511";"10";"Original";"2023";"0000553/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000553/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"2163.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187040";"10";"Original";"2023";"0000886/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000584/2023";"Orçamentária";"2023";"0000886/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"52706.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424279";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187129";"10";"Original";"2023";"0000931/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0000931/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"333.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187230";"10";"Original";"2023";"0000682/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0000682/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2163.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187157";"10";"Original";"2023";"0000633/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000341/2023";"Orçamentária";"2023";"0000633/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº54044, PROTOCOLO Nº11009/2023";"1141.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424025";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114332";"10";"Original";"2023";"0000584/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000584/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"52706.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424281";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114417";"10";"Original";"2023";"0000629/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000629/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"333.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187231";"10";"Original";"2023";"0000683/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000554/2023";"Orçamentária";"2023";"0000683/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"64618.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215601";"10";"Original";"2023";"0001332/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000874/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001332/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10839/2023REFª FEVEREIRO NF:3959";"264.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187041";"10";"Original";"2023";"0000887/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0000887/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"12737.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187130";"10";"Original";"2023";"0000932/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000630/2023";"Orçamentária";"2023";"0000932/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"625.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114512";"10";"Original";"2023";"0000554/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000554/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"64618.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215645";"10";"Original";"2023";"0001336/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000876/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001336/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAGAMENTO 10837/2023 REFª MARÇO NF:3960";"264.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424027";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114333";"10";"Original";"2023";"0000585/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000585/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"12737.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424283";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114418";"10";"Original";"2023";"0000630/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000630/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"625.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114513";"10";"Original";"2023";"0000555/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000555/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187021";"10";"Original";"2023";"0000656/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Ordinário";"2022";"0000696/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000656/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11482/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 202300000000320.";"39924.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403548";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215642";"10";"Original";"2023";"0001334/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000875/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001334/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10846/2023 REFª JANEIRO NF:3958";"264.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424540";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187232";"10";"Original";"2023";"0000684/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000555/2023";"Orçamentária";"2023";"0000684/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187042";"10";"Original";"2023";"0000888/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0000888/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"9706.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187131";"10";"Original";"2023";"0000933/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000631/2023";"Orçamentária";"2023";"0000933/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"625.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114334";"10";"Original";"2023";"0000586/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000586/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"9706.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424286";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114419";"10";"Original";"2023";"0000631/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000631/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"625.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187233";"10";"Original";"2023";"0000685/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0000685/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"23436.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424543";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114514";"10";"Original";"2023";"0000556/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000556/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"23436.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187132";"10";"Original";"2023";"0000934/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0000934/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"208.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424033";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114335";"10";"Original";"2023";"0000587/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000587/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"75760.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424289";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114420";"10";"Original";"2023";"0000632/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011941/2023";"Ordinário";"2023";"0000632/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"208.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187101";"10";"Original";"2023";"0000983/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0002895/2023";"Ordinário";"2023";"0000371/2023";"Orçamentária";"2023";"0000983/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2023";"0000098/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10008/23";"4122.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215567";"10";"Original";"2023";"0001361/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0000785/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001361/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000280/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. PROC. Nº 9872/23";"1350.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187043";"10";"Original";"2023";"0000889/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0000889/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"75760.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187234";"10";"Original";"2023";"0000686/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000557/2023";"Orçamentária";"2023";"0000686/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"41802.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187171";"10";"Original";"2023";"0000674/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0035652/2022";"Estimativo";"2023";"0000287/2023";"Orçamentária";"2023";"0000674/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDAM ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11767/2023 ";"674.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424035";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187044";"10";"Original";"2023";"0000890/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0000890/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4720.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114515";"10";"Original";"2023";"0000557/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000557/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"41802.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187144";"10";"Original";"2023";"0000935/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000633/2023";"Orçamentária";"2023";"0000935/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5479.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114336";"10";"Original";"2023";"0000588/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000588/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4720.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424293";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114427";"10";"Original";"2023";"0000633/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000633/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5479.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114516";"10";"Original";"2023";"0000558/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000558/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"440890.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114337";"10";"Original";"2023";"0000589/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000589/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"18013.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187235";"10";"Original";"2023";"0000687/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000558/2023";"Orçamentária";"2023";"0000687/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"440890.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187017";"10";"Original";"2023";"0000655/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000697/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000655/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11484/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 202300000000321.";"136337.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114428";"10";"Original";"2023";"0000634/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000634/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4261.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114517";"10";"Original";"2023";"0000559/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000559/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"132795.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187045";"10";"Original";"2023";"0000891/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000589/2023";"Orçamentária";"2023";"0000891/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"18013.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424296";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187145";"10";"Original";"2023";"0000936/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000634/2023";"Orçamentária";"2023";"0000936/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4261.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424297";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114429";"10";"Original";"2023";"0000635/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000635/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5342.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187236";"10";"Original";"2023";"0000688/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000559/2023";"Orçamentária";"2023";"0000688/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"132795.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215587";"10";"Original";"2023";"0001381/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000270/2023";"Orçamentária";"2023";"0000848/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001381/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000364/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9598/2023. ";"1748.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187046";"10";"Original";"2023";"0000892/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000590/2023";"Orçamentária";"2023";"0000892/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15982.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187146";"10";"Original";"2023";"0000937/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000635/2023";"Orçamentária";"2023";"0000937/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5342.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114518";"10";"Original";"2023";"0000560/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000560/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"3354.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424043";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114338";"10";"Original";"2023";"0000590/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000590/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15982.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187237";"10";"Original";"2023";"0000689/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0000689/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"3354.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424044";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187047";"10";"Original";"2023";"0000893/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000591/2023";"Orçamentária";"2023";"0000893/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4682.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187147";"10";"Original";"2023";"0000938/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000636/2023";"Orçamentária";"2023";"0000938/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1780.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114519";"10";"Original";"2023";"0000561/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000561/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"263018.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399470";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215655";"10";"Original";"2023";"0001345/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011058/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 132, PROCESSO 11058/2023 E O.P.1344.";"2574.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424046";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114339";"10";"Original";"2023";"0000591/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000591/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4682.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424302";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114430";"10";"Original";"2023";"0000636/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000636/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1780.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187238";"10";"Original";"2023";"0000690/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000561/2023";"Orçamentária";"2023";"0000690/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"263018.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215637";"10";"Original";"2023";"0001134/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000698/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000647/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001134/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.****MARÇO. NOTA FISCAL 202300000000322. EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11481/2023";"54865.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215677";"10";"Original";"2023";"0000875/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0019919/2022";"Global";"2022";"0000640/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000476/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000875/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.***NOTA FISCAL 2079,EMITIDA 03/04/2023. MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10747/2023";"78408.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424047";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114340";"10";"Original";"2023";"0000592/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000592/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"19537.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424303";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114431";"10";"Original";"2023";"0000637/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000637/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2082.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187239";"10";"Original";"2023";"0000691/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000562/2023";"Orçamentária";"2023";"0000691/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"638908.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187048";"10";"Original";"2023";"0000894/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000592/2023";"Orçamentária";"2023";"0000894/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"19537.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424305";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187148";"10";"Original";"2023";"0000939/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000637/2023";"Orçamentária";"2023";"0000939/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2082.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114520";"10";"Original";"2023";"0000562/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000562/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"638908.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187149";"10";"Original";"2023";"0000940/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000638/2023";"Orçamentária";"2023";"0000940/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"694.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424051";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114341";"10";"Original";"2023";"0000593/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000593/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"6879.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424307";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114432";"10";"Original";"2023";"0000638/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011942/2023";"Ordinário";"2023";"0000638/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"694.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114521";"10";"Original";"2023";"0000563/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000563/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"28513.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215670";"10";"Original";"2023";"0000868/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001988/2023";"Estimativo";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000477/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000868/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEFONICA BRASIL S.A.";"02.558.157/0003-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM SERVIÇOS DE TELEFONIA DA SEMAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1988/2023./PROT PAGAMENTO 11456/2023 REFª ABRIL ";"413.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424052";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187049";"10";"Original";"2023";"0000895/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000593/2023";"Orçamentária";"2023";"0000895/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"6879.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424564";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187240";"10";"Original";"2023";"0000692/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000563/2023";"Orçamentária";"2023";"0000692/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"28513.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187050";"10";"Original";"2023";"0000896/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000594/2023";"Orçamentária";"2023";"0000896/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"48074.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424054";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114342";"10";"Original";"2023";"0000594/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000594/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"48074.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114433";"10";"Original";"2023";"0000639/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000639/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO).";"114.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424566";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114522";"10";"Original";"2023";"0000564/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000564/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"50863.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187241";"10";"Original";"2023";"0000693/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000564/2023";"Orçamentária";"2023";"0000693/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"50863.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114434";"10";"Original";"2023";"0000640/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000640/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO CONTRATADOS).";"123.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424057";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114343";"10";"Original";"2023";"0000595/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000595/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"31203.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215579";"10";"Original";"2023";"0001373/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0007346/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LAUDEMIR MALINI COSTA";"024.644.577-79";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1372, PROCESSO 7346/2023.";"366.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187023";"10";"Original";"2023";"0000476/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0019919/2022";"Global";"2022";"0000640/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000476/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.***NOTA FISCAL 2079,EMITIDA 03/04/2023. MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10747/2023";"87509.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187051";"10";"Original";"2023";"0000897/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0000897/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"31203.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424570";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114523";"10";"Original";"2023";"0000565/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000565/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"71528.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424315";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114435";"10";"Original";"2023";"0000641/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000641/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO CONTRATADOS).";"209.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424571";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187547";"10";"Original";"2023";"0000694/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000565/2023";"Orçamentária";"2023";"0000694/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"71528.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424060";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114344";"10";"Original";"2023";"0000596/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000596/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15298.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187574";"10";"Original";"2023";"0000695/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000566/2023";"Orçamentária";"2023";"0000695/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"3891.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187052";"10";"Original";"2023";"0000898/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0000898/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15298.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424573";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114524";"10";"Original";"2023";"0000566/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000566/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"3891.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424062";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187053";"10";"Original";"2023";"0000899/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0000899/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4642.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187106";"10";"Original";"2023";"0000477/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001988/2023";"Estimativo";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000477/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEFONICA BRASIL S.A.";"02.558.157/0003-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM SERVIÇOS DE TELEFONIA DA SEMAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1988/2023./PROT PAGAMENTO 11456/2023 REFª ABRIL ";"413.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424319";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114436";"10";"Original";"2023";"0000642/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000642/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO).";"114.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187244";"10";"Original";"2023";"0000696/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000567/2023";"Orçamentária";"2023";"0000696/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"46412.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"187218";"10";"Original";"2023";"0000117/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000626/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12277/2023";"23.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187071";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2018";"0014595/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA ME";"07.829.326/0001-75";"Compras";"2019";"0000118SAP/2019";"2019-05-16";"2019-05-16";"2023-05-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000059/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTAO INTEGRADA, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA./PROT PAGAMENTO 10946/2023 REFª MARÇO NF:8047";"8362.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424064";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114345";"10";"Original";"2023";"0000597/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000597/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"4642.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424576";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114525";"10";"Original";"2023";"0000567/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000567/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"46412.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215585";"10";"Original";"2023";"0001379/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0009367/2021";"Ordinário";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0000842/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001379/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000199/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000046/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E INSUMOS PARA DIABETES (CONSTANTES NA REMUME). PROC. N° 9432/2023.";"488.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424065";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114346";"10";"Original";"2023";"0000598/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"6515.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114437";"10";"Original";"2023";"0000643/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012314/2023";"Ordinário";"2023";"0000643/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (RESCISÃO).";"209.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187054";"10";"Original";"2023";"0000900/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"Orçamentária";"2023";"0000900/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"6515.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187245";"10";"Original";"2023";"0000697/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000568/2023";"Orçamentária";"2023";"0000697/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"95072.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424068";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114347";"10";"Original";"2023";"0000599/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000599/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"10975.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424580";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114526";"10";"Original";"2023";"0000568/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011916/2023";"Ordinário";"2023";"0000568/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"95072.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401797";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187209";"10";"Original";"2023";"0000945/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0000023/2021";"Global";"2022";"0001231/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000945/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2024-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE 03 SALAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MUNICIPAL DA FAZENDA./PROT PAGAMENTO 12261/2023 REFª ABRIL ";"5900.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187085";"10";"Original";"2023";"0000982/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000278/2023";"Orçamentária";"2023";"0000982/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000355/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 9415/23";"2469.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187055";"10";"Original";"2023";"0000901/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0000901/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"10975.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114438";"10";"Original";"2023";"0000644/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012316/2023";"Ordinário";"2023";"0000644/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS).";"1598.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187266";"10";"Original";"2023";"0000992/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000887/2023";"Orçamentária";"2023";"0000992/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO) PROC. Nº 11938/23 ";"365.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187137";"10";"Original";"2023";"0000988/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000988/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 12080/2023. ";"19592.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187056";"10";"Original";"2023";"0000902/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000600/2023";"Orçamentária";"2023";"0000902/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"28673.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424328";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114439";"10";"Original";"2023";"0000645/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012316/2023";"Ordinário";"2023";"0000645/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS).";"607.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424073";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114348";"10";"Original";"2023";"0000600/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000600/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"28673.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424074";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114349";"10";"Original";"2023";"0000601/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000601/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"37119.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114440";"10";"Original";"2023";"0000646/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012316/2023";"Ordinário";"2023";"0000646/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (FÉRIAS).";"1558.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187269";"10";"Original";"2023";"0000993/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000888/2023";"Orçamentária";"2023";"0000993/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO) PROC. Nº 11938/23";"2194.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187194";"10";"Original";"2023";"0000990/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0000990/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9434/2023. ";"2970.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187057";"10";"Original";"2023";"0000903/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000601/2023";"Orçamentária";"2023";"0000903/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"37119.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187248";"10";"Original";"2023";"0000698/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000569/2023";"Orçamentária";"2023";"0000698/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"838.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424589";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114530";"10";"Original";"2023";"0000569/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000569/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"838.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215602";"10";"Original";"2023";"0001333/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010839/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001333/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3959, PROCESSO 10839/2023 E O.P.1332.";"11.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424078";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114350";"10";"Original";"2023";"0000602/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000602/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"16567.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424334";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114441";"10";"Original";"2023";"0000647/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000647/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.";"30970.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215649";"10";"Original";"2023";"0001339/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3957, PROCESSO 10859/2023 E O.P.1338.";"26.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187058";"10";"Original";"2023";"0000904/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000602/2023";"Orçamentária";"2023";"0000904/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"16567.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187249";"10";"Original";"2023";"0000699/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0000699/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2571.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215651";"10";"Original";"2023";"0001341/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001341/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3955, PROCESSO 10866/2023 E O.P.1340.";"26.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215568";"10";"Original";"2023";"0001362/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0030162/2023";"Ordinário";"2023";"0000375/2023";"Orçamentária";"2023";"0000787/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001362/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"U.L. QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.";"01.955.600/0001-76";"Compras";"2023";"0000141/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2024-02-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA O ANALISADOR HEMATOLÓGICO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 09457/2023. ";"45138.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187059";"10";"Original";"2023";"0000905/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000603/2023";"Orçamentária";"2023";"0000905/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"7159.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114531";"10";"Original";"2023";"0000570/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000570/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"2571.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215653";"10";"Original";"2023";"0001343/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010872/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3956, PROCESSO 10872/2023 E O.P.1342.";"26.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424081";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114351";"10";"Original";"2023";"0000603/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000603/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"7159.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187250";"10";"Original";"2023";"0000700/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000571/2023";"Orçamentária";"2023";"0000700/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"838.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215644";"10";"Original";"2023";"0001335/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010846/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001335/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3958, PROCESSO 10846/2023 E O.P.1334.";"11.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215652";"10";"Original";"2023";"0001342/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002605/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000879/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001342/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10872/2023 REFª FEVEREIRO NF:3956";"595.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424338";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114442";"10";"Original";"2023";"0000648/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000648/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.";"4609.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215646";"10";"Original";"2023";"0001337/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010837/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001337/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3960, PROCESSO 10837/2023 E O.P.1336.";"11.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187100";"10";"Original";"2023";"0000659/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000659/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5711/2023 NOVEMBRO DE 2021 NOTA FISCAL VARIAS. ";"313318.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187193";"10";"Original";"2023";"0000943/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001727/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000943/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10661/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 2321 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.";"7210.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215650";"10";"Original";"2023";"0001340/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002605/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000878/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001340/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10866/2023 REFª JANEIRO NF:3955";"595.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114532";"10";"Original";"2023";"0000571/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000571/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"838.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215676";"10";"Original";"2023";"0000874/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010888/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000874/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 873, PROCESSO N. 10888/2023, NOTA FISCAL N. 3942.";"51.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187150";"10";"Original";"2023";"0000665/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000665/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021.REF A DEZEMBRO/2022, NOTA FISCAL Nº137260 E PARTE DA NOTA FISCAL Nº 137261,PROTOCOLO Nº5714/2023";"13318.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215648";"10";"Original";"2023";"0001338/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002605/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000877/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001338/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10859/2023 REFª MARÇO NF:3957";"595.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215588";"10";"Original";"2023";"0001382/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0000582/2022";"Global";"2023";"0000233/2023";"Orçamentária";"2023";"0000849/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001382/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000211/2022";"2022-05-26";"2022-05-26";"2023-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. PROC. Nº 11603/23 (REF. MES 03/23)";"709487.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424084";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114352";"10";"Original";"2023";"0000604/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000604/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"20251.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424340";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114443";"10";"Original";"2023";"0000649/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000649/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.";"2913.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187251";"10";"Original";"2023";"0000701/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0000701/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"279.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215594";"10";"Original";"2023";"0001388/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0000843/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001388/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC.Nº 9439/23 (REF. MES 01/23)";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187060";"10";"Original";"2023";"0000906/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000604/2023";"Orçamentária";"2023";"0000906/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"20251.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215595";"10";"Original";"2023";"0001389/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0000844/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001389/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. Nº 9444/23 (REF. MES 02/23)";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114444";"10";"Original";"2023";"0000650/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000650/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.";"7416.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424598";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114533";"10";"Original";"2023";"0000572/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000572/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"279.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215596";"10";"Original";"2023";"0001390/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0000845/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001390/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. Nº 9441/23 (REF. MES 03/23)";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114353";"10";"Original";"2023";"0000605/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000605/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"31898.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215565";"10";"Original";"2023";"0001329/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000871/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001329/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11875/2023";"821.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424088";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187061";"10";"Original";"2023";"0000907/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000605/2023";"Orçamentária";"2023";"0000907/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"31898.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187252";"10";"Original";"2023";"0000702/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0000702/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1192.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215623";"10";"Original";"2023";"0001120/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000639/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001120/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021.****outubro/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5710/2023";"313318.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187062";"10";"Original";"2023";"0000908/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000606/2023";"Orçamentária";"2023";"0000908/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5284.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424345";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114445";"10";"Original";"2023";"0000651/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000651/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.";"12978.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114534";"10";"Original";"2023";"0000573/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000573/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"1192.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215664";"10";"Original";"2023";"0001148/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000665/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001148/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021.REF A DEZEMBRO/2022, NOTA FISCAL Nº137260 E PARTE DA NOTA FISCAL Nº 137261,PROTOCOLO Nº5714/2023";"13318.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424090";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114354";"10";"Original";"2023";"0000606/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000606/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5284.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424602";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114535";"10";"Original";"2023";"0000574/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000574/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"2817.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215659";"10";"Original";"2023";"0001143/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000659/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001143/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5711/2023 NOVEMBRO DE 2021 NOTA FISCAL VARIAS. ";"313318.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187024";"10";"Original";"2023";"0000878/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002605/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000878/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10866/2023 REFª JANEIRO NF:3955";"621.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187210";"10";"Original";"2023";"0000135/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000693/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11832/2023";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187084";"10";"Original";"2023";"0000981/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0020992/2021";"Ordinário";"2023";"0000340/2023";"Orçamentária";"2023";"0000981/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000163/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000078/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: ANTIVIRAIS, ANTIBIÓTICOS E ANTIPARASITÁRIOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9940/2023.";"2550.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215586";"10";"Original";"2023";"0001380/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0002832/2023";"Ordinário";"2023";"0000346/2023";"Orçamentária";"2023";"0000846/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001380/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000088/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 11103/2023. ";"5349.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424603";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187253";"10";"Original";"2023";"0000703/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000574/2023";"Orçamentária";"2023";"0000703/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2817.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187022";"10";"Original";"2023";"0000877/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002605/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000877/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10859/2023 REFª MARÇO NF:3957";"621.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"187212";"10";"Original";"2023";"0000136/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000693/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11602/2023.";"104.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424348";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114446";"10";"Original";"2023";"0000652/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000652/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (CONTRATADOS).";"8194.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187026";"10";"Original";"2023";"0000879/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002605/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000879/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10872/2023 REFª FEVEREIRO NF:3956";"621.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424093";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114355";"10";"Original";"2023";"0000607/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000607/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"84381.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114536";"10";"Original";"2023";"0000575/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000575/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"1192.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215665";"10";"Original";"2023";"0001149/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0019940/2021";"Estimativo";"2021";"0001005/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000666/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001149/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIO REDENTOR (GRADUAÇÃO) REF. AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO/2021.COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO 809/2021.REF A DEZEMBRO/2021,PARTE DA NOTA FISCAL Nº137261 E VARIAS OUTRAS NOTAS, PROTOCOLO Nº5714/2023";"300000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187063";"10";"Original";"2023";"0000909/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000607/2023";"Orçamentária";"2023";"0000909/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"84381.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187254";"10";"Original";"2023";"0000704/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000575/2023";"Orçamentária";"2023";"0000704/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1192.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215678";"10";"Original";"2023";"0000876/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010747/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000876/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 875, PROCESSO N. 10747/2023, NOTA FISCAL N. 2079.";"4375.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187151";"10";"Original";"2023";"0000666/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0019940/2021";"Estimativo";"2021";"0001005/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000666/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIO REDENTOR (GRADUAÇÃO) REF. AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO/2021.COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO 809/2021.REF A DEZEMBRO/2021,PARTE DA NOTA FISCAL Nº137261 E VARIAS OUTRAS NOTAS, PROTOCOLO Nº5714/2023";"300000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187064";"10";"Original";"2023";"0000910/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000608/2023";"Orçamentária";"2023";"0000910/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424096";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114356";"10";"Original";"2023";"0000608/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000608/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114537";"10";"Original";"2023";"0000576/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000576/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"397.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187154";"10";"Original";"2023";"0000668/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0000668/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 10870/2023 REFªMARÇO ESCELSA ";"252.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424353";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114447";"10";"Original";"2023";"0000653/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000653/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.";"6845.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187255";"10";"Original";"2023";"0000705/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011917/2023";"Ordinário";"2023";"0000576/2023";"Orçamentária";"2023";"0000705/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"397.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114357";"10";"Original";"2023";"0000609/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000609/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"50195.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187256";"10";"Original";"2023";"0000706/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000577/2023";"Orçamentária";"2023";"0000706/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"8302.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215673";"10";"Original";"2023";"0000871/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000480/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000871/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11555/2023";"31.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187065";"10";"Original";"2023";"0000911/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000609/2023";"Orçamentária";"2023";"0000911/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"50195.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114448";"10";"Original";"2023";"0000654/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000654/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.";"29379.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421797";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187170";"10";"Original";"2023";"0000637/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0018247/2021";"Global";"2023";"0000442/2023";"Orçamentária";"2023";"0000637/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000397SMO/2021";"2021-11-08";"2021-11-08";"2023-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000272/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO MAURA SEDANO FERREIRA.****PERIODO 03/12/2023 A 31/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11721/2023";"3563.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187066";"10";"Original";"2023";"0000912/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0000912/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2272.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424613";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114538";"10";"Original";"2023";"0000577/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000577/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"8302.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424102";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114358";"10";"Original";"2023";"0000610/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"2272.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114539";"10";"Original";"2023";"0000578/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000578/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"2767.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114449";"10";"Original";"2023";"0000655/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000655/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023 (CONTRATADOS).";"8676.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187257";"10";"Original";"2023";"0000707/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000578/2023";"Orçamentária";"2023";"0000707/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2767.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114359";"10";"Original";"2023";"0000611/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000611/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"11042.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187258";"10";"Original";"2023";"0000708/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000579/2023";"Orçamentária";"2023";"0000708/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"9648.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187067";"10";"Original";"2023";"0000913/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000611/2023";"Orçamentária";"2023";"0000913/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"11042.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424362";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114450";"10";"Original";"2023";"0000656/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000656/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.";"24983.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424618";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114540";"10";"Original";"2023";"0000579/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000579/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"9648.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424363";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114451";"10";"Original";"2023";"0000657/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012312/2023";"Ordinário";"2023";"0000657/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.";"17174.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114360";"10";"Original";"2023";"0000612/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000612/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5732.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424620";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114541";"10";"Original";"2023";"0000580/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000580/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"2893.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187068";"10";"Original";"2023";"0000914/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000612/2023";"Orçamentária";"2023";"0000914/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"5732.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114361";"10";"Original";"2023";"0000613/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000613/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15331.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424366";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114452";"10";"Original";"2023";"0000317/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( CRAS/ CONTRATADOS).";"1280.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424622";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187259";"10";"Original";"2023";"0000709/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000580/2023";"Orçamentária";"2023";"0000709/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2893.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424111";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187069";"10";"Original";"2023";"0000915/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000613/2023";"Orçamentária";"2023";"0000915/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"15331.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114542";"10";"Original";"2023";"0000581/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000581/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"8650.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187260";"10";"Original";"2023";"0000710/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000581/2023";"Orçamentária";"2023";"0000710/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"8650.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187070";"10";"Original";"2023";"0000916/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000614/2023";"Orçamentária";"2023";"0000916/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1667.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114543";"10";"Original";"2023";"0000582/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000582/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"2883.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"187133";"10";"Original";"2023";"0000480/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000480/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11555/2023";"31.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114362";"10";"Original";"2023";"0000614/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011940/2023";"Ordinário";"2023";"0000614/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"1667.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424371";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114453";"10";"Original";"2023";"0000318/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( SEC. MUN. ASSISTENCIA SOSIAL).INSS";"64918.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114454";"10";"Original";"2023";"0000319/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( SEC. MUN. ASSISTENCIA SOSIAL).";"2362.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424628";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187261";"10";"Original";"2023";"0000711/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0000711/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"2883.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187220";"10";"Original";"2023";"0000949/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0001523/2023";"Estimativo";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000949/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DE CONTAS TELEFÔNICAS DAS LINHAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PROC. N° 1523/2023.PROTOCOLO Nº12171/2023";"226.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114363";"10";"Original";"2023";"0000114/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"Ordinário";"2023";"0000114/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - 24/04/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"72360.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215581";"10";"Original";"2023";"0001375/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0009224/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001375/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1374, PROCESSO 9224/2023.";"136.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187032";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"Ordinário";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - 24/04/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"72360.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114455";"10";"Original";"2023";"0000320/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( CONSELHO TUTELAR).";"1822.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187262";"10";"Original";"2023";"0000712/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0000712/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"5620.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215606";"10";"Original";"2023";"0000858/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0011969/2021";"Global";"2023";"0000443/2023";"Orçamentária";"2023";"0000611/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000858/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000302SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000240/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMOVEL./PROT PAGAMENTO 10480/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª VANDERLEIA DO NASCIMENTO.";"847.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424119";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187033";"10";"Original";"2023";"0000120/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"Ordinário";"2023";"0000115/2023";"Orçamentária";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - 24/04/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"105218.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114544";"10";"Original";"2023";"0000583/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000583/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"5620.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114364";"10";"Original";"2023";"0000115/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"Ordinário";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - 24/04/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"105218.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21416953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187214";"10";"Original";"2023";"0000641/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0000641/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM, REF AO PERIDO DE 08/03 A 31/03/2023, NOTA FISCAL Nº1048, PROTOCOLO Nº10799/2023";"1144284.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187172";"10";"Original";"2023";"0000989/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0002905/2023";"Ordinário";"2023";"0000718/2023";"Orçamentária";"2023";"0000989/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 12060/2023 ";"4292.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424633";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114545";"10";"Original";"2023";"0000584/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000584/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"1873.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114365";"10";"Original";"2023";"0000116/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"Ordinário";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - 24/04/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"21468.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424634";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187263";"10";"Original";"2023";"0000713/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000584/2023";"Orçamentária";"2023";"0000713/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"1873.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187034";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011929/2023";"Ordinário";"2023";"0000116/2023";"Orçamentária";"2023";"0000121/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - 24/04/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"21468.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424379";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114456";"10";"Original";"2023";"0000321/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.( CONSELHO TUTELAR).";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187264";"10";"Original";"2023";"0000714/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0000714/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ";"3416.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215615";"10";"Original";"2023";"0000867/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0004115/2021";"Global";"2023";"0000180/2023";"Orçamentária";"2023";"0000609/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000867/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000220SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000178/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE DEUZINÉIA DA SILVA OLIVEIRA./PROT PAGAMENTO 10720/2023 REFª JANEIRO A MARÇO LOCAÇÃO";"1700.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424636";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114546";"10";"Original";"2023";"0000585/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000585/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"3416.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424126";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114366";"10";"Original";"2023";"0000490/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000490/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023";"17251.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424382";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114457";"10";"Original";"2023";"0000322/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0012326/2023";"Ordinário";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.(SEC. MUN. ASS. SOCIAL). COMISSIONADO..";"6636.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400319";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215599";"10";"Original";"2023";"0000175/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0010667/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000175/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS- DAM, REF. A NOTA FISCAL 2289, PROCESSO 10667/2023, OP. 173";"192.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215630";"10";"Original";"2023";"0001127/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2021";"0028642/2021";"Estimativo";"2022";"0000008/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000652/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001127/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000402-66.2017.8.08.00041 PARA INCLUIR A REQUERENTE SRA. CAROLINE ENGELHARDT VERONEZ PEREIRA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, CONCEDENDO-LHE LIMINARMENTE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE MEDICINA, REFERENTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022.****BOLSA DE ESTUDO CAROLINA ENGENHART VERONEZ PEREIRA, JANEIRO/2022 A JUNHO/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6059/2023";"46813.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187072";"10";"Original";"2023";"0000621/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011924/2023";"Ordinário";"2023";"0000490/2023";"Orçamentária";"2023";"0000621/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ";"17251.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114547";"10";"Original";"2023";"0000586/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2023";"0011918/2023";"Ordinário";"2023";"0000586/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.";"1138.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114293";"10";"Original";"2023";"0000857/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000857/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3510.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186906";"10";"Original";"2023";"0000605/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0032612/2023";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0000605/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000203/2023";"2023-02-24";"2023-03-04";"2024-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUZA CANDIDO ROSA./PROT PAGAMENTO 11720/2023 REFª MARÇO LOCAÇÕA";"522.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114548";"10";"Original";"2023";"0000889/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000889/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO)";"121.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398018";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215618";"10";"Original";"2023";"0001115/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011490/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001115/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 327, PROCESSSO 11490/2023.";"478.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399298";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215521";"10";"Original";"2023";"0000821/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0009066/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000821/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 820, PROCESSO N. 9066/2023, NOTA FISCAL N.202300000000076.";"7115.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186972";"10";"Original";"2023";"0000947/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000857/2023";"Orçamentária";"2023";"0000947/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3510.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215528";"10";"Original";"2023";"0000828/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011182/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000828/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 827, PROCESSO N. 11182/2023, NOTA FISCAL N. 1075.";"6282.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215533";"10";"Original";"2023";"0000833/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010724/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000833/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 832, PROCESSO N. 10724/2023.";"3.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399555";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215529";"10";"Original";"2023";"0000829/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011182/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000829/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 827, PROCESSO N. 11182/2023, NOTA FISCAL N. 1075.";"20940.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401859";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186884";"10";"Original";"2023";"0000473/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0016274/2020";"Ordinário";"2022";"0000399/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000473/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.163 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"139001060000 - FEAS - CONVENIO";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000138/2022";"2022-03-15";"2022-03-15";"2024-01-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***PERIODO 03/03/2023 A\ 03/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10894/2023.";"48571.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186943";"10";"Original";"2023";"0000616/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0000616/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA./PROT PAGAMENTO 9291/2023 REFª FEVEREIRO LOCAÇÃO";"169.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186973";"10";"Original";"2023";"0000948/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000858/2023";"Orçamentária";"2023";"0000948/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3324.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186939";"10";"Original";"2023";"0000615/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0000230/2021";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000615/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000119SMO/2021";"2021-03-17";"2021-03-17";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000087/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA FAMÍLIA DO SR. ALDEIR CORREA LAURINDO./PROT PAGAMENTO 10323/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"611.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11856";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"ELEMENTO DE DESPESA "" MATERIAL DE CONSUMO"" NÃO EXISTIA NO PROJETO ATIVIVDADE, E FOI FEITO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O ELEMENTO. E AGORA VAI CANCELAR O SALDO RESTANTE DO EMPENHO ERRADO PARA REALIZAR UM NOVO. ";"-1065832.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423877";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114294";"10";"Original";"2023";"0000858/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000858/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3324.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215477";"10";"Original";"2023";"0001111/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011764/2023";"Ordinário";"2023";"0000538/2023";"Orçamentária";"2023";"0000635/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001111/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DA CESAN REFERENTE AOS MESES 12/2020, 01/2021 E 02/2021 PARA ATENDER A EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 11764/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11764/2023";"13745.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186974";"10";"Original";"2023";"0000949/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000859/2023";"Orçamentária";"2023";"0000949/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"51188.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114295";"10";"Original";"2023";"0000859/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000859/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"51188.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215564";"10";"Original";"2023";"0001360/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000847/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001360/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 11203/2023. ";"94.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114296";"10";"Original";"2023";"0000860/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000860/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10967.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215558";"10";"Original";"2023";"0001323/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0013420/2020";"Global";"2022";"0001479/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000869/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001323/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE PARA INTERLIGAR O EDIFICIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E SUAS UNIDADES E SECRETARIAS.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10730/2023";"35848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186975";"10";"Original";"2023";"0000950/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000860/2023";"Orçamentária";"2023";"0000950/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10967.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"4895";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DO EM LIQUIDAÇÃO PARA CORREÇÃO DE VALOR";"-0.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186976";"10";"Original";"2023";"0000951/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000861/2023";"Orçamentária";"2023";"0000951/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8727.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114297";"10";"Original";"2023";"0000861/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000861/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8727.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186896";"10";"Original";"2023";"0000643/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0018597/2022";"Estimativo";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000643/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021 GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.***REFRENTE A NOVEMBRO/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5804/2023";"282294.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215496";"10";"Original";"2023";"0001318/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2022";"0002296/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000867/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001318/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 5048941 PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11838/2023";"12723.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114298";"10";"Original";"2023";"0000862/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000862/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"140521.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186915";"10";"Original";"2023";"0000648/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0018597/2022";"Estimativo";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000648/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021 GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022...***REFERENTE SETEMBRO/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5798/2023";"302825.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186977";"10";"Original";"2023";"0000952/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000862/2023";"Orçamentária";"2023";"0000952/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"140521.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186901";"10";"Original";"2023";"0000893/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2022";"0000675/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000893/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 10791/23 (REF. MES 03/23)";"118845.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186978";"10";"Original";"2023";"0000953/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000863/2023";"Orçamentária";"2023";"0000953/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17552.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114299";"10";"Original";"2023";"0000863/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000863/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17552.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400598";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215617";"10";"Original";"2023";"0001114/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011490/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001114/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 327, PROCESSSO 11490/2023.";"1595.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114300";"10";"Original";"2023";"0000864/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000864/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"140765.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215471";"10";"Original";"2023";"0001105/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0000636/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001105/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9176/2023";"19960.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186979";"10";"Original";"2023";"0000954/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000864/2023";"Orçamentária";"2023";"0000954/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"140765.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400857";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215475";"10";"Original";"2023";"0001109/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011635/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM , REFERENTE A NOTA FISCAL 38501, PROCESSO 11635/2023, OP. 1108";"300.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423897";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114301";"10";"Original";"2023";"0000865/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000865/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"47669.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186980";"10";"Original";"2023";"0000955/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000865/2023";"Orçamentária";"2023";"0000955/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"47669.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399068";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215537";"10";"Original";"2023";"0000837/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010713/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000837/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 836, PROCESSO N. 10713/2023.";"39.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186913";"10";"Original";"2023";"0000610/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0000271/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000610/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2021";"0000081SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000052/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA MARIA ZENITA./PROT PAGAMENTO 10525/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"467.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186981";"10";"Original";"2023";"0000956/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000866/2023";"Orçamentária";"2023";"0000956/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"33122.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114302";"10";"Original";"2023";"0000866/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000866/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"33122.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186982";"10";"Original";"2023";"0000957/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000867/2023";"Orçamentária";"2023";"0000957/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"18663.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186922";"10";"Original";"2023";"0000613/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0008532/2021";"Global";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000613/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000238SMO/2021";"2021-06-30";"2021-07-01";"2023-07-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000201/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS QUE SE ENCOTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL";"974.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423904";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114303";"10";"Original";"2023";"0000867/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000867/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"18663.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114304";"10";"Original";"2023";"0000868/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000868/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8726.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413922";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215527";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"033.872/2022";"Global";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0000602/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000827/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.***NOTA FISCAL 1075, EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11182/2023";"375466.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186920";"10";"Original";"2023";"0000900/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0000900/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2022";"0000382/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9589/2023. ";"18000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186983";"10";"Original";"2023";"0000958/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000868/2023";"Orçamentária";"2023";"0000958/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8726.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215483";"10";"Original";"2023";"0000258/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000125/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000258/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) COM OPERADORES, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA.***NOTA FISCAL 131. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11057/2023";"89683.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423908";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114305";"10";"Original";"2023";"0000869/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000869/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1250.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186984";"10";"Original";"2023";"0000959/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000869/2023";"Orçamentária";"2023";"0000959/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1250.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401894";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215556";"10";"Original";"2023";"0001321/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0022420/2021";"Global";"2022";"0001274/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000868/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001321/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Compras";"2022";"0000207/2022";"2022-05-20";"2022-05-20";"2024-06-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO WIFI OUTDOOR À INTERNET (HOTSPOT) COM SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO DE USUÁRIOS ATRAVÉS DE FERRAMENTA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE USUÁRIOS, A FIM DE ATENDER.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10727/2023";"9499.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186909";"10";"Original";"2023";"0000608/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0000231/2021";"Global";"2023";"0000164/2023";"Orçamentária";"2023";"0000608/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000103SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000073/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. CARMEM LÚCIA DO NASCIMENTO./PROT PAGAMENTO 10680/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"348.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415463";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215551";"10";"Original";"2023";"0000851/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0000583/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000851/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10684/2023";"339.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114306";"10";"Original";"2023";"0000870/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000870/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"26498.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186985";"10";"Original";"2023";"0000960/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000870/2023";"Orçamentária";"2023";"0000960/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"26498.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186924";"10";"Original";"2023";"0000902/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0018470/2022";"Ordinário";"2023";"0000252/2023";"Orçamentária";"2023";"0000902/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000341/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 9992/23";"3060.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423915";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114307";"10";"Original";"2023";"0000871/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000871/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3663.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413676";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186921";"10";"Original";"2023";"0000901/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000253/2023";"Orçamentária";"2023";"0000901/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000373/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 9425/23 ";"7440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186986";"10";"Original";"2023";"0000961/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000871/2023";"Orçamentária";"2023";"0000961/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3663.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186987";"10";"Original";"2023";"0000962/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000872/2023";"Orçamentária";"2023";"0000962/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4547.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400879";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215504";"10";"Original";"2023";"0000855/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000855/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 853, PROCESSO N. 11624/2023, NOTA FISCAL N. 38497.";"431.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114308";"10";"Original";"2023";"0000872/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000872/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4547.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215506";"10";"Original";"2023";"0000857/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011632/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000857/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 856, PROCESSO N. 11632/2023, NOTA FISCAL N. 38499.";"215.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186881";"10";"Original";"2023";"0000470/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000807/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000470/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000458/2022";"2022-10-27";"2022-10-27";"2024-11-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAs SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 38499, EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11632/2023";"4318.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423920";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114309";"10";"Original";"2023";"0000873/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000873/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4275.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187015";"10";"Original";"2023";"0000977/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000254/2023";"Orçamentária";"2023";"0000977/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000373/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 9426/23";"7320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186988";"10";"Original";"2023";"0000963/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000873/2023";"Orçamentária";"2023";"0000963/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4275.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215510";"10";"Original";"2023";"0000861/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011630/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000861/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 859, PROCESSO N. 11630/2023, NOTA FISCAL N. 38498.";"241.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418035";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186916";"10";"Original";"2023";"0000898/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000552/2023";"Orçamentária";"2023";"0000898/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000139/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10097/2023. ";"154.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422643";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215518";"10";"Original";"2023";"0000820/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0015702/2020";"Global";"2023";"0000463/2023";"Orçamentária";"2023";"0000601/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000820/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000110SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-14";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA.****APOSTILAMENTO REAJUSTE DA 4ª MEDIÇÃO DO CONTRATO 110/2022. NOTA FISCAL 202300000000076. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11179/2023 ";"135196.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186989";"10";"Original";"2023";"0000964/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000874/2023";"Orçamentária";"2023";"0000964/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413684";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186886";"10";"Original";"2023";"0000886/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000255/2023";"Orçamentária";"2023";"0000886/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME";"25.279.552/0001-01";"Termo";"2022";"0000357/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9595/2023. ";"561.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215505";"10";"Original";"2023";"0000856/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000807/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000470/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000856/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000458/2022";"2022-10-27";"2022-10-27";"2024-11-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAs SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 38499, EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11632/2023";"3908.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423925";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114310";"10";"Original";"2023";"0000874/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000874/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114311";"10";"Original";"2023";"0000875/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000875/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12320.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215553";"10";"Original";"2023";"0000853/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0007580/2022";"Global";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000597/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000853/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEUZA MARIA VIEIRA JORDAO";"007.996.607-10";"Locação/Aluguel";"2022";"0000193SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. DANIEL DE FREITAS.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10670/2023";"570.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215531";"10";"Original";"2023";"0000831/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010701/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000831/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 830, PROCESSO N. 10701/2023.";"75.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423928";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186990";"10";"Original";"2023";"0000965/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000875/2023";"Orçamentária";"2023";"0000965/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12320.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186991";"10";"Original";"2023";"0000966/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000876/2023";"Orçamentária";"2023";"0000966/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8726.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215619";"10";"Original";"2023";"0001116/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011733/2023";"Ordinário";"2023";"0000546/2023";"Orçamentária";"2023";"0000634/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001116/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909105000 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE O PROCESSO DE Nº 0000384-74.2019.8.08.0041 TENDO COMO REQUERENTE HILDA ANGELICA LIMA FONTANA GOMES.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11733/2023";"609.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423930";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114312";"10";"Original";"2023";"0000876/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000876/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8726.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215474";"10";"Original";"2023";"0001108/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000908/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000638/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001108/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000299/2022";"2022-07-04";"2022-07-04";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. **nota fiscal 38501. EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11635/2023";"5438.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215508";"10";"Original";"2023";"0000859/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000412/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000472/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000859/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000238/2022";"2022-06-02";"2022-06-02";"2024-06-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. ASSISTENCIA SOCIAL***MARÇO/2023, NOTA FISCAL 38498, EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11630/2023";"4371.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423933";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114313";"10";"Original";"2023";"0000877/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000877/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14463.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186992";"10";"Original";"2023";"0000967/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000877/2023";"Orçamentária";"2023";"0000967/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14463.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186993";"10";"Original";"2023";"0000968/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000878/2023";"Orçamentária";"2023";"0000968/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3050.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114314";"10";"Original";"2023";"0000878/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000878/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3050.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186883";"10";"Original";"2023";"0000472/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000412/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000472/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000238/2022";"2022-06-02";"2022-06-02";"2024-06-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. ASSISTENCIA SOCIAL***MARÇO/2023, NOTA FISCAL 38498, EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11630/2023";"4829.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412163";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186908";"10";"Original";"2023";"0000607/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0000240/2021";"Global";"2023";"0000140/2023";"Orçamentária";"2023";"0000607/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000084SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA FAMÍLIA DA SRA. MARLUCE SILVA MACEDO./PROT PAGAMENTO 10666/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"563.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423939";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114315";"10";"Original";"2023";"0000879/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000879/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2082.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215554";"10";"Original";"2023";"0000854/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001896/2023";"Ordinário";"2023";"0000483/2023";"Orçamentária";"2023";"0000604/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000854/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DE CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PROJETISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, PROC. ADMINISTRATIVO N° 11896/2023.**protocolo de pagamento nº 11896/2023";"300.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186994";"10";"Original";"2023";"0000969/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000879/2023";"Orçamentária";"2023";"0000969/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2082.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423941";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114316";"10";"Original";"2023";"0000880/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000880/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1302.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186889";"10";"Original";"2023";"0000604/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001896/2023";"Ordinário";"2023";"0000483/2023";"Orçamentária";"2023";"0000604/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DE CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PROJETISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, PROC. ADMINISTRATIVO N° 11896/2023.**protocolo de pagamento nº 11896/2023";"300.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186995";"10";"Original";"2023";"0000970/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000880/2023";"Orçamentária";"2023";"0000970/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1302.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186907";"10";"Original";"2023";"0000606/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0025629/2020";"Global";"2023";"0000141/2023";"Orçamentária";"2023";"0000606/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000139SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000100/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SRA. JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA./PROT PAGAMENTO 10664/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"779.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186996";"10";"Original";"2023";"0000971/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000881/2023";"Orçamentária";"2023";"0000971/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7153.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186904";"10";"Original";"2023";"0000645/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001179/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000645/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.**NOTA FISCAL 202300000000325. EMITIDA EM 05/04/2023.PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 11485/2023";"9313.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187007";"10";"Original";"2023";"0000618/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000618/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART VANUBIA ALVES NEVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12147/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186888";"10";"Original";"2023";"0000887/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0002835/2023";"Ordinário";"2023";"0000360/2023";"Orçamentária";"2023";"0000887/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2023";"0000106/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10002/23";"450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187003";"10";"Original";"2023";"0000651/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0000651/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9065/2023";"6297.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187008";"10";"Original";"2023";"0000619/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000619/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART GESSICA LIMA PRADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12137/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114317";"10";"Original";"2023";"0000881/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000881/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7153.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187009";"10";"Original";"2023";"0000620/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000620/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART ALEX MARINO PINTOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12130/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186997";"10";"Original";"2023";"0000972/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000882/2023";"Orçamentária";"2023";"0000972/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9059.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114318";"10";"Original";"2023";"0000882/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000882/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9059.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186905";"10";"Original";"2023";"0000896/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000561/2023";"Orçamentária";"2023";"0000896/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2022";"0000088/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10104/2023. ";"2200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186891";"10";"Original";"2023";"0000889/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0003386/2023";"Ordinário";"2023";"0000593/2023";"Orçamentária";"2023";"0000889/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000288/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 10877/2023. ";"5514.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423951";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114319";"10";"Original";"2023";"0000883/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000883/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10844.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414992";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215560";"10";"Original";"2023";"0001325/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0004993/2023";"Ordinário";"2023";"0000250/2023";"Orçamentária";"2023";"0000865/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001325/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"H2O MUSIC DO BRASIL PROD. ARTIS. LTDA";"05.493.223/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000182/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-05-17";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE BANDA REGIONAL PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES DIA 18/02/2023,***show 18/02/2023. NOTA FISCAL 16. PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 11228/2023";"24500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186998";"10";"Original";"2023";"0000973/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000883/2023";"Orçamentária";"2023";"0000973/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10844.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423954";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114320";"10";"Original";"2023";"0000884/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000884/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"30200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215501";"10";"Original";"2023";"0000852/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000852/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 848, PROCESSO N. 10669/2023, NOTA FISCAL N. 2278.";"38.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186999";"10";"Original";"2023";"0000974/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000884/2023";"Orçamentária";"2023";"0000974/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"30200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402709";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187013";"10";"Original";"2023";"0000654/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001180/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000654/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***NTA FISCAL 20230000000326. EMITIDA EM 05/04/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11486/2023 ";"9313.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396823";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215487";"10";"Original";"2023";"0000262/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010659/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000262/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2284, PROCESSO 10659/2023 E O.P.260.";"77.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187012";"10";"Original";"2023";"0000872/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001521/2023";"Estimativo";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0000872/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11405/2023";"10380.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186894";"10";"Original";"2023";"0000641/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000077/2023";"Orçamentária";"2023";"0000641/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10617/2023";"129086.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215530";"10";"Original";"2023";"0000830/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0029190/2022";"Global";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0000589/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000830/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000095/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR MACIEL DE FREITAS SANTOS.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10701/2023";"427.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215498";"10";"Original";"2023";"0000849/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000849/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 847, PROCESSO N. 10669/2023, NOTA FISCAL N. 2276.";"192.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392729";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215563";"10";"Original";"2023";"0001328/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0007606/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001328/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"484.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414747";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215524";"10";"Original";"2023";"0000824/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000603/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000824/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.***NOTA FISCAL 2286, EMITIDA EM 04/04/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10663/2023";"26918.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114236";"10";"Original";"2023";"0000547/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0005001/2021";"Global";"2023";"0000547/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2024-04-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 164/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO, TENDO INÍCIO A PARTIR DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009839/2023. VENC. 17/04/2024.";"65890.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215538";"10";"Original";"2023";"0000838/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0004789/2022";"Global";"2023";"0000143/2023";"Orçamentária";"2023";"0000600/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000838/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2022";"0000169SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10648/2023";"939.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215491";"10";"Original";"2023";"0001313/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0003111/2022";"Global";"2022";"0001505/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000854/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001313/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM MENSAL DO PORTAL OFICIAL, CORREIO ELETRÔNICO (E-MAILS) E TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.****FEVEREIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4721/2023";"4166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402209";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215492";"10";"Original";"2023";"0001314/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0003111/2022";"Global";"2022";"0001505/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000855/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001314/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM MENSAL DO PORTAL OFICIAL, CORREIO ELETRÔNICO (E-MAILS) E TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023.PARCELA 06 DE 12. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7562/2023";"4166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415265";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186895";"10";"Original";"2023";"0000642/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000642/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***RETSNATE DA NOTA 1084. FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10617/2023";"10346.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411938";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215545";"10";"Original";"2023";"0000845/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0007455/2022";"Global";"2023";"0000120/2023";"Orçamentária";"2023";"0000593/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000845/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000242SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000115/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª KARLA LIMA CEZÁRIO.**MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10689/2023";"659.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422691";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215511";"10";"Original";"2023";"0000862/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0034735/2019";"Global";"2023";"0000314/2023";"Orçamentária";"2023";"0000468/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000862/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.****3 ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO/147/2022. NOTA FISCAL 203. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10892/2023";"103689.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414244";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186893";"10";"Original";"2023";"0000890/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000890/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000095/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9599/2023. ";"3204.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403238";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187014";"10";"Original";"2023";"0000873/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0003879/2020";"Global";"2022";"0002493/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000873/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000425/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 11127/2023 REFª MARÇO FATURA Nº247712";"4990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186918";"10";"Original";"2023";"0000612/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0024624/2023";"Global";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0000612/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CRISTINA ALVES GOMES PORTELA./PROT PAGAMENTO 10299/2023 REFªMARÇO";"498.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423719";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114237";"10";"Original";"2023";"0000484/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0002668/2023";"Global";"2023";"0000484/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000352/2023";"2023-04-05";"2023-04-20";"2024-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000083/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,43 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA,S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. VIVIAN DA SILVA CABRAL GOMES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 352/2023. CONFORME PROCESSO N° 2668/2023.";"7462.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215544";"10";"Original";"2023";"0000844/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0011579/2022";"Global";"2023";"0000121/2023";"Orçamentária";"2023";"0000592/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000844/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000345SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000153/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUSA RICARDO DE FARIA.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10690/2023";"931.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215549";"10";"Original";"2023";"0000849/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0007465/2022";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0000598/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000849/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000194SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10656/2023";"774.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215550";"10";"Original";"2023";"0000850/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0012168/2022";"Global";"2023";"0000145/2023";"Orçamentária";"2023";"0000599/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000850/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000303SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000136/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILÍA SRº ELIONARDO GOMES.+***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10655/2023";"820.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215526";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0002286/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000826/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 824, PROCESSO N. 10663/2023, NOTA FISCAL N. 2286.";"231.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215499";"10";"Original";"2023";"0000850/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000850/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 847, PROCESSO N. 10669/2023, NOTA FISCAL N. 2276.";"964.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186900";"10";"Original";"2023";"0000644/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001182/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000644/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 2023000000000328. EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11488/2023";"15959.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215500";"10";"Original";"2023";"0000851/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000851/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 848, PROCESSO N. 10669/2023, NOTA FISCAL N. 2278.";"192.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215486";"10";"Original";"2023";"0000261/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010659/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2284, PROCESSO 10659/2023 E O.P.260.";"385.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423728";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114238";"10";"Original";"2023";"0000578/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000578/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000302/2023";"2023-03-17";"2023-03-17";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONFORME CONTRATO Nº 000302/2023, AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000017/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000061/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N° 013.275/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 6966/2023. VENC. EM 31/12/2023.";"776.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186910";"10";"Original";"2023";"0000646/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0029335/2022";"Global";"2023";"0000179/2023";"Orçamentária";"2023";"0000646/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000070/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2024-01-30";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAM.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11029/2023";"2726.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114239";"10";"Original";"2023";"0000102/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0012242/2023";"Ordinário";"2023";"0000102/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL ";"02.254.666/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TAXA DE REGISTRO ANUAL DE PRODUTOR DE MUDAS E SEMENTES FLORESTAIS, PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INTITUTO DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL/IDAF, DO VIVEIRO DE MUDAS QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA.";"214.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215525";"10";"Original";"2023";"0000825/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0002286/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000825/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 824, PROCESSO N. 10663/2023, NOTA FISCAL N. 2286.";"1156.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114321";"10";"Original";"2023";"0000489/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000489/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS.CONFORME PROCESSO N° 4037/ 2023.";"1065832.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215497";"10";"Original";"2023";"0001319/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000374/2023";"Orçamentária";"2023";"0000860/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001319/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"002 - OUVIDORIA MUNICIPAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A CONTROLADORIA. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11012/2023";"126.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114240";"10";"Original";"2023";"0000485/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000485/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000368SMO/2023";"2023-04-12";"2023-04-12";"2024-04-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE, PARA ATENDER A SERCRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATO N° 368/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. CONFORME PROCESSO N° 12133/2023.";"220772.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"114241";"10";"Original";"2023";"0000065/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000368SMT/2023";"2023-04-12";"2023-04-12";"2024-04-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE, PARA ATENDER A SERCRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATO N° 368/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. CONFORME PROCESSO N° 11985/2023.";"24530.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215552";"10";"Original";"2023";"0000852/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0002800/2022";"Global";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0000585/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000852/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2022";"0000134SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000028/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELISANGELA DA CRUZ MOTTA.**PERIODO 01/03/2023 A 14/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10714/2023";"428.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415545";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215542";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0000587/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000842/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES. **MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10709/2023";"863.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114242";"10";"Original";"2023";"0000486/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0034095/2022";"Ordinário";"2023";"0000486/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, DO CONTRATO N° 367/2022 QUE VENCEU EM 31/12/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34095/2022.";"27270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423994";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114322";"10";"Original";"2023";"0000885/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2023";"0000885/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Termo";"2022";"0000242/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11976/2023.";"7335.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423740";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114243";"10";"Original";"2023";"0000487/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0034123/2022";"Ordinário";"2023";"0000487/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, DO CONTRATO N° 367/2022 QUE VENCEU EM 31/12/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34123/2022.";"54540.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423996";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114323";"10";"Original";"2023";"0000886/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2023";"0000886/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2022";"0000237/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11974/2023.";"12187.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186923";"10";"Original";"2023";"0000614/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0018989/2022";"Global";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0000614/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RICARDO DA SILVA BARRETO";"102.229.177-76";"Locação/Aluguel";"2022";"0000456SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000229/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª PRISCILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA./PROT PAGAMENTO 10691/2023REFª MARÇO LOCAÇÃO";"426.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187006";"10";"Original";"2023";"0000653/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0035636/2022";"Estimativo";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0000653/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO EM NOME DE BERNARD CANZIAN VENTURA PARA ATENDER AO PONTO DE MERENDA ESCOLAR E O ALMOXARIFADO MEDIANTE CONTRATO Nº 0028/2022. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11981/2023 ";"2340.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186919";"10";"Original";"2023";"0000899/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000314/2023";"Orçamentária";"2023";"0000899/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0004-91";"Termo";"2022";"0000136/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10848/2023. ";"645.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415295";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186926";"10";"Original";"2023";"0000649/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0029335/2022";"Global";"2023";"0000180/2023";"Orçamentária";"2023";"0000649/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000070/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2024-01-30";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAM.**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11028/2023";"7983.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114244";"10";"Original";"2023";"0000488/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0003466/2023";"Ordinário";"2023";"0000488/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, DO CONTRATO N° 367/2022 QUE VENCEU EM 31/12/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3466/2023.";"18180.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215557";"10";"Original";"2023";"0001322/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010727/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 82, PROCESSO 10727/2023 E O.P.1321.";"499.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399682";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215559";"10";"Original";"2023";"0001324/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010730/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 83, PROCESSO 10730/2023 E O.P.1323.";"1886.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215490";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2022";"0000502/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000475/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000848/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A FIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3º TERMO ADITIVO.***NOTA FISCAL 2278. EMITIDA EM 04/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10669/2023";"3200.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186927";"10";"Original";"2023";"0000904/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000814/2023";"Orçamentária";"2023";"0000904/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2096.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186898";"10";"Original";"2023";"0000870/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000870/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12289//2023";"1882.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423747";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114250";"10";"Original";"2023";"0000814/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000814/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"2096.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187222";"10";"Original";"2023";"0000924/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000834/2023";"Orçamentária";"2023";"0000924/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 11937/23";"67285.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402244";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186887";"10";"Original";"2023";"0000475/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2022";"0000502/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000475/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A FIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3º TERMO ADITIVO.***NOTA FISCAL 2278. EMITIDA EM 04/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10669/2023";"3856.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186928";"10";"Original";"2023";"0000905/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000815/2023";"Orçamentária";"2023";"0000905/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"698.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424517";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114505";"10";"Original";"2023";"0000834/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000834/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"67285.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423750";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114251";"10";"Original";"2023";"0000815/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000815/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"698.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"187000";"10";"Original";"2023";"0000617/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0000273/2021";"Global";"2023";"0000044/2023";"Orçamentária";"2023";"0000617/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000092SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000065/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO RENOVAÇÃO / LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILAIA ROZENI PEREIRA CORREIA./PROT PAGAMENTO 10354/2023 REF[ LOCAÇÃO";"98.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415303";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187001";"10";"Original";"2023";"0000650/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0029335/2022";"Global";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0000650/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000070/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2024-01-30";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAM.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11027/2023";"9116.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423752";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114252";"10";"Original";"2023";"0000816/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"2684.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186929";"10";"Original";"2023";"0000906/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"Orçamentária";"2023";"0000906/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2684.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114253";"10";"Original";"2023";"0000817/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"894.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215481";"10";"Original";"2023";"0000256/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000126/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000256/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10847/2023";"496.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215547";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0007260/2022";"Global";"2023";"0000124/2023";"Orçamentária";"2023";"0000595/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000847/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2022";"0000243SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000114/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LECILDA GAMA.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10678/2023";"671.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186930";"10";"Original";"2023";"0000907/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0000907/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"894.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215532";"10";"Original";"2023";"0000832/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0029356/2022";"Global";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0000588/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000832/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DA SRª NOELMA CORDEIRO DOS SANTOS.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10724/2023";"896.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114254";"10";"Original";"2023";"0000818/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000818/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"11733.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"187005";"10";"Original";"2023";"0000118/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903703000 - VIGILANCIA OSTENSIVA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA./PROT PAGAMENTO 10748/2023 REFªMARÇO NF:2081";"791741.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186931";"10";"Original";"2023";"0000908/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0000908/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11733.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403536";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187016";"10";"Original";"2023";"0000874/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000874/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 10839/2023REFª FEVEREIRO NF:3959";"276.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412498";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215543";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0003901/2022";"Global";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0000590/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000843/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Compras";"2022";"0000182SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000041/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR. JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10699/2023";"603.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186932";"10";"Original";"2023";"0000909/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000819/2023";"Orçamentária";"2023";"0000909/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3911.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187002";"10";"Original";"2023";"0000975/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000319/2023";"Orçamentária";"2023";"0000975/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000150/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"lLIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. Nº 10102/23 ";"2224.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423763";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114255";"10";"Original";"2023";"0000819/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"3911.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423765";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114256";"10";"Original";"2023";"0000820/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000820/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"3324.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186933";"10";"Original";"2023";"0000910/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000820/2023";"Orçamentária";"2023";"0000910/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3324.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399959";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215561";"10";"Original";"2023";"0001326/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011228/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001326/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"H2O MUSIC DO BRASIL PROD. ARTIS. LTDA";"05.493.223/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 16, PROCESSO 11228/2023 E O.P.1325.";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423767";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114257";"10";"Original";"2023";"0000821/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000821/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"1108.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186934";"10";"Original";"2023";"0000911/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000821/2023";"Orçamentária";"2023";"0000911/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1108.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114258";"10";"Original";"2023";"0000822/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000822/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"5447.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186935";"10";"Original";"2023";"0000912/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000822/2023";"Orçamentária";"2023";"0000912/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5447.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186925";"10";"Original";"2023";"0000903/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0003631/2023";"Ordinário";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0000903/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Compras";"2023";"0000143/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 10010/2023. ";"14224.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186936";"10";"Original";"2023";"0000913/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000823/2023";"Orçamentária";"2023";"0000913/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1815.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215555";"10";"Original";"2023";"0001320/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000870/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001320/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12289//2023";"1882.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423775";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114259";"10";"Original";"2023";"0000823/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000823/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"1815.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186937";"10";"Original";"2023";"0000914/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000824/2023";"Orçamentária";"2023";"0000914/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5528.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215546";"10";"Original";"2023";"0000846/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0014756/2022";"Global";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0000594/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000846/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RUTILEIA DE JESUS GUADENCIO ALMEIDA";"761.934.037-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000391SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000206/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10687/2023";"954.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423777";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114260";"10";"Original";"2023";"0000824/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000824/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"5528.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215472";"10";"Original";"2023";"0001106/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0000637/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001106/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 320 .MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10786/2023";"31731.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423779";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114261";"10";"Original";"2023";"0000825/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000825/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (FERIAS)";"1842.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186938";"10";"Original";"2023";"0000915/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011939/2023";"Ordinário";"2023";"0000825/2023";"Orçamentária";"2023";"0000915/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1842.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215540";"10";"Original";"2023";"0000840/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0018480/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0000591/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000840/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2022";"0000490SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000231/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO. **MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10692/2023";"573.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423782";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114262";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO)";"7272.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215534";"10";"Original";"2023";"0000834/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0007454/2022";"Global";"2023";"0000151/2023";"Orçamentária";"2023";"0000584/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000834/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALCENOR BAYER";"527.256.007-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000195SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000048/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª AMANDA ERNESTINA CORRÊA MOTTA.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10719/2023";"822.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186940";"10";"Original";"2023";"0000916/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"Orçamentária";"2023";"0000916/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7272.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423786";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114263";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO)";"727.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398699";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215535";"10";"Original";"2023";"0000835/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010719/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000835/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALCENOR BAYER";"527.256.007-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 834, PROCESSO N. 10719/2023.";"54.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215485";"10";"Original";"2023";"0000260/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000127/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000260/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE agricultura.***nota fiscal 2284.emitida em 04/04/2023.MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10659/2023";"6401.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215488";"10";"Original";"2023";"0000846/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0017991/2022";"Global";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000466/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000846/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para aquisição de generos alimenticios.***NOTA FISCAL 000.001.353. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9775/2023";"187.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186941";"10";"Original";"2023";"0000917/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"Orçamentária";"2023";"0000917/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"727.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186942";"10";"Original";"2023";"0000918/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000828/2023";"Orçamentária";"2023";"0000918/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2424.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402285";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215493";"10";"Original";"2023";"0001315/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0004706/2022";"Global";"2022";"0001712/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000857/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001315/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"FGV - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS";"33.641.663/0001-44";"Prestação de Serviços";"2022";"0000315/2022";"2022-07-11";"2022-07-11";"2023-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000151/2022";"13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADEDE TRANSPORTE COLETIVO PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.****FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9787/2023";"184100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114264";"10";"Original";"2023";"0000828/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000828/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO)";"2424.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215494";"10";"Original";"2023";"0001316/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0004706/2022";"Global";"2022";"0001712/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000858/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001316/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"FGV - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS";"33.641.663/0001-44";"Prestação de Serviços";"2022";"0000315/2022";"2022-07-11";"2022-07-11";"2023-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000151/2022";"13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADEDE TRANSPORTE COLETIVO PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.****FEVEREIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9788/2023";"184100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215484";"10";"Original";"2023";"0000259/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011057/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 131, PROCESSO 11057/2023 E O.P.258.";"4720.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186944";"10";"Original";"2023";"0000919/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0000919/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"101356.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423793";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114265";"10";"Original";"2023";"0000829/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000829/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"101356.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423794";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114266";"10";"Original";"2023";"0000830/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000830/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"53904.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401779";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186912";"10";"Original";"2023";"0000647/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0000698/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000647/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903706000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.****MARÇO. NOTA FISCAL 202300000000322. EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11481/2023";"66503.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186882";"10";"Original";"2023";"0000471/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0000547/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000471/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN.***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 2276, EMITIDA EM 04/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10669/2023";"19282.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186945";"10";"Original";"2023";"0000920/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0000920/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"53904.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423797";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186946";"10";"Original";"2023";"0000921/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000831/2023";"Orçamentária";"2023";"0000921/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"36580.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114267";"10";"Original";"2023";"0000831/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000831/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"36580.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215502";"10";"Original";"2023";"0000853/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000391/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000469/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000853/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000202/2022";"2022-05-17";"2022-05-17";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS.***NOTA FISCAL 38497. EMITIDA EM 0504/2023.MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11624/2023";"7816.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186903";"10";"Original";"2023";"0000895/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000274/2023";"Orçamentária";"2023";"0000895/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 9995/2023. ";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423801";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114268";"10";"Original";"2023";"0000832/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000832/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12806.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215512";"10";"Original";"2023";"0000863/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0008438/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000863/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 862, PROCESSO N. 8438/2023, NOTA FISCAL N. 203.";"5457.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186947";"10";"Original";"2023";"0000922/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000832/2023";"Orçamentária";"2023";"0000922/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12806.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215514";"10";"Original";"2023";"0000865/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0008437/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000865/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 864, PROCESSO N. 8437/2023, NOTA FISCAL N. 204.";"4651.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186948";"10";"Original";"2023";"0000923/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000833/2023";"Orçamentária";"2023";"0000923/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"68802.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399228";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215516";"10";"Original";"2023";"0000867/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010894/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000867/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 866, PROCESSO N. 10894/2023, NOTA FISCAL N. 202.";"2428.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410236";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215519";"10";"Original";"2023";"0000192/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000116/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000192/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9541/2023";"236.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215520";"10";"Original";"2023";"0000193/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000117/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000193/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9541/2023";"406.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423805";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114269";"10";"Original";"2023";"0000833/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000833/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"68802.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186902";"10";"Original";"2023";"0000894/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0000894/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000384/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9993/2023.";"21900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415358";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215548";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0000596/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000848/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10674//2023";"572.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186950";"10";"Original";"2023";"0000925/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000835/2023";"Orçamentária";"2023";"0000925/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9214.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186899";"10";"Original";"2023";"0000892/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0020991/2021";"Ordinário";"2023";"0000332/2023";"Orçamentária";"2023";"0000892/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000208/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (HIPOGLICEMIANTES ORAIS E MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA CARDIOVASCULAR) A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF. PROC. N° 9946/2023. ";"297.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423807";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114271";"10";"Original";"2023";"0000835/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000835/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9214.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215489";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0000547/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000471/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000847/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN.***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 2276, EMITIDA EM 04/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10669/2023";"16004.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423810";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114272";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000836/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186951";"10";"Original";"2023";"0000926/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000836/2023";"Orçamentária";"2023";"0000926/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"4899";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001727/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000578/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DO EM LIQUIDAÇÃO PARA CORREÇÃO DE VALOR";"-0.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423812";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114273";"10";"Original";"2023";"0000837/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000837/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1404.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424581";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114527";"10";"Original";"2023";"0000887/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000887/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO)";"365.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186952";"10";"Original";"2023";"0000927/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000837/2023";"Orçamentária";"2023";"0000927/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1404.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186953";"10";"Original";"2023";"0000928/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000838/2023";"Orçamentária";"2023";"0000928/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8601.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398984";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215539";"10";"Original";"2023";"0000839/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010648/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000839/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 838, PROCESSO N. 10648/2023.";"272.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114274";"10";"Original";"2023";"0000838/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000838/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8601.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424584";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114529";"10";"Original";"2023";"0000888/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011938/2023";"Ordinário";"2023";"0000888/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. (RESCISÃO)";"2194.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215616";"10";"Original";"2023";"0001113/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010617/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001113/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1084, PROCESSSO 10617/2023.";"6971.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186954";"10";"Original";"2023";"0000929/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000839/2023";"Orçamentária";"2023";"0000929/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2337.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186897";"10";"Original";"2023";"0000891/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0020997/2021";"Ordinário";"2023";"0000336/2023";"Orçamentária";"2023";"0000891/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"Termo";"2022";"0000184/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000071/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (CLASSES VARIADAS), A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF. PROC. N° 10353/2023. ";"198.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415627";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186914";"10";"Original";"2023";"0000897/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0004093/2023";"Estimativo";"2023";"0000372/2023";"Orçamentária";"2023";"0000897/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MARÇO/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 4093/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 11145/23)";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"11855";"30";"Anulação";"2023";"0000003/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0004093/2023";"Estimativo";"2023";"0000372/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROTOCOLO 4093/2023.";"-200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114275";"10";"Original";"2023";"0000839/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000839/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2337.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215482";"10";"Original";"2023";"0000257/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010847/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3950, PROCESSO 10847/2023 E O.P.256.";"21.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215517";"10";"Original";"2023";"0001112/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010049/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001112/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1068, PROCESSSO 10049/2023, OP. 1019";"966.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186955";"10";"Original";"2023";"0000930/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000840/2023";"Orçamentária";"2023";"0000930/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17936.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215473";"10";"Original";"2023";"0001107/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010786/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM , REFERENTE A NOTA FISCAL 320, PROCESSO 10786/2023, OP. 1106";"1332.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114276";"10";"Original";"2023";"0000840/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000840/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17936.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186956";"10";"Original";"2023";"0000931/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000841/2023";"Orçamentária";"2023";"0000931/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"70241.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423825";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114277";"10";"Original";"2023";"0000841/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000841/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"70241.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215495";"10";"Original";"2023";"0001317/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000859/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001317/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10553/2023";"2916.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423828";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114278";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000842/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"29192.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215523";"10";"Original";"2023";"0000823/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0007680/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000823/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 822, PROCESSO N. 7680/2023, NOTA FISCAL N. 1045.";"4408.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415637";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215562";"10";"Original";"2023";"0001327/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0002079/2023";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000866/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001327/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.092 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000139/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2024-02-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE.***PROCURADORIA, NOTA FISCAL 160. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7606/2023";"120.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186957";"10";"Original";"2023";"0000932/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000842/2023";"Orçamentária";"2023";"0000932/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"29192.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423830";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114279";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000843/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"49449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186958";"10";"Original";"2023";"0000933/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000843/2023";"Orçamentária";"2023";"0000933/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"49449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186959";"10";"Original";"2023";"0000934/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000844/2023";"Orçamentária";"2023";"0000934/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14640.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215480";"10";"Original";"2023";"0000255/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000076/2023";"Orçamentária";"2023";"0000124/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000255/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE AGRICULTURA. ***NOTA FISCAL 000.053.940. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9329/2023";"634.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114280";"10";"Original";"2023";"0000844/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000844/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14640.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114281";"10";"Original";"2023";"0000845/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000845/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186960";"10";"Original";"2023";"0000935/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000845/2023";"Orçamentária";"2023";"0000935/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215522";"10";"Original";"2023";"0000822/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2018";"015.599/2018";"Ordinário";"2023";"0000479/2023";"Orçamentária";"2023";"0000582/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000822/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.****REAJUSTE DA 6ª MEDIÇÃO.NOTA FISCAL 1045. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10853/2023";"83753.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186961";"10";"Original";"2023";"0000936/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000846/2023";"Orçamentária";"2023";"0000936/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"56915.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414625";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186890";"10";"Original";"2023";"0000888/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0002894/2023";"Ordinário";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0000888/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Compras";"2023";"0000094/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10101/23";"2861.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114282";"10";"Original";"2023";"0000846/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000846/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"56915.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"187011";"10";"Original";"2023";"0000871/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000871/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11875/2023";"821.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414371";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215536";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2022";"0024636/2022";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000586/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000836/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROSALINA ALVES.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10713/2023";"886.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422819";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186885";"10";"Original";"2023";"0000474/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0016274/2020";"Global";"2023";"0000316/2023";"Orçamentária";"2023";"0000474/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.163 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000138/2022";"2022-03-15";"2022-03-15";"2024-01-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***REEQULIBRIO ECONOMICO DA 6 E 9 MEDIÇÃO.**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10896/2023.";"93028.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423843";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114283";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000847/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9514.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"187010";"10";"Original";"2023";"0000976/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0000976/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000286/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE DE SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 11064/23";"1631.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215513";"10";"Original";"2023";"0000864/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0016274/2020";"Global";"2023";"0000316/2023";"Orçamentária";"2023";"0000474/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000864/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.163 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000138/2022";"2022-03-15";"2022-03-15";"2024-01-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***REEQULIBRIO ECONOMICO DA 6 E 9 MEDIÇÃO.**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10896/2023";"88376.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186962";"10";"Original";"2023";"0000937/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000847/2023";"Orçamentária";"2023";"0000937/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9514.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215541";"10";"Original";"2023";"0000841/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010692/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000841/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 840, PROCESSO N. 10692/2023.";"85.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186963";"10";"Original";"2023";"0000938/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000848/2023";"Orçamentária";"2023";"0000938/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"76115.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114284";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000848/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"76115.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114285";"10";"Original";"2023";"0000849/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000849/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2808.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186964";"10";"Original";"2023";"0000939/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000849/2023";"Orçamentária";"2023";"0000939/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2808.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186965";"10";"Original";"2023";"0000940/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000850/2023";"Orçamentária";"2023";"0000940/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"42876.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114286";"10";"Original";"2023";"0000850/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000850/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"42876.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215476";"10";"Original";"2023";"0001110/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011635/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001110/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM , REFERENTE A NOTA FISCAL 38501, PROCESSO 11635/2023, OP. 1108";"60.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186966";"10";"Original";"2023";"0000941/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000851/2023";"Orçamentária";"2023";"0000941/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1302.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215507";"10";"Original";"2023";"0000858/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011632/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000858/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 856, PROCESSO N. 11632/2023, NOTA FISCAL N. 38499.";"43.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114287";"10";"Original";"2023";"0000851/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000851/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1302.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215509";"10";"Original";"2023";"0000860/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011630/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000860/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 859, PROCESSO N. 11630/2023, NOTA FISCAL N. 38498.";"48.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186967";"10";"Original";"2023";"0000942/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000852/2023";"Orçamentária";"2023";"0000942/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2204.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114288";"10";"Original";"2023";"0000852/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000852/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2204.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398260";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215503";"10";"Original";"2023";"0000854/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0010669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000854/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 853, PROCESSO N. 11624/2023, NOTA FISCAL N. 38497.";"86.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423860";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114289";"10";"Original";"2023";"0000853/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000853/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4388.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186968";"10";"Original";"2023";"0000943/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000853/2023";"Orçamentária";"2023";"0000943/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4388.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186911";"10";"Original";"2023";"0000609/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0004115/2021";"Global";"2023";"0000180/2023";"Orçamentária";"2023";"0000609/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000220SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000178/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE DEUZINÉIA DA SILVA OLIVEIRA./PROT PAGAMENTO 10720/2023 REFª JANEIRO A MARÇO LOCAÇÃO";"1700.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423864";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114290";"10";"Original";"2023";"0000854/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000854/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5208.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186969";"10";"Original";"2023";"0000944/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000854/2023";"Orçamentária";"2023";"0000944/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5208.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423866";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186970";"10";"Original";"2023";"0000945/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000855/2023";"Orçamentária";"2023";"0000945/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14439.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423867";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114291";"10";"Original";"2023";"0000855/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000855/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14439.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"187004";"10";"Original";"2023";"0000652/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0028642/2021";"Estimativo";"2022";"0000008/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000652/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000402-66.2017.8.08.00041 PARA INCLUIR A REQUERENTE SRA. CAROLINE ENGELHARDT VERONEZ PEREIRA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, CONCEDENDO-LHE LIMINARMENTE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE MEDICINA, REFERENTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022.****BOLSA DE ESTUDO CAROLINA ENGENHART VERONEZ PEREIRA, JANEIRO/2022 A JUNHO/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6059/2023";"46813.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215515";"10";"Original";"2023";"0000866/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2020";"0016274/2020";"Ordinário";"2022";"0000399/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000473/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000866/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.163 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"139001060000 - FEAS - CONVENIO";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000138/2022";"2022-03-15";"2022-03-15";"2024-01-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***PERIODO 03/03/2023 A\ 03/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10894/2023";"46142.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186917";"10";"Original";"2023";"0000611/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2021";"0011969/2021";"Global";"2023";"0000443/2023";"Orçamentária";"2023";"0000611/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000302SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000240/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMOVEL./PROT PAGAMENTO 10480/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª VANDERLEIA DO NASCIMENTO.";"847.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423870";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114292";"10";"Original";"2023";"0000856/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000856/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1753.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186971";"10";"Original";"2023";"0000946/2023";"2023-04-20";"04 - Abril";"2023";"0011937/2023";"Ordinário";"2023";"0000856/2023";"Orçamentária";"2023";"0000946/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1753.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215386";"10";"Original";"2023";"0001306/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0000386/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000863/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001306/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11639/2023";"46.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186880";"10";"Original";"2023";"0000869/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2020";"0013420/2020";"Global";"2022";"0001479/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000869/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE PARA INTERLIGAR O EDIFICIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E SUAS UNIDADES E SECRETARIAS.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10730/2023";"37735.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215383";"10";"Original";"2023";"0001303/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0000386/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000862/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001303/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11640/2023";"35.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186822";"10";"Original";"2023";"0000581/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0000581/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY.****MARÇO/2023. NOTA FISCAL 283. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10744/2023";"405540.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186839";"10";"Original";"2023";"0000635/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0011764/2023";"Ordinário";"2023";"0000538/2023";"Orçamentária";"2023";"0000635/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DA CESAN REFERENTE AOS MESES 12/2020, 01/2021 E 02/2021 PARA ATENDER A EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 11764/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11764/2023";"13745.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422346";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215347";"10";"Original";"2023";"0001343/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0008578/2023";"Ordinário";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0000786/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001343/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FELIPE FERREIRA GAVA 10049325701";"25.985.830/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO SERVIDO NO LOCAL DO EVENTO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 17º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE EM PK PROC. Nº 10932/23 ";"17500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186820";"10";"Original";"2023";"0000867/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2022";"0002296/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000867/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023. NOTA FISCAL 5048941 PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11838/2023";"12723.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215428";"10";"Original";"2023";"0001101/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0000630/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001101/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9175/2023";"38801.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186827";"10";"Original";"2023";"0000630/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0000630/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9175/2023";"38801.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413390";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215382";"10";"Original";"2023";"0000799/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000569/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000799/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***art GESSICA LIMA PRADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11595/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215380";"10";"Original";"2023";"0000798/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000568/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000798/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART KAIO GUIMARAES ACHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10794/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398800";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215351";"10";"Original";"2023";"0001347/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0010063/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001347/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1346, PROCESSO 10063/2023.";"180.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215361";"10";"Original";"2023";"0001078/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0000612/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001078/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 4538. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9181/2023";"4190.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215394";"10";"Original";"2023";"0000800/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0018239/2021";"Global";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0000574/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000800/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000395SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000278/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AFAMILIA DO SRº DJALMA CARDOSO DA SILVA.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11083/2023";"503.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186830";"10";"Original";"2023";"0000633/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0000633/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9177/2023";"8230.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215431";"10";"Original";"2023";"0001104/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0000633/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001104/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9177/2023";"8230.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215381";"10";"Original";"2023";"0001096/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0018597/2022";"Estimativo";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000628/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001096/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021 GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.****OUTUBRO2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5797/2023";"288453.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418518";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186843";"10";"Original";"2023";"0000636/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0000636/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9176/2023";"19960.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186834";"10";"Original";"2023";"0000874/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0002897/2023";"Ordinário";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0000874/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Compras";"2023";"0000074/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 11101/2023. ";"28174.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215465";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2022";"0000743/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000467/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000842/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.058 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000381/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11294/2023";"191865.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215429";"10";"Original";"2023";"0001102/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0000631/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001102/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9179/2023";"17659.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418528";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186828";"10";"Original";"2023";"0000631/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0000631/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9179/2023";"17659.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215348";"10";"Original";"2023";"0001344/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0009640/2022";"Ordinário";"2022";"0001350/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000831/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001344/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2022";"0000291/2022";"2022-06-27";"2022-07-01";"2023-07-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000116/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. Nº 10592/23 (REF. MES 03/23)";"3466.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414689";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215387";"10";"Original";"2023";"0001097/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000163/2023";"Orçamentária";"2023";"0000622/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001097/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***NOTA FISCAL 1082.FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10612/2023";"244332.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186853";"10";"Original";"2023";"0000883/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0003139/2023";"Ordinário";"2023";"0000365/2023";"Orçamentária";"2023";"0000883/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000101/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10351/23";"2360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186825";"10";"Original";"2023";"0000467/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2022";"0000743/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000467/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.058 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000381/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11294/2023";"191865.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215365";"10";"Original";"2023";"0001082/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000307/2023";"Orçamentária";"2023";"0000616/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001082/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 000.053.923. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9335/2023";"6083.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418534";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215362";"10";"Original";"2023";"0001079/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000613/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001079/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***nota fiscal 000.053.928.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9330/2023";"2171.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215406";"10";"Original";"2023";"0000811/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0007451/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000811/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 810, PROCESSO N. 7451/2023.";"131.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404713";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186836";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) COM OPERADORES, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA.***NOTA FISCAL 131. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11057/2023";"94403.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418537";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215364";"10";"Original";"2023";"0001081/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0000615/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001081/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 000.053.929. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9336/2023";"749.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215359";"10";"Original";"2023";"0001076/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0001667/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000610/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001076/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.***JANEIRO/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6068/2023";"295147.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186876";"10";"Original";"2023";"0000602/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"033.872/2022";"Global";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0000602/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.***NOTA FISCAL 1075, EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11182/2023";"418813.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401644";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215354";"10";"Original";"2023";"0001071/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0005001/2021";"Global";"2022";"0000508/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000607/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001071/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2024-04-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10083/2023";"4777.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215360";"10";"Original";"2023";"0001077/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0001667/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000611/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001077/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.***junho/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6076/2023";"295981.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414188";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186815";"10";"Original";"2023";"0000869/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0000291/2023";"Orçamentária";"2023";"0000869/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000383/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10091/2023. ";"11900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418540";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215363";"10";"Original";"2023";"0001080/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000310/2023";"Orçamentária";"2023";"0000614/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001080/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***nota fiscal 000.053.925.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9333/2023";"1481.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401901";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186833";"10";"Original";"2023";"0000868/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0022420/2021";"Global";"2022";"0001274/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000868/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Compras";"2022";"0000207/2022";"2022-05-20";"2022-05-20";"2024-06-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO WIFI OUTDOOR À INTERNET (HOTSPOT) COM SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO DE USUÁRIOS ATRAVÉS DE FERRAMENTA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE USUÁRIOS, A FIM DE ATENDER.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10727/2023";"9999.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186829";"10";"Original";"2023";"0000632/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000311/2023";"Orçamentária";"2023";"0000632/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9334/2023";"4775.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215430";"10";"Original";"2023";"0001103/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000311/2023";"Orçamentária";"2023";"0000632/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001103/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9334/2023";"4775.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186867";"10";"Original";"2023";"0000597/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0007580/2022";"Global";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000597/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEUZA MARIA VIEIRA JORDAO";"007.996.607-10";"Locação/Aluguel";"2022";"0000193SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. DANIEL DE FREITAS.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10670/2023";"570.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215375";"10";"Original";"2023";"0001091/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000312/2023";"Orçamentária";"2023";"0000623/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001091/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 000.053.926. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9332/2023";"424.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215409";"10";"Original";"2023";"0000814/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2020";"0023582/2020";"Global";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0000573/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000814/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000018SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10646/2023";"471.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186871";"10";"Original";"2023";"0000601/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2020";"0015702/2020";"Global";"2023";"0000463/2023";"Orçamentária";"2023";"0000601/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000110SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-14";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA.****APOSTILAMENTO REAJUSTE DA 4ª MEDIÇÃO DO CONTRATO 110/2022. NOTA FISCAL 202300000000076. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11179/2023 ";"142312.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418549";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215366";"10";"Original";"2023";"0001083/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000617/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001083/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.****nota fiscal 000.053.927. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9331/2023";"312.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186848";"10";"Original";"2023";"0000583/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0000583/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10684/2023";"339.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423673";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186837";"10";"Original";"2023";"0000634/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0011733/2023";"Ordinário";"2023";"0000546/2023";"Orçamentária";"2023";"0000634/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909105000 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE O PROCESSO DE Nº 0000384-74.2019.8.08.0041 TENDO COMO REQUERENTE HILDA ANGELICA LIMA FONTANA GOMES.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11733/2023";"609.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114229";"10";"Original";"2023";"0000546/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0011733/2023";"Ordinário";"2023";"0000546/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909105000 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE O PROCESSO DE Nº 0000384-74.2019.8.08.0041 TENDO COMO REQUERENTE HILDA ANGELICA LIMA FONTANA GOMES.";"609.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215397";"10";"Original";"2023";"0000802/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0002292/2022";"Global";"2023";"0000184/2023";"Orçamentária";"2023";"0000580/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000802/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2022";"0000149SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000032/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA SR JOSÉ GERALDO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 01/03/2023 A 21/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10726/2023";"299.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414460";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215403";"10";"Original";"2023";"0000808/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000578/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000808/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS.****PERIODO 03/02/2023 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9283/2023 ";"434.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423676";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114230";"10";"Original";"2023";"0000481/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0020714/2019";"Global";"2023";"0000481/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000070SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-25";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000005/2019";"";"";"";"10 (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2020, CONCORRENCIA PÚBLICA N° 05/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.8 JAQUEIRA - SANTO EDUARDO, COM EXTENSÃO DE 2,10 KM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.514/2023.";"40081.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215417";"10";"Original";"2023";"0001355/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0000822/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001355/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 9438/2023. ";"266.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114232";"10";"Original";"2023";"0000482/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0002664/2023";"Global";"2023";"0000482/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000353/2023";"2023-04-05";"2023-04-19";"2024-04-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000082/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 90,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DULCINÉIA PEREIRA SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO Nº 000353/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2664/2023.";"11202.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186855";"10";"Original";"2023";"0000884/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0000884/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000356/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9435/2023. ";"3300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186838";"10";"Original";"2023";"0000876/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0002833/2023";"Ordinário";"2023";"0000358/2023";"Orçamentária";"2023";"0000876/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000084/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 9997/23";"1848.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215418";"10";"Original";"2023";"0001356/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0000823/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001356/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000356/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9437/2023";"7500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186840";"10";"Original";"2023";"0000877/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0002833/2023";"Ordinário";"2023";"0000359/2023";"Orçamentária";"2023";"0000877/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000084/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 9999/23 ";"4410.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186850";"10";"Original";"2023";"0000882/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0003511/2023";"Ordinário";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0000882/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAR.CEARENSE LTDA";"06.628.333/0001-46";"Compras";"2023";"0000138/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";" LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. Nº 10348/23 ";"20450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114233";"10";"Original";"2023";"0000483/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0001896/2023";"Ordinário";"2023";"0000483/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DE CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PROJETISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, PROC. ADMINISTRATIVO N° 11896/2023.";"300.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186860";"10";"Original";"2023";"0000638/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000908/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000638/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000299/2022";"2022-07-04";"2022-07-04";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. **nota fiscal 38501. EMITIDA EM 05/04/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11635/2023";"6009.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186832";"10";"Original";"2023";"0000873/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000559/2023";"Orçamentária";"2023";"0000873/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0004-91";"Termo";"2022";"0000142/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10845/2023. ";"52302.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423688";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114234";"10";"Original";"2023";"0000812/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0005492/2023";"Ordinário";"2023";"0000812/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000364/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5492/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215419";"10";"Original";"2023";"0001357/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0000830/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001357/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000375/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 9949/2023. ";"640.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114235";"10";"Original";"2023";"0000813/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0003398/2023";"Ordinário";"2023";"0000813/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000355/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3398/2023. ";"3540.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398859";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215349";"10";"Original";"2023";"0001345/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0010592/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP 1344, PROCESSO 10592/2023.";"194.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215402";"10";"Original";"2023";"0000807/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0029493/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0000577/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000807/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2023";"0000099/2023";"2023-02-02";"2023-02-06";"2024-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CRISTIANE LEAL DO NASCIMENTO.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11086/2023";"517.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186817";"10";"Original";"2023";"0000865/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0004993/2023";"Ordinário";"2023";"0000250/2023";"Orçamentária";"2023";"0000865/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"H2O MUSIC DO BRASIL PROD. ARTIS. LTDA";"05.493.223/0001-51";"Prestação de Serviços";"2023";"0000182/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-05-17";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE BANDA REGIONAL PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES DIA 18/02/2023,***show 18/02/2023. NOTA FISCAL 16. PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 11228/2023";"25000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415253";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186858";"10";"Original";"2023";"0000589/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0029190/2022";"Global";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0000589/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000095/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR MACIEL DE FREITAS SANTOS.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10701/2023";"503.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186835";"10";"Original";"2023";"0000875/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000305/2023";"Orçamentária";"2023";"0000875/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000146/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. Nº 010000/23 ";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215401";"10";"Original";"2023";"0000806/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0000572/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000806/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO. ****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10337/2023";"494.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215413";"10";"Original";"2023";"0001351/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002069/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000790/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001351/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 8730/2023. ";"5825.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215414";"10";"Original";"2023";"0001352/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002069/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000791/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001352/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 8730/2023.";"26880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"2877";"30";"Anulação";"2023";"0000008/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002069/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000790/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001351/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"OBM EXPIRADA.";"-5825.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215415";"10";"Original";"2023";"0001353/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0031305/2022";"Ordinário";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000820/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001353/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FENIXMED COMERCIAL LTDA ME";"14.595.915/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA (CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER O CENTRO DE FISIOTERAPIA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I E II DESTE TERMO DE REFERENCIA. PROC. N° 9792/2023. ";"1115.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"2878";"30";"Anulação";"2023";"0000009/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002069/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000791/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001352/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"OBM EXPIRADA.";"-26880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186863";"10";"Original";"2023";"0000593/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0007455/2022";"Global";"2023";"0000120/2023";"Orçamentária";"2023";"0000593/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000242SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000115/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª KARLA LIMA CEZÁRIO.**MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10689/2023";"659.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186847";"10";"Original";"2023";"0000881/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000268/2023";"Orçamentária";"2023";"0000881/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000360/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 10109/23 ";"9900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402460";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215352";"10";"Original";"2023";"0001348/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0008679/2021";"Global";"2022";"0001680/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000835/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001348/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 10797/23 (REF. MES 03/23)";"2186.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403230";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"2876";"30";"Anulação";"2023";"0000007/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002070/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000789/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001350/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"OBM EXPIRADA.";"-6990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215400";"10";"Original";"2023";"0000805/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0029195/2022";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000570/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000805/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2024-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CELESTE VIEIRA.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10339/2023";"887.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215412";"10";"Original";"2023";"0001350/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002070/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000789/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001350/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 8732/2023. ";"6990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215416";"10";"Original";"2023";"0001354/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0031305/2022";"Ordinário";"2023";"0000052/2023";"Orçamentária";"2023";"0000821/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001354/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FENIXMED COMERCIAL LTDA ME";"14.595.915/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA (CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER O CENTRO DE FISIOTERAPIA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I E II DESTE TERMO DE REFERENCIA. PROC. N° 9791/2023. ";"11500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186870";"10";"Original";"2023";"0000600/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0004789/2022";"Global";"2023";"0000143/2023";"Orçamentária";"2023";"0000600/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2022";"0000169SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10648/2023";"1212.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186814";"10";"Original";"2023";"0000868/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0020997/2021";"Ordinário";"2023";"0000312/2023";"Orçamentária";"2023";"0000868/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000178/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000071/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (CLASSES VARIADAS), A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF. PROC. N° 10004/2023. ";"4770.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215370";"10";"Original";"2023";"0001086/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000620/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001086/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR..***NOTA 1085.FEVEREIRP/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10614/2023";"59633.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186892";"10";"Original";"2023";"0000640/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2020";"0027161/2020";"Global";"2022";"0001181/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000640/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS.***nota fiscal 202300000000327. emitida em 05/04/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11490/2023";"31919.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186868";"10";"Original";"2023";"0000598/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0007465/2022";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0000598/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000194SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10656/2023";"774.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186878";"10";"Original";"2023";"0000468/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0034735/2019";"Global";"2023";"0000314/2023";"Orçamentária";"2023";"0000468/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.****3 ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO/147/2022. NOTA FISCAL 203. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10892/2023.";"109146.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186877";"10";"Original";"2023";"0000603/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000603/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.***NOTA FISCAL 2286, EMITIDA EM 04/04/2023. MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10663/2023";"30852.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401966";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215344";"10";"Original";"2023";"0001340/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000782/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001340/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8419/23 9REF. MES 02/23)";"178.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215345";"10";"Original";"2023";"0001341/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000783/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001341/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8419/23 (REF. MES 02/23)";"832.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411951";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186862";"10";"Original";"2023";"0000592/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0011579/2022";"Global";"2023";"0000121/2023";"Orçamentária";"2023";"0000592/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000345SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000153/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUSA RICARDO DE FARIA.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10690/2023";"931.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215346";"10";"Original";"2023";"0001342/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000784/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001342/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8419/23 (REF. MES 02/23)";"76.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186869";"10";"Original";"2023";"0000599/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0012168/2022";"Global";"2023";"0000145/2023";"Orçamentária";"2023";"0000599/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000303SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000136/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILÍA SRº ELIONARDO GOMES.+***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10655/2023";"820.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402484";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215372";"10";"Original";"2023";"0001088/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001120/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000621/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001088/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***NOTA FISCAL 1083.FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10610/2023";"1377.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398903";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215353";"10";"Original";"2023";"0001349/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0010797/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1348, PROCESSO 10797/2023.";"22.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408631";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215393";"10";"Original";"2023";"0001311/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0000856/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001311/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023.NOTA FISCAL 5137547. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10862/2023";"28917.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215377";"10";"Original";"2023";"0001093/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0004716/2023";"Global";"2023";"0000327/2023";"Orçamentária";"2023";"0000625/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001093/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***NOTA FISCAL 000.001.180. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10206/2023";"4000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215395";"10";"Original";"2023";"0000801/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0011690/2022";"Global";"2023";"0000146/2023";"Orçamentária";"2023";"0000576/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000801/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARION DE SOUZA MACHADO MIRANDA";"122.766.057-07";"Locação/Aluguel";"2022";"0000320SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000139/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE ELIANE FLORINDO DOS SANTOS.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11085/2023";"477.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186851";"10";"Original";"2023";"0000585/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0002800/2022";"Global";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0000585/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2022";"0000134SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000028/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELISANGELA DA CRUZ MOTTA.**PERIODO 01/03/2023 A 14/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10714/2023";"428.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215376";"10";"Original";"2023";"0001092/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0004716/2023";"Global";"2023";"0000328/2023";"Orçamentária";"2023";"0000624/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001092/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***NOTA FISCAL 000.001.178. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10202/2023";"2400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186826";"10";"Original";"2023";"0000629/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0004716/2023";"Global";"2023";"0000329/2023";"Orçamentária";"2023";"0000629/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10200/2023";"7600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215427";"10";"Original";"2023";"0001100/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0004716/2023";"Global";"2023";"0000329/2023";"Orçamentária";"2023";"0000629/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001100/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10200/2023";"7600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"186875";"10";"Original";"2023";"0000110/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000110/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRNSPORTE.**MARÇO/2023.NOTA FISCAL 2289, EMITIDA EM 04/04/2023. ´PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 106672023";"3856.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215379";"10";"Original";"2023";"0001095/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0004716/2023";"Global";"2023";"0000330/2023";"Orçamentária";"2023";"0000627/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001095/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***NOTA FISCAL 000.001.179. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10205/2023";"800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186873";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10847/2023";"518.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215378";"10";"Original";"2023";"0001094/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0004716/2023";"Global";"2023";"0000331/2023";"Orçamentária";"2023";"0000626/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001094/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***NOTA FISCAL 000.001.181. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10203/2023";"1200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186854";"10";"Original";"2023";"0000587/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0000587/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES. **MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10709/2023";"863.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186856";"10";"Original";"2023";"0000588/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0029356/2022";"Global";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0000588/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DA SRª NOELMA CORDEIRO DOS SANTOS.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10724/2023";"899.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186845";"10";"Original";"2023";"0000880/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000318/2023";"Orçamentária";"2023";"0000880/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"04.372.020/0001-44";"Termo";"2022";"0000170/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 10869/23";"220.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412494";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215398";"10";"Original";"2023";"0000803/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0012469/2021";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0000565/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000803/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000372SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000256/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10718/2023";"767.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215423";"10";"Original";"2023";"0000817/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0008570/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000817/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 816, PROCESSO N. 8570/2023, NOTA FISCAL N. 119.";"4551.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186865";"10";"Original";"2023";"0000595/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0007260/2022";"Global";"2023";"0000124/2023";"Orçamentária";"2023";"0000595/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2022";"0000243SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000114/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LECILDA GAMA.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10678/2023";"671.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392533";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215468";"10";"Original";"2023";"0000845/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0011088/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000845/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"Camila Bispo Guimarães";"102.227.977-70";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"791.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186859";"10";"Original";"2023";"0000590/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0003901/2022";"Global";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0000590/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Compras";"2022";"0000182SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000041/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR. JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10699/2023";"603.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414294";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186813";"10";"Original";"2023";"0000867/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0024067/2021";"Ordinário";"2023";"0000320/2023";"Orçamentária";"2023";"0000867/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000194/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS CONSTANTES NA REMUME - FORMAS FARMACÊUTICAS: AEROSSÓIS, SOLUÇÕES E XAROPES, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10095/2023. ";"760.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186823";"10";"Original";"2023";"0000465/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0034735/2019";"Global";"2022";"0000209/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000465/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.****11ª MEDIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9753/2023";"47743.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215350";"10";"Original";"2023";"0001346/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000832/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001346/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 10063/23 (REF. MES 03/23)";"3387.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186861";"10";"Original";"2023";"0000591/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0018480/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0000591/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2022";"0000490SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000231/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO. **MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10692/2023";"658.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215466";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0034735/2019";"Global";"2022";"0000209/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000465/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000843/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.****11ª MEDIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9753/2023";"45355.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215367";"10";"Original";"2023";"0000143/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0001058/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0000066/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000143/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 1058/23.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1097/2023";"74674.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186864";"10";"Original";"2023";"0000594/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0014756/2022";"Global";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0000594/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RUTILEIA DE JESUS GUADENCIO ALMEIDA";"761.934.037-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000391SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000206/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10687/2023";"954.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186849";"10";"Original";"2023";"0000584/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0007454/2022";"Global";"2023";"0000151/2023";"Orçamentária";"2023";"0000584/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALCENOR BAYER";"527.256.007-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000195SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000048/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª AMANDA ERNESTINA CORRÊA MOTTA.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10719/2023";"877.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186842";"10";"Original";"2023";"0000878/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000325/2023";"Orçamentária";"2023";"0000878/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"39.749.232/0001-82";"Termo";"2022";"0000090/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 10871/23";"2613.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215421";"10";"Original";"2023";"0001359/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000840/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001359/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000379/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 11054/23 (REF. MES 03/23)";"455408.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186846";"10";"Original";"2023";"0000637/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0000637/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 320 .MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10786/2023";"33063.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186857";"10";"Original";"2023";"0000885/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0024076/2021";"Ordinário";"2023";"0000326/2023";"Orçamentária";"2023";"0000885/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"10.586.940/0001-68";"Termo";"2022";"0000305/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 11105/23 ";"11310.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186824";"10";"Original";"2023";"0000466/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0017991/2022";"Global";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000466/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para aquisição de generos alimenticios.***NOTA FISCAL 000.001.353. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9775/2023";"187.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215470";"10";"Original";"2023";"0000819/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0010744/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 819, PROCESSO N. 10744/2023, NOTA FISCAL N. 283.";"20277.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215404";"10";"Original";"2023";"0000809/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0014259/2022";"Global";"2023";"0000152/2023";"Orçamentária";"2023";"0000571/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000809/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000368SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000203/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR EDILSON CARLOS JORDÃO.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10722/2023";"777.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398959";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215408";"10";"Original";"2023";"0000813/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0011084/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000813/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 812, PROCESSO N. 11084/2023.";"247.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215368";"10";"Original";"2023";"0001084/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000058/2023";"Orçamentária";"2023";"0000618/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001084/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10889/2023";"5755.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186874";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE agricultura.***nota fiscal 2284.emitida em 04/04/2023.MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10659/2023";"7713.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410742";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215478";"10";"Original";"2023";"0000171/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000108/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000171/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10785/2023";"14390.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186866";"10";"Original";"2023";"0000596/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0000596/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10674//2023";"572.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215388";"10";"Original";"2023";"0001307/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000850/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001307/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY***SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOFEVEREIRO/2023.NOTA FISCAL 5048936.. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11090/2023";"56445.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215467";"10";"Original";"2023";"0000844/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0009753/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000844/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 843, PROCESSO N. 9753/2023, NOTA FISCAL N. 201.";"2387.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186879";"10";"Original";"2023";"0000469/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000391/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000469/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000202/2022";"2022-05-17";"2022-05-17";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS.***NOTA FISCAL 38497. EMITIDA EM 0504/2023.MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11624/2023";"8637.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215422";"10";"Original";"2023";"0000816/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2018";"0000930/2018";"Global";"2023";"0000273/2023";"Orçamentária";"2023";"0000567/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000816/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SÃO OS DISCRIMINADOS NO ANEXO VI DESTE EDITAL, A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃ.****NOTA FISCAL 119.periodo 11/02/2023 a 10/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8570/2023";"92298.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215399";"10";"Original";"2023";"0000804/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0012467/2021";"Global";"2023";"0000225/2023";"Orçamentária";"2023";"0000566/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000804/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000301SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000239/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10716/2023";"723.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215396";"10";"Original";"2023";"0001099/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0018698/2021";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0000416/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001099/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Compras";"2022";"0000337/2022";"2022-08-09";"2022-08-09";"2023-05-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS PLAYGROUNDS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AS PRAÇAS MUNICIPAIS. PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8015/2023, REFERENTE A NF Nº 509.";"390000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"186812";"10";"Original";"2023";"0000108/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000108/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10785/2023";"14390.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215410";"10";"Original";"2023";"0000815/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0010646/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000815/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 814, PROCESSO N. 10646/2023.";"54.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215371";"10";"Original";"2023";"0001087/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0010614/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001087/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 1085, PROCESSO 10614/2023 OP. 1086";"3138.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215369";"10";"Original";"2023";"0001085/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0010889/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 3940, PROCESSO 10889/2023 OP. 1084";"254.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400524";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215373";"10";"Original";"2023";"0001089/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0010610/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 1083, PROCESSO 10610/2023 OP. 1088";"72.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215389";"10";"Original";"2023";"0001098/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0010612/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 1082, PROCESSO 10612/2023 OP. 1097";"12859.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186872";"10";"Original";"2023";"0000639/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000639/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021.****outubro/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5710/2023";"313318.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417940";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215384";"10";"Original";"2023";"0001304/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0006595/2023";"Ordinário";"2023";"0000376/2023";"Orçamentária";"2023";"0000542/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001304/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELFRIDA DA SILVA DEVEZA";"134.999.247-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR SR.ELFRIDA DA SILVA DEVEZA, AGENTE SUPRIDO, PARA FAZER FACE A DESPESAS DE PEQUENO VULTO PARA ATENDER ESTA SECRETARIA. CONFORME PROCESSO N° 6595/2023. VIGENCIA DE REQUERIMENTO N° 019/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6595/2023";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414359";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186816";"10";"Original";"2023";"0000870/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0000870/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NUNESFARMA DIST.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"75.014.167/0001-00";"Termo";"2022";"0000168/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10100/2023.";"450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215390";"10";"Original";"2023";"0001308/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0001815/2022";"Global";"2022";"0001254/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000852/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001308/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000171/2022";"2022-04-13";"2022-04-14";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTENDO 03 (TRÊS) SALAS TÉRREAS.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10552/2023";"810.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215479";"10";"Original";"2023";"0000172/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000109/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000172/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.*** FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9056/2023";"2166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186831";"10";"Original";"2023";"0000872/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0000872/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 10830/23 (31/03 A 04/04/23)";"44715.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215358";"10";"Original";"2023";"0001075/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000609/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001075/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021..***REFERENTE A MENSALIDADE DE SETEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5713/2023";"309126.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215392";"10";"Original";"2023";"0001310/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0001815/2022";"Global";"2022";"0001255/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000851/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001310/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2022";"0000172/2022";"2022-04-13";"2022-04-14";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000035/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTENDO 03 (TRÊS) SALAS TÉRREAS.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10552/2023";"810.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215405";"10";"Original";"2023";"0000810/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0009128/2021";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000579/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000810/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000264SMO/2021";"2021-07-13";"2021-08-25";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000185/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL ADAUTO JORDÃO .****PERIODO 01/01/2023 A 28/022023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7451/2023";"2031.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186841";"10";"Original";"2023";"0000582/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2018";"015.599/2018";"Ordinário";"2023";"0000479/2023";"Orçamentária";"2023";"0000582/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.****REAJUSTE DA 6ª MEDIÇÃO.NOTA FISCAL 1045. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10853/2023";"88161.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186819";"10";"Original";"2023";"0000866/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0002079/2023";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000866/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.092 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000139/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2024-02-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE.***PROCURADORIA, NOTA FISCAL 160. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7606/2023";"120.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413859";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"186821";"10";"Original";"2023";"0000109/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000109/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.*** FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9056/2023";"2166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215411";"10";"Original";"2023";"0001312/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0011717/2023";"Ordinário";"2023";"0000574/2023";"Orçamentária";"2023";"0000861/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001312/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903931000 - ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS X DCTFWEB, REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11717/2023";"0.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215391";"10";"Original";"2023";"0001309/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0001815/2022";"Global";"2022";"0001256/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000853/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001309/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2022";"0000173/2022";"2022-04-13";"2022-04-14";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000037/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTENDO 03 (TRÊS) SALAS TÉRREAS.**MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10552/2023";"810.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186852";"10";"Original";"2023";"0000586/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0024636/2022";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000586/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROSALINA ALVES.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10713/2023";"925.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186818";"10";"Original";"2023";"0000871/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0003144/2023";"Ordinário";"2023";"0000350/2023";"Orçamentária";"2023";"0000871/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Compras";"2023";"0000091/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 10001/2023. ";"5768.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215385";"10";"Original";"2023";"0001305/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0011604/2023";"Estimativo";"2023";"0000575/2023";"Orçamentária";"2023";"0000864/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001305/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA ";"001.707.097-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS PARA FINS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COBRIR DESPESAS EXCEPCIONAIS QUE NÃO POSSA SUBORDINAR AO PROCEDIMENTO NORMAL DE PROCESSAMENTO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11604/2023";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186844";"10";"Original";"2023";"0000879/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0000879/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000321/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 11063/2023. ";"26265.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215420";"10";"Original";"2023";"0001358/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2022";"0001281/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000833/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001358/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO EIRELI";"34.093.466/0001-09";"Termo";"2022";"0000089/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9446/2023. ";"1840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215374";"10";"Original";"2023";"0001090/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2017";"0023960/2017";"Global";"2022";"0000906/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000619/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001090/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.****março/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10788/2023";"3951.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215356";"10";"Original";"2023";"0001073/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2022";"0029968/2022";"Global";"2022";"0001566/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000608/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001073/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"MERABE IRYS SILVA JORDAO";"120.007.237-56";"Locação/Aluguel";"2022";"0000510/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000278/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10365/2023";"2083.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412086";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215407";"10";"Original";"2023";"0000812/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2021";"0018246/2021";"Global";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0000575/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000812/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000418SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000292/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº PEDRO CABRAL.****PERIODO 20/12/2022 A 31/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11084/2023";"2709.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215469";"10";"Original";"2023";"0000818/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0000581/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000818/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY.****MARÇO/2023. NOTA FISCAL 283. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10744/2023";"385263.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186760";"10";"Original";"2023";"0000608/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029968/2022";"Global";"2022";"0001566/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000608/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"MERABE IRYS SILVA JORDAO";"120.007.237-56";"Locação/Aluguel";"2022";"0000510/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000278/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10365/2023";"2097.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186795";"10";"Original";"2023";"0000863/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0000386/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000863/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11639/2023";"46.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412096";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186787";"10";"Original";"2023";"0000575/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0018246/2021";"Global";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0000575/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000418SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000292/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº PEDRO CABRAL.****PERIODO 20/12/2022 A 31/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11084/2023";"2956.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215181";"10";"Original";"2023";"0000751/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0000556/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000751/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10329//2023";"591.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114218";"10";"Original";"2023";"0000537/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0011594/2023";"Estimativo";"2023";"0000537/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A";"38.733.648/0121-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TECNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 E SUAS ALTERAÇÕES , REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.";"42000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186761";"10";"Original";"2023";"0000860/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0002842/2023";"Ordinário";"2023";"0000352/2023";"Orçamentária";"2023";"0000860/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000100/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 9592/2023 ";"3150.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421061";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215435";"10";"Original";"2023";"0000812/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000269/2023";"Orçamentária";"2023";"0000419/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000812/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 925 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"408.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421062";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215292";"10";"Original";"2023";"0000792/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009254/2023";"Ordinário";"2023";"0000428/2023";"Orçamentária";"2023";"0000358/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000792/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. CONFORME PROCESSO N° 9254/2023.";"22990.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215105";"10";"Original";"2023";"0000179/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010019/2023";"Ordinário";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000114/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000179/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VANDERSON VIANA PINTO";"094.457.187-55";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RESSARCIMENTO REFERENTE A AUXILIO FUNERAL DO SERVIDOR DEUSDEDITE NUNES PINTO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 189, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10019/2023";"3184.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423366";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114219";"10";"Original";"2023";"0000101/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0004670/2021";"Global";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Compras";"2023";"0000217/2023";"2023-02-28";"2023-02-28";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000068/2021";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000099/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00068/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA E FERTILIZANTES. CONTRATO Nº 000217/2023. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5612/2023. ";"114619.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215177";"10";"Original";"2023";"0000747/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0000554/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000747/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10332/2023";"1023.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423369";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114220";"10";"Original";"2023";"0000538/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0011764/2023";"Ordinário";"2023";"0000538/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DA CESAN REFERENTE AOS MESES 12/2020, 01/2021 E 02/2021 PARA ATENDER A EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 11764/2023.";"13745.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186785";"10";"Original";"2023";"0000574/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0018239/2021";"Global";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0000574/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000395SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000278/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AFAMILIA DO SRº DJALMA CARDOSO DA SILVA.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11083/2023";"503.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215296";"10";"Original";"2023";"0000796/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009254/2023";"Ordinário";"2023";"0000429/2023";"Orçamentária";"2023";"0000359/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000796/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. CONFORME PROCESSO N° 9254/2023.";"36481.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423370";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114221";"10";"Original";"2023";"0000539/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO( FUNDAMENTAL) NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 312/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023.CONFORME PROCESSO N° 11442/23.";"246729.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114226";"10";"Original";"2023";"0000544/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EJA ) NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 312/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023.CONFORME PROCESSO N° 11442/23.";"33605.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215294";"10";"Original";"2023";"0000794/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009255/2023";"Ordinário";"2023";"0000430/2023";"Orçamentária";"2023";"0000360/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000794/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. RESCISÃO-CONFORME PROCESSO N° 9255/2023.";"504.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402638";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186809";"10";"Original";"2023";"0000628/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0018597/2022";"Estimativo";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000628/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021 GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.****OUTUBRO2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5797/2023";"288453.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215108";"10";"Original";"2023";"0001297/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0016927/2021";"Ordinário";"2023";"0000237/2023";"Orçamentária";"2023";"0000537/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001297/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA ME";"13.633.230/0001-30";"Termo";"2022";"0000276/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE SANEANTES E ÓLEOS MINERAIS PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO PROC. Nº 8975/23 ";"79737.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421071";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215433";"10";"Original";"2023";"0000810/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000270/2023";"Orçamentária";"2023";"0000420/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000810/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 925 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"1079.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215254";"10";"Original";"2023";"0000789/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000531/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000789/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART RUY CANDIDO ATHAYDE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11539/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215191";"10";"Original";"2023";"0000761/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029490/2022";"Global";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000548/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000761/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000048/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA ROSA DE MELO./PROT PAGAMENTO 10319/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO";"815.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186770";"10";"Original";"2023";"0000612/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0000612/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 4538. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9181/2023";"4190.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215176";"10";"Original";"2023";"0000746/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010305/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000746/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 745, PROCESSO N. 10305/2023.";"358.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410068";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215210";"10";"Original";"2023";"0000780/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000563/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000780/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA,***NOTA FISCAL 276. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10733/2023";"2216672.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215426";"10";"Original";"2023";"0000808/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000271/2023";"Orçamentária";"2023";"0000421/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000808/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 925 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215449";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000272/2023";"Orçamentária";"2023";"0000422/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000826/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 925 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"1280.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215206";"10";"Original";"2023";"0000776/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Orçamentária";"2023";"0000564/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000776/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.****15ª MEDIÇÃO.nota fiscal 162. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10108/2023 ";"646319.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186803";"10";"Original";"2023";"0000622/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000163/2023";"Orçamentária";"2023";"0000622/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***NOTA FISCAL 1082.FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10612/2023";"257192.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215270";"10";"Original";"2023";"0000790/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009256/2023";"Ordinário";"2023";"0000431/2023";"Orçamentária";"2023";"0000361/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000790/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. FERIAS- CONFORME PROCESSO N° 9256/2023.";"2749.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215199";"10";"Original";"2023";"0000769/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2020";"0024335/2020";"Global";"2023";"0000376/2023";"Orçamentária";"2023";"0000545/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000769/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2021";"0000104SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA EDMARA DOS SANTOS ROZARIO NEVES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 01/03/2023 A 11/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10300/2023";"217.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215463";"10";"Original";"2023";"0000840/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000273/2023";"Orçamentária";"2023";"0000423/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000840/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 951 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"2106.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215461";"10";"Original";"2023";"0000838/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000274/2023";"Orçamentária";"2023";"0000424/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000838/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 951 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186775";"10";"Original";"2023";"0000616/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000307/2023";"Orçamentária";"2023";"0000616/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 000.053.923. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9335/2023";"6083.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215424";"10";"Original";"2023";"0000806/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0000425/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000806/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 983 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"2404.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186771";"10";"Original";"2023";"0000613/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"Orçamentária";"2023";"0000613/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***nota fiscal 000.053.928.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9330/2023";"2171.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215303";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009259/2023";"Ordinário";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000053/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000137/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. CONFORME PROCESSO N° 9259/2023.";"2212.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215107";"10";"Original";"2023";"0001296/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2020";"0025117/2020";"Ordinário";"2023";"0000245/2023";"Orçamentária";"2023";"0000774/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001296/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"A T L COMERCIO E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA";"14.088.102/0001-15";"Compras";"2023";"0000082/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000063/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE TESTES, REAGENTES E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PROC. Nº 8498/23";"87567.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186774";"10";"Original";"2023";"0000615/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0000615/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 000.053.929. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9336/2023";"749.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186784";"10";"Original";"2023";"0000573/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2020";"0023582/2020";"Global";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0000573/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000018SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10646/2023";"525.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215114";"10";"Original";"2023";"0001302/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0019557/2021";"Ordinário";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0000765/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001302/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2022";"0000130/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"LIQ. RREF. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 8037/23";"102625.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215167";"10";"Original";"2023";"0000737/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0007462/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000538/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000737/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2022";"0000192SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000044/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA PAULA MIRANDA VENTURA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10475/2023";"532.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215321";"10";"Original";"2023";"0000139/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009259/2023";"Ordinário";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000054/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000139/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. CONFORME PROCESSO N° 9259/2023.";"34608.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412906";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215194";"10";"Original";"2023";"0000764/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0003904/2022";"Global";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000558/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000764/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000162SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000033/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRº ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10327/2023";"491.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186773";"10";"Original";"2023";"0000614/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000310/2023";"Orçamentária";"2023";"0000614/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***nota fiscal 000.053.925.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9333/2023";"1481.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215332";"10";"Original";"2023";"0000141/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009260/2023";"Ordinário";"2023";"0000052/2023";"Orçamentária";"2023";"0000052/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000141/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.FERIAS- CONFORME PROCESSO N° 9260/2023.PROTOCOLO Nº9260/2023";"5279.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186759";"10";"Original";"2023";"0000607/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0005001/2021";"Global";"2022";"0000508/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000607/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2024-04-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10083/2023";"5390.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215235";"10";"Original";"2023";"0001039/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000439/2023";"Orçamentária";"2023";"0000496/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001039/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 09,355,655 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"16951.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186804";"10";"Original";"2023";"0000623/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000312/2023";"Orçamentária";"2023";"0000623/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 000.053.926. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9332/2023";"424.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422640";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215216";"10";"Original";"2023";"0000786/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000462/2023";"Orçamentária";"2023";"0000542/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000786/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.****NOTA FISCAL 1047. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11289/2023";"71960.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215203";"10";"Original";"2023";"0000773/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0027703/2022";"Global";"2023";"0000137/2023";"Orçamentária";"2023";"0000560/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000773/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCO ANTONIO CUNHA BATALHA";"027.696.327-01";"Locação/Aluguel";"2022";"0000129SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIANA DE SOUZA PINTO.******MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10468/2023";"396.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401394";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215115";"10";"Original";"2023";"0001303/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009095/2021";"Global";"2022";"0000043/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000768/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001303/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2024-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATACAO AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PROC. Nº 97360/23 (REF. MES 12/22)";"140260.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186764";"10";"Original";"2023";"0000610/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0001667/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000610/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.***JANEIRO/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6068/2023";"295147.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215195";"10";"Original";"2023";"0000765/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0003059/2022";"Global";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000530/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000765/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000161SMO/2022";"2022-04-06";"2022-04-06";"2023-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000034/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRº MONALISA SOUZA DA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10340/2023";"424.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215245";"10";"Original";"2023";"0001049/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000440/2023";"Orçamentária";"2023";"0000497/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001049/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"34678.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215116";"10";"Original";"2023";"0001304/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009095/2021";"Global";"2022";"0000043/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000769/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001304/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2024-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PROC. Nº 9808/23 (REF. 01/01 A 20/01/2023)";"83685.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408819";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186765";"10";"Original";"2023";"0000611/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0001667/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000611/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.***junho/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6076/2023";"295981.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423667";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114227";"10";"Original";"2023";"0000545/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (KENNEDY EDUCA MAIS ) NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 312/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023.CONFORME PROCESSO N° 11442/23.";"24710.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418548";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186776";"10";"Original";"2023";"0000617/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000617/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000228/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.****nota fiscal 000.053.927. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9331/2023";"312.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421108";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215221";"10";"Original";"2023";"0001025/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000441/2023";"Orçamentária";"2023";"0000498/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001025/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"46262.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215149";"10";"Original";"2023";"0000182/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0003085/2021";"Global";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0000115/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000182/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.181 - CONSTRUÇÃO DE ""UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA TIPO III A""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI - EPP";"35.956.838/0001-38";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000407SSP/2021";"2021-11-23";"2021-11-23";"2023-08-31";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA, TIPO III A, VISANDO ATUAR COMO NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.****12ª MEDIÇÃO DO CONTRATO 407/2021.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8819/2023";"99075.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215211";"10";"Original";"2023";"0000781/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010733/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000781/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 780, PROCESSO N. 10733/2023, NOTA FISCAL N. 276.";"83093.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215197";"10";"Original";"2023";"0000767/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0007461/2022";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000539/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000767/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2022";"0000212SMO/2022";"2022-05-26";"2022-05-27";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR. ALDINEIA NOBRE PEREIRA./PROT PAGAMENTO 10281/2023 REFªMARÇO";"621.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186794";"10";"Original";"2023";"0000865/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0000865/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"04.372.020/0001-44";"Termo";"2022";"0000362/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10867/2023. ";"8213.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398839";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215355";"10";"Original";"2023";"0001072/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010083/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS REFERENTE AO PROCESSO 10083/2023.";"612.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215175";"10";"Original";"2023";"0000745/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0021431/2022";"Global";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0000543/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000745/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000402SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000227/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A COORDENADORIA DE HABITAÇÃOO E INTERESSE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 10305/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"4061.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215106";"10";"Original";"2023";"0001295/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009366/2021";"Ordinário";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0000757/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001295/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000140/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9945/2023. ";"117.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215103";"10";"Original";"2023";"0001293/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000256/2023";"Orçamentária";"2023";"0000735/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001293/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 9443/2023.";"18581.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215251";"10";"Original";"2023";"0001055/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000442/2023";"Orçamentária";"2023";"0000499/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001055/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256,257,657 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"181714.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114228";"10";"Original";"2023";"0000577/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0012018/2023";"Estimativo";"2023";"0000577/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA";"007.809.697-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS PARA ATENDER SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR DIÁRIAS PARA ATENDER O GABINETE CONDUZINDO O PREFEITO MUNICIPAL NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS DE GOVERNO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 12018/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186792";"10";"Original";"2023";"0000580/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0002292/2022";"Global";"2023";"0000184/2023";"Orçamentária";"2023";"0000580/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2022";"0000149SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000032/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA SR JOSÉ GERALDO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 01/03/2023 A 21/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10726/2023";"299.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186786";"10";"Original";"2023";"0000864/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000554/2023";"Orçamentária";"2023";"0000864/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"Termo";"2022";"0000150/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10865/2023.";"345.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215201";"10";"Original";"2023";"0000771/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000550/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000771/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10316/2023 ";"501.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215247";"10";"Original";"2023";"0001051/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000443/2023";"Orçamentária";"2023";"0000500/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001051/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"39418.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215152";"10";"Original";"2023";"0001337/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0007616/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001337/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1336, NF 161, PROCESSO 7616/2023.";"860.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186799";"10";"Original";"2023";"0000866/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000555/2023";"Orçamentária";"2023";"0000866/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000091/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10856/2023. ";"10393.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215223";"10";"Original";"2023";"0001027/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000444/2023";"Orçamentária";"2023";"0000501/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001027/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"4346.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215153";"10";"Original";"2023";"0001338/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0007616/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001338/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1336, NF 161, PROCESSO 7616/2023.";"453.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215279";"10";"Original";"2023";"0000169/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009494/2023";"Ordinário";"2023";"0000058/2023";"Orçamentária";"2023";"0000105/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000169/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS) DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário e Comissionado-BANESTES REFERENTE O MÊS MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº9495/2023";"6900.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392703";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215154";"10";"Original";"2023";"0001339/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0007616/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1336, NF 161, PROCESSO 7616/2023.";"3431.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392704";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215148";"10";"Original";"2023";"0000181/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0007609/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000181/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023,";"83.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215225";"10";"Original";"2023";"0001029/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000445/2023";"Orçamentária";"2023";"0000502/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001029/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 856 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"143106.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215178";"10";"Original";"2023";"0000748/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000748/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 747, PROCESSO N. 10332/2023.";"60.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413442";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186779";"10";"Original";"2023";"0000568/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000568/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART KAIO GUIMARAES ACHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10794/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186780";"10";"Original";"2023";"0000569/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000569/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***art GESSICA LIMA PRADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11595/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215253";"10";"Original";"2023";"0001057/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000446/2023";"Orçamentária";"2023";"0000503/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001057/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302999 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"28368.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423427";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114222";"10";"Original";"2023";"0000540/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL(AEE ) NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 312/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023.CONFORME PROCESSO N° 11442/23.";"11762.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186790";"10";"Original";"2023";"0000578/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000578/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS.****PERIODO 03/02/2023 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9283/2023 ";"434.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215227";"10";"Original";"2023";"0001031/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000447/2023";"Orçamentária";"2023";"0000504/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001031/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"10445.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215200";"10";"Original";"2023";"0000770/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0000277/2021";"Global";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0000546/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000770/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIA MACHADO MACEDO";"845.372.997-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000079SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000056/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAR A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SR IRANI DE OLIVEIRA AYRES.***PERIODO 01/03/2023 A 22/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10280/2023";"504.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215186";"10";"Original";"2023";"0000756/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0008957/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000756/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 755, PROCESSO N. 8957/2023.";"179.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186772";"10";"Original";"2023";"0000862/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0025034/2021";"Ordinário";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0000862/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000191/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000034/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 10852/2023.";"389.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215277";"10";"Original";"2023";"0000167/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009495/2023";"Ordinário";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0000104/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000167/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS) DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário e Comissionado-BANESTES REFERENTE O MÊS MARÇO/2023. (FÉRIAS), PROTOCOLO Nº9495/2023";"912.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215256";"10";"Original";"2023";"0001059/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000448/2023";"Orçamentária";"2023";"0000505/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001059/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"9881.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215208";"10";"Original";"2023";"0000778/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2020";"0005594/2020";"Ordinário";"2023";"0000459/2023";"Orçamentária";"2023";"0000551/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000778/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM.***NOTA FISCAL 159. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10996/2023";"108867.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421131";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215258";"10";"Original";"2023";"0001061/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000449/2023";"Orçamentária";"2023";"0000506/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001061/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"13759.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421134";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215237";"10";"Original";"2023";"0001041/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000450/2023";"Orçamentária";"2023";"0000507/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001041/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"851.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395537";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215273";"10";"Original";"2023";"0001257/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0006807/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2204, PROCESSO 6807/2023 E O.P.947.";"848.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215229";"10";"Original";"2023";"0001033/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"Ordinário";"2023";"0000451/2023";"Orçamentária";"2023";"0000508/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001033/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS.";"12729.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395538";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215274";"10";"Original";"2023";"0001258/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0006802/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001258/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2201, PROCESSO 6802/2023 E O.P.1044.";"1696.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215275";"10";"Original";"2023";"0001259/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0006802/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2202, PROCESSO 6802/2023 E O.P.1047.";"848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395540";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215276";"10";"Original";"2023";"0001260/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0006792/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001260/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2207, PROCESSO 6792/2023 E O.P.1197.";"424.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215243";"10";"Original";"2023";"0001047/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009264/2023";"Ordinário";"2023";"0000452/2023";"Orçamentária";"2023";"0000509/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001047/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 09,355 (RESCISÃO) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9264/2023.";"1514.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215219";"10";"Original";"2023";"0001023/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009264/2023";"Ordinário";"2023";"0000453/2023";"Orçamentária";"2023";"0000510/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001023/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756 (RESCISÃO) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9264/2023.";"733.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215112";"10";"Original";"2023";"0001300/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0024076/2021";"Ordinário";"2023";"0000307/2023";"Orçamentária";"2023";"0000756/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001300/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000304/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9948/2023. ";"1350.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417564";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186783";"10";"Original";"2023";"0000572/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0000572/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO. ****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10337/2023";"494.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215268";"10";"Original";"2023";"0001069/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009264/2023";"Ordinário";"2023";"0000454/2023";"Orçamentária";"2023";"0000511/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001069/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 657 (RESCISÃO) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9264/2023.";"489.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186789";"10";"Original";"2023";"0000577/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029493/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0000577/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2023";"0000099/2023";"2023-02-02";"2023-02-06";"2024-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CRISTIANE LEAL DO NASCIMENTO.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11086/2023";"517.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215233";"10";"Original";"2023";"0001037/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009264/2023";"Ordinário";"2023";"0000455/2023";"Orçamentária";"2023";"0000512/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001037/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 856 (RESCISÃO) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9264/2023.";"241.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215110";"10";"Original";"2023";"0000180/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0000020/2022";"Global";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000113/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000180/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000240SSP/2022";"2022-06-07";"2022-06-07";"2023-06-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.***março/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7609/2023";"521.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401696";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215151";"10";"Original";"2023";"0001336/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0003011/2022";"Ordinário";"2022";"0000693/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000779/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001336/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 7616/23 (REF. MES 03/23)";"21528.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215150";"10";"Original";"2023";"0000183/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0008819/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI - EPP";"35.956.838/0001-38";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM, REFERENTE A NOTA FISCAL 52, NO PROCESSO 8819/2023 OP. 182";"5214.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401697";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215119";"10";"Original";"2023";"0001307/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0003011/2022";"Ordinário";"2022";"0000693/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000780/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001307/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 8941/23 (REF. MES 03/23)";"605.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215239";"10";"Original";"2023";"0001043/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"Ordinário";"2023";"0000456/2023";"Orçamentária";"2023";"0000513/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001043/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 09,355,655 (FÉRIAS) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9265/2023.";"8779.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186801";"10";"Original";"2023";"0000620/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000620/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR..***NOTA 1085.FEVEREIRP/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10614/2023";"62772.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215173";"10";"Original";"2023";"0000743/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0000547/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000743/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10650/2023";"960.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186781";"10";"Original";"2023";"0000570/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029195/2022";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0000570/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2024-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CELESTE VIEIRA.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10339/2023";"887.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215241";"10";"Original";"2023";"0001045/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"Ordinário";"2023";"0000457/2023";"Orçamentária";"2023";"0000514/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001045/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150 (FÉRIAS) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9265/2023.";"14096.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215231";"10";"Original";"2023";"0001035/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"Ordinário";"2023";"0000458/2023";"Orçamentária";"2023";"0000515/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001035/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 916 (FÉRIAS) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9265/2023.";"260.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215264";"10";"Original";"2023";"0001067/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"Ordinário";"2023";"0000459/2023";"Orçamentária";"2023";"0000516/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001067/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256,257,657 (FÉRIAS) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9265/2023.";"36671.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215220";"10";"Original";"2023";"0001024/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009264/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"204.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215249";"10";"Original";"2023";"0001053/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"Ordinário";"2023";"0000460/2023";"Orçamentária";"2023";"0000517/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001053/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FÉRIAS) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9265/2023.";"5462.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394285";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215222";"10";"Original";"2023";"0001026/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009264/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001026/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"22216.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409389";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215190";"10";"Original";"2023";"0000760/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0007970/2022";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000540/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000760/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2022";"0000203SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CLEIDE DE SOUZA SILVA./PROT PAGAMENTO 10301/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"934.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215224";"10";"Original";"2023";"0001028/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"1805.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215226";"10";"Original";"2023";"0001030/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001030/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"64098.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215262";"10";"Original";"2023";"0001065/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"Ordinário";"2023";"0000461/2023";"Orçamentária";"2023";"0000518/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001065/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FÉRIAS) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9265/2023.";"1900.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394288";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215228";"10";"Original";"2023";"0001032/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001032/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"4400.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215230";"10";"Original";"2023";"0001034/2023";"2023-04-18";"04 - 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SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"136.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215213";"10";"Original";"2023";"0000783/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0011309/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000783/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 782, PROCESSO N. 11309/2023, NOTA FISCAL N. 160.";"19584.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215234";"10";"Original";"2023";"0001038/2023";"2023-04-18";"04 - 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Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"7205.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400436";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215209";"10";"Original";"2023";"0000779/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010996/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000779/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 778, PROCESSO N. 10996/2023, NOTA FISCAL N. 159.";"5729.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215260";"10";"Original";"2023";"0001063/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"Ordinário";"2023";"0000462/2023";"Orçamentária";"2023";"0000519/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001063/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FÉRIAS) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9265/2023.";"2824.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215207";"10";"Original";"2023";"0000777/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010108/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000777/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 776, PROCESSO N. 10108/2023, NOTA FISCAL N. 162.";"34016.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215342";"10";"Original";"2023";"0001301/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009497/2023";"Ordinário";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0000773/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001301/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (RESCISÃO CONTRATADOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9497/2023";"1184.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114223";"10";"Original";"2023";"0000541/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE ) NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 312/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023.CONFORME PROCESSO N° 11442/23.";"72048.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417846";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186755";"10";"Original";"2023";"0000860/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000374/2023";"Orçamentária";"2023";"0000860/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"002 - OUVIDORIA MUNICIPAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A CONTROLADORIA. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11012/2023";"126.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412984";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215198";"10";"Original";"2023";"0000768/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0012396/2022";"Global";"2023";"0000196/2023";"Orçamentária";"2023";"0000541/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000768/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2022";"0000248SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000117/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ EMILIANO COUTINHO./PROT PAGAMENTO 10307/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"716.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186806";"10";"Original";"2023";"0000625/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0004716/2023";"Global";"2023";"0000327/2023";"Orçamentária";"2023";"0000625/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***NOTA FISCAL 000.001.180. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10206/2023";"4000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215305";"10";"Original";"2023";"0001269/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009497/2023";"Ordinário";"2023";"0000524/2023";"Orçamentária";"2023";"0000766/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001269/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (RESCISÃO).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9500/2023.";"121.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186805";"10";"Original";"2023";"0000624/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0004716/2023";"Global";"2023";"0000328/2023";"Orçamentária";"2023";"0000624/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***NOTA FISCAL 000.001.178. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10202/2023";"2400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215357";"10";"Original";"2023";"0001074/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010365/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001074/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MERABE IRYS SILVA JORDAO";"120.007.237-56";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS REFERENTE AO PROCESSO 10365/2023.";"14.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215318";"10";"Original";"2023";"0001281/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"Ordinário";"2023";"0000525/2023";"Orçamentária";"2023";"0000771/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001281/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9500/2023";"1867.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409918";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215187";"10";"Original";"2023";"0000757/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0007466/2022";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0000532/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000757/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000214SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000054/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10356/2023";"845.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412480";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186768";"10";"Original";"2023";"0000565/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0012469/2021";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0000565/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000372SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000256/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10718/2023";"767.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215316";"10";"Original";"2023";"0001279/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"Ordinário";"2023";"0000526/2023";"Orçamentária";"2023";"0000770/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001279/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9500/2023";"820.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186802";"10";"Original";"2023";"0000621/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001120/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000621/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***NOTA FISCAL 1083.FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10610/2023";"1449.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186788";"10";"Original";"2023";"0000576/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0011690/2022";"Global";"2023";"0000146/2023";"Orçamentária";"2023";"0000576/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARION DE SOUZA MACHADO MIRANDA";"122.766.057-07";"Locação/Aluguel";"2022";"0000320SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000139/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE ELIANE FLORINDO DOS SANTOS.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11085/2023";"477.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215255";"10";"Original";"2023";"0001058/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001058/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"13130.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186808";"10";"Original";"2023";"0000627/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0004716/2023";"Global";"2023";"0000330/2023";"Orçamentária";"2023";"0000627/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***NOTA FISCAL 000.001.179. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10205/2023";"800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215314";"10";"Original";"2023";"0001277/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"Ordinário";"2023";"0000527/2023";"Orçamentária";"2023";"0000769/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001277/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9500/2023";"1415.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215257";"10";"Original";"2023";"0001060/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"4207.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215259";"10";"Original";"2023";"0001062/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"5867.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215261";"10";"Original";"2023";"0001064/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001064/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"886.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186807";"10";"Original";"2023";"0000626/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0004716/2023";"Global";"2023";"0000331/2023";"Orçamentária";"2023";"0000626/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***NOTA FISCAL 000.001.181. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10203/2023";"1200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215311";"10";"Original";"2023";"0001275/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"Ordinário";"2023";"0000528/2023";"Orçamentária";"2023";"0000768/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001275/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9500/2023";"4141.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215266";"10";"Original";"2023";"0000252/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009246/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000252/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"8764.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421191";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215309";"10";"Original";"2023";"0001273/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"Ordinário";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0000767/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001273/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9500/2023";"5292.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215267";"10";"Original";"2023";"0001068/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"13715.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215271";"10";"Original";"2023";"0001070/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009264/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001070/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"173.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404553";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215102";"10";"Original";"2023";"0000166/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000107/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000166/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMT/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE./PROT PAGAMENTO 10843/2023 REFª MARÇO NF:5137542";"12723.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215185";"10";"Original";"2023";"0000755/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0018145/2022";"Global";"2023";"0000147/2023";"Orçamentária";"2023";"0000561/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000755/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000390SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000205/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA SA SRª PATRICIA ROCHA FERREIRA.***FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8957/2023";"771.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215272";"10";"Original";"2023";"0000254/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009246/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"4969.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421194";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215320";"10";"Original";"2023";"0001283/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"Ordinário";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0000772/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001283/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9500/2023";"607.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215238";"10";"Original";"2023";"0001042/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"371.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215240";"10";"Original";"2023";"0001044/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"3468.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394061";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215242";"10";"Original";"2023";"0001046/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"2656.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394062";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215244";"10";"Original";"2023";"0001048/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009264/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001048/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"553.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114224";"10";"Original";"2023";"0000542/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ( PRÉ- ESCOLA ) NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 312/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023.CONFORME PROCESSO N° 11442/23.";"58330.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215246";"10";"Original";"2023";"0001050/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001050/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"15065.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215302";"10";"Original";"2023";"0001267/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000531/2023";"Orçamentária";"2023";"0000785/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001267/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"31847.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215248";"10";"Original";"2023";"0001052/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001052/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"16157.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395600";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215281";"10";"Original";"2023";"0001261/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009209/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3828, PROCESSO 9209/2023 E O.P.1233.";"2910.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394065";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215250";"10";"Original";"2023";"0001054/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"1959.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395601";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215282";"10";"Original";"2023";"0001262/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009229/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001262/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3672, PROCESSO 8229/2023 E O.P.1262.";"1845.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215252";"10";"Original";"2023";"0001056/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001056/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"79516.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415570";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"186796";"10";"Original";"2023";"0000066/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0001058/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0000066/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 1058/23.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1097/2023";"74674.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421202";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215330";"10";"Original";"2023";"0001291/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0000776/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001291/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"4553.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421970";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215204";"10";"Original";"2023";"0000774/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0020539/2019";"Global";"2023";"0000454/2023";"Orçamentária";"2023";"0000544/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000774/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000199SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-24";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ITAPEMIRIM (BREJO GRANDE), COM EXTENSÃO DE 7,88 KM.nota fiscal 1046. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10860/2023";"285114.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215263";"10";"Original";"2023";"0001066/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009265/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001066/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"179.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215328";"10";"Original";"2023";"0001289/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0000777/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001289/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"2060.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394068";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215278";"10";"Original";"2023";"0000168/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009495/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000168/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"410.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"215280";"10";"Original";"2023";"0000170/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009494/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000170/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"2717.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394070";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215284";"10";"Original";"2023";"0000185/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009491/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000185/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"2660.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215192";"10";"Original";"2023";"0000762/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0009580/2022";"Global";"2023";"0000149/2023";"Orçamentária";"2023";"0000549/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000762/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2022";"0000239SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000113/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARCILENE PIRES DA SILVA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10682/2023";"741.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394071";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215286";"10";"Original";"2023";"0000187/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009488/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000187/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"15287.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394072";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215288";"10";"Original";"2023";"0000189/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009488/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000189/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"1806.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215333";"10";"Original";"2023";"0001293/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0000778/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001293/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"7141.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394073";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215290";"10";"Original";"2023";"0000191/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009489/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000191/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" INSS - SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.";"1823.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421209";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215323";"10";"Original";"2023";"0001285/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0000779/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001285/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"11667.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215214";"10";"Original";"2023";"0000784/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000467/2023";"Orçamentária";"2023";"0000557/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000784/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***NOTA FISCAL 161. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11310/2023 ";"295675.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215291";"10";"Original";"2023";"0000791/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009256/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000791/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"1248.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215212";"10";"Original";"2023";"0000782/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000468/2023";"Orçamentária";"2023";"0000555/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000782/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. *****NOTA FISCAL 160. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11309/2023";"372098.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394075";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215293";"10";"Original";"2023";"0000793/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009254/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000793/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"9470.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215295";"10";"Original";"2023";"0000795/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009255/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000795/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"175.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215297";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009254/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"18355.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215183";"10";"Original";"2023";"0000753/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0012474/2021";"Global";"2023";"0000107/2023";"Orçamentária";"2023";"0000562/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000753/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2021";"0000319SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000248/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE CAMILA OLIVEIRA .***FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8260/2023";"1306.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215340";"10";"Original";"2023";"0001299/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000536/2023";"Orçamentária";"2023";"0000775/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001299/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (CONTRATOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"7702.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215299";"10";"Original";"2023";"0001264/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001264/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"9179.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215301";"10";"Original";"2023";"0001266/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"6974.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215171";"10";"Original";"2023";"0000741/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0024695/2022";"Global";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0000535/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000741/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000044/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000299/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADRIANA LIMA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10312/2023";"815.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215304";"10";"Original";"2023";"0001268/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001268/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"8487.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394081";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215306";"10";"Original";"2023";"0001270/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009497/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001270/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"41.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215307";"10";"Original";"2023";"0001271/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000537/2023";"Orçamentária";"2023";"0000774/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001271/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"6546.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215308";"10";"Original";"2023";"0001272/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001272/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"2833.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394083";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215310";"10";"Original";"2023";"0001274/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001274/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"2576.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215312";"10";"Original";"2023";"0001276/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001276/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"1866.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215338";"10";"Original";"2023";"0001297/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000538/2023";"Orçamentária";"2023";"0000780/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001297/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (CONTRATOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"912.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215313";"10";"Original";"2023";"0000138/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009259/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"1070.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215325";"10";"Original";"2023";"0001287/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0000781/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001287/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"16303.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394086";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215315";"10";"Original";"2023";"0001278/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001278/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"731.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215168";"10";"Original";"2023";"0000738/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010475/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000738/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 737, PROCESSO N. 10475/2023.";"93.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215317";"10";"Original";"2023";"0001280/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"353.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215101";"10";"Original";"2023";"0001022/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029632/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0000606/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001022/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA";"02.593.711/0001-42";"Termo";"2023";"0000035/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000084/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA, PARA ATENDER AS BIBLIOTECAS E OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.NOTA FISCAL 000.031.854.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10633/2023";"1267875.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394088";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215319";"10";"Original";"2023";"0001282/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001282/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"877.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215336";"10";"Original";"2023";"0001295/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0000782/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001295/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 (CONTRATOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9496/2023";"8000.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215322";"10";"Original";"2023";"0001284/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009500/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"236.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215324";"10";"Original";"2023";"0001286/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001286/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"4820.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186798";"10";"Original";"2023";"0000618/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000058/2023";"Orçamentária";"2023";"0000618/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10889/2023";"6010.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215169";"10";"Original";"2023";"0000739/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2020";"0021362/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0000537/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000739/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000014SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000346/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATEDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10267/2023";"429.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215326";"10";"Original";"2023";"0000140/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0008259/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000140/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"14344.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418155";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215100";"10";"Original";"2023";"0001021/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029632/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0000605/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001021/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA";"02.593.711/0001-42";"Termo";"2023";"0000035/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000084/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA, PARA ATENDER AS BIBLIOTECAS E OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ****NOTA FISCAL 31855..PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10633/2023";"836849.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215298";"10";"Original";"2023";"0001263/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0000783/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001263/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"21949.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215327";"10";"Original";"2023";"0001288/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"11731.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215329";"10";"Original";"2023";"0001290/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"866.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215111";"10";"Original";"2023";"0001299/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0020994/2021";"Ordinário";"2023";"0000341/2023";"Orçamentária";"2023";"0000755/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001299/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000147/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: MEDICAMENTOS SUJEITOS A PORTARIA 344/98, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9942/2023. ";"2450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215331";"10";"Original";"2023";"0001292/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"2114.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215334";"10";"Original";"2023";"0001294/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001294/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"3150.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215335";"10";"Original";"2023";"0000142/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009260/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"2372.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215300";"10";"Original";"2023";"0001265/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"Ordinário";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0000784/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001265/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9496/2023";"16870.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215337";"10";"Original";"2023";"0001296/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001296/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"3816.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215447";"10";"Original";"2023";"0000824/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009252/2023";"Ordinário";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0000410/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000824/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 265 (FERIAS) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9252/2023.";"1997.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215339";"10";"Original";"2023";"0001298/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"336.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215341";"10";"Original";"2023";"0001300/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009496/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"3419.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186782";"10";"Original";"2023";"0000571/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0014259/2022";"Global";"2023";"0000152/2023";"Orçamentária";"2023";"0000571/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000368SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000203/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR EDILSON CARLOS JORDÃO.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10722/2023";"777.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215343";"10";"Original";"2023";"0001302/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009497/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"423.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186810";"10";"Original";"2023";"0000116/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9541/2023";"236.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215425";"10";"Original";"2023";"0000807/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000807/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"1190.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186811";"10";"Original";"2023";"0000117/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9541/2023";"406.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417653";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215196";"10";"Original";"2023";"0000766/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0000533/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000766/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1034/2023";"530.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215439";"10";"Original";"2023";"0000816/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000264/2023";"Orçamentária";"2023";"0000414/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000816/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 265 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"4928.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394102";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215432";"10";"Original";"2023";"0000809/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000809/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"168.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215445";"10";"Original";"2023";"0000822/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009252/2023";"Ordinário";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0000411/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000822/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 925 (FERIAS) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9252/2023.";"506.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394103";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215434";"10";"Original";"2023";"0000811/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000811/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"419.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215459";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009252/2023";"Ordinário";"2023";"0000278/2023";"Orçamentária";"2023";"0000412/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000836/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 483 (FERIAS) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9252/2023.";"694.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394104";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215436";"10";"Original";"2023";"0000813/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000813/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"148.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215438";"10";"Original";"2023";"0000815/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000815/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"2806.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413305";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186769";"10";"Original";"2023";"0000566/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0012467/2021";"Global";"2023";"0000225/2023";"Orçamentária";"2023";"0000566/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000301SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000239/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10716/2023";"723.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215440";"10";"Original";"2023";"0000817/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000817/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"2059.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215443";"10";"Original";"2023";"0000820/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009252/2023";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000413/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000820/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 265 (FERIAS) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9252/2023.";"1950.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215442";"10";"Original";"2023";"0000819/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009250/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"26.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394108";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215444";"10";"Original";"2023";"0000821/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009252/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000821/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"877.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215446";"10";"Original";"2023";"0000823/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009252/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000823/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"188.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215457";"10";"Original";"2023";"0000834/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009250/2023";"Ordinário";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0000409/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000834/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 633 (RESCISÃO) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9250/2023.";"1499.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215448";"10";"Original";"2023";"0000825/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0008252/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000825/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"936.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215450";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000827/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"645.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215189";"10";"Original";"2023";"0000759/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0007463/2022";"Global";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0000536/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000759/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000213SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA SR.ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10350/2023";"785.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215452";"10";"Original";"2023";"0000829/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000829/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"716.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215120";"10";"Original";"2023";"0001308/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000792/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001308/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"308.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215454";"10";"Original";"2023";"0000831/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000831/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"29226.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215121";"10";"Original";"2023";"0001309/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000793/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001309/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISI CAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"4272.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186778";"10";"Original";"2023";"0000567/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2018";"0000930/2018";"Global";"2023";"0000273/2023";"Orçamentária";"2023";"0000567/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SÃO OS DISCRIMINADOS NO ANEXO VI DESTE EDITAL, A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃ.****NOTA FISCAL 119.periodo 11/02/2023 a 10/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8570/2023";"96850.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215456";"10";"Original";"2023";"0000833/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000833/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"168.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215122";"10";"Original";"2023";"0001310/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000794/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001310/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (MES 01/23)";"509.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215441";"10";"Original";"2023";"0000818/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009250/2023";"Ordinário";"2023";"0000281/2023";"Orçamentária";"2023";"0000408/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000818/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 365 (RESCISÃO) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9250/2023.";"76.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215458";"10";"Original";"2023";"0000835/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009250/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000835/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"562.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398979";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215174";"10";"Original";"2023";"0000744/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010650/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000744/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 743, PROCESSO N. 10650/2023.";"71.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215123";"10";"Original";"2023";"0001311/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000795/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001311/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"1594.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215113";"10";"Original";"2023";"0001301/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0000764/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001301/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) PROC. Nº 10352/23 ";"79500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394116";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215460";"10";"Original";"2023";"0000837/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009252/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000837/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"381.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215124";"10";"Original";"2023";"0001312/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000796/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001312/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº8822/23 (REF. MES 01/23)";"2521.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421252";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215269";"10";"Original";"2023";"0000253/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009246/2023";"Ordinário";"2023";"0000093/2023";"Orçamentária";"2023";"0000113/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000253/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS) REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. CORRESPONDENTE AO CENTRO DE CUSTO 678. PROTOCOLO Nº 9646/2023.";"11223.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215462";"10";"Original";"2023";"0000839/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000839/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"168.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215125";"10";"Original";"2023";"0001313/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000797/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001313/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº8822/23 (REF.MES 01/23)";"1303.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394118";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215464";"10";"Original";"2023";"0000841/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000841/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MES DE MARÇO/2023.";"887.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215126";"10";"Original";"2023";"0001314/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000798/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001314/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"6628.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215127";"10";"Original";"2023";"0001315/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000799/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001315/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"212.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215128";"10";"Original";"2023";"0001316/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000800/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001316/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"2685.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"215265";"10";"Original";"2023";"0000251/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009246/2023";"Ordinário";"2023";"0000094/2023";"Orçamentária";"2023";"0000112/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000251/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS) REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. CORRESPONDENTE AO CENTRO DE CUSTO 370.PROTOCOLO Nº9246/2023";"20371.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215129";"10";"Original";"2023";"0001317/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000801/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001317/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 02/23)";"853.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215130";"10";"Original";"2023";"0001318/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000802/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001318/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 02/23)";"983.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215131";"10";"Original";"2023";"0001319/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000803/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001319/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 02/23)";"1843.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215132";"10";"Original";"2023";"0001320/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000804/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001320/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 02/23)";"2798.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402061";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215133";"10";"Original";"2023";"0001321/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000805/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001321/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 02/23)";"4418.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402062";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215134";"10";"Original";"2023";"0001322/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000806/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001322/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"3228.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215202";"10";"Original";"2023";"0000772/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0024638/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0000559/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000772/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2024-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº LUCIANA DO NASCIMENTO.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10282/2023";"426.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215135";"10";"Original";"2023";"0001323/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000807/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001323/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"389.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215170";"10";"Original";"2023";"0000740/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010267/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000740/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 739, PROCESSO N. 10267/2023.";"122.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215136";"10";"Original";"2023";"0001324/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000808/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001324/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"676.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401297";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186762";"10";"Original";"2023";"0000609/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0012345/2021";"Estimativo";"2021";"0000809/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000609/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021..***REFERENTE A MENSALIDADE DE SETEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5713/2023";"309126.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402065";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215137";"10";"Original";"2023";"0001325/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000809/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001325/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"308.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421009";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215437";"10";"Original";"2023";"0000814/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000265/2023";"Orçamentária";"2023";"0000415/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000814/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 365 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"6862.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215138";"10";"Original";"2023";"0001326/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000810/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001326/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"1138.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423570";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114225";"10";"Original";"2023";"0000543/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL- QUILOMBOLA ) NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 312/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023.CONFORME PROCESSO N° 11442/23.";"19625.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215139";"10";"Original";"2023";"0001327/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000811/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001327/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"254.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402068";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215140";"10";"Original";"2023";"0001328/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000812/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001328/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF MES 12/22)";"3407.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215141";"10";"Original";"2023";"0001329/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000813/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001329/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"127.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186754";"10";"Original";"2023";"0000859/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000859/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10553/2023";"2916.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402070";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215142";"10";"Original";"2023";"0001330/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000814/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001330/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"212.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402071";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215143";"10";"Original";"2023";"0001331/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000815/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001331/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"3415.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402072";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215144";"10";"Original";"2023";"0001332/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000816/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001332/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"841.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215180";"10";"Original";"2023";"0000750/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010291/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000750/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 749, PROCESSO N. 10291/2023.";"191.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402073";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215145";"10";"Original";"2023";"0001333/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000817/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001333/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"2348.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405913";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215099";"10";"Original";"2023";"0001020/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000604/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001020/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.***NOTAS 5072482.5088943. 5083477 E 5088944.MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10874/2023";"1356438.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215146";"10";"Original";"2023";"0001334/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000818/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001334/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"2634.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402075";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215147";"10";"Original";"2023";"0001335/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000819/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001335/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"193.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186766";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000076/2023";"Orçamentária";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE AGRICULTURA. ***NOTA FISCAL 000.053.940. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9329/2023";"634.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397469";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215218";"10";"Original";"2023";"0000788/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0011289/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000788/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 786, PROCESSO N. 11289/2023, NOTA FISCAL N. 1047.";"765.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215182";"10";"Original";"2023";"0000752/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000752/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 751, PROCESSO N. 10329/2023.";"17.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414622";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186752";"10";"Original";"2023";"0000859/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0002841/2023";"Ordinário";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0000859/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000102/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 10094/2023. ";"2780.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421023";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215287";"10";"Original";"2023";"0000188/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009488/2023";"Ordinário";"2023";"0000106/2023";"Orçamentária";"2023";"0000101/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000188/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME PROCESSO N° 9488/23.PROTOCOLO Nº9488/2023";"4866.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423327";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114211";"10";"Original";"2023";"0000479/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2018";"015.599/2018";"Ordinário";"2023";"0000479/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"35º (TRIGÉSIMO QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019, ADIVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2018, OCORRIDA NO PERÍODO DE 16/01/2023 A 15/02/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7680/2023.";"88161.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398497";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215172";"10";"Original";"2023";"0000742/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0010312/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000742/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 741, PROCESSO N. 10312/2023.";"75.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186791";"10";"Original";"2023";"0000579/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009128/2021";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000579/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000264SMO/2021";"2021-07-13";"2021-08-25";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000185/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL ADAUTO JORDÃO .****PERIODO 01/01/2023 A 28/022023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7451/2023";"2163.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114213";"10";"Original";"2023";"0000574/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0011717/2023";"Ordinário";"2023";"0000574/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903931000 - ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS X DCTFWEB, REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023.";"0.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186767";"10";"Original";"2023";"0000861/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0011717/2023";"Ordinário";"2023";"0000574/2023";"Orçamentária";"2023";"0000861/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903931000 - ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS X DCTFWEB, REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11717/2023";"0.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215205";"10";"Original";"2023";"0000775/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0007872/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000775/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 774, PROCESSO N. 7872/2023, NOTA FISCAL N. 1046.";"15006.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215217";"10";"Original";"2023";"0000787/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0011289/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000787/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 786, PROCESSO N. 11289/2023, NOTA FISCAL N. 1047.";"3827.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215117";"10";"Original";"2023";"0001305/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0000770/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001305/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2024-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PROC. Nº 9810/23 (REF. 21/01 A 31/01/2023)";"37390.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423333";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114214";"10";"Original";"2023";"0000575/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0011604/2023";"Estimativo";"2023";"0000575/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA ";"001.707.097-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS PARA FINS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COBRIR DESPESAS EXCEPCIONAIS QUE NÃO POSSA SUBORDINAR AO PROCEDIMENTO NORMAL DE PROCESSAMENTO.";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406438";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215118";"10";"Original";"2023";"0001306/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0000771/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001306/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2024-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PROC. Nº 9811/23 (REF. MES 02/23)";"95760.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186797";"10";"Original";"2023";"0000864/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0011604/2023";"Estimativo";"2023";"0000575/2023";"Orçamentária";"2023";"0000864/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA ";"001.707.097-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS PARA FINS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COBRIR DESPESAS EXCEPCIONAIS QUE NÃO POSSA SUBORDINAR AO PROCEDIMENTO NORMAL DE PROCESSAMENTO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11604/2023";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215455";"10";"Original";"2023";"0000832/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000416/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000832/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 483 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114215";"10";"Original";"2023";"0000480/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0002663/2023";"Global";"2023";"0000480/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000351/2023";"2023-03-31";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 90,11 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE DUAS BARRAS , S/Nº,ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR.MANOEL GONÇALVES DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 351/2023. CONFORME PROCESSO N° 2663/2023.";"5715.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215285";"10";"Original";"2023";"0000186/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009488/2023";"Ordinário";"2023";"0000107/2023";"Orçamentária";"2023";"0000098/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000186/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME PROCESSO N° 9488/23.PROTOCOLO Nº9488/2023";"34461.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215184";"10";"Original";"2023";"0000754/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0008260/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000754/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 753, PROCESSO N. 8260/2023.";"4.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215451";"10";"Original";"2023";"0000828/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000267/2023";"Orçamentária";"2023";"0000417/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000828/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 483 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"1302.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408752";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215109";"10";"Original";"2023";"0001298/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0011069/2021";"Ordinário";"2023";"0000055/2023";"Orçamentária";"2023";"0000539/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001298/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000346/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE NA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PROC. Nº 8512/23";"8010.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215179";"10";"Original";"2023";"0000749/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000295/2023";"Orçamentária";"2023";"0000553/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000749/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EMILDA DE LIMA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10291/2023";"675.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215104";"10";"Original";"2023";"0001294/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0011069/2021";"Ordinário";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000754/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001294/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VITA SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA";"35.229.486/0001-19";"Termo";"2022";"0000347/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE NA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). PROC. N° 8833/2023. ";"2385.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421045";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215283";"10";"Original";"2023";"0000184/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009491/2023";"Ordinário";"2023";"0000108/2023";"Orçamentária";"2023";"0000100/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000184/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. FÉRIAS - CONFORME PROCESSO N° 9491/23.PROTOCOLO Nº9491/2023";"5470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186763";"10";"Original";"2023";"0000861/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0000861/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000355/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10850/2023. ";"800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186800";"10";"Original";"2023";"0000619/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2017";"0023960/2017";"Global";"2022";"0000906/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000619/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.****março/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10788/2023";"3951.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215193";"10";"Original";"2023";"0000763/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0002806/2022";"Global";"2023";"0000158/2023";"Orçamentária";"2023";"0000552/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000763/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2022";"0000130SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL PARA ATENDER A SR. PAMELA PEREIRA DA SILVA.****PERIODO 01/03/2023 A 14/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10311/2023";"427.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423352";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114216";"10";"Original";"2023";"0000576/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000576/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A PROCURADORIA GERAL , CONFORME ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONFORME PROCESSO DE Nº 11685/2023.";"88916.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"215289";"10";"Original";"2023";"0000190/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009489/2023";"Ordinário";"2023";"0000109/2023";"Orçamentária";"2023";"0000099/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000190/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. RESCISÃO - CONFORME PROCESSO N° 9489/23.PROTOCOLO Nº9489/2023";"4980.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186777";"10";"Original";"2023";"0000863/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000863/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 10861/2023. ";"9802.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215188";"10";"Original";"2023";"0000758/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0029489/2023";"Global";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0000534/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000758/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"898.604.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000050/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA SILVA JOSÉ. ****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10342/2023";"1148.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215453";"10";"Original";"2023";"0000830/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0009249/2023";"Ordinário";"2023";"0000268/2023";"Orçamentária";"2023";"0000418/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000830/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO C. CUSTO 633 (FOLHA) REF. MES DE MARÇO/2023. PROTOCOLO Nº 9249/2023.";"53499.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114217";"10";"Original";"2023";"0000536/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0011593/2023";"Estimativo";"2023";"0000536/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TECNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 E SUAS ALTERAÇÕES , REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.";"25000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186793";"10";"Original";"2023";"0000862/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0000386/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000862/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11640/2023";"35.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215162";"10";"Original";"2023";"0001252/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2022";"0002295/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000846/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001252/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE./PROT PAGAMENTO 11260/2023 REFª FEVEREIRO NF:5137552";"3470.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186705";"10";"Original";"2023";"0000114/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0010019/2023";"Ordinário";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000114/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VANDERSON VIANA PINTO";"094.457.187-55";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RESSARCIMENTO REFERENTE A AUXILIO FUNERAL DO SERVIDOR DEUSDEDITE NUNES PINTO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 189, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10019/2023";"3184.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415430";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215087";"10";"Original";"2023";"0000725/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0033729/2022";"Global";"2023";"0000296/2023";"Orçamentária";"2023";"0000526/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000725/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000131/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CHARLA SEDANO CARDOSO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10314/2023";"605.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186740";"10";"Original";"2023";"0000554/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0000554/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10332/2023";"1083.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417738";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215083";"10";"Original";"2023";"0000721/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0000516/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000721/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA. ***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10500/2023";"1016.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114195";"10";"Original";"2023";"0000476/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000476/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"13º (DECIMO TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 483/2020, REFERENTE A REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO MATERIAL BETUMINOSO DA 15ª A 18ª MEDIÇÃO, OCORRIDAS ENTRE 01/05/2022 A 31/12/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM, CONFORME PROCESSO DE Nº 7683/2023.";"460021.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215082";"10";"Original";"2023";"0000720/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0013532/2022";"Global";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000514/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000720/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2022";"0000347SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000181/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LETÍCIA ROCHA FERREIRA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10528/2023";"424.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413394";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215096";"10";"Original";"2023";"0000734/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000505/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000734/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.****ART DE GESSICA LIMA PRADO.FISCAL DA EMPRESA LOCKIN.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11161/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215097";"10";"Original";"2023";"0000735/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000504/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000735/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.****DUA REFERENTE A KAIO GUIMARAES ACHA,TRECHO MONTE BELOXMINEIRINHO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11160/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215098";"10";"Original";"2023";"0000736/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000506/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000736/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART GESSICA LIMA PRADO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11540/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186729";"10";"Original";"2023";"0000856/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000288/2023";"Orçamentária";"2023";"0000856/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000377/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 10105/2023. ";"517.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399319";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215066";"10";"Original";"2023";"0000136/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0008823/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 133, PROCESSO N. 8823/2023, NOTA FISCAL N 1113.";"290.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186751";"10";"Original";"2023";"0000564/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Orçamentária";"2023";"0000564/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.****15ª MEDIÇÃO.nota fiscal 162. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10108/2023 ";"680336.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410076";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186750";"10";"Original";"2023";"0000563/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000563/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA,***NOTA FISCAL 276. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10733/2023";"2299765.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215166";"10";"Original";"2023";"0001256/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0011537/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001256/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIX PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI";"13.160.524/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 133, PROCESSO 11537/2023 E O.P.1255.";"24000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186730";"10";"Original";"2023";"0000548/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029490/2022";"Global";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000548/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000048/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA ROSA DE MELO./PROT PAGAMENTO 10319/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO";"815.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415455";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215093";"10";"Original";"2023";"0000731/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0000519/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000731/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA. ***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10487/2023";"838.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215065";"10";"Original";"2023";"0000135/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2020";"0011052/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000065/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000135/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS.***PARTE DA NOTA FISCAL 1113.JANEIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8823/2023";"47715.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215092";"10";"Original";"2023";"0000730/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000528/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000730/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10335/2023";"493.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186726";"10";"Original";"2023";"0000545/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2020";"0024335/2020";"Global";"2023";"0000376/2023";"Orçamentária";"2023";"0000545/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2021";"0000104SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA EDMARA DOS SANTOS ROZARIO NEVES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 01/03/2023 A 11/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10300/2023";"217.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186713";"10";"Original";"2023";"0000538/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0007462/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000538/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2022";"0000192SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000044/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA PAULA MIRANDA VENTURA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10475/2023";"626.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412139";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215085";"10";"Original";"2023";"0000723/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0002295/2022";"Global";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000523/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000723/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2022";"0000135SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000029/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMOVEL PARA ATENDER SR. FLÁVIO DAS NEVES NETO.***PERIODO 01/03/2023 A 14/03/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10478/2023";"204.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186745";"10";"Original";"2023";"0000558/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0003904/2022";"Global";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000558/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000162SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000033/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRº ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10327/2023";"491.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186723";"10";"Original";"2023";"0000542/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000462/2023";"Orçamentária";"2023";"0000542/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.****NOTA FISCAL 1047. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11289/2023";"76553.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186747";"10";"Original";"2023";"0000560/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0027703/2022";"Global";"2023";"0000137/2023";"Orçamentária";"2023";"0000560/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCO ANTONIO CUNHA BATALHA";"027.696.327-01";"Locação/Aluguel";"2022";"0000129SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIANA DE SOUZA PINTO.******MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10468/2023";"396.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186692";"10";"Original";"2023";"0000852/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0002899/2023";"Ordinário";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000852/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Compras";"2023";"0000081/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 9593/2023. ";"7058.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114196";"10";"Original";"2023";"0000534/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000311/2023, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000020/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028481/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11440/2023. VENC. 31/12/2023.";"9633.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186710";"10";"Original";"2023";"0000115/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0003085/2021";"Global";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.181 - CONSTRUÇÃO DE ""UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA TIPO III A""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI - EPP";"35.956.838/0001-38";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000407SSP/2021";"2021-11-23";"2021-11-23";"2023-08-31";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA, TIPO III A, VISANDO ATUAR COMO NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.****12ª MEDIÇÃO DO CONTRATO 407/2021.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8819/2023";"104290.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215077";"10";"Original";"2023";"0000715/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029182/2022";"Global";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0000511/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000715/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARILAN ARAUJO DELES.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10539/2023";"739.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422906";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114189";"10";"Original";"2023";"0000529/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000311/2023, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000020/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028481/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11440/2023. VENC. 31/12/2023.";"198276.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392700";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215157";"10";"Original";"2023";"0001247/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0007608/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001247/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"234.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186717";"10";"Original";"2023";"0000539/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0007461/2022";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000539/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2022";"0000212SMO/2022";"2022-05-26";"2022-05-27";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR. ALDINEIA NOBRE PEREIRA./PROT PAGAMENTO 10281/2023 REFªMARÇO";"621.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186724";"10";"Original";"2023";"0000543/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0021431/2022";"Global";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0000543/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000402SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000227/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A COORDENADORIA DE HABITAÇÃOO E INTERESSE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 10305/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"4419.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215071";"10";"Original";"2023";"0000709/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029185/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0000518/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000709/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10499/2023";"1134.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414209";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186700";"10";"Original";"2023";"0000854/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0024076/2021";"Ordinário";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0000854/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2022";"0000307/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 9988/23 ";"2700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409859";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186727";"10";"Original";"2023";"0000546/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0000277/2021";"Global";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0000546/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIA MACHADO MACEDO";"845.372.997-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000079SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000056/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAR A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SR IRANI DE OLIVEIRA AYRES.***PERIODO 01/03/2023 A 22/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10280/2023";"504.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186732";"10";"Original";"2023";"0000550/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000550/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10316/2023 ";"501.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413444";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186694";"10";"Original";"2023";"0000531/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000531/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART RUY CANDIDO ATHAYDE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11539/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186741";"10";"Original";"2023";"0000858/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0000858/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2022";"0000379/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 9421/23 ";"2050.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215078";"10";"Original";"2023";"0000716/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0010539/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000716/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 715, PROCESSO N. 10569/2023.";"7.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186736";"10";"Original";"2023";"0000551/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2020";"0005594/2020";"Ordinário";"2023";"0000459/2023";"Orçamentária";"2023";"0000551/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM.***NOTA FISCAL 159. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10996/2023";"114597.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186699";"10";"Original";"2023";"0000853/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0028093/2021";"Ordinário";"2023";"0000304/2023";"Orçamentária";"2023";"0000853/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME";"21.340.481/0001-54";"Termo";"2022";"0000308/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES E CORRELATOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 11095/2023.";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215075";"10";"Original";"2023";"0000713/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0024640/2022";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000529/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000713/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000489SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000277/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA CÉLIA PIZETA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10287/2023";"563.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114197";"10";"Original";"2023";"0000535/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A CRECHE - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000311/2023, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000020/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028481/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11440/2023. VENC. 31/12/2023.";"143448.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186728";"10";"Original";"2023";"0000547/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0000547/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10650/2023";"1032.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186701";"10";"Original";"2023";"0000854/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0003111/2022";"Global";"2022";"0001505/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000854/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM MENSAL DO PORTAL OFICIAL, CORREIO ELETRÔNICO (E-MAILS) E TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.****FEVEREIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4721/2023";"4166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423206";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114198";"10";"Original";"2023";"0000570/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000570/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL , CONFORME ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONTRATO N° 343/2023. CONFORME PROCESSO DE Nº 11423/2023.";"32301.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186702";"10";"Original";"2023";"0000855/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0003111/2022";"Global";"2022";"0001505/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000855/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM MENSAL DO PORTAL OFICIAL, CORREIO ELETRÔNICO (E-MAILS) E TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023.PARCELA 06 DE 12. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7562/2023";"4166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186704";"10";"Original";"2023";"0000113/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0000020/2022";"Global";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000113/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000240SSP/2022";"2022-06-07";"2022-06-07";"2023-06-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.***março/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7609/2023";"521.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423209";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114199";"10";"Original";"2023";"0000477/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000477/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2021";"0000284SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"3° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 284/2021, REFERENTE AO INSUMO COMBUSTÍVEL NO PERÍODO DE ABRIL DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DA DIFERENÇA DE CUSTO ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO 284/2021 VENC. 12/08/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 8564/2023.";"76663.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412970";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215079";"10";"Original";"2023";"0000717/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0011590/2022";"Global";"2023";"0000193/2023";"Orçamentária";"2023";"0000508/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000717/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2022";"0000321SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000140/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HÉLIO DE SOUZA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10334/2023";"887.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114200";"10";"Original";"2023";"0000807/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000807/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000365/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10214/2023.";"20500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422959";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114190";"10";"Original";"2023";"0000475/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0009133/2021";"Global";"2023";"0000475/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000268SMO/2021";"2023-04-01";"2023-04-01";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000186/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REEMPENHO DO EMPENHO 2012/2022 - REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ALUGUEL SOCIAL) PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª NEIDE DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE SOCIAL, RESOLUÇÃO Nº 06/2022, CONFORME LEI Nº 797/2008, CONFORME PROCESSO Nº 6632/2023.";"5672.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409392";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186721";"10";"Original";"2023";"0000540/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0007970/2022";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000540/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2022";"0000203SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CLEIDE DE SOUZA SILVA./PROT PAGAMENTO 10301/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"934.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422960";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114191";"10";"Original";"2023";"0000530/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER AO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS"" - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000311/2023, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000020/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028481/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11440/2023. VENC. 31/12/2023.";"29255.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215069";"10";"Original";"2023";"0000707/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0000513/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000707/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA. ***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10533/2023";"911.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215156";"10";"Original";"2023";"0001246/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0018449/2022";"Global";"2022";"0002028/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000841/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001246/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000362/2022";"2022-08-26";"2022-08-26";"2023-08-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7608/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 158.";"469.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411704";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215094";"10";"Original";"2023";"0000732/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0011689/2022";"Global";"2023";"0000109/2023";"Orçamentária";"2023";"0000521/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000732/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2022";"0000318SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000137/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10481/2023 ";"724.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423225";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114201";"10";"Original";"2023";"0000808/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000808/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA";"38.120.508/0001-04";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"CONTRATO N° 66/2023 - DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10590/2023.";"1859000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186722";"10";"Original";"2023";"0000541/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0012396/2022";"Global";"2023";"0000196/2023";"Orçamentária";"2023";"0000541/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2022";"0000248SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000117/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ EMILIANO COUTINHO./PROT PAGAMENTO 10307/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"716.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215095";"10";"Original";"2023";"0000733/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0002297/2022";"Global";"2023";"0000221/2023";"Orçamentária";"2023";"0000520/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000733/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LEILSON VILELA SOUZA";"111.592.577-60";"Locação/Aluguel";"2022";"0000148SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000031/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR FABRICIA DO ROZARIO COSTA COSTALONGA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 01/03/2023 A 21/03/2023..PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10485/2023";"643.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186703";"10";"Original";"2023";"0000856/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0000856/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023.NOTA FISCAL 5137547. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10862/2023";"28917.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186706";"10";"Original";"2023";"0000532/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0007466/2022";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0000532/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000214SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000054/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10356/2023";"845.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186718";"10";"Original";"2023";"0000855/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0024066/2021";"Ordinário";"2023";"0000315/2023";"Orçamentária";"2023";"0000855/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000212/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000017/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 10107/2023. ";"3199.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215063";"10";"Original";"2023";"0000133/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2020";"0011052/2020";"Global";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000063/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000133/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS.***PARTE DA NOTA FISCAL 1113.JANEIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8823/2023";"73901.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423237";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114202";"10";"Original";"2023";"0000809/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000809/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"37.532.344/0001-51";"Compras";"2023";"0000065/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"CONTRATO N° 65/2023 - DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10591/2023.";"640000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186748";"10";"Original";"2023";"0000561/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0018145/2022";"Global";"2023";"0000147/2023";"Orçamentária";"2023";"0000561/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000390SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000205/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA SA SRª PATRICIA ROCHA FERREIRA.***FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8957/2023";"950.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186739";"10";"Original";"2023";"0000857/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0024068/2021";"Ordinário";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0000857/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000166/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000015/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS, MINERAIS, ANTIANÊMICOS E REIDRATANTE ORAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) PROC. Nº 10096/23 ";"3750.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423243";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114203";"10";"Original";"2023";"0000478/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0026666/2023";"Global";"2023";"0000478/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000348/2023";"2023-03-31";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO 116/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 127,00 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. HAMILDO MARIO MARTINS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 348/2023. CONFORME PROCESSO N° 2666/2023.";"15095.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215088";"10";"Original";"2023";"0000726/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0020773/2022";"Global";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0000527/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000726/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2022";"0000403SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000207/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JOAQUIM GOMES NETO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10318/2023";"543.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215091";"10";"Original";"2023";"0000729/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0013211/2022";"Global";"2023";"0000111/2023";"Orçamentária";"2023";"0000522/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000729/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DAVID TERRA";"086.038.767-46";"Locação/Aluguel";"2022";"0000346SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000154/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LÚCIA RODRIGUES ALVES.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10479/2023";"611.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404559";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"186716";"10";"Original";"2023";"0000107/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000107/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMT/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE./PROT PAGAMENTO 10843/2023 REFª MARÇO NF:5137542";"12723.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421967";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11854";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000453/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO DEVIDO A DOTAÇÃO NA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ESTA ERRADO.";"-88161.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186731";"10";"Original";"2023";"0000549/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0009580/2022";"Global";"2023";"0000149/2023";"Orçamentária";"2023";"0000549/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2022";"0000239SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000113/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARCILENE PIRES DA SILVA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10682/2023";"741.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186725";"10";"Original";"2023";"0000544/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2019";"0020539/2019";"Global";"2023";"0000454/2023";"Orçamentária";"2023";"0000544/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000199SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-24";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ITAPEMIRIM (BREJO GRANDE), COM EXTENSÃO DE 7,88 KM.nota fiscal 1046. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10860/2023";"300120.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215090";"10";"Original";"2023";"0000728/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0002539/2022";"Global";"2023";"0000088/2023";"Orçamentária";"2023";"0000515/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000728/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2022";"0000131SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000027/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALGUEL PARA ATENDER A SR. ADRIANA GOMES BRAZ.***PERIODO 01/03/2023 A 14/03/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10516/2023";"382.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186709";"10";"Original";"2023";"0000535/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0024695/2022";"Global";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0000535/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000044/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000299/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADRIANA LIMA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10312/2023";"891.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186744";"10";"Original";"2023";"0000557/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000467/2023";"Orçamentária";"2023";"0000557/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***NOTA FISCAL 161. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11310/2023 ";"311237.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114204";"10";"Original";"2023";"0000810/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000810/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NOBELA COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.648.292/0001-52";"Compras";"2023";"0000067/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"CONTRATO N° 67/2023 - DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11172/2023.";"840002.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215086";"10";"Original";"2023";"0000724/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0013533/2022";"Global";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0000525/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000724/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2022";"0000344SMO/2022";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000182/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SOLIETE SALDANHA DE SOUZA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10288/2023";"905.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423003";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114192";"10";"Original";"2023";"0000531/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000531/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS EJA - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000311/2023, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000020/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028481/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11440/2023. VENC. 31/12/2023.";"28197.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186742";"10";"Original";"2023";"0000555/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000468/2023";"Orçamentária";"2023";"0000555/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. *****NOTA FISCAL 160. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11309/2023";"391682.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423261";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114205";"10";"Original";"2023";"0000571/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000571/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SALA DO EMPEENDEDOR E FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES, CONFORME PROCESSO DE Nº 11406/2023.";"52592.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186712";"10";"Original";"2023";"0000537/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2020";"0021362/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0000537/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000014SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000346/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATEDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10267/2023";"552.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423263";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114206";"10";"Original";"2023";"0000572/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000572/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES, CONFORME PROCESSO DE Nº 11515/2023.";"593094.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215081";"10";"Original";"2023";"0000719/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0013531/2022";"Global";"2023";"0000072/2023";"Orçamentária";"2023";"0000512/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000719/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2022";"0000348SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000180/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10536/2023";"787.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186749";"10";"Original";"2023";"0000562/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0012474/2021";"Global";"2023";"0000107/2023";"Orçamentária";"2023";"0000562/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2021";"0000319SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000248/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE CAMILA OLIVEIRA .***FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8260/2023";"1310.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423266";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114207";"10";"Original";"2023";"0000811/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATO N° 360/2023 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 3676/2023. ";"346255.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186734";"10";"Original";"2023";"0000606/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029632/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0000606/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA";"02.593.711/0001-42";"Termo";"2023";"0000035/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000084/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA, PARA ATENDER AS BIBLIOTECAS E OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.NOTA FISCAL 000.031.854.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10633/2023";"1267875.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186733";"10";"Original";"2023";"0000605/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029632/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0000605/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA";"02.593.711/0001-42";"Termo";"2023";"0000035/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000084/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA, PARA ATENDER AS BIBLIOTECAS E OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ****NOTA FISCAL 31855..PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10633/2023";"836849.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215074";"10";"Original";"2023";"0000712/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0010476/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000712/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 711, PROCESSO N. 10476/2023.";"56.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186719";"10";"Original";"2023";"0000857/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004706/2022";"Global";"2022";"0001712/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000857/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"FGV - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS";"33.641.663/0001-44";"Prestação de Serviços";"2022";"0000315/2022";"2022-07-11";"2022-07-11";"2023-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000151/2022";"13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADEDE TRANSPORTE COLETIVO PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.****FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9787/2023";"184100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186720";"10";"Original";"2023";"0000858/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004706/2022";"Global";"2022";"0001712/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000858/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"FGV - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS";"33.641.663/0001-44";"Prestação de Serviços";"2022";"0000315/2022";"2022-07-11";"2022-07-11";"2023-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000151/2022";"13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADEDE TRANSPORTE COLETIVO PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.****FEVEREIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9788/2023";"184100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215163";"10";"Original";"2023";"0001253/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002602/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000844/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001253/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.****março/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10891/2023";"363.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186695";"10";"Original";"2023";"0000850/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0000850/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY***SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOFEVEREIRO/2023.NOTA FISCAL 5048936.. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11090/2023";"56445.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215080";"10";"Original";"2023";"0000718/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0000510/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000718/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10543/2023 ";"608.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114193";"10";"Original";"2023";"0000532/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000311/2023, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000020/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028481/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11440/2023. VENC. 31/12/2023.";"17559.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398969";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215068";"10";"Original";"2023";"0000706/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0010548/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000706/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 705, PROCESSO N. 10548/2023.";"68.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186707";"10";"Original";"2023";"0000533/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0000533/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1034/2023";"530.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186711";"10";"Original";"2023";"0000536/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0007463/2022";"Global";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0000536/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000213SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA SR.ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10350/2023";"785.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398975";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215076";"10";"Original";"2023";"0000714/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0010287/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000714/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 713, PROCESSO N. 10287/2023.";"146.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414081";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215073";"10";"Original";"2023";"0000711/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0024629/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0000524/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000711/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000027/2023";"2023-01-09";"2023-01-09";"2024-01-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JUSCELINO SILVA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10476/2023";"510.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"215064";"10";"Original";"2023";"0000134/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2020";"0011052/2020";"Global";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000064/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000134/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS.***PARTE DA NOTA FISCAL 1113.JANEIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8823/2023";"11943.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"4894";"30";"Anulação";"2023";"0000001/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0001062/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO, PARA MUDANÇA DE NUMERO DE EMPENHO";"-74674.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215084";"10";"Original";"2023";"0000722/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0002289/2022";"Global";"2023";"0000094/2023";"Orçamentária";"2023";"0000517/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000722/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2022";"0000133SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000026/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALGUEL PARA ATENDER SR. KALINY NEVES PAIXÃO.***PERIODO 01/03/2023 A 14/03/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10507/2023";"424.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423301";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114208";"10";"Original";"2023";"0000099/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0002726/2023";"Global";"2023";"0000099/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME";"08.725.008/0001-27";"Termo";"2023";"0000107/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTROS Nº 000107/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000019/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FERTILIZANTES) NECESSÁRIOS AO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DA LAVOURA CANAVIEIRA RENOVACANA/PK, GERIDO POR ESTA SECRETARIA. VENC. 13/04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 11789/2023.";"256740.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399752";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215164";"10";"Original";"2023";"0001254/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0010891/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3954, PROCESSO 10891/2023 E O.P.1253.";"16.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114209";"10";"Original";"2023";"0000100/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0003669/2023";"Global";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 324,24 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR E ATENDER COMO ALMOXARIFADO DESTA SECRETARIA. CONTRATO 325/2023. VENC. 26/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3669/2023.";"48951.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414103";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186746";"10";"Original";"2023";"0000559/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0024638/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0000559/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2024-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº LUCIANA DO NASCIMENTO.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10282/2023";"426.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186697";"10";"Original";"2023";"0000852/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0001815/2022";"Global";"2022";"0001254/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000852/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000171/2022";"2022-04-13";"2022-04-14";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTENDO 03 (TRÊS) SALAS TÉRREAS.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10552/2023";"810.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423325";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114210";"10";"Original";"2023";"0000573/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0011582/2023";"Ordinário";"2023";"0000573/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEAN PAZ ROZA";"111.448.517-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM O SERVIDOR JEAN PAZ ROZA DESTA SECRETARIA, ONDE O REFERIDO SERVIDOR ESTARÁ PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE JUNTO A VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL. CONF. DECRETO 103/2014. PROCESSO 11582/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186696";"10";"Original";"2023";"0000851/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0001815/2022";"Global";"2022";"0001255/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000851/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2022";"0000172/2022";"2022-04-13";"2022-04-14";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000035/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTENDO 03 (TRÊS) SALAS TÉRREAS.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10552/2023";"810.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423073";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114194";"10";"Original";"2023";"0000533/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A PRÉ ESCOLA - SEME/PK DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 000311/2023, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000020/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028481/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11440/2023. VENC. 31/12/2023.";"52905.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186698";"10";"Original";"2023";"0000853/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0001815/2022";"Global";"2022";"0001256/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000853/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2022";"0000173/2022";"2022-04-13";"2022-04-14";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000037/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTENDO 03 (TRÊS) SALAS TÉRREAS.**MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10552/2023";"810.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215067";"10";"Original";"2023";"0000705/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0000509/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000705/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10548/2023";"387.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398506";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215070";"10";"Original";"2023";"0000708/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0010533/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000708/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 707, PROCESSO N. 10533/2023.";"22.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215072";"10";"Original";"2023";"0000710/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0010499/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000710/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 709, PROCESSO N. 10499/2023.";"18.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215089";"10";"Original";"2023";"0000727/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0000507/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000727/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10544/2023 ";"534.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186738";"10";"Original";"2023";"0000553/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000295/2023";"Orçamentária";"2023";"0000553/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EMILDA DE LIMA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10291/2023";"867.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186708";"10";"Original";"2023";"0000534/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0029489/2023";"Global";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0000534/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"898.604.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000050/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA SILVA JOSÉ. ****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10342/2023";"1148.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215159";"10";"Original";"2023";"0001249/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0010710/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001249/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 894, PROCESSO 10710/2023 E O.P.1248.";"636.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215161";"10";"Original";"2023";"0001251/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0010715/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001251/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 895, PROCESSO 10715/2023 E O.P.1250.";"591.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186743";"10";"Original";"2023";"0000556/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0000556/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10329//2023";"609.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215160";"10";"Original";"2023";"0001250/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0013293/2022";"Ordinário";"2023";"0000415/2023";"Orçamentária";"2023";"0000847/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001250/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000511/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2024-12-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CLIMATIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.*******LOCAÇÃO DE GRADIL, FECHAMENTO LATERAL, PISO EM COMPENSADO NAVAL, ESTRUTUA DE ALUMINIO, PLATAFORMA BOX TRUSSS, STAND BASICO, TAPUME ALTO, COBERTURA TRELIÇADA. FESTA JAQUEIRA.NOTA FISCAL 3126. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10715/2023";"117785.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215165";"10";"Original";"2023";"0001255/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0007202/2023";"Global";"2023";"0000561/2023";"Orçamentária";"2023";"0000849/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001255/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"23 - Comércio e Serviços";"695 - Turismo";"018 - TURISMO";"3.058 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIX PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI";"13.160.524/0001-91";"Prestação de Serviços";"2023";"0000344/2023";"2023-03-30";"2023-03-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO DE PÁSCOA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.****nota fiscal 133. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11537/2023";"456000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215155";"10";"Original";"2023";"0001245/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0001410/2023";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0000848/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001245/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10677/2023";"3150.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186737";"10";"Original";"2023";"0000552/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0002806/2022";"Global";"2023";"0000158/2023";"Orçamentária";"2023";"0000552/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2022";"0000130SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL PARA ATENDER A SR. PAMELA PEREIRA DA SILVA.****PERIODO 01/03/2023 A 14/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10311/2023";"427.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418747";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"215158";"10";"Original";"2023";"0001248/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0013293/2022";"Ordinário";"2023";"0000415/2023";"Orçamentária";"2023";"0000845/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001248/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000511/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2024-12-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CLIMATIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.***LOCAÇÃO DE GRADIL, FECHAMENTO LATERAL, PISO EM COMPENSADO NAVAL, ESTRUTUA DE ALUMINIO, PLATAFORMA BOX TRUSSS, STAND BASICO, TAPUME ALTO, COBERTURA TRELIÇADA. FESTA JAQUEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10710/2023";"126588.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215042";"10";"Original";"2023";"0001292/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0011461/2023";"Ordinário";"2023";"0000806/2023";"Orçamentária";"2023";"0000838/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001292/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. DESPESA CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE MARÇO/2023 - ENTRE A DARF GERADA EM COMPARAÇÃO AO E-SOCIAL X DCTF-WEB. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 11461/2023.";"0.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214984";"10";"Original";"2023";"0001236/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000738/2023";"Orçamentária";"2023";"0000676/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001236/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"10645.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186654";"10";"Original";"2023";"0000846/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2022";"0002295/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000846/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE./PROT PAGAMENTO 11260/2023 REFª FEVEREIRO NF:5137552";"3470.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214986";"10";"Original";"2023";"0001238/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000739/2023";"Orçamentária";"2023";"0000677/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001238/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"974.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186677";"10";"Original";"2023";"0000516/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0000516/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA. ***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10500/2023";"1016.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214988";"10";"Original";"2023";"0001240/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000740/2023";"Orçamentária";"2023";"0000678/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001240/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"1472.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214990";"10";"Original";"2023";"0001242/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000741/2023";"Orçamentária";"2023";"0000679/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001242/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"649.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186662";"10";"Original";"2023";"0000850/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000850/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 9428/2023.";"9163.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186687";"10";"Original";"2023";"0000526/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0033729/2022";"Global";"2023";"0000296/2023";"Orçamentária";"2023";"0000526/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000131/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CHARLA SEDANO CARDOSO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10314/2023";"605.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421325";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214992";"10";"Original";"2023";"0001244/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000742/2023";"Orçamentária";"2023";"0000680/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001244/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"14027.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214994";"10";"Original";"2023";"0001246/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000743/2023";"Orçamentária";"2023";"0000681/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001246/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"3750.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214996";"10";"Original";"2023";"0001248/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000744/2023";"Orçamentária";"2023";"0000682/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001248/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"4780.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214892";"10";"Original";"2023";"0001244/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0001414/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000843/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001244/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11244/2023";"247888.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214926";"10";"Original";"2023";"0001178/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000745/2023";"Orçamentária";"2023";"0000683/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001178/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"11806.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186680";"10";"Original";"2023";"0000519/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0000519/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA. ***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10487/2023";"838.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214915";"10";"Original";"2023";"0000684/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0012471/2021";"Global";"2023";"0000163/2023";"Orçamentária";"2023";"0000489/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000684/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000370SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000258/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MÔNICA DA CONCEIÇÃO PEREIRA./PROT PAGAMENTO 10688/2023 REFªA MARÇO LOCAÇÃO";"1042.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186635";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000847/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 11203/2023. ";"94.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186675";"10";"Original";"2023";"0000514/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0013532/2022";"Global";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000514/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2022";"0000347SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000181/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LETÍCIA ROCHA FERREIRA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10528/2023";"424.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215054";"10";"Original";"2023";"0001014/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000304/2023";"Orçamentária";"2023";"0000598/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001014/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9178/2023";"2475.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214928";"10";"Original";"2023";"0001180/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000746/2023";"Orçamentária";"2023";"0000684/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001180/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"6539.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214930";"10";"Original";"2023";"0001182/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000747/2023";"Orçamentária";"2023";"0000685/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001182/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"8583.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214934";"10";"Original";"2023";"0001186/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000748/2023";"Orçamentária";"2023";"0000687/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001186/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"10948.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421346";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214932";"10";"Original";"2023";"0001184/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000749/2023";"Orçamentária";"2023";"0000686/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001184/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"3078.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186689";"10";"Original";"2023";"0000528/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000528/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10335/2023";"493.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214940";"10";"Original";"2023";"0001192/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000750/2023";"Orçamentária";"2023";"0000688/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001192/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,966. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃONº 9501/2023.";"884.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214942";"10";"Original";"2023";"0001194/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000751/2023";"Orçamentária";"2023";"0000689/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001194/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"13471.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422890";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114183";"10";"Original";"2023";"0000528/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0011152/2023";"Estimativo";"2023";"0000528/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO DOS SERVIDORES EFETIVOS: FABIA FAGUNDES PACHECO, MILENE DA SILVA RODRIGUES CARVALHO, VICTOR MARTINS DO AMPARO E FABIULA DE CARVALHO BARRETO, REFERENTE OS MESES DE ABRIL A JULHO DE 2023, PROTOCOLO Nº 011152/2023.";"47738.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214944";"10";"Original";"2023";"0001196/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000752/2023";"Orçamentária";"2023";"0000690/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001196/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"1221.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114187";"10";"Original";"2023";"0000569/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000569/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA CONFORME CONTRATO 343/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:005/2022, - PREGÃO ELETRÔNICO:021/2021 , - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11399/2023. VENC. 31/12/2023.";"162122.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"186661";"10";"Original";"2023";"0000065/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2020";"0011052/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS.***PARTE DA NOTA FISCAL 1113.JANEIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8823/2023";"47715.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421356";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214946";"10";"Original";"2023";"0001198/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000753/2023";"Orçamentária";"2023";"0000691/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001198/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"1122.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186691";"10";"Original";"2023";"0000530/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0003059/2022";"Global";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000530/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000161SMO/2022";"2022-04-06";"2022-04-06";"2023-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000034/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRº MONALISA SOUZA DA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10340/2023";"424.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421359";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214948";"10";"Original";"2023";"0001200/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000754/2023";"Orçamentária";"2023";"0000692/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001200/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"3695.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114188";"10";"Original";"2023";"0000113/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0003085/2021";"Global";"2023";"0000113/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.181 - CONSTRUÇÃO DE ""UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA TIPO III A""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI - EPP";"35.956.838/0001-38";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000407SSP/2021";"2021-11-23";"2021-11-23";"2023-08-31";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA, TIPO III A, VISANDO ATUAR COMO NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONTRATO N° 407/2021.CONFORME PROCESSO N° 15055/2022.";"321534.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186684";"10";"Original";"2023";"0000523/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0002295/2022";"Global";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000523/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2022";"0000135SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000029/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMOVEL PARA ATENDER SR. FLÁVIO DAS NEVES NETO.***PERIODO 01/03/2023 A 14/03/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10478/2023";"204.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412656";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215044";"10";"Original";"2023";"0000692/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0007066/2021";"Global";"2023";"0000183/2023";"Orçamentária";"2023";"0000493/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000692/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000229SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000195/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER MARCELA BARRETO./PROT PAGAMENTO 10731/2023 REF[ MARÇO LOCAÇÃO";"652.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421362";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214950";"10";"Original";"2023";"0001202/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000755/2023";"Orçamentária";"2023";"0000693/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001202/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"462.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398581";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215062";"10";"Original";"2023";"0000704/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0010703/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000704/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 703, PROCESSO N. 10703/2023.";"101.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421365";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214952";"10";"Original";"2023";"0001204/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000756/2023";"Orçamentária";"2023";"0000694/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001204/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"2730.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186633";"10";"Original";"2023";"0000493/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0007066/2021";"Global";"2023";"0000183/2023";"Orçamentária";"2023";"0000493/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000229SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000195/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER MARCELA BARRETO./PROT PAGAMENTO 10731/2023 REF[ MARÇO LOCAÇÃO";"652.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214954";"10";"Original";"2023";"0001206/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000757/2023";"Orçamentária";"2023";"0000695/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001206/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"5497.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186663";"10";"Original";"2023";"0000851/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0000851/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000356/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9440/2023. ";"1032.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186672";"10";"Original";"2023";"0000511/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0029182/2022";"Global";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0000511/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARILAN ARAUJO DELES.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10539/2023";"747.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415739";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186679";"10";"Original";"2023";"0000518/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0029185/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0000518/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10499/2023";"1153.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214917";"10";"Original";"2023";"0000686/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0000249/2021";"Global";"2023";"0000139/2023";"Orçamentária";"2023";"0000487/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000686/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000118SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000086/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE GLAUCIA PEREIRA FELICIANO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 01/03/2023 A 18/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10653/2023";"455.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421373";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214998";"10";"Original";"2023";"0001250/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000758/2023";"Orçamentária";"2023";"0000696/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001250/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"16822.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215000";"10";"Original";"2023";"0001252/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000759/2023";"Orçamentária";"2023";"0000697/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001252/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"6067.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186647";"10";"Original";"2023";"0000601/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000520/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000601/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SCAPOLE MALHAS LTDA";"07.677.098/0001-65";"Termo";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.***NOTA FISCAL 17381. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7567/2023";"2190.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215057";"10";"Original";"2023";"0001017/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000520/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000601/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001017/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SCAPOLE MALHAS LTDA";"07.677.098/0001-65";"Termo";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.***NOTA FISCAL 17381. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7567/2023";"2190.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215056";"10";"Original";"2023";"0001016/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000521/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000600/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001016/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SCAPOLE MALHAS LTDA";"07.677.098/0001-65";"Termo";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.***NOTA FISCAL 17380.PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 7567/2023";"1090.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215002";"10";"Original";"2023";"0001254/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000760/2023";"Orçamentária";"2023";"0000698/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001254/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"2689.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186645";"10";"Original";"2023";"0000600/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000521/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000600/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SCAPOLE MALHAS LTDA";"07.677.098/0001-65";"Termo";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.***NOTA FISCAL 17380.PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 7567/2023";"1090.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186665";"10";"Original";"2023";"0000504/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000504/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.****DUA REFERENTE A KAIO GUIMARAES ACHA,TRECHO MONTE BELOXMINEIRINHO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11160/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215058";"10";"Original";"2023";"0001018/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000522/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000602/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001018/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SCAPOLE MALHAS LTDA";"07.677.098/0001-65";"Termo";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.***NOTA FISCAL 17382. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7567/2023";"1898.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186666";"10";"Original";"2023";"0000505/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000505/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.****ART DE GESSICA LIMA PRADO.FISCAL DA EMPRESA LOCKIN.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11161/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186648";"10";"Original";"2023";"0000602/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0011052/2021";"Global";"2022";"0000522/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000602/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SCAPOLE MALHAS LTDA";"07.677.098/0001-65";"Termo";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.***NOTA FISCAL 17382. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7567/2023";"1898.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186667";"10";"Original";"2023";"0000506/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000506/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***ART GESSICA LIMA PRADO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11540/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215040";"10";"Original";"2023";"0000804/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000463/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000804/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.***nota fiscal 000.004.191. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11059/2023";"291330.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411913";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"215041";"10";"Original";"2023";"0000805/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000464/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000805/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.***NOTA FISCAL 000.004.192. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11059/2023";"61200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186642";"10";"Original";"2023";"0000463/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000463/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.***nota fiscal 000.004.191. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11059/2023";"291330.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421386";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215004";"10";"Original";"2023";"0001256/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000761/2023";"Orçamentária";"2023";"0000699/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001256/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"6342.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186643";"10";"Original";"2023";"0000464/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000464/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.***NOTA FISCAL 000.004.192. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11059/2023";"61200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214920";"10";"Original";"2023";"0000689/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0011652/2021";"Global";"2023";"0000142/2023";"Orçamentária";"2023";"0000486/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000689/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000308SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000245/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAR LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA SR JOILDES SILVA SANTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****março/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10658/2023";"817.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11852";"30";"Anulação";"2023";"0000008/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0014105/2022";"Global";"2023";"0000460/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DEVIDO A FALTA DE AUTORIZÇÃO DE EMPENHO .";"-5672.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215006";"10";"Original";"2023";"0001258/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000762/2023";"Orçamentária";"2023";"0000700/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001258/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"2277.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186646";"10";"Original";"2023";"0000501/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0070056/2021";"Global";"2023";"0000169/2023";"Orçamentária";"2023";"0000501/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000190SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000152/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA. GEANE GONÇALVES BARRETO./PROT PAGAMENTO 10703/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"416.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215008";"10";"Original";"2023";"0001260/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000763/2023";"Orçamentária";"2023";"0000701/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001260/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"437.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215010";"10";"Original";"2023";"0001262/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000764/2023";"Orçamentária";"2023";"0000702/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001262/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412438";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215061";"10";"Original";"2023";"0000703/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0070056/2021";"Global";"2023";"0000169/2023";"Orçamentária";"2023";"0000501/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000703/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000190SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000152/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA. GEANE GONÇALVES BARRETO./PROT PAGAMENTO 10703/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"315.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215014";"10";"Original";"2023";"0001266/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000765/2023";"Orçamentária";"2023";"0000704/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001266/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 973. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"698.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215012";"10";"Original";"2023";"0001264/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000766/2023";"Orçamentária";"2023";"0000703/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001264/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"12636.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412443";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215051";"10";"Original";"2023";"0000699/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0007152/2021";"Global";"2023";"0000170/2023";"Orçamentária";"2023";"0000499/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000699/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000207SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000165/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇAO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 10711/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"516.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215016";"10";"Original";"2023";"0001268/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000767/2023";"Orçamentária";"2023";"0000705/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001268/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214956";"10";"Original";"2023";"0001208/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000768/2023";"Orçamentária";"2023";"0000706/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001208/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"8410.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405024";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214890";"10";"Original";"2023";"0001243/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000840/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001243/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.*****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10417/2023";"2595.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186669";"10";"Original";"2023";"0000508/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0011590/2022";"Global";"2023";"0000193/2023";"Orçamentária";"2023";"0000508/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2022";"0000321SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000140/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HÉLIO DE SOUZA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10334/2023";"887.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405793";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215055";"10";"Original";"2023";"0001015/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0034546/2022";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000599/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001015/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ISABELLA BAIENSE MOREIRA";"145.098.077-59";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A LEI DE Nº 638, DE 05/05/2005 E SUAS ALTERAÇÕES (INCLUINDO A LEI 1367/18), CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023. ***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10582/2023 ";"9865.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186641";"10";"Original";"2023";"0000499/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0007152/2021";"Global";"2023";"0000170/2023";"Orçamentária";"2023";"0000499/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000207SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000165/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇAO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 10711/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"516.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214958";"10";"Original";"2023";"0001210/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0000707/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001210/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"17963.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214921";"10";"Original";"2023";"0000690/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0010658/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000690/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 689, PROCESSO N. 10658/2023.";"52.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402980";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"215059";"10";"Original";"2023";"0001019/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001284/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000603/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001019/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.****NOTA FISCAL 1068. FEVERERIO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10049/2023";"18371.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186690";"10";"Original";"2023";"0000529/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0024640/2022";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000529/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000489SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000277/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA CÉLIA PIZETA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10287/2023";"710.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186640";"10";"Original";"2023";"0000498/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0007934/2021";"Global";"2023";"0000171/2023";"Orçamentária";"2023";"0000498/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000222SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000181/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA./PROT PAGAMENTO 10704/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"443.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214960";"10";"Original";"2023";"0001212/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0000708/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001212/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"3687.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186649";"10";"Original";"2023";"0000603/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001284/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000603/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.****NOTA FISCAL 1068. FEVERERIO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10049/2023";"19338.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214962";"10";"Original";"2023";"0001214/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000771/2023";"Orçamentária";"2023";"0000709/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001214/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"145.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215050";"10";"Original";"2023";"0000698/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0007934/2021";"Global";"2023";"0000171/2023";"Orçamentária";"2023";"0000498/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000698/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000222SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000181/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA./PROT PAGAMENTO 10704/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"443.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186674";"10";"Original";"2023";"0000513/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0000513/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA. ***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10533/2023";"933.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214964";"10";"Original";"2023";"0001216/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0000710/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001216/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"1687.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214966";"10";"Original";"2023";"0001218/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000773/2023";"Orçamentária";"2023";"0000711/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001218/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9501/2023.";"33092.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186682";"10";"Original";"2023";"0000521/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0011689/2022";"Global";"2023";"0000109/2023";"Orçamentária";"2023";"0000521/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2022";"0000318SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000137/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10481/2023 ";"724.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215052";"10";"Original";"2023";"0000700/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0003652/2021";"Global";"2023";"0000172/2023";"Orçamentária";"2023";"0000500/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000700/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000168SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000127/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA./PROT PAGAMENTO ";"753.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214968";"10";"Original";"2023";"0001220/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000774/2023";"Orçamentária";"2023";"0000712/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001220/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"29783.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186644";"10";"Original";"2023";"0000500/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0003652/2021";"Global";"2023";"0000172/2023";"Orçamentária";"2023";"0000500/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000168SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000127/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA./PROT PAGAMENTO ";"753.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413236";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186650";"10";"Original";"2023";"0000502/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0009117/2021";"Global";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0000502/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2021";"0000242SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000203/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR ROSANGELA PIRES DA SILVA QUE SE ENCOTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 10683/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"973.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215011";"10";"Original";"2023";"0001263/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001263/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"97.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215048";"10";"Original";"2023";"0000696/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0009117/2021";"Global";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0000502/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000696/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2021";"0000242SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000203/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR ROSANGELA PIRES DA SILVA QUE SE ENCOTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 10683/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"973.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215013";"10";"Original";"2023";"0001265/2023";"2023-04-13";"04 - 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DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. Nº 9501/2023.";"921.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215015";"10";"Original";"2023";"0001267/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001267/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"302.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394296";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215017";"10";"Original";"2023";"0001269/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001269/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"97.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"4893";"30";"Anulação";"2023";"0000003/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000361/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DO DESCONTO DO INSS DEVIDO DIVERGÊNCIA ENTRE EFD REINF E DCTF WEB.";"-0.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215019";"10";"Original";"2023";"0001271/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001271/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"42.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214972";"10";"Original";"2023";"0001224/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000776/2023";"Orçamentária";"2023";"0000714/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001224/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"286.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394298";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215021";"10";"Original";"2023";"0001273/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001273/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"16.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186681";"10";"Original";"2023";"0000520/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0002297/2022";"Global";"2023";"0000221/2023";"Orçamentária";"2023";"0000520/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LEILSON VILELA SOUZA";"111.592.577-60";"Locação/Aluguel";"2022";"0000148SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000031/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR FABRICIA DO ROZARIO COSTA COSTALONGA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 01/03/2023 A 21/03/2023..PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10485/2023";"643.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215023";"10";"Original";"2023";"0001275/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001275/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"1071.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215025";"10";"Original";"2023";"0001277/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001277/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"49.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215027";"10";"Original";"2023";"0001279/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"236.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215029";"10";"Original";"2023";"0001281/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"231.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215031";"10";"Original";"2023";"0001283/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"733.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215033";"10";"Original";"2023";"0001285/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001285/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"675.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215035";"10";"Original";"2023";"0001287/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001287/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"397.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412993";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186688";"10";"Original";"2023";"0000527/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0020773/2022";"Global";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0000527/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2022";"0000403SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000207/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JOAQUIM GOMES NETO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10318/2023";"543.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215037";"10";"Original";"2023";"0001289/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001289/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"279.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215039";"10";"Original";"2023";"0001291/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001291/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"1754.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214947";"10";"Original";"2023";"0001199/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001199/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"452.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214949";"10";"Original";"2023";"0001201/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001201/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"1942.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214951";"10";"Original";"2023";"0001203/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001203/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"178.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"186658";"10";"Original";"2023";"0000063/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2020";"0011052/2020";"Global";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS.***PARTE DA NOTA FISCAL 1113.JANEIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8823/2023";"74191.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394311";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214953";"10";"Original";"2023";"0001205/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001205/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"1472.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186683";"10";"Original";"2023";"0000522/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0013211/2022";"Global";"2023";"0000111/2023";"Orçamentária";"2023";"0000522/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DAVID TERRA";"086.038.767-46";"Locação/Aluguel";"2022";"0000346SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000154/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LÚCIA RODRIGUES ALVES.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10479/2023";"611.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394312";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214955";"10";"Original";"2023";"0001207/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"2271.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214957";"10";"Original";"2023";"0001209/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"4007.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214959";"10";"Original";"2023";"0001211/2023";"2023-04-13";"04 - 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Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001215/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"1514.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214965";"10";"Original";"2023";"0001217/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001217/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"671.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214967";"10";"Original";"2023";"0001219/2023";"2023-04-13";"04 - 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APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2022";"0000131SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000027/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALGUEL PARA ATENDER A SR. ADRIANA GOMES BRAZ.***PERIODO 01/03/2023 A 14/03/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10516/2023";"382.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394325";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214981";"10";"Original";"2023";"0001233/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001233/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"7648.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186673";"10";"Original";"2023";"0000512/2023";"2023-04-13";"04 - 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Abril";"2023";"0003088/2023";"Estimativo";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000123/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000250/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 3088/2023./PROT PAGAMENTO 10035/2023 REFª AO PAGAMENTO DE LEANDRO GUARNIER COMPLEMENTO DA LIQUIDAÇÃO 116/2023 ";"706.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214931";"10";"Original";"2023";"0001183/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"2631.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214933";"10";"Original";"2023";"0001185/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001185/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"1568.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214935";"10";"Original";"2023";"0001187/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001187/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"4515.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215045";"10";"Original";"2023";"0000693/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0000261/2021";"Global";"2023";"0000178/2023";"Orçamentária";"2023";"0000494/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000693/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2021";"0000094SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000069/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA MARCIANO DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 10698/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"545.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214937";"10";"Original";"2023";"0001189/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001189/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"18.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186656";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000270/2023";"Orçamentária";"2023";"0000848/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000364/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9598/2023. ";"1748.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394346";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214939";"10";"Original";"2023";"0001191/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001191/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"877.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186671";"10";"Original";"2023";"0000510/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0000510/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA.****MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10543/2023 ";"608.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394347";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214941";"10";"Original";"2023";"0001193/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001193/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"320.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186634";"10";"Original";"2023";"0000494/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0000261/2021";"Global";"2023";"0000178/2023";"Orçamentária";"2023";"0000494/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2021";"0000094SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000069/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA MARCIANO DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 10698/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"545.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214943";"10";"Original";"2023";"0001195/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001195/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"6401.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214945";"10";"Original";"2023";"0001197/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001197/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"504.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215049";"10";"Original";"2023";"0000697/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0011654/2021";"Global";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0000496/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000697/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000280SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000229/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA MARINA DA ROCHA RANGEL./PROT PAGAMENTO 10672/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"858.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186685";"10";"Original";"2023";"0000524/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0024629/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0000524/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000027/2023";"2023-01-09";"2023-01-09";"2024-01-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JUSCELINO SILVA.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10476/2023";"567.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186637";"10";"Original";"2023";"0000496/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0011654/2021";"Global";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0000496/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000280SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000229/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA MARINA DA ROCHA RANGEL./PROT PAGAMENTO 10672/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"858.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214919";"10";"Original";"2023";"0000688/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0011963/2021";"Global";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0000490/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000688/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2021";"0000311SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000235/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELI RAMALHETE DECOTÉ./PROT PAGAMENTO10696/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"965.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186632";"10";"Original";"2023";"0000492/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0000205/2021";"Global";"2023";"0000153/2023";"Orçamentária";"2023";"0000492/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULA VERASSANI LAUREANO";"877.646.796-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000105SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA lucas verdiano da silva QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO10675/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"341.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186636";"10";"Original";"2023";"0000495/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0007061/2021";"Global";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000495/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000185SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000147/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ATENDE A FAMILIA JULIENE DA SILVA MUSSI./PROT PAGAMENTO 10707/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"699.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215043";"10";"Original";"2023";"0000691/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0000205/2021";"Global";"2023";"0000153/2023";"Orçamentária";"2023";"0000492/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000691/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULA VERASSANI LAUREANO";"877.646.796-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000105SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA lucas verdiano da silva QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO10675/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"341.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410241";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"186660";"10";"Original";"2023";"0000064/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2020";"0011052/2020";"Global";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS.***PARTE DA NOTA FISCAL 1113.JANEIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8823/2023";"11943.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215046";"10";"Original";"2023";"0000694/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0007061/2021";"Global";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000495/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000694/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000185SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000147/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ATENDE A FAMILIA JULIENE DA SILVA MUSSI./PROT PAGAMENTO 10707/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"699.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186678";"10";"Original";"2023";"0000517/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0002289/2022";"Global";"2023";"0000094/2023";"Orçamentária";"2023";"0000517/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2022";"0000133SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000026/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALGUEL PARA ATENDER SR. KALINY NEVES PAIXÃO.***PERIODO 01/03/2023 A 14/03/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10507/2023";"424.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215018";"10";"Original";"2023";"0001270/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"Ordinário";"2023";"0000720/2023";"Orçamentária";"2023";"0000724/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001270/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9503/2023.";"118.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186714";"10";"Original";"2023";"0000604/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000604/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.***NOTAS 5072482.5088943. 5083477 E 5088944.MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10874/2023";"1356438.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215053";"10";"Original";"2023";"0000701/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2020";"0027562/2020";"Global";"2023";"0000155/2023";"Orçamentária";"2023";"0000503/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000701/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2021";"0000177SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000138/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA./PROT PAGAMENTO 10693/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"618.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186652";"10";"Original";"2023";"0000503/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2020";"0027562/2020";"Global";"2023";"0000155/2023";"Orçamentária";"2023";"0000503/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2021";"0000177SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000138/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA./PROT PAGAMENTO 10693/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"669.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215020";"10";"Original";"2023";"0001272/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"Ordinário";"2023";"0000721/2023";"Orçamentária";"2023";"0000725/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001272/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9503/2023. ";"45.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214974";"10";"Original";"2023";"0001226/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"Ordinário";"2023";"0000722/2023";"Orçamentária";"2023";"0000726/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001226/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9503/2023.";"1989.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"186657";"10";"Original";"2023";"0000062/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0001062/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1062/23.**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1097/2023";"74674.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214976";"10";"Original";"2023";"0001228/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"Ordinário";"2023";"0000723/2023";"Orçamentária";"2023";"0000727/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001228/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9503/2023.";"120.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215022";"10";"Original";"2023";"0001274/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"Ordinário";"2023";"0000724/2023";"Orçamentária";"2023";"0000728/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001274/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9503/2023.";"2129.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186659";"10";"Original";"2023";"0000849/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0000582/2022";"Global";"2023";"0000233/2023";"Orçamentária";"2023";"0000849/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000211/2022";"2022-05-26";"2022-05-26";"2023-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. PROC. Nº 11603/23 (REF. MES 03/23)";"709487.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421274";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215024";"10";"Original";"2023";"0001276/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"Ordinário";"2023";"0000725/2023";"Orçamentária";"2023";"0000729/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001276/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9503/2023.";"138.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412316";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214918";"10";"Original";"2023";"0000687/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0021019/2021";"Global";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0000488/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000687/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000393SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000282/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DO./PROT PAGAMENTO 10676/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"693.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214936";"10";"Original";"2023";"0001188/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009503/2023";"Ordinário";"2023";"0000726/2023";"Orçamentária";"2023";"0000730/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001188/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9503/2023.";"52.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215026";"10";"Original";"2023";"0001278/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"Ordinário";"2023";"0000727/2023";"Orçamentária";"2023";"0000715/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001278/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003, 970, 971. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9504/2023.";"583.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415392";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186670";"10";"Original";"2023";"0000509/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0000509/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10548/2023";"455.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214925";"10";"Original";"2023";"0001177/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0032164/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000781/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001177/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. PROC. N° 9578/2023. ";"17086.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215028";"10";"Original";"2023";"0001280/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"Ordinário";"2023";"0000728/2023";"Orçamentária";"2023";"0000716/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001280/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9504/2023.";"573.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215030";"10";"Original";"2023";"0001282/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"Ordinário";"2023";"0000729/2023";"Orçamentária";"2023";"0000717/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001282/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9504/2023.";"1609.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215060";"10";"Original";"2023";"0000702/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0010693/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000702/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 701, PROCESSO N. 10693/2023.";"50.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421288";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215032";"10";"Original";"2023";"0001284/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"Ordinário";"2023";"0000730/2023";"Orçamentária";"2023";"0000718/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001284/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9504/2023.";"1273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214922";"10";"Original";"2023";"0001174/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0010366/2023";"Ordinário";"2023";"0000803/2023";"Orçamentária";"2023";"0000824/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001174/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000618-74.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): LUANA SOARES NUNES (CPF: 155.052.557-36), E ADVOGADOS: DRA. NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (CPF: 109.721.917-80) (OAB: ES0031513), DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989), DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10366/2023. ";"1621.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215034";"10";"Original";"2023";"0001286/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"Ordinário";"2023";"0000731/2023";"Orçamentária";"2023";"0000720/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001286/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9504/2023.";"857.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214923";"10";"Original";"2023";"0001175/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0010368/2023";"Ordinário";"2023";"0000804/2023";"Orçamentária";"2023";"0000825/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001175/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000618-74.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): LUANA SOARES NUNES (CPF: 155.052.557-36), E ADVOGADOS: DRA. NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (CPF: 109.721.917-80) (OAB: ES0031513), DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989), DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10368/2023.";"2622.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214938";"10";"Original";"2023";"0001190/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"Ordinário";"2023";"0000732/2023";"Orçamentária";"2023";"0000719/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001190/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9504/2023.";"1903.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421296";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214978";"10";"Original";"2023";"0001230/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"Ordinário";"2023";"0000733/2023";"Orçamentária";"2023";"0000722/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001230/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9504/2023.";"814.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214924";"10";"Original";"2023";"0001176/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0010370/2023";"Ordinário";"2023";"0000805/2023";"Orçamentária";"2023";"0000826/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001176/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000618-74.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): LUANA SOARES NUNES (CPF: 155.052.557-36), E ADVOGADOS: DRA. NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (CPF: 109.721.917-80) (OAB: ES0031513), DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989), DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10370/2023.";"15669.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186664";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0001410/2023";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0000848/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10677/2023";"3150.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186639";"10";"Original";"2023";"0000497/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0002174/2021";"Global";"2023";"0000179/2023";"Orçamentária";"2023";"0000497/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000127SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000097/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"0010476./PAGAMENTO 10662/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS";"353.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215036";"10";"Original";"2023";"0001288/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"Ordinário";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0000721/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001288/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9504/2023.";"658.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"215047";"10";"Original";"2023";"0000695/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2021";"0002174/2021";"Global";"2023";"0000179/2023";"Orçamentária";"2023";"0000497/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000695/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000127SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000097/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"0010476./PAGAMENTO 10662/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS";"353.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"215038";"10";"Original";"2023";"0001290/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009504/2023";"Ordinário";"2023";"0000735/2023";"Orçamentária";"2023";"0000723/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001290/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 9504/2023.";"3769.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214980";"10";"Original";"2023";"0001232/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000736/2023";"Orçamentária";"2023";"0000674/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001232/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO Nº 9501/2023.";"15253.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186693";"10";"Original";"2023";"0000849/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0007202/2023";"Global";"2023";"0000561/2023";"Orçamentária";"2023";"0000849/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"23 - Comércio e Serviços";"695 - Turismo";"018 - TURISMO";"3.058 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIX PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI";"13.160.524/0001-91";"Prestação de Serviços";"2023";"0000344/2023";"2023-03-30";"2023-03-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO DE PÁSCOA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.****nota fiscal 133. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11537/2023";"480000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186653";"10";"Original";"2023";"0000845/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0013293/2022";"Ordinário";"2023";"0000415/2023";"Orçamentária";"2023";"0000845/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000511/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2024-12-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CLIMATIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.***LOCAÇÃO DE GRADIL, FECHAMENTO LATERAL, PISO EM COMPENSADO NAVAL, ESTRUTUA DE ALUMINIO, PLATAFORMA BOX TRUSSS, STAND BASICO, TAPUME ALTO, COBERTURA TRELIÇADA. FESTA JAQUEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10710/2023";"127224.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214982";"10";"Original";"2023";"0001234/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0009501/2023";"Ordinário";"2023";"0000737/2023";"Orçamentária";"2023";"0000675/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001234/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE MARÇO/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 9501/2023.";"3666.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415678";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186668";"10";"Original";"2023";"0000507/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0000507/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10544/2023 ";"534.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186655";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0013293/2022";"Ordinário";"2023";"0000415/2023";"Orçamentária";"2023";"0000847/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000511/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2024-12-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CLIMATIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.*******LOCAÇÃO DE GRADIL, FECHAMENTO LATERAL, PISO EM COMPENSADO NAVAL, ESTRUTUA DE ALUMINIO, PLATAFORMA BOX TRUSSS, STAND BASICO, TAPUME ALTO, COBERTURA TRELIÇADA. FESTA JAQUEIRA.NOTA FISCAL 3126. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10715/2023";"118377.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186593";"10";"Original";"2023";"0000590/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0000590/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10212/2023 PERIODO 25/02/2023 A 28/02/2023 NOTA FISCAL 1069";"3714.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214838";"10";"Original";"2023";"0001000/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0000590/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001000/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10212/2023 PERIODO 25/02/2023 A 28/02/2023 NOTA FISCAL 1069";"3528.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422851";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114164";"10";"Original";"2023";"0000527/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0011171/2023";"Ordinário";"2023";"0000527/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI";"10.271.713/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONFECÇÃO DE 01(UM) PAR DE PLACA AUTOMOTIVAS MERCOSUL PARA O VEICULO ÔNIBUS ADQUIRIDO POR ESTA SECRETARIA E CONFORME INDICADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES, PLACA SFT2D34.";"193.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214895";"10";"Original";"2023";"0001155/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0016120/2021";"Ordinário";"2023";"0000234/2023";"Orçamentária";"2023";"0000761/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001155/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000076/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000081/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 5709/2023. ";"12846.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"114169";"10";"Original";"2023";"0000112/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010019/2023";"Ordinário";"2023";"0000112/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VANDERSON VIANA PINTO";"094.457.187-55";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RESSARCIMENTO REFERENTE A AUXILIO FUNERAL DO SERVIDOR DEUSDEDITE NUNES PINTO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 189, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009.";"3184.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402629";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214782";"10";"Original";"2023";"0000984/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001122/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000584/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000984/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***NOTA FISCAL 1072. FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10053/2023";"255863.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414918";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214778";"10";"Original";"2023";"0000980/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0000571/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000980/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 10211/2023 REFª FEVEREIRO NF:1071";"3459.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214907";"10";"Original";"2023";"0001166/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006735/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1117, NF 2165, PROCESSO 6735/2023.";"11764.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214792";"10";"Original";"2023";"0000786/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006737/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000786/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 639, PROCESSO N. 6737/2023, NOTA FISCAL N. 2164.";"358.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214820";"10";"Original";"2023";"0000177/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0004470/2023";"Estimativo";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0000106/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000177/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO HENRIQUE KLEN SOARES FERREIRA";"102.018.917-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9705/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114170";"10";"Original";"2023";"0000566/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000566/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONFORME ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES, CONFORME PROCESSO DE Nº 11434/2023.";"28973.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214788";"10";"Original";"2023";"0000785/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006737/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000785/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 636, PROCESSO N. 6737/2023, NOTA FISCAL N. 2163.";"1824.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214857";"10";"Original";"2023";"0001234/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0009209/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001234/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3828, PROCESSO 9209/2023 E O.P.1233.";"264.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214803";"10";"Original";"2023";"0000790/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007102/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000790/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 659, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7102/2023, NOTA FISCAL N. 101559927.";"72.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214800";"10";"Original";"2023";"0000996/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0024435/2021";"Global";"2023";"0000066/2023";"Orçamentária";"2023";"0000583/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000996/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 000484/2021.****março/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10082/2023";"2397.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114171";"10";"Original";"2023";"0000567/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000567/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIARIO DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2021, CONFORME PROCESSO DE Nº 11394/2023.";"118941.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186599";"10";"Original";"2023";"0000595/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000162/2023";"Orçamentária";"2023";"0000595/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***PARTE DA NOTA FISCAL 1076.fevereiro/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10057/2023";"14695.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214861";"10";"Original";"2023";"0001238/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008229/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001238/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3672, PROCESSO 8229/2023 E O.P.1236.";"167.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114172";"10";"Original";"2023";"0000568/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000568/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11395/2023 PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. VENC. 31/12/2023.";"449595.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214806";"10";"Original";"2023";"0000792/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007092/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000792/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 665, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7092/2023, NOTA FISCAL N. 101560021.";"54.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214845";"10";"Original";"2023";"0001007/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000162/2023";"Orçamentária";"2023";"0000595/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001007/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***PARTE DA NOTA FISCAL 1076.fevereiro/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10057/2023";"14695.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422867";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114182";"10";"Original";"2023";"0000474/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONTRATO N° 336/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2020. CONFORME PROCESSO N° 9901/2023. ";"5888109.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214767";"10";"Original";"2023";"0000969/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001197/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000578/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000969/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Compras";"2020";"0000415/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2022-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10078/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214886";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0009212/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 131, PROCESSO N. 9212/2023, NOTA FISCAL N 1114.";"470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404696";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214872";"10";"Original";"2023";"0000246/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0002913/2021";"Global";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000120/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000246/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000142SAP/2021";"2021-03-25";"2021-03-25";"2023-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000104/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10038/2023 PERIODO 01/03/2023 A 26/03/2023.";"3042.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186625";"10";"Original";"2023";"0000489/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0012471/2021";"Global";"2023";"0000163/2023";"Orçamentária";"2023";"0000489/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000370SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000258/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MÔNICA DA CONCEIÇÃO PEREIRA./PROT PAGAMENTO 10688/2023 REFªA MARÇO LOCAÇÃO";"1042.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214866";"10";"Original";"2023";"0000676/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0004738/2022";"Global";"2023";"0000375/2023";"Orçamentária";"2023";"0000376/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000676/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOROZINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"Termo";"2022";"0000300/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA PARA ATENDER A SECRETRAIA MUNICIPAL DE OBRAS./PROT PAGAMENTO 6655/2023";"7200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214873";"10";"Original";"2023";"0000247/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000247/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 10038/2023 E O.P.246.";"119.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214814";"10";"Original";"2023";"0000171/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0004469/2023";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0000107/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000171/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DA COSTA BARBOSA";"076.771.577-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9707/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418522";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186626";"10";"Original";"2023";"0000598/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000304/2023";"Orçamentária";"2023";"0000598/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9178/2023";"2475.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"2879";"30";"Anulação";"2023";"0000013/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0004469/2023";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0000107/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000171/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DA COSTA BARBOSA";"076.771.577-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"OBM NAO ACATADA PELO BANCO";"-100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214849";"10";"Original";"2023";"0001011/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000305/2023";"Orçamentária";"2023";"0000596/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001011/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***nota fiscal 4537. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9180/2023";"4868.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186604";"10";"Original";"2023";"0000596/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000305/2023";"Orçamentária";"2023";"0000596/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000226/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***nota fiscal 4537. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9180/2023";"4868.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405981";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186631";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0001414/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000843/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11244/2023";"247888.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186615";"10";"Original";"2023";"0000841/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0016929/2021";"Ordinário";"2023";"0000242/2023";"Orçamentária";"2023";"0000841/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"W.L.BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA";"06.150.919/0001-48";"Termo";"2022";"0000354/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 9994/23";"3500.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214812";"10";"Original";"2023";"0000169/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0004469/2023";"Estimativo";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000104/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000169/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEOLAN CORREA BARBOSA";"107.667.067-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9709/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214885";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0011052/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000061/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000131/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS.***FEVEREIRO/2023. NOTA FISCAL 1114. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9212/2023";"177485.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214829";"10";"Original";"2023";"0001141/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0002517/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000739/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001141/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000509/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 8328/2023 (REF. MES 02/23)";"19144.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214887";"10";"Original";"2023";"0001149/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0025117/2020";"Ordinário";"2023";"0000244/2023";"Orçamentária";"2023";"0000541/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001149/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MSO BIOMED PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA";"37.509.082/0001-04";"Compras";"2023";"0000080/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000063/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE TESTES, REAGENTES E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PROC. Nº 9233/23 ";"40945.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214865";"10";"Original";"2023";"0001242/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000839/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001242/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA./PROT PAGAMENTO 10939/2023 REFª MARÇO DESP. DE CONDOMINIO";"602.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"186608";"10";"Original";"2023";"0000061/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0011052/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS.***FEVEREIRO/2023. NOTA FISCAL 1114. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9212/2023";"177955.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214901";"10";"Original";"2023";"0001161/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000579/2023";"Orçamentária";"2023";"0000773/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001161/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9477/23";"8397.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186606";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000842/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11457/2023";"1707.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214906";"10";"Original";"2023";"0001165/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000580/2023";"Orçamentária";"2023";"0000778/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001165/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9471/23 ";"11987.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418803";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214904";"10";"Original";"2023";"0001163/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000581/2023";"Orçamentária";"2023";"0000776/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001163/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9470/23 ";"34636.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214826";"10";"Original";"2023";"0001137/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2022";"0001388/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000737/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001137/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 8153/23 (REF. MES 02/23)";"21287.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186594";"10";"Original";"2023";"0000591/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0018339/2022";"Global";"2022";"0001329/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000591/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO10081/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO";"2600.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413687";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214888";"10";"Original";"2023";"0001150/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000256/2023";"Orçamentária";"2023";"0000735/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001150/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 9443/2023.";"18581.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214827";"10";"Original";"2023";"0001138/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008153/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1137, NF 38006, PROCESSO 8153/2023.";"1176.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404984";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214870";"10";"Original";"2023";"0000244/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000117/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000244/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9520/2023 PERIODO MARÇO FATURA 583895.";"175.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404985";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214871";"10";"Original";"2023";"0000245/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000118/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000245/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9520/2023 PERIODO MARÇO FATURA 583893.";"541.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413689";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"2874";"30";"Anulação";"2023";"0000006/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000256/2023";"Orçamentária";"2023";"0000735/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001150/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"OBM EXPIRADA.";"-18581.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214819";"10";"Original";"2023";"0000176/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0019044/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000112/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000176/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000365SSP/2021";"2021-10-04";"2021-10-05";"2023-10-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000273/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 32,72 M², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 206, 2º ANDAR, SALA 204, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010080305003, PARA ATENDER E ABRIGAR O SETOR DA CORREGEDORIA./PROT PAGAMENTO 10149/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"857.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186621";"10";"Original";"2023";"0000487/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0000249/2021";"Global";"2023";"0000139/2023";"Orçamentária";"2023";"0000487/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000118SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000086/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE GLAUCIA PEREIRA FELICIANO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 01/03/2023 A 18/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10653/2023";"455.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214798";"10";"Original";"2023";"0000789/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006806/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000789/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 656, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6806/2023, NOTA FISCAL N. 2198.";"424.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214805";"10";"Original";"2023";"0000791/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007098/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000791/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 669, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7098/2023, NOTA FISCAL N. 101560292.";"87.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214795";"10";"Original";"2023";"0000788/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006806/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000788/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 653, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6806/2023, NOTA FISCAL N. 2197";"2121.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214881";"10";"Original";"2023";"0000800/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2022";"0000053/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000462/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000800/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000051/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 5756/2023 REFªMAIO/2022 A JANEIRO 2023";"9140.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214908";"10";"Original";"2023";"0001167/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006809/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 921, NF 2199, PROCESSO 6809/2023.";"14472.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403200";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214850";"10";"Original";"2023";"0001012/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0018339/2022";"Global";"2022";"0001329/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000591/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001012/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO10081/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO";"2548.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214883";"10";"Original";"2023";"0000802/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007615/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000802/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"189.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214909";"10";"Original";"2023";"0001168/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006809/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001168/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 922, NF 2200, PROCESSO 6809/2023.";"3245.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214884";"10";"Original";"2023";"0000803/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007615/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000803/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"3845.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392707";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214876";"10";"Original";"2023";"0000679/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007614/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000679/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"874.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214855";"10";"Original";"2023";"0001232/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007613/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001232/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"50.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415750";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"11851";"30";"Anulação";"2023";"0000001/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0003085/2021";"Global";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.181 - CONSTRUÇÃO DE ""UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA TIPO III A""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI - EPP";"35.956.838/0001-38";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA DEVIDO A TER FEITO A AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO, E NÃO CONSEGUIR EMITIR A ORDEM DE SERVIÇO.";"-321534.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214832";"10";"Original";"2023";"0001143/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008328/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1141, NF 38007, PROCESSO 8328/2023.";"1057.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400905";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214834";"10";"Original";"2023";"0001145/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008155/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1144, NF 38015, PROCESSO 8155/2023.";"793.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214891";"10";"Original";"2023";"0001152/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008330/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001152/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1151, NF 38237, PROCESSO 8330/2023.";"16223.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214851";"10";"Original";"2023";"0001229/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000842/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001229/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11457/2023";"1707.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214868";"10";"Original";"2023";"0000678/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0000108/2022";"Global";"2023";"0000101/2023";"Orçamentária";"2023";"0000483/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000678/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000166SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO CONTRATO 151, POIS O MESMO FOI CADASTRADO NA UG SAÚDE E A CONTABILIDADE JA TERIA HOMOLADO A PCM. EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SERCR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7614/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 151.";"2124.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214808";"10";"Original";"2023";"0000794/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007107/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000794/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 667, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7107/2023, NOTA FISCAL N. 101560392.";"32.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186609";"10";"Original";"2023";"0000837/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0000837/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"04.372.020/0001-44";"Termo";"2022";"0000362/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9451/2023. ";"342.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186613";"10";"Original";"2023";"0000839/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000264/2023";"Orçamentária";"2023";"0000839/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 9445/2023. ";"944.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186620";"10";"Original";"2023";"0000486/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0011652/2021";"Global";"2023";"0000142/2023";"Orçamentária";"2023";"0000486/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000308SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000245/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAR LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA SR JOILDES SILVA SANTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****março/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10658/2023";"870.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214853";"10";"Original";"2023";"0001231/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0005479/2022";"Ordinário";"2022";"0000810/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000838/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001231/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000164/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE KENNEDY X CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRESIDENTE KENNEDY X INDEPENDENCIA PRESIDENTE KENNEDY X MARATAIZES. /PROT PAGAMENTO 7613/2023 REFªMARÇO ";"653.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214825";"10";"Original";"2023";"0001136/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0031120/2022";"Ordinário";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0000732/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001136/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"3.086 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA BASE DESCENTRALIZADA DA EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 7691/2023";"1810.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214867";"10";"Original";"2023";"0000677/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0000440/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000677/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10290/2023";"589.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214766";"10";"Original";"2023";"0000968/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000322/2023";"Orçamentária";"2023";"0000575/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000968/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9070/2023";"8265.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214897";"10";"Original";"2023";"0001157/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0000763/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001157/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9473/23 ";"12003.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186627";"10";"Original";"2023";"0000599/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0034546/2022";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000599/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ISABELLA BAIENSE MOREIRA";"145.098.077-59";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A LEI DE Nº 638, DE 05/05/2005 E SUAS ALTERAÇÕES (INCLUINDO A LEI 1367/18), CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023. ***ABRIL/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10582/2023 ";"9865.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214903";"10";"Original";"2023";"0001162/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0000775/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001162/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9472/23";"34836.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214816";"10";"Original";"2023";"0000173/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000109/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000173/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10415/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137554.";"6940.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214799";"10";"Original";"2023";"0000995/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0005964/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000995/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM REFERENTE AO PROCESSO 5964/2023 E OP. 994";"64.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214824";"10";"Original";"2023";"0000799/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007109/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000799/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 672, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7109/2023, NOTA FISCAL N. 101559545.";"20.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186596";"10";"Original";"2023";"0000593/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001282/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000593/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10050/2023 PERIODO 01/02/2023 A 24/02/2023 NOTA FISCAL 1067.";"20897.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214869";"10";"Original";"2023";"0000243/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000119/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000243/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903933000 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10603/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137543.";"61766.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214842";"10";"Original";"2023";"0001004/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001282/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000593/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001004/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10050/2023 PERIODO 01/02/2023 A 24/02/2023 NOTA FISCAL 1067.";"19852.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419102";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214905";"10";"Original";"2023";"0001164/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0000777/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001164/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9478/23";"8397.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214786";"10";"Original";"2023";"0000988/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001283/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000586/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000988/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***NOTA FISCAL 1066.FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10051/2023";"18741.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414248";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214760";"10";"Original";"2023";"0001223/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0000821/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001223/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA , REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10106/2023";"3498.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214882";"10";"Original";"2023";"0000801/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0002837/2022";"Global";"2022";"0000346/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000461/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000801/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000137/2022";"2022-03-14";"2022-03-14";"2023-03-14";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMNETO DE VALE TRANSPORTE N PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7615/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 150.";"16546.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186602";"10";"Original";"2023";"0000840/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000840/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.*****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10417/2023";"2595.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402228";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214833";"10";"Original";"2023";"0001144/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2022";"0001473/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000740/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001144/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 8155/23 (REF. MES 02/23)";"14358.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214801";"10";"Original";"2023";"0000997/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010082/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000997/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM REFERENTE AO PROCESSO 10082/2023 E OP. 996";"40.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214815";"10";"Original";"2023";"0000172/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0005042/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000108/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000172/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RODRIGO BERNARDO RAMOS";"142.872.307-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10425/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186605";"10";"Original";"2023";"0000841/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0018449/2022";"Global";"2022";"0002028/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000841/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000362/2022";"2022-08-26";"2022-08-26";"2023-08-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7608/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 158.";"469.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214811";"10";"Original";"2023";"0000168/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0005042/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000097/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000168/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RODRIGO BERNARDO RAMOS";"142.872.307-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.protocolo nº9384/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214756";"10";"Original";"2023";"0001219/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0009640/2023";"Ordinário";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0000822/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001219/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WALACE BENEVIDES FONTANA";"140.980.857-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AO ATLETA WALLACE BENEVIDES FONTANA CONTEMPLADO PELO LEI MUNICIPAL N° 982/2011- LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE , PAGAMENTO DE PLANO SEMESTRAL COM COATCH TELMO DEGENARIO NASCIMENTO JUNIOR. REQUERIMENTO ATLETAS: 006/ 2023. CONFORME PROCESSO N° 9640/2023.PROTOCOLO Nº9640/2023";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214910";"10";"Original";"2023";"0001169/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006749/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001169/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1112, NF 2074, PROCESSO 6749/2023.";"13906.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421956";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214821";"10";"Original";"2023";"0000178/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0028747/2020";"Ordinário";"2023";"0000110/2023";"Orçamentária";"2023";"0000103/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000178/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TRANSEGUR - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA";"03.265.996/0001-55";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALOR A EMPRESA TRANSEGUR - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°28747/2020.";"17260.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214757";"10";"Original";"2023";"0001220/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0009685/2023";"Ordinário";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0000823/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001220/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ITALO FONTANA NICOLI";"162.834.987-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM A COMPRA DE SUPLEMENTO (6 CREATINA, 6 WHEY PROTEIN, 3 BETA ALAMINAS, 3 HIPRECALÓRICOS, 4 ÔMEGA 3, 1 PASTA DE AMENDOIM), PARA PREPARO DE 2 MESES , SOB PEDIDO DO NUTRICIONISTA RAFAEL MANGA - CRN 22103012, INFORMAMOS QUE O ATLETA É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - ART.7º E ART. 8º.PROTOCOLO Nº9685/2023";"3500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214793";"10";"Original";"2023";"0000787/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006751/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000787/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 436, PROCESSO N. 6751/2023, NOTA FISCAL N. 2075.";"3850.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214809";"10";"Original";"2023";"0000795/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007106/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000795/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 660, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7106/2023, NOTA FISCAL N. 101560425.";"34.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398923";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214761";"10";"Original";"2023";"0001224/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010106/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001224/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 10106/2023 E O.P.1223.";"200.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398924";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214804";"10";"Original";"2023";"0000999/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010080/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000999/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM REFERENTE AO PROCESSO 10080/2023 E OP. 998";"908.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214789";"10";"Original";"2023";"0000990/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001123/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000588/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000990/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.**nota fiscal 1075.FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10053/2023";"9159.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418640";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214759";"10";"Original";"2023";"0001222/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0006639/2023";"Ordinário";"2023";"0000411/2023";"Orçamentária";"2023";"0000818/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001222/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000253/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2023-06-06";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE BANDA REGIONAL, REF AO SCHOW DIA 19 DE MARÇO EXPOJAQUEIRA, NOTA FISCAL Nº211, PROTOCOLO Nº9386/2023";"6100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214847";"10";"Original";"2023";"0001009/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001124/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000597/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001009/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10052/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 1073.";"84707.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214768";"10";"Original";"2023";"0000970/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0034559/2022";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0000579/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000970/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO S.A - EMBRAE";"01.936.248/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO S/A - VITORIA-REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.***JANEIRO/2023 A MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9837/2023 ";"63398.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402519";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186607";"10";"Original";"2023";"0000597/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001124/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000597/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10052/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 1073.";"89166.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186629";"10";"Original";"2023";"0000491/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0011224/2021";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000491/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000333SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000255/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA NEUCIELE MOREIRA BATALHA./PROT PAGAMENTO 106998/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"545.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402270";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214774";"10";"Original";"2023";"0000976/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0011145/2021";"Global";"2022";"0000982/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000577/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000976/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2021";"0000248/2021";"2021-07-06";"2021-07-22";"2023-07-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000223/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0000363/2020, REQUERIMENTO SEME N° 189/2021.***ALUGUEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10079/2023";"1320.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214862";"10";"Original";"2023";"0001239/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000835/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001239/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10355/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137551 SECFRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.";"24984.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214802";"10";"Original";"2023";"0000998/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0000587/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000998/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ALMOXRIFADO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10080/2023";"5556.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214758";"10";"Original";"2023";"0001221/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000831/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001221/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº10068/2023";"24290.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214807";"10";"Original";"2023";"0000793/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007094/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000793/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 661, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7094/2023, NOTA FISCAL N. 101559616.";"20.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214784";"10";"Original";"2023";"0000986/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001126/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000585/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000986/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***FEVERERIO/2023.NOTA FISCAL 7074.PROTOCOLO DE PAGMENTO Nº 10054/2023";"15959.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214900";"10";"Original";"2023";"0001160/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0000772/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001160/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000280/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. PROC. Nº 9873/23 ";"115988.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186651";"10";"Original";"2023";"0000844/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002602/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000844/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.****março/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10891/2023";"379.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186630";"10";"Original";"2023";"0000123/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0003088/2023";"Estimativo";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 3088/2023./PROT PAGAMENTO 10035/2023 REFª AO PAGAMENTO DE LEANDRO GUARNIER COMPLEMENTO DA LIQUIDAÇÃO 116/2023 ";"706.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214896";"10";"Original";"2023";"0001156/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0000762/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001156/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000280/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. PROC. Nº 9535/23 ";"18681.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214771";"10";"Original";"2023";"0000973/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0037804/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000572/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000973/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM,BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA,HONORIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, JULIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DA NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATALIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVANI DE ALMEIDA TERRA RAINHA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023./PROT PAGAMENTO 5955/2023 REFª JANEIRO NF:202300000000288";"70826.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214828";"10";"Original";"2023";"0001140/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000271/2023";"Orçamentária";"2023";"0000738/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001140/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2022";"0000366/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9427/2023. ";"11680.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214878";"10";"Original";"2023";"0000681/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0004583/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000681/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 680, PROCESSO N. 4583/2023, NOTA FISCAL N. 271.";"2420.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214772";"10";"Original";"2023";"0000974/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0037804/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000573/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000974/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM,BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA,HONORIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, JULIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DA NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATALIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVANI DE ALMEIDA TERRA RAINHA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023./PROT PAGAMENTO 5986/2023 REFª JANEIRO A JUNHO NF:202300000000287";"70826.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214880";"10";"Original";"2023";"0000683/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008458/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000683/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 682, PROCESSO N. 8458/2023, NOTA FISCAL N. 1040.";"4159.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186598";"10";"Original";"2023";"0000594/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001127/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000594/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***PARTE DA NOTA FISCAL 1076.fevereiro/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10057/2023";"14193.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402545";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214844";"10";"Original";"2023";"0001006/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001127/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000594/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001006/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***PARTE DA NOTA FISCAL 1076.fevereiro/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10057/2023";"12749.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214773";"10";"Original";"2023";"0000975/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0037805/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000576/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000975/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.*****FEVEREIRO/2023, NOTA FISCAL 202300000000286. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5959/2023";"49995.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214780";"10";"Original";"2023";"0000982/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001128/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000580/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000982/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***FEVEREIRO/2023.NOTA FISCAL 1077. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10056/2023";"28860.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186614";"10";"Original";"2023";"0000840/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000840/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000379/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 11054/23 (REF. MES 03/23)";"455408.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214770";"10";"Original";"2023";"0000972/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0037805/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000570/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000972/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5958/2023 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202300000000285.";"49995.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214837";"10";"Original";"2023";"0001148/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000272/2023";"Orçamentária";"2023";"0000742/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001148/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2022";"0000367/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9935/2023. ";"71542.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214836";"10";"Original";"2023";"0001147/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000273/2023";"Orçamentária";"2023";"0000741/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001147/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2022";"0000367/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9938/2023. ";"2450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186595";"10";"Original";"2023";"0000592/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001129/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000592/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 10055/2023 REFªFEVEREIRO NF:1078";"28889.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214877";"10";"Original";"2023";"0000680/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0004583/2023";"Ordinário";"2023";"0000469/2023";"Orçamentária";"2023";"0000484/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000680/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2018, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE DA 15ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 235/2020 QUE VENCEU EM 02/02/2023, DE OBRA DE INTFRAESTRUTURA BÁSICA (SANEAMENTO BÁSICO) DE TODO PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE PRAIA DAS NEVES. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4583/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4583/2023";"45982.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186611";"10";"Original";"2023";"0000484/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0004583/2023";"Ordinário";"2023";"0000469/2023";"Orçamentária";"2023";"0000484/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2018, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE DA 15ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 235/2020 QUE VENCEU EM 02/02/2023, DE OBRA DE INTFRAESTRUTURA BÁSICA (SANEAMENTO BÁSICO) DE TODO PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE PRAIA DAS NEVES. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4583/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4583/2023";"48403.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402556";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214840";"10";"Original";"2023";"0001002/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001129/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000592/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001002/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 10055/2023 REFªFEVEREIRO NF:1078";"27444.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186612";"10";"Original";"2023";"0000485/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0008458/2022";"Ordinário";"2023";"0000470/2023";"Orçamentária";"2023";"0000485/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2017, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO ECONÔMICO DO CONTRATO N° 318/2020 QUE VENCEU EM 14/01/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUN. DO TRECHO (INTEGRANTE DO LOTE II): ÁGUA PRETINHA/SANTA LÚCIA - CANCELAS COM EXTENSÃO DE 7.400 KM, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 8458/2022.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8458/2022";"83198.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214839";"10";"Original";"2023";"0001001/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010212/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1069, AO PROCESSO 10212/2023 E OP. 1000";"185.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214879";"10";"Original";"2023";"0000682/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0008458/2022";"Ordinário";"2023";"0000470/2023";"Orçamentária";"2023";"0000485/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000682/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2017, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO ECONÔMICO DO CONTRATO N° 318/2020 QUE VENCEU EM 14/01/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUN. DO TRECHO (INTEGRANTE DO LOTE II): ÁGUA PRETINHA/SANTA LÚCIA - CANCELAS COM EXTENSÃO DE 7.400 KM, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 8458/2022.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8458/2022";"79038.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214841";"10";"Original";"2023";"0001003/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010055/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001003/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1078, AO PROCESSO 10055/2023 E OP. 1002";"1444.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214843";"10";"Original";"2023";"0001005/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010050/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001005/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1067, AO PROCESSO 10050/2023 E OP. 1004";"1044.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186616";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0009367/2021";"Ordinário";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0000842/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELE";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000199/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000046/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E INSUMOS PARA DIABETES (CONSTANTES NA REMUME). PROC. N° 9432/2023.";"488.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400513";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214846";"10";"Original";"2023";"0001008/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010057/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001008/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1076, AO PROCESSO 10057/2023 E OP. 1006";"1444.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214852";"10";"Original";"2023";"0001230/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000837/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001230/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 11241/2023 REFª A TARIFA DO BANESTES";"282.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214848";"10";"Original";"2023";"0001010/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010052/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS - DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1073, AO PROCESSO 10052/2023 E OP. 1009";"4458.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214894";"10";"Original";"2023";"0001154/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0024075/2021";"Ordinário";"2023";"0000333/2023";"Orçamentária";"2023";"0000753/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001154/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000255/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: PORTARIA 344/98 BENZODIAZEPÍNICOS, ANTIDEPRESSIVOS, ANTICOLINERGICOS, ANTICONVULSIVANTES E ANTIPSICÓTICOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9430/2023. ";"1040.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214791";"10";"Original";"2023";"0000991/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010051/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000991/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1075, PROCESSO 10058/2023 E OP. 990";"482.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214763";"10";"Original";"2023";"0001226/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000830/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001226/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10139/2023";"46267.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214777";"10";"Original";"2023";"0000979/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010210/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000979/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1070, PROCESSO 10210/2023 E OP. 978";"196.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214779";"10";"Original";"2023";"0000981/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010211/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000981/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1071, PROCESSO 10211/2023 E OP. 980";"182.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186628";"10";"Original";"2023";"0000490/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0011963/2021";"Global";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0000490/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2021";"0000311SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000235/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELI RAMALHETE DECOTÉ./PROT PAGAMENTO10696/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"965.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214781";"10";"Original";"2023";"0000983/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010056/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000983/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1077, PROCESSO 10056/2023 E OP. 982";"1518.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214783";"10";"Original";"2023";"0000985/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010053/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000985/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1072, PROCESSO 10053/2023 E OP. 984";"13466.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214785";"10";"Original";"2023";"0000987/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010054/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000987/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1074, PROCESSO 10054/2023 E OP. 986";"839.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214864";"10";"Original";"2023";"0001241/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010551/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001241/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NO PROCESSO 10551/2023 E O.P.1240.";"36.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214787";"10";"Original";"2023";"0000989/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010051/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000989/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM REFERENTE A NOTA FISCAL 1066, PROCESSO 10051/2023 E OP. 988";"986.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214762";"10";"Original";"2023";"0001225/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0000023/2021";"Global";"2022";"0001231/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000829/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001225/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2024-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE 03 SALAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MUNICIPAL DA FAZENDA.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº9941/2023";"5900.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186617";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0000843/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC.Nº 9439/23 (REF. MES 01/23)";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214823";"10";"Original";"2023";"0000798/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007096/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000798/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 668, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7096/2023, NOTA FISCAL N. 101559794.";"39.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214874";"10";"Original";"2023";"0000248/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0000697/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000121/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000248/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA./PROT PAGAMENTO 10381/2023 REFª MARÇO ESCELSA";"4532.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186618";"10";"Original";"2023";"0000844/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0000844/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. Nº 9444/23 (REF. MES 02/23)";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214875";"10";"Original";"2023";"0000249/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0000697/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000122/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000249/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA./PROT PAGAMENTO 10383/2023 REFª FEVEREIRO ESCELSA";"5387.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414866";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186619";"10";"Original";"2023";"0000845/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0000845/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. Nº 9441/23 (REF. MES 03/23)";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398484";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214796";"10";"Original";"2023";"0000993/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010075/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000993/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM REFERENTE AO PROCESSO 10075/2023 E OP. 992";"1419.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214835";"10";"Original";"2023";"0001146/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008155/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1144, NF 38015, PROCESSO 8155/2023.";"158.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214893";"10";"Original";"2023";"0001153/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008330/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1151, NF 38237, PROCESSO 8330/2023.";"3244.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214830";"10";"Original";"2023";"0001139/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008153/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001139/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1137, NF 38006, PROCESSO 8153/2023.";"235.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214831";"10";"Original";"2023";"0001142/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008328/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1141, NF 38007, PROCESSO 8328/2023.";"211.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186622";"10";"Original";"2023";"0000846/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0002832/2023";"Ordinário";"2023";"0000346/2023";"Orçamentária";"2023";"0000846/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000088/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 11103/2023. ";"5349.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214817";"10";"Original";"2023";"0000174/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0033446/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000110/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000174/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA";"22.257.109/0001-41";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051SSP/2020";"2020-01-13";"2020-01-13";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANÇA./PROT PAGAMENTO 6244/2023 REFªFEVEREIRO NF:7870";"9147.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214818";"10";"Original";"2023";"0000175/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0033446/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000111/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000175/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA";"22.257.109/0001-41";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051SSP/2020";"2020-01-13";"2020-01-13";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANÇA./PROT PAGAMENTO 6244/2023 REFª FEVEREIRO 7871";"11059.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186624";"10";"Original";"2023";"0000488/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0021019/2021";"Global";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0000488/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000393SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000282/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DO./PROT PAGAMENTO 10676/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"693.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214863";"10";"Original";"2023";"0001240/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0013140/2022";"Global";"2022";"0001943/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000836/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001240/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO";"3.147 - CONSTRUIR, EQUIPAR E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10551/2023 PERIODO MARÇO.";"2348.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214764";"10";"Original";"2023";"0001227/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000832/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001227/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEdy.****março/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10204/2023";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214889";"10";"Original";"2023";"0001151/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2022";"0000657/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000736/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001151/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 8330/23 (REF. MES 02/23)";"293643.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418730";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214898";"10";"Original";"2023";"0001158/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0000577/2023";"Orçamentária";"2023";"0000766/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001158/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000284/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 9776/2023. ";"81594.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214810";"10";"Original";"2023";"0000796/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007104/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000796/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 663, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7104/2023, NOTA FISCAL N. 101559531.";"44.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214765";"10";"Original";"2023";"0001228/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0000277/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000833/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001228/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9855/2023";"2637.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214769";"10";"Original";"2023";"0000971/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001195/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000589/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000971/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2020";"0000413/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 10076/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214911";"10";"Original";"2023";"0001170/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008153/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001170/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1137, NF 38238, PROCESSO 8153/2023.";"823.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214854";"10";"Original";"2023";"0001013/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0010081/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF AUTONOMOS - DAM REFERENTE AO PROCESSO 10081/2023 E OP. 1012";"52.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214912";"10";"Original";"2023";"0001171/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008328/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001171/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1141, NF 38239, PROCESSO 8328/2023.";"740.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395954";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214913";"10";"Original";"2023";"0001172/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008155/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001172/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1144, NF 38240, PROCESSO 8155/2023.";"555.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214776";"10";"Original";"2023";"0000978/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0000569/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000978/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 10210/2023 REFª FEVEREIRO NF:1070";"3737.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418738";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214899";"10";"Original";"2023";"0001159/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0000578/2023";"Orçamentária";"2023";"0000767/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001159/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000284/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROC. Nº 9534/23 ";"86795.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214914";"10";"Original";"2023";"0001173/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008330/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001173/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1151, NF 38227, PROCESSO 8330/2023.";"11356.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214822";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0007087/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANILCO OLIVEIRA DAS NEVES";"947.329.737-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 662, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 7087/2023, NOTA FISCAL N. 101560247.";"37.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214775";"10";"Original";"2023";"0000977/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001196/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000581/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000977/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000414/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.****JANEIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4216/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214860";"10";"Original";"2023";"0001237/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0008229/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001237/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3672, PROCESSO 8229/2023 E O.P.1236.";"838.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214794";"10";"Original";"2023";"0000992/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0000574/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000992/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000028/2022";"2022-01-10";"2022-01-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10075/2023 PERIODO MARÇO.";"6903.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214797";"10";"Original";"2023";"0000994/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001196/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000582/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000994/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000414/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5964/2023";"857.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403642";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214859";"10";"Original";"2023";"0001236/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000820/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001236/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.***NOTA FISCAL 3672, EMITIDA EM 10/03/2023.JANEIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8229/2023";"13922.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214858";"10";"Original";"2023";"0001235/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0009209/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001235/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3828, PROCESSO 9209/2023 E O.P.1233.";"1322.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214813";"10";"Original";"2023";"0000170/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0004463/2023";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000105/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000170/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DANIEL ROCHA BERNARDO";"095.572.687-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9706/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214856";"10";"Original";"2023";"0001233/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000819/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001233/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.***NOTA FISCAL 3828, EMITIDA EM 20/03/2023. FEVEREIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9209/2023.";"21960.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114163";"10";"Original";"2023";"0000806/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0011461/2023";"Ordinário";"2023";"0000806/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE MARÇO/2023 - ENTRE A DARF GERADA EM COMPARAÇÃO AO E-SOCIAL X DCTF-WEB. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 11461/2023.";"0.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186610";"10";"Original";"2023";"0000838/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0011461/2023";"Ordinário";"2023";"0000806/2023";"Orçamentária";"2023";"0000838/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. DESPESA CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE MARÇO/2023 - ENTRE A DARF GERADA EM COMPARAÇÃO AO E-SOCIAL X DCTF-WEB. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 11461/2023.";"0.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214671";"10";"Original";"2023";"0000931/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0000046/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000563/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000931/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATO Nº 292/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CORRESPONDENTE AO LOTE 05 DO EDITAL, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021 - PROCESSO Nº 25273/2019. PROTOCOLO ADMINISTRATIVO 044/2022. COMPLEMENTO DO EMPENHO 0898/2021. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA./PROT PAGAMENTO 24314/2022 REFª AGOSTO NF:420";"29687.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186571";"10";"Original";"2023";"0000581/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001196/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000581/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000414/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.****JANEIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4216/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402369";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214669";"10";"Original";"2023";"0000929/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0018256/2022";"Estimativo";"2022";"0001046/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000568/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000929/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000402-66.2017.8.08.00041 PARA INCLUIR A REQUERENTE SRA. CAROLINE ENGELHARDT VERONEZ PEREIRA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, CONCEDENDO-LHE LIMINARMENTE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE MEDICINA, REFERENTE SEGUNDO SEMESTRE DE 2022./PROT PAGAMENTO 5800/2023 NF:202200000125212,202200000125158,202200000129107,202200000129501,2022000001333330,202200000137304.";"49862.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186573";"10";"Original";"2023";"0000582/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001196/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000582/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000414/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5964/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214701";"10";"Original";"2023";"0000640/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0010508/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000640/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 639, PROCESSO N. 10508/2023.";"5.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214734";"10";"Original";"2023";"0000673/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0017366/2021";"Global";"2023";"0000208/2023";"Orçamentária";"2023";"0000478/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000673/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2021";"0000356SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000264/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SR° JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, REFERENTE AO CONTRATO N° 448/2020,PROT PAGAMENTO 10518/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"817.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402888";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186565";"10";"Original";"2023";"0000578/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001197/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000578/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Compras";"2020";"0000415/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2022-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10078/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214726";"10";"Original";"2023";"0000665/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0000268/2021";"Global";"2023";"0000075/2023";"Orçamentária";"2023";"0000456/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000665/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2021";"0000126SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000095/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRA. EUZI GAMA,REF A 01 A 19 DE MARÇO, PROTOCOLO Nº10546/2023";"347.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214752";"10";"Original";"2023";"0000784/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000458/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000784/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 9817/2023 REFª MARÇO CESAN";"102.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186578";"10";"Original";"2023";"0000584/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001122/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000584/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***NOTA FISCAL 1072. FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10053/2023";"269329.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214714";"10";"Original";"2023";"0000653/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0001937/2021";"Global";"2023";"0000097/2023";"Orçamentária";"2023";"0000461/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000653/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2021";"0000147SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000111/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA A SRª VIVIANE RICARDO FARIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10504/2023";"424.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186576";"10";"Original";"2023";"0000583/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0024435/2021";"Global";"2023";"0000066/2023";"Orçamentária";"2023";"0000583/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 000484/2021.****março/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10082/2023";"2437.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214704";"10";"Original";"2023";"0000643/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0009136/2021";"Global";"2023";"0000081/2023";"Orçamentária";"2023";"0000449/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000643/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000265SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000214/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 10524/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO ";"1208.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214722";"10";"Original";"2023";"0000661/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0026945/2020";"Global";"2023";"0000133/2023";"Orçamentária";"2023";"0000474/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000661/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000155SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000118/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. KÁSSIA CARNEIRO BALDUÍNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10466/2023 PERIODO MARÇO";"970.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214640";"10";"Original";"2023";"0001216/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0001924/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0000828/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001216/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.PROTOCOLO Nº9542/2023";"594.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214697";"10";"Original";"2023";"0000130/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009569/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 128, PROCESSO N. 9569/2023, NOTA FISCAL N 876.";"2421.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186572";"10";"Original";"2023";"0000120/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0002913/2021";"Global";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000142SAP/2021";"2021-03-25";"2021-03-25";"2023-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000104/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10038/2023 PERIODO 01/03/2023 A 26/03/2023.";"3162.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186591";"10";"Original";"2023";"0000839/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000839/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA./PROT PAGAMENTO 10939/2023 REFª MARÇO DESP. DE CONDOMINIO";"602.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214720";"10";"Original";"2023";"0000659/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0009123/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000470/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000659/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2021";"0000253SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000204/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SENHOR FABRÍCIO DAS NEVES DA PENHA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10477/2022 PERIODO 01/03/2023 A 31/03/2023.";"589.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214733";"10";"Original";"2023";"0000672/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0007020/2021";"Global";"2023";"0000076/2023";"Orçamentária";"2023";"0000477/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000672/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HENRIQUE BALBERINO SIMÕES";"052.145.947-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000202SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000160/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIA DE LIA MARCIA TELES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10547/2023 PERIODO MARÇO.";"754.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214708";"10";"Original";"2023";"0000647/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0017368/2021";"Global";"2023";"0000099/2023";"Orçamentária";"2023";"0000453/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000647/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000380SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000276/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 10505/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO ";"853.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411108";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214731";"10";"Original";"2023";"0000670/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0007058/2021";"Global";"2023";"0000083/2023";"Orçamentária";"2023";"0000472/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000670/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000213SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000173/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. JADIR PEREIRA FERNADES./PROT PAGAMENTO 10520/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO";"405.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214696";"10";"Original";"2023";"0000129/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000060/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000129/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE serviços publicos.**FEVEREIRO/2023. PARTE DA NOTA FISCAL 876. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9569/2023";"151631.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186566";"10";"Original";"2023";"0000831/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0009640/2022";"Ordinário";"2022";"0001350/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000831/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2022";"0000291/2022";"2022-06-27";"2022-07-01";"2023-07-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000116/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. Nº 10592/23 (REF. MES 03/23)";"3660.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214638";"10";"Original";"2023";"0001214/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0001922/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000825/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001214/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 9540/2023 REFªMARÇO OI";"141.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214716";"10";"Original";"2023";"0000655/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0007059/2021";"Global";"2023";"0000166/2023";"Orçamentária";"2023";"0000465/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000655/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000208SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000166/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SENHOR JULIO SERGIO PINTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10472/2023 MARÇO.";"274.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214641";"10";"Original";"2023";"0001217/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0000827/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001217/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº9325/2023";"1212.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411384";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214705";"10";"Original";"2023";"0000644/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0027000/2020";"Global";"2023";"0000100/2023";"Orçamentária";"2023";"0000450/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000644/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000223SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000179/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA./PROT PAGAMENTO 10502/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"479.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214730";"10";"Original";"2023";"0000669/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0011967/2021";"Global";"2023";"0000084/2023";"Orçamentária";"2023";"0000469/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000669/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000307SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000241/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE VALMERI DA SILVA NUNES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 10522/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO";"568.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186575";"10";"Original";"2023";"0000462/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0023736/2020";"Global";"2022";"0000053/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000462/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000051/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 5756/2023 REFªMAIO/2022 A JANEIRO 2023";"9140.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186549";"10";"Original";"2023";"0000822/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0000822/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 9438/2023. ";"266.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186601";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0020468/2020";"Global";"2022";"0002525/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000836/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"LAUDEMIR MALINI COSTA";"024.644.577-79";"Locação/Aluguel";"2020";"0000476/2020";"2020-12-21";"2020-12-21";"2023-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000338/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. PARA ATENDER A ESTRUTURA ORGANIZACONAL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. Nº 7346/23 (REF. MES 03/23) ";"4458.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214678";"10";"Original";"2023";"0000938/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008077/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000938/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM , REFERENTE AO PROCESSO 8077/2023";"241.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186550";"10";"Original";"2023";"0000823/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0000823/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2022";"0000356/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9437/2023";"7500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214679";"10";"Original";"2023";"0000939/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008077/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000939/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM , REFERENTE AO PROCESSO 8077/2023";"676.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214680";"10";"Original";"2023";"0000940/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008077/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000940/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM , REFERENTE AO PROCESSO 8077/2023";"241.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214681";"10";"Original";"2023";"0000941/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008077/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000941/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM , REFERENTE AO PROCESSO 8077/2023";"241.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411398";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186579";"10";"Original";"2023";"0000483/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0000108/2022";"Global";"2023";"0000101/2023";"Orçamentária";"2023";"0000483/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000166SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO CONTRATO 151, POIS O MESMO FOI CADASTRADO NA UG SAÚDE E A CONTABILIDADE JA TERIA HOMOLADO A PCM. EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SERCR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7614/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 151.";"2124.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400903";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214682";"10";"Original";"2023";"0000942/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008077/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000942/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM , REFERENTE AO PROCESSO 8077/2023";"850.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186558";"10";"Original";"2023";"0000829/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0017836/2020";"Ordinário";"2022";"0002260/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000829/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"Locação/Aluguel";"2020";"0000455/2020";"2020-11-09";"2020-11-09";"2024-11-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000300/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FARMACIA BASICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ES PROC. Nº 9493/23 (REF. MES 03/23)";"4946.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410119";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214695";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000059/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000128/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO.**FEVEREIRO/2023. PARTE DA NOTA FISCAL 876. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9569/2023";"55357.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214719";"10";"Original";"2023";"0000658/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0012049/2021";"Global";"2023";"0000167/2023";"Orçamentária";"2023";"0000468/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000658/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000343SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000253/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10474/2023 PERIODO MARÇO";"734.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186589";"10";"Original";"2023";"0000838/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0005479/2022";"Ordinário";"2022";"0000810/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000838/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000164/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE KENNEDY X CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRESIDENTE KENNEDY X INDEPENDENCIA PRESIDENTE KENNEDY X MARATAIZES. /PROT PAGAMENTO 7613/2023 REFªMARÇO ";"653.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186582";"10";"Original";"2023";"0000112/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0019044/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000112/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000365SSP/2021";"2021-10-04";"2021-10-05";"2023-10-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000273/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 32,72 M², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 206, 2º ANDAR, SALA 204, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010080305003, PARA ATENDER E ABRIGAR O SETOR DA CORREGEDORIA./PROT PAGAMENTO 10149/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"857.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214717";"10";"Original";"2023";"0000656/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0026675/2021";"Global";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0000466/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000656/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000110SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. LÚCIA DA SILVA CRUZ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10470/2023 PERIODO 01/03/2023 A 13/03/2023.";"230.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214723";"10";"Original";"2023";"0000662/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0011652/2021";"Global";"2023";"0000142/2023";"Orçamentária";"2023";"0000475/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000662/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000308SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000245/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAR LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA SR JOILDES SILVA SANTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8952/2023 PERIODO JANEIRO E FEVEREIRO.";"1740.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186561";"10";"Original";"2023";"0000830/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0000830/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000375/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 9949/2023. ";"640.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186557";"10";"Original";"2023";"0000575/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000322/2023";"Orçamentária";"2023";"0000575/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9070/2023";"8265.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214754";"10";"Original";"2023";"0000783/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000459/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000783/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÈNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 9888/2023 REFª MARÇO ESCELSA";"426.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186546";"10";"Original";"2023";"0000820/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0031305/2022";"Ordinário";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000820/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FENIXMED COMERCIAL LTDA ME";"14.595.915/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA (CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER O CENTRO DE FISIOTERAPIA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I E II DESTE TERMO DE REFERENCIA. PROC. N° 9792/2023. ";"1115.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186548";"10";"Original";"2023";"0000821/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0031305/2022";"Ordinário";"2023";"0000052/2023";"Orçamentária";"2023";"0000821/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FENIXMED COMERCIAL LTDA ME";"14.595.915/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA (CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER O CENTRO DE FISIOTERAPIA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I E II DESTE TERMO DE REFERENCIA. PROC. N° 9791/2023. ";"11500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186587";"10";"Original";"2023";"0000586/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001283/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000586/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***NOTA FISCAL 1066.FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10051/2023";"19728.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186570";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903933000 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10603/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137543.";"61766.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186567";"10";"Original";"2023";"0000461/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0002837/2022";"Global";"2022";"0000346/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000461/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000137/2022";"2022-03-14";"2022-03-14";"2023-03-14";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMNETO DE VALE TRANSPORTE N PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7615/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 150.";"16546.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214712";"10";"Original";"2023";"0000651/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0026937/2020";"Global";"2023";"0000085/2023";"Orçamentária";"2023";"0000458/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000651/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2021";"0000120SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000081/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRA. ROSANGELA VIEIRA MACHADO./PROT PAGAMENTO 10537/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO";"403.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186600";"10";"Original";"2023";"0000835/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0008679/2021";"Global";"2022";"0001680/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000835/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 10797/23 (REF. MES 03/23)";"2208.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404010";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186597";"10";"Original";"2023";"0000834/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0022072/2022";"Global";"2022";"0002267/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000834/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 9224/23 (REF. MES 03/23)";"3273.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214709";"10";"Original";"2023";"0000648/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0005776/2021";"Global";"2023";"0000068/2023";"Orçamentária";"2023";"0000454/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000648/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000225SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000190/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO LOCAÇÃO PARA ANTEDER A FAMILA ANA PAULA DO NASCIMENTO.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10540/2023";"704.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214713";"10";"Original";"2023";"0000652/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0004107/2021";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000460/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000652/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2021";"0000186SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000145/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA TANIA DA SILVA FARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10541/2023 PERIODO MARÇO.";"621.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421436";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214667";"10";"Original";"2023";"0000927/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008581/2023";"Ordinário";"2023";"0000463/2023";"Orçamentária";"2023";"0000565/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000927/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LEILA MARIA RAINHA ";"891.015.617-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DIÁRIA REFERENTE A HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA COORDENADORA MUNIICPAL DO PACTO PELO APRENDIZAGEM NO ESPIRITO SANTO PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGOGICO(FORMAÇÃO) NOS DIAS 27 Á 29/03/2023 NA ESESP EM VITÓRIA, NO HORÁRIO DAS 9:00 AS 18 HORAS. PROC. 8581/2023./PROT PAGAMENTO 8581/2023 DIARIA";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214668";"10";"Original";"2023";"0000928/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008582/2023";"Ordinário";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0000566/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000928/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"AGNA LUCIA DA SILVA CANDIDO SILVA";"045.662.577-11";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DIÁRIA REFERENTE A HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA TÉCNA DO CICLO DE GESTÃO DOA PAES, PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGOGICO(FORMAÇÃO) NOS DIAS 27 Á 29/03/2023 NA ESESP EM VITÓRIA, NO HORÁRIO DAS 9:00 AS 18 HORAS. PROC. 8582/2023./PROT PAGAMENTO 8582/2023 DIARIA";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214706";"10";"Original";"2023";"0000645/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0006360/2021";"Global";"2023";"0000104/2023";"Orçamentária";"2023";"0000451/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000645/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURITA RIBEIRO BARRETO";"827.128.757-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000218SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000180/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª. JANE COSTA BARBOZA,REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10486/2023";"545.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410436";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214710";"10";"Original";"2023";"0000649/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0009132/2021";"Global";"2023";"0000070/2023";"Orçamentária";"2023";"0000455/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000649/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2021";"0000244SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000212/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 10538/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"510.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214694";"10";"Original";"2023";"0000167/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0006752/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023";"34836.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214737";"10";"Original";"2023";"0000953/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0006748/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000953/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"15016.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421447";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214657";"10";"Original";"2023";"0001126/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009548/2023";"Ordinário";"2023";"0000777/2023";"Orçamentária";"2023";"0000743/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001126/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0001233-64.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): MAX DARLY DA SILVA ARRUDA (CPF: 092.224.187-27), E ADVOGADOS: DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173), DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 9548/2023.";"2179.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214732";"10";"Original";"2023";"0000671/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0007023/2021";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000473/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000671/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000214SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000174/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO ./PROT PAGAMENTO 10523/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"407.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214658";"10";"Original";"2023";"0001127/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009549/2023";"Ordinário";"2023";"0000778/2023";"Orçamentária";"2023";"0000744/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001127/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0001233-64.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): MAX DARLY DA SILVA ARRUDA (CPF: 092.224.187-27), E ADVOGADOS: DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173), DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 9549/2023.";"20960.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214693";"10";"Original";"2023";"0000166/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009943/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA";"27.672.679/0002-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023";"6380.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186574";"10";"Original";"2023";"0000832/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0000832/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 10063/23 (REF. MES 03/23)";"3567.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421453";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214659";"10";"Original";"2023";"0001128/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009550/2023";"Ordinário";"2023";"0000779/2023";"Orçamentária";"2023";"0000745/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001128/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0001233-64.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): MAX DARLY DA SILVA ARRUDA (CPF: 092.224.187-27), E ADVOGADOS: DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173), DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 9550/2023.";"3296.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214672";"10";"Original";"2023";"0000932/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0024314/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000932/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ISS DAM referente a nota fiscal 420, processo 24314/2022, op. 931";"1562.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186590";"10";"Original";"2023";"0000588/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001123/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000588/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.**nota fiscal 1075.FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10053/2023";"9641.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410448";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214725";"10";"Original";"2023";"0000664/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0007930/2021";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0000480/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000664/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2021";"0000251SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000213/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA CREUZA MOREIRA MARTINS./PROT PAGAMENTO 10535/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"693.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214660";"10";"Original";"2023";"0001129/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009551/2023";"Ordinário";"2023";"0000780/2023";"Orçamentária";"2023";"0000746/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001129/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000972-02.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ALDICEA DE OLIVEIRA AYRES (CPF: 084.605.777-83), E ADVOGADOS: DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173), DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 9551/2023.";"2092.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214661";"10";"Original";"2023";"0001130/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009552/2023";"Ordinário";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0000747/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001130/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000972-02.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ALDICEA DE OLIVEIRA AYRES (CPF: 084.605.777-83), E ADVOGADOS: DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173), DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 9552/2023.";"1824.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214728";"10";"Original";"2023";"0000667/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0009130/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0000462/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000667/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000257SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000222/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA ILKA DA CRUZ BARBOSA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10483/2023 PERIODO MARÇO.";"692.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407126";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186588";"10";"Original";"2023";"0000587/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0000587/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ALMOXRIFADO.***MARÇO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº10080/2023";"6464.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214662";"10";"Original";"2023";"0001131/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009553/2023";"Ordinário";"2023";"0000782/2023";"Orçamentária";"2023";"0000748/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001131/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000972-02.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): ALDICEA DE OLIVEIRA AYRES (CPF: 084.605.777-83), E ADVOGADOS: DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173), DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 9553/2023.";"17814.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186555";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0013212/2022";"Ordinário";"2022";"0001853/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000827/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000369/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000204/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 24513/22 (REF. A 10 DIAS MES 09/22)";"768.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186556";"10";"Original";"2023";"0000828/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0013212/2022";"Ordinário";"2022";"0001853/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000828/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000369/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000204/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 8079/2023 (REF. MES 03/23)";"2305.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186568";"10";"Original";"2023";"0000579/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0034559/2022";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0000579/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO S.A - EMBRAE";"01.936.248/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO S/A - VITORIA-REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.***JANEIRO/2023 A MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9837/2023 ";"63398.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214663";"10";"Original";"2023";"0001132/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009556/2023";"Ordinário";"2023";"0000783/2023";"Orçamentária";"2023";"0000749/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001132/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0001662-31.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): RACKEL ATHAYDE DE SOUZA (CPF: 152.661.747-14), E ADVOGADOS: DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173), DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 9556/2023.";"357.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214664";"10";"Original";"2023";"0001133/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009557/2023";"Ordinário";"2023";"0000784/2023";"Orçamentária";"2023";"0000750/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001133/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0001662-31.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): RACKEL ATHAYDE DE SOUZA (CPF: 152.661.747-14), E ADVOGADOS: DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173), DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 9557/2023.";"3667.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214718";"10";"Original";"2023";"0000657/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0012474/2021";"Global";"2023";"0000107/2023";"Orçamentária";"2023";"0000467/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000657/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2021";"0000319SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000248/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE CAMILA OLIVEIRA CORDEIRO.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10482/2023";"655.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214665";"10";"Original";"2023";"0001134/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009558/2023";"Ordinário";"2023";"0000785/2023";"Orçamentária";"2023";"0000751/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001134/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0001662-31.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): RACKEL ATHAYDE DE SOUZA (CPF: 152.661.747-14), E ADVOGADOS: DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173), DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 9558/2023.";"22265.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186563";"10";"Original";"2023";"0000577/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0011145/2021";"Global";"2022";"0000982/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000577/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2021";"0000248/2021";"2021-07-06";"2021-07-22";"2023-07-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000223/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0000363/2020, REQUERIMENTO SEME N° 189/2021.***ALUGUEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10079/2023";"1320.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214711";"10";"Original";"2023";"0000650/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0009114/2021";"Global";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0000457/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000650/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000255SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000197/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR° DEMERLANDI DA SILVA GOMES,REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10490/2023";"577.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214702";"10";"Original";"2023";"0000641/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0000221/2021";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000447/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000641/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000083SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000053/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO RENOVAÇÃO LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILA DE ANDIARA SEDANO,REF A 01 A 14 DE MARÇO, PROTOCOLO Nº10515/2023.";"396.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396134";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214744";"10";"Original";"2023";"0000960/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008163/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000960/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"5146.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214745";"10";"Original";"2023";"0000961/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008162/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000961/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"14997.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214746";"10";"Original";"2023";"0000962/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008161/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000962/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"4391.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214747";"10";"Original";"2023";"0000963/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008166/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000963/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"3511.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214748";"10";"Original";"2023";"0000964/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008158/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000964/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"1024.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398698";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214699";"10";"Original";"2023";"0000638/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0010473/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000638/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 637, PROCESSO N. 10473/2023.";"40.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186547";"10";"Original";"2023";"0000835/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000835/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10355/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137551 SECFRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.";"24984.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214648";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0001060/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000058/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000127/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1060/23. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9165/2023";"89185.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396139";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214749";"10";"Original";"2023";"0000965/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008160/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000965/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"1755.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186583";"10";"Original";"2023";"0000585/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001126/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000585/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***FEVERERIO/2023.NOTA FISCAL 7074.PROTOCOLO DE PAGMENTO Nº 10054/2023";"16799.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214750";"10";"Original";"2023";"0000966/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008165/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000966/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"7315.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214751";"10";"Original";"2023";"0000967/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008159/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000967/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"1024.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186586";"10";"Original";"2023";"0000837/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000837/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 11241/2023 REFª A TARIFA DO BANESTES";"282.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402548";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186569";"10";"Original";"2023";"0000580/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0001128/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000580/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***FEVEREIRO/2023.NOTA FISCAL 1077. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10056/2023";"30378.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186560";"10";"Original";"2023";"0000576/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0037805/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000576/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023.*****FEVEREIRO/2023, NOTA FISCAL 202300000000286. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5959/2023";"49995.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411253";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214703";"10";"Original";"2023";"0000642/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0007011/2021";"Global";"2023";"0000093/2023";"Orçamentária";"2023";"0000448/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000642/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000192SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000154/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SENHORA LEANDRA SILVA BENEVIDES, REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10513/2023";"963.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214724";"10";"Original";"2023";"0000663/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0003676/2021";"Global";"2023";"0000200/2023";"Orçamentária";"2023";"0000476/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000663/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2021";"0000191SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000150/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE ELIZETE DA SILVA ROCHA./PROT PAGAMENTO 10526/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"624.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415095";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11853";"30";"Anulação";"2023";"0000009/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0016654/2021";"Global";"2023";"0000272/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOPE SOC. DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA";"42.418.533/0001-38";"Prestação de Serviços";"2022";"0000198SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-29";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DO SALDO DO EMPENHO 272/2023 VISTO QUE O CONTRATO FINDOU-SE EM 29/03/2023.";"-37006.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401533";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214673";"10";"Original";"2023";"0000933/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000558/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000933/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8077/2023 PERIODO FEVBEREIRO NOTA FISCAL 38244.";"4371.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214707";"10";"Original";"2023";"0000646/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0000459/2021";"Global";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000452/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000646/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000188SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000149/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. EDNA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA COSTA,REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10489/2023";"480.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114141";"10";"Original";"2023";"0000470/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008458/2022";"Ordinário";"2023";"0000470/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2017, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO ECONÔMICO DO CONTRATO N° 318/2020 QUE VENCEU EM 14/01/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUN. DO TRECHO (INTEGRANTE DO LOTE II): ÁGUA PRETINHA/SANTA LÚCIA - CANCELAS COM EXTENSÃO DE 7.400 KM, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 8458/2022.";"83198.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401534";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214674";"10";"Original";"2023";"0000934/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000559/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000934/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8077/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 38202.";"12239.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401535";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214675";"10";"Original";"2023";"0000935/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000560/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000935/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8077/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 38243.";"4371.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401536";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214676";"10";"Original";"2023";"0000936/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000561/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000936/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8077/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 38201.";"4371.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401537";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214677";"10";"Original";"2023";"0000937/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000562/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000937/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8077/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 38241.";"15385.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214736";"10";"Original";"2023";"0000675/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000226/2023";"Orçamentária";"2023";"0000482/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000675/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9526/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5048937 ";"137644.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214666";"10";"Original";"2023";"0001135/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009559/2023";"Ordinário";"2023";"0000786/2023";"Orçamentária";"2023";"0000752/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001135/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0001662-31.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): RACKEL ATHAYDE DE SOUZA (CPF: 152.661.747-14), E ADVOGADOS: DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173), DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 9559/2023.";"2226.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422791";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114142";"10";"Original";"2023";"0000471/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0032616/2023";"Global";"2023";"0000471/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 33,27 M², SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES, S/N, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. JOSE GERALDO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 272/2023. CONFORME PROCESSO N° 32616/2022.";"5420.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419978";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"2875";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009650/2023";"Ordinário";"2023";"0000510/2023";"Orçamentária";"2023";"0000743/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001031/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DEVOLUÇÃO CONFORME PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 11601/2023.";"-1820.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186584";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0000697/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000121/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA./PROT PAGAMENTO 10381/2023 REFª MARÇO ESCELSA";"4532.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186585";"10";"Original";"2023";"0000122/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0000697/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA./PROT PAGAMENTO 10383/2023 REFª FEVEREIRO ESCELSA";"5387.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214688";"10";"Original";"2023";"0000948/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0035617/2022";"Estimativo";"2023";"0000292/2023";"Orçamentária";"2023";"0000567/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000948/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE LIONES DE FARIA SANTOS PARA ATENDER O PROJETO DE DANÇA ""NA PONTA PARA NÃO DESAPONTAR"" EM JAQUEIRA MEDIANTE CONTRATO Nº 0248/2021./PROT PAGAMENTO 9091/2023 REFª MARÇO ESCELSA ";"42.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214727";"10";"Original";"2023";"0000666/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0007062/2021";"Global";"2023";"0000115/2023";"Orçamentária";"2023";"0000459/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000666/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000209SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000167/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA,REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10497/2023";"573.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214753";"10";"Original";"2023";"0000782/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000460/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000782/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 9819/2023 REFªMARÇO ESCELSA";"508.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214715";"10";"Original";"2023";"0000654/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0009134/2021";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0000464/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000654/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000269SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000187/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE JEFFERON JESUS DA SILVA./PROT PAGAMENTO 10531/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"723.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405143";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214642";"10";"Original";"2023";"0001218/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000826/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001218/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9944/2023";"2816.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422045";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"11849";"30";"Anulação";"2023";"0000007/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008458/2023";"Ordinário";"2023";"0000455/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO DEVIDO A ERRO DE DIGITAÇÃO NA FICHA DA DESPESA.";"-83198.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422814";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114143";"10";"Original";"2023";"0000472/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0002661/2023";"Global";"2023";"0000472/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,77 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, N° 894, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. MONALISA SOUZA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 347/2023. CONFORME PROCESSO N° 2661/2023.";"8283.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411296";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214700";"10";"Original";"2023";"0000639/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0009137/2021";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0000446/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000639/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000267SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000188/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA, REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10508/2023";"610.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214683";"10";"Original";"2023";"0000943/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008077/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000943/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM , REFERENTE AO PROCESSO 8077/2023";"48.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214684";"10";"Original";"2023";"0000944/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008077/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000944/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM , REFERENTE AO PROCESSO 8077/2023";"135.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398243";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214685";"10";"Original";"2023";"0000945/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008077/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000945/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM , REFERENTE AO PROCESSO 8077/2023";"48.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214686";"10";"Original";"2023";"0000946/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008077/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000946/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM , REFERENTE AO PROCESSO 8077/2023";"48.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186592";"10";"Original";"2023";"0000589/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001195/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000589/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2020";"0000413/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 10076/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214687";"10";"Original";"2023";"0000947/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0008077/2022";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000947/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF PJ - DAM , REFERENTE AO PROCESSO 8077/2023";"170.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114145";"10";"Original";"2023";"0000802/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0006062/2023";"Ordinário";"2023";"0000802/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000293/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 6062/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214689";"10";"Original";"2023";"0000949/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009976/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000949/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF - SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"40087.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186559";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0013140/2022";"Global";"2022";"0001943/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000836/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO";"3.147 - CONSTRUIR, EQUIPAR E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10551/2023 PERIODO MARÇO.";"2384.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214738";"10";"Original";"2023";"0000954/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008077/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000954/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"169.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214690";"10";"Original";"2023";"0000950/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009976/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000950/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF - SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"30494.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422825";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114146";"10";"Original";"2023";"0000803/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0010366/2023";"Ordinário";"2023";"0000803/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000618-74.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): LUANA SOARES NUNES (CPF: 155.052.557-36), E ADVOGADOS: DRA. NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (CPF: 109.721.917-80) (OAB: ES0031513), DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989), DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10366/2023.";"1621.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214739";"10";"Original";"2023";"0000955/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008077/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000955/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"473.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214691";"10";"Original";"2023";"0000951/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009976/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000951/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF - SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"86923.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214740";"10";"Original";"2023";"0000956/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008077/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000956/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"169.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214692";"10";"Original";"2023";"0000952/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0009976/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000952/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF - SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"44524.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186551";"10";"Original";"2023";"0000824/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0010366/2023";"Ordinário";"2023";"0000803/2023";"Orçamentária";"2023";"0000824/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000618-74.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): LUANA SOARES NUNES (CPF: 155.052.557-36), E ADVOGADOS: DRA. NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (CPF: 109.721.917-80) (OAB: ES0031513), DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989), DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10366/2023. ";"1621.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214741";"10";"Original";"2023";"0000957/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008077/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000957/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"169.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214721";"10";"Original";"2023";"0000660/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0009640/2021";"Global";"2023";"0000131/2023";"Orçamentária";"2023";"0000471/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000660/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS ANTONIO MOREIRA COSTALONGA";"140.246.807-57";"Locação/Aluguel";"2021";"0000247SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000215/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ELIANE DA SILVA VIDAL VASCONCELLOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10467/2023 PERIODO MARÇO.";"849.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186552";"10";"Original";"2023";"0000825/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0010368/2023";"Ordinário";"2023";"0000804/2023";"Orçamentária";"2023";"0000825/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000618-74.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): LUANA SOARES NUNES (CPF: 155.052.557-36), E ADVOGADOS: DRA. NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (CPF: 109.721.917-80) (OAB: ES0031513), DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989), DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10368/2023.";"2622.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214742";"10";"Original";"2023";"0000958/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008077/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000958/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"595.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402093";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186581";"10";"Original";"2023";"0000833/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2022";"0001281/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000833/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO EIRELI";"34.093.466/0001-09";"Termo";"2022";"0000089/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9446/2023. ";"1840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214743";"10";"Original";"2023";"0000959/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008076/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000959/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA - REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023";"210.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415918";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214639";"10";"Original";"2023";"0001215/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0001523/2023";"Estimativo";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000824/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001215/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DE CONTAS TELEFÔNICAS DAS LINHAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PROC. N° 1523/2023.PROTOCOLO Nº9000/2023";"65.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422830";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114147";"10";"Original";"2023";"0000804/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0010368/2023";"Ordinário";"2023";"0000804/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000618-74.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): LUANA SOARES NUNES (CPF: 155.052.557-36), E ADVOGADOS: DRA. NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (CPF: 109.721.917-80) (OAB: ES0031513), DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989), DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10368/2023.";"2622.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114148";"10";"Original";"2023";"0000805/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0010370/2023";"Ordinário";"2023";"0000805/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000618-74.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): LUANA SOARES NUNES (CPF: 155.052.557-36), E ADVOGADOS: DRA. NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (CPF: 109.721.917-80) (OAB: ES0031513), DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989), DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10370/2023.";"15669.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186554";"10";"Original";"2023";"0000574/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0000574/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000028/2022";"2022-01-10";"2022-01-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10075/2023 PERIODO MARÇO.";"8323.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186553";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0010370/2023";"Ordinário";"2023";"0000805/2023";"Orçamentária";"2023";"0000826/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000618-74.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): LUANA SOARES NUNES (CPF: 155.052.557-36), E ADVOGADOS: DRA. NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (CPF: 109.721.917-80) (OAB: ES0031513), DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989), DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 10370/2023.";"15669.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186580";"10";"Original";"2023";"0000111/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2019";"0033446/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000111/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA";"22.257.109/0001-41";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051SSP/2020";"2020-01-13";"2020-01-13";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANÇA./PROT PAGAMENTO 6244/2023 REFª FEVEREIRO 7871";"11059.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114149";"10";"Original";"2023";"0000525/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0008911/2023";"Ordinário";"2023";"0000525/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO";"27.080.563/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE O MES DE MARÇO DE 2023 DA SERVIDORA CEDIDA MARIA DE JESUS TAMIASSO, CONFORME PORTARIA Nº 337-S, PUBLICADA EM 01/06/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 8911/2023.";"5075.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186577";"10";"Original";"2023";"0000110/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2019";"0033446/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000110/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA";"22.257.109/0001-41";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051SSP/2020";"2020-01-13";"2020-01-13";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANÇA./PROT PAGAMENTO 6244/2023 REFªFEVEREIRO NF:7870";"9147.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214698";"10";"Original";"2023";"0000637/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0011651/2021";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0000479/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000637/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000315SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000251/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10473/2023 PERIODO MARÇO.";"612.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114150";"10";"Original";"2023";"0000526/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0010573/2023";"Ordinário";"2023";"0000526/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPLACART COMERCIO E REPR.E SERVICOS LTDA - MEE";"36.354.116/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONFECÇÃO DE 01(UM) PAR DE PLACA AUTOMOTIVAS MERCOSUL PARA O VEICULO ÔNIBUS ADQUIRIDO POR ESTA SECRETARIA E CONFORME INDICADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES, PROCESSO 83000005/2023, PLACA: SFT2B43.";"193.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214670";"10";"Original";"2023";"0000930/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001196/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000564/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000930/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000414/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 10077/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO ";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422840";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114151";"10";"Original";"2023";"0000473/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0025799/2022";"Global";"2023";"0000473/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000069/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E CONCRETO BOMBEÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 69/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 25799/2022. ";"100458.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410556";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214729";"10";"Original";"2023";"0000668/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0004484/2021";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000463/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000668/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2021";"0000158SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000121/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FAMILIA DE DULCINEIA PEREIRA DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 10534/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"899.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411071";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214735";"10";"Original";"2023";"0000674/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0004114/2021";"Global";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0000481/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000674/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000245SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000211/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA.PROT PAGAMENTO 10530/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"974.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186454";"10";"Original";"2023";"0000568/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0018256/2022";"Estimativo";"2022";"0001046/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000568/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000402-66.2017.8.08.00041 PARA INCLUIR A REQUERENTE SRA. CAROLINE ENGELHARDT VERONEZ PEREIRA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, CONCEDENDO-LHE LIMINARMENTE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE MEDICINA, REFERENTE SEGUNDO SEMESTRE DE 2022./PROT PAGAMENTO 5800/2023 NF:202200000125212,202200000125158,202200000129107,202200000129501,2022000001333330,202200000137304.";"49862.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186457";"10";"Original";"2023";"0000458/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000458/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 9817/2023 REFª MARÇO CESAN";"102.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214611";"10";"Original";"2023";"0000627/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0000225/2021";"Global";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000443/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000627/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEKSANDRO BRANDAO JORDAO";"086.068.607-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000115SMO/2021";"2021-03-17";"2021-03-17";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000088/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDE A FAMÍLIA DA SRA. ADRIANA GOMES INÁCIO DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 10286/2023 REFª MARÇO ";"453.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186429";"10";"Original";"2023";"0000563/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2022";"0000046/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000563/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATO Nº 292/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CORRESPONDENTE AO LOTE 05 DO EDITAL, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021 - PROCESSO Nº 25273/2019. PROTOCOLO ADMINISTRATIVO 044/2022. COMPLEMENTO DO EMPENHO 0898/2021. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA./PROT PAGAMENTO 24314/2022 REFª AGOSTO NF:420";"31249.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186515";"10";"Original";"2023";"0000481/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0004114/2021";"Global";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0000481/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000245SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000211/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA.PROT PAGAMENTO 10530/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"974.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186432";"10";"Original";"2023";"0000564/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001196/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000564/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000414/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 10077/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO ";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186447";"10";"Original";"2023";"0000106/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0004470/2023";"Estimativo";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0000106/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO HENRIQUE KLEN SOARES FERREIRA";"102.018.917-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9705/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410564";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186472";"10";"Original";"2023";"0000456/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0000268/2021";"Global";"2023";"0000075/2023";"Orçamentária";"2023";"0000456/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2021";"0000126SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000095/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRA. EUZI GAMA,REF A 01 A 19 DE MARÇO, PROTOCOLO Nº10546/2023";"347.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214586";"10";"Original";"2023";"0000602/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0000219/2021";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000428/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000602/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000080SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA MARA DA COSTA, REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10295/2023";"281.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407495";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186494";"10";"Original";"2023";"0000828/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001924/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0000828/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.PROTOCOLO Nº9542/2023";"594.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214601";"10";"Original";"2023";"0000617/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0003442/2021";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000445/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000617/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2021";"0000195SMO/2021";"2021-05-14";"2021-05-17";"2023-05-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000161/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA CHARLINE PINTO CORREA./PROT PAGAMENTO 10289/2023 REFª MARÇO";"1007.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186529";"10";"Original";"2023";"0000571/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0000571/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 10211/2023 REFª FEVEREIRO NF:1071";"3641.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422344";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186431";"10";"Original";"2023";"0000786/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0008578/2023";"Ordinário";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0000786/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FELIPE FERREIRA GAVA 10049325701";"25.985.830/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO SERVIDO NO LOCAL DO EVENTO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 17º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE EM PK PROC. Nº 10932/23 ";"17500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186477";"10";"Original";"2023";"0000461/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0001937/2021";"Global";"2023";"0000097/2023";"Orçamentária";"2023";"0000461/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2021";"0000147SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000111/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA A SRª VIVIANE RICARDO FARIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10504/2023";"424.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186503";"10";"Original";"2023";"0000478/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0017366/2021";"Global";"2023";"0000208/2023";"Orçamentária";"2023";"0000478/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2021";"0000356SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000264/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SR° JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, REFERENTE AO CONTRATO N° 448/2020,PROT PAGAMENTO 10518/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"817.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214587";"10";"Original";"2023";"0000603/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0015975/2021";"Global";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000431/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000603/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000412SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000289/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DE SR KEYSSILANE FONTÃO SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10296/2023";"524.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186496";"10";"Original";"2023";"0000474/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0026945/2020";"Global";"2023";"0000133/2023";"Orçamentária";"2023";"0000474/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000155SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000118/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. KÁSSIA CARNEIRO BALDUÍNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10466/2023 PERIODO MARÇO";"970.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186487";"10";"Original";"2023";"0000470/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009123/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000470/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2021";"0000253SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000204/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SENHOR FABRÍCIO DAS NEVES DA PENHA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10477/2022 PERIODO 01/03/2023 A 31/03/2023.";"589.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186465";"10";"Original";"2023";"0000449/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009136/2021";"Global";"2023";"0000081/2023";"Orçamentária";"2023";"0000449/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000265SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000214/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 10524/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO ";"1208.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186450";"10";"Original";"2023";"0000107/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0004469/2023";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0000107/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DA COSTA BARBOSA";"076.771.577-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9707/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214588";"10";"Original";"2023";"0000604/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0021215/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000432/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000604/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES BAIENSE PEREIRA";"084.778.907-14";"Locação/Aluguel";"2021";"0000116SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000082/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRA. VANUSE VIEIRA DA SILVA./PROT PAGAMENTO 10294/2023 REFª MARÇO ";"309.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186437";"10";"Original";"2023";"0000104/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0004469/2023";"Estimativo";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000104/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEOLAN CORREA BARBOSA";"107.667.067-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9709/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214534";"10";"Original";"2023";"0000162/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009932/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000162/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANCO DO SICOOB REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023";"3106.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408800";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214621";"10";"Original";"2023";"0000236/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0003088/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000116/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000236/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DE SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO. . CONFORME PROCESSO N° 3088/2023 .PROTOCOLO PAGAMENTO 10035/2023. REFERENTE A MARÇO.";"2126.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408801";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"11848";"30";"Anulação";"2023";"0000002/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0003088/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO, VISTO QUE O MESMO FOI REALIZADO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A FONTE DE RECURSO INCORRETAS, EQUIVOCADAMENTE.";"-20375.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214577";"10";"Original";"2023";"0001204/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001520/2023";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0000809/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001204/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023./PROT PAGAMENTO 10410/2023 ";"919.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186501";"10";"Original";"2023";"0000477/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007020/2021";"Global";"2023";"0000076/2023";"Orçamentária";"2023";"0000477/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HENRIQUE BALBERINO SIMÕES";"052.145.947-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000202SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000160/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIA DE LIA MARCIA TELES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10547/2023 PERIODO MARÇO.";"754.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214583";"10";"Original";"2023";"0000599/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009120/2021";"Global";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000422/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000599/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000263SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000192/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO E IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR.RUI CARNEIRO LOUZAN QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10324/2023 MARÇO.";"531.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411112";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186491";"10";"Original";"2023";"0000472/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007058/2021";"Global";"2023";"0000083/2023";"Orçamentária";"2023";"0000472/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000213SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000173/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR. JADIR PEREIRA FERNADES./PROT PAGAMENTO 10520/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO";"405.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214608";"10";"Original";"2023";"0000624/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0010313/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000624/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 623, PROCESSO N. 10322/2023.";"23.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"2872";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000117/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000237/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"OBM DEVOLVIDA";"-175.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"2873";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000118/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000238/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"OBM DEVOLVIDA";"-541.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214553";"10";"Original";"2023";"0000915/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001667/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000546/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000915/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.***FEVEREIRO/2022.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6074/2023";"295147.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186460";"10";"Original";"2023";"0000825/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001922/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000825/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 9540/2023 REFªMARÇO OI";"141.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214554";"10";"Original";"2023";"0000916/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001667/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000547/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000916/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020 e a LEI Nº 1.527/2021.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR -GRADUAÇÃO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.***MARÇO/2022.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6072/2023";"295147.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186469";"10";"Original";"2023";"0000453/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0017368/2021";"Global";"2023";"0000099/2023";"Orçamentária";"2023";"0000453/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000380SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000276/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 10505/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO ";"853.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186481";"10";"Original";"2023";"0000465/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007059/2021";"Global";"2023";"0000166/2023";"Orçamentária";"2023";"0000465/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000208SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000166/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SENHOR JULIO SERGIO PINTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10472/2023 MARÇO.";"274.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114121";"10";"Original";"2023";"0000462/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000462/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"36º (TRIGÉSIMO SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 048/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, CONFORME PROCESSO DE Nº 10025/2023.";"76553.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214591";"10";"Original";"2023";"0000607/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0026680/2020";"Global";"2023";"0000065/2023";"Orçamentária";"2023";"0000439/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000607/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000153SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000112/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 10336/2023 REFªMARÇO";"458.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186486";"10";"Original";"2023";"0000469/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0011967/2021";"Global";"2023";"0000084/2023";"Orçamentária";"2023";"0000469/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000307SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000241/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE VALMERI DA SILVA NUNES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 10522/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO";"568.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419315";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"186534";"10";"Original";"2023";"0000060/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE serviços publicos.**FEVEREIRO/2023. PARTE DA NOTA FISCAL 876. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9569/2023";"151631.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214619";"10";"Original";"2023";"0001208/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0004164/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001208/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023.";"150.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392693";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214620";"10";"Original";"2023";"0001212/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0007610/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO2023.";"183.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422645";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114122";"10";"Original";"2023";"0000463/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0015702/2020";"Global";"2023";"0000463/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000110SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-14";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"4° ( QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 110/2022, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 9/2020, PROCESSO LICITATÓRIO N° 015702/2020, REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) OCORRIDA NO PERIODO DE 11/10/2022 A 17/01/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA, CONFORME PROCESSO N° 9066/2023. ";"142312.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392696";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214615";"10";"Original";"2023";"0001207/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0004164/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023.";"587.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214533";"10";"Original";"2023";"0000161/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009939/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANCO DO BANESTES REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023";"15698.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404986";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214622";"10";"Original";"2023";"0000237/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000117/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000237/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9520/2023 PERIODO MARÇO FATURA 583895.";"175.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214623";"10";"Original";"2023";"0000238/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000118/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000238/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9520/2023 PERIODO MARÇO FATURA 583893.";"541.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214652";"10";"Original";"2023";"0000632/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0006800/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000632/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 414, PROCESSO N. 6800/2023, NOTA FISCAL N. 2205.";"2545.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186466";"10";"Original";"2023";"0000450/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0027000/2020";"Global";"2023";"0000100/2023";"Orçamentária";"2023";"0000450/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000223SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000179/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA./PROT PAGAMENTO 10502/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"479.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214653";"10";"Original";"2023";"0000633/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0006800/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000633/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 417, PROCESSO N. 6800/2023, NOTA FISCAL N. 2206.";"848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214609";"10";"Original";"2023";"0000625/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009139/2021";"Global";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0000429/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000625/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000227SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000184/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SABRINA DA SILVA MATOS. PROTOCOLO DE PAGMENTO 10271/2023 MARÇO";"572.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214549";"10";"Original";"2023";"0000912/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000314/2023";"Orçamentária";"2023";"0000543/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000912/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 9062/2023 REFªMARÇO NF:4138";"47907.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186484";"10";"Original";"2023";"0000468/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0012049/2021";"Global";"2023";"0000167/2023";"Orçamentária";"2023";"0000468/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000343SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000253/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10474/2023 PERIODO MARÇO";"734.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214624";"10";"Original";"2023";"0000239/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0006803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000239/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2203, PROCESSO 6803/2023 E O.P.171.";"848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"214626";"10";"Original";"2023";"0000164/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0006797/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000164/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"INSS PESSOA JURIDICA, REFERENTE A MARÇO DE 2023.";"424.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418563";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214561";"10";"Original";"2023";"0000922/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000315/2023";"Orçamentária";"2023";"0000549/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000922/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOTA FISCAL Nº4136, PROTOCOLO Nº9060/2023";"12861.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"186533";"10";"Original";"2023";"0000059/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000059/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO.**FEVEREIRO/2023. PARTE DA NOTA FISCAL 876. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9569/2023";"57779.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214596";"10";"Original";"2023";"0000612/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0003446/2021";"Global";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000427/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000612/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2021";"0000160SMO/2021";"2021-04-15";"2021-04-15";"2023-04-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000125/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DE VIVIAN DA SILVA GOMES./PROT PAGAMENTO 10279/2023 REFªMARÇO ";"599.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214557";"10";"Original";"2023";"0000921/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000316/2023";"Orçamentária";"2023";"0000557/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000921/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,NOTA FISCAL Nº4146, PROTOCOLO Nº9074/2023";"3972.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214597";"10";"Original";"2023";"0000613/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007021/2021";"Global";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000430/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000613/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2021";"0000196SMO/2021";"2021-05-14";"2021-06-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000159/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O VINICIUS BARRETO DOS SANTOS./PROT PAGAMENTO REFªMARÇO ";"525.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422663";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114124";"10";"Original";"2023";"0000464/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0002667/2023";"Global";"2023";"0000464/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 63,72 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, 1º ANDAR, PRAIA DE MAROBÁ, PREDIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 1020350308004, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRª ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO 273/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2667/2023, VENC.06/04/2024.";"6116.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214556";"10";"Original";"2023";"0000918/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000325/2023";"Orçamentária";"2023";"0000553/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000918/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOTA FISCAL Nº4148, PROTOCOLO Nº9076/2023";"1432.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"2870";"30";"Anulação";"2023";"0000005/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0000440/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000619/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM CANCELADA";"-589.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418570";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214550";"10";"Original";"2023";"0000913/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000318/2023";"Orçamentária";"2023";"0000544/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000913/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 9064/2023 REFª MARÇO NF:4139";"19752.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214564";"10";"Original";"2023";"0000925/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000326/2023";"Orçamentária";"2023";"0000555/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000925/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOTA FISCAL Nº4147, PROTOCOLO Nº9075/2023";"3433.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408076";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186458";"10";"Original";"2023";"0000459/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000459/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÈNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 9888/2023 REFª MARÇO ESCELSA";"426.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186482";"10";"Original";"2023";"0000466/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0026675/2021";"Global";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0000466/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000110SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. LÚCIA DA SILVA CRUZ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10470/2023 PERIODO 01/03/2023 A 13/03/2023.";"230.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214562";"10";"Original";"2023";"0000923/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000319/2023";"Orçamentária";"2023";"0000550/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000923/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOTA FISCAL Nº4137,PROTOCOLO Nº9061/2023";"10271.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214555";"10";"Original";"2023";"0000917/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000320/2023";"Orçamentária";"2023";"0000552/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000917/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOTA FISCAL Nº4141, PROTOCOLO Nº9067/2023";"2402.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186498";"10";"Original";"2023";"0000475/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0011652/2021";"Global";"2023";"0000142/2023";"Orçamentária";"2023";"0000475/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000308SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000245/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAR LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA SR JOILDES SILVA SANTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8952/2023 PERIODO JANEIRO E FEVEREIRO.";"1740.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401685";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214614";"10";"Original";"2023";"0001206/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0005479/2022";"Ordinário";"2022";"0000810/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000812/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001206/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000164/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE KENNEDY X CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRESIDENTE KENNEDY X INDEPENDENCIA PRESIDENTE KENNEDY X MARATAIZES. **PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4164/2023";"2261.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418581";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214563";"10";"Original";"2023";"0000924/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000321/2023";"Orçamentária";"2023";"0000554/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000924/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOTA FISCAL Nº4142, PROTOCOLO Nº9068/2023";"486.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186453";"10";"Original";"2023";"0000790/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002069/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000790/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 8730/2023. ";"5825.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186451";"10";"Original";"2023";"0000791/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002069/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000791/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 8730/2023.";"26880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214603";"10";"Original";"2023";"0000619/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0000440/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000619/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10290/2023";"589.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214617";"10";"Original";"2023";"0001210/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0018395/2020";"Global";"2022";"0002662/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000813/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001210/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"JOAO BAIENSE";"114.306.487-91";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ABRIGAR A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA. **MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9815/2023";"1886.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214605";"10";"Original";"2023";"0000621/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0003672/2021";"Global";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000437/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000621/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000157SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000114/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA ANA PAULA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10313/2023 MARÇO.";"631.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214565";"10";"Original";"2023";"0000926/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000323/2023";"Orçamentária";"2023";"0000556/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000926/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOTA FISCAL Nº4145/2023, PROTOCOLO Nº9073/2023";"637.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418588";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214552";"10";"Original";"2023";"0000914/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000324/2023";"Orçamentária";"2023";"0000545/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000914/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000225/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 9071/2023 REFª MARÇO NF:4144";"12252.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186438";"10";"Original";"2023";"0000789/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0000615/2022";"Ordinário";"2022";"0002070/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000789/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"37.778.759/0001-00";"Termo";"2022";"0000285/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 8732/2023. ";"6990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214572";"10";"Original";"2023";"0000778/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009882/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000778/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"5405.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214573";"10";"Original";"2023";"0000779/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009882/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000779/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"17374.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214574";"10";"Original";"2023";"0000780/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009882/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000780/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"315.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186488";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0000827/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº9325/2023";"1212.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186521";"10";"Original";"2023";"0000109/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000109/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10415/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5137554.";"6940.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186470";"10";"Original";"2023";"0000454/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0005776/2021";"Global";"2023";"0000068/2023";"Orçamentária";"2023";"0000454/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000225SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000190/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO LOCAÇÃO PARA ANTEDER A FAMILA ANA PAULA DO NASCIMENTO.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10540/2023";"704.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214755";"10";"Original";"2023";"0000781/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0003674/2023";"Ordinário";"2023";"0000233/2023";"Orçamentária";"2023";"0000358/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000781/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909312000 - RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE CONVENIOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS";"01.002.940/0001-82";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DEVOLUÇÃO DE RECURSO REFERENTE A VALOR RECEBIDO A MAIOR NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - EXERCICIO 2022, CONFORME OFÍCIO Nº 4220/2022, PROCESSO Nº 71000.036517/2022-07. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 3674/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3674/2023 DUA 71000036517202207. ";"7500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186474";"10";"Original";"2023";"0000458/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0026937/2020";"Global";"2023";"0000085/2023";"Orçamentária";"2023";"0000458/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2021";"0000120SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000081/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRA. ROSANGELA VIEIRA MACHADO./PROT PAGAMENTO 10537/2023 REFªMARÇO LOCAÇÃO";"403.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214655";"10";"Original";"2023";"0000635/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009930/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000635/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"48.883.652/0001-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"5062.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214656";"10";"Original";"2023";"0000636/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009930/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000636/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"48.883.652/0001-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2023.";"16280.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186430";"10";"Original";"2023";"0000821/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0000821/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA , REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10106/2023";"3699.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114128";"10";"Original";"2023";"0000465/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0012944/2021";"Global";"2023";"0000465/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BIOENGEN CONSUL. ENGENHA. E PLANEJ. AMBIENTAL LTDA";"24.758.996/0001-67";"Prestação de Serviços";"2023";"0000349/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA BRUTA DO RIO ITABAPOANA, CONFORME CONTRATO 349/2023, AO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 12944/2021. VENC. 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 8857/2023. ";"74696.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186436";"10";"Original";"2023";"0000788/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0000788/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000208/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROC. Nº 9182/23 ";"6028.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214645";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0002007/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.98, PROCESSO N.2007/2023, NOTA FISCAL N. 70.";"62.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214646";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0004121/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 89, PROCESSO N.4121/2023, NOTA FISCAL N. 77";"4975.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186476";"10";"Original";"2023";"0000460/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0004107/2021";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0000460/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2021";"0000186SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000145/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA TANIA DA SILVA FARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10541/2023 PERIODO MARÇO.";"621.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396086";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214647";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0004121/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 92, PROCESSO N.4121/2023, NOTA FISCAL N. 76";"965.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414518";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186452";"10";"Original";"2023";"0000108/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0005042/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000108/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RODRIGO BERNARDO RAMOS";"142.872.307-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10425/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186471";"10";"Original";"2023";"0000455/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009132/2021";"Global";"2023";"0000070/2023";"Orçamentária";"2023";"0000455/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2021";"0000244SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000212/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 10538/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"510.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186467";"10";"Original";"2023";"0000451/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0006360/2021";"Global";"2023";"0000104/2023";"Orçamentária";"2023";"0000451/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURITA RIBEIRO BARRETO";"827.128.757-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000218SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000180/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª. JANE COSTA BARBOZA,REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10486/2023";"545.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214582";"10";"Original";"2023";"0000598/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0000227/2021";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0000420/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000598/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2021";"0000170SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000131/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE ALUGUEL DA FAMÍLIA DA SENHORA JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10347/2023 MARÇO.";"632.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186443";"10";"Original";"2023";"0000565/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0008581/2023";"Ordinário";"2023";"0000463/2023";"Orçamentária";"2023";"0000565/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LEILA MARIA RAINHA ";"891.015.617-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DIÁRIA REFERENTE A HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA COORDENADORA MUNIICPAL DO PACTO PELO APRENDIZAGEM NO ESPIRITO SANTO PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGOGICO(FORMAÇÃO) NOS DIAS 27 Á 29/03/2023 NA ESESP EM VITÓRIA, NO HORÁRIO DAS 9:00 AS 18 HORAS. PROC. 8581/2023./PROT PAGAMENTO 8581/2023 DIARIA";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214598";"10";"Original";"2023";"0000614/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0001513/2021";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000435/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000614/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000167SMO/2021";"2021-04-26";"2021-05-01";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000129/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA IRACI GOLÇAVES DA SILVA, REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10328/2023";"798.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421438";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186444";"10";"Original";"2023";"0000566/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0008582/2023";"Ordinário";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0000566/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"AGNA LUCIA DA SILVA CANDIDO SILVA";"045.662.577-11";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DIÁRIA REFERENTE A HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA TÉCNA DO CICLO DE GESTÃO DOA PAES, PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGOGICO(FORMAÇÃO) NOS DIAS 27 Á 29/03/2023 NA ESESP EM VITÓRIA, NO HORÁRIO DAS 9:00 AS 18 HORAS. PROC. 8582/2023./PROT PAGAMENTO 8582/2023 DIARIA";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214631";"10";"Original";"2023";"0000122/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009898/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"6740.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214632";"10";"Original";"2023";"0000123/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009898/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"785.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214600";"10";"Original";"2023";"0000616/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0002591/2021";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000442/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000616/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000187SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000144/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL DE ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA, PARA ATENDER A FAMILIA DE WALA COSTA ALVES./PROT PAGAMENTO 10285/2023 REFª MARÇO ";"671.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114129";"10";"Original";"2023";"0000466/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0006653/2023";"Global";"2023";"0000466/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000345/2023";"2023-03-30";"2023-03-30";"2024-03-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME CONTRATO 345/2023. VENC. 29/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 6653/2023. ";"97310.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401730";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214618";"10";"Original";"2023";"0001211/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0003724/2022";"Global";"2022";"0001023/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000811/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001211/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000180/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2023-04-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº7610/2023";"602.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186524";"10";"Original";"2023";"0000834/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000834/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11139/2023";"7332.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421442";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186435";"10";"Original";"2023";"0000822/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009640/2023";"Ordinário";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0000822/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WALACE BENEVIDES FONTANA";"140.980.857-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AO ATLETA WALLACE BENEVIDES FONTANA CONTEMPLADO PELO LEI MUNICIPAL N° 982/2011- LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE , PAGAMENTO DE PLANO SEMESTRAL COM COATCH TELMO DEGENARIO NASCIMENTO JUNIOR. REQUERIMENTO ATLETAS: 006/ 2023. CONFORME PROCESSO N° 9640/2023.PROTOCOLO Nº9640/2023";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214532";"10";"Original";"2023";"0000160/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009937/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000160/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023";"2162.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214628";"10";"Original";"2023";"0000164/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009943/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000164/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"48.815.060/0001-99";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023";"13661.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186441";"10";"Original";"2023";"0000823/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009685/2023";"Ordinário";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0000823/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ITALO FONTANA NICOLI";"162.834.987-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM A COMPRA DE SUPLEMENTO (6 CREATINA, 6 WHEY PROTEIN, 3 BETA ALAMINAS, 3 HIPRECALÓRICOS, 4 ÔMEGA 3, 1 PASTA DE AMENDOIM), PARA PREPARO DE 2 MESES , SOB PEDIDO DO NUTRICIONISTA RAFAEL MANGA - CRN 22103012, INFORMAMOS QUE O ATLETA É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - ART.7º E ART. 8º.PROTOCOLO Nº9685/2023";"3500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396356";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214629";"10";"Original";"2023";"0000165/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009943/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000165/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"48.815.060/0001-99";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023";"168.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214535";"10";"Original";"2023";"0000163/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009931/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000163/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETENÇÃO SEGURO SULAMERICA REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023";"512.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214599";"10";"Original";"2023";"0000615/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0012048/2021";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0000438/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000615/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000303SMO/2021";"2021-08-12";"2021-09-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000244/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR SUELEN BARCELOS MEZINES.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10272/2023";"715.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214643";"10";"Original";"2023";"0000241/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009908/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000241/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.859.401/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"4540.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186478";"10";"Original";"2023";"0000462/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009130/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0000462/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000257SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000222/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA ILKA DA CRUZ BARBOSA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10483/2023 PERIODO MARÇO.";"692.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214644";"10";"Original";"2023";"0000242/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009908/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000242/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.859.401/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"1537.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186509";"10";"Original";"2023";"0000480/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007930/2021";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0000480/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2021";"0000251SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000213/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA CREUZA MOREIRA MARTINS./PROT PAGAMENTO 10535/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"693.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214613";"10";"Original";"2023";"0001205/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0008548/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0000817/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001205/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROBSON CAMPOS CAMPOS KUHN";"06.103.175/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000339/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-M,10578/2023";"951.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398926";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214569";"10";"Original";"2023";"0000775/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009012/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000775/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 774, PROCESSO N. 9012/2023.";"178.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186495";"10";"Original";"2023";"0000473/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007023/2021";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000473/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000214SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000174/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO ./PROT PAGAMENTO 10523/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"407.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"186461";"10";"Original";"2023";"0000058/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001060/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1060/23. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9165/2023";"89185.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402005";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186502";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº8822/23 (REF.MES 01/23)";"1303.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422741";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114133";"10";"Original";"2023";"0000524/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0025779/2022";"Ordinário";"2023";"0000524/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"R S MARVILA EIRELI EPP";"32.004.777/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE KIT GÁS COMPLETO: MANGUEIRAS, REGULADORES E ABRAÇADEIRAS PARA BOTIJÃO DE GÁS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PROCESSO ADMINISTRATIVO 25779/2022.";"6300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186497";"10";"Original";"2023";"0000795/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000795/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"1594.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186500";"10";"Original";"2023";"0000796/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000796/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº8822/23 (REF. MES 01/23)";"2521.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402008";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186506";"10";"Original";"2023";"0000798/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000798/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"6628.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114134";"10";"Original";"2023";"0000467/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000467/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"14º (DÉCIMO QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2021, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.291/2020, REFERENTE A REAJUSTE DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) MEDIÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/01/2023 QUE TEM COMO OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME PROCESSO DE Nº 08534/2023.";"311237.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186508";"10";"Original";"2023";"0000799/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000799/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"212.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402010";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186511";"10";"Original";"2023";"0000800/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000800/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"2685.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402011";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186512";"10";"Original";"2023";"0000801/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000801/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 02/23)";"853.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214637";"10";"Original";"2023";"0001213/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000834/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001213/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11139/2023";"7332.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422747";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114135";"10";"Original";"2023";"0000468/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000468/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2021, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.291/2020, REEQUILIBRIO FINANCEIRO REFERENTE A INSUMOS DA 8ª (OITAVA) A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) MEDIÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME PROCESSO DE Nº 06150/2023.";"391682.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186516";"10";"Original";"2023";"0000803/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000803/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 02/23)";"1843.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186517";"10";"Original";"2023";"0000804/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000804/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 02/23)";"2798.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214578";"10";"Original";"2023";"0001120/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0020995/2021";"Ordinário";"2023";"0000322/2023";"Orçamentária";"2023";"0000734/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001120/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000091/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: COSTICOSTERÓIDES, ANTI-HISTAMÍNICOS E ANTITUSSÍGENOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF?. PROC. N° 9429/2023. ";"1400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186518";"10";"Original";"2023";"0000805/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000805/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 02/23)";"4418.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186519";"10";"Original";"2023";"0000806/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000806/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"3228.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186483";"10";"Original";"2023";"0000467/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0012474/2021";"Global";"2023";"0000107/2023";"Orçamentária";"2023";"0000467/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2021";"0000319SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000248/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE CAMILA OLIVEIRA CORDEIRO.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10482/2023";"655.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186520";"10";"Original";"2023";"0000807/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000807/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"389.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186522";"10";"Original";"2023";"0000808/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000808/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"676.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186514";"10";"Original";"2023";"0000802/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000802/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 02/23)";"983.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186489";"10";"Original";"2023";"0000792/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000792/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"308.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186463";"10";"Original";"2023";"0000447/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0000221/2021";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000447/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000083SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000053/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO RENOVAÇÃO LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILA DE ANDIARA SEDANO,REF A 01 A 14 DE MARÇO, PROTOCOLO Nº10515/2023.";"396.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"114136";"10";"Original";"2023";"0000098/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0003088/2023";"Estimativo";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 3088/2023.";"20375.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186492";"10";"Original";"2023";"0000793/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000793/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISI CAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 01/23)";"4272.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214585";"10";"Original";"2023";"0000601/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0002464/2022";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000425/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000601/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2022";"0000132SMO/2022";"2022-03-11";"2022-03-14";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALGUEL PARA ATENDER SR. BELAR PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10269/2023 MARÇO.";"417.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186493";"10";"Original";"2023";"0000794/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000794/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (MES 01/23)";"509.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186535";"10";"Original";"2023";"0000809/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000809/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"308.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186536";"10";"Original";"2023";"0000810/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000810/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"1138.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186537";"10";"Original";"2023";"0000811/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000811/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"254.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186538";"10";"Original";"2023";"0000812/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000812/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF MES 12/22)";"3407.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186510";"10";"Original";"2023";"0000831/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000831/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº10068/2023";"24290.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186539";"10";"Original";"2023";"0000813/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000813/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"127.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405866";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186531";"10";"Original";"2023";"0000572/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0037804/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000572/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM,BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA,HONORIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, JULIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DA NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATALIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVANI DE ALMEIDA TERRA RAINHA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023./PROT PAGAMENTO 5955/2023 REFª JANEIRO NF:202300000000288";"70826.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186473";"10";"Original";"2023";"0000457/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009114/2021";"Global";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0000457/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000255SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000197/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR° DEMERLANDI DA SILVA GOMES,REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10490/2023";"577.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186540";"10";"Original";"2023";"0000814/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000814/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"212.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186532";"10";"Original";"2023";"0000573/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0037804/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000573/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM,BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA,HONORIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, JULIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DA NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATALIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVANI DE ALMEIDA TERRA RAINHA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023./PROT PAGAMENTO 5986/2023 REFª JANEIRO A JUNHO NF:202300000000287";"70826.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186541";"10";"Original";"2023";"0000815/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000815/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"3415.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214581";"10";"Original";"2023";"0001122/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000271/2023";"Orçamentária";"2023";"0000738/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001122/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2022";"0000366/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9427/2023. ";"11680.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186542";"10";"Original";"2023";"0000816/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000816/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"841.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186543";"10";"Original";"2023";"0000817/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000817/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"2348.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409966";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214584";"10";"Original";"2023";"0000600/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0011968/2021";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0000424/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000600/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2021";"0000304SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000242/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER FAMILIA DE GRACIELI CONCEIÇÃO ROSA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10277/2023 MARÇO.";"526.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114137";"10";"Original";"2023";"0000801/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009436/2023";"Ordinário";"2023";"0000801/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FERNANDA FASSARELA";"079.162.277-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DE DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDORA PUPLICA FERNANDA FASSARELA, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DE CURSOS DE APOIO TECNICO INTERSETORIAL: APLICAÇÃO DA INTERSETORIALIDADE NOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA NO ESPIRITO SANTO (PBF). LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 9436/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402031";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186544";"10";"Original";"2023";"0000818/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000818/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"2634.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402032";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186545";"10";"Original";"2023";"0000819/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001168/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8822/23 (REF. MES 12/22)";"193.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"2869";"30";"Anulação";"2023";"0000005/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000271/2023";"Orçamentária";"2023";"0000738/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001122/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2022";"0000366/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"OBM EXPIRADA.";"-11680.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186499";"10";"Original";"2023";"0000476/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0003676/2021";"Global";"2023";"0000200/2023";"Orçamentária";"2023";"0000476/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2021";"0000191SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000150/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE ELIZETE DA SILVA ROCHA./PROT PAGAMENTO 10526/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"624.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186528";"10";"Original";"2023";"0000570/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0037805/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0000570/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5958/2023 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202300000000285.";"49995.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422774";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114139";"10";"Original";"2023";"0000315/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0010427/2023";"Ordinário";"2023";"0000315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901499000 - OUTRAS DIARIAS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA";"137.549.967-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONSULTAS MEDICAS FORA DO MUNICÍPIO DE ORIGEM E CONDUZIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA OUTRO MUNICÍPIO EM CASO DE OUTROS FAMILIARES OU INSTITUIÇÕES COMO PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES FPRA DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO N° 10427/2023. ";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214606";"10";"Original";"2023";"0000622/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0010313/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000622/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 621, PROCESSO N. 10313/2023.";"74.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"2868";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000273/2023";"Orçamentária";"2023";"0000741/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001121/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2022";"0000367/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"OBM EXPIRADA.";"-2450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214580";"10";"Original";"2023";"0001121/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0000273/2023";"Orçamentária";"2023";"0000741/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001121/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2022";"0000367/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 9938/2023. ";"2450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186468";"10";"Original";"2023";"0000452/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0000459/2021";"Global";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000452/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000188SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000149/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. EDNA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA COSTA,REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10489/2023";"480.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186464";"10";"Original";"2023";"0000448/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007011/2021";"Global";"2023";"0000093/2023";"Orçamentária";"2023";"0000448/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000192SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000154/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SENHORA LEANDRA SILVA BENEVIDES, REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10513/2023";"963.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422779";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114140";"10";"Original";"2023";"0000469/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0004583/2023";"Ordinário";"2023";"0000469/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2018, TENDO EM VISTA ESTÁ SEM COBERTURA CONTRATUAL, PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE DA 15ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 235/2020 QUE VENCEU EM 02/02/2023, DE OBRA DE INTFRAESTRUTURA BÁSICA (SANEAMENTO BÁSICO) DE TODO PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE PRAIA DAS NEVES. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4583/2023.";"48403.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214607";"10";"Original";"2023";"0000623/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0018248/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000434/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000623/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000379SMO/2021";"2021-10-20";"2022-01-02";"2024-01-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000277/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.LENIANE DA COSTA SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10322/2023 MARÇO.";"630.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214595";"10";"Original";"2023";"0000611/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0018240/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000426/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000611/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000396SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000280/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER A FAMILIA DE RENATA GOMES TEREZA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10265/2023 MARÇO";"1907.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186504";"10";"Original";"2023";"0000829/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0000023/2021";"Global";"2022";"0001231/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000829/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2024-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE 03 SALAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MUNICIPAL DA FAZENDA.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº9941/2023";"5900.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401288";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214560";"10";"Original";"2023";"0000920/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0008503/2021";"Estimativo";"2021";"0000441/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000551/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000920/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000402-66.2017.8.08.00041 PARA INCLUIR A REQUERENTE SRA. CAROLINE ENGELHARDT VERONEZ PEREIRA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, CONCEDENDO-LHE LIMINARMENTE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE MEDICINA, REFERENTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 - COMPLEMENTO REF. EMPENHO Nº 03/2021, PROCESSO Nº 8503/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5716/2023 PERIODO JULHO A DEZEMBRO DE 2021 NOTA FISCAL PARTE DA NOTA 202300000140609.";"6040.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186526";"10";"Original";"2023";"0000482/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000226/2023";"Orçamentária";"2023";"0000482/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9526/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 5048937 ";"137644.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186475";"10";"Original";"2023";"0000459/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007062/2021";"Global";"2023";"0000115/2023";"Orçamentária";"2023";"0000459/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000209SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000167/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA,REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10497/2023";"573.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214559";"10";"Original";"2023";"0000919/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0012334/2021";"Global";"2021";"0000662/2021";"Restos a Pagar";"2023";"0000548/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000919/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000402-66.2017.8.08.00041 PARA INCLUIR A REQUERENTE SRA. CAROLINE ENGELHARDT VERONEZ PEREIRA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, CONCEDENDO-LHE LIMINARMENTE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE MEDICINA, REFERENTE SEGUNDO SEMESTRE DE 2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5716/2023 PERIODO JULHO A DEZEMBRO DE 2021 NOTA FISCAL 202300000140594, 202300000140597, 202300000140600, 202300000140633, 202300000140606 E PARTE DA NOTA 202300000140609.";"60000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417676";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186448";"10";"Original";"2023";"0000567/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0035617/2022";"Estimativo";"2023";"0000292/2023";"Orçamentária";"2023";"0000567/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE LIONES DE FARIA SANTOS PARA ATENDER O PROJETO DE DANÇA ""NA PONTA PARA NÃO DESAPONTAR"" EM JAQUEIRA MEDIANTE CONTRATO Nº 0248/2021./PROT PAGAMENTO 9091/2023 REFª MARÇO ESCELSA ";"42.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186424";"10";"Original";"2023";"0000558/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000558/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8077/2023 PERIODO FEVBEREIRO NOTA FISCAL 38244.";"4829.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186507";"10";"Original";"2023";"0000830/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000830/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10139/2023";"46267.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186425";"10";"Original";"2023";"0000559/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000559/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8077/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 38202.";"13523.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415886";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186433";"10";"Original";"2023";"0000787/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0030162/2023";"Ordinário";"2023";"0000375/2023";"Orçamentária";"2023";"0000787/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"U.L. QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.";"01.955.600/0001-76";"Compras";"2023";"0000141/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2024-02-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA O ANALISADOR HEMATOLÓGICO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 09457/2023. ";"45138.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186426";"10";"Original";"2023";"0000560/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000560/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8077/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 38243.";"4829.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186427";"10";"Original";"2023";"0000561/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000561/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8077/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 38201.";"4829.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398737";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214610";"10";"Original";"2023";"0000626/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0010313/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000626/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 623, PROCESSO N. 10322/2023.";"205.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186428";"10";"Original";"2023";"0000562/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000369/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000562/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8077/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 38241.";"17000.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398738";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214571";"10";"Original";"2023";"0000777/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009012/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000777/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 776, PROCESSO N. 9022/2023.";"50.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409236";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214589";"10";"Original";"2023";"0000605/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0014092/2021";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000433/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000605/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000334SMO/2021";"2021-08-31";"2021-09-01";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000247/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA./PROT PAGAMENTO 10333/2023 REFª MARÇO ";"988.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405397";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186513";"10";"Original";"2023";"0000832/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000832/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEdy.****março/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10204/2023";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214567";"10";"Original";"2023";"0000774/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0020421/2020";"Global";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0000457/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000774/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000141/2021";"2021-03-24";"2021-03-24";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000103/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE LOCAÇAO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9012/2023 PERIODO 26/03/2023 A 31/03/2023.";"471.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214604";"10";"Original";"2023";"0000620/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0010290/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000620/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 619, PROCESSO N. 10290/2023.";"47.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214612";"10";"Original";"2023";"0000628/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0017367/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000444/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000628/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEKSANDRO BRANDAO JORDAO";"086.068.607-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000355SMO/2021";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000263/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª LUANA TELES INÁCIO./PROT PAGAMENTO 10292/2023 REFªMARÇO";"792.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186480";"10";"Original";"2023";"0000464/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009134/2021";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0000464/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000269SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000187/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE JEFFERON JESUS DA SILVA./PROT PAGAMENTO 10531/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"723.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408732";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214616";"10";"Original";"2023";"0001209/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0025397/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000814/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001209/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTA SEDIANDO O PRONCON MUNICIPAL.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9543/2023";"1127.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214592";"10";"Original";"2023";"0000608/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009128/2021";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000441/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000608/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000264SMO/2021";"2021-07-13";"2021-08-25";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000185/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL ADAUTO JORDÃO .REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10297/2023";"1081.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186459";"10";"Original";"2023";"0000460/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000460/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 9819/2023 REFªMARÇO ESCELSA";"508.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"214625";"10";"Original";"2023";"0000240/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0008842/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000240/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1063, PROCESSO 8842/2023 E O.P.201.";"19098.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214649";"10";"Original";"2023";"0000629/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0008338/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000629/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 513, PROCESSO N. 8338/2023, NOTA FISCAL N. 1064.";"8520.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"186527";"10";"Original";"2023";"0000569/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0000569/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 10210/2023 REFª FEVEREIRO NF:1070";"3934.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214650";"10";"Original";"2023";"0000630/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0008543/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000630/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 492, PROCESSO N. 8543/2023, NOTA FISCAL N. 1067.";"9168.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214651";"10";"Original";"2023";"0000631/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0008543/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000631/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 495, PROCESSO N. 8543/2023, NOTA FISCAL N. 1066.";"5966.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186485";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000826/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9944/2023";"2816.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214602";"10";"Original";"2023";"0000618/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0010289/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000618/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 617, PROCESSO N. 10289/2023.";"2.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186462";"10";"Original";"2023";"0000446/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009137/2021";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0000446/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000267SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000188/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA, REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10508/2023";"615.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186490";"10";"Original";"2023";"0000471/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0009640/2021";"Global";"2023";"0000131/2023";"Orçamentária";"2023";"0000471/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS ANTONIO MOREIRA COSTALONGA";"140.246.807-57";"Locação/Aluguel";"2021";"0000247SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000215/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ELIANE DA SILVA VIDAL VASCONCELLOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10467/2023 PERIODO MARÇO.";"849.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422821";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114144";"10";"Original";"2023";"0000316/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0016274/2020";"Global";"2023";"0000316/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.163 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000138/2022";"2022-03-15";"2022-03-15";"2024-01-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000005/2021";"";"";"";" 3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2022, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS N°05/ 2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016274/2021. REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE DA 6° A 9° MEDIÇÃO. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONFORME PROCESSO N° 8437/2023";"93028.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214593";"10";"Original";"2023";"0000609/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0006358/2021";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000421/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000609/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA GONÇALVES BATALHA";"073.162.057-76";"Locação/Aluguel";"2021";"0000226SMO/2021";"2021-06-10";"2021-06-10";"2023-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000183/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. MARIA PEREIRA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10310/2023 MARÇO.";"629.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396460";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"214627";"10";"Original";"2023";"0000165/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009955/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000165/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"IRRF - SERVIDORES, REFERENTE A MARÇO DE 2023.";"1954.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396461";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214634";"10";"Original";"2023";"0001123/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009896/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"55086.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214635";"10";"Original";"2023";"0001124/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009896/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"20684.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214654";"10";"Original";"2023";"0000634/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0006629/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000634/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 294, PROCESSO N. 6629/2023, NOTA FISCAL N. 38097.";"4482.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396463";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214636";"10";"Original";"2023";"0001125/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0009896/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.";"31936.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214570";"10";"Original";"2023";"0000776/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0000250/2022";"Global";"2023";"0000226/2023";"Orçamentária";"2023";"0000456/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000776/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9022/2023 PERIODO 16/03/2023 A 31/03/2023.";"1308.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409265";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214594";"10";"Original";"2023";"0000610/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2020";"0018739/2020";"Global";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0000423/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000610/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000108SMO/2021";"2021-03-12";"2021-03-12";"2023-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000079/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA JULIANA MARIA RODRIGUES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10266/2023 MARÇO";"319.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186505";"10";"Original";"2023";"0000479/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0011651/2021";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0000479/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000315SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000251/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10473/2023 PERIODO MARÇO.";"653.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186446";"10";"Original";"2023";"0000824/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0001523/2023";"Estimativo";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000824/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DE CONTAS TELEFÔNICAS DAS LINHAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PROC. N° 1523/2023.PROTOCOLO Nº9000/2023";"65.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186523";"10";"Original";"2023";"0000833/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0000277/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000833/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.***MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9855/2023";"2637.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214590";"10";"Original";"2023";"0000606/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0007018/2021";"Global";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0000436/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000606/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000175SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000137/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO/LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.GESSI DE ALMEIDA BITTENCOURT NETA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10344/2023.";"673.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214547";"10";"Original";"2023";"0000910/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0028640/2021";"Estimativo";"2022";"0000006/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000541/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000910/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL EM 25/05/2020 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0024528-93.2019.8.08.0000 PARA INCLUIR A REQUERENTE A SRA. PRISCILA DE DEUS LEMOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, CONCEDENDO-LHE LIMINARMENTE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE MEDICINA, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022./PROT PAGAMENTO 6061/2023 NF20220000015452,202200000133379,202200000137296,202200000133456,202200000133450 E 202200000118428";"46813.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402365";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"214548";"10";"Original";"2023";"0000911/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2022";"0018257/2022";"Estimativo";"2022";"0001044/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000542/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000911/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL EM 25/05/2020 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0024528-93.2019.8.08.0000 PARA INCLUIR A REQUERENTE A SRA. PRISCILA DE DEUS LEMOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, CONCEDENDO-LHE LIMINARMENTE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE MEDICINA, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022./PROT PAGAMENTO 5803/2023 NF:2022000000125193,202200000125162,2022000000129098,202200000129505,202200000133334 E 2022000000137307";"49862.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186479";"10";"Original";"2023";"0000463/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0004484/2021";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000463/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2021";"0000158SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000121/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FAMILIA DE DULCINEIA PEREIRA DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 10534/2023 REFª MARÇO LOCAÇÃO";"899.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"186445";"10";"Original";"2023";"0000105/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0004463/2023";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000105/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DANIEL ROCHA BERNARDO";"095.572.687-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9706/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186388";"10";"Original";"2023";"0000428/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0000219/2021";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000428/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000080SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA MARA DA COSTA, REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10295/2023";"281.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186423";"10";"Original";"2023";"0000820/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000820/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.***NOTA FISCAL 3672, EMITIDA EM 10/03/2023.JANEIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8229/2023";"16774.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214516";"10";"Original";"2023";"0000763/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0004440/2021";"Global";"2022";"0000401/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000449/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000763/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARIA ELVIRA BAHIENSE ADS NEVES LIMA";"031.114.697-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000236/2021";"2021-06-28";"2021-07-17";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000200/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REQUER RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9026/2023";"1585.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"186421";"10";"Original";"2023";"0000819/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.***NOTA FISCAL 3828, EMITIDA EM 20/03/2023. FEVEREIRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9209/2023.";"26458.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114108";"10";"Original";"2023";"0000522/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000522/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO ENSINO PRÉ-ESCOLA - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME CONTRATO Nº 000327/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10496/2023.";"22686.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186408";"10";"Original";"2023";"0000445/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0003442/2021";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000445/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2021";"0000195SMO/2021";"2021-05-14";"2021-05-17";"2023-05-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000161/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ALUGUEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA CHARLINE PINTO CORREA./PROT PAGAMENTO 10289/2023 REFª MARÇO";"1009.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422603";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114109";"10";"Original";"2023";"0000302/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS )- COMAS. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"101.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186391";"10";"Original";"2023";"0000431/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0015975/2021";"Global";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000431/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000412SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000289/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DE SR KEYSSILANE FONTÃO SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10296/2023";"524.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186392";"10";"Original";"2023";"0000432/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0021215/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000432/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES BAIENSE PEREIRA";"084.778.907-14";"Locação/Aluguel";"2021";"0000116SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000082/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITO RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRA. VANUSE VIEIRA DA SILVA./PROT PAGAMENTO 10294/2023 REFª MARÇO ";"309.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"2871";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0004738/2022";"Global";"2023";"0000375/2023";"Orçamentária";"2023";"0000376/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000594/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOROZINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"Termo";"2022";"0000300/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"OBM CANCELADA.";"-7200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422617";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114110";"10";"Original";"2023";"0000523/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000523/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO ENSINO CRECHE - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME CONTRATO Nº 000327/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10496/2023.";"39049.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422620";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114111";"10";"Original";"2023";"0000303/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL)- AG. DE TREINAMENTO . ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"608.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214509";"10";"Original";"2023";"0000756/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0009943/2021";"Global";"2022";"0000651/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000442/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000756/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000273/2021";"2021-07-16";"2021-09-17";"2024-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000228/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL. - CRAS.***PERIODO 01/03/2023 A 31/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9017/2023";"3597.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214522";"10";"Original";"2023";"0000769/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000439/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000769/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8365/2023";"34.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422622";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114112";"10";"Original";"2023";"0000304/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE)- INSTITUIÇÃO. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"507.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422625";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114113";"10";"Original";"2023";"0000305/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA)- FORTALECIMENTO . ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"507.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114114";"10";"Original";"2023";"0000306/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( CONSELHO TUTELAR). ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"76.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114115";"10";"Original";"2023";"0000307/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( CENTRO DE REFERENCIA) . ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"126.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408550";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214517";"10";"Original";"2023";"0000764/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0020418/2020";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000446/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000764/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"Locação/Aluguel";"2020";"0000486/2020";"2020-12-29";"2021-01-01";"2024-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000345/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃODE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL CUJA PROPRIEDADE É DA SR ANDRESSA JORDÃO RIGON, ONDE ANTEDE O CREAS DA ASSISTENCICA SOCIAL.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9027/2023";"2865.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422630";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114116";"10";"Original";"2023";"0000308/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( CENTRAL DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA DE AUXILIO BRASIL) . ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"190.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186404";"10";"Original";"2023";"0000774/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0025117/2020";"Ordinário";"2023";"0000245/2023";"Orçamentária";"2023";"0000774/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"A T L COMERCIO E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA";"14.088.102/0001-15";"Compras";"2023";"0000082/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000063/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE TESTES, REAGENTES E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PROC. Nº 8498/23";"87567.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422632";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114117";"10";"Original";"2023";"0000309/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( SEMAS) . ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"481.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186382";"10";"Original";"2023";"0000422/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0009120/2021";"Global";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0000422/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000263SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000192/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO E IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR.RUI CARNEIRO LOUZAN QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10324/2023 MARÇO.";"531.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214568";"10";"Original";"2023";"0001201/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0001526/2023";"Estimativo";"2023";"0000044/2023";"Orçamentária";"2023";"0000815/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001201/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO PARA O EXECÍCIO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10428/2023 DUA PK2023/3";"984.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422635";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114118";"10";"Original";"2023";"0000310/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( ALMOXARIFADO). ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"114.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418797";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186398";"10";"Original";"2023";"0000773/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000579/2023";"Orçamentária";"2023";"0000773/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9477/23";"8397.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422637";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114119";"10";"Original";"2023";"0000311/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE)- CENTRO DIA . ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"760.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422638";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114120";"10";"Original";"2023";"0000312/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE)- CREAS . ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"202.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186412";"10";"Original";"2023";"0000778/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000580/2023";"Orçamentária";"2023";"0000778/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9471/23 ";"11987.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186410";"10";"Original";"2023";"0000776/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000581/2023";"Orçamentária";"2023";"0000776/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9470/23 ";"34636.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214566";"10";"Original";"2023";"0001200/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0000810/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001200/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8962/2023";"1046.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410357";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186401";"10";"Original";"2023";"0000439/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0026680/2020";"Global";"2023";"0000065/2023";"Orçamentária";"2023";"0000439/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000153SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000112/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA MANOEL GONÇALVES DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 10336/2023 REFªMARÇO";"458.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214539";"10";"Original";"2023";"0001190/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0007611/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001190/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"96.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214502";"10";"Original";"2023";"0000750/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0016010/2022";"Ordinário";"2022";"0000592/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000448/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000750/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000340/2022";"2022-08-12";"2022-08-15";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000183/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9032/2023";"1277.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"114123";"10";"Original";"2023";"0000565/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000565/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000140/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021, REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, COM DATA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.738/2022.";"3146.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214540";"10";"Original";"2023";"0001191/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0007611/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001191/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023.";"255.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186389";"10";"Original";"2023";"0000429/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0009139/2021";"Global";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0000429/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000227SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000184/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SABRINA DA SILVA MATOS. PROTOCOLO DE PAGMENTO 10271/2023 MARÇO";"777.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186387";"10";"Original";"2023";"0000427/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0003446/2021";"Global";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000427/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2021";"0000160SMO/2021";"2021-04-15";"2021-04-15";"2023-04-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000125/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DE VIVIAN DA SILVA GOMES./PROT PAGAMENTO 10279/2023 REFªMARÇO ";"599.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214524";"10";"Original";"2023";"0000771/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000436/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000771/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9010/2023";"73.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214525";"10";"Original";"2023";"0000772/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000438/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000772/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº9009/2023";"273.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186390";"10";"Original";"2023";"0000430/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0007021/2021";"Global";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000430/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2021";"0000196SMO/2021";"2021-05-14";"2021-06-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000159/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O VINICIUS BARRETO DOS SANTOS./PROT PAGAMENTO REFªMARÇO ";"525.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186402";"10";"Original";"2023";"0000440/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0000440/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10290/2023";"637.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214529";"10";"Original";"2023";"0000157/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000068/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000157/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8013/2023 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 5048945.";"1162.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422674";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114125";"10";"Original";"2023";"0000313/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 152,32 M² SITUADO NA RUA JOSE COSTALONGA , SN° , CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY- ES, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATO N° 346/2023, VENC: 30/03/2023, PROC. ADMINISTRATIVO N° 28706/2022.";"27948.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402963";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214510";"10";"Original";"2023";"0000757/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0009940/2021";"Global";"2022";"0000689/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000443/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000757/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000288/2021";"2021-08-02";"2021-09-27";"2024-09-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000234/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS- SCFV.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9018/2023";"2671.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186399";"10";"Original";"2023";"0000437/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0003672/2021";"Global";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000437/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000157SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000114/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA ANA PAULA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10313/2023 MARÇO.";"706.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186418";"10";"Original";"2023";"0000782/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000782/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8419/23 9REF. MES 02/23)";"178.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186419";"10";"Original";"2023";"0000783/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000783/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8419/23 (REF. MES 02/23)";"832.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186413";"10";"Original";"2023";"0000779/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0003011/2022";"Ordinário";"2022";"0000693/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000779/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 7616/23 (REF. MES 03/23)";"21528.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186420";"10";"Original";"2023";"0000784/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2019";"0031599/2019";"Ordinário";"2022";"0001167/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000784/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 8419/23 (REF. MES 02/23)";"76.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186414";"10";"Original";"2023";"0000780/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0003011/2022";"Ordinário";"2022";"0000693/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000780/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-04-07";"2022-04-07";"2023-04-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 8941/23 (REF. MES 03/23)";"605.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186409";"10";"Original";"2023";"0000775/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0000775/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9472/23";"34836.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186411";"10";"Original";"2023";"0000777/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0000777/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000281/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 9478/23";"8397.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214558";"10";"Original";"2023";"0001199/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0006792/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001199/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2207, PROCESSO 6792/2023 E O.P.1197";"38.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214541";"10";"Original";"2023";"0001192/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0006641/2023";"Ordinário";"2023";"0000405/2023";"Orçamentária";"2023";"0000802/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001192/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"49.205.742 JOSE MARIA DA SILVA ALVES";"49.205.742/0001-42";"Prestação de Serviços";"2023";"0000248/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2023-06-06";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM A DUPLA TONNY E RHAEL, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2023, ÀS 21:30 HORAS, NA 31° EXPOJAQUEIRA, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE JAQUEIRA 2023. PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9722/2023, REFERENTE A NF Nº 04.";"18000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214542";"10";"Original";"2023";"0001193/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0006739/2023";"Ordinário";"2023";"0000406/2023";"Orçamentária";"2023";"0000803/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001193/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IGOR DOS SANTOS SOUZA 07821919594";"48.778.394/0001-30";"Prestação de Serviços";"2023";"0000249/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2023-06-06";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE BANDA REGIONAL PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA 31ª EXPOJAQUEIRA NO DIA 16 DE MARÇO/2023. PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9512/2023, REFERENTE A NF Nº 05.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114126";"10";"Original";"2023";"0000314/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2019";"0034735/2019";"Global";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";" 3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2022, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS N°04/ 2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 034.735/2019. REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO REFERENTE DA 6° A 10° MEDIÇÃO. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONFORME PROCESSO N° 8438/2023";"109146.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214543";"10";"Original";"2023";"0001194/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0006736/2023";"Ordinário";"2023";"0000407/2023";"Orçamentária";"2023";"0000804/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001194/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUIZA CARLA ANDRADE SARDINHA 18993263752";"48.248.034/0001-26";"Prestação de Serviços";"2023";"0000250/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2023-06-06";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE BANDA REGIONAL PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA EXPOJAQUEIRA, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2023, NO HORÁRIO DE 21:30H. PROCESSO DE PAGAMENTO Nº9723/2023, REFERENTE A NF Nº 14.";"25000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401446";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214515";"10";"Original";"2023";"0000762/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0020420/2020";"Ordinário";"2022";"0000128/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000451/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000762/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000100/2021";"2021-03-05";"2021-03-07";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA ASSISTENCIA SOCIAL.**PERIODO 01/03/2023 A 08/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9024/2023";"287.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214551";"10";"Original";"2023";"0001198/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0006792/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001198/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2207, PROCESSO 6792/2023 E O.P.1197";"192.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401454";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214505";"10";"Original";"2023";"0000753/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0020421/2020";"Global";"2022";"0000147/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000452/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000753/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.078 - TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000141/2021";"2021-03-24";"2021-03-24";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000103/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE LOCAÇAO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO.**PERIODO 01/03/2023 A 25/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9011/2023";"3009.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418606";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214545";"10";"Original";"2023";"0001196/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0006640/2023";"Ordinário";"2023";"0000410/2023";"Orçamentária";"2023";"0000805/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001196/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELMA CHAVES DE CARVALHO 16464629719";"28.091.042/0001-02";"Prestação de Serviços";"2023";"0000252/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2023-06-06";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE BANDA REGIONAL PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA 31º EXPOJAQUEIRA/2023, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023, SHOW COM RUAN MARQUES, AS 00:00H. PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9387/2023, REFRENTE A NF Nº 17.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186380";"10";"Original";"2023";"0000420/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0000227/2021";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0000420/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2021";"0000170SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000131/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE ALUGUEL DA FAMÍLIA DA SENHORA JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10347/2023 MARÇO.";"632.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214511";"10";"Original";"2023";"0000758/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0009018/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000758/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 758, PROCESSO N. 9018/2023.";"1178.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186396";"10";"Original";"2023";"0000435/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0001513/2021";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000435/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000167SMO/2021";"2021-04-26";"2021-05-01";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000129/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA IRACI GOLÇAVES DA SILVA, REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10328/2023";"798.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214538";"10";"Original";"2023";"0001189/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0007136/2022";"Global";"2022";"0001012/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000797/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001189/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Compras";"2022";"0000179/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2023-04-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICIPIOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7611/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 155 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.";"2446.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186405";"10";"Original";"2023";"0000442/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0002591/2021";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000442/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000187SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000144/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL DE ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA, PARA ATENDER A FAMILIA DE WALA COSTA ALVES./PROT PAGAMENTO 10285/2023 REFª MARÇO ";"671.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214508";"10";"Original";"2023";"0000755/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0009030/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000755/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 754, PROCESSO N. 9030/2023.";"705.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"114079";"10";"Original";"2023";"0000800/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0010172/2020";"Global";"2023";"0000800/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2021 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICE IPCA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,7848%, COM ATUALIZAÇÃO CALCULADA PELO PERIODO DE 31/01/2021 A 31/01/2022, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2873/2023. ";"2315775.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214519";"10";"Original";"2023";"0000766/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0004439/2021";"Global";"2023";"0000137/2023";"Orçamentária";"2023";"0000445/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000766/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000231/2021";"2021-06-17";"2021-07-04";"2024-07-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000196/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMVOEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9028/2023";"2304.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214503";"10";"Original";"2023";"0000751/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0000250/2022";"Global";"2022";"0000205/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000454/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000751/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSAS.***PERIODO 01/03/2023 A 15/03/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9020/2023";"1222.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403275";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214507";"10";"Original";"2023";"0000754/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0019967/2020";"Global";"2022";"0000778/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000447/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000754/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"Locação/Aluguel";"2020";"0000451/2020";"2020-10-22";"2020-10-25";"2024-10-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000296/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9030/2023";"5020.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214513";"10";"Original";"2023";"0000760/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0009015/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000760/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 759, PROCESSO N. 9015/2023.";"941.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186400";"10";"Original";"2023";"0000438/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0012048/2021";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0000438/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000303SMO/2021";"2021-08-12";"2021-09-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000244/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR SUELEN BARCELOS MEZINES.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10272/2023";"715.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214576";"10";"Original";"2023";"0001203/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0008548/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0000817/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001203/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROBSON CAMPOS CAMPOS KUHN";"06.103.175/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000339/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-M,10578/2023";"10836.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422478";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114081";"10";"Original";"2023";"0000284/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0001639/2023";"Ordinário";"2023";"0000284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RSG CELULAR E INFORMATICA LTDA-ME";"07.711.699/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( CAMA BOX, COLCHÃO PARA BERÇO) PARA COMPOSIÇÃO ESTRUTURAL DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ALCIMARA MORETTI FABELLO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE REFERIDO SETOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1639/2023. ";"2492.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114083";"10";"Original";"2023";"0000285/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0001639/2023";"Ordinário";"2023";"0000285/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CACHOEIRO ELETRO LTDA - EPP";"07.029.619/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( GUARDA ROUPA E CÔMODA) PARA COMPOSIÇÃO ESTRUTURAL DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ALCIMARA MORETTI FABELLO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE REFERIDO SETOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1639/2023. ";"7999.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114085";"10";"Original";"2023";"0000286/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0001639/2023";"Ordinário";"2023";"0000286/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"J.M.VALIM LTDA";"47.093.302/0001-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( SOFÁ, ARMÁRIO DE COZINHA, PANELEIRO, BERÇO) PARA COMPOSIÇÃO ESTRUTURAL DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ALCIMARA MORETTI FABELLO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE REFERIDO SETOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1639/2023. ";"3488.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422484";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114086";"10";"Original";"2023";"0000287/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0001639/2023";"Ordinário";"2023";"0000287/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PAGANINI & PAGANINI LTDA";"32.474.314/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( PAINEL P/ TV) PARA COMPOSIÇÃO ESTRUTURAL DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ALCIMARA MORETTI FABELLO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE REFERIDO SETOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1639/2023. ";"979.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214544";"10";"Original";"2023";"0001195/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0007003/2023";"Ordinário";"2023";"0000413/2023";"Orçamentária";"2023";"0000806/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001195/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAROLINE DA SILVA SANTOS 21126298751";"44.022.589/0001-02";"Prestação de Serviços";"2023";"0000277/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-06-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE BANDA REGIGIONAL PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA EXPOJAQUEIRA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO , SHOW COM CANTOR BARROZINHO, HORÁRIO DE 22:30H. PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9511/2023, REFERENTE A NF Nº 34.";"17000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214530";"10";"Original";"2023";"0000158/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0000096/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000158/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903703000 - VIGILANCIA OSTENSIVA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA.****NOTA FISCAL 2076, EMITIDA EM 01/03/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6752/2023";"709400.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422487";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114090";"10";"Original";"2023";"0000288/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"1094.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422490";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114091";"10";"Original";"2023";"0000289/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000289/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"364.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114092";"10";"Original";"2023";"0000290/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"638.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422494";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114093";"10";"Original";"2023";"0000291/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000291/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"1368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422495";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114094";"10";"Original";"2023";"0000292/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"1094.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186385";"10";"Original";"2023";"0000425/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0002464/2022";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000425/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2022";"0000132SMO/2022";"2022-03-11";"2022-03-14";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALGUEL PARA ATENDER SR. BELAR PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10269/2023 MARÇO.";"417.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422498";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114095";"10";"Original";"2023";"0000293/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000293/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"1368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114096";"10";"Original";"2023";"0000294/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000294/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ALMOXARIFADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"364.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186422";"10";"Original";"2023";"0000785/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0000785/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000280/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. PROC. Nº 9872/23";"1350.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214523";"10";"Original";"2023";"0000770/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000437/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000770/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8867/2023";"430.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422501";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114097";"10";"Original";"2023";"0000295/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000295/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E AUXÍLIO BRASIL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"547.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186384";"10";"Original";"2023";"0000424/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0011968/2021";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0000424/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2021";"0000304SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000242/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER FAMILIA DE GRACIELI CONCEIÇÃO ROSA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10277/2023 MARÇO.";"526.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186395";"10";"Original";"2023";"0000772/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0000772/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000280/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. PROC. Nº 9873/23 ";"115988.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114098";"10";"Original";"2023";"0000296/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000296/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CENTRO DE REFÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"364.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415336";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214527";"10";"Original";"2023";"0000120/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0001060/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000056/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000120/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1060/23. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8907/2023 REFERENTE A DEZEMBRO DE 2022";"87584.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114099";"10";"Original";"2023";"0000297/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000297/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL CENTRO DIA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"1641.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114100";"10";"Original";"2023";"0000298/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONSELHOS SOCIAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"456.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214504";"10";"Original";"2023";"0000752/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0017991/2022";"Global";"2023";"0000131/2023";"Orçamentária";"2023";"0000455/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000752/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para aquisição de generos alimenticios./PROT PAGAMENTO 6448/2023 REFª MARÇO NF:53850";"274.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214512";"10";"Original";"2023";"0000759/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0019281/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000453/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000759/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2022";"0000112/2022";"2022-02-17";"2022-02-17";"2024-02-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,PARA ATENDER AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.**MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9015/2023";"2633.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422510";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114101";"10";"Original";"2023";"0000299/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 10216/2023.";"912.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401270";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214575";"10";"Original";"2023";"0001202/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2023";"0000816/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001202/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10375/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 50587";"689.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409210";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186394";"10";"Original";"2023";"0000434/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0018248/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0000434/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000379SMO/2021";"2021-10-20";"2022-01-02";"2024-01-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000277/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.LENIANE DA COSTA SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10322/2023 MARÇO.";"653.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214526";"10";"Original";"2023";"0000773/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000440/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000773/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº8856/2023";"1548.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114102";"10";"Original";"2023";"0000300/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0010172/2020";"Global";"2023";"0000300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). CONTRATO N° 107/2021. PREGÃO ELETRONICO N° 55/2020. CONFORME PROCESSO N° 1832/2023.";"369016.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214514";"10";"Original";"2023";"0000761/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0020420/2020";"Global";"2023";"0000204/2023";"Orçamentária";"2023";"0000450/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000761/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000100/2021";"2021-03-05";"2021-03-07";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA ASSISTENCIA SOCIAL. **PERIODO 09/03/2023 31/03/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9025/2023";"920.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114103";"10";"Original";"2023";"0000518/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000518/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME CONTRATO Nº 000327/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10496/2023.";"8122.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415366";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"214528";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0001062/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000057/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000121/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1062/23. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9166/2023. ";"77456.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398728";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214520";"10";"Original";"2023";"0000767/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0009028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000767/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 766, PROCESSO N. 9028/2023.";"32.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409995";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186386";"10";"Original";"2023";"0000426/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0018240/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000426/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000396SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000280/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER A FAMILIA DE RENATA GOMES TEREZA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10265/2023 MARÇO";"1907.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422543";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114104";"10";"Original";"2023";"0000519/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS EJA - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME CONTRATO Nº 000327/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10496/2023.";"12782.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186393";"10";"Original";"2023";"0000433/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0014092/2021";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0000433/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000334SMO/2021";"2021-08-31";"2021-09-01";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000247/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA./PROT PAGAMENTO 10333/2023 REFª MARÇO ";"988.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410259";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"214531";"10";"Original";"2023";"0000159/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0018487/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000102/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000159/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2024-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA.****FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8293/2023";"59065.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186416";"10";"Original";"2023";"0000457/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0020421/2020";"Global";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0000457/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000141/2021";"2021-03-24";"2021-03-24";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000103/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE LOCAÇAO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9012/2023 PERIODO 26/03/2023 A 31/03/2023.";"650.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214546";"10";"Original";"2023";"0001197/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001728/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000801/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001197/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6792/2023, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023.";"3200.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214521";"10";"Original";"2023";"0000768/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000441/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000768/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 8423/2023";"45.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"114105";"10";"Original";"2023";"0000301/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ( SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA)- CRAS . ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 17/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 61/2022. CONFORME PROCESSO N° 10217/2023.";"608.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186403";"10";"Original";"2023";"0000441/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0009128/2021";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000441/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000264SMO/2021";"2021-07-13";"2021-08-25";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000185/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL ADAUTO JORDÃO .REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº10297/2023";"1081.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186407";"10";"Original";"2023";"0000444/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0017367/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000444/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEKSANDRO BRANDAO JORDAO";"086.068.607-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000355SMO/2021";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000263/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª LUANA TELES INÁCIO./PROT PAGAMENTO 10292/2023 REFªMARÇO";"792.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114106";"10";"Original";"2023";"0000520/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000520/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME CONTRATO Nº 000327/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10496/2023.";"115342.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"186417";"10";"Original";"2023";"0000781/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0032164/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000781/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. PROC. N° 9578/2023. ";"17086.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186381";"10";"Original";"2023";"0000421/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0006358/2021";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000421/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA GONÇALVES BATALHA";"073.162.057-76";"Locação/Aluguel";"2021";"0000226SMO/2021";"2021-06-10";"2021-06-10";"2023-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000183/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SR. MARIA PEREIRA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10310/2023 MARÇO.";"629.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214518";"10";"Original";"2023";"0000765/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2023";"0009027/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000765/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 764, PROCESSO N. 9027/2023.";"88.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"186415";"10";"Original";"2023";"0000456/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0000250/2022";"Global";"2023";"0000226/2023";"Orçamentária";"2023";"0000456/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9022/2023 PERIODO 16/03/2023 A 31/03/2023.";"1359.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214536";"10";"Original";"2023";"0001187/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002647/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000794/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001187/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9806/2023 PERIODO MARÇO FATURA 584051 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO.";"1108.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"214501";"10";"Original";"2023";"0000749/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0004295/2021";"Global";"2022";"0000398/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000444/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0000749/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"KEILA FRICKS VIANA VIEIRA";"702.483.467-68";"Locação/Aluguel";"2021";"0000210/2021";"2021-05-28";"2021-06-01";"2023-06-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000172/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS.*****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9031/2023 ";"1744.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"214537";"10";"Original";"2023";"0001188/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002647/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000795/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001188/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9805/2023 PERIODO MARÇO FATURA 584052 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.";"298.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186383";"10";"Original";"2023";"0000423/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2020";"0018739/2020";"Global";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0000423/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000108SMO/2021";"2021-03-12";"2021-03-12";"2023-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000079/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA JULIANA MARIA RODRIGUES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10266/2023 MARÇO";"319.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186397";"10";"Original";"2023";"0000436/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0007018/2021";"Global";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0000436/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000175SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000137/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO/LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.GESSI DE ALMEIDA BITTENCOURT NETA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****MARÇO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10344/2023.";"673.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"114107";"10";"Original";"2023";"0000521/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000521/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE- SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME CONTRATO Nº 000327/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2022, VENC. 20/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10496/2023.";"6540.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409277";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"186406";"10";"Original";"2023";"0000443/2023";"2023-04-06";"04 - Abril";"2021";"0000225/2021";"Global";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000443/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEKSANDRO BRANDAO JORDAO";"086.068.607-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000115SMO/2021";"2021-03-17";"2021-03-17";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000088/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDE A FAMÍLIA DA SRA. ADRIANA GOMES INÁCIO DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 10286/2023 REFª MARÇO ";"453.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214467";"10";"Original";"2023";"0000564/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0000382/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000564/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS.****PERIODO 15/01/2023 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9298/2023";"913.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415428";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214462";"10";"Original";"2023";"0000559/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2022";"0033729/2022";"Global";"2023";"0000296/2023";"Orçamentária";"2023";"0000401/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000559/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000131/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CHARLA SEDANO CARDOSO.***PERIODO 07/02/2023 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9201/2023";"444.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214476";"10";"Original";"2023";"0000573/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0000398/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000573/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON.***PERIODO 15/01/2023 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9295/2023";"1625.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401612";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214451";"10";"Original";"2023";"0001117/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2022";"0000675/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0000733/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0001117/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 6735/23 (REF. MES 02/23)";"99950.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214453";"10";"Original";"2023";"0001119/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0006735/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1117, NF 2165, PROCESSO 6735/2023.";"1188.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422349";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114056";"10";"Original";"2023";"0000456/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0003038/2023";"Global";"2023";"0000456/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000337/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000085/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112,60 M², SITUADO NA RUA MARIA APARECIDA CRESPO CAVALHEIROS, Nº 78, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.";"14190.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214464";"10";"Original";"2023";"0000561/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2022";"0029490/2022";"Global";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0000413/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000561/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000048/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA ROSA DE MELO.***PERIODO 25/01/2023 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9279/2023";"951.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214500";"10";"Original";"2023";"0000597/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2022";"0006632/2022";"Global";"2023";"0000374/2023";"Orçamentária";"2023";"0000379/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000597/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RC SCIENTIFIC COM. INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELLI";"27.263.741/0001-11";"Termo";"2022";"0000291/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000041/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS.*.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2051/2023";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"114057";"10";"Original";"2023";"0000457/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0006867/2023";"Global";"2023";"0000457/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 46,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, LOTEAMENTO RECANTO DE KENNEDY, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. MARIA DA COSTA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.";"7936.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412631";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214458";"10";"Original";"2023";"0000555/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2021";"0015434/2021";"Global";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0000395/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000555/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILLIAN DAS NEVES ALVES";"120.422.567-22";"Locação/Aluguel";"2021";"0000413SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000287/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR REGIANE MIRANDA DE SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE.***PERIODO 14/12/2022 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9302/2023";"1409.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214497";"10";"Original";"2023";"0000594/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2022";"0004738/2022";"Global";"2023";"0000375/2023";"Orçamentária";"2023";"0000376/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000594/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOROZINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"Termo";"2022";"0000300/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA PARA ATENDER A SECRETRAIA MUNICIPAL DE OBRAS./PROT PAGAMENTO 6655/2023";"7200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214446";"10";"Original";"2023";"0001112/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0000538/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001112/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 6749/23 (REF. MES 02/23)";"283192.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412891";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"214450";"10";"Original";"2023";"0001116/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2021";"0016929/2021";"Ordinário";"2023";"0000241/2023";"Orçamentária";"2023";"0000661/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001116/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA";"18.274.923/0001-05";"Termo";"2022";"0000352/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 9253/2023. ";"4789.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214463";"10";"Original";"2023";"0000560/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0000403/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000560/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA.***PERIODO 12/02/2023 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9199/2023";"474.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214475";"10";"Original";"2023";"0000572/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0000394/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000572/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO.***PERIODO 24/02/2023 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9301/2023";"82.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214473";"10";"Original";"2023";"0000570/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2020";"0023582/2020";"Global";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0000391/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000570/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000018SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 15/01/2023 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9195/2023";"788.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186356";"10";"Original";"2023";"0000117/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9520/2023 PERIODO MARÇO FATURA 583895.";"175.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"186357";"10";"Original";"2023";"0000118/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9520/2023 PERIODO MARÇO FATURA 583893.";"541.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415467";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"214488";"10";"Original";"2023";"0000585/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0000416/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000585/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA.***PERIODO 03/02/2023 A 28/02/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 9292/2023";"294.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10"